Funai quer retomar regularização de área indígena em Guaíra após decisão de Fachin

O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira. O território reivindicado pelos indígenas abrange uma área de 24 mil hectares que alcança partes dos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia. 

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Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu as decisões judiciais que impediam a retomada do processo de demarcação do território.

De acordo com a pasta, o relatório que identificou e delimitou a terra indígena foi publicado pela Funai em 2018, mas foi anulado pelo próprio órgão em 2020, no governo anterior.

“Em 2023, a Funai reviu a decisão e retomou o processo de demarcação da TI. No entanto, o procedimento é objeto de duas ações judiciais que tramitam na Justiça Federal, no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4). Com a decisão do ministro Fachin, a Funai poderá dar prosseguimento à regularização fundiária da TI”, informou a pasta.

Conflitos

A decisão de Fachin foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região. Relatos feitos por indígenas à polícia destacam que, na noite da última quarta-feira (10), o grupo fazia um ritual de orações quando foi atacado a tiros por uma pessoa ainda não identificada. Três acabaram feridos e foram hospitalizados.

Na sequência, indígenas teriam invadido uma propriedade e levaram um homem de 51 anos para a área ocupada. Ele foi agredido e nega relação com os disparos contra o grupo.

O Batalhão de Polícia de Fronteira da Polícia Militar do Paraná (BPFron) atendeu a ocorrência e relatou que “as equipes foram recebidas por grupos de indígenas armados com arcos e flechas, facões (…) foram disparadas algumas flechas e pedras contra a equipe”. Os policiais não se feriram.

Em função da escalada da tensão, a Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada pelo governo federal a a atuar na cidade.