Os 50 municípios do oeste do Paraná ficarão com 10% dos valores anunciados pela Itaipu para o programa Itaipu Mais que Energia, lançado na última semana.
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De quase R$ 1 bilhão que vai ser liberado a partir de 1º de novembro a 434 prefeituras, sendo 399 do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul, R$ 100 milhões vão a projetos que se enquadrem em pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura na região.
Com foco sobretudo em ações de proteção e educação ambiental, os municípios de menor porte, que representam 85% dos 50% da ára de abrangência regional, deverão focar os investimentos em projetos de energia renovável, com destinação à aquisição de placas fotovoltaicas e em energia renovável. A expectativa é que parte delas também destinem recursos para destinação e separação de resíduos, principalmente em cidades onde ainda existam os chamados lixões.
Há ainda quem destinará as verbas à iluminação dos prédios públicos e quem faça abertura de editais municipais para aquisição de placas e painéis solares a serem implantados à população.
Nos municípios maiores a tendência é que as verbas sejam alocadas em projetos de coleta e destinação de resíduos. os municípios terão até o fim de setembro para encaminhar suas propostas. Cada município poderá apresentar até três projetos, contanto que o valor total deles, somados, não ultrapasse o teto de R$ 2 milhões por prefeitura. “Por questões geográficas, gostaríamos que esses recursos ficassem na região oeste (o valor total ou a maior parte deles), mas entendemos que essa é uma política do governo federal”, afirmou o prefeito de Toledo e presidente da Amop (Associação dos Municípios do oeste do Paraná), Beto Lunitti.
“Por questões geográficas, gostaríamos que esses recursos ficassem na região oeste, mas entendemos que essa é uma política do governo federal”
Mais políticas sociais e menos obras estruturantes
A distribuição de recursos para todo o Paraná, as 399 cidades do estado, atende a política defendida pelo diretor do lado brasileiro da Binacional, Enio Verri. Desde que assumiu em março passado tem defendido menos obras estruturantes e mais projetos ligados à área social. “Um importante passo que damos no caminho de auxiliar os municípios que estão inseridos de uma forma ou outra no contexto de desenvolvimento da Itaipu”, destacou Verri.
Essa será a “maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa”.
Os recursos virão do próprio caixa da binacional, que quitou sua dívida bilionária no início deste ano. A dívida foi contraída há meio século para a construção da hidrelétrica.
Como será a operação e elaboração dos projetos
Cada município deverá elaborar seu ou seus projetos até o fim de setembro. A partir da entrega, os técnicos da Itaipu irão avaliar cada proposta para ver se elas se enquadram nos eixos propostos. O resultado será divulgado dia 31 de outubro. A expectativa é para que, nos dias seguintes, os projetos sejam encaminhados à Caixa Econômica Federal e os valores comecem a ser liberados pelo banco, que ficará também com a responsabilidade de fiscalização à aplicação das verbas e realização dos projetos. A expectativa é que cerca de R$ 700 milhões do volume total sejam liberados ainda este ano. No oeste do Paraná, ao menos R$ 70 milhões desses projetos devem estar na conta das prefeituras até o fim de 2023. “Queremos uma Itaipu no modelo preconizado pelo Governo Federal, de união e reconstrução, com respeito às diferenças e às opiniões. Vamos contar com o apoio de todos os prefeitos e prefeitas, e também da Caixa, que colabora com décadas de experiência e transparência, para fazer um país, um Paraná e um Mato Grosso do Sul cada vez mais prósperos e justos”, disse Enio Verri.
O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Bomfim, alertou que a parceria entre a instituição e a binacional tem como foco o desenvolvimento sustentável da região e que a CEF está comprometida com a preservação do meio ambiente, “aliada ao crescimento econômico responsável”.
Alertas para a elaboração do projeto
Para serem escolhidos, os projetos precisam estar alinhados com ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta já que cada gestor poderá apresentar até três projetos. Há ainda a possibilidade de prever uma ação de Obras Sociais. Esse último foco e ação não poderá englobar um único projeto que totalize R$ 2 milhões.
Os prefeitos deverão ainda conceder contrapartidas: quem arrecadou até R$ 50 milhões em 2022 terá de investir 5% do valor do projeto como contrapartida; 10% para municípios com arrecadação de R$ 50 milhões a 100 milhões e acima de R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto. Na região oeste do Paraná a maior parte dos projetos se concentra em prefeituras que possuem de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões/ano de arrecadação. Assim, em um projeto de R$ 2 milhões o prefeito deverá disponibilizar R$ 200 mil como contrapartida.
Todo o Paraná
O programa estendido a todo o Paraná, segundo a hidrelétrica, consolida a ampliação da área de influência da usina, diretamente relacionada à vida útil do reservatório de Itaipu e, consequentemente, à produção de energia. “A ampliação territorial está respaldada no item 5.4 do Plano Diretor de Gestão Ambiental da Entidade, que estabelece as Áreas de Interesse Empresarial, e à Nota Reversal de 31/03/2005, assinada pelos governos do Brasil e do Paraguai, que tornou as iniciativas no campo da responsabilidade social e ambiental como componente permanente da missão da Itaipu”, afirmou a hidrelétrica.
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