O Instituto Água e Terra (IAT) promoveu nesta terça-feira (27) a consulta pública para apresentação dos projetos de reforma da Praça de Alimentação e da Praça ao Ar Livre da Ilha do Mel. A reunião com a comunidade aconteceu em Encantadas, com a presença limitada de 50 pessoas e transmissão pelo Youtube.
Os moradores conheceram detalhes dos projetos elaborados pelo IAT e fizeram sugestões que poderão ser incorporadas às propostas. A consulta pública é um instrumento de transparência para que a comunidade e empresas conheçam melhor os projetos de reforma e que possam se manifestar.
“A reforma é uma ação de fortalecimento do turismo na Ilha do Mel em conjunto com a população local, pois permitirá ofertar serviços de alimentação e turismo em um espaço adequado e que respeite as decisões oriundas da sentença judicial e a legislação vigente, além de possibilitar emprego e renda para a comunidade”, lembra o diretor de Políticas Ambientais da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Rafael Andreguetto.
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INTERDIÇÃO– A Praça de Alimentação foi interditada em 2018 após solicitação do Ministério Público. A pedido de moradores, para a reabertura do local e após tratativas junto ao MP, a revitalização foi permitida. A motivação para as obras se dá em razão do estado atual de degradação, da desconformidade à legislação e regras vigentes, bem como da necessidade de melhorias para atendimento ao público.
Com 760,48 metros quadrados e capacidade para 250 pessoas, o local era uma das opções para turistas no Mar de Fora, uma das praias mais visitadas do Litoral paranaense.
PROJETO –O projeto, elaborado pelo setor de Projetos Especiais do IAT contempla todos os ajustes necessários para o atendimento das normas e leis. Prevê a implantação de um espaço adequado para a separação e armazenamento dos resíduos sólidos gerados pelo consumo na Praça de Alimentação, alternativas energéticas econômicas e sistemas de tratamento de águas utilizadas e esgotos em geral.
O projeto amplia a utilização do espaço, pois inclui a construção de uma edificação de apoio e serviços anexos, além de uma central de segurança com todo suporte necessário para a permanência dos vigilantes.
PRAÇA AO AR LIVRE –A Praça ao Ar Livre possui 709,62 metros quadrados na Vila de Encantadas. O espaço passará por revitalização que permitirá melhor atendimento ao público e conservação ambiental.
Os projetos de reforma de ambas as praças foram elaborados pela equipe técnica do IAT, a partir da apresentação da proposta inicial, ouvindo proposições e sugestões de moradores da Ilha. “Queremos entregar um espaço sustentável, que respeite a questão ambiental e que atenda as necessidades da comunidade e turistas”, diz o diretor e Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.
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O investimento previsto é de aproximadamente R$ 760 mil (R$ 560 mil para a Praça de Alimentação e R$ 200 mil para a Praça ao Ar Livre). A licitação já foi realizada, aguardando definição final do projeto.
SUGESTÕES DA COMUNIDADE –Após manifestação da comunidade local durante a Consulta Pública, alterações serão realizadas nos projetos a fim de tornar a obra viável para todos. Foram feitas solicitações para a Praça de Alimentação como a manutenção de oito boxes, a instalação de ducha, a realocação do bicicletário para a parte de trás da edificação e a análise de viabilidade de drenagem pluvial para reuso de água para limpeza.
Quanto à Praça ao Ar Livre, a solicitação de instalação de banheiro público será analisada para verificar sua viabilidade, e o foi restante do projeto aprovado pela maioria dos presentes para sua execução. O projeto será atualizado e deverá ser apresentado novamente no mês de agosto para validação.
Ainda, será definido em conjunto com a comunidade a forma de seleção dos permissionários, estabelecendo critérios para que a comunidade tradicional seja priorizada no processo de seleção por meio do Chamamento Público.
Fonte: Secom Paraná
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