O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas em protesto pelo resultado das eleições.
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Em caso de descumprimento, ele determina multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça (1º).
Segundo ele, tem havido “omissão e inércia” da PRF na desobstrução das vias. Moraes determina ainda que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares estaduais identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e informe quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.
Moraes também notificou o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os chefes dos Ministérios Públicos dos Estados para que “tomem providências” sobre os protestos, inclusive a responsabilização de “autoridades omissas”.
Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. Diante da determinação, o Ministério da Justiça já pediu o reforço do efetivo para cumprir a ordem.
Manifestantes ocuparam trechos de rodovias em ao menos 22 estados do país nesta segunda em protesto pela eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República
Fonte: Folha
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