O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Matelândia , que tem atribuição na área ambiental, apresentou ação civil pública contra uma cooperativa agroindustrial por danos causados ao meio ambiente.
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PELO WHATS: ENTRE NO GRUPO. TAMBÉM ESTAMOS NO TELEGRAM: ENTRE AQUI. SIGA-NOS NO GOOGLE NEWS
O MPPR sustenta que a entidade é responsável pelo lançamento de dejetos em um córrego da região, em mais de uma ocasião, e requer a condenação da requerida ao pagamento de dano moral coletivo/dano social em valor não inferior a R$ 50 mil.
Nos autos, amparados por relatório da Divisão de Monitoramento do Instituto Água e Terra (IAT) e boletim de ocorrência da Polícia Militar Ambiental, a Promotoria relata que, em julho de 2020, a cooperativa “lançou resíduos sólidos e líquidos no curso hídrico do córrego ‘Sabiá’, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos e, logo, causou dano ambiental”.
O Ministério Público argumenta que a empresa “não atuou de forma cautelosa” e que inclusive “permitiu o vazamento de dejetos – oriundos de seu processo produtivo – que contaminaram o curso hídrico, afetando a biodiversidade da região, além do bem-estar dos moradores da localidade, comprometendo outras atividades econômicas, especialmente de pequenos produtos. Houve mortandade de seres vivos”.
Além dos danos morais coletivos, a Promotoria pede que o Judiciário condene a empresa a indenizar os danos ecológicos causados em pelo menos R$ 43.987,60 (valor a ser destinado ao Fundo Estadual do Meio Ambiente ou equivalente ou ao Fundo Estadual de Direitos Difusos).
Fonte: MPPR
Deixe um comentário