Justiça determina desocupação do imóvel do Hospital do Coração; direção entrará com recurso

A juíza Lia Sara Tedesco sentenciou na segunda-feira (13) a desocupação do imóvel onde está instalado o Hospital do Coração Nossa Senhora da Salete, em Cascavel. Com a sentença, que cabe recurso, a direção da unidade hospitalar tem o prazo de 4 meses e 15 dias para a desocupação.

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A decisão, passível de recurso que será impetrado pelos responsáveis pelo Hospital, ocorre após um pedido de despejo feito pela Cascavel Lord Hotel Ltda., proprietária do imóvel.

Conforme o entendimento da juíza, que atendeu as recomendações do Ministério Público, ‘não são mais necessários os serviços de alta complexidade prestados pelo Hospital do Coração, alegando que as demais instituições hospitalares da Regional de Saúde poderão absorver a demanda ora existente’.

A determinação prevê ainda que o nos próximos três meses o Hospital não deverá atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e no período restante, caberá ao SUS a transferência dos pacientes que lá estiverem internados para outras unidades.

Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria do Hospital do Coração ressalta que a afirmação de que ‘não são mais necessários os serviços de alta complexidade’ não condiz com a realidade. Confira a nota:

“Não poderia ser mais longe da realidade tal afirmação. O Hospital do Coração de Cascavel está classificado no Programa QualiSUS Cardio como “Classe A”, ou seja: cumpre não somente sua quota de intervenções e cirurgias, como atende procedimentos estratégicos de alta complexidade em cardiologia, além de prestar tais serviços em grau de qualidade acima das médias estadual e nacional. As duas outras instituições que atendem o SUS com tais serviços na 10ª Regional de Saúde alcançaram a classificação “C” e “D”, classificações que demonstram sequer conseguirem atender a demanda própria de procedimentos de cardiologia, quanto mais absorver a demanda atualmente destinada ao Hospital do Coração.

Na Regional vizinha, a 9ª, a única instituição hospitalar de alta complexidade também obteve somente a classificação “C”. A outra sugestão da Promotoria é transportar os pacientes para Francisco Beltrão, para um hospital que sequer figura na classificação mínima do Ministério da Saúde e está localizado a 177 quilômetros da sede da 10ª Regional de Saúde.”

A Direção do Hospital do Coração informou que está tomando as medidas cabíveis e interporá recurso.