O diálogo e a troca de experiências sobre gestão de resíduos sólidos foram ponto alto da 17ª reunião ordinária do Grupo R-20, nesta quarta-feira (8), em Curitiba. O Grupo é um órgão consultivo para a gestão compartilhada de resíduos sólidos pelos municípios que reúne representantes das 399 cidades do Estado e Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de 20 regiões do Paraná.
Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), em parceria com a Escola de Gestão do Paraná, o evento teve como objetivo fortalecer o relacionamento entre os integrantes do R-20. Participaram prefeitos e representantes de 130 municípios.
Na abertura, o vice-governador Darci Piana destacou a importância do diálogo do Estado com os municípios para o tratamento do resíduos sólidos. “Tenho certeza que o G-20 vai ajudar a resolver a questão dos resíduos sólidos, e ajudar a conscientizar a população para que cuide onde joga seu lixo, é preciso falar com a população e sobretudo com as crianças para que elas se conscientizem”, afirmou.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, enfatizou a organização do R-20, que está prevista no Plano Estadual de Resíduos Sólidos. “O Paraná está dividido hoje em 20 regiões para que possamos, de forma ordenada e bem distribuída, fazer a coleta dos resíduos e começar a gerar recursos”, disse ele. “Os próprios municípios vão encontrar a melhor solução para sua realidade, a partir das novas tecnologias e das trocas de experiência trazidas neste encontro. Estamos organizando essa cadeia dos resíduos sólidos para que possamos gerar mais riqueza, e não enterrar mais dinheiro”, apontou.
Walquiria Menna Brusamolin, bióloga da Coordenação de Saneamento Ambiental e Economia Circular da Sedest, apresentou um histórico do R-20, que começou a ser gestado em 1999, com a Política Estadual de Resíduos Sólidos, a partir da Lei Estadual 12.493/1999. Depois, em 2008, foram elencadas 22 cidades-pólos, que então eram responsáveis, somadas, por 90% da geração de resíduos sólidos urbanos. Em 2013 foi fundado o R-20, por meio do Decreto Estadual nº 8656/2013.
Alexandre Gaio, promotor de Justiça, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), discorreu sobre as Operações Percola I, II, e III e as ações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.
Ele explicou que o Ministério Público tem recomendado que o R-20 tenha o maior número possível de adesões de municípios e que eles, de fato, participem das discussões e das decisões a serem tomadas sobre resíduos sólidos urbanos.
O promotor de Justiça também destacou a orientação que o órgão tem repassado aos municípios. “Estamos também emitindo notas técnicas orientativas para as promotorias de justiça, mas que também servem de base e suporte para que os prefeitos possam se estruturar e executar de modo mais adequado os seus planejamentos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos”, disse ele.
NOVAS TECNOLOGIAS –No encontro, foi enfatizado que trocas de experiência entre os municípios são essenciais para que não seja necessário “reinventar a roda” e que soluções criativas possam ser encontradas. Os representantes dos municípios apresentaram soluções inovadoras que estão implementando.
É o caso de Marilândia do Sul, no Norte do Estado. O secretário do Desenvolvimento Econômico, Laudemir Peres, contou que o município desenvolveu um projeto-piloto com aplicativo, pelo qual o cidadão indica sua residência que contém o material reciclável a ser coletado e contabiliza pontos que podem ser deduzidos do IPTU municipal.
O projeto, segundo o secretário, tem potencial para agregar também outras funcionalidades. “Nesta etapa piloto testamos o aplicativo com o IPTU, mas há potencial para agregar outros benefícios e inserir coleta de outros materiais. Desde janeiro de 2023, já contabilizamos a coleta de 9 mil kg por meio do aplicativo”.
ELEIÇÃO –Na reunião também foi eleita a comissão executiva do grupo R-20, que atuará pelos próximos dois anos, com a seguinte composição: 1º Secretário – Marcos José Chaves, de Marechal Cândido Rondon; 2º Secretário – Mariza Pissinati, de Londrina; 3º Secretário – Mônica Fambom, de Itambaracá.
A partir desta reunião, o intuito é que as agendas do G-20 sejam retomadas com mais frequência, a fim de que o Paraná possa preparar ações estruturantes e que efetivem uma economia verdadeiramente circular.
“A cadeia de resíduos envolve o consumidor, o produtor, quem distribui, quem faz a destinação final. Por isso ela exige ações estruturantes com diversos entes do estado”, Gabriel Schuhli, diretor de Economia Sustentável da Sedest. “O intuito é criar uma política de economia circular para o Estado. Não só resolver problemas pontuais, que têm impacto pequeno, mas ações estruturantes que vão dar seus frutos ao longo de muitos anos”, afirma.
Fonte: Secom Paraná
Deixe um comentário