A Justiça Eleitoral determinou, nesta sexta-feira (13), a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada em Cascavel pelo instituto Linear Pesquisas, após representação movida pela coligação Minha Vida é Cascavel . A decisão liminar foi concedida pela juíza Claudia Spinassi, da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, e se refere à ausência de informações obrigatórias na divulgação do levantamento.
A pesquisa, divulgada ontem (12), colocava o candidato Renato Silva (PL) na liderança destoando de todos os levantamentos anteriores que foram divulgados. O resultado gerou inclusive questionamentos dos adversários.
A ação de impugnação alegou que a divulgação da pesquisa não apresentou o nível de confiança, uma exigência fundamental conforme a Resolução TSE nº 23.600/2019. A ausência dessa informação pode, segundo a Justiça, induzir o eleitorado a erro e influenciar de forma indevida a vontade dos participantes.
De acordo com a decisão, a pesquisa não foi considerada irregular, mas a forma de sua divulgação sim. A decisão determinou que a divulgação seja suspensa até que todas as informações relevantes pela legislação sejam incluídas. A Fundação CATVE e o candidato Renato Silva foram intimidados a remover a pesquisa de suas plataformas e redes sociais.
Caso não cumpram a determinação, os interessados poderão ser multados em R$ 500 por dia de descumprimento. A decisão ressalta que a regularização da pesquisa permitirá sua nova divulgação, desde que esteja em conformidade com as normas eleitorais.
Fonte: Fonte não encontrada
Deixe um comentário