Nesta terça-feira (25), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários decidiram votar ainda hoje o requerimento de urgência para o projeto de lei que visa combater a disseminação de notícias falsas. Esse processo acelerará a tramitação do projeto, permitindo que ele seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas etapas das comissões.
PRINCIPAIS NOTÍCIAS PELO WHATS: ENTRE NA COMUNIDADE. TAMBÉM ESTAMOS NO TELEGRAM: ENTRE AQUI. SIGA-NOS NO GOOGLE NEWS.
Entre os principais pontos previstos estão a responsabilização das plataformas por conteúdo ilegal disseminado em seus meios, a determinação que relatórios de transparência sejam divulgados semestralmente e a criação de um entidade autônoma para fiscalizar o cumprimento das determinações.
O projeto foi aprovado pelo Senado em 2020, mas ficou parado desde então na Câmara. Neste ano, a iniciativa ganhou novo impulso como forma de impedir novos episódios como os assassinatos em escolas, alguns praticados por menores de idade, que vem se intensificando nos últimos meses incentivados por extremistas organizados na internet.
Big Techs e oposição tentam barrar
Um bloco com mais de cem deputados pressiona Lira retardar a votação do Projeto de Lei das Fake News. O movimento também conta com apoio das chamadas big techs, como Google e Meta – controladora do Facebook e do Instagram. Os dois grupos afirmam que é preciso mais debate e defendem a criação de uma comissão especial na Câmara para analisar o texto antes de levá-lo ao plenário.
O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que é fundamental votar a urgência hoje, pois a matéria está pronta para ir ao plenário há três anos. Guimarães participou de uma reunião com outros líderes na residência oficial de Lira para “contar votos para saber se temos como aprovar”. Segundo ele, o projeto tem que ser votado, “doa a quem doer”, pois é um enfrentamento de concepções diferentes sobre como utilizar as fake news como instrumento político. O regime de urgência acelera a tramitação do projeto, dispensando formalidades do regimento da Câmara.
Fonte: O Gloo
Deixe um comentário