O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira, preso desde fevereiro após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do STF. Decretada por Moraes, a prisão foi mantida pelo plenário do STF e também pela Câmara.
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Silveira poderá exercer o mandato parlamentar de sua própria residência, por meio do sistema eletrônico da Câmara. Ele só poderá ficar na sua residência e está proibido de receber visitas sem prévia autorização judicial.
Silveira está preso no Batalhão da Polícia Militar do Rio, em Niterói.
O ministro do STF também proibiu o deputado de frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa, as redes sociais. O deputado fica proibido ainda de conceder “qualquer espécie” de entrevista sem prévia autorização judicial.
“Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, destacou Moares.
Fonte: O Gloo
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