Desde o início da sua gestão o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, tem usado com maestria as redes sociais para promover a sua imagem e o seu governo. As postagens acontecem tanto nas suas contas pessoais como também nas páginas oficiais do Município. Até aí, nada de errado.
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Ocorre que organicamente as publicações nas redes sociais têm um alcance limitado. E, por conta disso, os próprios provedores oferecem a possibilidade dos usuários impulsionarem ou patrocinarem determinadas postagens, pagando por isso. O resultado é um alcance muito maior do que uma publicação normal.
Foi essa a estratégia usada no dia 1º de maio pela Prefeitura de Cascavel na sua página oficial no Facebook. Foi impulsionada uma publicação com vídeo da maratona de eventos públicos promovida pelo prefeito Paranhos naquele dia e no anterior, com a chamada “Dia do Trabalho é dia de ENTREGAR OBRAS!” (veja o post mais abaixo).
Com o patrocínio da postagem, ela teve um alcance muito superior a qualquer outra publicação dos últimos dias na página. Recebeu mais de 890 curtidas, mais de 180 comentários e foi compartilhada mais de 140 vezes, multiplicando de forma extraordinária o seu alcance.
O uso da ferramenta não é ilegal fora do período eleitoral. Mas, é ilegal associar a imagem do prefeito ou qualquer outro agente público a qualquer tipo de publicidade governamental. E o vídeo patrocinado na página da prefeitura, além de associar a imagem do prefeito Paranhos às obras públicas, é narrado pelo próprio Paranhos.
Promoção pessoal
Segundo a legislação, a divulgação de material publicitário para autopromoção do prefeito pode configurar ato de improbidade administrativa. Ao patrocinar o conteúdo na página oficial da prefeitura, subentende-se que é o município que está pagando pela publicidade, ferindo os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa ao publicar material publicitário enaltecendo a atuação do prefeito. É considerado ato ímprobo veicular a imagem pessoal em propaganda institucional do município, independente de qual for o meio, jornal, rádio, TV, outdoor ou mesmo rede social.
A propaganda governamental deve obrigatoriamente harmonizar-se com o princípio da impessoalidade, ou seja, jamais poderá ser utilizada para a promoção pessoal do administrador. E não apenas isso: as ações deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.
É possível observar que o conteúdo do informativo divulgado pela Prefeitura nesta ocasião não se presta a simples publicidade governamental. Na verdade, noticia sobre as atuações de Paranhos como prefeito, trazendo sua imagem e voz narrando os fatos, e ressaltando a sua identificação em vários tópicos noticiados. Ou seja, a publicação busca exaltar a sua gestão para sua promoção pessoal.
Apesar da administração municipal obviamente não reconhecer, a adoção da ferramenta pode ter relação direta com a proximidade das eleições. Paranhos ainda não confirmou se será candidato à reeleição, mesmo assim, o patrocínio daquele material, se foi feito com recurso público, pode ser considerado irregular e poderá resultar em penas ao prefeito, inclusive a perda dos direitos políticos, se a irregularidade for confirmada.
Sem resposta
Não é a primeira vez que é feito o questionamento sobre os valores investidos por Paranhos nas redes sociais.
Já no primeiro ano de governo, em 2017, uma matéria do jornal Paraná Oeste questionava o pagamento dos impulsionamentos feitos por Paranhos nas redes sociais. À época, a assessoria do prefeito explicou que custo para o município era zero, mas que isso só acontecia nas páginas pessoais do próprio prefeito, acrescentando que na página da prefeitura não se pode impulsionar.
Na segunda-feira (4) da semana passada a nossa reportagem questionou a Secretaria de Comunicação da Prefeitura sobre o assunto. Perguntamos sobre os critérios para a definição do material que é impulsionado, quais os valores investidos neste serviço, origem dos recursos e como é feito o pagamento.
Mas até hoje (11), uma semana depois, não houve nenhuma resposta.
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