O advogado cascavelense Márcio Berti, coautor em capítulo da obra Lavagem de dinheiro à luz da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, participa no dia 2 de abril do lançamento do livro em Brasília.
O evento será no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e marca a divulgação para importante e histórica obra jurídica sobre lavagem de dinheiro, organizada pelos professores Pierpaolo Bottini e William Akerman. O advogado Marcio Berti, referência na Advocacia Criminal, contribuiu com um capítulo da publicação, escrito com o professor Jacinto Coutinho e o advogado Edward Carvalho.
Segundo Berti, o lançamento representa um marco relevante para a discussão acadêmica e prática sobre a lavagem de dinheiro no Brasil, abordando questões essenciais para o aperfeiçoamento do sistema jurídico e a garantia dos direitos fundamentais. “É uma honra contribuir para essa obra ao lado de grandes nomes do direito, discutindo temas que impactam diretamente a advocacia criminal e o devido processo legal”, afirma.
A obra reúne artigos de juristas, professores e ministros, consolidando-se como um material de referência para profissionais do Direito, magistrados e estudiosos da área. O evento contará com a presença de importantes nomes do cenário jurídico nacional, promovendo um espaço de troca de conhecimentos e reflexões sobre os desafios e tendências no enfrentamento desse crime.
Mais sobre a obra
Nos últimos anos, o Direito Penal tem ganhado destaque, sendo cada vez mais requisitado pela opinião pública como resposta jurídica a desafios sociais. A criminalização da lavagem de dinheiro surgiu inicialmente para combater o tráfico de drogas e o terrorismo, mas com o tempo, normas internacionais e legislações nacionais ampliaram o escopo desse crime, incluindo outras infrações como antecedentes.
No Brasil, a evolução dessa tipificação foi impulsionada por decisões do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a promulgação da Lei nº 9.613/1998, que estabelecia um rol específico de crimes antecedentes, até a reforma trazida pela Lei nº 12.683/2012, que eliminou essa limitação, a legislação nacional acompanhou a tendência global de endurecimento no combate à lavagem de dinheiro.
Especialistas analisam questões como a autolavagem, a cegueira deliberada e o papel do compliance na prevenção do crime. Além disso, abordam casos emblemáticos no país, como o Mensalão, a Lava Jato e a Operação Politeia, além do uso de apostas esportivas e obras de arte para ocultação de recursos ilícitos. A obra oferece uma visão aprofundada sobre o tema, sendo essencial para operadores do Direito e estudiosos da área criminal.
A obra pode ser adquirida pelo link https://editorasobredireito.com/product/lavagem-de-dinheiro-a-luz-da-doutrina-e-da-jurisprudencia-dos-tribunais-superiores/.
Fonte: Assessoria
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