ANTT está reavaliando praça de pedágio entre Cascavel e Toledo

Praça de pedágio entre Cascavel e Toledo é criticada desde que sua implantação foi anunciada Crédito: José Adair Gomercindo/SECS

Ainda é insipiente e está longe de se tomar uma decisão precisa, mas a direção da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) analisa a possibilidade de não efetivação da praça de pedágio entre Cascavel a Toledo, na BR-467. A praça está prevista para o lote 5 do novo modelo de pedágio no Paraná e vai a leilão na B3 (Bolsa de Valores) somente em 2025.

A direção da ANTT considerada que a estrutura é um ponto extremamente sensível deste lote, mas que “está estudando” a manutenção após uma série de reivindicações do setor produtivo e líderes regionais. 

Se efetivada, a expectativa é para que os valores de cobrança, no trecho da BR-467 que tem 35,6 quilômetros entre as duas cidades e que já está duplicado há quase duas décadas, fique acima dos R$ 10 caso. “A gente entende que se trata de um ponto sensível, mas muito da viabilidade deste lote está sustentada nesta praça de pedágio entre Cascavel e Toledo. Tirá-la é complicado do ponto de vista econômico, mas enxergamos o lado social e turístico, por isso estamos analisando para encontrar uma melhor resposta”, afirmou a direção da agência reguladora.

O projeto, ainda em fase de formatação, vai ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, somente após a apreciação e liberação do órgão colegiado, prevista parta ocorrer na reta final deste ano, ele pode ser liberado para publicação do edital e posterior concessão. A expectativa é para que o edital deste percurso seja publicado ainda em 2024, mas como o leilão só deve ocorrer entre janeiro e março de 2025, o player vencedor assumirá no fim do primeiro semestre de 2025.

Lote 5 terá 430 quilômetros de extensão e envolve, além da 467, as BRs-158, 163, 369 e a PR-317

Lote 5 terá 430 km e capex de R$ 5,5 bilhões

O lote 5, aonde está a possível e ainda indefinida praça de pedágio entre Cascavel e Toledo, terá 430 quilômetros de extensão e prevê investimentos em capex de R$ 5,5 bilhões, além de outros R$ 4 bilhões em custo operacional, somando R$ 9,5 bilhões em investimentos para obras estruturantes e manutenção do eu já existe. 

O tempo de concessão será de 30 anos e o pacote engloba trechos das rodovias federais BR-158, 163 nas regiões de Guaíra/Marechal/Toledo e Cascavel; a 467 e a BR-369 de Cascavel sentido noroeste do Paraná. O lote engloba  ainda parte da PR-317, também entre o oeste e noroeste do estado.

Lote 6: quase todos os problemas da via serão resolvidos, diz ANTT

Antes do lote 5, no entanto, tem o leilão do lote 6 que antecede a fila de pregões na B3 e também compreende rodovias do oeste, como o trecho da BR-277 de Foz do Iguaçu sentido Guarapuava, parte da BR-163 no sentido Cascavel ao sudoeste, além de outros percursos próximos e adjacentes.

A direção da ANTT afirmou que o modelo do pedágio no Paraná e em especial o lote 6 que está mais próximo da concessão, foi construído e segue sendo debatido, aprimorado cotidianamente com o governo do Paraná, com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), a equipe técnica da ANTT no estado e em Brasília.

A direção nacional da agencia afirmou que o lote 6, prestes a ser licitado, “terá praticamente todos os seus problemas estruturais resolvidos”, incluindo as caóticas travessias em nível na BR-277 na região de Cascavel, que figuram entre as mais perigosas com acidentes e mortes no trânsito entre todas as rodovias do estado, além da tão esperada duplicação completa no principal corredor de exportação do estado, a BR-277.

“O Paraná sofreu muito com as concessões do passado, o paranaense está acostumado a pagar pedágio, não com uma rodovia com serviços prestados. A BR- 277, por exemplo, foi mapeada de ponta a ponta para que as necessidades fossem trazidas e contempladas no projeto com arcabouço tecnológico, com duplicação, áreas de escape, pontos de parada e descanso. O Paraná está sendo privilegiado como nenhum outro lugar do país”, reiterou a Agência.

Para a direção do órgão, quando se discute a estrutura de um projeto de concessão no Brasil, costumeiramente se trata de uma rodovia ou um trecho, no caso do Paraná foi toda a malha e isso promete benefícios em curto, médio e longo prazo. “Esse realmente é um projeto integrado de rodovias estaduais e federais contemplado com modernidade e principalmente com um modelo com serviços aos usuários, diferente do que o Paraná viveu”, elencou.

Para a ANTT, trata-se de um grande projeto de desenvolvimento regional, estadual e nacional com importantes vantagens ao planejamento integrado. “E quando as concessionárias assumirem [nos lotes 5 e 6], os resultados para o oeste serão imediatos, nós asseguramos”, afirmou a pasta.

Modelo de concessão no Paraná não pode falhar 

Para a ANTT, ao se analisar o que já saiu do papel, os dois primeiros lotes de um total de seis, não se trata de contemplar apenas o sucesso dos lotes 1 e 2, mas que o sistema precisa ser um sucesso do ponto de vista da mobilidade, escoamento produtivo e de conectividade entre o Sul e o restante do país. 

“Não podemos falhar, o modelo todo no Paraná precisa funcionar e funcionar bem. A proposta é diferente [do modelo antigo] os usuários vão pagar pedágio, mas vão receber contrapartida, benefícios que não existiam. O Brasil depende do sucesso do modelo de concessão no Paraná como exemplo às concessões que estão por vir”, reforçou.

A nova modelagem, que é considerada pioneira no campo da mobilidade dos transportes rodoviários, deverá ser replicada nos novos modelos de concessão de rodovias programados para este os próximos anos. A meta da ANTT e sair de 24 mil quilômetros concedidos no momento e chegar a 35 mil quilômetros nos próximos dois anos.

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