Alcolumbre devolve MP que autorizava Weintraub a escolher reitores

Como já era esperado, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, devolveu a Medida Provisória (MP) que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus no País

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A decisão de Alcolumbre foi comunicada na manhã desta sexta-feira (12) via Twitter. Ela anula os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição de quarta-feira (10), do Diário Oficial da União.

Essa é apenas a quarta vez desde 1988 que o presidente do Congresso devolve uma MP para o Executivo sem a análise de deputados e senadores.

O presidente do Senado anunciou no Twitter:

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.”

Alcolumbre acrescentou, com crítica ao Executivo:

“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.”

Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020