Alep retoma hoje análise de projeto que quer terceirizar gestão das escolas

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma nesta terça-feira (4) a análise do projeto de lei que quer terceirizar a gestão de escolas públicas. A proposta foi aprovada 1ª discussão pelo plenário em sessão remota nesta segunda-feira (3), em meio à invasão da sede do Legislativo por manifestantes contrários ao texto.

A matéria foi apresentada pelo governo estadual há uma semana, no dia 27 de maio, e tramita em regime de urgência, mais acelerado que o normal.

Depois de aprovado no plenário em 1º turno por 39 votos contra 12, o projeto recebeu emendas e voltou para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda na noite de segunda.

Projeto motivou greve 

Ontem foi o primeiro dia de greve dos educadores da rede estadual de ensino contrários. A mobilização, aprovada pela categoria em 25 de maio, tenta frear o avanço do projeto de lei e é por tempo indeterminado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) avalia que o projeto vai privatizar os colégios e interferir na gestão pedagógica, já que as empresas privadas trabalham por metas.

O Governo do Paraná nega, afirma que as mudanças só dizem respeito a parte administrativa e de infraestrutura, e diz que a gestão pedagógica será responsabilidade do diretor da rede estadual.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) disse nesta segunda que as aulas estão em andamento em mais de 87% da rede estadual. Ao g1, a pasta afirmou que orienta pais e responsáveis a enviarem “os filhos às escolas normalmente para que não haja prejuízo ao andamento regular do aprendizado”.

Colégios poderão votar

Mesmo após a sanção, a comunidade escolar de cada colégio ainda poderá decidir se quer ou não o novo modelo.

Segundo o projeto, o modelo terceirizado passará por consulta pública nas 204 unidades. O governo garante que a implementação só acontecerá nas instituições de ensino que aprovarem a proposta.

Em entrevista coletiva nesta segunda, o governador Ratinhor Junior (PSD) afirmou que a escolha será democrática.

“Quem vai implantar este modelo não é o governador, mas sim os pais e professores que votam se querem esse modelo. É uma maneira democrática, assim como a gente sempre fez, ouvindo a sociedade e quem paga a conta, que são os pais”, ressaltou.