Autor: Jornalismo

Para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o Governo do Estado lançou nesta terça-feira (27) o projeto de Monitoração Eletrônica Simultânea (MES) , dentro do Programa Mulher Segura, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). Ele é voltado às mulheres que possuem medida protetiva de urgência expedida pelo Poder Judiciário e aceitarem o monitoramento.

Por meio da iniciativa, o agressor será monitorado e não poderá se aproximar da vítima, com as distâncias mínimas estabelecidas pela Justiça. A localização dele será acompanhada tanto pela mulher quanto pelas forças policiais em caso de descumprimento. Caso isso aconteça, vítima e a polícia serão avisados, a primeira para buscar proteção, e a segunda para evitar que algum crime seja cometido.

A Agência Estadual de Notícias (AEN) responde abaixo as principais dúvidas sobre o novo programa de Monitoração Eletrônica Simultânea. Confira:

Quem será atendido?

Mulheres que possuem medida protetiva de urgência expedida pelo Poder Judiciário. A monitoração é medida excepcional e não atende casos não considerados graves, uma vez que é voltado apenas para os casos de riscos iminentes à vida.

Como vai funcionar?

A mulher que tiver medida protetiva de urgência e for escolhida pelo Poder Judiciário para participar do programa ganhará um celular específico para receber os alertas. Já o agressor será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

Os equipamentos de monitoração eletrônica serão capazes de monitorar, simultaneamente, a vítima assistida e seu respectivo agressor. Caso ele se aproxime da vítima, infringindo a distância mínima estabelecida pela Justiça, um alerta será emitido para a mulher e para as forças de segurança, proporcionando que tanto ela possa se proteger quanto as forças policiais sejam encaminhadas para a localização do agressor, tomando as medidas necessárias para evitar que um crime possa ser cometido contra a vítima.

Qualquer mulher vítima de violência poderá participar?

Não. A escolha das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar será realizada pelo Poder Judiciário. Deverá ser identificado o risco concreto pelas autoridades competentes para indicar a necessidade de fiscalização ostensiva do agressor.

A mulher é obrigada a participar da monitoração eletrônica simultânea?

Não. A vítima escolhe se deseja participar da monitoração eletrônica simultânea, manifestando expressamente o consentimento para integrar o programa. A medida de monitoração simultânea é excepcional e deve ser aplicada a partir da aferição de alto risco concreto de progressão ou reiteração da violência contra a mulher.

Quando as mulheres recebem o celular?

Com a definição da Justiça quanto à participação da mulher no programa e o aceite da mesma, ela será notificada para comparecer à sede judiciária local, indicado na decisão para receber a Unidade Portátil de Rastreamento (UPR) e instrução de funcionamento e de uso, que serão fornecidas pela Polícia Penal do Paraná (PPPR). A mulher deverá firmar um termo de entrega e responsabilidade ao receber o dispositivo.

Qual órgão fará o acompanhamento?

O juiz da comarca, em articulação com a rede local de proteção a mulher, estabelecerá qual órgão será responsável pelo acolhimento inicial da mulher vítima de violência dentro do Programa de Monitoração Eletrônica Simultânea. Elas serão direcionadas aos Centros de Atendimentos Humanizados e Especializados e em programas assistenciais, relacionados à saúde, educação, promoção social, suporte psicossocial e demais serviços previstos em lei.

Qual a distância em que a mulher será notificada?

O juiz vai considerar as circunstâncias do caso e as condições pessoais da vítima e do agressor e, por meio de decisão judicial, fixará a distância. Segundo a Instrução Normativa nº 230/2025, da Secretaria da Segurança Pública, Poder Judiciário e Ministério Público e que criou o programa de Monitoração Eletrônica Simultânea, foram estabelecidos os seguintes raios mínimos de distância: Raio de Advertência (500 metros) e Raio de Exclusão (200 metros). Na prática, o raio mínimo de distância é de 700 metros.

Como será o alerta?

Caso o agressor entre no raio de advertência (500 metros), a vítima recebe um alerta no número cadastrado, que poderá ser por SMS, WhatsApp e ligação, enquanto que o infrator é notificado sobre ter invadido o raio de proteção, tanto no próprio celular como na tornozeleira, que vibra quando houver essa proximidade indevida. As forças policiais também recebem o aviso em uma central de monitoramento.

Já quando o homem invade o raio de exclusão (mais próximo da vítima), a mesma passa a ter acesso à localização do agressor em tempo real. O smartphone permite filmar o ambiente, enviando as imagens e sons diretamente para o banco de dados do sistema. A unidade policial mais próxima é acionada com alerta de prioridade, se deslocando até a vítima com base na sua localização.

E se o agressor conseguir retirar a tornozeleira?

No caso do agressor romper a tornozeleira eletrônica ou houver a perda de sinal por questões de isolamento, a vítima será notificada. No mesmo instante, a polícia se deslocará até a sua localização para garantir sua segurança. Em um local sem rede, a mulher ainda conseguirá acessar a localização do agressor no smartphone. Isso porque o dispositivo se conecta automaticamente na tornozeleira através do sistema Bluetooth, alcançando até 100 metros.

Quais cidades participarão do programa?

Nesta fase-piloto, o programa será realizado em Curitiba e Foz do Iguaçu, por um ano.

Outras cidades participarão do programa?

Sim. Para o restante do Estado, será implementado a Monitoração Eletrônica Simultânea após um ano, a partir da análise da rede de enfrentamento local de cada município, que deverá ter a estrutura necessária para execução do programa.

Existe um número total de mulheres a serem atendidas?

Neste primeiro momento de fase-piloto, os dispositivos serão distribuídos para as vítimas conforme necessidade e autorização da Justiça quanto às mulheres participantes do projeto, não havendo um número máximo de dispositivos a serem entregues.

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), apresentou nesta terça-feira (27), em Curitiba, o projeto-piloto de Monitoração Eletrônica Simultânea (MES), no âmbito do Programa Mulher Segura. Por meio do monitoramento em tempo real da localização da vítima e de seu agressor, as forças de segurança poderão realizar o alerta e as ações necessárias para preservar a vida da mulher e a prisão do autor da violência em caso de descumprimento da medida protetiva.

Com investimento de R$ 4,8 milhões por parte do Estado, os equipamentos serão fornecidos pela empresa Spacecomm Monitoramento S/A, uma das maiores empresas de monitoramento de sentenciados do mundo e vencedora do pregão eletrônico realizado pela Sesp. A primeira fase terá como piloto as cidades de Curitiba (nos primeiros seis meses) e, na sequência, Foz do Iguaçu, no Oeste, com o restante do Estado incluído após o primeiro ano do projeto.

O novo sistema será capaz de monitorar simultaneamente e em tempo real a mulher que está com medida protetiva de urgência expedida pelo Poder Judiciário e o respectivo agressor. Entre os recursos do programa está a emissão de alertas rápidos para facilitar eventuais intervenções das forças de segurança, quando necessárias, aumentando a segurança das mulheres que convivem com essa situação.

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Serão disponibilizados celulares para as vítimas e tornozeleiras para os respectivos agressores, com as entregas condicionadas à decisão da Justiça sobre a monitoração eletrônica e a inclusão da mulher no programa, que é voluntária. O prazo inicial de execução do projeto é de um ano, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.

O secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, reforçou que a iniciativa une tecnologia de ponta com sensibilidade social. “Não estamos apenas implantando um novo sistema de monitoramento. Estamos dizendo para cada mulher paranaense que ela não está sozinha. Este é o tipo de política pública que transforma e salva vidas”, afirmou. “Segurança é acolhimento, é presença do Estado. É por isso que seguimos trabalhando com seriedade, responsabilidade e inovação para proteger quem mais precisa.”

Além da Sesp, por meio das polícias Civil (PCPR), Militar (PMPR) e Penal (PPPR), com monitoramento e atendimento direto em ocorrências, prisões em flagrante e comunicação de descumprimentos, a iniciativa abrange ainda o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), responsável pela inclusão das vítimas no programa; o Ministério Público do Paraná (MPPR), com o acompanhamento das ações; e a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), que fará o acolhimento, assistência e direcionamento das vítimas.

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Trata-se de um trabalho integrado visando garantir mais segurança para essas mulheres. As instituições formalizaram em maio a Instrução Normativa Conjunta nº 230/2025, que criou o projeto, em uma iniciativa pioneira no Brasil e que integra a estratégia estadual de enfrentamento à violência contra a mulher.

“As ações que vêm sendo feitas de forma conjunta pelo Governo do Estado, com o envolvimento da sociedade e a ajuda da tecnologia, nos enchem de esperança. Não existem soluções fáceis para problemas complexos como o enfrentamento das violências contra a mulher, mas essa medida é um passo importante para levarmos mais segurança para elas”, afirmou a secretária da Semipi, Leandre Dal Ponte.

COMO FUNCIONA —A mulher que aceitar fazer parte do monitoramento receberá um celular, chamado de Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), voltado exclusivamente ao alerta sobre a proximidade do agressor e a comunicação com as autoridades. Esse alerta será encaminhado tanto para a vítima, por meio de SMS, WhatsApp e ligação, quanto para as forças policiais, em uma central de monitoramento, que deslocarão a viatura mais próxima para atendimento da ocorrência.

Além do alerta, a vítima também receberá informações relevantes em tempo real, como a visualização, por mapa e chat, sempre que o agressor invadir o raio de exclusão definido. O sistema funciona como um canal de comunicação direta com a polícia, oferecendo à vítima a possibilidade de acionar ajuda imediata e fornecendo meios para que ela se afaste e se proteja do autor da violência.

Já o agressor será monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. Ele não poderá se aproximar dos raios de exclusão (as áreas previamente definidas na decisão judicial como sendo de afastamento obrigatório) e dos raios de advertência (distâncias previamente definidas na decisão judicial, que devem ser mantidas entre o agressor e a pessoa protegida). O raio mínimo de distância é de 700 metros, somado a exclusão e a advertência.

Caso o agressor entre no raio de advertência, a vítima recebe um alerta no número cadastrado, enquanto que o infrator é notificado sobre ter invadido o raio de proteção, tanto no próprio celular como na tornozeleira, que vibra quando houver essa proximidade indevida. As forças de segurança também recebem o alerta de advertência no sistema.

Já quando o homem invade o raio de exclusão (mais próximo da vítima), a mesma passa a ter acesso à localização do agressor em tempo real. O smartphone permite filmar o ambiente, enviando as imagens e sons diretamente para o banco de dados do sistema. A unidade policial mais próxima é acionada com alerta de prioridade, se deslocando até a vítima com base na sua localização.

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No caso do agressor, romper a tornozeleira eletrônica ou se houver a perda de sinal por questões de isolamento, a vítima será notificada. No mesmo instante, a polícia se deslocará até a sua localização para garantir sua segurança. Em um local sem rede, a mulher ainda conseguirá acessar a localização do agressor no smartphone. Isso porque o dispositivo se conecta automaticamente na tornozeleira através do sistema Bluetooth, alcançando até 100 metros.

“O rompimento da tornozeleira para nós é prioridade máxima. Se isso ocorrer, uma vez que nós não teremos mais o controle da localização daquele indivíduo, as forças de segurança vão até a mulher que está com a medida protetiva de urgência para informá-la que houve o rompimento e seguir os protocolos para garantir a sua segurança”, explicou o secretário da Segurança Pública.

O TJPR é quem definirá as vítimas elegíveis para o programa, que deverão contar com medida protetiva de urgência expedida pelo próprio Poder Judiciário. O órgão também definirá as distâncias mínimas entre a mulher e o agressor, a depender da análise individualizada de cada caso.

A contratação da empresa envolve, ainda, o software responsável por monitorar ativamente tanto o agressor quanto a vítima, rastreando suas localizações e detectando qualquer violação das áreas seguras estabelecidas pelas medidas protetivas de urgência. Ele também fornece uma interface para os agentes de segurança pública e autoridades judiciais acompanharem a situação em tempo real, permitindo uma resposta rápida e eficaz em caso de violação da ordem judicial.

Também está no rol da contratação a configuração de centros de monitoramento, com a instalação de servidores para armazenamento e registro de eventos e a criação de protocolos de comunicação eficazes entre todas as partes envolvidas. A medida envolve serviços de datacenter e de nuvem; sistemas de armazenamento de dados, ativos de rede (switches, roteadores) e links de comunicação.

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QUEDA DE HOMICÍDIOS DE MULHERES —O número de homicídios de mulheres caiu 18,7% no Paraná em dez anos , de acordo com dados do Atlas da Violência 2025, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o anuário, o número total de mulheres vítimas de mortes violentas caiu de 283 casos registrados em 2013 para 230 em 2023.

A redução paranaense foi maior do que a média nacional do período. Em todo o Brasil, a queda no número total de homicídios de mulheres ao longo de dez anos foi de 18,2%, caindo de 4.769 para 3.903. O Paraná também foi o único estado da região Sul a registrar queda nos casos no período. Em Santa Catarina, o número de homicídios de mulheres aumentou 2,9%. No Rio Grande do Sul, o total de casos teve alta de 6,7%.

Em março deste ano, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o decreto que institucionaliza o programa Mulher Segura , trazendo uma série de ações para combater o feminicídio e a violência doméstica. Com operações realizadas em 20 cidades no ano passado, a previsão é que o programa seja expandido aos 399 municípios paranaenses em 2025. O Mulher Segura trabalha tanto na capacitação de agentes públicos para atender as ocorrências, como na conscientização e orientação de homens e mulheres para reduzir os casos de violência doméstica.

As 20 cidades que receberam as ações do Mulher Segura em 2024 registraram redução no número de feminicídios. Somando todos os municípios, foram 18% de casos a menos do que em 2023, passando de 45 para 37 de um ano para outro. Com a ampliação, o objetivo é diminuir ainda mais esses números em todo o Estado, uma vez que foram registrados 109 casos de feminicídio no Paraná no ano passado.

Segundo Teixeira, a tecnologia ajudará a reduzir ainda mais os indicadores de violência contra as mulheres. “Com a operação Mulher Segura, nós reduzimos em 18% o número de feminicídios nas cidades onde atuamos, sem o auxílio desse dispositivo. Em 2024, a queda foi de 24% nos 76 municípios da operação, ainda sem contar com essa tecnologia. Agora, com esse novo recurso, que possibilita que a gente chegue antes ao agressor e que a vítima saiba onde ele está, tenho certeza que vamos reduzir em muito o número de feminicídios no Paraná”, finalizou.

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CÂMARA CRIMINAL —Em abril deste ano, Ratinho Junior sancionou a Lei nº 22.382/2025, que cria, no âmbito do TJPR, uma nova Câmara Criminal com competência especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher. É a primeira do tipo do País, em um movimento pioneiro do Paraná.

A criação da nova Câmara Criminal visa dar uma resposta mais rápida para os casos envolvendo violência contra a mulher. Somente em 2024, foram 12.495 novos processos que chegaram ao Poder Judiciário, cerca de 24,2% do total de novas matérias distribuídas para as cinco Câmaras Criminais que já existem no Poder Judiciário paranaense.

As mudanças na temperatura serão bruscas em algumas regiões do Paraná a partir desta quarta-feira (28), com até 15°C de queda nas temperaturas mínimas. Enquanto no Leste e Sul algumas cidades já experimentaram um pouco de frio durante o Outono, outras regiões viveram no calor todas as tardes até esta terça-feira (27). No Norte e no Oeste a partir de quarta, finalmente, o termômetro deve registrar temperaturas mais baixas.

No Oeste, três cidades tiveram até o momento, no mês de maio, temperaturas médias três graus acima da média histórica: Santa Helena (18.7°C de temperatura média histórica para o mês de maio, 21.8°C de temperatura média registada em maio de 2025, ou seja, 3.1°C acima da média); São Miguel do Iguaçu (18.4°C de temperatura média histórica para o mês, 22.1°C de temperatura média registrada em maio de 2025, 3.7°C acima da média); e Toledo (17.7°C de temperatura média histórica para o mês, 22.1°C de temperatura média em maio de 2025, 4.3°C acima da média).

Fora da região Oeste, apenas uma cidade ficou 3°C acima da média: Cândido de Abreu, que tem temperatura média histórica para o mês de maio de 17°C, mas registrou 20.1°C em maio de 2025 até o momento. Outras 16 cidades paranaenses tiveram temperaturas 2°C acima da média histórica para o mês de maio: Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Lapa, Londrina, Maringá, Palmas, Palotina, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Telêmaco Borba e União da Vitória.

O tempo começa a mudar nesta terça-feira, o que vai provocar uma nova sensação nessas cidades. A aproximação de uma frente fria causa aumento de nuvens nas regiões que fazem divisa com Santa Catarina e fronteira com os países vizinhos, com previsão de pancadas de chuva, rajadas de vento e granizo pontual. Durante a madrugada, essa instabilidade se espalha por todas as regiões paranaenses.

Assim que a frente fria passar, avançará sobre o Paraná uma massa de ar de origem polar, que vai trazer uma queda expressiva nas temperaturas e uma mudança no padrão na quarta-feira, em específico: ao invés do dia começar gelado e as temperaturas subirem, como tem sido costumeiro no Outono, as temperaturas máximas ocorrerão durante a manhã, e ao longo do dia as temperaturas sofrem um forte declínio, ficando abaixo dos 10°C no Sudoeste e Centro-Sul do Paraná. O vento acentuará a sensação de frio.

Na quinta-feira os recordes de temperatura mínima para o ano devem ocorrer em todo o Estado. As mínimas vão variar entre 3°C e 7°C desde o Norte Pioneiro até o Noroeste, e também na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e no Oeste. Já no Centro-Sul, Sudeste e Campos Gerais, as temperaturas mínimas ficam próximas ao zero grau, podendo pontualmente ficar negativas. O frio ficará ainda mais intenso na sexta-feira, principalmente na RMC, no Centro-Sul, Sudeste e Sudoeste.

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TEMPERATURAS– Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul, que nesta terça tem temperatura mínima prevista de 18°C e máxima de 23°C, deve ficar com as temperaturas entre 7°C e 20°C na quarta, 5°C e 11°C na quinta e 3°C a 14°C na sexta. Até o momento, a menor temperatura registrada em 2025 em Laranjeiras do Sul foi 8.5°C, em 29/04. Serão, portanto, 15°C de queda na temperatura mínima, 12°C de queda na temperatura máxima e uma temperatura pelo menos 4°C abaixo do que a menor já registrada até o momento neste ano.

Capanema, no Sudoeste, nesta terça tem previsão de temperaturas entre 19°C e 28°C, terá temperaturas na faixa de 9°C a 19°C na quarta, 7°C a 14°C na quinta, e 5°C a 15° na sexta. Até o momento, a menor temperatura registrada em 2025 em Capanema foi 8.4°C em 30/04. Dessa forma, a cidade enfrentará uma queda de 14°C nas temperaturas mínima e máxima, e uma temperatura três graus abaixo do que a menor já registrada em 2025 até o momento.

No Norte Pioneiro, Santo Antônio da Platina tem temperaturas entre 17°C e 27°C nesta terça e a previsão é que fique entre 12°C e 20°C na quarta, 7°C a 16°C na quinta, e 5°C a 18°C na sexta. A menor temperatura registrada em 2025 até o momento em Santo Antônio da Platina foi 13.7°C, em 15 de maio. A cidade vivenciará um declínio de 12°C na temperatura mínima, de 11°C na temperatura máxima, e terá uma temperatura oito graus abaixo da menor já registrada até o momento em 2025.

No Noroeste, Paranavaí vai de 19°C a 28°C nesta terça-feira. Para quarta a previsão é de 11°C a 23°C, para quinta de 7°C a 14°C e para sexta de 6°C a 16°C. A menor temperatura registrada em 2025 até o momento na cidade foi de 12.6°C em 29/04, ou seja, a cidade enfrentará uma temperatura metade abaixo da menor que já vivenciou neste ano. As mínimas e as máximas terão declínio de 13°C e 14°C, respectivamente.

No Oeste, Toledo que enfrenta temperaturas muito acima da média neste mês termina terça-feira com temperaturas entre 19°C e 27°C. Na quarta a cidade ficará com a temperatura entre 8°C e 19°C, na quinta entre 6°C e 13°C, e na sexta entre 5°C e 14°C – um declínio de 14°C nas mínimas e máximas. A cidade já registrou 6.5°C em 29/04.

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FRIO– Até quem já estava acostumado com o frio nos últimos dias vai sentir a diferença com a chegada dessa massa de ar polar. Na Capital, a terça vai de 15°C a 23°C. Quarta a previsão é de temperaturas entre 9°C e 20°C, na quinta entre 6°C e 13°C e sexta entre 3°C e 16°C. A menor temperatura registrada até o momento em 2025 na Capital foi de 9.4°C em 11 de maio. Serão 12°C de diferença na temperatura mínima, 10°C de diferença na máxima, e a menor temperatura do ano 6°C abaixo da que havia sido registrada anteriormente.

Em Guaratuba, por exemplo, a temperatura de terça vai de 17°C a 27°C, na quarta de 15°C a 23°C, na quinta de 9°C a 18°C e na sexta de 6°C a 17°C, uma diferença de 11°C na temperatura mínima e de 10ºC na temperatura máxima. A menor temperatura registrada em 2025 em Guaratuba foi recente: 15.7°C na última sexta (23), portanto a cidade terá uma temperatura 9°C abaixo da menor registrada até o momento.

No Sul, Palmas, que é uma das cidades mais frias do Estado, terá temperaturas entre 14°C e 22°C na terça, entre 4°C e 17°C na quarta, entre 2°C e 7°C na quinta, e entre 0°C e 14°C na sexta, ou seja, um declínio de 14°C nas mínimas e de 15°C nas máximas. “O frio mais rigoroso está previsto para quinta e sexta-feira. Na próxima semana o crescimento da temperatura será lento. Ainda fará frio durante as madrugadas e manhãs”, explica Reinaldo Kneib, meteorologista do Simepar.

GEADA– Na quinta-feira há previsão de geada de fraca a moderada intensidade nos Campos Gerais. Na sexta-feira, com exceção do Litoral, todas as regiões paranaenses podem ter geada. O risco é elevado, principalmente na região Centro-Sul, com moderada intensidade pegando o Sudoeste, a região Central, os Campos Gerais, a região Sudeste e metropolitana de Curitiba, e forte intensidade nas microrregiões de Palmas e General Carneiro. “No Oeste e na faixa Norte do Estado, a chance é baixa, mas não está descartada”, ressalta Kneib.

A previsão fica mais precisa quanto mais próximo da data for verificada. Por conta disso, o Simepar recomenda que todos acompanhem o Alerta Geada, na página inicial do site do Simepar ( www.simepar.br ), que traz as informações sobre locais e intensidade de geada com 72 horas de antecedência em todo o Paraná. O Alerta Geada é um serviço realizado desde 1995 em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) e a Secretaria da Agricultura e de Abastecimento (SEAB).

O Governo do Estado publicou no Observatório do Planejamento do Paraná mais um volume da série Por Dentro do PPA. A publicação, uma parceria da secretaria estadual do Planejamento com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), explica passos da elaboração do Plano Plurianual, de forma didática e ao mesmo tempo técnica. A série reforça a transparência dos instrumentos da secretaria e a possibilidade de diálogo com a sociedade.

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento que mostra o que o governo deseja realizar durante quatro anos e quanto pretende gastar para isso. Ele começa a ser pensado no início do mandato de um novo governador, entra em ação no segundo ano do mandato e vale para os quatro anos seguintes, até o primeiro ano do próximo mandato. O plano auxilia a administração pública a organizar melhor o dinheiro público, de forma que os projetos mais importantes sejam priorizados, e a garantir que o Estado se desenvolva de forma planejada e com transparência para a população.

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A série Por Dentro do PPA é um produto do Observatório de Planejamento do Paraná, espaço institucional que visa fortalecer a capacidade de planejamento e monitoramento das políticas públicas do Estado. Ele funciona como um fórum permanente que acompanha e atua para aprimorar os instrumentos de planejamento do Paraná, bem como divulgar informações a respeito no Estado.

O Observatório possui um Comitê Técnico formado por professores universitários representantes da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) que acompanham as publicações e que podem, também, divulgar aos alunos e reforçar nas suas disciplinas o uso dos dados abertos da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), seja pelas plataformas Business Inteligence (BI) ofertadas, seja pelo contato com as equipes da secretaria.

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“Queremos que cidadãos, gestores públicos, representantes da sociedade civil e lideranças políticas possam compreender de forma clara e objetiva as metas, os programas e os investimentos que estão sendo planejados para cada área – da educação à infraestrutura, da saúde à segurança. É fundamental que todos saibam como o governo está trabalhando para transformar os desafios em oportunidades e para construir um futuro mais próspero e justo para o Paraná”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia.

O diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, reforça a importância de os cidadãos refletirem sobre como essas inovações do PPA contribuem para um planejamento mais estratégico e integrado e, com isso, o texto possa inspirar a adoção de práticas por parte de outros níveis do poder público, como os municípios.

Os diretores da Companhia de Saneamento do Paraná participaram de painéis e de diálogos setoriais no 33º Congresso de Engenharia Sanitária e Ambiental para falar dos caminhos e estratégias que a empresa tem adotado para alcançar a universalização dos serviços nos municípios atendidos.

O evento, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), tem como tema “Saneamento para quem não tem – inovar para Universalizar!” O congresso, que ocorre em Brasília, desde o domingo (25), e segue com programação até esta quarta-feira (28) no Centro de Eventos Ulysses Guimarães. Em paralelo, ocorre a Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental.

O diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, participou do painel sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) como ferramenta para alcançar as metas de universalização do saneamento. Ao lado dos diretores-presidentes de companhias de outros estados, Bley destacou a experiência da companhia paranaense com esse modelo de parceria.

Segundo ele, a Sanepar adota uma abordagem metodológica que garante agilidade na expansão dos serviços, sem abrir mão da qualidade que a empresa já entrega. Bley reforçou que discutir saneamento é, acima de tudo, falar de saúde e meio ambiente. Por isso, as PPPs são um caminho para transformar essa pauta em prioridade nas políticas públicas, com foco em resultados concretos para a população.

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“Trouxemos o modelo do Paraná onde se trabalha metodologia e não ideologia. O enfrentamento que temos para a Sanepar continuar sendo uma empresa pública, com responsabilidade, com entregas, mas trazendo métodos mais contemporâneos, e as PPPs são prova disso”, destacou.

“Fizemos a divisão do Estado em três microrregiões, incluindo municípios que não tinham esgotamento sanitário com os que tinham para que a equação econômico-financeiro ficasse de pé. Fizemos quatro lotes de licitação, trazendo parceiros privados, visando acelerar os investimentos para que possamos alcançar em 2029 a universalização, programada para 2033”, exemplificou.

No painel dos presidentes o diálogo tratou dos desafios do setor para que o saneamento alcance a população de todos os municípios. Participando com os presidentes e representantes da Aegea, Sanasa, Embasa, Caesb e Copasa, Bley falou que as empresas do setor precisam ser inventivas e encontrar caminhos para universalizar, além da necessidade de ações de enfrentamento da crise climática que tem afetado todas regiões do Brasil, seja pela escassez hídrica ou pelo excesso de chuvas.

“Tivemos a participação desde pequenas até grandes empresas, algumas com alta abrangência, como Minas Gerais com mais de 600 municípios, e o enfrentamento de realidades muito diferentes, mas com convergência de muitos temas. A questão de financiamento, de licenciamento, de mão de obra capacitada para atender toda as ações, busca da qualificação de novos atores”, disse Bley.

“Apesar de realidades distintas, temos a necessidade de manter diálogo permanente para mostrar nossa representatividade e achar soluções adequadas para o nosso trabalho, que é de saúde pública, com a universalização do esgoto sanitário e a manutenção da universalização no abastecimento. E a responsabilidade para isso não é só das companhias de saneamento, mas de toda sociedade. Precisamos da sinergia dos vários atores, propiciar um campo fértil para alcançarmos os resultados. Saúde, fiscalização, regulação tem de estar juntos para trazer reflexos positivos a todos”, ressaltou.

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BRASIL URBANO E RURAL– A diretora de Investimentos da Sanepar, Leura Conte de Oliveira, falou sobre soluções inovadoras para a universalização da água e do esgoto em comunidades brasileiras de pequeno porte nas áreas urbana e rural. De acordo com ela, os desafios são enormes, já que mais de 40% dos municípios têm menos de 10 mil habitantes, e para levar os serviços a complexidade e os custos são exponencialmente maiores, principalmente, para o tratamento do esgoto.

“A Sanepar tem números invejáveis: 81,5% de coleta de esgoto, mas ainda temos cerca de 800 mil pessoas que necessitam receber esse sistema e para isso buscamos alternativas, dentre elas as PPPs. A busca para atendimento dessas pequenas comunidades passa pela questão tarifária, são comunidades muito distantes, que demandam um olhar diferenciado e a busca por soluções alternativas, descentralizadas, com uso de wetlands”, explicou a diretora.

“Nesses locais há maior área com menor custo e também o uso de parâmetros ambientais do Conama, que são menos restritivos para que possamos chegar nessas comunidades. A partir da universalização melhoramos as condições de padrões de lançamento ambiental sem comprometer o meio ambiente”, ponderou Leura.

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TECNOLOGIA E INOVAÇÃO– Anatalício Risden Júnior, diretor de Inovação e Novos Negócios na Sanepar, destacou que a cultura da inovação está no DNA da Companhia. Além das PPPs, entre os exemplos estão a migração para o mercado livre de energia, uso da fibra ótica nas redes de esgoto, secagem térmica e combustão do lodo e a biodigestão de lodo e de resíduos orgânicos

“Tivemos a oportunidade de mostrar dentro do Congresso da ABES que realmente trabalhamos com inovação, não só pela tecnologia, mas inovação de métodos, buscando o melhor atendimento aos nossos clientes”, disse.

Risden falou ainda que projetos de referência, como o das startups e o da rota do lodo da água e do esgoto, chamaram muito a atenção dos congressistas. “Quanto mais eficientes somos nos processos de tratamento, mais lodo produzimos. E estudamos rotas factíveis como coprocessamento, compostagem, soluções baseadas na natureza ou biofazendas, entre outras mais que estamos adotando”, ressaltou o diretor.

Garantir acesso à nutrição adequada e à terapia nutricional e desenvolver ações voltadas à promoção e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É com esses objetivos em vista que, desde o início deste ano, o Departamento de Educação Inclusiva (Dein) da Secretaria Estadual de Educação (Seed-PR) conta com uma equipe multiprofissional de nutricionistas para orientar no atendimento dos estudantes com TEA que possuam algum tipo de seletividade alimentar.

Dados da Revista da Associação Brasileira de Nutrição (Rasbran) apontam que 53,4% das crianças e adolescentes com TEA possuem seletividade alimentar, que é caracterizada pela preferência por determinados alimentos e a recusa em experimentar aqueles diferentes dos quais se está habituado, o que acaba impactando diretamente na alimentação durante o período escolar.

Assim, a equipe multiprofissional de Nutrição tem o propósito de estabelecer diretrizes para garantir uma alimentação saudável e balanceada aos alunos com algum tipo de restrição, desempenhando papel essencial na implementação de iniciativas que complementem as ações já desenvolvidas pelo Estado.

Cerca de 100 mil estudantes da Educação Especial matriculados na rede estadual serão beneficiados pelo trabalho das nutricionistas, bem como aqueles que apresentam algum tipo de restrição cultural e/ou religiosa.

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NUTRIÇÃO INCLUSIVA– Nos parâmetros da lei nº 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, o Governo do Paraná entendeu que o profissional de Nutrição também poderia contribuir com a melhoria do atendimento aos estudantes da Educação Especial.

Além disso, em abril de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.131, que modifica a Política Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantindo o acesso à nutrição adequada e à terapia nutricional, prevendo ações voltadas à promoção e proteção das pessoas com TEA do ponto de vista nutricional.

“Ao reconhecer e abordar as necessidades alimentares especiais dos estudantes, entre elas a seletividade alimentar, a escola não apenas favorece a saúde e o bem-estar, mas também cria um ambiente inclusivo e acolhedor, onde todos são valorizados e respeitados”, pondera a coordenadora pedagógica de Educação Especial do Dein, Claudia Saldanha. “Além disso, garantir a alimentação inclusiva é uma forma de promover o Direito Humano à Alimentação Adequada”.

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CAPACITAÇÃO– As nutricionistas elaboraram um protocolo para ajudar na identificação dos estudantes da rede que apresentam alterações no comportamento alimentar, de forma a padronizar o atendimento e promover o diálogo entre o Dein, a Seed-PR, o Departamento de Nutrição e Alimentação do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), a escola e as famílias desses estudantes. Também foram desenvolvidos materiais educativos específicos sobre o tema.

Além disso, existe a previsão de capacitação da comunidade escolar do estado, para fornecer suporte técnico-pedagógico e estratégias de intervenção às equipes das escolas. A capacitação será realizada gradualmente, por Núcleos Regionais de Educação (NRE), com os técnicos pedagógicos dos núcleos, que posteriormente irão orientar e capacitar os professores e demais profissionais.

“O Governo do Paraná já desenvolve atividades de formação para garantir a inclusão e o atendimento a nossos alunos da Educação Especial”, destaca o secretário Estadual da Educação, Roni Miranda. “Não poderia ser diferente no caso da nutrição, que é importantíssima para o pleno desenvolvimento e para a qualidade de vida desses estudantes, tanto dentro quanto fora da escola”.

O Governo do Paraná anunciou nesta terça-feira (27) um pacote de investimentos de R$ 54 milhões destinado à modernização da Rede Sine/PR e à ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional em 311 municípios do Estado. O anúncio foi feito pelo governador em exercício, Darci Piana, durante evento em Curitiba que reuniu autoridades, prefeitos e servidores das Agências do Trabalhador de todo o Paraná.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda e representa um salto na qualidade dos serviços públicos voltados à intermediação de mão de obra e à formação profissional. Ao todo, 218 Agências do Trabalhador em todas as regiões do Paraná serão beneficiadas com novos equipamentos, mobiliários e veículos, reforçando o atendimento direto à população.

“Somos um Estado que tem a melhor educação pública do País, a quarta maior economia, mas acima de tudo um Estado que cuida das pessoas. Esses equipamentos e investimento em qualificação vão potencializar ainda mais os atendimentos das Agências do Trabalhador, que cuidam dos trabalhadores paranaenses”, celebrou o governador em exercício.

O primeiro eixo do investimento, de R$ 12,9 milhões, é voltado à modernização estrutural da Rede Sine/PR. Serão entregues 1.523 computadores, 300 notebooks, 232 impressoras e mais de 4.400 itens de mobiliário, como mesas, cadeiras, armários, geladeiras e micro-ondas. Mais de 1.100 servidores serão beneficiados com a nova estrutura.

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O segundo eixo do pacote de investimentos é a nova fase do programa Qualifica Paraná-Unidades Móveis, que vai disponibilizar 622 turmas de cursos profissionalizantes, com 11.144 vagas distribuídas em 311 municípios. O investimento nesta etapa é de R$ 40,6 milhões, provenientes do Tesouro Estadual.

Os cursos têm carga horária de 96 horas e são oferecidos em parceria com o Senai/PR, por meio de 47 carretas-escola equipadas para aulas práticas e teóricas. Cada participante recebe ainda uma bolsa-auxílio de até R$ 1.008, o que contribui para cobrir despesas com alimentação e transporte ao longo do curso.

“É um grande feito do Estado. Entregar para o mercado um trabalhador qualificado e pronto. Nossas Agências do Trabalhador são as que mais empregam e esse investimento vai fazer com que a gente siga ampliando os atendimentos e encaminhando mais pessoas para o mercado de trabalho”, salientou o secretário do Trabalho, Do Carmo.

Segundo a prefeita de Japurá, no Noroeste do Estado, Adriana Polizer, o Qualifica Paraná está facilitando a vida dos paranaenses que vivem no Interior. “Antes era preciso, muitas vezes, sair da cidade, pagar transporte, pagar um curso. Mas hoje, graças a esse projeto, o Estado dá a oportunidade de ofertar uma bolsa para quem quer se especializar dentro dos municípios”, disse.

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PREMIAÇÃO– Durante o evento, as 12 Agências do Trabalhador que mais se destacaram no 1º quadrimestre de 2025, com base em metas de atendimento, intermediação e inclusão no mercado de trabalho, foram premiadas. O destaque especial ficou com a Agência de Alto Piquiri, que superou em mais de 600% a meta de contratações estabelecida para o período.

Ao receber o prêmio pela agência de Alto Piquiri, a gerente Lindanalva de Oliveira, que há mais de duas décadas atua no local, se emocionou. “Para nós é muito gratificante. Atendemos pessoas que, muitas vezes, estão até sem rumo, então é sempre uma alegria ver elas encaminhadas. Nosso trabalho é muito acolhedor e ver resultados é muito satisfatório”, disse.

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR – O intermédio entre trabalhadores e empresas realizado pelas 218 Agências do Trabalhador do Paraná tem ajudado a impulsionar a economia do Estado. Entre janeiro e abril, quase 58 mil contratações formais foram realizadas via as Agências. O número já representa 34% do número total de pessoas contratadas em 2024, quando 169.877 trabalhadores tiveram suas carteiras assinadas, a partir da ponte das Agências do Trabalhador.

Além dos atendimentos diários, as Agências realizam mutirões de emprego que são sempre sucesso de encaminhamentos. Em 2025, já foram realizados 68 mutirões com quase 8 mil vagas ofertadas por 376 empresas.

Na próxima quarta-feira (28), a Agência do Trabalhador de Curitiba promove um mutirão com a participação de 60 empresas e mais de 3 mil oportunidades. O mutirão começa às 9h em frente ao terminal do Capão da Imbuia. Os interessados devem ir até o local com o currículo e os documentos pessoais, inclusive com a carteira de trabalho, pois muitas das oportunidades são para início imediato.

PRESENÇAS – Participaram da entrega os secretários de Estado Beto Preto (Saúde), Luizão Goulart (Administração), Leonaldo Paranhos (Turismo), o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, o subchefe da Casa Civil, Lúcio Tasso; os deputados estaduais Alexandre Curi, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Hussein Bakri, líder do governo na Assembleia, Batatinha, Márcio Pacheco, Alexandre Amaro, Luiz Claudio Romanelli, Gugu Bueno, Artagão Jr., Cobra Repórter, Nelson Justus, Adão Litro, Alisson Wandscheer, Moacyr Fadel, Jairo Tamura, e Marcia Huçulak; o deputado federal Felipe Franceschini; o diretor regional do Senac, Sidney Lopes de Oliveira e o vice-presidente da Fiep, João Alberto Soares de Andrade.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná começou a capacitar suas forças policiais nesta semana para utilizarem as 1,4 mil armas não letais mais modernas da América Latina (Taser 10), entregues pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na última sexta-feira (23). Mil armamentos serão usados pela Polícia Militar, 300 pela Polícia Civil, 98 pela Polícia Penal e 2 pela Polícia Científica.

As instruções começaram na sede da Polícia Militar nesta segunda-feira (26) e ocorrerão no mesmo local também no dia 28. Nesses dois dias serão formados 24 instrutores. Também serão treinados mais 12 policiais na escola superior da Polícia Civil no dia 27, sendo oito da Polícia Civil e quatro da Polícia Penal. O treinamento é dado pela própria empresa fabricante do armamento, a norte-americana Axon.

Após a capacitação, esses policiais serão multiplicadores das técnicas para utilizar a arma mais moderna do mercado e que apresenta menor risco de ferimentos em ocorrências. O Paraná é o único estado do País dotado desse armamento em suas forças de segurança.

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TREINAMENTO – As armas adquiridas pelo Paraná contam com quatro tipos de câmaras (locais que armazenam os cartuchos nas armas), cada uma com uma função específica. As câmaras pretas são as usadas nas operações reais, com carga elétrica. Já as vermelhas tornam a arma inerte e servem para ambientar os policiais ao equipamento.

Para treinamentos, há dois modelos: a roxa, que permite a simulação sem disparo, e a azul, que realiza disparo com velcro, mas sem descarga elétrica. Esse conjunto possibilita um treinamento completo, seguro e realista para os agentes.

Para aprimorar ainda mais a capacitação, o Governo do Paraná também adquiriu três kits completos de realidade virtual, compostos por óculos imersivos, tablets e controladores específicos. A tecnologia está sendo utilizada nos centros de formação e simula, de maneira realista, situações de risco, abordagens, negociações e decisões rápidas, promovendo mais preparo e segurança nas operações do dia a dia.

As armas também contam com tecnologia embarcada que registra automaticamente os usos – tanto em operações quanto em treinamentos. As informações são armazenadas na nuvem em um sistema específico do equipamento.

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EFICIÊNCIA – A arma não letal é um recurso eficiente para situações de baixa risco ou em que o policial precisa lidar com múltiplas ameaças. Quando disparada, a arma emite pulsos elétricos, causando a imobilização do indivíduo.

A arma conta com lanterna embutida e laser verde de alta visibilidade, inclusive em ambientes iluminados. Ainda tem um alerta sonoro e visual antes do disparo, o que muitas vezes já é suficiente para conter a situação sem o uso da força. O disparo ocorre em dois estágios: primeiro, um dardo com fio é lançado sem carga elétrica; após cinco segundos, o segundo cartucho libera a corrente elétrica que promove a incapacitação muscular.

A capacidade da arma é um dos diferenciais em relação aos outros modelos. Cada arma carrega dez cartuchos, que são uma espécie de dardo metálico, permitindo atuação em até três alvos distintos. Antigamente, as armas tinham uma capacidade de apenas dois dardos.

A corrente elétrica gerada pela arma é de 1,2 miliampere (mA) – quantidade considerada segura e de baixo risco à vida. Para efeito de comparação, uma tomada comum possui corrente nominal de 10 amperes (A). A tecnologia atua diretamente no sistema nervoso sensorial e motor, provocando a perda momentânea de controle muscular.

Outro diferencial do modelo é que ele pode ser usado inclusive em curta distância, como em eventuais confrontos físicos, algo que outras tecnologias similares não permitem.

Um levantamento da Wake Forest University (universidade norte-americana), com 1.201 casos analisados, apontou que 99,75% dos usos em campo não resultaram em ferimentos significativos. Outra pesquisa, publicada no Journal of Forensic and Legal Medicine (publicação europeia), mostrou que a simples exibição do equipamento foi suficiente para evitar o disparo em 82% dos casos.

O Governo do Paraná promoveu duas mudanças pontuais no comando da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) e no Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR). Valdemar Bernardo Jorge, ex-secretário estadual de Planejamento e de Desenvolvimento Sustentável, assumirá a Seju, enquanto que Santin Roveda, atual secretário da pasta, será diretor-presidente da autarquia de trânsito. As nomeações já foram publicadas no Diário Oficial.

Valdemar Bernardo Jorge retorna ao primeiro escalão do governo após passar pelas secretarias do Planejamento, entre 2019 e 2022, e pelo Desenvolvimento Sustentável, entre 2023 e 2024. Advogado e mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR, Bernardo Jorge tem pós-graduação em Direito Empresarial e Direito Tributário pela mesma instituição, além de ser formado em Informática pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Na Seju, será responsável pela rede dos Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade (Censes) para jovens em conflito com a lei; a proteção, defesa, educação e orientação ao consumidor, por meio do Procon/PR; a prevenção, repressão e fiscalização do uso de entorpecentes; entre outros. Também ficará a cargo da execução do programa Bebê ID , de biometria neonatal, que visa garantir a identidade civil desde o nascimento, prevenir o sub-registro e ampliar o acesso à cidadania e à proteção social.

A pasta tem como objetivo a garantia de direitos, o diálogo com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também vai coordenar, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), ações de enfrentamento às violações de direitos.

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DETRAN– Natural de União da Vitória, no Sul do Estado, onde foi prefeito de 2017 a 2020, Santin Roveda foi candidato a deputado estadual em 2014 e, em 2022, ficou com a segunda suplência de uma das cadeiras da Câmara dos Deputados. Assumiu a Seju em 2023, onde permaneceu até maio de 2024. É empresário, filho do ex-deputado federal Airton Roveda, casado e pai de um filho.

No Detran/PR, Roveda será responsável por manter e ampliar os serviços digitalizados disponíveis ao cidadão; realização de leilão de veículos e ações educativas no trânsito; acompanhamento da concessão dos pátios veiculares; elaboração do Plano Estadual de Segurança no Trânsito para o Estado do Paraná (Petrans/PR); e ajudará a planejar e supervisionar a implantação da sinalização luminosa e gráfica de vias; entre outros. Adriano Furtado, que ficou à frente do Detran/PR de maio de 2022 a maio deste ano, assumirá uma diretoria na autarquia.

Quase ¾ dos municípios do Paraná apresentaram desmatamento ilegal zero da Mata Atlântica em 2024, aponta o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas. De acordo com o levantamento, divulgado no dia 15 deste mês, 284 das 399 cidades do Estado (71%) não tiveram alertas de supressão vegetal identificados pela plataforma, uma iniciativa multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

A pesquisa indicou ainda que o Paraná teve a terceira maior redução de desmatamento do Brasil no ano passado, com queda de 64,9% . Números a se comemorar no Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado nesta terça-feira (27).

Secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca destacou que o Paraná abriga atualmente a segunda maior área do bioma do País – cerca de 27% do território é coberto pela vegetação. Segundo ele, reflexo do trabalho implementado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior a partir de 2019, que mira chegar o mais próximo possível do desmatamento ilegal zero.

“A Mata Atlântica há de permanecer. Queremos e vamos multiplicar essa magnífica área de patrimônio natural, seja por reflorestamento ou por conservação. A nossa casa comum merece, o nosso mundo merece, o nosso Paraná merece”, afirma o secretário.

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Diversos fatores ajudam a explicar o desempenho positivo do Estado na preservação ambiental. Entre eles, explica Greca, está a consolidação de políticas públicas voltadas para o setor, como o ICMS Ecológico por biodiversidade . Em 2024, dos 284 municípios que não registraram alertas de supressão, 146 foram beneficiados com o repasse de recursos do programa. “É a mudança de paradigma ambiental, de valorizar que preservas nossas áreas verdes”, diz.

Implementado em 1991, o ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição tributária que transfere parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a localidades que possuem unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento em seus territórios. A lógica é simples e eficaz: quanto maior o compromisso ambiental do município, maior será a fatia do recurso que ele receberá.

Na prática, essa política funciona como um incentivo direto à proteção do meio ambiente, estimulando as gestões locais a criarem e manterem áreas protegidas, a implementarem Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e a fortalecerem suas estruturas de fiscalização e planejamento ambiental.

Além disso, o programa busca premiar não apenas a existência de áreas preservadas, mas também a qualidade da gestão dessas unidades — fator medido por técnicos regionais do Instituto Água e Terra (IAT) por meio de tábuas de avaliação anuais que consideram aspectos como a ocorrência de desmatamentos ilegais, a manutenção da biodiversidade e a adoção de práticas sustentáveis. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

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“Preservar o meio ambiente é uma maneira de garantir qualidade de vida às gerações futuras. As Reservas Particulares são importantes instrumentos de conservação da biodiversidade como um todo, cuidando da fauna e da flora existente no Estado”, afirma o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

De acordo com a chefe da Divisão em Incentivos para a Preservação do IAT, Natália Corrêa, esse tipo de programa complementa as ações de fiscalização. “É uma ferramente que tem se mostrado eficaz não apenas na compensação, mas também como incentivo à proteção e ampliação das áreas remanescentes de Mata Atlântica”, explica.

A técnica diz acreditar que a medida também ajuda a promover uma mudança de mentalidade em gestores municipais, tornando-se essencial para a preservação ambiental em municípios com economias baseadas em atividades de alto impacto, onde a conservação é vista como pouco rentável.

“É fundamental fortalecer políticas de educação ambiental e programas de capacitação técnica voltados à gestão pública municipal para que os gestores reconheçam a importância da conservação como estratégia de desenvolvimento sustentável e legado para as futuras gerações”, afirma Natália.

METODOLOGIA– Para identificar uma área desmatada, o MapBiomas compila uma série de outras bases de dados voltadas para a identificação do desmatamento no Brasil, como o Sistema de Alerta do Desmatamento da Mata Atlântica (SAD) da Fundação SOS Mata Atlântica, por exemplo. Assim que o alerta é computado, especialistas do MapBiomas utilizam imagens de satélite de antes e depois do aviso para validar e refinar o que essa outra base de dados checou.

A organização não-governamental verifica se o alerta não consta também em bases de dados territoriais públicas, verificando se há autorização para desmatar ali, ou se a área de vegetação suprimida faz parte de alguma Unidade de Conservação, território indígena ou quilombola. Nessa etapa de verificação, os especialistas do MapBiomas também identificam o município onde ocorreu o desmatamento, entre outros limites geográficos.

A plataforma, por meio de satélites, chega a detectar desmatamentos a partir de 0,2 hectare, utilizando imagens de maior resolução espacial.

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CRIME– Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

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COMO AJUDAR– A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco , ou nos escritórios regionais . É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

Confirma a lista com os municípios que tiveram desmatamento ilegal zero em 2024:

Carlópolis

Ivatuba

São João do Ivaí

Doutor Camargo

Floresta

Flórida

Ângulo

Lidianópolis

Jardim Alegre

Maringá

Santo Inácio

Brasilândia do Sul

Primeiro de Maio

Itambé

Nossa Senhora das Graças

São Carlos do Ivaí

Rancho Alegre

Cafeara

Pitangueiras

Godoy Moreira

Ivaiporã

Assaí

Itambaracá

Cruzeiro do Oeste

Alvorada do Sul

Iguaraçu

Alto Piquiri

Rondon

São Pedro do Ivaí

Sarandi

Rosário do Ivaí

Mirador

Quarto Centenário

Barracão

São Sebastião da Amoreira

Assis Chateaubriand

Arapuã

Perobal

Grandes Rios

Ourizona

Moreira Sales

Quinta do Sol

Cruzmaltina

Fênix

Farol

Nova Fátima

Alto Paraná

Cruzeiro do Sul

Planaltina do Paraná

Juranda

Munhoz de Melo

Tamboara

Centenário do Sul

Engenheiro Beltrão

Kaloré

Porecatu

Paiçandu

Paraíso do Norte

Colorado

Cambé

Terra Rica

Astorga

Tapejara

Lobato

Janiópolis

Sulina

Andirá

Umuarama

Lupionópolis

Nova Olímpia

Ibiporã

Mandaguaçu

Tomazina

Pinhais

Maria Helena

Mandaguari

Cafezal do Sul

São Jorge do Ivaí

Rancho Alegre D’Oeste

Xambrê

Nova América da Colina

Nova Aliança do Ivaí

Ariranha do Ivaí

Cambará

Araruna

Congonhinhas

Tapira

Floraí

Conselheiro Mairinck

Boa Esperança

Nova Esperança

Lunardelli

Formosa do Oeste

Jaguapitã

Sabáudia

Santa Mônica

Guaraci

Ubiratã

Goioerê

Faxinal

Maripá

Londrina

Jardim Olinda

Japira

Amaporã

Jaboti

Pinhalão

Bom Sucesso

Paranacity

Atalaia

Palotina

Rolândia

Capitão Leônidas Marques

Sapopema

Leópolis

Santo Antônio do Paraíso

Prado Ferreira

Saudade do Iguaçu

Ibaiti

Barra do Jacaré

Santa Fé

Sertanópolis

Paranavaí

Santa Inês

Joaquim Távora

Esperança Nova

Laranjal

Arapongas

Uraí

Guaporema

Santana do Itararé

Ouro Verde do Oeste

Jussara

Peabiru

Marmeleiro

Lindoeste

Siqueira Campos

Salgado Filho

Santa Cecília do Pavão

São João do Caiuá

Manoel Ribas

Itapejara d’Oeste

Toledo

Japurá

São José das Palmeiras

Renascença

Francisco Beltrão

Jesuítas

Indianópolis

Guairaçá

Cornélio Procópio

Salto do Itararé

Santo Antônio do Caiuá

Presidente Castelo Branco

Bom Jesus do Sul

Miraselva

Mariópolis

Ribeirão do Pinhal

Realeza

Francisco Alves

Campo Mourão

Paula Freitas

Ribeirão Claro

Jundiaí do Sul

Quatiguá

Jataizinho

Mamborê

Bandeirantes

Florestópolis

Pato Branco

Nova Santa Rosa

Santa Mariana

Bela Vista do Paraíso

Campina da Lagoa

Boa Vista da Aparecida

Cianorte

Ivaté

Santa Lúcia

Vera Cruz do Oeste

Jandaia do Sul

Anahy

Ibema

Tuneiras do Oeste

São Tomé

Vitorino

Nova Cantu

Santa Helena

Wenceslau Braz

Três Barras do Paraná

Itaguajé

São Manoel do Paraná

Foz do Jordão

Guapirama

Marumbi

Boa Ventura de São Roque

Apucarana

Mauá da Serra

Terra Boa

Mato Rico

Tupãssi

Catanduvas

Quatro Pontes

Santa Terezinha de Itaipu

Entre Rios do Oeste

Rio Bom

Arapoti

Iracema do Oeste

Abatiá

Novo Itacolomi

Tamarana

Santo Antônio da Platina

Contenda

Terra Roxa

Douradina

Loanda

Salto do Lontra

Santa Amélia

Missal

Rio Branco do Sul

Santa Tereza do Oeste

Jacarezinho

Capanema

Boa Esperança do Iguaçu

Quatro Barras

Morretes

Cambira

Nova Londrina

Braganey

Altamira do Paraná

Balsa Nova

União da Vitória

Clevelândia

Matelândia

Porto Vitória

Paulo Frontin

Antonina

Céu Azul

Serranópolis do Iguaçu

Marilena

Marechal Cândido Rondon

Piraquara

Guaraqueçaba

Califórnia

Cruzeiro do Iguaçu

São Jorge do Patrocínio

Mallet

Porto Amazonas

São Miguel do Iguaçu

Porto Barreiro

Icaraíma

Pontal do Paraná

Iguatu

Santa Isabel do Ivaí

Diamante do Norte

Alto Paraíso

Altônia

Corbélia

Itaipulândia

Uniflor

Campo Bonito

Guaratuba

Ventania

Cafelândia

São José da Boa Vista

Inajá

Santa Cruz de Monte Castelo

Porto Rico

São Pedro do Paraná

Diamante do Sul

General Carneiro

Sengés

Fernandes Pinheiro

Agudos do Sul

Mercedes

Matinhos

Itaúna do Sul

Virmond

Rio Azul

Espigão Alto do Iguaçu

Tunas do Paraná

Bocaiúva do Sul

Querência do Norte

Almirante Tamandaré

Adrianópolis