Criada no Canadá em 1989 a campanha Laço Branco foi uma reflexão de homens que também decidiram falar de violência contra mulher, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, entrevistada do programaA Voz do Brasildesta quarta-feira (7) dia em que a data é celebrada mundialmente. “Essa campanha a gente mobiliza os homens para falar dentro de casa, para falar no emprego, para falar em qualquer ambiente em que ele estiver sobre a importância de todo mundo combater a violência contra a mulher”.
Segundo a ministra, a campanha visa conscientizar os homens sobre os canais de denúncia, em especial o Ligue 180, que recebeu cerca de 65 mil denúncias só no primeiro semestre. O serviço funciona 24 horas por dia pelo telefone, pelo Telegram (digitando na busca” Direitoshumanosbrasil”) e pelo WhatsApp, por meio do número 61-99656-5008. “É importante dizer que o anonimato é garantido”. Britto alerta para os principais sinais de violência. “Aquela mulher que, de repente, ela se isolou da família, ela sempre diz não a qualquer tipo de convite social. Aquela mulher que de repente ela desenvolveu uma crise de ansiedade, que não consegue nem sequer falar o que está acontecendo. O primeiro sinal é o isolamento”.
De acordo com a ministra nenhuma mulher é vítima do feminicídio da noite para o dia. “Primeiro ela entra no ciclo da violência com agressões verbais. Depois ela é vítima de agressões psicológicas que podem perdurar por anos e ela sequer se dá conta que ela tá sendo vítima de violência”. Cristiane afirma que 80% das denúncias se referem a violência psicológica.
Casa da Mulher Brasileira
A ministra também falou sobre as Casas da Mulher Brasileira. Segundo ela, hoje são 7 casas e outras 32 estão em fase de implantação. O projeto foi reformulado e hoje as casas podem ser construídas em outros locais que não só capitais e de forma mais barata. “A gente está tentando chegar no interior. Na ponta em que a mulher mais precisa”, disse.
Assista na íntegra:
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a consulta da Casa Civil para que o governo possa abrir crédito extraordinário (fora do teto de gastos) e impeça a interrupção no pagamento de benefícios sociais e trabalhistas. Previstos para despesas imprevistas e urgentes, segundo a Constituição, os créditos extraordinários estão fora do teto federal de gastos.
Com a aprovação, o governo poderá editar medida provisória para abrir crédito extraordinário para manter o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do seguro-desemprego e de gastos judiciais, entre outras despesas. Segundo a Casa Civil, a redução da fila de liberação dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou num gasto superior ao estimado.
No fim de novembro, o governo contingenciou (bloqueou) R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos. Desse total, a decisão é necessária para pagar R$ 2,3 bilhões adicionais em benefícios da Previdência Social e por causa da suspensão da medida provisória que adiava para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc.
Segundo a Casa Civil, que encaminhou a consulta a pedido do Ministério da Economia, não há mais espaço no teto para acomodar o aumento de despesas do INSS, o que demandaria o pagamento por meio de crédito extraordinário. De acordo com o governo, o crescimento das despesas ocorreu de forma “imprevisível e extraordinária”.
O relator do processo, ministro Antonio Anastasia, emitiu parecer em que recomendava a aprovação do processo. No entanto, lembrou que o governo é responsável por manter a constância do gasto público. Ele foi acompanhado pela maioria dos ministros. No entanto, alguns criticaram o pedido da Casa Civil.
Para o ministro Vital do Rêgo, o aumento das despesas com o INSS não foi extraordinário. Segundo ele, o governo teria condições de prever o crescimento e abrir crédito suplementar (remanejamento de verbas), que está dentro do teto de gastos.
O ministro Benjamin Zymler disse que o governo está usando os créditos extraordinários “de forma heterodoxa”. De acordo com ele, a falta de espaço fiscal só ocorreu por causa do “excesso de emendas RP-9” (emendas de relator), que estão dentro do teto de gastos.
O ministro-substituto Weder Oliveira votou contra o pedido do governo, argumentando que a demanda não se enquadra nos requisitos exigidos para a abertura dos créditos extraordinários. Ele foi acompanhado pelos ministros Walton Alencar e Augusto Sherman.
Eleição
Na sessão de hoje, o TCU elegeu o ministro Bruno Dantas presidente do órgão e o ministro Vital do Rêgo vice-presidente e corregedor. Os dois terão mandato de um ano a partir de 1º de janeiro, prorrogável por mais um ano, o que lhes permite permanecer nos postos até o fim de 2024.
Desde o fim de julho, quando a ministra Ana Arraes se aposentou compulsoriamente, Dantas comanda o TCU. Ele assumiu a presidência em exercício, num mandato tampão, até o fim deste ano. Nesse período, a vice-presidência ficou vaga.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual.
O caso começou a ser analisado em março deste ano no plenário virtual da Corte, modalidade em que os ministros inserem os votos eletronicamente e não há deliberação presencial.
Ao retomar o julgamento na sessão presencial de hoje, os ministros decidiram estipular um prazo para o cumprimento da decisão. Com a modulação, ficou definido que as composições das mesas feitas antes de 7 de janeiro de 2021 não serão afetadas pela decisão.
O marco é a publicação da ata da decisão do Supremo que, em dezembro de 2020, vetou a recondução de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura.
O caso chegou ao STF por meio de ações protocoladas no ano passado por partidos políticos e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram citados casos de deputados estaduais que foram reeleitos por até cinco vezes para a chefia do Legislativo.
A decisão do Banco Central (BC) de manter a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano é acertada e mantém os juros em níveis que permitem manter a inflação em queda, avaliam entidades do setor produtivo. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), existem condições para que os juros comecem a ser reduzidos em breve.
“A taxa de juros nesse patamar [13,75% ao ano] tem restringido a atividade econômica e é suficiente para garantir a continuidade da desaceleração da inflação. As sucessivas altas dos juros, inclusive, já apresentaram seus resultados sobre as expectativas inflacionárias. O próprio Boletim Focus prevê uma inflação menor no fim de 2023”, afirmou, em nota, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
A confederação informou que espera que a continuidade do movimento de queda da inflação crie condições para que o Comitê de Política Monetária (Copom) inicie logo o processo de redução da Selic. A CNI ressalta que os juros reais (acima da inflação) estão em torno de 8% ao ano, o que representa quatro pontos percentuais acima da taxa de juros neutra, que é aquela que não estimula e nem desestimula a atividade econômica. A entidade destacou que o Brasil tem uma das maiores taxas de juros reais do mundo.
Firjan
A Federação das Indústria do Rio de Janeiro (Firjan) informou, em nota, que considerou acertada a decisão do Copom de manter a Selic em 13,75% ao ano.
A Firjan informou que dados recentes da atividade econômica já dão sinais de desaceleração da economia brasileira. “[Isso] aumenta também a importância de avanço em políticas assertivas que garantam a ancoragem das expectativas sobre a inflação, sem reduzir a confiança dos empresários e interromper o processo de crescimento em curso”, diz a nota.
A entidade de classe da indústria destacou a necessidade de que fique claro o direcionamento do país para uma política fiscal responsável e de uma agenda de reformas estruturais. “Esse caminho abrirá espaço para uma taxa de juros mais baixa e viabilizará o desenvolvimento econômico e social nos próximos anos”.
O Ministério das Comunicações firmou contrato de R$ 796,7 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso foi viabilizado pelo Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) e será utilizado no acesso à banda larga.
O contrato foi assinado durante a cerimônia 5G Brasil – o legado de um país conectado. Na ocasião, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou o início da distribuição dos chips do programa Internet Brasil, que, nesta primeira fase irá atender 6.250 alunos da rede pública que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais. Estudantes de 15 escolas de Mossoró (RN), Caicó (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB) foram os primeiros beneficiados.
O projeto piloto é executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Os chips com internet gratuita podem ser usados dentro e fora das unidades escolares e o pacote de dados de 20 gigabytes (Gb) será renovado mensalmente, de forma automática.
Balanço
Atualmente, cerca de 7 mil antenas da tecnologia 5G estão ativas em todo o país, levando conexão de alta velocidade – cerca de 100 vezes superior ao 4G – para as 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal. No total, aproximadamente 50 milhões de pessoas podem ter acesso ao 5G, desde que possuam um aparelho compatível.
O programa Norte Conectado leva internet de banda larga para as populações mais distantes. Com 770 quilômetros de extensão, a Infovia 00 conecta Macapá (Amapá) a cinco cidades paraenses – Almeirim, Monte Alegre, Santarém, Alenquer e Curuá, por meio de cabos de fibra óptica submersos no leito do Rio Amazonas. Já a Infovia 01, que liga Santarém (PA) a Manaus (AM), foi iniciada no final de novembro e terá 1.100 quilômetros de extensão. Desses, mais de 730 quilômetros já foram percorridos.
Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu para o menor nível em uma semana com as perspectivas de reabertura da economia chinesa e com a diminuição do valor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. A bolsa não teve a mesma sorte e caiu mais de 1%, pressionada pela queda no preço dascommodities(bens primários com cotação internacional).O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (7) vendido a R$ 5,206, com queda de R$ 0,064 (-1,21%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas caiu ao longo da sessão. Na mínima do dia, por volta das 15h20, chegou a R$ 5,18.A moeda está no menor nível desde o dia 1º, quando tinha fechado a R$ 5,197. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de apenas 0,08% em dezembro. No ano, cai 6,63%.O mercado de ações teve um dia de perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.069 pontos, com queda de 1,02%. O indicador foi pressionado por ações de mineradoras e siderúrgicas, que caíram por causa da divulgação de números ruins do comércio da China, grande comprador de matérias-primas, que refletem a diminuição da demanda provocada pelas restrições da política de tolerância zero contra a covid-19.Em relação ao câmbio, o dólar caiu por motivos externos e internos. No cenário doméstico, contribuiu para a queda a aprovação da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com redução de R$ 30 bilhões no valor a ficar fora do teto de gastos. O novo impacto, de R$ 168 bilhões nos próximos dois anos, diminuiu as tensões no mercado financeiro.No cenário internacional, a reversão da política de tolerância zero à covid-19, anunciada pelo governo chinês, contribuiu para a queda do dólar, principalmente nos países emergentes, que têm a economia asiática como maior parceiro comercial. Além disso, prevaleceu, no mercado externo, a expectativa de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) reduza o ritmo de aperto monetário para evitar uma recessão nos Estados Unidos.*Com informações da Reuters
O Ministério das Relações Exteriores divulgou um comunicado nesta quarta-feira (7) afirmando que o “governo brasileiro acompanha, com preocupação, a situação política interna no Peru”.
Na tarde de hoje, o Congresso do Peru aprovou a destituição do presidente Pedro Castillo em um processo deimpeachment. A medida foi anunciada horas depois de Castillo afirmar que dissolveria o Legislativo por decreto. Com a decisão, a vice-presidente Dina Boluarte foi convocada para assumir o cargo.
“As medidas adotadas no dia de hoje, 7 de dezembro, pelo Presidente Pedro Castillo, incompatíveis com o arcabouço normativo constitucional daquele país, representavam violação à vigência da democracia e do Estado de Direito. Espera-se que a decisão constitucional do Congresso peruano represente a garantia do pleno funcionamento do Estado democrático no Peru”, diz a nota.
No comunicado, o Itamaraty afirma que o Brasil está disposto a manter “as sólidas relações de amizade e cooperação que unem os dois países e deseja êxito à Presidente Dina Boluarte em sua missão como Chefe do Estado peruano”.
Lula
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma nota dizendo que acompanha com preocupação os fatos que levaram à destituição constitucional do presidente do Peru, Pedro Castillo. “É sempre de se lamentar que um presidente eleito democraticamente tenha esse destino, mas entendo que tudo foi encaminhado no marco constitucional. “É sempre de se lamentar que um presidente eleito democraticamente tenha esse destino, mas entendo que tudo foi encaminhado no marco constitucional.”
Lula disse que espera que a presidente Dina Boluarte seja bem sucedida na tarefa de reconciliar o país e conduzi-lo no caminho do desenvolvimento e da paz social. “Espero que todas as forças políticas peruanas trabalhem juntas, dentro de uma convivência democrática construtiva, a única forma capaz de trazer paz e prosperidade ao querido e fraterno povo peruano.”
Matéria atualizada às 20h22 para acréscimo da nota do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado iniciou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro do próximo ano.
A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano. A proposta, de interesse do governo do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro viabilizar o pagamento do Bolsa Família, programa de distribuição de renda que voltará a ter esse nome em 2023, permitindo com que Lula cumpra a promessa que fez durante a campanha eleitoral.
A previsão é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até seis anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC prevê, além de um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas.
Alguns partidos, como o Podemos, pode tentar em plenário reduzir o valor acima do teto a ser permitido pela PEC. Outro ponto que deve ser alvo de debates no plenário é o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim está no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas outros senadores, ligados ao atual governo, pedem o prazo de um ano.
Uma vez no plenário, o texto precisa ser aprovado por pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação. Vencida a etapa do Senado, a PEC seguirá para análise dos deputados. Na Câmara, também precisa ser aprovado em dois turnos por pelo menos 308 parlamentares para que possa ser promulgada antes do Natal.
Como acontece a cada quatro anos, a Copa do Mundo domina o noticiário brasileiro. O mundo esportivo, porém, vai além da bola que rola no Catar. Nesta quarta-feira (7), teve início em Matosinhos (Portugal), o Campeonato Mundial de goalball. Atual bicampeã, a seleção brasileira masculina estreia nesta quinta-feira (8), às 7h10 (horário de Brasília), diante da Argélia. Mais tarde, às 13h, a equipe feminina, que busca o primeiro título, encara a Grã-Bretanha. As partidas da competição serão transmitidas ao vivo na página do YouTube da Kuriakos TV.
Foto: Reprodução/Agência Brasil
No torneio masculino, além de ser o atual detentor do título, o Brasil chega credenciado pela conquista do inédito ouro paralímpico nos Jogos de Tóquio, no ano passado. Quatro dos seis jogadores chamados para o Mundial fizeram parte do elenco vencedor no Japão: Leomon Moreno, Josemarcio Souza (Parazinho), Romário Marques e Emerson Ernesto. Os três primeiros – além do também convocado André Dantas – foram campeões do mundo em 2018, em Malmö (Suécia), sendo que Leomon e Romário ainda levantaram a taça em Espoo (Finlândia), quatro anos antes.
“A convocação tem a ver, principalmente, com desempenho. Testamos 13 atletas diferentes durante as fases de treinamento e nove deles em duas competições diferentes [Copa Ancara, em julho, na Turquia, e Copa das Nações, na Alemanha, em outubro]. Não diria que, por coincidência, é uma equipe muito experiente”, analisou o técnico Jônatas Castro, à Agência Brasil.
Foto: Reprodução/Agência Brasil
A principal novidade do Brasil em relação a outras edições está justamente na comissão técnica. Em março, depois da conquista do Campeonato das Américas, Alessandro Tosim deixou o comando do time masculino após 13 anos e passou o bastão para Jônatas. Apesar de dois Mundiais como auxiliar de Daílton Nascimento na equipe feminina, será a primeira vez que o paraibano, de 39 anos, estará a frente da seleção no evento.
“É uma experiência diferente, mas a dedicação que a gente entrega é a mesma. Como técnico, aumenta um pouco a responsabilidade, o poder de decisão é maior, mas terei a colaboração da minha comissão. Ter vivenciado a competição duas vezes traz um ritmo melhor para entender o funcionamento dela. É uma comissão, predominantemente, com menos experiência no goalball internacional, mas com muita experiência em goalball. São pessoas que trabalham com a modalidade há pelo menos uma década”, afirmou o treinador, que estreou na função em 2004, no Instituto dos Cegos de Campina Grande (PB), chegando, também, a atuar como árbitro.
Curiosamente, Jônatas iniciou o ano no comando da seleção feminina, como substituto de Daílton. As brasileiras também levantaram a taça do Campeonato das Américas, com direito a vitória, na semifinal, sobre os Estados Unidos, algozes na Paralimpíada de Tóquio. Auxiliar do paraibano, Gabriel Goulart assumiu a equipe das mulheres após o torneio continental e vivenciará, em Portugal, o primeiro Mundial da carreira.
“Foram dez anos no paradesporto me preparando para esse momento. Tento controlar a ansiedade com meditação e oração e passar ao grupo que nossa concentração tem de ser nos detalhes que trabalhamos, lembrando de cada oportunidade que tivemos, neste ano, de enfrentar a maioria das equipes que teremos pela frente no Mundial”, disse o treinador mineiro, de 34 anos, que também esteve a frente das brasileiras na Copa Ancara (onde foram campeões) e na Copa das Nações.
Ao contrário da seleção masculina, porém, a equipe feminina que está em Matosinhos é bastante renovada, com duas remanescentes (Jéssica Gomes e Moniza Lima) do time medalhista de bronze na edição de 2018. As outras quatro atletas são estreantes na competição. Entre elas Kátia Aparecida, que esteve em Tóquio. Kátia e Jéssica, aliás, são as jogadoras que Gabriel conhece melhor, já que as dirige na Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe), de Brasília, onde também é o técnico. A média de idade do grupo das mulheres é de 24,6 anos – a dos homens, para efeito de comparação, é de 27,1 anos.
“Trabalhamos a união do grupo, estarmos o máximo juntos nas fases de treinamento, não só na quadra, para conhecermos mais uns aos outros. Isso nos ajudará quando aparecerem dificuldades. Contamos, também, com a ajuda da equipe multidisciplinar. O fato de Kátia, Moniza e Jéssica participarem da última Paralimpíada trouxe bagagem a elas. Vamos tentar sugar ao máximo e trazer para o grupo [essa experiência]”, descreveu Gabriel.
Expectativa
Além do título, as equipes masculina e feminina buscam, em Matosinhos, garantirem vaga antecipada aos Jogos de Paris (França), em 2024. Para isso, é necessário chegar à final. Em ambos os torneios, são 16 seleções divididas em dois grupos de oito. Os times jogam entre si na chave, em turno único, com os quatro melhores avançando às quartas de final. As disputas pelas medalhas serão no próximo dia 16, uma sexta-feira.
Entre as mulheres, o Brasil está no Grupo B, com EUA, Japão (bronze em Tóquio, superando as brasileiras), Israel, Austrália, Egito, Grã-Bretanha e Portugal. No masculino, a chave da seleção verde e amarela é a C, ao lado de argelinos, japoneses, turcos, canadenses, alemães, belgas e dos portugueses. Prata e bronze na última Paralimpíada, respectivamente, China e Lituânia estão no Grupo D.
Foto: Reprodução/Agência Brasil
“O Brasil chega como principal favorito [entre os homens], devido ao histórico recente. Sabemos da responsabilidade. Será a primeira competição importante com essa comissão técnica, com um novo conceito de jogo, concebido a partir de observações e da evolução do goalball internacional e não por discordância do conceito anterior. Para confirmarmos o favoritismo, tivemos de passar por esse processo de inovação. O Brasil é a referência, então todos se espelham em nosso goalball e, principalmente, treinam para ganhar da gente”, projetou Jônatas.
“[A seleção feminina] Tem um elenco novo, mas com meninas que amam essa modalidade, que possuem bastante tempo de quadra e são conscientes da responsabilidade. O grupo está com muita vontade de buscar essa final, conseguir a vaga [na Paralimpíada] e [conquistar] esse título inédito”, completou Gabriel.
* Lincoln Chaves é repórter da TV Brasil, Rádio Nacional e Agência Brasil
A partir da próxima segunda-feira (12), a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) fará alterações em 15 linhas que atendem o município de Colombo. As mudanças visam melhorar o serviço prestado à população com aumento de horários e reajustes pontuais em itinerários. No total, estão sendo adicionados 209 horários entre as linhas alteradas e oito veículos à frota, que passará de 35 para 43 ônibus.
As alterações consideram melhorias no atendimento para recuperar passageiros que deixaram de utilizar o serviço, uma vez que as operações continuavam com tabelas decorrentes das ações de racionalização da pandemia.
As linhas de maior demanda do Terminal Roça Grande (S01-Roça Grande/Guadalupe, S14-Ana Rosa, S15-Sta.Tereza e S19-Sede/Roça Grande) apresentavam, no pico da manhã, intervalo de 18 minutos. As tabelas atuais oferecem serviço a cada 30 minutos e, a com a alteração a partir de 12 de dezembro passa para 22 minutos.
Com a mudança a Comec atinge um índice de atendimento nas linhas de 94%, se comparado ao período anterior à pandemia, apesar de o número de usuários ainda ser de aproximadamente 18.758 pessoas, o que representa apenas cerca de 84% do registrado antes da pandemia.
Confira as mudanças ocorridas em cada uma das linhas nosite da Comec .Este mapa mostracomo ficarão todas as linhas alteradas.
