Autor: Jornalismo

Uma nova frente fria começou a se formar nesta terça-feira (20) em uma área que abrange parte do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), ela deve atravessar o território paranaense, trazendo tempestades e redução das temperaturas máximas ao longo da semana. No fim da semana, entretanto, as temperaturas voltam a subir em algumas regiões do Estado.

As tempestades devem ocorrer principalmente na metade Sul do Paraná entre quarta e quinta-feira (21 e 22). O acumulado de chuvas previsto é entre 40 mm e 70 mm no Oeste, Sudoeste e no Litoral. Na metade Norte também há previsão de chuvas, porém serão pancadas irregulares e com menor intensidade do que na metade Sul.

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O que também muda com a chegada desta frente fria é a temperatura no Paraná. “A partir de quinta-feira, a chuva diminuirá as temperaturas máximas que vêm sendo registradas no Estado. As tardes serão mais frescas. As temperaturas mínimas, geralmente registradas ao amanhecer, continuam estáveis”, explica Reinaldo Kneib, meteorologista do Simepar.

No fim de semana, depois que a frente fria for embora, não devem ocorrer chuvas significativas, com exceção do Litoral que pode ter garoa ocasional. As temperaturas ficarão amenas no Centro-Sul e Leste. Nas faixas Norte e Oeste, segue o calor que tem registrado números expressivos. Até o início desta semana Maringá, por exemplo, estava com 2,3°C acima da temperatura média para o mês de maio; Toledo com 4,9°C acima da temperatura média para o período; São Miguel do Iguaçu 3,5°C acima; e Santa Helena 3°C acima.

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SIMEPAR– Com uma estrutura de 120 estações meteorológicas telemétricas automáticas, três radares meteorológicos e cinco sensores de descargas meteorológicas, o Simepar é responsável por fornecer dados meteorológicos para órgãos como a Coordenadoria da Defesa Civil e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, de modo a facilitar ações de resposta a situações extremas. São monitoradas desde situações causadas por chuvas extremas, como enxurradas, deslizamentos e alagamentos, até incêndios e secas.

Dados mais detalhados da previsão do tempo para os 399 municípios paranaenses estão disponíveis no site www.simepar.br . A previsão tem duas atualizações diárias. Para cada cidade é possível saber o quanto deve chover, temperaturas mínimas e máximas previstas, umidade relativa do ar e vento, com detalhamento por hora para a data e o dia seguinte.

Como o sistema atmosférico tem alterações constantes, a previsão indicada no site pode sofrer alterações. Por este motivo, é recomendável acompanhar a palavra do meteorologista, que está na página inicial do site do Simepar, e os boletins emitidos diariamente pela equipe de meteorologistas e divulgados nas redes sociais e no canal de WhatsApp do Simepar. Os meteorologistas contextualizam os dados e explicam as alterações atmosféricas em todas as regiões do Paraná.

O cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro apresenta o show “Piano” no dia 23 de maio, às 21 horas, no Guairão. Em seu recital pop, o artista inclui canções de sua discografia, além de várias releituras de músicas do seu repertório.

Acompanhado por Adriano Magoo (piano, sintetizadores, samplers e acordeon), o artista garante boas surpresas ao público, com algumas autorais e canções consagradas que ganharam novos arranjos. A produção é da Orth Produções.

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Esse show começou com uma pequena turnê para um projeto especial iniciado por Baleiro com Magoo em 2011. Muita coisa mudou desde então: o repertório foi renovado e deve incluir compositores como Fausto Nilo e Belchior. Do show embrionário serão mantidas “Não Adianta”, de Sergio Sampaio, “Esotérico”, de Gilberto Gil, e “Espinha de Bacalhau”, de Severino Araújo.

Entre as canções autorais, devem se destacar “Babylon” (ZB), “Bandeira” (ZB), “Respira” (Chico César/ZB) e “Telegrama” (ZB), entre outras.

Serviço:

“Piano” – Zeca Baleiro

Data: 23 de maio de 2025

Horário: Abertura do teatro (20 horas) e Início do show (21 horas)

Local: Teatro Guaíra (Rua Conselheiro Laurindo 175 Curitiba/ PR)

Classificação etária: Livre

Realização: Orth Produções

Duração: 90 minutos

Ingressos: DiskIngressos

O prazo para inscrições para a Corrida da Polícia Científica do Paraná (PCP) encerra na sexta-feira (23). Ao todo são 1.500 vagas para participar do evento que acontece no dia 1º de junho. O valor da inscrição é R$ 120,00, mais taxas. Interessados devem acessar este LINK para fazer a inscrição.

O evento oferece três modalidades: corrida de 10 km, destinada a participantes a partir de 16 anos; corrida de 5 km para quem tem 14 anos ou mais; e caminhada de 3 km, a partir de 12 anos. A largada está prevista para as 7h na Praça Afonso Botelho, no bairro Água Verde, em Curitiba.

Todos os inscritos receberão um kit com número de peito, chip de cronometragem, hidratação e medalha finisher. A retirada dos kits será no dia 31 de maio, sábado, das 9h às 17h, na Loja ProCorrer, localizada na Avenida Vicente Machado, 318, no Centro de Curitiba.

Para retirar o kit é obrigatória a apresentação da carteira de identidade e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Caso alguém retire o kit em nome de outra pessoa, será necessário apresentar o documento de identidade ou fotocópia e o comprovante de pagamento do atleta inscrito. Não haverá entrega de kits no dia do evento.

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PREMIAÇÃO – Na prova de 10 quilômetros, os troféus serão entregues aos atletas que ficarem entre o 1º e o 3º lugares na classificação geral, além dos premiados nas categorias por faixa etária. Já na prova de 5 quilômetros, a premiação será exclusiva para os três primeiros colocados da classificação geral. Não haverá premiação para os participantes da modalidade caminhada.

O Governo do Estado vai dobrar o alcance do Poliniza Paraná dentro de áreas de proteção ambiental do Estado. O projeto, que funciona atualmente em dez espaços, será instalado ainda neste ano em mais 11 complexos administrados pelo Instituto Água e Terra (IAT) – dez Unidades de Conservação (UC) e o Jardim Botânico de Londrina. Serão implementadas, no total, 87 novas colônias de abelhas nativas sem ferrão, com investimento estimado de R$ 92 mil. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) como forma de celebrar o Dia Mundial das Abelhas.

A proposta consiste na construção de jardins com colmeias para criação de abelhas nativas sem ferrão. O objetivo é promover a conservação da biodiversidade por meio da polinização – processo que garante maior qualidade e produtividade a frutos e grãos. A ação integra o programa Paraná Mais Verde , uma parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) com o IAT.

“Uma ótima notícia para o Paraná: teremos mais verde e mais doçura no nosso Estado com a instalação de casinhas de abelhas, ou meliponários, em mais Unidades de Conservação, multiplicando as abelhas nativas e os cuidados com a fauna. Um programa que deu muito certo na Prefeitura de Curitiba e que estamos reproduzindo no Paraná”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.

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A ampliação do projeto vai contemplar nesta fase os parques estaduais Mata São Francisco (Santa Mariana), Ibiporã (Ibiporã), Rio da Onça (Matinhos), Pico do Marumbi (Morretes), Amaporã (Amaporã), São Camilo (Palotina), Vitório Piassa (Pato Branco), Serra da Baitaca (Quatro Barras), Área de Relevante Interesse Ecológico do Buriti (Pato Branco) e Floresta Estadual do Santana (Paulo Frontin), além do Jardim Botânico de Londrina.

“Vamos destinar 77 unidades para essas 11 UCs, com distribuição de sete colônias para cada uma. Outras dez unidades são destinadas à reposição em meliponários (caixas de madeira em que as abelhas são criadas) que sofreram perdas, garantindo a manutenção e o fortalecimento das populações de abelhas nativas nas áreas protegidas”, destacou a engenheira florestal e coordenadora do Poliniza Paraná, Nara Lucia da Silva.

As abelhas são responsáveis por aproximadamente 90% da polinização das espécies nativas do bioma da Mata Atlântica e 70% do total das plantas cultivadas e utilizadas na alimentação humana. Atraídas pelo cheiro e pelas cores, as abelhas voam de flor em flor, colhem o pólen e promovem a reprodução cruzada dessas plantas. Além disso, garantem produção de frutos de melhor qualidade e com maior número de sementes.

As espécies indicadas para implantação das colmeias são: Guaraipo, Jataí, Mandaçaia, Mirim-Guaçu, Manduri, Iraí e Tubuna.

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OUTROS ESPAÇOS– Lançado em janeiro de 2022 pelo Governo do Estado, o Poliniza Paraná conta atualmente com 205 meliponários distribuídos por todo o Paraná, em 29 municípios, entre parques urbanos e Unidades de Conservação.

Além disso, foi inserido também em pontos específicos, como os Palácios Iguaçu e das Araucárias, sedes do governo estadual, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, todos em Curitiba.

A proposta é um dos meios de se alcançar as metas definidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), relacionado principalmente ao objetivo 15 – Vida Terrestre. O programa que une conservação, educação ambiental e sustentabilidade também pretende transformar o Paraná em referência na preservação das abelhas nativas, chamadas de melíponas.

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PREMIAÇÃO– Em 2022, o sucesso do projeto garantiu o 2º lugar no 9º Prêmio A3P, na categoria “Destaque da Rede A3P”, concedido pelo Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente. O prêmio reconhece o mérito de iniciativas de organizações pública na promoção e realização de melhores práticas de sustentabilidade.

No ano passado, o Poliniza foi escolhido pela principal instituição de gestão de projetos do mundo, a Project Management Institute (PMI), como um dos 20 projetos mais influentes de 2024 da América Latina.

O Governo do Paraná, por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), formalizou nesta terça-feira (20) a assinatura do contrato que garante a realização da capacitação de merendeiras em todas as escolas estaduais. A iniciativa acontece em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Esta é a primeira vez que o Governo do Paraná realiza uma capacitação em larga escala voltada exclusivamente às merendeiras da rede estadual. A ação vai beneficiar diretamente as mais de 2 mil escolas de todo o Estado, com a participação de uma merendeira por unidade escolar. O investimento do Fundepar nos treinamentos é de R$ 364.800.

“Com esta ação, reforçamos nosso compromisso com a formação continuada e com a valorização de quem prepara, com dedicação e cuidado, as refeições que ajudam a formar cidadãos”, destaca a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona.

A formação acontecerá em ambiente profissional, com aulas presenciais e práticas nas cozinhas-escola do Senac em 22 cidades distribuídas pelo Paraná: Apucarana, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Nova Londrina, Paranaguá, Pato Branco, Ponta Grossa, Rio Negro, São José dos Pinhais, Toledo, Umuarama e União da Vitória.

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BOAS PRÁTICAS – O curso será ofertado de forma presencial e prática, com foco em boas práticas de manipulação de alimentos, segurança alimentar e técnicas culinárias aplicadas à alimentação escolar. A proposta é garantir que as profissionais ampliem seus conhecimentos técnicos e fortaleçam seu papel na promoção da saúde e bem-estar dos estudantes da rede pública.

Para Angelo Marco Mortella, chefe do Departamento de Nutrição e Alimentação (DNA) da Fundepar, a capacitação representa um avanço significativo na qualidade da alimentação oferecida nas escolas. “As merendeiras são peças-chave na garantia de uma alimentação saudável, segura e afetiva. Ao investir na formação dessas profissionais, estamos qualificando ainda mais o serviço de alimentação escolar e reconhecendo o impacto direto que elas têm no desenvolvimento físico, emocional e educacional dos nossos alunos”, destaca Mortella.

A coordenadora de Planejamento da Alimentação Escolar do Fundepar, Rosangela, Slomski Oliveira, afirma que a iniciativa reconhece o papel essencial das merendeiras na promoção da segurança alimentar dos estudantes paranaenses. “É um marco para a educação alimentar no Estado e uma justa valorização de profissionais que, com dedicação e carinho, preparam diariamente as refeições servidas a milhares de estudantes”, afirma Oliveira.

A capacitação será realizada durante o recesso escolar de julho, entre os dias 10 e 25 de julho de 2025, evitando prejuízos às rotinas escolares e garantindo a continuidade da alimentação dos alunos.

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CONCURSO – Em 2024, o Governo do Estado premiou a melhor merenda do Paraná em um concurso. Ao todo, foram 524 receitas inscritas e, entre estas, 100 foram selecionadas para compor um livro exclusivo assinado pela chef Manu Buffara. Jurada do concurso, a paranaense foi reconhecida recentemente como uma das melhores chefs do mundo pelo prêmio The Best Chef Awards, e também participou de uma roda de conversa com as finalistas.

O prato que ficou em primeiro lugar, o charuto recheado com arroz cozido em caldo de feijão, foi elaborado por Clarice Iaciuk Costa Rosa, merendeira do Colégio Estadual do Campo Cristo Rei, de Prudentópolis, na região Centro-Sul. Há 12 anos na profissão, ela fez uma enquete com os alunos para escolher uma receita que representasse a cidade, que tem a maior colônia ucraniana do Brasil e é também a Capital Nacional do Feijão Preto.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), já está recebendo propostas para subvenção do prêmio de seguro rural para as culturas de aveia, cevada e trigo plantadas durante o inverno no território paranaense. Os recursos, provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), gerenciado administrativa e financeiramente pela Fomento Paraná, são de R$ 3 milhões.

O objetivo é mitigar o risco das atividades agropecuárias e reduzir o endividamento agrícola. O Estado subvenciona 20% do valor da apólice, enquanto o governo federal subvenciona outros 20%, restando 60% para o produtor pagar. Nas culturas de inverno, cada produtor pode contratar até R$ 4,4 mil.

COMO PARTICIPAR– Os produtores interessados não podem ter nenhum débito de tributos estaduais. Eles devem procurar um corretor de seguros de sua confiança, que fará a mediação com a seguradora para chegar à proposta mais adequada dentro dos critérios do programa, inserindo-a no Sistema PSRweb.

A decisão sobre aceitação da proposta é exclusiva da Seab, que comunica a seguradora no prazo de sete dias úteis. Se for acatada, a seguradora emite a apólice em no máximo 15 dias. A Seab novamente faz a conferência e, estando de acordo com a legislação, encaminha o pedido de pagamento da subvenção para a Fomento Paraná. O processo finaliza após a análise e pagamento pela Fomento.

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SEGURADORAS– Desde 2009, quando o Programa de Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural foi criado, o Estado tem credenciado seguradoras interessadas em comercializar e celebrar contratos de seguro rural, em caráter privado, com produtores interessados em receber a subvenção. Para isso as seguradoras precisam estar em dia com os tributos federais e estaduais, atenderem todas as legislações e os requisitos do Edital de Chamamento Público 5/2025 . Até agora estão credenciadas: Aliança do Brasil, Brasilseg, Essor, Sancor, Sombrero, Sompo, Swiss Re e Too.

SEGURO – O Estado destinou R$ 12 milhões para a subvenção ao prêmio de seguro rural em 2025. Desse montante já foram pagos aproximadamente R$ 9 milhões em subvenção das culturas de milho e sorgo.

A partir de julho, o Sistema PSRweb será aberto para acatar propostas para frutas, pecuária, café, hortaliças e as outras culturas amparadas pela Resolução 27/2025. Há possibilidade, também, de ampliação do montante para R$ 15 milhões.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), chegou a 61,6% de execução na obra de duplicação em concreto da PR-092 (Rodovia dos Minérios) em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.

A obra vai do km 14,3 ao km 15,6 da rodovia, com 1.280 metros de extensão, e inclui novas vias marginais em ambos sentidos de tráfego, um novo viaduto no entroncamento com a PR-509 e uma nova passarela para pedestres.

No mês mais recente de obras foi realizado o lançamento das vigas pré-fabricadas de concreto no viaduto e já está em andamento o lançamento das peças da pré-laje. Com estas etapas executadas, o tabuleiro da estrutura deve ser concluído em breve.

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E desde a última sexta-feira (16) teve início um novo desvio do tráfego de veículos para as novas vias marginais, permitindo o avanço dos serviços na pista central, que está sendo executada em pavimento rígido de concreto.

Também continuam em andamento a terraplenagem, pavimentação das vias marginais, implantação do sistema de drenagem de águas, passeios para pedestres, ciclovias e dispositivos de contenção, que serão seguidos pela sinalização, iluminação rodoviária e demais serviços complementares. O investimento é de R$ 50,7 milhões.

CONCLUÍDO – O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou em outubro do ano passado o primeiro lote da duplicação da Rodovia dos Minérios. O trecho duplicado, no valor de R$ 165 milhões, abrange 4,74 quilômetros da PR-092 entre Curitiba e o perímetro urbano de Almirante Tamandaré, passando pelo Contorno Norte (PR-418). Cerca de 25 mil carros e caminhões pesados passam diariamente pelo local.

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), entregou nesta terça-feira (20) 177 notebooks que vão equipar 28 Centros da Juventude em todas as regiões do Estado. Ao todo, 26 municípios serão beneficiados. A aquisição dos equipamentos tem como objetivo aprimorar as ações realizadas nos locais, fortalecendo atividades como lazer, esporte, informática, dança e o Programa de Bolsa Agente Cidadania.

Foram investidos R$ 789,5 mil nos equipamentos. Os recursos são da própria Sedef e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento aconteceu no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

O foco é oferecer um serviço de qualidade tanto para os técnicos que atuam nos centros quanto para os adolescentes e jovens que frequentam esses espaços. Além disso, a iniciativa visa proporcionar melhores condições de acesso à tecnologia aos jovens em situação de vulnerabilidade, facilitando a oferta de oportunidades que promovam sua autonomia pessoal e social.

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Participaram do evento o secretário da pasta, Rogério Carboni, prefeitos, secretários e representantes municipais, além de gestores dos Centros da Juventude.

Carboni destacou a importância do investimento para equipar os centros, ao afirmar que é necessário dar atenção aos Centros da Juventude. “Nosso objetivo é oferecer um serviço de qualidade, garantindo que os jovens tenham acesso à tecnologia e a oportunidades que promovam sua autonomia e inclusão social. Investimos recursos para fortalecer essas ações e ampliar o impacto positivo na vida dos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

O secretário de Esportes, Lazer e Juventude de Curitiba, Professor Euler de Freitas, falou sobre a importância dos investimentos do Governo, mesmo para as grandes cidades. “Os Centros da Juventude da Capital vão ser abastecidos com estes equipamentos, potencializando o trabalho que está sendo desenvolvido. Queremos ampliar o número de locais para promover este atendimento e o trabalho do Governo do Estado faz toda a diferença mesmo em municípios como Curitiba”, afirmou.

“Com a renovação desta tecnologia, estamos vendo a preocupação do Estado com nossa juventude”, afirmou o vice-prefeito de Castro (Campos Gerais), Regis Moreno.

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CENTRO DA JUVENTUDE – O Centro da Juventude é um espaço de convivência para adolescentes que oferece, em tempo integral, atividades de lazer, esportes, cultura e qualificação profissional. O objetivo é afastar os jovens de situações de exposição ao risco e da vulnerabilidade social, além de realizar ações que favoreçam a sua formação pessoal, profissional e política.

Baseado em três pilares (cidadania, convivência e formação) o programa faz parte da rede socioassistencial de Proteção Social, com objetivos que convergem com os dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social.

Os Centros da Juventude são destinados a pessoas com idade entre 12 e 18 anos pertencentes a comunidades com índices de vulnerabilidade e risco social. Os espaços, que também são abertos à comunidade, podem funcionar nos períodos da manhã, tarde e noite conforme a organização de cada município, e contam com sala multiuso, sala de dança, quadra poliesportiva, pista de skate, teatro de arena, biblioteca, laboratório de informática, auditório, rádio comunitária, estúdio de gravação e piscina semiolímpica.

Veja a lista dos municípios com Centros da Juventude no Estado. Curitiba e Toledo têm duas unidades.

Castro

Curitiba

Foz do Iguaçu

Francisco Beltrão

Irati

Ivaiporã

Jacarezinho

Lapa

Maringá

Laranjeiras do Sul

Palmas

Paranavaí

Pinhais

Piraquara

Pitanga

São José dos Pinhais

São Mateus do Sul

Telêmaco Borba

Toledo

Umuarama

Apucarana

Almirante Tamandaré

Cambé

Campo Largo

Cascavel

Campo Mourão

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) divulgou nesta terça-feira (20) o novo informe semanal da dengue. Foram registrados mais 3.302 casos da doença e três óbitos. Os dados do novo ano epidemiológico 2025 totalizam 196.155 notificações, 60.883 diagnósticos confirmados e 55 óbitos em decorrência da dengue no Estado.

Ao todo, 397 municípios já apresentaram notificações da doença, transmitida pelo mosquitoAedes aegypti, e 366 tiveram casos confirmados.

Os novos óbitos ocorreram entre março e abril, sendo dois homens e uma mulher, com idades entre 70 e 75 anos, dois deles com comorbidades. Os pacientes residiam em Apucarana, na 16ª Regional de Saúde (RS) de Apucarana; Florestópolis e Sertanópolis, na 17ª RS de Londrina.

As regionais com mais casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (14.483); 14ª RS de Paranavaí (10.942); 15ª RS de Maringá (7.847); 19ª RS de Jacarezinho (4.169); e 12ª RS de Umuarama (3.809).

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OUTRAS ARBOVIROSES – A publicação inclui ainda dados sobre chikungunya e Zika, doenças também transmitidas pelo mosquitoAedes aegypti.

Foram confirmados 3.321 casos de chikungunya, 7.280 notificações da doença e o primeiro óbito no Estado. Trata-se de uma mulher de 93 anos, sem comorbidades, residente em Cascavel (10ª Regional de Saúde), região Oeste. Em relação ao vírus Zika, até o momento foram registradas 67 notificações, sem nenhum caso confirmado.

Ainda neste informe, a Sesa publica os casos autóctones de Oropouche no Estado, nos municípios de Adrianópolis (14 casos autóctones) e Morretes (um caso autóctone), além do registro de um caso importado do município de Arapongas (importado do Espírito Santo).

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FEBRE OROPOUCHE – A febre Oropouche é causada pelo vírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV), transmitido principalmente pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Após picar uma pessoa ou animal infectado, o vetor pode transmitir o vírus a outras pessoas.

Os sintomas da febre Oropouche são semelhantes aos de outras arboviroses, como dengue e chikungunya. Entre os principais sinais estão: febre de início súbito, dor de cabeça, dores musculares e articulares, tontura, náuseas, vômitos, dor retro-ocular, calafrios e sensibilidade à luz. Em casos mais raros, especialmente em pessoas imunocomprometidas, podem ocorrer complicações como meningite asséptica e meningoencefalite, além de manifestações hemorrágicas leves.

Confira o Informe Semanal completo AQUI . Mais informações sobre os dados da dengue estão neste LINK .

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (19) um projeto de lei que busca ajudar as cooperativas em processo de liquidação com débitos tributários a regularizarem sua situação perante o fisco. Trata-se de um programa de parcelamento de dívidas relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) semelhante ao que é adotado com o Refis, mas desta vez voltado exclusivamente às sociedades cooperativas.

A ideia do texto é oferecer meios para que contribuintes desse setor possam regularizar sua situação fiscal, mantendo ou até mesmo retomando suas atividades. Para isso, a proposta inclui a possibilidade de parcelamento de débitos tributários, multas e juros – que podem, inclusive, contar com um desconto de até 95% do valor.

De acordo com o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, trata-se de uma iniciativa importante, pois fortalece um setor estratégico para o desenvolvimento do Estado. “As cooperativas atuam diretamente com a agroindústria, que é o nosso principal negócio. Então é um projeto que, embora voltado para um setor específico, beneficia todo o Estado ao fortalecer a economia como um todo. É ao auxiliar quem precisa de ajuda que o Paraná segue em frente”, destaca.

Além disso, como reforça a diretora da Receita Estadual, Suzane Gambeta, o Refis para cooperativas proposto no projeto segue o mesmo modelo do programa de renegociação de dívidas adotado para outros contribuintes no passado – e todos eles com bons índices de regularização de débitos tributários. “É uma mecanismo que ajuda na arrecadação de recursos aos cofres públicos, pois viabiliza a recuperação de créditos que, de outra forma, vão continuar na inadimplência”, explica. Segundo ela, a iniciativa não acarreta aumento de despesa ou renúncia de receita.

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COMO VAI FUNCIONAR– Conforme descreve o projeto enviado à Alep, o Refis das cooperativas será limitado apenas a esse tipo de sociedade e para aquelas que iniciaram o processo de liquidação até 31 de dezembro de 2023. O parcelamento das dívidas, porém, será referente aos débitos tributários do ICMS, multas e demais acréscimos legais decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2021.

Os débitos serão consolidados na data do pedido do parcelamento e terão redução de 95% de juros e multa. O valor deverá ser pago em até 180 parcelas mensais e sucessivas.

Para valer, entretanto, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados estaduais para, então, a lei ser sancionada pelo governador.