Mais de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais que cortam as regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí, Norte, Centro-Sul, Oeste e Sudoeste do Paraná receberão R$ 36 bilhões em novas obras de ampliação e melhorias. Eles integram os lotes 3 e 6 do novo pacote de concessões rodoviárias, cujos contratos foram assinados nesta segunda-feira (28) pelo Governo do Estado, Governo Federal, ANTT e as concessionárias vencedoras do leilão, em Brasília.
Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que participou da assinatura, o avanço do pacote de concessões rodoviárias é o reflexo de uma estratégia de longo prazo do Governo do Estado em aproveitar duas das principais vocações do Paraná: a sua capacidade de produção de alimentos e a localização geográfica privilegiada. Ele lembrou que a prioridade dada a estes setores fez com que o Paraná registrasse o maior crescimento das atividades econômicas do Brasil em fevereiro deste ano, segundo dados do Banco Central.
“Esse crescimento econômico é fruto de um grande planejamento iniciado em 2019 que buscou aumentar o valor agregado da nossa produção agrícola por meio da industrialização, transformando o Estado no ‘supermercado do mundo’, e dos investimentos que estamos viabilizando na área de infraestrutura e logística, sobretudo com as novas concessões, que formam o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina”, afirmou o governador.
Ratinho Junior também defendeu o modelo de concessão, que uniu rodovias estaduais e federais dentro do mesmo pacote para atrair mais investidores qualificados para o certame. “Estamos entregando aos paranaenses um modelo de concessão transparente e justo, e que vai nos permitir avançar na consolidação do Paraná como a grande central logística da América do Sul, aproveitando o fato do Estado estar no centro geográfico de 70% do PIB do continente, sendo a ligação do Sul com o Sudeste, o Centro-Oeste, o Paraguai e a Argentina”, acrescentou.
Os dois contratos somam quase 600 quilômetros de duplicações, além de novos viadutos, trincheiras, contornos, terceiras faixas, áreas de escape e paradas de descanso. Os projetos incluem ainda ciclovias, passarelas para pedestres e câmeras com tecnologia para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico.
Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo adotado na elaboração dos leilões das rodovias paranaenses é um exemplo que deve ser seguido por outros estados. “Essa parceria entre os governos do Paraná e do Brasil deu certo e não tenho dúvidas que alavancará vários setores da economia, da agricultura à indústria. O Estado do Paraná, por meio de suas políticas próprias e de parcerias com o governo federal, está pilotando uma agenda que pode servir de exemplo para outros estados que precisam impulsionar o desenvolvimento”, declarou.
Guilherem Theo Sampaio, que é diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável pela condução dos leilões e fiscalização dos contratos, destacou as vantagens dos modelos de contratos assinados. “Apenas estes dois contratos simbolizam mais de R$ 30 milhões de investimentos apenas em melhoras melhorias da malha rodoviárias, mas mais do que isso, eles permitem estabilidade, previsibilidade e segurança tanto para as concessionárias quanto para quem pretende investir no Paraná”, disse.
Próximos passos
O prazo de concessão começará a contar a partir da Data da Assunção, caracterizada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que está previsto para acontecer em até 30 dias. A partir deste momento, o sistema rodoviário e os bens serão transferidos às concessionárias mediante a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens entre as concessionárias, o DER, o DNIT e a ANTT.
A expectativa é de que os primeiros serviços de recuperação das rodovias comecem a ser executados já no início da vigência dos contratos.
As duas concessionárias já trabalham nas estruturas onde funcionarão as futuras praças de pedágio, mas a cobrança só poderá ser iniciada após a expedição, pela ANTT, de um Termo de Vistoria atestando a capacidade da concessionária para a operação e de uma resolução autorizando a cobrança nas praças de pedágio existentes. Após a autorização, as concessionárias também terão um período de dez dias para realizar ampla divulgação dos valores e descontos aplicáveis.
Lote 3
Com cerca de 570 quilômetros de extensão, o Lote 3 será gerido pelo Grupo Motiva (antiga CCR S.A), que venceu o leilão ao apresentar um desconto de 26,6% em relação à tarifa de referência. Ele integra o chamado Corredor Norte, que conecta o interior do Paraná ao Porto de Paranaguá, além de integrar o Estado com Santa Catarina e São Paulo.
O contrato receberá R$ 16 bilhões em investimentos para duplicações, faixas adicionais nas rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. As rodovias atravessam 22 municípios: Sertaneja, Sertanópolis, Londrina, Cambé, Ibiporã, Tamarana, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Ortigueira, Imbaú, Faxinal, Tibagi, Ipiranga, Ponta Grossa, Palmeira e Balsa Nova.
Estão previstos 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de faixas adicionais. Entre as novidades, estão o Contorno de Apucarana, no Vale do Ivaí, ligando a BR-369 à BR-376 e com 13,8 quilômetros de extensão. A região também será contemplada com o Contorno de Califórnia, com pouco mais de cinco quilômetros, ligando dois trechos da BR-376.
Já Ponta Grossa, nos Campos Gerais, vai ganhar dois novos contornos: o Contorno Norte, com 14,65 quilômetros, entre a BR-376 e a BR-373, e o Contorno Leste, que vai ligar a BR-373 à PR-151 e terá 27,7 quilômetros de extensão.
Outra obra emblemática é a área de escape que será construída na altura do km 305 da BR-376 para reduzir riscos de acidentes, sobretudo de veículos pesado, a motoristas que descem a Serra do Cadeado, em Mauá da Serra.
Lote 6
Arrematado pelo Grupo EPR, o lote 6 é o maior projeto rodoviário do pacote de concessões rodoviárias paranaense. Ele receberá R$ 20,2 bilhões para obras ao de duplicações em 70% dos trechos das rodovias, além de faixas adicionais, vias marginais e contornos ao longo de 662,1 quilômetros. Do valor total, R$ 12,9 bilhões serão destinados para grandes obras (Capex) e R$ 7,3 bilhões em manutenção (Opex).
Com a sua contratação, todo o eixo da BR-277, que liga a região Oeste, nas fronteiras com o Paraguai e Argentina, ao Porto de Paranaguá passa a estar sob concessão. Isso porque os dois primeiros lotes que já foram concedidos contemplam os outros trechos da rodovia, na região Central, Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Litoral. Além disso, ele coloca o Sudoeste no mapa das concessões paranaenses.
O lote inclui trechos das BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483. Eles passam por 32 municípios e possuem nove praças de pedágio, que ficarão localizadas nos municípios de Lindoeste, Prudentópolis, Candói, Laranjeiras do Sul, Cascavel, Céu Azul, São Miguel do Iguaçú, Ampére e Pato Branco.
As rodovias ainda atravessam os municípios de Guarapuava, Cantagalo, Virmond, Diamante do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Ibema, Campo Bonito, Catanduvas, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Renascença, Vitorino, Matelândia, Medianeira, Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.
Entre as intervenções que o Grupo EPR deverá tirar do papel estão 462 quilômetros de duplicações, a maior parte na BR-277, mas também na PR-182, no Sudoeste. A concessão vai de Cascavel até Pato Branco, onde se encontrará com o projeto de revitalização em concreto executado pelo Governo do Estado, de Pato Branco ao Trevo do Horizonte, em General Carneiro.
Também estão previstas a construção do Contorno de Marmeleiro, que fará a ligação da PRC-280 à PR-180, com quase 7 quilômetros, e do Contorno de Lindoeste, com 6,8 km de extensão.
Concessões
Com os lotes 3 e 6, o Paraná conta agora com quatro dois seis lotes do pacote de concessões já delegados à iniciativa. A conclusão das concessões deverá acontecer ainda em 2026 com os lotes 4 e 5 previstos para serem leiloados em setembro, em evento público na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. Os dois últimos trechos somam 1.058 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste, Centro-oeste, Noroeste e Norte Pioneiro do Estado.
O lote 1 é operado pelo Grupo Pátria, que arrematou o trecho em um leilão em agosto de 2023. A concessionária deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
Já o lote 2 foi leiloado em setembro de 2023 e teve como vencedor o Grupo EPR, o mesmo que irá gerir o lote 6. O investimento nele será de R$ 10,8 bilhões, com obras nas rodovias BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.
No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destas de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 60 bilhões durante as três décadas de contrato.
Presenças
Também participaram da assinatura o vice-governador Darci Piana, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; os secretários estaduais da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; Agricultura e Abastecimento, Márcio Nunes; Saúde, Beto Preto; Comunicação, Cleber Mata; o presidente do DER/PR, Fernando Furiatti; o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o presidente da Itaipu Binacional, Ênio Verri; o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), Fabrício Galvão; o diretor-presidente da EPR Rodovias, José Carlos Cassanig; o diretor-presidente do Grupo Motiva/CCR, Eduardo Camargo; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; o presidente da Faciap, Fernando Morais; e o presidente da Fetranspar, Sérgio Luiz Malucelli.
