O Governo do Paraná lançou, nesta segunda-feira (14), a Campanha de Vacinação nas Escolas, uma iniciativa coordenada pelas Secretarias de Estado da Educação (Seed) e da Saúde (Sesa). A solenidade ocorreu no Colégio Estadual Guido Arzua, no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, e marcou o início de uma força-tarefa que envolve mais de 7 mil escolas públicas e 500 instituições privadas nos 399 municípios.
A campanha segue até 31 de maio e tem como meta reforçar a imunização de aproximadamente 2,4 milhões de estudantes da rede pública de educação básica, além de alunos da rede privada, em uma ação inédita. A ação contempla a aplicação de vacinas contra Influenza, Febre Amarela, Covid-19 e HPV, além da atualização de imunizantes como pentavalente, DTP (tríplice bacteriana), poliomielite e pneumocócica 10.
A vacinação será realizada dentro das próprias instituições de ensino, mediante autorização dos pais ou responsáveis. As carteiras de vacinação serão avaliadas pelas equipes de saúde para identificar quais imunizantes devem ser aplicados em cada aluno. As Unidades Básicas de Saúde serão responsáveis por organizar, junto às escolas, um cronograma específico, conforme a realidade de cada localidade.
Segundo o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, a campanha representa uma importante ação do Governo do Paraná para ampliar o acesso à vacinação dos estudantes. “Muitos pais têm rotinas de trabalho que dificultam a ida a uma unidade de saúde. Com a autorização, a aplicação nas escolas facilita esse cuidado essencial. Nossos professores atuam na conscientização sobre os benefícios das vacinas, e as equipes pedagógicas reforçam essas informações junto às famílias. O mais importante é garantir que todos os alunos estejam protegidos”, afirmou.
O termo de consentimento e a apresentação da caderneta de vacinação são obrigatórios para a aplicação das vacinas nas escolas. Os pais ou responsáveis que não autorizarem a imunização deverão apresentar, no prazo de até 30 dias, a declaração de atualização vacinal emitida por uma unidade de saúde.
“Essa campanha é fruto de uma grande união de esforços entre as secretarias estaduais e municipais de Saúde e Educação, alcançando mais de 7 mil escolas públicas e privadas em todo o Paraná. Nosso foco está nas vacinas de rotina, com ênfase especial em imunizantes como Influenza, Febre Amarela, Covid-19 e HPV”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
“Tudo será feito com a devida autorização dos pais. No Paraná, a vacina é tratada com base na ciência, dentro de um ambiente de aprendizado. Aqui, ciência é ensinada e também praticada. Estamos engajando a sociedade — escolas, famílias, igrejas e associações — para fortalecer essa mobilização pela saúde das nossas crianças e adolescentes”, complementou.
A campanha já teve edições anteriores com resultados expressivos. Em 2024, uma mobilização semelhante verificou 495 mil carteirinhas de vacinação e aplicou quase 293 mil doses em escolas estaduais e municipais do Paraná. A expectativa é de que os números aumentem neste ano com o fortalecimento da parceria entre Estado e municípios e a ampliação da adesão das famílias.
Além de proteger os estudantes contra doenças imunopreveníveis, a ação fortalece o vínculo entre escola, família e comunidade, promovendo o cuidado integral com crianças e adolescentes.
Abriram nesta segunda-feira (14) as inscrições para o concurso público que vai contratar 2 mil soldados da Polícia Militar do Paraná (PMPR) e de 600 soldados para o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR). O prazo de inscrição vai até 13 de maio. Os editais podem ser consultados no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC .
As novas contratações foram anunciadas em janeiro pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e visam ampliar o efetivo das corporações à disposição da população em todas as regiões do Estado. Os editais também preveem formação de cadastro de reserva, ficando preenchimento condicionado à Administração Pública.
A taxa de inscrição tem valor fixo de R$ 130, mas é possível solicitar isenção do pagamento até o dia 16 de abril por critérios sociais e outras condições. Para assumir os cargos, os candidatos devem ter concluído um curso de nível superior em qualquer área de graduação – esse é o primeiro concurso com esse dispositivo, criado pela lei estadual 21.828/2023 –, ter no máximo 30 anos e possuir Permissão Para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B.
O candidato também deverá declarar no ato da inscrição que está em dia com as obrigações eleitorais, nos termos da legislação eleitoral.
As vagas a serem preenchidas estão divididas em cinco regiões de concorrência: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel. Há reservas 201 vagas para afrodescendentes na Polícia Militar e de 60 no Corpo de Bombeiros Militar.
As provas serão realizadas em Curitiba, Cascavel, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama.
Na primeira etapa, que acontecerá no dia 29 de junho, os concorrentes realizarão provas objetivas e discursivas de caráter eliminatório e classificatório. Na sequência os candidatos classificados passarão por exames de capacidade física, avaliação psicológica e exame de sanidade física, seguido de uma última fase de investigação social conduzida pela própria corporação para a qual prestaram o concurso.
Os editais completos dos dois concursos estão no site do IBFC .
A Itaipu Binacional e o Itaipu Parquetec realizaram na manhã da última quinta-feira (10) um evento que marcou o início das atividades da agenda ambiental em 2025, voltadas à conscientização de estudantes nas escolas municipais de Foz do Iguaçu. Através de espetáculos que abordam datas comemorativas de cunho ambiental, a ação busca sensibilizar os alunos a adotar práticas sustentáveis no dia a dia. O evento de abertura ocorreu na escola municipal Professora Elenice Milhorança, no Jardim América.
O projeto, que iniciou em 2023, retorna às atividades com a temática “mudanças climáticas” através da peça “A máquina do tempo”. Neste ano, a intenção é promover, até junho, 100 apresentações artísticas nas 50 escolas municipais nos períodos da manhã e tarde. O espetáculo apresentado é uma peça teatral lúdica e educativa, realizada por atores profissionais, com apoio de materiais didáticos. A peça tem duração de aproximadamente 40 minutos e trata da importância de cuidar do meio ambiente e compreender os impactos das mudanças climáticas no planeta.
A ação paz parte do convênio “Educação Ambiental, Ciência e Sustentabilidade III – Ampliação da Abrangência para o Paraná”, uma parceria entre Itaipu por meio da Divisão de Educação Ambiental e Itaipu Parquetec, com o principal objetivo de expandir os projetos que contribuam para o desenvolvimento das regiões atendidas e para a preservação dos recursos naturais da região, contribuindo para o desenvolvimento territorial e segurança hídrica do estado do Paraná e municípios de interesse da Itaipu.
Na manhã deste sábado (12) foi de muito futebol para as categorias de base do FC Cascavel. Em uma rodada tripla, os Piás do Ninho entraram em campo pelos Campeonatos Paranaenses Sub-15, Sub-17 e Sub-20, conquistando uma vitória e sofrendo duas derrotas.
Pelo Sub-15, o time aurinegro recebeu o Paranavaí na Assossiação da Coopavel às 8h45, em uma partida onde o Cascavel teve mior domíno e maiores chances de gols, mesmo assim a equipe acabou superada por 1 a 0, com o gol adversário marcado nos instantes finais do primeiro tempo.
Na sequência, às 10h, foi a vez da equipe Sub-20 entrar em campo, dessa vez fora de casa, em Ponta Grossa, contra o Operário.
Mostrando um bom desempenho, os Piás venceram por 3 a 1, com gols marcados por Negueba, Choco e Léo.
Fechando a manhã, o Sub-17 também enfrentou o Paranavaí na Coopavel, às 10h30. Assim como no Sub-15, a equipe acabou derrotada pelo placar de 1 a 0.
Agora, os próximos compromissos já estão marcados: no dia 19, o Sub-15 e o Sub-17 encaram o Maringá, fora de casa, na cidade de Maringá. Já o Sub-20 volta a campo no dia 26/04, quando recebe a equipe do Hope, às 15h30.
Por um voto de diferença, a chapa apoiada pela atual direção, Família Sempre, venceu a eleição da Associação Atlética Comercial, que aconteceu neste sábado (12) em Cascavel.
A chapa obteve 949 votos contra 948 da chapa Renova Família. Em relação ao Conselho Fiscal, ambas as chapas obtiveram 946 votos e o vencedor foi eleito pelo critério de desempate. Venceu a que possuía o conselheiro com maior idade, o conselheiro Sebastião Martendal de Araújo, o mais velho de todos os que disputavam o pleito.
A chapa vencedora assume no próximo dia 22 e a posse festiva acontece no baile de aniversário, no próximo dia 26 de abril
Integrantes da Rede Regional de Cultura e Patrimônio do Oeste do Paraná participaram de um módulo de formação sobre o Marco Regulatório da Cultura, na quinta-feira (10). A atividade integra o ciclo de capacitações para os Gestores Municipais de Cultura do Convênio Linha Ecológica – Educação, Cultura e Sustentabilidade, firmado entre a Itaipu Binacional e o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, por intermédio do Programa Itaipu Mais que Energia. A formação é realizada em parceria com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), responsável pela certificação dos participantes.
O encontro, realizado de forma presencial em Cascavel, teve como facilitadora a mestre em Cultura e Territorialidades Ana Clarissa Fernandes. O objetivo do curso é instrumentalizar gestores públicos de cultura com conhecimento técnico sobre a legislação federal que regulamenta o uso de recursos destinados à área cultural nos municípios.
Formação
Segundo a técnica de Cultura do Convênio Linha Ecológica, Tatyane Ravedutti, esta foi a primeira capacitação do ciclo de formação continuada. “Nesse encontro, a gente está trabalhando com o Marco Regulatório de Fomento à Cultura, que sistematiza e regulamenta como os recursos de cultura devem ser operacionalizados nos municípios. Vamos acompanhar as mudanças nas legislações pertinentes, atualizando os gestores para que atuem dentro da regularidade”, explicou.
A programação da formação prevê novos encontros ao longo do ano. Em agosto, o tema será o Sistema de Cultura nos âmbitos municipal, estadual e nacional – estrutura exigida pelo Ministério da Cultura para a continuidade do repasse direto de recursos aos municípios. Em outubro, uma terceira capacitação será realizada, com tema definido em conjunto pelos participantes.
O chefe do Departamento de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão da Unila, Luciano d’Miguel, destacou a abrangência e o papel da universidade no processo. “Esse trabalho visa capacitar e aperfeiçoar não somente gestores municipais, mas também agentes de cultura e de memória, que atuam nos 55 municípios contemplados pela Rede de Cultura e Patrimônio do Oeste do Paraná”, afirmou.
Certificação
A Unila é parceira da iniciativa há quase uma década e fortalece a credibilidade técnica e acadêmica das ações. “Buscamos uma troca de saberes. Muitas vezes, não viemos apenas ensinar, mas também aprender com a diversidade e as experiências trazidas pelos municípios”, completou Luciano.
“Nós, que somos das Relações Internacionais e nos conectamos com os vínculos das bases sociais e institucionais, acreditamos que o diálogo intermediário é sempre a arte e a cultura”, avaliou Ivano Rodrigues, estudante do Peru que frequenta a Unila e participou da formação.
A formação continuada promovida pela parceria entre Itaipu Binacional, Conselho dos Municípios Lindeiros, Unila e demais instituições parceiras busca trabalhar com temáticas que fomentem as políticas públicas voltadas à cultura nos territórios envolvidos, promovendo o desenvolvimento regional por meio da valorização do patrimônio cultural e da qualificação de seus agentes.
Poloneses, Ladislaw Boiarski e Watislava Gadonski se conheceram no navio que trouxe suas famílias ao Brasil. Ao descer em terra firme logo se casaram para ter uma prole de cinco filhos brasileiros. Genoveva era a terceira, nascida em 13 de abril de 1919, em Irati (PR). Ela estava destinada a ser a primeira professora de Cascavel.
Ladislaw se deu bem em Irati, onde tinha um depósito de madeiras, mas a mãe havia herdado terras na Polônia e insistiu em voltar. Vendendo o que tinha no Brasil em 1924 para retornar à Europa, a família Boiarski embarcou tendo como destino o povoado de Bertos, nos arredores da capital polonesa, Varsóvia.
Em precioso depoimento a Levi Soares, no qual narrou o início da história urbana de Cascavel, Genoveva contou que na ida à Europa estava com cinco anos e a jornada foi decepcionante: a herança que os pais esperavam foi roubada.Construtor habilidoso, Ladislaw passou a construir casas e vender para recomeçar seu patrimônio, além de trabalhar em uma fábrica de bondes no estofamento dos bancos.
Doença e retorno
Na capital polonesa, a pequena Genoveva recebeu a primeira formação educacional em um bom colégio de freiras, mas todos queriam voltar para o Brasil.
Depois de sete anos na Polônia, Ladislaw já conseguia acumular um razoável patrimônio quando foi acometido de maleita. “Aquela doença foi um suplício, ele urrava e queria sair da cama”, lembrou Genoveva.
Quando melhorou, em 1931, o cunhado João propôs que a família fosse trabalhar na fazenda dele, em Catanduvas. A viagem de volta, em um navio italiano bem abastecido, foram onze dias de festa para as crianças.
Os Boiarski de fato foram para a fazenda do tio João, em Catanduvas, mas um fator novo mudou os planos: a Marcha para o Oeste. Hábil carpinteiro e marceneiro, Ladislaw foi chamado a construir uma casa em uma vila próxima. Era Cascavel.
Ganhando clientes no lugar, para onde várias famílias eslavas se dirigiam pela facilidade de obter terras, Ladislaw foi construindo casas em troca de uma vaca ou cavalo a cada obra.
Do rural ao urbano
Cascavel logo passou a render bom dinheiro aos cascavelenses, o que levou o pai de Genoveva a pensar em se estabelecer no espaço urbano. “Vamos embora para Cascavel, porque aqui em Catanduvas não está dando muito certo, quero ir embora pra lá”, dizia à família.
“Naquele tempo não se chamava Cascavel, era Aparecida dos Portos. Foi papai quem construiu a casa de Jeca Silvério, que morava numa cabana”.
Ao rezar missa na pequena Cascavel, o prelado de Foz do Iguaçu, monsenhor Guilherme Thiletzek, que era polonês, visitou a família.
“Ele ia sempre lá em casa e viu que eu e a minha irmã estávamos abandonadas, porque em Cascavel não tinha condições de estudar e foi assim que ele se ofereceu para levar-nos para o colégio em Guarapuava”.
Genoveva, já com 13 anos, foi matriculada no Colégio Nossa Senhora de Belém, mantido por freiras alemãs em regime de internato. “Os primeiros poloneses de Cascavel só falavam polonês, então quando fomos estudar não falávamos bem o Português, mas aprendemos rápido. Eu fiquei lá até fazer o Curso Normal Regional”.
“A gente ia e voltava a Guarapuava de carroça. Uma carroça enorme puxada por oito cavalos. Às vezes levávamos de cinco a sete dias para chegar”.
“Tudo era feito a mão”
“Cascavel era uma vilazinha quase perdida no meio da mata virgem, com luz só de lampião a querosene. Quando chegamos a Cascavel só existia a venda [armazém] do Aníbal [Lopes da Silva] e depois abriram a outra, do Chico [Francisco] Bartnik”.
O transporte era todo em carroças. A maior parte das mercadorias vinha de Guarapuava e de Laranjeiras do Sul. Ladislaw levava produtos da região para Guarapuava e lá fazia as compras para a casa.
“A vida era difícil. Tinha que lutar, trabalhar bastante porque não tinha quem fizesse as coisas. Era tudo mato natural. Pra fazer as casas, tinham que derrubar os pinheiros, partir, fazer as tábuas, tanto para as paredes como para o telhado. Era o papai e o meu irmão Wadeco quem fazia.
Eles tinham todas as espécies de ferramentas manuais e serrotes etc. Tudo era feito a mão”.
Com 16 anos, em 1935, chamada pelo líder da vila, Jeca Silvério, Genoveva passou a lecionar. Improvisada desde 1931 em um pequeno rancho de pinho lascado, a escolinha recebeu o primeiro professor, Inácio Ramos, que veio de Foz do Iguaçu. Genoveva, portanto, foi a primeira professora de Cascavel.
Jeca Silvério, líder inconteste
“Comecei a lecionar num cubículo de uma casinha onde um senhor [Inácio Ramos] entregou em minhas mãos umas folhinhas, aí então tomei conta. Depois fomos para a capela de Nossa Senhora Aparecida e dei aulas naquela pequena capelinha até construírem o novo grupo”.Lecionava para todas as séries, da 1ª até a 4ª. “Os livros, os cadernos, tudo era com o Jeca. Era ele quem providenciava tudo. Ele era o manda-chuva. Tudo dependia dele, tanto é que era ele quem me pagava”.
Enquanto Genoveva repartia as turmas com outro professor, Orozendo Cordeiro de Jesus, o grupo escolar estadual era construído na esquina da Avenida Brasil com a futura Rua Pio XII.
Então o Correio Aéreo Nacional criou um posto em Cascavel. Ladislaw construiu a casa da estação radiotelegráfica e a moradia do primeiro militar a servir em Cascavel, o jovem radiotelegrafista José Severino da Silva.
“Ele trabalhava na estação de rádio da aviação. Foi assim que nós nos conhecemos. A primeira vez que o vi ele desceu de um avião. Todo mundo foi ver o primeiro avião que desceu lá no campo de aviação e eu também fui. Nessa época descia um avião uma ou duas vezes por mês.
O interessante foi que assim que ele desceu do avião, ele me notou e eu o notei”.
Namoro e grupo escolar
Severino coordenava os pousos dos aviões do Correio Aéreo. “Ele avisava se podia pousar, se tinha algum impedimento no campo de aviação. Ali passavam cavalos, carroças, passava de tudo. Havia o guarda-campo que cuidava da área”.
“Ele ficou morando e trabalhando em Cascavel e eu dando aulas. Quando eu ia pra casa, tinha que passar perto da casa dele. A primeira vez ele ficou me olhando e fui embora. Dali uns dias ele desceu, ficou sentadinho na beira da estrada debaixo de uma árvore lendo umas revistas”.
Conversaram e o aviador se queixou da falta de livros e revistas. As que estava lendo foram trazidas pelos aviadores. “Então todos os dias eu passava em frente e ele sempre estava por ali. Um dia ele deu uns passos pra frente e foi me acompanhando pelo caminho e aí o namoro firmou”.
Quase ao mesmo tempo as obras do grupo escolar foram terminadas e Genoveva organizou a festa de inauguração com a ajuda do namorado José Severino, já plenamente integrado à comunidade.
“Fui eu que recebi e inaugurei a escola com os meus alunos e fiquei trabalhando lá até me casar. A inauguração da escola foi muito bonita. Eu era solteira e o meu namorado me ajudou. Ele tocava violão, as meninas cantavam muito bem, a minha irmã Stacha tinha a voz muito bonita.
Então nós fizemos assim uma espécie de teatro, com palco e tudo”.
Guaíra e Nordeste
Inaugurando o grupo escolar aos 17 anos, Genoveva distribuía tarefas. “Eu quase que não dava conta com aquilo. Terminava as aulas, eu pedia para os meus alunos varrerem a classe e deixá-la pronta para o dia seguinte, porque naquele tempo não tinha zeladora. Eu escolhia os maiores, um dia um, um dia outro, e eles limpavam o salão”.
Genoveva e José Severino decidiram se casar em 3 de novembro de 1938. “A gente teve que ir a Foz do Iguaçu buscar o padre monsenhor Guilherme Maria [Thiletzek] a cavalo pra vir a Cascavel realizar meu casamento. Então o meu esposo José Severino da Silva não queria mais que eu lecionasse e aí deixei a escola”.
Mais dois fatos novos viriam para Genoveva: a primeira gravidez e a transferência de Silva para Guaíra, onde ele abriu a agência radiotelegráfica para a Aeronáutica, tal como havia feito em Cascavel.
“Os aviões desciam e ele tinha muito trabalho com isso. Em Guaíra não tinha restaurante, nada, e a gente dava o almoço e janta aos pilotos, que dormiam lá em casa. Às vezes os pilotos traziam um baralho e a noite transcorria alegre”.
O casal teve duas filhas, Neide e Neusa. Genoveva morreu em 3 de julho de 2020, com 101 anos, em Curitiba, depois de viver longo tempo em Pernambuco, terra natal de Severino.
100 anos da revolução: Rendição pela metade
“Estillac Leal e mais alguns oficiais e praças, conseguiram fugir de noite, através das linhas inimigas. Após a queda de Catanduvas, Juarez Távora recebeu ordens do general Miguel Costa para cobrir, juntamente com o Batalhão Cabanas, a retirada dos revolucionários no eixo Catanduvas-Cascavel-Benjamin-Foz do Iguaçu” ( Ruy C. Wachowicz).
Escaparam apenas o QG e os elementos que se encontravam na região de Rio do Salto e no flanco Norte em Campanário.
“[…] Foi aí que eu tirei Estillac Leal, Filinto Müller, Nelson de Mello e o Távora e levei para o Paraguai. […] As forças do Governo estavam na Fazenda dos Gomes e no Rio Tormenta brigando com a tropa de João Cabanas e numa noite eu e o tenente Domingos viemos de Catanduvas a pé, até o Rio Tormentinha, para ver se havia inimigos ali. Não tinha ninguém.
“Paralelamente ao Rio Tormentinha havia uma picada que saía na Linha Velha. Quando constatamos que não havia ninguém voltamos ligeiro e avisamos o pessoal: ‘Vamos embora, que dá pra gente sair’. E foi isso que aconteceu: quando clareou o dia, nós saímos na Linha Velha. De lá varamos até Foz do Iguaçu” (Eduardo Agostini, depoimento ao jornal Hoje/Cascavel).
Eduardo Agostini, pioneiro de Santa Tereza, guiou rebeldes derrotados em Catanduvas até Foz do Iguaçu
Há um ano as mulheres paranaenses têm acesso mais fácil ao conhecimento dos seus direitos. Nesta sexta-feira (11), é celebrado o aniversário do Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP), documento que consolidou toda a legislação estadual pertinente aos direitos femininos. Fruto de um trabalho que teve a autoria de todas as dez deputadas da Assembleia Legislativa do Paraná, junto a 22 parlamentares homens, o texto é sedimentado na crença de que só é possível conhecer e exercer direitos quando não há entraves para o seu acesso.
O que era antes uma legislação difusa e dispersa, se cristalizou num texto único: a Lei n.º 21.926/2024. A consolidação promovida pela Assembleia Legislativa, junto a corporações e órgãos públicos, harmonizou 99 normas, atualizando e corrigindo erros de ambiguidade e de texto. Foram englobadas leis que tratam do combate à violência, do preconceito, do apoio às vítimas e da promoção da saúde. Neste último ano, sete novas leis foram incorporadas ao Código.
“A gente facilitou para a sociedade. O Código dá transparência às leis, que agora são fáceis de serem acessadas, encontradas num lugar só. Antes você tinha muitas leis soltas”, explica a deputada Márcia Huçulak (PSD), que presidiu a Comissão que se debruçou sobre o CEMP. “Facilita para os gestores, para a sociedade e para quem busca esse conhecimento”.
Um ano após a promulgação, as dez deputadas do Legislativo estadual refletem sobre como o Código da Mulher incentivou medidas semelhantes a nível municipal e reforçou direitos, mas também enfrenta desafios como a maior circulação entre as mulheres, problemas orçamentários e o dever de fazer frente aos índices de violência doméstica no Estado, especialmente em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos.
Inspiração às cidades paranaenses
Primeira autora e depois relatora do projeto, a deputada Mabel Canto (PSDB) se surpreende ao ver a influência da Lei n.º 21.926 nas cidades do Paraná neste primeiro ano. “Várias prefeitas e vereadoras relataram que utilizaram o Código, e, que, inclusive, estão utilizando a nossa codificação como exemplo para criar legislações municipais”, destaca.
Em diferentes pontas do Estado, Maringá (com Código da Mulher Maringaense, compilação de leis divulgada em abril) e Paranaguá (com o Código Municipal da Mulher de Paranaguá, aprovado em agosto e aguardando sanção) são exemplos de cidades que atuaram para consolidar direitos da mulher nos últimos meses em textos únicos – a exemplo da Alep.
“Nosso esforço é para que o Código chegue cada vez mais longe. É fundamental que cada mulher paranaense conheça seus direitos”, aponta a deputada.
Desafios para efetivar as leis nas pequenas e médias cidades
A deputada Maria Victoria (PP), segunda-secretária da Alep, enxerga a potência do Código, sobretudo nas pequenas e médias cidades do Paraná – tanto para propagar os direitos entre as mulheres como para os gestores públicos os aplicarem. “Tivemos avanços, mas é fato que as mulheres ainda enfrentam desafios diários. Precisamos capacitar e ampliar as redes de atendimento, que envolvem saúde, segurança e assistência social para atuar de forma integrada e humanizada”, pontua.
A falta de delegacias especializadas ou equipes multidisciplinares para atender a mulher em municípios menores é um dos fatores que dificulta a articulação de uma rede de apoio que coloque o Código na prática, acredita a deputada Flávia Francischini (União), primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa. “Muitas vezes, essas leis ficam restritas ao papel ou ao conhecimento de quem está dentro da Justiça ou da política. Precisamos romper essa barreira. O Código precisa ser conhecido pelas mulheres, pelas lideranças comunitárias, pelos gestores municipais”, destaca.
A capacitação de novos profissionais é um dos caminhos vislumbrados pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa para o fortalecimento do CEMP. “É necessário fortalecer a formação de agentes públicos e gestores para que possam aplicar e interpretar essas leis de maneira eficaz e sensível às realidades diversas das mulheres paranaenses”, enfatiza Leandre Dal Ponte, titular da pasta.
O cenário de desafios nas pequenas cidades desenhado pelas deputadas conversa com um estudo recente conduzido pela consultoria Tewá 225 ranqueia cinco cidades do Paraná entre as 100 piores do Brasil para ser mulher: Paranaguá (1ª), Ponta Grossa (10ª), Guarapuava (70ª), Araucária (78ª) e São José dos Pinhais (99ª). A pesquisa, restrita a cidades com mais de 100 mil habitantes, considera dados de 2024 referentes a taxa de feminicídios, presença de vereadores, desigualdade salarial por sexo e presença de mulheres jovens que não trabalham nem estudam.
A problemática também é sugerida pelas estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Paraná referentes ao último ano. O boletim aponta taxas significativas de feminicídios – quando a mulher é assassinada em contexto de violência doméstica – em pequenos e médios municípios. Ponta Grossa, com quase 360 mil habitantes, teve oito das 108 mulheres vítimas fatais da consequência maior do machismo. Bandeirantes (três feminicídios e 31 mil habitantes), Toledo (três casos e 150 mil habitantes), Marialva (dois casos e 44 mil habitantes), Pinhais (dois feminicídios e 127 mil residentes) e Sarandi (dois feminicídios e 118 mil habitantes) também ocupam parcelas significativas no índice.
Na perspectiva da deputada Luciana Rafagnin (PT), a falta de recursos é o principal empecilho para efetivar muitas políticas públicas do Código. Ela cita problemas na aplicação da lei 21.617/2023, de sua autoria, que prevê salas de acolhimento à mulher nas delegacias do Paraná. “Em todo o estado, existem 389 delegacias de polícia e apenas 20 unidades especializadas no atendimento às mulheres em situação de violência”, denucia.
A deputada Marli Paulino (SD) realça a importância do trabalho parlamentar para superar lacunas nas quais o Código esbarra. “É de suma relevância o esforço contínuo da reforma legislativa, do aporte em investimentos na infraestrutura judiciária, e na propagação sobre a conscientização dos direitos dos cidadãos”.
Do Plenário às mãos das mulheres
Desde a sanção da Lei n.º 21.926, a procuradora especial da Mulher da Alep, deputada Cloara Pinheiro passou a cultivar um novo hábito de trabalho. “Quando uma nova procuradora da mulher assume, nós entregamos exemplares do Código Estadual da Mulher Paranaense para ela e sua equipe. É uma forma de divulgarmos o material em nossas mais de 182 procuradorias da mulher espalhadas pelo Paraná”, destaca.
Hoje o documento com a consolidação das também está acessível a toda sociedade virtualmente, encontrado nas páginas oficiais do Governo do Estado e da Alep. O texto também ganhou versão física, em formato de livro, impresso pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR). A Assembleia Legislativa também está produzindo exemplares para ampliar a distribuição, de acordo com a deputada Mabel Canto.
No entanto, as deputadas consentem que, para além de fazer a legislação penetrar no Poder Público e capacitar os gestores, é necessário fazer o Código circular nas mãos das mulheres. “Temos cartilha, redes sociais, ações da Assembleia, mas ainda falta capilaridade. Ele ainda não está no posto de saúde, na escola, na igreja, nas associações de bairro, onde de fato a mulher está”, ressalta a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (Republicanos).
Constante lapidação
A revisão e o aprimoramento das leis promovida durante a tramitação auxiliou na efetivação de direitos, percebe a deputada Ana Júlia (PT). “Recebemos relatos de que, graças ao Código Estadual da Mulher, o direito das mulheres de serem acompanhadas em consultas e exames médicos começou a ser efetivamente respeitado”, afirma. Ela destaca que, antes da implementação do código, o direito era frequentemente negado pois a legislação o restringia a idosos e menores de idade.
Texto vivo e moldável conforme a sociedade se transforma, o Código Estadual da Mulher recebeu sete novas leis desde a sua sanção. Foi incorporado como direito da mulher a reserva de assentos exclusivos para mulheres no transporte intermunicipal no Paraná (22007/24), a carteira de pré-natal identificada como de alto risco (22.341/25) e também a Campanha Depiladora Amiga (22.168/24), para incentivar profissionais da depilação a conscientizar mulheres sobre identificação precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e denúncia de casos de violência doméstica.
Também foram incluídas normas para aprimorar o combate à violência doméstica. É o caso da lei que permite a versão digital do Botão do Pânico (22.166/24), do regramento que encaminha também sentenciados em regime fechado para programas reflexivos sobre violência doméstica (22.113/24) e o a norma que determina aos policiais delimitarem locais de aproximação proibida ao ofensor em caso de medida privativa e indagar a vítima sobre a opção de abrigo ou auxílio-aluguel (22322/25).
Por fim, a lei 22022/24 alterou a distribuição de vagas no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) na área responsável pela política pública do planejamento.
“Transformar dor em política”: relembre a tramitação
Tudo começou em agosto de 2023, quando a deputada Mabel Canto (PSDB), líder da Bancada Feminina, deu entrada no projeto na Assembleia. A primeira versão consolidava 62 leis paranaenses. Atentando a novidades legislativas no Brasil, Canto se inspirou em estados como o Amapá e São Paulo, que já tinham consolidado a legislação dos direitos da mulher. “Muitas vezes ouvimos o conselho ‘conheça seus direitos’, mas como fazer isso se essas informações estavam dispersas?”, resume a deputada Cristina Silvestri (PP) sobre os desafios da época.
Logo, o trabalho ganhou outros autores. Além das deputadas citadas no texto, também assinam o projeto os deputados estaduais Batatinha (MDB), Professor Lemos (PT), Moacyr Fadel (PSD), Adão Litro (PSD), Paulo Gomes (PP), Do Carmo (União), Luis Corti (PSB), Requião Filho, Luiz Fernando Guerra (União), Marcel Micheletto, Ney Leprevost (União), Tercílio Turini (MDB), Denian Couto (Podemos), Goura (PDT), Arilson Chiorato (PT), Hussein Bakri (PSD), Fábio Oliveira (Podemos), Ademar Traiano (PSD), Delegado Jacóvos (PL), Gilberto Ribeiro (PL) e Luiz Claudio Romanelli (PSD). Também têm autoria os então deputados Marcel Micheletto (PL), Douglas Fabrício (Cidadania).
O texto ganhou a robustez das análises da Defensoria Pública do Paraná (DPE-RP), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), do Ministério Público do Paraná (MPPR) e da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado. As observações resultaram em uma profunda revisão das leis e em diversas sugestões ao CEMP.
Com as consultas em mão, os deputados estaduais formaram uma Comissão Especial em dezembro de 2023. O colegiado, presidido por Márcia Huçulak e relatado por Mabel Canto, se debruçou sobre as análises e o projeto. Também participaram as parlamentares Cantora Mara Lima e Luciana Rafagnin, tal como o deputado Luiz Fernando Guerra.
Dois meses depois, o então projeto de 62 leis se tornou um substitutivo que consolidou 99 normas. O relatório da deputada Mabel Canto resulta em um texto aprimorado: as mudanças iam desde correções e eliminação de ambiguidades nas leis originais até adequações que atualizaram e adequaram o escopo das normas. Ao unir e harmonizar leis esparsas, o novo texto reforça a segurança dos direitos da mulher.
Depois desse longo processo, o projeto foi encaminhado ao Plenário no dia 13 de março. No dia 11 de abril estava no Diário Oficial. Mara Lima lembra da emoção. “A gente sabe o quanto é difícil transformar dor em política pública”.
Começou no dia 17 de março o período de declaração do Imposto de Renda 2025. Neste ano, o prazo vai até 30 de maio, e a expectativa da Receita Federal é de que 46,2 milhões de pessoas entreguem a declaração.
Na hora da declaração do Imposto de Renda, um dos pontos que merece atenção do contribuinte é o das deduções previstas em lei. Informações erradas podem acarretar em perda de benefícios fiscais ou em problemas com a malha fina.
Existem dois modelos de deduções: o desconto simplificado e o por deduções legais.
“A declaração completa é ideal para as pessoas que têm muitas despesas dedutíveis na área de saúde, educação, previdência privada e dependentes. Permite que detalhe todas as despesas. Na declaração simplificada, ela já aplica o desconto padrão de 20%, sem necessidade de comprovação das minhas despesas. É indicada para pessoas que têm pouca despesa dedutível”, explica o professor Gilder Daniel Torres, do curso de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera.
No desconto simplificado, o contribuinte escolhe a modalidade e a Receita Federal já aplica o desconto. No caso da escolha por deduções legais, alguns gastos podem ajudar a pessoa a pagar menos imposto ou até a restituir.
“Gastos com médicos, dentistas, psicólogos, hospitais, plano de saúde, exames, podem ser deduzidos sem limites, desde que comprovados, tanto do contribuinte quanto de seus dependentes. A educação, que são os gastos com mensalidades escolares, faculdades e cursos técnicos. Esse desde que respeitado o limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa”, diz a professora Ahiram Cardoso, do curso de ciências contábeis da Unime.
De acordo com dados da Receita Federal, 56% das declarações enviadas no ano passado foram no modelo simplificado, enquanto 44% foram enviadas no modelo por deduções legais.
Quem pode ser declarado como dependente no IRPF?
Para quem é arrimo de família, a declaração de dependentes é uma das melhores formas de conseguir um desconto na hora de entregar o Imposto de Renda. Em 2025, a Receita Federal garante um desconto fixo de R$ 2.275,08 por cada dependente.
Além disso, é possível deduzir valores do Imposto de Renda ao declarar alguns gastos com eles.
O professor Marco Aurélio Pitta, da Universidade Positivo, explica que o contribuinte pode considerar cônjuge ou, até mesmo, o companheiro.
“No caso do companheiro ou companheira, tem que ser com quem o contribuinte tenha filho, ou, se não tiver filho, que esteja vivendo há mais de cinco anos junto com este companheiro. Também é muito comum declarar dependentes como filhos ou enteados. Nesses casos, temos situações até 21 anos ou até 24 anos, se estiver cursando ensino superior ou o ensino técnico, ou qualquer idade, se houver alguma incapacidade física ou mental para o trabalho”, explica.
O contribuinte também pode declarar irmãos, netos, bisnetos, ou mesmo pais, avós ou bisavós, ou até menor pobre, ou pessoa absolutamente incapaz, caso ele seja tutor ou curador.
Uma pessoa não pode ser incluída como dependente em mais de uma declaração. A omissão de rendimentos dos dependentes pode fazer o contribuinte cair na malha fina.
Brasília (DF), 20/03/2025 – Arte para matéria sobre Imposto de Renda. Imposto de renda com máscara. Arte/Agência BrasilConfira todos os conteúdos da Série Tira-Dúvidas do IR 2025Qual é a ordem de recebimento de restituição do Imposto de Renda?A Receita Federal estima que cerca de 27,7 milhões de contribuintes terão direito a receber a restituição em 2025.
Neste ano, a restituição do Imposto de Renda será paga em cinco lotes mensais:
30 de maio
30 de junho
31 de julho
29 de agosto
30 de setembro
A inclusão da restituição de direito do contribuinte obedecerá aos seguintes critérios legais de prioridade:
Pessoa com idade igual ou superior a 80 anos
Pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, pessoa com deficiência e com doença grave
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix
Demais contribuintes
Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro a Declaração de Ajuste Anual terá prioridade dentro do mesmo grupo.
Para o contribuinte saber quando vai receber a restituição do Imposto de Renda, ele pode consultar pela página da Receita Federal, no aplicativo da Receita Federal ou verificar no www.restituicao.receita.fazenda.gov.br, informar ali o CPF e a data de nascimento.
O prazo para declaração do Imposto de Renda vai até 30 de maio. Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida está disponível para todos os contribuintes.
As seis dezenas do concurso 2.852 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 37 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
