Autor: Time de redação

O Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná um conjunto de propostas e reivindicações voltadas para impulsionar a economia da região. O documento, entregue ao presidente da Alep, deputado estadual Alexandre Curi, destaca desafios e soluções para setores como agronegócio, infraestrutura, inovação, empregabilidade e educação.

A Câmara Técnica de Máquinas e Equipamentos do Agronegócio propõe a criação de laboratórios voltados ao desenvolvimento de produtos de alta tecnologia. O objetivo é consolidar o Oeste como um polo de inovação, promovendo a automação, testes de materiais e pesquisas voltadas à redução de custos e otimização de recursos.

Segundo o presidente do POD, o empresário Alci Rotta Junior, com um crescimento expressivo na fabricação de equipamentos agrícolas, a região precisa de investimentos do governo para garantir competitividade e atrair talentos e investidores.

Rotta Junior destaca que a Câmara Técnica de Pequenos Negócios pediu à Alep a criação de uma legislação que permita aos municípios regularizar áreas concedidas há mais de 15 anos e que ainda enfrentam pendências jurídicas. “O problema tem dificultado a gestão municipal e o crescimento empresarial, criando obstáculos ao desenvolvimento industrial”, alerta o presidente do POD.

A proposta busca um tratamento legal uniforme, beneficiando tanto empreendedores quanto administrações municipais.

POD quer soluções para empregabilidade e déficit habitacional

O crescimento econômico da região tem gerado aumento na demanda por moradia popular. De 2000 a 2024, foram criados mais de 75 mil novos empregos formais segundo apontamento do próprio POD, aumentando a necessidade de habitação acessível para reduzir impactos como rotatividade de trabalhadores e altos custos de deslocamento.

Além disso, a alta taxa de turnover preocupa. Somente em Cascavel, em 2024, foram registradas mais de 80 mil admissões e 76,5 mil desligamentos. “O POD defende políticas públicas para reduzir a rotatividade e fortalecer parcerias entre setor público e privado”, alerta o industrial e ex-presidente do POD, Rainer Zielasko.

Somado a esses pontos e para garantir a qualificação da mão de obra, a Câmara Técnica de Educação sugeriu em proposta apresentada à Alep a criação de um programa estadual de formação continuada para professores do ensino médio técnico e superior. O foco seria inovação e empreendedorismo, alinhando o ensino às demandas do mercado.

“A aproximação entre educação e setor produtivo fortaleceria a capacitação de estudantes, preparando-os para os desafios da economia local e nacional”, descreve trecho do documento.

Oeste precisa de investimentos em tecnologia e conectividade sob o risco de desenvolvimento travar

A região do Iguassu Valley, que abriga cinco das dez maiores cooperativas do agro do Brasil, enfrenta escassez de profissionais qualificados em inteligência artificial, ciência de dados e big data.

Para reverter esse cenário, o POD propõe a implantação do Centro de Referência DataLab @ Iguassu Valley, um ambiente cooperativo voltado ao desenvolvimento tecnológico e inovação. O projeto já foi apresentado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Seti-PR) e está alinhado ao Programa Estadual de Supercomputadores.

A necessidade de ampliar a capacidade logística da região também foi enfatizada. O POD sugere a segmentação da Malha Sul em dois eixos ferroviários (Paraná-Santa Catarina e Rio Grande do Sul), além da realização de um novo leilão da ferrovia PR/SC em 2025 para melhorar o transporte de cargas. “O Paraná defende a retirada do Rio Grande do Sul na Malha Sul e uma nova licitação, não a renovação antecipada do trecho”, alerta o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Vasconcellos.

No setor energético, propõe-se um mapeamento das    demandas e oferta de eletricidade para direcionar investimentos da Copel e otimizar o crescimento empresarial. “Não podemos sofrer com quedas constantes de energia, diante de uma indústria regional que tanto cresce”, completa Vasconcellos.

Sanidade agropecuária e segurança jurídica

Para fortalecer a produção agrícola, a Câmara Técnica de Sanidade Agropecuária do POD pediu que os deputados paranaenses olhem com atenção medidas que possibilitem mais investimentos em pesquisa e inovação no IDR-PR, além do reforço na defesa sanitária animal e vegetal em regiões de fronteira. “Além disso, estamos na expectativa de abertura de novos mercados e a consolidação de um status que conseguimos há anos que é de área livre de aftosa sem vacinação. Alguns países ainda não o reconhecem internamente e medidas são essenciais para que o façam. É o exemplo do Japão”, reforça o CEO da Frimesa, Elias Zydek, que comanda o maior player do mercado suíno do Paraná e o quarto do Brasil.

Outra pauta prioritária é a garantia da segurança jurídica no marco temporal e o cumprimento imediato dos mandados de reintegração de posse em terras invadidas nos municípios de Terra Roxa e Guaíra.

Segundo o presidente do POD, o documento reforça a importância da colaboração entre setor produtivo, governo e sociedade para garantir o desenvolvimento sustentável da região Oeste. “O POD se coloca à disposição para aprofundar o debate e contribuir para a implementação das propostas. A expectativa é que a Assembleia Legislativa e o governo estadual acolham as demandas e promovam soluções concretas para fortalecer a economia e a qualidade de vida da população”.

Durante visita a Cascavel na Assembleia itinerante, o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi reconheceu o empenho do setor produtivo em apresentar propostas e reforçou que aproximar a Alep das entidades e instituições auxilia na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento regional e do estado. Ele assegurou que as medidas serão analisadas de forma célere e criteriosa.

O prefeito de Cascavel, Renato Silva, anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (4) medidas importantes para garantir a segurança das crianças e também dos servidores da Rede Municipal de Ensino. 

O chefe do Executivo autorizou a licitação para compras de câmaras de segurança que serão instaladas em todos os Cmeis de Cascavel, algo inédito na história do Município. Uma ação efetiva para assegurar a proteção dos pequenos. “Para dar mais segurança aos servidores e queridos alunos de Cascavel”. 

Após o caso de abuso amplamente noticiado, ainda de 2020, em um centro municipal de educação, o prefeito também determinou a sindicância interna para apurar a razão do processo ter demorado quatro anos para ser concluído. 

O prefeito também solicitará junto ao judiciário uma medida protetiva para que o condenado pelo caso não circule perto do Cmei. 

Outra ação já em articulação é o projeto de Lei que visa permitir o afastamento imediato de pessoas suspeitas de abuso sexual ou violência física às nossas crianças, que será enviado para a Câmara de Vereadores. 

“Esse caso não pode e não deve manchar o trabalho dos nossos servidores que se dedicam de corpo e alma para dar o melhor para a nossa querida Cascavel. Estamos tomando essas medidas para proteger toda a sociedade e em especial os nossos servidores que se doam para educar e cuidar dos nossos filhos”. 

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, também informa que está aberta para qualquer tipo de denúncia que viole os direitos e a segurança de nossos alunos. Os pais podem formalizar qualquer situação diretamente na Semed.

Atenção, candidatos que foram aprovados em concursos públicos de Cascavel. A Prefeitura faz a convocação de 216 profissionais que vão atuar na Secretaria Municipal de Educação, nos Cmeis e escolas da cidade. O edital foi publicado na edição de ontem (3) no Diário Oficial, referente aos concursos 92/2024, 297/2024 e 365/2022. 

Dos chamamentos são 127 para Agentes de Apoio, 4 Instrutores de Informática, 75 Professores, 6 Professores de Educação Infantil e 4 Secretários Escolares. 

Dentro do processo para contratação efetiva, os aprovados terão que passar por avaliação psicológica nos dias 15, 16 e 17 de maio, na Unipar, nos períodos da manhã e tarde. A posse está prevista para o dia 02 de junho. É imprescindível que os candidatos não se atrasem e que levem um documento original com foto para o teste. 

Para acompanhar todas as fases do processo, os editais estão disponíveis na página da Prefeitura, no link: https://cascavel.atende.net/subportal/concursos-e-testes-seletivos/pagina/editais-de-convocacao 

Além do edital de convocação, os candidatos são avisados da convocação por mensagens de texto e e-mail.

A Transitar informa que em razão da grande obra de reurbanização da Avenida Carlos Gomes mudanças foram feitas em algumas vias adjacentes por conta dos trabalhos de revitalização da via.

No entanto, com o avanço para a conclusão da obra, há novas alterações no trânsito. A Rua da Lapa e a Rua Duque de Caxias, a partir da Rua Santa Catarina, voltaram ser sentido duplo, o que já estava previsto no projeto de readequação da via. 

A alteração para sentido único no trecho aconteceu apenas em decorrência das obras, uma vez que foi uma alternativa para desvio quando ocorria fechamentos. 

A orientação é que os condutores respeitem a nova sinalização na via e redobrem a atenção ao passar pela região.

O prazo para regularização de propriedades rurais em faixa de fronteira, na chamada ratificação, encerra em outubro, e muitos produtores ainda não concluíram ou sequer iniciaram o processo. A condição preocupa, e muito, segundo o secretário-executivo do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Valini. Ele alerta para a importância da regularização e diz que o Sindicato está oferecendo apoio por meio de uma consultoria especializada e iniciou uma campanha ampla para conscientizar o produtor sobre a necessidade do procedimento.

“Alguns processos exigem georreferenciamento e podem ser demorados, levar até 60 dias. Por isso, é fundamental que os produtores busquem o Sindicato o quanto antes que estamos com uma equipe preparada para auxiliar no que for preciso”, orienta.

No Paraná são 139 municípios em faixa de fronteira considerando Brasil, Paraguai e Argentina. Nesta região vivem em torno de 150 mil produtores rurais que podem ser impactados pela legislação específica.

A regularização segue a Lei 13.178/2015, que reconhece títulos de alienação e concessão emitidos pelos estados sobre áreas rurais em faixa de fronteira de até 150 quilômetros. A norma exige que os imóveis estejam devidamente registrados, garantindo a segurança jurídica da propriedade, incluindo registro na matrícula do imóvel.

Para terrenos acima de 15 módulos fiscais, a legislação determinava que os proprietários realizassem georreferenciamento e atualizassem o cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os documentos foram enviados pelos produtores ao Incra, mas o processo não foi oficializado a todas as propriedades pelo órgão de Estado, ao que tudo indica, por falta de profissionais. A reportagem não conseguiu contato com representantes do Incra no Paraná.

Com a Lei 14.177/2021, o prazo foi estendido para 2025, e os cartórios passaram a poder registrar os imóveis.

Segundo Valini, a regularização das propriedades garante segurança jurídica aos produtores, possibilita acesso a crédito rural e facilita a participação em programas de incentivo à produção agropecuária. No Paraná, a medida tenta corrigir inconsistências em transferências realizadas no passado sem a devida autorização do Conselho de Defesa Nacional.

Diante da proximidade do prazo, o Sindicato Rural de Cascavel reforça a necessidade de os produtores, independentemente de serem da cidade ou da região, iniciem o processo o quanto antes, evitando dificuldades na regularização de suas terras.

Mas afinal, o que é a chamada faixa de fronteira e como ela impacta a região?

A faixa de fronteira é uma região de até 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres do Brasil com outros países. Ela é considerada uma área estratégica para a segurança nacional e está sujeita a regras específicas para aquisição, posse e uso da terra.A faixa de fronteira é definida pelo Artigo 20 da Constituição Federal. A Lei 6.634/1979 regulamenta seu uso.  No Paraná, a faixa de fronteira abrange 139 municípios atingindo próximo de 150 mil produtores.

O que é a ratificação de terras na faixa de fronteira?

A ratificação de terras é um processo legal que confirma a validade dos títulos de propriedade concedidos pelos estados brasileiros em áreas dentro da faixa de fronteira. Esse procedimento foi estabelecido para corrigir irregularidades no passado, quando alguns terrenos foram transferidos sem seguir os requisitos legais exigidos na época.

A ratificação está prevista em legislação específica, que determinou a regularização dos títulos de terras localizados na faixa de fronteira, garantindo que os produtores possam ter segurança jurídica sobre suas propriedades.Principais pontos da ratificação:

•    Abrange imóveis rurais com até 15 módulos fiscais devidamente registrados em cartório.

•    Títulos concedidos pelos estados até 1988 podem ser ratificados, desde que atendam às exigências legais.

•    Para imóveis acima de 15 módulos fiscais, os proprietários precisavam regularizar o georreferenciamento e atualizar o registro até outubro de 2019.

•    A Lei 14.177/2021 prorrogou o prazo para 2025 e determinou que, se os órgãos públicos (como Incra e Funai) não se manifestarem em até 180 dias, o cartório pode concluir o registro da propriedade no nome do interessado.

Sindicatos e Faep auxiliam produtores e apelam: “não deixe para a última hora”

Entre os objetivos da ratificação está a garantia da segurança jurídica dos produtores rurais; corrigir falhas de registros antigos, evitando conflitos fundiários; facilitar o acesso a crédito e financiamento rural e permitir a participação dos produtores em programas governamentais de incentivo agropecuário.

Caso o produtor não realize essa regularização dentro do prazo legal, ele pode enfrentar restrições e penalidades, conforme previsto na legislação.

O setor produtivo no oeste do Paraná tem se mobilizado, com deputados federais, para que o prazo possa ser estendido. Enquanto nenhuma garantia de que isso ocorra chegue, a orientação é para que os produtores realizem o processo o quanto antes.

Além do Sindicato Rural de Cascavel que faz o auxílio aos produtores locais e regionais, a Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná (Faep) tem realizado ações de orientação para auxílio à regularização. A entidade lançou uma cartilha para orientar os produtores, na qual chama atenção para não deixar esse processo para a última hora.

A Federação lembra que esse processo é o reconhecimento oficial da transferência de imóveis rurais localizados nestas áreas para confirmar que o produtor é dono daquela área. A Faep avalia ainda que o processo pode ser feito de forma online, por meio da plataforma registradores.onr.org.br, nos cartórios de registro de imóveis, mas que buscar auxílio com o Sindicato Rural de cada cidade é fundamental. A Faep fez uma parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) para auxiliar neste processo.

A Transitar informa que os novos semáforos instalados na Avenida Carlos Gomes X Rubens Lopes e na Rua Alexandre de Gusmão X Praça do Maria Luiza serão ligados na tarde desta sexta-feira (4), com previsão a partir das 16h.

No dispositivo da Praça, o acionamento para travessia de pedestres será somente mediante ao uso das botoeiras. 

A Transitar reforça para que condutores e pedestres respeitem a sinalização e redobrem a atenção ao passar pela área, visto que os equipamentos já estarão funcionando plenamente.

Já pode ir preparando os equipamentos de pesca, porque está chegando o grande dia. O tradicional evento Pesca no Lago será realizado neste domingo (6), a partir das 6h, no Lago Municipal, cartão-postal de Cascavel. Todas as 5 mil pulseirinhas que dão acesso ao local já estão esgotadas. Será um dia de pesca e de confraternização em família e amigos. “Bóra,” pescar?

A iniciativa é da Prefeitura de Cascavel, por meio da Secretaria de Meio Ambiente. Para participar, o cascavelense teve que fazer a doação de um quilo de alimento ao Provopar, movimentando uma rede de solidariedade, onde mais de 5 toneladas de doações foram recebidas.

Assim como nas edições anteriores, algumas ruas no entorno do lado estarão bloqueadas, sendo liberado o acesso a área de pesca apenas a quem tem a pulseira.

Serão quatro portões de acesso pelas ruas: Pedro Carlos Neppel, Tiradentes, Jacarezinho e Waldemar Casagrande (Vertedouro).

O ambiente contará com uma praça de alimentação com opções para todos os gostos, banheiros e bebedouros, para tornar a tarde agradável e prazerosa. A pesca seguirá até 18h.

Além do entretenimento gratuito, a Pesca no Lago tem um carácter técnico, uma vez que auxilia no processo de despesca, garantindo o equilíbrio ambiental do Lago. Peixes como tilápia, lambari, bagre, traíra, tambaqui, mussum, corumbá e entre outros estão na lista de espécies do lago.

Para garantir a segurança de todos, haverá um esquema especial com a Guarda Municipal, Polícia Militar e equipes de saúde. Além disso, algumas regras devem ser seguidas. Os pescadores devem permanecer na beira do lago e será permitida a pesca de barranco. Será liberado usar varas de bambu, molinetes, carretilhas e linhas. Todo peixe pescado pertence a quem pescou, inclusive, estão aptos para consumo.

É proibido o uso de churrasqueiras ou qualquer utensílio que gere fogo. Não será permitida a venda, consumo ou comercialização de bebidas alcoólicas no entorno do Lago. Redes e tarrafas são proibidas, espinhéis são proibidos, bem como qualquer outro método de pesca de cardumes.

Ainda na lista de proibições, está vetado entrar na água ou utilizar qualquer tipo de embarcação e também o uso de qualquer aparelho de som ou que produza ruído.

O evento é destinado às famílias para que possam passar um momento de lazer ao redor do Lago.

Ruas interditadas:

– Rua Pedro Carlos Neppel esquina com Rua João Miotto

– Rua Waldemar Casagrande esquina com Marginal Aracy Tanaka Biazetto

–  Avenida Rocha Pombo esquina com Avenida Estados Unidos

– Rua Jacarezinho esquinas com Rua Terra Rocha e Rua Vereador Horalino Bilibio

– Rua Jacarezinho esquina com ruas Bom Jesus e Machado de Assis,

– Rua José do Patrocínio bloqueando ruas Siqueira Campos e Rua Tiradentes.