Foi via redes sociais que a reportagem do Preto no Branco tomou conhecimento de que uma das demandas mais antigas dos pais de crianças com necessidades especiais ainda não foi solucionada. Via facebook, uma mãe de um aluno, contou que seu filho conseguiu o PAP (Professor de Apoio Pedagógico), mas queria retê-lo por não ter condições de passar de ano.
A situação não é um caso isolado. Conforme Marcia Martignoni, presidente da Associação Olhar Down, a luta para garantir uma vaga é antiga. “Se fala muito de inclusão, que as pessoas com necessidades especiais têm que ser inseridas e ter uma vida normal, mas a realidade é outra”.
Segundo ela, a cada nova criança que os pais desejam matricular na rede normal de ensino, é preciso fazer todo um trâmite e, muitas vezes, entrar na justiça para que esse direito seja realmente adquirido. “Além de todo desgaste emocional que os pais sofrem, do stress causado na criança que quer ir para a escola como qualquer outra, enfrentamos uma burocracia enorme. Cada vez que um down, por exemplo, quer estudar, entramos com um pedido via Ministério Público que repassa a demanda a Secretaria de Educação e, depois da avaliação repassa ao Ministério e posteriormente a nós. Tudo isso demora muito tempo e, na maioria dos casos, perde-se o ano”. Márcia cita que já entraram em contato com a Secretaria de Educação, com vereadores, e até agora nada foi mudado. “Todas as vezes que sentamos para dialogar as promessas são muitas, mas a ação é zero. A orientação que recebemos do próprio Ministério Público é para que peçamos a algum vereador que crie uma lei que determine que cada aluno tenha um professor PAP. Porque da lei? Porque se for uma determinação ou algo do tipo, a administração municipal pode alegar que não tem condições e não aplica-la. Se for lei, o promotor nos garantiu que colará em prática”.
Outro ponto citado por ela é o fato de que um professor está atendendo mais de uma criança. “Tem o caso de uma mãe que relatou que na sala do filho tem dois down, um mais tranquilo e outro um pouco mais agitado. Obviamente o mais agitado terá mais atenção do professor e o mais calmo será prejudicado. Além disso tem outros tipos de necessidades, como os autistas, por exemplo. A realidade de um down é totalmente diferente de um autista”.
Mobilização
Para sensibilizar a sociedade como um todo, em comemoração ao Dia do Portador de Síndrome de Down, Márcia comenta que uma mobilização está agendada. “A partir do dia 15 vamos ter uma extensa programação para comemorar a data e, no dia 22, vamos às ruas pedir o apoio da população para essa causa. Com faixas e cartazes vamos nos reunir em frente a Catedral para tentar chamar atenção principalmente do Poder Público para que abrace essa causa”.
Município alega que 14 professores foram disponibilizados
A reportagem do Preto no Branco entrou em contato com a Secretaria de Educação, via Comunicação Social, questionando a demanda apontada pelas mães. Conforme nota, a Secretaria de Educação informou que os professores de apoio pedagógico (PAP), são disponibilizados quando é verificada a necessidade relacionada à sua condição de funcionalidade para escolarização, mediante avaliação pedagógica.
Ainda segundo a nota, a avaliação é realizada pela equipe da Divisão de Educação Especial da Secretaria de Educação, que analisará os elementos que intervém nos processos de ensino e aprendizagem de modo a identificar as necessidades educativas dos alunos e ajustar o conteúdo curricular e a prática pedagógica na instituição de ensino.
A nota cita ainda que, somente no ano letivo de 2020, após realização da avaliação pedagógica, foram disponibilizados 14 professores de apoio pedagógico. “Seguindo a Portaria 035/2018, a qual estabelece critérios para solicitação e disponibilização de PAP, em seu artigo 7º dispõe que em casos específicos o PAP deverá atender mais de um aluno, após avaliação e parecer da equipe de Divisão de Educação Especial da Semed”.
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