Cascavel tem três obras paralisadas do Governo Federal

Um relatório divulgado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que três obras, que já deveriam estar finalizadas, seguem paradas em Cascavel.

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O levantamento nacional aponta que das 21 mil obras existentes, 8,6 mil empreendimentos no Brasil estão paralisados. De acordo com o painel de acompanhamento do órgão, do total de obras no Brasil que utilizam recursos federais, mais de 40% estão paradas, causando um prejuízo de mais de R$ 8,2 bilhões aos cofres públicos. Um desperdício de dinheiro que o Tribunal de Contas da União atribui à falta de coordenação entre as autoridades públicas.

Especificamente em Cascavel, as obras são do setor de educação. Duas das obras são da Rede Estadual de Ensino nos colégios Wilson Jofre e Pedro Boaretto Neto. Nelas o contrato foi rescindido por atraso por parte das responsáveis. No Wilson Joffre, por exemplo, um dos maiores colégios de Cascavel, o total de investimento por parte do Governo Federal era de mais de R$ 1,5 milhão. A obra foi paralisada com pouco mais de 93% concluída.

Da rede municipal de ensino é a terceira obra com recursos federais. Trata-se do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) do Maria Luiza. Com recursos no valor de mais de R$3,8 milhões, a obra foi paralisada com 13,66% concluída. A obra mal começou e já parou. Foram feitos apenas os trabalhos de fundação e a construção de um muro. 

A assinatura do contrato aconteceu em dezembro de 2020 e além dos recursos do Governo Federal havia contrapartida do Município.

Conforme nota da Secretaria Municipal de Educação, a retomada das obras deve ser iniciada nos próximos dias. Uma nova licitação foi feita e a ordem de serviço já foi assinada. Agora a empresa vencedora está providenciando as contratações. A previsão é de que, de acordo com o Município, é de que a unidade de ensino seja entregue até outubro deste ano. O valor também foi reajustado. Em dezembro de 2020 o total da obra era de R$ 3.826.137,24, porém com a nova licitação esse valor saltou para R$ 5.682.039,03. Segundo a ordem de serviço, a assinatura do contrato ocorreu no dia 5 de dezembro do ano passado e o inicio da obra deveria ter acontecido no dia 26 do mesmo mês. A data prevista para a conclusão da obra é dia 26 de outubro deste ano e o contrato termina no dia 5 de fevereiro de 2025. A empresa vencedora é a Servicons Construções Especializadas Eireli.

Estado

Além das obras paralisadas em Cascavel, o Paraná possui outras 218 obras paralisadas pelo Governo Federal.

Em Jesuítas, por exemplo, uma escola estava sendo construída no distrito do Carajá. Cerca de R$ 700 mil seriam recursos do Governo Federal e a obra foi paralisada em 16% por falta de pagamento.

A Casa Civil declarou que o governo federal está determinado a retomar as obras paradas; que trabalha para cumprir as recomendações do TCU, que incluiu essas obras no Novo PAC; e que já publicou no Diário Oficial a lei que instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas.