Categoria: Alep

  • CCJ aprova projeto que cria a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas

    CCJ aprova projeto que cria a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas

    Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Ney Leprevost, coordenador da Frente Parlamentar da Medicina que cria a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e de Apoio às Vítimas.

    O AVC, popularmente conhecido como derrame, acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea.

    A doença está entre as principais causas de morte no mundo. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, a cada 5 minutos uma pessoa perde a vida em decorrência do AVC, contabilizando mais de 100 mil mortes por ano.

    Entre os sintomas do Acidente Vascular Cerebral estão: alterações motoras súbitas, como fraqueza muscular, incapacidade de movimentar uma parte do corpo e dormência na face, braço ou perna. O paciente pode ainda apresentar dificuldade na fala, conversando de forma devagar e confusa. Alterações sensitivas, como cegueira, mudanças nos níveis de consciência, sonolência e confusão mental também aparecem.

    De acordo com o texto, serão diretrizes da Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral; a promoção de campanhas educativas de esclarecimento e conscientização acerca dos fatores de risco, causas, formas de prevenção, sintomas e tratamentos, e a distribuição de material informativo à população em geral; a incorporação e implementação de ações de promoção da saúde; a contribuição para a elaboração e implementação de políticas públicas integradas que visem ao acesso universal a exames, tratamentos e medicamentos que estejam relacionados à prevenção do acidente vascular cerebral; entre outras ações.

     

     

    Fonte: Assessoria

  • Deputado Goura (PDT) propõe projetos de cicloturismo em ferrovias desativadas no Paraná

    Deputado Goura (PDT) propõe projetos de cicloturismo em ferrovias desativadas no Paraná

    O Paraná tem grande potencial para efetivar rotas de cicloturismo em ferrovias desativadas ou ociosas, mas ainda há poucas inciativas para desenvolver e colocar em prática projetos no estado.

    O alerta é do deputado estadual Goura (PDT), que tem buscado debater o assunto junto aos órgãos do Governo Federal e do Paraná relacionados à infraestrutura e turismo, além de entidades da sociedade civil e empresas dos setores.

    “Essas iniciativas refletem um movimento crescente na direção ao desenvolvimento de projetos que promovam o cicloturismo e a valorização das antigas malhas ferroviárias, impulsionando o turismo sustentável e a mobilidade ativa”, destacou Goura.

    O deputado informou que recentemente manteve contato sobre o aproveitamento de linhas férreas desativadas para projetos de cicloturismo com órgão como a Secretaria de Estado do Turismo (SETU) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e entidades como a Aliança Bike e a empresa Rumo S.A.

    Goura explica que o cicloturismo é uma atividade em ascensão no Brasil e no Paraná, trazendo impactos econômicos positivos e benefícios sociais, que permite um turismo mais inclusivo e sustentável, valorizando a cultura e o comércio local.

    “A criação de rotas de cicloturismo aproveitando a malha ferroviária desativada ou ociosa é uma grande oportunidade para promover desenvolvimento econômico e social em diversas regiões do Paraná”, afirmou Goura.

    Segundo ele, projetos nacionais e internacionais mostram que a transformação de trilhos em trilhas pode gerar impactos positivos na economia, no meio ambiente e na cultura.

    “Por isso solicitamos ao Governo do Paraná mais ações concretas para o desenvolvimento dessas iniciativas e procuramos empresas como a Rumo para falar desses projetos”, informou o deputado.

    Goura disse que foram feitas as seguintes solicitações ao Governo do Estado: levantamento e envio de informações com mapas e dados sobre os diferentes trechos de ferrovias e a indicação de interlocutor para estabelecer uma agenda técnica para a implantação de projetos piloto de cicloturismo no Paraná.

    Exemplos no Brasil

    No Brasil existem algumas iniciativas que desenvolvem projetos de cicloturismo, com destaque para a Rota do Ferro (Minas Gerais); Ciclovia dos Trilhos (Santa Bárbara D’Oeste, SP); Parque Linear de Caçador (Santa Catarina); Circuito Ernestina (Minas Gerais) Trilha Verde da Maria Fumaça (Minas Gerais).

    Reunião Rumo

    No final de fevereiro, dia 26, o deputado participou de reunião com a empresa Rumo, concessionária e a maior operadora de logística ferroviária do Brasil, que atua nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins.

    Durante a reunião, Goura falou de projetos voltados para a implementação de cicloturismo em ferrovias desativadas ou ociosas. “A implementação de projetos de cicloturismo utilizando leitos ferroviários oferece múltiplos benefícios”, informou.

    Goura destacou que a vantagens podem ser econômicas, com estímulo à economia regional com geração de trabalho e renda; ambientais, com promoção de deslocamentos não poluentes e saudáveis e culturais, com valorização e ressignificação de estações ferroviárias e preservação do patrimônio histórico.

    Patrimônio e meio ambiente

    Goura e equipe foram recebidos pelo gerente executivo de Regulação, Meio Ambiente, Institucional e Social da empresa, Ticiano Bragatto. Ele explicou que a concessão da Rumo se estende até 2027 e destacou as ações de responsabilidade social e ambiental que a companhia tem implementado, incluindo a mitigação de passivos ambientais e patrimoniais.

    “Projetos como esses de cicloturismo aproveitando a malha ferroviária desativada e ociosa vai ao encontro das nossas diretrizes. Já temos alguns exemplos acontecendo que integram cicloturismo e a criação de parques lineares”, contou Ticiano.

    Entre os projetos apresentados pelo executivo, foram o estudo para a reativação da malha ferroviária entre Cajati e Santos, em São Paulo, visando seu uso turístico e o projeto “Caminho Rio do Peixe”, que pretende transformar o traçado da histórica ferrovia São Paulo–Rio Grande do Sul em um corredor verde.

    Ticiano explicou que existem dois modelos para viabilizar os projetos, com remoção dos trilhos para transformar a ferrovia em ciclovias e de uso da faixa de domínio, permitindo que o traçado ferroviário continue existindo e seja adaptado para outros usos.

    De acordo com ele, a melhor alternativa é manter os trilhos: “É mais rápido e mais simples de ser executado”, informou. Ticiano citou a Lei Federal 14.273/2021, conhecida como Marco Legal das Ferrovias, que estabelece diretrizes para a exploração ferroviária no Brasil, incluindo regras sobre o uso da faixa de domínio.

    A legislação prevê que o uso prioritário da faixa de domínio é destinado à operação ferroviária, manutenção e segurança. Que a área pode ser concedida para outros usos não ferroviários, desde que não comprometam a operação e a segurança da ferrovia.

    “A lei também permite o uso da faixa para ciclovias, vias turísticas e áreas de lazer, mediante autorização. Essa flexibilização possibilita novas atividades econômicas sustentáveis, como o cicloturismo, sem interferir na operação dos trens”, informou Ticiano.

    Apresentação de Projetos

    “Os interessados em apresentar projetos à Rumo devem elaborar uma proposta conceitual, incluindo uma minuta de contrato entre a empresa e o proponente, que pode ser uma entidade, município, consórcio ou órgão gestor de turismo”, explicou Ticiano.

    Potencial no Paraná

    No Paraná, apesar do grande potencial, mas há poucos exemplos de cicloturismo utilizando ferrovias. Em Curitiba, existem os exemplos de ciclovias que estão na faixa de domínio de ferrovias que cortam a cidade. Em Ponta Grossa, há movimentos locais buscam aproveitar a antiga ferrovia para criar rotas cicloturísticas conectando municípios como Castro, Carambeí e Piraí do Sul. Também na Região Metropolitana de Maringá, na ferrovia que liga Paiçandu – Cianorte.

    “Vamos provocar os municípios, que têm potencial para desenvolver projetos e implementar ciclovias nos leitos de ferrovias desativadas ou ociosas ou na faixa de domínio, para saber se tem interesse em projetos”, informou Goura. 

    Segundo ele, municípios como Maringá, Marques dos Reis, Cianorte, Harmonia, Jaguariaíva, Joaquim Murtinho, Ponta Grossa e Curitiba podem ser potenciais interessados em desenvolver projetos de cicloturismo em ferrovias desativadas ou ociosas no paraná.

    Participantes da Reunião

    Participaram da reunião representando a Rumo, Murilo Noronha, especialista em planejamento; Mônica Braga Cortes, gerente de governança e Jaderson dos Santos, analista de projetos. Pelo mandato Goura participaram os assessores Leonardo Rocha e Alexandre Lorenzetto.

    Fonte: Assessoria

  • Deputado Marcio Pacheco (PP) e mais 14 parlamentares assinam Moção contra a Prática do Aborto no Brasil

    Deputado Marcio Pacheco (PP) e mais 14 parlamentares assinam Moção contra a Prática do Aborto no Brasil

    Nesta semana, liderados pelo deputado Marcio Pacheco (PP), quinze deputados estaduais do Paraná protocolaram uma Moção de Apoio ao PDL 3/2025 e ao PL 1904/2024 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O PDL 3/2025 busca sustar os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), enquanto o PL 1904/2024 visa impedir que o aborto seja reconhecido como um direito, sem qualquer limite de tempo gestacional, durante os nove meses de gravidez, até o momento do parto.

    No documento, endereçado aos presidentes do Senado Federal, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, os deputados paranaenses defendem o direito à vida do nascituro e se posicionam publicamente contra a Resolução do CONANDA.

    “Devemos nos opor a esse ativismo da pró-morte. Não podemos permitir que o ativismo pró-aborto prevaleça. Estão legalizando um crime e negligenciando um direito fundamental, que é o direito à vida. O mais alarmante é que essa prática pode ser realizada sem qualquer limite de tempo gestacional, podendo ocorrer até mesmo durante o parto”, enfatiza o deputado Marcio Pacheco.

    Os deputados que assinam a moção são:

     Marcio Pacheco (PP), Gílson de Souza (PL), Jairo Tamura (PL), Del. Jacovós (PL), Ricardo Arruda (PL), Artagão Júnior (PSD), Tito Barichello (UNIÃO), Evandro Araújo (PSD), Batatinha (MDB), Fábio Oliveira (Pode), Bazana (PSD), Cloara Pinheiro (PSD), Cobra Repórter (PSD), Mara Lima (REP) e Alexandre Amaro (REP).

    Os parlamentares reconhecem que as três situações em que a interrupção da gravidez atualmente permitidas pela justiça brasileira — grave risco à vida da mãe, gravidez resultante de estupro e casos de feto anencéfalo — são suficientes para justificar a interrupção. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, caput, estabelece o direito inviolável à vida como um dos princípios fundamentais, garantindo a inviolabilidade do direito à vida a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. O Código Civil também protege os direitos do nascituro desde a concepção, em consonância com o Pacto de São José da Costa Rica. Assim, o nascituro é titular de direitos, começando pelo direito à vida, sem o qual nenhum outro direito teria validade. A Carta Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, reafirma em seu artigo terceiro que “todo ser humano tem direito à vida”.

    A Resolução nº 258 estabelece que toda gestante menor de 14 anos deve ser encaminhada a um órgão do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), como os Conselhos Tutelares, onde receberá orientação e será encaminhada imediatamente para um serviço público de aborto, independentemente do conhecimento ou consentimento dos pais ou responsáveis (artigo 20). Além disso, toda gestação de menores de 14 anos deve ser obrigatoriamente denunciada ao Conselho Tutelar (artigo 2º, XII; artigo 14),, sem considerar o consentimento da relação sexual. Os pais, mesmo cientes da gestação, não podem se opor ao aborto (artigo 21) nem exigir sua presença durante o procedimento (artigo 23).

    Fonte: Assessoria

  • Deputados, sob liderança de Pacheco, apoiam projetos contra o aborto

    Deputados, sob liderança de Pacheco, apoiam projetos contra o aborto

    Nesta semana, liderados pelo Deputado Estadual Marcio Pacheco, quinze deputados estaduais do Paraná protocolaram uma Moção de Apoio ao PDL 3/2025 e ao PL 1904/2024 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O PDL 3/2025 busca sustar os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), enquanto o PL 1904/2024 visa impedir que o aborto seja reconhecido como um direito, sem qualquer limite de tempo gestacional, durante os nove meses de gravidez, até o momento do parto.

    No documento, endereçado aos presidentes do Senado Federal, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, os deputados paranaenses defendem o direito à vida do nascituro e se posicionam publicamente contra a Resolução do CONANDA. 

    > “Devemos nos opor a esse ativismo da pró-morte. Não podemos permitir que o ativismo pró-aborto prevaleça. Estão legalizando um crime e negligenciando um direito fundamental, que é o direito à vida. O mais alarmante é que essa prática pode ser realizada sem qualquer limite de tempo gestacional, podendo ocorrer até mesmo durante o parto”, enfatiza o deputado Marcio Pacheco.

    Os deputados que assinam a moção são: Marcio Pacheco (PP), Gílson de Souza (PL), Jairo Tamura (PL), Del. Jacovós (PL), Ricardo Arruda (PL), Artagão Júnior (PSD), Tito Barichello (UNIÃO), Evandro Araújo (PSD), Batatinha (MDB), Fábio Oliveira (Pode), Bazana (PSD), Cloara Pinheiro (PSD), Cobra Repórter (PSD), Mara Lima (REP) e Alexandre Amaro (REP).

    Os deputados reconhecem que as três situações em que a interrupção da gravidez atualmente permitidas pela justiça brasileira — grave risco à vida da mãe, gravidez resultante de estupro e casos de feto anencéfalo — são suficientes para justificar a interrupção. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, caput, estabelece o direito inviolável à vida como um dos princípios fundamentais, garantindo a inviolabilidade do direito à vida a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. O Código Civil também protege os direitos do nascituro desde a concepção, em consonância com o Pacto de São José da Costa Rica. Assim, o nascituro é titular de direitos, começando pelo direito à vida, sem o qual nenhum outro direito teria validade. A Carta Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, reafirma em seu artigo terceiro que “todo ser humano tem direito à vida”.

    A Resolução nº 258 estabelece que toda gestante menor de 14 anos deve ser encaminhada a um órgão do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), como os Conselhos Tutelares, onde receberá orientação e será encaminhada imediatamente para um serviço público de aborto, independentemente do conhecimento ou consentimento dos pais ou responsáveis (artigo 20). Além disso, toda gestação de menores de 14 anos deve ser obrigatoriamente denunciada ao Conselho Tutelar (artigo 2º, XII; artigo 14),, sem considerar o consentimento da relação sexual. Os pais, mesmo cientes da gestação, não podem se opor ao aborto (artigo 21) nem exigir sua presença durante o procedimento (artigo 23).

    Fonte: Assessoria

  • Falta de energia no Paraná é tema de reunião na Assembleia Legislativa

    Falta de energia no Paraná é tema de reunião na Assembleia Legislativa

    O Bloco da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná, liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), promove, na próxima terça-feira, 18, às 9 horas, uma reunião de trabalho para tratar das constantes interrupções de energia no Estado, que aumentaram significativamente depois da venda da Copel, causando transtornos e prejuízos econômicos para os agricultores.

    Na semana passada, moradores de Francisco Beltrão fizeram um protesto para reivindicar providências imediatas quanto à grave precarização dos serviços prestados pela Copel. Eles pedem compensação financeira por apagões prolongados, reclamam da terceirização excessiva de serviços e citam a falta de materiais, como fios e peças para a realização do serviço de manutenção. Também há uma enorme dificuldade de a população obter assistência, já que muitos escritórios da Companhia foram fechados.

    “Os agricultores estão sofrendo com a falta de energia, e isso impacta diretamente a produção e a qualidade de vida de milhares de famílias do campo. É um total descaso da Copel e do Governo do Estado que não fiscaliza o serviço”, diz a deputada Luciana.

    A parlamentar destaca ainda que mesmo com as audiências públicas realizadas anteriormente na Assembleia Legislativa para debater o problema, as quedas de energia continuam aumentando.

    Antes da privatização, a Copel era reconhecida como uma das melhores distribuidoras de energia do Brasil, segundo rankings da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Hoje, os dados apontam uma queda drástica na qualidade do serviço.

    Foram convidados para a reunião representantes da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (FETAEP), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná (FETRAF), do Ministério Público, da Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), da Defensoria Pública,da Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (ACANSOP) e da Companhia Paranaense de Energia (COPEL).

    Serviço:

    Local – Sala das Comissões (3º andar do prédio administrativo)

    Data – 18/03 terça-feira

    Horário – 9horas

    Fonte: Assessoria

  • A criação de um curso de medicina e investimentos em saúde e educação estão entre as demandas de Paranavaí e Região

    A criação de um curso de medicina e investimentos em saúde e educação estão entre as demandas de Paranavaí e Região

    A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial da Assembleia Itinerante em Paranavaí, na 53ª ExpoParanavaí. Durante o evento, representantes de entidades públicas e da sociedade civil organizada apresentaram demandas aos parlamentares, com destaque para a criação de um curso de medicina na cidade, melhorias na infraestrutura e avanços na área da saúde.

    O presidente da Assembleia, Alexandre Curi (PSD), reforçou o compromisso do legislativo estadual em atender as reivindicações. “O deputado é a ponte entre o prefeito e o governo do Estado. Vamos levar essas demandas adiante, encaminhando-as, com o apoio dos deputados, para as secretarias estaduais. Além disso, temos condição de atender algumas solicitações por meio dos 40% do nosso orçamento, que devolvemos anualmente”, afirmou.

    O prefeito de Paranavaí, Maurício Gehlen (PSD), também destacou a importância de um olhar mais atencioso para a região. “Não podemos mais ser tratados de forma diferente. Saiam de Paranavaí acolhidos, mas também com a certeza e o comprometimento de trabalhar por uma região cada vez melhor”, declarou.

    Reivindicações

    Entre as principais demandas apresentadas, a Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP) solicitou incentivos para atração e expansão de empresas, redução de alíquotas, desburocratização, criação de um balcão único empresarial, programas de fomento à capacitação empresarial e ao networking, reforço na segurança e melhorias na infraestrutura do pronto-atendimento municipal. A Câmara Municipal de Paranavaí reivindicou a abertura e funcionamento completo da Unidade Morumbi da Santa Casa, além de uma viatura para a Guarda Municipal.

    A subseção da OAB-PR em Paranavaí também apresentou pedidos, incluindo a viabilização do curso de medicina, a duplicação da Rodovia PR-492 entre Paranavaí e Nova Londrina, a construção de uma ponte sobre o Rio Paraná em Porto São José, a pavimentação asfáltica entre municípios da região, crédito com taxa zero para projetos de irrigação, incentivo à industrialização da Região Noroeste, a reativação da Agência da Receita Estadual em Paranavaí e o início das obras dos órgãos estaduais no Centro Cívico do município. Além disso, solicitou incentivos para o turismo regional, com foco na Barranca dos Rios Paraná e Paranapanema, medidas de combate ao Greening, doença que afeta a citricultura, a reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Alto Paraná e apoio para a elevação das comarcas de Alto Paraná, Paraíso do Norte e Terra Rica à entrância intermediária. Também foram feitas solicitações para melhorias na rede de transmissão da Copel.

    O Sindicato Rural de Paranavaí solicitou a implantação de um colégio agrícola, de um polo tecnológico e de um polo de irrigação, além do fortalecimento do Fundo de Desenvolvimento da Mandiocultura. Já a Prefeitura de Paranavaí pediu recursos para reformas na rodoviária, no teatro municipal, no estádio, nos CRAS, UBSs e CMEIs, além da pavimentação de diversas vias. Também foram solicitadas a construção de uma nova UPA, ciclovias, uma sede para a Secretaria de Educação e um parque municipal.

    A Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná (Amunpar) apresentou uma série de pedidos voltados para obras de infraestrutura na região, incluindo a construção de um Parque Linear em Diamante do Norte, a duplicação da rodovia entre Paranavaí e Nova Londrina, a reforma e revitalização do Estádio Municipal de São João do Caiuá, a construção de uma rodovia litorânea de água doce entre Inajá e Querência do Norte, a edificação de uma ponte sobre o Rio Paraná em Porto São José e a pavimentação da área rural turística de Terra Rica. Também foram solicitados investimentos em segurança pública e melhorias na infraestrutura viária de diversos municípios.

    Fonte: Assessoria

  • Novo prazo de negativação beneficia os bons pagadores e o sistema de crédito, afirma deputado Fabio Oliveira (Podemos)

    Novo prazo de negativação beneficia os bons pagadores e o sistema de crédito, afirma deputado Fabio Oliveira (Podemos)

    Uma subemenda ao Projeto de Lei 659/2024, que trata da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Paraná, propõe reduzir o prazo para negativação de inadimplentes, garantindo mais transparência no processo e protegendo os consumidores que pagam suas contas em dia.

    A proposta, de autoria do deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), busca corrigir um desequilíbrio no sistema de crédito, que hoje penaliza os bons pagadores com juros mais altos para compensar a inadimplência de terceiros.

    A medida pretende estabelecer que antes da negativação, o consumidor inadimplente seja notificado por um meio efetivo e comprovado, utilizando o endereço fornecido pelo próprio consumidor. 

    Após essa notificação, ele terá um prazo de 5 dias úteis para regularizar a dívida ou renegociá-la, evitando que seu nome seja incluído nos cadastros de proteção ao crédito. Segundo Oliveira, essa mudança traz mais justiça ao sistema, garantindo que ninguém seja pego de surpresa e tenha oportunidade de evitar restrições desnecessárias.

    Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência (PEIC), realizada pela CNC em parceria com a Fecomércio PR, coletados em fevereiro deste ano, apontam que a taxa de inadimplência no Paraná é de 12%, um índice significativamente menor que a média nacional de 29%. No entanto, mesmo representando uma parcela menor da população, os maus pagadores impactam diretamente o custo do crédito, tornando financiamentos de imóveis e veículos mais caros.

    A emenda tramitou regularmente na Assembleia Legislativa, sendo protocolada no dia 9 de dezembro. O texto foi debatido e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Indústria e Comércio, e agora segue para votação em plenário.

    O parlamentar reforça que o processo legislativo tem sido conduzido com transparência e diálogo com o setor produtivo. “Estou aberto ao debate e conto com o apoio da Faciap e da ACP, que juntas representam mais de 80 mil empresas em todo o Paraná e integram o G7, grupo que representa o setor produtivo”, destacou.

    Com essa emenda, o parlamentar defende que os consumidores que honram seus compromissos não devem ser penalizados pelos que não pagam. Ele argumenta que a regra atual, que permite a negativação apenas após 30 dias do vencimento da dívida, não elimina os débitos e não ajuda o consumidor a reorganizar suas finanças.

    Fonte: Assessoria

  • Deputados já se organizam para a edição de Paranavaí da Assembleia Itinerante

    Deputados já se organizam para a edição de Paranavaí da Assembleia Itinerante

    A Assembleia Itinerante chega pela segunda vez em Paranavaí, nesta quarta-feira (12). O evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná desde 2023 com o objetivo de democratizar o acesso ao Poder Legislativo, chega a sua 18ª edição. A sessão solene está marcada para as 18h, na 53ª ExpoParanavaí.

    A Assembleia Itinerante foi criada com o intuito de facilitar o acesso da população aos deputados estaduais, melhorando a elaboração de políticas públicas e também possibilitando às entidades e à população em geral contribuir diretamente nas mudanças e melhorias do seu município. As entidades são mobilizadas para entregarem reivindicações aos deputados. Até agora, mais de 4,5 mil sugestões foram recebidas pelos parlamentares.

    A interiorização da Assembleia já passou por Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati, Dois Vizinhos, Arapongas, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba, Paranavaí, Astorga, Ivaiporã, Arapongas novamente e Cascavel. No evento, também são realizadas homenagens a personalidades locais. Outro atrativo é o estande da Assembleia, que possui muitas informações sobre o trabalho dos parlamentares e também proporciona aos visitantes deixarem sugestões de melhorias para seu município.

    O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD), afirmou que aproximar a Assembleia Legislativa da população paranaense é prioridade. “Levando a Casa do Povo onde o povo está, conseguimos ter mais contato com a realidade de cada região de nosso estado, bem como dar voz a paranaenses que, dificilmente, viriam até Curitiba, na sede do Poder Legislativo, para expor suas reivindicações”, disse.

    Gugu Bueno (PSD), 1º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, falou que levar a Assembleia Legislativa até Paranavaí é mais uma demonstração do nosso compromisso com a interiorização do Parlamento. “A Assembleia Itinerante aproxima a população do Poder Legislativo, garantindo que as demandas regionais sejam ouvidas de perto e debatidas diretamente com os deputados. Paranavaí terá a oportunidade de apresentar reivindicações e contribuir ativamente para o processo legislativo, fortalecendo o diálogo entre o Parlamento e os paranaenses que, muitas vezes, não conseguem ir até Curitiba. Estamos levando a Casa do Povo para onde o povo está”.

    A segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), afirma que as Assembleias Itinerantes além de aproximar o Poder Legislativo das lideranças e dos setores locais, permite aos parlamentares ouvir as demandas da população. “Recebemos os pedidos diretamente de quem mais precisa. É uma iniciativa que nos ajuda a aprimorar as políticas públicas, torná-las mais eficientes para que beneficiem todos os setores da sociedade paranaense”, frisou.

    Soldado Adriano (PP) disse que, como representante da região, será um privilégio participar pela segunda vez desta iniciativa, que aproximará o Poder Legislativo da população e fortalecerá o diálogo sobre os desafios e necessidades da nossa comunidade. “Estar neste momento único em Paranavaí, ao lado do Prefeito Maurício Gehlen, do presidente da Sociedade Rural de Paranavaí, Mário Hélio Filho, do presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi, e do governador Ratinho Júnior, será uma grande honra”.

    Ricardo Arruda (PL) declarou que “é uma satisfação participar da Assembleia Itinerante em Paranavaí, fortalecendo o diálogo direto com a população e contribuindo para o desenvolvimento da região”.

    Já o deputado estadual Delegado Jacovós (PL) destacou que a Assembleia Itinerante aproxima o Poder Legislativo da sociedade. “Desta vez, estaremos em Paranavaí para receber, acolher e ouvir a população. Estou sempre à disposição para continuar contribuindo com esta querida cidade que é referência no agro paranaense”.

    O deputado estadual Jairo Tamura (PL) disse que edição que será realizada em Paranavaí tem uma importância imensa. “É o momento em que a população da região pode realmente se aproximar da Assembleia Legislativa e dialogar diretamente com os deputados estaduais. Ouvir de perto as necessidades, demandas e preocupações específicas de Paranavaí e das cidades próximas é essencial para garantir que a Assembleia seja, de fato, representativa. Essa troca direta com os cidadãos fortalece nossa democracia, assegurando que as decisões políticas reflitam verdadeiramente as expectativas da população”.

    Arilson Chiorato (PT) também estará presente na sessão solene. De acordo com ele, o trabalho da Assembleia Itinerante é essencial para o exercício da democracia, uma vez que aproxima os eleitores de seus representantes legislativos. “Além disso, nesses eventos, como da ExpoParanavaí, os parlamentares têm a oportunidade de conhecer melhor as demandas de cada região, conversando com os participantes, assim como os potenciais”. 

    “Paranavaí tem um lugar muito especial no meu coração, e estou sempre à disposição para ouvir as necessidades e demandas da nossa população. Acredito que, ouvindo a comunidade e compreendendo suas realidades, conseguimos desenvolver políticas públicas mais eficazes e que realmente tragam transformação. Meu compromisso é garantir que cada cidadão se sinta ouvido, representado e amparado. A Assembleia Legislativa do Paraná cumpre sua missão de estar próxima da população, e temos a honra de homenagear pessoas e instituições que fazem a diferença em nossa cidade, como o pastor presidente da IEAD de Paranavaí, João Rocha, patrimônio do município, o pastor Rodrigo Fuzizaki, pelo importante trabalho desenvolvido na comunidade, o Grupo Guanabara, que é o maior produtor de látex do Paraná e uma referência em pecuária de corte, o Hospital Psiquiátrico Nosso Lar e a Santa Casa de Paranavaí”, declarou a deputada cantora Mara Lima (Republicanos).

    O deputado estadual Doutor Leônidas (CDN) convidou a população para participar do evento. “Será um momento de fazer pedidos e também uma oportunidade para que a população acompanhe o trabalho dos deputados e da Assembleia Legislativa do Paraná. Esperamos todos lá”.

    “Paranavaí sempre me recebeu com muito carinho, e é uma satisfação participar da Assembleia Itinerante na cidade. Esse evento aproxima o Legislativo da população, permitindo um diálogo direto sobre as demandas locais e o futuro da região. Além disso, teremos a oportunidade de reconhecer munícipes que contribuíram significativamente para o desenvolvimento de Paranavaí e fazem a diferença na cidade”, comentou o deputado estadual Luis Corti (PSB).

    Já o deputado estadual Do Carmo (União) reforçou a necessidade do evento. “É fundamental que os deputados estejam próximos à população e dos prefeitos, ouvindo suas necessidades e buscando soluções”.

    Serviço:

    18ª Sessão Especial de Interiorização da Assembleia Itinerante em Paranavaí

    Horário: 12 de março, às 18h

    Local: 53ª ExpoParanavaí – Recinto Felício Jorge – Rodovia do Café – BR-376 – km 108 – s/n – Distrito Industrial de Paranavaí

    Fonte: Assessoria

  • Deputado Guerra comemora reconstrução da última fase da PRC-280, principal corredor logístico do Sudoeste

    Deputado Guerra comemora reconstrução da última fase da PRC-280, principal corredor logístico do Sudoeste

    O deputado estadual Luiz Fernando Guerra não poderia estar mais feliz com o andamento das obras de reconstrução da PRC-280, principal corredor logístico do Sudoeste do Paraná e importante via de escoamento da produção agrícola do estado. A obra já está na terceira e última fase, e se aproxima dos 120 km de concreto rígido, do total de 142 km, garantindo mais qualidade e segurança para os motoristas especialmente do Sudoeste.

    Guerra é o autor de uma importante luta pela reconstrução da PRC-280 e desde 2018 vinha chamando a atenção sobre as condições precárias da via.” Ver a obra sair do papel e saber que todo o esforço valeu a pena não tem preço. É um momento de grande alegria e satisfação. Todos sabem o quanto lutamos e hoje, muito além de uma via mais segura e bonita, estamos salvando vidas”, destacou o deputado. 

     As obras já estão concentradas na altura do município de Mariópolis, se aproximando de Pato Branco. De acordo com o DER, o trabalho atingiu 117 km na semana passada. A execução do projeto foi dividida em três fases: a primeira entre a divisa com o estado de Santa Catarina até Palmas (59,55 km), a segunda entre Palmas e Clevelândia (45 km) e a terceira entre Clevelândia e Pato Branco (37 km).

    “É um projeto grandioso, de alto investimento e que muito orgulha o nosso Estado. Agradeço ao Governador Ratinho Junior, aos Secretários Guto Silva e Sandro Alex, que entenderam a importância da demanda e abraçaram comigo essa causa com extremo comprometimento. Juntos, não medimos esforços para transformar a PRC-280 que é vital para a economia do Paraná”, reforçou Luiz Fernando Guerra. 

    A conquista representa um importante avanço para o desenvolvimento econômico e social da região Sudoeste e já é considerada um exemplo para o Paraná e o Brasil. Com a técnica de restauração, o pavimento asfáltico existente recebe melhorias e é aproveitado como base para um novo pavimento rígido de concreto, daí o nome whitetopping, ou cobertura branca, traduzindo livremente. 

    O trecho da terceira e última fase contempla 37,49 quilômetros de extensão, tendo início no trevo com a Avenida Nossa Senhora da Luz, em Clevelândia, no km 175+130, passando pelo município de Mariópolis, e chegando até o início do perímetro urbano de Pato Branco, no km 212,62, terminando onde terá início a nova concessão rodoviária do Lote 6, que então será administrada pela CCR.

    Investimento

    Somando as três etapas da reconstrução da PRC-280, o investimento ultrapassa R$ 475 milhões. Sendo R$ 107 milhões na primeira fase que comtemplou os primeiros 59,55 km; R$ 188 milhões para a segunda fase, entre Palmas e Clevelândia, que comtemplou 45 km; E por fim, R$ 180 milhões na terceira fase, entre Clevelândia e Pato Branco, nos 37,94 km finais

    Fonte: Assessoria

  • Com apoio de Gugu Bueno, Cascavel terá ginásio exclusivo para o paradesporto

    Com apoio de Gugu Bueno, Cascavel terá ginásio exclusivo para o paradesporto

    O deputado estadual Gugu Bueno, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, anunciou neste sábado (8) a construção de um ginásio exclusivo para uso dos atletas do paradesporto em Cascavel. O anúncio foi feito durante a inauguração do campo de golfe 7, construído pela Secretaria de Esportes de Cascavel anexo ao Complexo Esportivo Ciro Nardi e que também é destinado ao paradesporto. Investimentos que reforçam a trajetória do Município de Cascavel para se tornar referência nacional na inclusão de paratletas.

    Os recursos para a obra do futuro ginásio serão viabilizados pelo deputado Gugu Bueno junto ao governador Ratinho Júnior. O compromisso é de angariar R$ 2 milhões à obra que, depois de pronta, vai ampliar a estrutura para treinamentos e competições dos atletas da cidade.

    “É uma grande alegria poder ser um instrumento para fortalecer o paradesporto em Cascavel. A gente tem uma longa parceria com o paradesporto, sempre apoiamos desde o tempo de vereador e presidente da Câmara”, recorda Gugu Bueno.

    A nova estrutura esportiva foi projetada com base em um modelo doado pelas associações NBFC (Associação do Novo Basquete Feminino de Cascavel) e Abasmavel (Associação do Basquetebol Masculino de Cascavel).

    “Recebemos da comunidade esportiva esse projeto para a construção de um ginásio que será um espaço de uso exclusivo para o paradesporto. Esse é um investimento fundamental para garantir mais qualidade e estrutura para os nossos paratletas”, completou.

    Por fim, o deputado reforçou que os trâmites para o início da obra serão encaminhados e que, em breve, a construção do ginásio sairá do papel.

    Compromisso com o esporte e a inclusão

    O secretário de Esportes de Cascavel, Alexandre Guerino (Suco), celebrou a conquista e destacou a atuação do deputado Gugu Bueno no fortalecimento do esporte no município.

    “O deputado Gugu Bueno praticamente adotou o paradesporto como se fosse dele, em termos de recursos. Então, em nome do município de Cascavel, eu quero agradecer mais uma vez ao por tudo que tem feito pelo esporte, não só na área do esporte, mas em todas as áreas”, destacou o secretário.

    Paradesposto vai receber van adaptada

    O deputado também destacou outras iniciativas que fortalecem a modalidade no município. Nas próximas semanas será entregue uma van adaptada adquirida com recursos de emenda parlamentar.

    “A van já foi comprada pela prefeitura através de recursos das nossas emendas. Será entregue nas próximas semanas para uso exclusivo do paradesporto”, explicou Gugu Bueno.

    Fonte: Assessoria