Categoria: Alep

  • Assembleia vota projetos de lei e promove ações para assegurar direitos e proteção às paranaenses

    Assembleia vota projetos de lei e promove ações para assegurar direitos e proteção às paranaenses

    Garantia de direitos e mais proteção às paranaenses ganham destaque na Assembleia Legislativa do Paraná em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Dois projetos de lei com essa temática estão na pauta da sessão plenária de segunda-feira (10), que abre uma semana repleta de ações e homenagens ao público feminino na Casa de Leis.

    A proposta que cria o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense será votada em redação final e dependerá apenas da sanção governamental para se tornar mais uma lei de enfretamento à violência contra a mulher no Estado. Aprovada por unanimidade pelas deputadas e deputados em votações anteriores, a iniciativa tramita em regime de urgência.

    O projeto de lei 59/2025, do Poder Executivo, prevê a concessão de um apoio financeiro equivalente a 50% do salário mínimo nacional, destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade que precisam de suporte para recomeçar. O objetivo é contribuir para a autonomia e segurança financeira dessas mulheres, além de proporcionar oportunidades para o afastamento do convívio com o agressor.

    O Programa Recomeço também atuará na promoção de ações voltadas para hospedagem e/ou acolhimento familiar emergencial, financiamento e empregabilidade. Para ter direito ao benefício, a mulher precisa ter se afastado de sua residência ou fugido para outro município devido ao risco iminente de morte ou grave ameaça, possuir medida protetiva de urgência em vigor, estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residir no Paraná.

    Delegacias

    Os parlamentares também vão apreciar, em primeiro turno, o projeto de lei 774/2019, que estabelece procedimentos básicos a serem adotados nas delegacias de polícia nas hipóteses de atendimento as mulheres vítimas de violência no Paraná.

    A proposta da deputada Cristina Silvestri (PP) define que o atendimento deverá ser realizado, preferencialmente, por policial do sexo feminino, de forma mais humana e amistosa possível e também, preferencialmente, em sala privada, a fim de evitar exposição ou constrangimento da vítima.

    A iniciativa visa melhorar a eficácia da coleta de informações nas delegacias de polícia e contribuir com a solidificação de rotinas, cujo propósito é orientar a ação dos agentes públicos.

    Segundo o texto, a autoridade policial deverá, sempre que possível, determinar com precisão os locais que deverão ser indicados como de aproximação proibida ao ofensor, descrevendo inclusive os endereços profissionais da vítima e do agressor.

    Diante das alterações legislativas ocorridas após a apresentação do projeto em 2019, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) propôs emenda substitutiva geral para integrar a essência da proposta à Lei nº 21.617/2023, em complemento aos aspectos da Lei Maria da Penha, sem redundância ou contradição com a legislação federal. E como o tema também é tratado no Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei Estadual n°. 21.926/2024), uma subemenda modificativa deve alterar a Seção XIII da consolidação, referente ao assunto.

    Pauta

    A pauta da sessão plenária conta com outros seis itens. O projeto de lei 753/2024, está em primeiro turno e altera a Lei n° 21.729/2023, que propõe a criação de 105 cargos efetivos no Corpo de Bombeiros visando à implementação de dois novos Comandos Regionais nas cidades de Maringá e Ponta Grossa. Essa iniciativa, explica o Governo, busca adequar a estrutura do CBMPR ao crescimento populacional e à ocorrência de desastres naturais, fortalecendo a atuação da corporação e melhorando a segurança da população e do meio ambiente.

    Em turno único está pautado o projeto de lei 47/2024, para instituir o Dia Estadual da Gerontologia. A data será realizada anualmente na semana que integra o dia 24 de março, quando também se comemora o Dia Nacional do Gerontólogo e do Tecnólogo em Gerontologia.

    Segundo o autor, deputado Cobra Repórter (PSD), o objetivo principal é o reconhecimento dos profissionais que atuam na área contribuindo no estudo e aperfeiçoamento da qualidade do processo do envelhecimento humano, conscientizando sobre a sua importância destes profissionais e sobre o tema na promoção do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas idosas.

    E o projeto de lei 724/2024, do deputado Professor Lemos (PT), que concede título de utilidade pública à Associação Casa de Acolhimento Anjo da Guarda, em Campina Grande do Sul.

    Em segundo turno está o projeto de lei complementar 11/2024, que altera a Lei Complementar nº 153/2013, dispondo que o transporte coletivo público intermunicipal de passageiros do Estado do Paraná será organizado, gerenciado e planejado pela administração pública estadual.

    Passam por redação final o projeto de lei 631/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o Dia Estadual de Prevenção, Controle e Combate ao Colesterol, a ser comemorado em 8 de agosto; e o projeto de lei 557/2024, do deputado Hussein Bakri (PSD), que institui o Dia Estadual do Biólogo, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro.

    Agenda

    Uma série de ações voltadas ao Mês das Mulher estão programadas na Assembleia Legislativa do Paraná, com homenagens, exposição, debate sobre segurança, empreendedorismo feminino e iniciativas de conscientização sobre saúde. (ler mais)

    A audiência pública “Ser mulher e seus desafios” abre a agenda especial, na segunda-feira (10). Entre os convidados para discutir temas relevantes estão o vice-governador e presidente da Fecomércio, Darci Piana; a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; o secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes; o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Paraná da SEJU, Silvia Cristina Xavier; e a fundadora e CEO do Clube da Alice, Mônica Balestieri Berlitz.

    Com a Curadoria do Arquivo Público do Estado, uma exposição no Espaço Cultural vai tratar sobre o protagonismo das mulheres no Paraná. A abertura oficial será às 13h30 e pode ser vista pelo público poderá acompanhar durante toda a semana.

    Durante o Grande Expediente, cada uma das dez parlamentares da Casa de Leis irá homenagear uma representante feminina, dos mais diversos setores, com a entrega do Prêmio Rosy de Macedo, alusivo à primeira deputada paranaense. Instituído em 2023 pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, o prêmio reconhece mulheres que promovem e inspiram a pauta feminina.

    As homenageadas são a empresária Paula Kelczeski da Silva, indicada pela deputada Marli Paulino (SD); Araci Pinheiro Lima, indicada pela deputada Cloara Pinheiro (PSD); a jornalista Dulcinéia Novaes, indicada pela deputada Márcia Huçulak (PSD); a vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha, indicada pela deputada Flávia Francischini (União); a vice-presidente de relações sociais do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Eva Schran, indicada pela deputada Cristina Silvestri (PP), a superintendente federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Paraná, Leila Aubrift Klenk, indicada pela deputada Luciana Rafagnin (PT); a empresária e CEO do Clube da Alice, Mônica Balestieri Berlitz, indicada pela deputada Cantora Mara Lima (REP); a professora Neuza Helena Postiglione Mansani, indicada pela deputada Mabel Canto (PSDB); a administradora e militante feminista, Rosani Moreira, indicada pela deputada Ana Júlia (PT); e a vice-prefeita de Maringá, Sandra Regina Jacovós, indicada pela deputada Victoria (PP).

    Uma sessão solene proposta pela deputada vai prestar um reconhecimento a 38 mulheres que são símbolos de coragem e transformação. O evento “Homenagem a mulheres do Front” será no Plenarinho, terça-feira (11), às 18 horas.

    Na quarta-feira (12), o dia será para as mulheres cuidarem da saúde. Exames de glicemia, aferição de pressão arterial e oximetria ofertados gratuitamente às servidoras por iniciativa da Procuradoria da Mulher da Assembleia em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesa).

    Assembleia Itinerante

    Paranavaí e Umuarama são as próximas paradas da Assembleia Itinerante. O programa que aproxima o Poder Legislativo estadual dos paranaenses terá duas sessões especiais na próxima semana: na 53ª ExpoParanavaí (quarta-feira) e na 50ª Expo Umuarama (sexta feira). Os parlamentares que representam municípios das regiões receberão demandas da população além de homenagearem personalidades locais. (ler mais)

    Programação

    A agenda na Assembleia Legislativa na próxima semana contará também com a audiência pública “Dia Mundial do Rim e os Desafios da Nefrologia no Paraná”, que será realizada, no Plenarinho, terça-feira, às 9 horas, por iniciativa da deputada Cristina Silvestri.

    Na terça-feira, às 9h30, o secretário de Estado do Planejamento do Paraná, Guto Silva, fará a apresentação do monitoramento dos indicadores e das entregas do Plano Plurianual. O proponente é o presidente da Comissão de Orçamento e é o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) e o evento será no Auditório Legislativo.

    Transmissão

    A sessão plenária desta segunda-feira (10), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

    Fonte: Assessoria

  • Exposição na Assembleia mostra protagonismo das mulheres no Paraná

    Exposição na Assembleia mostra protagonismo das mulheres no Paraná

    Será aberta nesta segunda-feira (10), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná, a exposição “Raízes Paranaenses – A Conquista do Feminino”. A iniciativa é da deputada estadual Márcia Huçulak (PSD), como parte das celebrações do Dia da Mulher (8/3) e do Arquivo Público do Estado, responsável pela curadoria e conteúdo da mostra.

    “Nada melhor do que conhecer e valorizar a história para inspirar um movimento muito atual, que é luta por mais equidade entre homens e mulheres na nossa sociedade”, diz a deputada.

    “Tanto nesta quanto em muitas outras áreas, o Arquivo Público dispõe de um acerto riquíssimo, que merece ser mais bem conhecido por todos”

    De acordo com a diretora do Arquivo Público, Kassia Cavalari Basso, o material exposto mostra que, apesar das dificuldades, “as mulheres mostram que conseguem fazer a diferença”.

    A mostra

    A exposição na Alep permitirá que o público conheça melhor, por exemplo, a história de Enedina Alves de Marques (primeira mulher negra a se formar em Engenharia Civil no Sul do País, pela Universidade Federal do Paraná, em 1945, e a atuar na área), Rosy de Macedo Pinheiro Lima (a primeira deputada estadual eleita no estado, em 1947), Julia Wanderley (pioneira da luta por educação das mulheres), Regina Portes (primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná) e Maria Falce de Macedo (primeira médica do Paraná), entre outras. (Veja lista completa abaixo)

    Raízes

    O programa Raízes Paranaenses é desenvolvido pelo Arquivo desde 2024.  Além da mostra A Conquista do Feminino, o programa já abordou temas como a Abolição da Escravatura, documentos paranaenses sobre a Proclamação da República, imigração, entre outros temas.

    O Arquivo

    O Arquivo Público do Paraná foi criado em 1855, pelo então presidente da província do estado, Zacarias de Góes e Vasconcellos. A finalidade era reunir a memória impressa do Estado, por meio de documentos históricos e geográficos do estado.

    Hoje, tem também a função de organizar e conservar a documentação do Poder Executivo, facilitando o acesso do público a essas informações.

    Fonte: Assessoria

  • Assembleia vota projetos de lei e promove ações para assegurar direitos e proteção às paranaenses

    Assembleia vota projetos de lei e promove ações para assegurar direitos e proteção às paranaenses

    Garantia de direitos e mais proteção às paranaenses ganham destaque na Assembleia Legislativa do Paraná em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Dois projetos de lei com essa temática estão na pauta da sessão plenária de segunda-feira (10), que abre uma semana repleta de ações e homenagens ao público feminino na Casa de Leis.

    A proposta que cria o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense será votada em redação final e dependerá apenas da sanção governamental para se tornar mais uma lei de enfretamento à violência contra a mulher no Estado. Aprovada por unanimidade pelas deputadas e deputados em votações anteriores, a iniciativa tramita em regime de urgência.

    O projeto de lei 59/2025, do Poder Executivo, prevê a concessão de um apoio financeiro equivalente a 50% do salário mínimo nacional, destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade que precisam de suporte para recomeçar. O objetivo é contribuir para a autonomia e segurança financeira dessas mulheres, além de proporcionar oportunidades para o afastamento do convívio com o agressor.

    O Programa Recomeço também atuará na promoção de ações voltadas para hospedagem e/ou acolhimento familiar emergencial, financiamento e empregabilidade. Para ter direito ao benefício, a mulher precisa ter se afastado de sua residência ou fugido para outro município devido ao risco iminente de morte ou grave ameaça, possuir medida protetiva de urgência em vigor, estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residir no Paraná.

    Delegacias

    Os parlamentares também vão apreciar, em primeiro turno, o projeto de lei 774/2019, que estabelece procedimentos básicos a serem adotados nas delegacias de polícia nas hipóteses de atendimento as mulheres vítimas de violência no Paraná.

    A proposta da deputada Cristina Silvestri (PP) define que o atendimento deverá ser realizado, preferencialmente, por policial do sexo feminino, de forma mais humana e amistosa possível e também, preferencialmente, em sala privada, a fim de evitar exposição ou constrangimento da vítima.

    A iniciativa visa melhorar a eficácia da coleta de informações nas delegacias de polícia e contribuir com a solidificação de rotinas, cujo propósito é orientar a ação dos agentes públicos.

    Segundo o texto, a autoridade policial deverá, sempre que possível, determinar com precisão os locais que deverão ser indicados como de aproximação proibida ao ofensor, descrevendo inclusive os endereços profissionais da vítima e do agressor.

    Diante das alterações legislativas ocorridas após a apresentação do projeto em 2019, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) propôs emenda substitutiva geral para integrar a essência da proposta à Lei nº 21.617/2023, em complemento aos aspectos da Lei Maria da Penha, sem redundância ou contradição com a legislação federal. E como o tema também é tratado no Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei Estadual n°. 21.926/2024), uma subemenda modificativa deve alterar a Seção XIII da consolidação, referente ao assunto.

    Pauta

    A pauta da sessão plenária conta com outros seis itens. O projeto de lei 753/2024, está em primeiro turno e altera a Lei n° 21.729/2023, que propõe a criação de 105 cargos efetivos no Corpo de Bombeiros visando à implementação de dois novos Comandos Regionais nas cidades de Maringá e Ponta Grossa. Essa iniciativa, explica o Governo, busca adequar a estrutura do CBMPR ao crescimento populacional e à ocorrência de desastres naturais, fortalecendo a atuação da corporação e melhorando a segurança da população e do meio ambiente.

    Em turno único está pautado o projeto de lei 47/2024, para instituir o Dia Estadual da Gerontologia. A data será realizada anualmente na semana que integra o dia 24 de março, quando também se comemora o Dia Nacional do Gerontólogo e do Tecnólogo em Gerontologia.

    Segundo o autor, deputado Cobra Repórter (PSD), o objetivo principal é o reconhecimento dos profissionais que atuam na área contribuindo no estudo e aperfeiçoamento da qualidade do processo do envelhecimento humano, conscientizando sobre a sua importância destes profissionais e sobre o tema na promoção do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas idosas.

    E o projeto de lei 724/2024, do deputado Professor Lemos (PT), que concede título de utilidade pública à Associação Casa de Acolhimento Anjo da Guarda, em Campina Grande do Sul.

    Em segundo turno está o projeto de lei complementar 11/2024, que altera a Lei Complementar nº 153/2013, dispondo que o transporte coletivo público intermunicipal de passageiros do Estado do Paraná será organizado, gerenciado e planejado pela administração pública estadual.

    Passam por redação final o projeto de lei 631/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o Dia Estadual de Prevenção, Controle e Combate ao Colesterol, a ser comemorado em 8 de agosto; e o projeto de lei 557/2024, do deputado Hussein Bakri (PSD), que institui o Dia Estadual do Biólogo, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro.

    Agenda

    Uma série de ações voltadas ao Mês das Mulher estão programadas na Assembleia Legislativa do Paraná, com homenagens, exposição, debate sobre segurança, empreendedorismo feminino e iniciativas de conscientização sobre saúde.

    A audiência pública “Ser mulher e seus desafios” abre a agenda especial, na segunda-feira (10). Entre os convidados para discutir temas relevantes estão o vice-governador e presidente da Fecomércio, Darci Piana; a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; o secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes; o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Paraná da SEJU, Silvia Cristina Xavier; e a fundadora e CEO do Clube da Alice, Mônica Balestieri Berlitz.

    Com a Curadoria do Arquivo Público do Estado, uma exposição no Espaço Cultural vai tratar sobre o protagonismo das mulheres no Paraná. A abertura oficial será às 13h30 e pode ser vista pelo público poderá acompanhar durante toda a semana.

    Durante o Grande Expediente, cada uma das dez parlamentares da Casa de Leis irá homenagear uma representante feminina, dos mais diversos setores, com a entrega do Prêmio Rosy de Macedo, alusivo à primeira deputada paranaense. Instituído em 2023 pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, o prêmio reconhece mulheres que promovem e inspiram a pauta feminina.

    As homenageadas são a empresária Paula Kelczeski da Silva, indicada pela deputada Marli Paulino (SD); Araci Pinheiro Lima, indicada pela deputada Cloara Pinheiro (PSD); a jornalista Dulcinéia Novaes, indicada pela deputada Márcia Huçulak (PSD); a vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha, indicada pela deputada Flávia Francischini (União); a vice-presidente de relações sociais do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Eva Schran, indicada pela deputada Cristina Silvestri (PP), a superintendente federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Paraná, Leila Aubrift Klenk, indicada pela deputada Luciana Rafagnin (PT); a empresária e CEO do Clube da Alice, Mônica Balestieri Berlitz, indicada pela deputada Cantora Mara Lima (REP); a professora Neuza Helena Postiglione Mansani, indicada pela deputada Mabel Canto (PSDB); a administradora e militante feminista, Rosani Moreira, indicada pela deputada Ana Júlia (PT); e a vice-prefeita de Maringá, Sandra Regina Jacovós, indicada pela deputada Victoria (PP).

    Uma sessão solene proposta pela deputada vai prestar um reconhecimento a 38 mulheres que são símbolos de coragem e transformação. O evento “Homenagem a mulheres do Front” será no Plenarinho, terça-feira (11), às 18 horas.

    Na quarta-feira (12), o dia será para as mulheres cuidarem da saúde. Exames de glicemia, aferição de pressão arterial e oximetria ofertados gratuitamente às servidoras por iniciativa da Procuradoria da Mulher da Assembleia em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesa).

    Assembleia Itinerante

    Paranavaí e Umuarama são as próximas paradas da Assembleia Itinerante. O programa que aproxima o Poder Legislativo estadual dos paranaenses terá duas sessões especiais na próxima semana: na 53ª ExpoParanavaí (quarta-feira) e na 50ª Expo Umuarama (sexta feira). Os parlamentares que representam municípios das regiões receberão demandas da população além de homenagearem personalidades locais.

    Programação

    A agenda na Assembleia Legislativa na próxima semana contará também com a audiência pública “Dia Mundial do Rim e os Desafios da Nefrologia no Paraná”, que será realizada, no Plenarinho, terça-feira, às 9 horas, por iniciativa da deputada Cristina Silvestri.

    Na terça-feira, às 9h30, o secretário de Estado do Planejamento do Paraná, Guto Silva, fará a apresentação do monitoramento dos indicadores e das entregas do Plano Plurianual. O proponente é o presidente da Comissão de Orçamento e é o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) e o evento será no Auditório Legislativo.

    Transmissão

    A sessão plenária da próxima segunda-feira (10), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

    Fonte: Assessoria

  • Gugu Bueno entrega primeiro veículo zero quilômetro ao Provopar de Cascavel

    Gugu Bueno entrega primeiro veículo zero quilômetro ao Provopar de Cascavel

    O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Gugu Bueno, entregou nesta sexta-feira (7) ao Provopar (Programa do Voluntariado Paranaense) de Cascavel o primeiro veículo zero quilômetro recebido pela entidade. A picape custou mais de R$ 100 mil e foi adquirida com recursos viabilizados por Gugu Bueno junto ao governador do Paraná, Ratinho Junior, será essencial para ampliar o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

    “Muitas vezes falamos de grandes obras, de investimentos milionários, mas um recurso, independentemente do valor, tem um impacto gigantesco na vida das pessoas. Essa picape será um suporte fundamental para um trabalho tão importante como o do Provopar, que atende milhares de cascavelenses que mais precisam”, afirmou Gugu Bueno.

    A nova viatura facilitará o transporte de doações, cestas básicas, roupas, calçados e cobertores, além de otimizar as visitas técnicas realizadas pela equipe do Provopar. Atualmente, 6 mil famílias são atendidas pelo programa.  A entrega oficial contou com a presença da vice- presidente do Provopar, Ângela Bianco, representando a presidente, Fabíola Paranhos, da coordenadora da entidade, Neia Alberto e da secretária de Assistência Social, Rose Vascelai.

    Mais agilidade no atendimento às famílias

    A coordenadora do Provopar, Neia Alberton, celebrou a conquista e destacou que o novo veículo trará mais eficiência e rapidez aos serviços prestados.

    “Este é um momento muito feliz para todos nós. Pela primeira vez, o Provopar recebe um veículo zero quilômetro, e isso só foi possível graças à sensibilidade do deputado Gugu Bueno. Essa pick-up chega em um momento de grande demanda, permitindo que possamos realizar entregas e atendimentos sociais com muito mais agilidade”, ressaltou.

    O Provopar de Cascavel desempenha um papel essencial na assistência a pessoas em situação de extrema pobreza, tanto na área urbana quanto nas comunidades do interior. Com o novo veículo, será possível ampliar as ações da entidade, reduzindo o tempo de espera das famílias que dependem do suporte para alimentação, vestuário e capacitação profissional.

    Compromisso com a assistência social

    A atuação do deputado Gugu Bueno na viabilização do veículo reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com o fortalecimento das entidades sociais. Além da entrega da picape, o parlamentar anunciou um novo repasse ao Provopar ainda este ano.

    “Esse veículo é uma homenagem ao trabalho incansável de todos os voluntários e técnicos do Provopar, que fazem a diferença na vida de tantas pessoas. E nosso compromisso continua: garantiremos mais R$ 100 mil em emendas para fortalecer ainda mais essa instituição que tanto faz por Cascavel”, afirmou Gugu Bueno.

    Fonte: Assessoria

  • Audiência Pública “Ser Mulher e Seus Desafios” abre a Semana da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná

    Audiência Pública “Ser Mulher e Seus Desafios” abre a Semana da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná

    Os desafios enfrentados pelas mulheres serão debatidos em uma audiência pública na próxima segunda-feira (10), abordando temas como empreendedorismo feminino, mercado de trabalho, tráfico de mulheres, saúde da mulher e a realidade das mulheres na terceira idade. O evento acontecerá no Auditório Legislativo, a partir das 9h30.

    A iniciativa é da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que também tem como integrantes as deputadas Ana Júlia (PT), Cloara Pinheiro (PSD), Mabel Canto (PSDB), Márcia Huçulak (PSD), Marli Paulino (Solidariedade) e o deputado Gilson de Sousa (PL).

    “Precisamos discutir políticas públicas que realmente impactem a vida das mulheres, garantindo segurança, dignidade e oportunidades. Essa audiência será um espaço essencial para ouvirmos especialistas e, principalmente, as mulheres paranaenses”, destaca a deputada Mara Lima.

    Convidados e Palestras

    • Empreendedorismo Feminino: Darci Piana, vice-governador e presidente da Fecomércio; e Mônica Balestieri Berlitz, fundadora e CEO do Clube da Alice;
    • Tráfico de Mulheres: Silvia Cristina Xavier, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Paraná da SEJU;
    • Desafios da Mulher na Terceira Idade: Leandre Dal Ponte, secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa;
    • Desafios da Mulher no Mercado de Trabalho: Mauro Moraes, secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda;
    • Saúde da Mulher: Beto Preto, secretário de Estado da Saúde.

    Semana da Mulher na Assembleia 

    A audiência pública marca a abertura da Semana da Mulher, um período de reflexão e celebração que vai além do Dia Internacional da Mulher (8 de março), integrando o Mês da Mulher, instituído pela Lei nº 18.488/2015, de autoria da deputada Mara Lima. A programação contará com exposições, homenagens, sessão solene e ações de saúde.

    “Esta semana não é apenas comemorativa, mas também um momento de reafirmarmos nosso compromisso na defesa das mulheres, impulsionando mudanças necessárias em nossa sociedade”, afirma a deputada.

    Serviço:

    Audiência Pública – “SER MULHER E SEUS DESAFIOS” em alusão ao Dia Internacional da Mulher

    Data: 10/3/2025

    Horário: 09:30

    Local: Auditório Legislativo da ALEP

    Fonte: Assessoria

  • Transparência: Pilar da Democracia e Justiça Social

    Transparência: Pilar da Democracia e Justiça Social

    O Poder Legislativo, em razão de ser um ambiente multifacetado e essencialmente político, talvez seja a instância mais vulnerável da máquina pública. Com certeza é a mais criticada e também a mais fiscalizada. Por isso, elevar o nível de transparência da atividade parlamentar, e das casas legislativas, é um pilar essencial para resgatar a credibilidade junto à sociedade e fortalecer a democracia representativa.

    A transparência é o cimento na construção de uma relação forte e de confiança entre pessoas e instituições públicas, ou entre eleitores e eleitos. No caso do legislativo, nos cabe dar plena visibilidade sobre o trabalho dos parlamentares e processos legislativos. Isso abre espaço para a participação cidadã e este envolvimento estimula o debate, cria soluções e consensos. Assim, as decisões podem ser tomadas em linha com aquilo que interessa à maioria.

    Mas é certo dizer que cabem muitos avanços no processo de interação entre eleitos e eleitores. De um lado, mais abertura e transparência. De outro, melhor compreensão a respeito do que é o Parlamento. Este é um processo que merece ser aprimorado. É necessário ir além das conexões a partir de mecanismos digitais, como portais de transparência – que devem ser atualizados com agilidade e frequência -, de transmissões ao vivo de sessões plenárias e da disponibilização dos projetos de lei em tramitação.

    A Assembleia Legislativa do Paraná experimenta algumas inovações para atrair a sociedade para dentro do debate político. Há mais estímulo para a realização de audiências públicas e o programa Assembleia Itinerante leva sessões especiais para todo o Paraná. Até aqui, alcançamos perto de 250 mil paranaenses para um diálogo franco e produtivo. As pessoas podem reivindicar, sugerir e criticar, se for o caso. Deputadas e deputados podem ampliar o conhecimento das demandas regionais.

    Esta aproximação já resultou em oito mil sugestões e reivindicações de entidades de representação setorial, organizações da sociedade civil e de cidadãos. Houve contribuições para aprimorar o investimento público, para modernizar alguma legislação ou propor novas leis. Tudo é catalogado e respondido. Aquilo que se refere a obras ou outras melhorias é encaminhado ao Poder Executivo, com a indicação de que seja inserido no orçamento ou no Plano Plurianual (PPA) do Estado.

    Em 2025, vamos levar a Assembleia Itinerante para mais 15 localidades do Paraná, com o propósito de alcançar o maior número possível de pessoas. O objetivo é deixar a sede do Poder Legislativo mais perto da população. Isso permite que aqueles cidadãos que não têm condições ou oportunidade de ir a Curitiba possam conversar diretamente com os parlamentares, e apresentar solicitações e ideias que contribuam para a melhoria das suas cidades ou regiões.

    Há pleno interesse do Poder Legislativo estadual em estar próximo da sociedade, de forma aberta e transparente. Nestas oportunidades, a população toma conhecimento, entre outras coisas, de que a Assembleia do Paraná é a única do Brasil que devolve 30% do seu orçamento para os cofres do Estado. Neste ano, serão R$ 500 milhões. E, o mais importante, há o compromisso do Executivo de aplicar 100% deste valor nos municípios paranaenses.

    Recentemente, grande parte dos recursos transferidos pela Assembleia aos cofres do Estado foi utilizada no programa Asfalto Novo, Vida Nova, que está pavimentando vias urbanas. A meta é que todas as ruas de cidades de menor porte sejam pavimentadas. Iniciamos por localidades de até sete mil habitantes, avançamos para cidades de 25 mil habitantes e chegaremos em municípios de 50 mil habitantes.

    Para atender uma demanda da sociedade, no ano passado a Assembleia contribuiu com R$ 100 milhões para a construção de 300 creches, para crianças de zero a três anos. Este é o maior programa do gênero no Brasil e foi lançado pelo Governo do Estado. Para este ano, o Legislativo já reservou mais R$ 200 milhões para um novo pacote de creches, onde as famílias podem deixar os filhos em segurança.

    É importante ressaltar a conquista pela Assembleia Legislativa do Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2024. Com um índice de 95,32%, o Legislativo do Paraná é o único órgão estadual a alcançar este patamar. Ficamos entre as cinco Assembleias mais bem avaliadas do Brasil, mas estabelecemos como alvo estar entre as três melhores nos próximos anos.

    Desde a antiguidade, a figura do legislador é central na organização das sociedades, na promoção da justiça social, equidade e da inclusão. A sustentação da democracia representativa, por sua vez, precisa ter como base a relação de confiança entre os eleitos e os cidadãos. Este elo se torna mais sólido quando há transparência. No Poder Legislativo do Paraná isso não será um princípio abstrato!

    * Alexandre Curi é deputado estadual pelo PSD e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná

    Fonte: Fonte não encontrada

  • Ações na Assembleia Legislativa marcam celebração e conscientização sobre o Mês da Mulher

    Ações na Assembleia Legislativa marcam celebração e conscientização sobre o Mês da Mulher

    Audiência pública, exposição, homenagem e ações de saúde marcam o início da programação de conscientização e celebração do Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná. Um período simbólico que vai além do 8 de março para comemorar conquistas e lembrar dos muitos desafios enfrentados durante o Mês da Mulher, definido pela Lei nº 18.488/2015.

    Alguns desses desafios serão abordados em uma audiência pública na segunda-feira (10), que tratará de temas como saúde da mulher, mulheres na terceira idade, empreendedorismo feminino, mercado de trabalho e tráfico de mulheres. O evento será realizado no Auditório Legislativo, às 9h30.

    A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Cantora Mara Lima (REP). Também integram o grupo de trabalho as deputadas Ana Júlia (PT), Cloara Pinheiro (PSD), Mabel Canto (PP), Márcia Huçulak (PSD), Marli Paulino (SD) e o deputado Gilson de Sousa (PL).

    Entre os convidados para discutir esses temas relevantes estão o vice-governador e presidente da Fecomércio, Darci Piana; a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; o secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes; o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Paraná da SEJU, Silvia Cristina Xavier; e a fundadora e CEO do Clube da Alice, Mônica Balestieri Berlitz.

    Ainda na segunda-feira (10), às 14h30, no Grande Expediente da sessão plenária, ocorrerá a entrega do prêmio Rosy de Macedo, por proposição da líder da Bancada Feminina da Casa, deputada Mabel Canto (PSDB).

    A premiação lembra a história da primeira deputada paranaense, Rosy de Macedo Pinheiro Lima (1914-2002). Pioneira das causas feministas e da participação da mulher na vida pública, Rosy de Macedo se elegeu deputada pela União Democrática Nacional (UDN) em 1947, nas primeiras eleições para a Assembleia Legislativa desde 1934.

    Em 1937, Rosy de Macedo defendeu a tese “A mãe e o Direito Civil” na Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, e se tornou a primeira mulher no país a obter o doutorado em Direito. A atuação de Rosy Macedo na Assembleia Legislativa teve ênfase na educação e na inclusão da mulher na ação pública. Depois dela, só nos anos 1980 a Assembleia Legislativa do Paraná voltou a ter uma deputada.

    A premiação foi criada pela resolução 2/2023, assinada pelas deputadas da Casa que integram a bancada feminina, Marcia Huçulak (PSD), Ana Júlia (PT), Luciana Rafagnin (PT), Flávia Francischini (União); Maria Victoria (PP); Cantora Mara Lima (Republicanos); Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PP), Cloara Pinheiro (PSD) e Marli Paulino (Solidariedade), e também pelos deputados Ademar Traiano e Alexandre Curi (PSD).

    Exposição

    Uma exposição da Assembleia Legislativa do Paraná permitirá que o público conheça um pouco mais sobre o protagonismo das mulheres no estado. A mostra Raízes Paranaenses – A Conquista do Feminino será aberta também na segunda-feira, no Espaço Cultural, às 13h30. A iniciativa é da deputada Márcia Huçulak, em parceria com o Arquivo Público do Estado, responsável pela curadoria e conteúdo.

    Entre os perfis apresentados estão o de Enedina Alves de Marques (primeira mulher negra a se formar em Engenharia Civil no Sul do País, pela Universidade Federal do Paraná, em 1945), Cecília Westphalen (criadora do curso de mestrado em História da UFPR) e registros sobre os movimentos para aumentar a participação feminina nas eleições nos anos 1960, além de ações para a redução de acidentes de trânsito, realizadas pela União Cívica Paranaense.

    Homenagem

    Trinta e oito mulheres terão suas trajetórias como símbolo de luta e resistência reconhecidas pela deputada Ana Júlia (PT). A sessão solene “Homenagem às Mulheres no Front” será na terça-feira (11), às 18 horas, no Plenarinho. A iniciativa faz parte das comemorações do Dia da Mulher.

    Saúde

    A Procuradoria da Mulher da Assembleia, presidida pela deputada Cloara Pinheiro, promoverá diversas ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher no dia 12 de março, das 9h às 14h, no Salão Nobre. Em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesa), serão oferecidos gratuitamente exames de glicemia, aferição de pressão arterial e oximetria para as servidoras que desejarem participar.

    Profissionais da Sesa realizarão apresentações e disponibilizarão materiais informativos sobre pré-natal, redução da mortalidade infantil e temas como direitos sexuais e reprodutivos, além de outros assuntos relacionados à saúde da mulher.

    Fonte: Assessoria

  • Tarifa Zero come pelas beiradas e já é realidade nas grandes cidades do Paraná, aponta deputado Romanelli

    Tarifa Zero come pelas beiradas e já é realidade nas grandes cidades do Paraná, aponta deputado Romanelli

    O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) afirmou nesta segunda-feira, 3, que além das 17 cidades paranaenses que já implantaram a tarifa zero, a gratuidade ou redução do preço da passagem no transporte urbano alcança vários segmentos ou determinados dias da semana nas grandes cidades do estado. “Hoje, mais de um milhão de passageiros por dia são isentos do pagamento da tarifa do ônibus”, destacou.

    “O que era uma utopia e uma proposta intangível, hoje é uma realidade sem volta. Começamos o debate em 2020 com pouco mais de 36 cidades do país e oito no Paraná tinham implantado a tarifa zero. Hoje, a gratuidade alcança mais de 167 cidades brasileiras – 17 delas no Paraná”, disse Romanelli.

    A tarifa zero, segundo o deputado, “come pelas beiradas” e avança nas grandes cidades conforme as medidas anunciadas em 2025 pelos prefeitos. “Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Londrina, Cascavel e Ponta Grossa estenderam os passes livres para estudantes, idosos e desempregados ou em determinados dias da semana (domingos e feriados) e datas especiais”, pontuou.

    Grandes cidades

    Londrina, Maringá e Ponta Grossa isentaram os estudantes do pagamento das tarifas, e Curitiba vai garantir a isenção aos usuários desempregados e retornou com a tarifa domingueira. “Cascavel também implantou o passe livre aos domingos. Câmaras municipais e prefeituras também estudam implantar a isenção aos usuários e pacientes das unidades de saúde nas cidades”, disse.

    Em Curitiba, o prefeito Eduardo Pimentel lançou no dia 21 de fevereiro o Tarifa Zero a Caminho do Emprego, que garante passagem gratuita de ônibus para quem está desempregado e à procura de uma colocação no mercado de trabalho. E aos domingos, a tarifa é a metade do valor cobrado durante a semana.

    Em Foz do Iguaçu, a gratuidade já atende cerca de 200 mil passageiros por mês: estudantes, pessoas com deficiência (PCD) e acompanhantes, aposentados por invalidez e idosos com mais de 60 anos, o que corresponde a 50,9% dos usuários. “Cascavel também implantou o passe livre aos domingos. Câmaras municipais e prefeituras também estudam implantar a isenção aos usuários e pacientes das unidades de saúde”, disse.

    Em Araucária outro exemplo. Na cidade da região metropolitana de Curitiba com 153 mil habitantes, o preço da passagem de ônibus foi reduzido para R$ 1,00 em novembro de 2023. A redução foi implantada gradualmente – nove consecutivas – e conforme a prefeitura dos 32 mil passageiros transportados por dia em 2017, hoje são mais de 70 mil.

    Busão Grátis

    Em Carambeí, cidade dos Campos Gerais com 25 mil habitantes, a prefeita Elisângela Pedroso (PL) lançou o “busão grátis” em novembro de 2023 com a expectativa de atender sete mil  passageiros/mês rodando 11 mil quilômetros em três linhas – duas urbanas e uma rural (comunidades de Catanduva e Santa Cruz).

    “É um sucesso e quadruplicamos a meta. Estamos oferecendo mobilidade urbana aos moradores dos bairros para acesso ao máximo possível de equipamentos públicos (saúde, bancos, correio, biblioteca, escolas, farmácias, supermercados, prefeitura) e também ao centro comercial”, destacou Elisângela Pedroso.

    Passando um ano, os ônibus rodam 13 mil quilômetros e transportam em média 28 mil passageiros por mês. “Estima-se que, com o Busão Grátis, 300 carros deixaram de circular pelas ruas do centro e o comércio apresentou uma melhora considerável no fluxo diário de clientes para o comércio. Muitas prefeituras nos procuram para orientações”, disse a prefeita.

    Fundo Municipal

    “Se costuma falar que não tem almoço grátis, mas uma proposta de financiamento da tarifa zero começamos debater em audiência que realizamos ainda em 2020 na Assembleia Legislativa. A criação de fundos municipais de transportes já objeto de estudo e também tem adeptos em outras cidades e estados brasileiros”, disse Romanelli sobre o estudo “Vale-transporte: visão geral e passos possíveis para seu financiamento público”, apresentado no Congresso Nacional em julho de 2023.

    O resultado, segundo artigo de especialistas, é um crescimento significativo da arrecadação, suficiente para reduzir a tarifa ou mesmo zerá-la. O estudo se desdobrou em projetos de lei apresentados pelas organizações da Rede Nossas Cidades a Câmaras Municipais em junho de 2024.

    As propostas eliminam a contribuição com o vale-transporte e cria uma taxa aos empregadores para seus funcionários, isentando empresas com até nove empregados. Em Belo Horizonte, os vereadores adaptaram a proposta para um novo projeto de lei. 

    O vale-transporte deixa de ser pago e uma taxa será paga pelos empregadores, similar à taxa de coleta de lixo, considerada constitucional pelo STF em 2009. Segundo cálculos, se essa taxa for de R$ 170 por vínculo empregatício, com isenção para micro e pequenas empresas, gera uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões por ano —30% a mais que o faturamento anual dos ônibus na capital mineira.

    Fonte: Assessoria

  • Deputada Luciana Rafagnin (PT) destaca ampliação do Farmácia Popular e programa Pé-de-Meia

    Deputada Luciana Rafagnin (PT) destaca ampliação do Farmácia Popular e programa Pé-de-Meia

    A deputada Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco PT-PDT na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), destacou os avanços promovidos pelo governo federal na área social. Entre as iniciativas anunciadas recentemente pelo presidente Lula, estão a ampliação do Programa Farmácia Popular, que agora oferece gratuitamente 100% dos itens do catálogo, e o incentivo financeiro para permanência estudantil por meio do Pé-de-Meia. O programa garante um repasse mensal de R$ 200 e um bônus anual de R$ 1.000 para estudantes aprovados, podendo chegar a R$ 9,2 mil ao fim do ensino médio.

    Segundo a parlamentar, essas medidas reforçam o compromisso do governo com a dignidade e o bem-estar da população. “Não tenho dúvidas de que esses programas estão transformando vidas. O presidente Lula demonstra compromisso com o bem-estar do povo brasileiro. Saúde e educação são prioridades e precisam de atenção especial”, afirmou.

    Em 2024, o Farmácia Popular alcançou o maior número de beneficiários desde sua criação, atendendo mais de 24 milhões de pessoas no país. No Paraná, o programa contemplou 1,7 milhão de usuários, superando os 1,5 milhão de 2022. Atualmente, o estado conta com 2.801 farmácias credenciadas em 376 municípios.

    “A ampliação do acesso gratuito a medicamentos impacta positivamente milhares de paranaenses. Além disso, o programa passa a incluir a distribuição gratuita de fraldas geriátricas para idosos e pessoas com deficiência. Quem tem um familiar acamado em casa sabe a importância dessa iniciativa”, ressaltou Luciana.

    O Farmácia Popular também passou a oferecer, sem custo, a dapagliflozina, medicamento essencial para o tratamento de diabetes associada à doença cardiovascular. “Essa inclusão amplia a proteção à saúde de milhares de brasileiros, garantindo acesso a tratamentos fundamentais”, destacou a deputada.

    Luciana Rafagnin também enfatizou o impacto do Pé-de-Meia na educação e na economia brasileira. O programa beneficia 4 milhões de estudantes e já apresenta resultados significativos: 90% dos alunos contemplados passaram de ano, reduzindo a evasão escolar.

    “O Pé-de-Meia é uma revolução no incentivo à permanência na escola. Ele não apenas motiva os jovens a concluir o ensino médio, mas também estimula o ingresso no ensino superior. É o governo Lula investindo na educação e no futuro da juventude”, afirmou.

    Além de combater a evasão, o programa tem impacto econômico positivo, impulsionando o consumo e aumentando a qualificação profissional.

    Fonte: Assessoria

  • TDAH é o tema do programa Assembleia Entrevista desta semana

    TDAH é o tema do programa Assembleia Entrevista desta semana

    Cada vez mais comum em crianças e também em adultos, o TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) é o tema principal do programa da Assembleia Entrevista desta semana, veiculado todas as sextas na TV Assembleia. Para esclarecer sobre o assunto, diferenciá-lo de outros transtornos e ajudar no diagnóstico responsável, a neuropsicóloga Bianca Bussolari Cooper é a convidada desta edição.

    O TDAH é um distúrbio cerebral que se caracteriza por desatenção, impulsividade e hiperatividade. Os sintomas mais comuns são dificuldade em concentrar-se, agitação, protelação, irresponsabilidade com tarefas e compromissos entre outros.

    Questionada sobre esse “boom” do transtorno, Bianca explica que se ampliou o número de casos por alguns fatores. O primeiro é o acesso à informação, que permitiu que o problema fosse conhecido e tratado com mais atenção pela comunidade médica e a população em geral. Outro fator é a melhora dos critérios diagnósticos, onde houve aprimoramento na capacidade dos especialistas e das técnicas em constatar a doença.

    Os primeiros fatores são positivos, diferente do terceiro citado por Bianca. “Também temos a medicalização dos sintomas, onde as pessoas acham que tem o TDAH, mas pode ser somente uma alteração do neurodesenvolvimento. Às vezes é somente uma fase. Nem tudo é TDAH. Simplesmente porque a criança não é focada como outro é porque ela tem TDAH”, disse.

    Somado a isso, questionários on-line e o Google são fatores que ampliaram esses autodiagnósticos. “São muitos prejuízos com autodiagnóstico. A pessoa decide que tem o problema e acaba postergando o tratamento do que realmente ela possui”.

    Para descobrir se realmente possui a doença, é necessário um diagnóstico responsável, feito por profissionais qualificados. Nele é feita uma análise de todo um perfil, histórico de vida, familiar, profissional e escolar, entrevista com familiares, questionários e testagens neuropsicológicas entre outros.

    Bianca também alertou sobre a comum confusão entre transtornos, como o TEA (Transtorno do Espectro Autista), e também com questões de identificação, como as altas habilidades e superdotação. “Muitas vezes a desmotivação é ou falta de interesse em um tema não quer dizer que é TDAH. Essa criança, por exemplo, pode ter absorvido tudo com mais facilidade e rapidez que os outros e depois se desinteressa, porque não é desafiada. No entanto, todos essas podem coexistir”.

    A profissional também falou sobre como as pessoas são afetadas com esse bombardeio de informações, estresse e outras mudanças da vida moderna, excesso de uso de telas entre outros, além de apresentar soluções não medicamentosas para o problema, como psicoterapia, reabilitação neuropsicológica, neurofeedback entre outras.

    TV Assembleia

    O programa “Assembleia Entrevista” da TV Assembleia, canal da Assembleia Legislativa do Paraná, pode ser assistido sintonizando o aparelho de televisão no 10.2 – rede aberta, em Curitiba e Região Metropolitana – e no canal 16 (Claro/NET).

    O programa é transmitido nas sextas-feiras, às 15 horas no canal da TV Assembleia e às 15h30 já está disponível no canal do YouTube da Assembleia. Também é possível assistir a reprise às 10h das quintas-feiras.

    Fonte: Assessoria