Categoria: Alep

  • Tarde de homenagens na maior das 17 Assembleias Itinerantes da Alep

    Tarde de homenagens na maior das 17 Assembleias Itinerantes da Alep

    Cerca de 20 deputados participaram na tarde desta quarta-feira, 12, no auditório do prédio Paraná Cooperativo, no 37º Show Rural Coopavel, em Cascavel, da primeira edição da Assembleia Itinerante no maior evento técnico do agronegócio da América Latina. Os trabalhos, coordenados pelo presidente Alexandre Curi, foram prestigiados por líderes dos mais diferentes setores e por convidados.

    “Estamos muito felizes em participar de uma mostra de tecnologia dessa magnitude, que leva o nome do Paraná e do Brasil para os quatro cantos do mundo”, pontuou Alexandre, que abriu a palavra aos parlamentares presentes. Todos foram unânimes em ressaltar as virtudes de um evento que mostra a força e a pujança de setor responsável por movimentar 25% do Produto Interno Brasileiro.

    O deputado Gugu Bueno, primeiro secretário da Casa, estendeu homenagem à Coopavel pela organização e realização do Show Rural. “Essa é a mais clara demonstração da capacidade e do empreendedorismo de nossa gente. O Show Rural é uma inspiração e mostra que o agronegócio brasileiro é um dos mais dinâmicos e competitivos do planeta”, conforme Gugu. O presidente Dilvo Grolli agradeceu Alexandre e os parlamentares por trazer para Cascavel um evento que integra e aproxima a Casa de Leis da comunidade e de suas forças organizadas.

    Reivindicações

    Diversas entidades e líderes locais e regionais foram homenageados durante a Assembleia Itinerante. Entidades empresariais como o G8 entregaram documentos aos parlamentares com algumas das principais reivindicações do município, entre elas duplicações, investimentos em ensino profissionalizante e obras logísticas. “Ficamos felizes em poder contribuir com sugestões, indicações e demandas que, contempladas, promoverão inúmeros avanços à nossa comunidade”, destaca o presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel, Siro Canabarro.

    Deputados presentes

    Alexandre Curi (PSD), Gugu Bueno (PSD), Maria Victoria (PP), Marcio Pacheco (PP), Professor Lemos (PT), Batatinha (MDB), Anibelli Neto ( MDB), Moacyr Fadel (PSD), Nelson Justus (União Brasil),  Marli Paulino (SD), Denian Couto (Podemos), Luis Corti (PSB), Luiz Guerra (União Brasil), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Hussein Bakri (PSD), Alisson Wandscheer (SD), Artagão de Mattos (PSD), Soldado Adriano (PP) e Ademar Traiano (PSD).

     

    Fonte: Assessoria

  • Assembleia Itinerante promove sessão especial em Cascavel nesta quarta-feira (12)

    Assembleia Itinerante promove sessão especial em Cascavel nesta quarta-feira (12)

    A Assembleia Legislativa do Paraná promove nesta quarta-feira (12), em Cascavel, na região Oeste do estado, mais uma edição do projeto Assembleia Itinerante. Os deputados estaduais participam da 17ª sessão especial de interiorização, que pela primeira vez será realizada no Show Rural Coopavel, uma das principais feiras do agronegócio da América Latina. O evento será às 14 horas, para ouvir sugestões e receber as reivindicações da população, aproximando o Parlamento estadual dos cidadãos.

    Personalidades de destaque na sociedade e representantes do entidades da cidade e região serão homenageados com diplomas de menção honrosa, em reconhecimento público à contribuição nos mais diversos segmentos.

    Além da solenidade, que contará com a presença de autoridades estaduais e regionais, um espaço do Poder Legislativo está instalado no local permitindo que os visitantes encontrem os parlamentares, apresentando suas demandas e conhecendo de perto o dia a dia do Legislativo estadual.

    O Show Rural Coopavel reúne mais de 900 empresas expositoras e a expectativa dos organizadores é superar o recorde da edição anterior que passou de 390 mil pessoas. Promovido pela Cooperativa Coopavel, o evento pretende também atingir um volume de negócios superior ao de 2024, que fechou em R$ 6,1 bilhões. O evento tem como tema central “Nossa natureza fala mais alto”, reforçando a relação entre o agronegócio e a sustentabilidade, reafirmando o compromisso do setor com a preservação ambiental e a responsabilidades social. O Show Rural vai de 10 a 14 de fevereiro.

    Canal direto com o cidadão

    A interiorização tem como principal finalidade aprimorar a interlocução da Casa Legislativa com os paranaenses. E nestes dois anos, o programa criado pela Mesa Executiva já passou por Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati, Dois Vizinhos, Arapongas, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba, Paranavaí, Astorga e Ivaiporã.

    Neste período, o Poder Legislativo recebeu mais de quatro mil sugestões e reivindicações de diversos setores da sociedade. Todas foram lidas, catalogadas e encaminhadas às instâncias competentes.

    A Assembleia Itinerante percorre feiras e festas em grandes municípios do Estado, criando um canal direito entre a sociedade e o Legislativo. Com um espaço especial voltado para o trabalho da Assembleia, os deputados receberem prefeitos, vereadores, lideranças, empresários, representantes do setor produtivo e a população.

    A população também tem a oportunidade de se informar sobre todas as ações e projetos desenvolvidas pelo Parlamento estadual. No decorrer da agenda de trabalho, são distribuídos informativos detalhando as atividades legislativas, material que tem atraído, especialmente, a atenção dos jovens estudantes.

    Conheça mais sobre as edições do projeto Assembleia Itinerante clicando neste link: https://www.assembleia.pr.leg.br/assembleia-itinerante

    17ª Sessão Especial de Interiorização da Assembleia Itinerante em Cascavel

    Data: 12 de fevereiro (quarta-feira)

    Horário: 14 horas

    Local: Parque Tecnológico de Cascavel – BR 277, Km 577.

    Fonte: Assessoria

  • Após alterações no Regimento Interno, parlamentares retomam votações em Plenário com mais celeridade

    Após alterações no Regimento Interno, parlamentares retomam votações em Plenário com mais celeridade

    A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta segunda-feira (10), a primeira sessão plenária de 2025 com a apreciação de projetos de lei. As deputadas e deputados estaduais retomaram as atividades sob as novas regras do Regimento Interno (RI) para a tramitação de propostas. As mudanças, aprovadas no fim de 2024, visam dar mais celeridade e reduzir a burocracia no processo legislativo.

    Dentre as principais alterações, está a extinção das votações em três turnos. A maioria dos projetos será votada em dois turnos e, caso não recebam emendas, a redação final será dispensada. Proposições mais simples, como concessão de título de utilidade pública, cidadania honorária ou benemérita, reconhecimento de capital estadual a municípios, datas comemorativas, patrimônio imaterial estadual e denominação de rodovias e afins, serão votadas em turno único.

    As novas diretrizes do RI também permitem a realização de sessões não deliberativas. O objetivo é garantir mais espaço para os parlamentares e a comunidade debaterem temas relevantes, tornando as sessões ordinárias e deliberativas mais focadas e eficientes. Com essa mudança, haverá restrições para o uso da tribuna durante sessões com votação.

    Para o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), as alterações vão desburocratizar, otimizar e facilitar a condução das sessões plenárias. “Não há necessidade de tantas votações para projetos mais simples, e teremos discussão única. Também eliminamos a votação da ata em todas as sessões; se nenhum deputado solicitar, ela será considerada aprovada”, explicou. Outra alteração protocolada é a inclusão e organização das sessões de interiorização no Regimento Interno.

    Diante da realização da 17ª edição da Assembleia Itinerante na quarta-feira (12), na Show Rural Coopavel, em Cascavel, a sessão plenária de quarta foi antecipada e será realizada após a sessão ordinária desta terça-feira (11).

    Ordem do Dia

    Os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei 341/2024, dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Gugu Bueno (PSD), que altera alguns critérios para a concessão de títulos de homenagem pelo Parlamento. A proposta modifica trechos da Lei nº 13.115/2001, estabelecendo que o “Título de Cidadão Honorário ou de Cidadão Benemérito só será concedido a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Paraná”.

    A alteração torna mais clara a vedação da concessão das honrarias a pessoas com mandato representativo, elucidando e adequando a redação referente a agentes públicos e políticos. Também modifica o número de projetos que podem ser apresentados por partidos políticos, flexibilizando a quantidade de propostas de acordo com o número de representantes para partidos com mais de oito deputados.

    O texto define que a deliberação do partido político para a concessão do título será tomada em reunião de bancada e por maioria absoluta dos deputados que o representem na Assembleia Legislativa.

    Aprovado também o projeto de lei 285/2024, do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção às Hepatites Virais, chamada “Campanha Nikole Bozza”. A campanha homenageia a arquiteta paranaense de 29 anos, que faleceu devido à Hepatite A no início de 2024, ano em que o estado registrou um surto da doença.

    De acordo com a proposta, a campanha será realizada em julho, durante o “Julho Amarelo”, mês nacional de conscientização sobre as hepatites virais. O projeto visa promover prevenção, diagnóstico e tratamento por meio de palestras, seminários e ações educativas. Outra proposta apresentada busca ampliar a faixa etária para a vacina gratuita contra a Hepatite A, atualmente restrita a crianças de até cinco anos e grupos prioritários, como portadores de doenças crônicas e HIV.

    Encaminhado pelo governo, também avançou o projeto de lei complementar 11/2024, que altera a Lei Complementar nº 153/2013, dispondo que o transporte coletivo público intermunicipal de passageiros do Estado do Paraná será organizado, gerenciado e planejado pela administração pública estadual.

    De acordo com o texto, a criação da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP) gerou a necessidade de adequação em relação à sua nomenclatura e demais prerrogativas legais. Dessa forma, a medida pretende viabilizar a compatibilização das autarquias responsáveis pela gestão do serviço de transporte metropolitano de passageiros por meio da delimitação de suas competências operacionais e territoriais, alinhando as atribuições da AMEP e do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).

    Turno único

    Quatro proposições foram aprovadas em turno único. São elas: o projeto de lei 791/2023, do deputado Batatinha (MDB), que institui o Dia do Autor Independente, a ser comemorado anualmente no dia 13 de junho. A proposta define autor independente como aquele que autopublica ao menos um livro, sem o auxílio de uma editora tradicional, seja por meio de financiamento coletivo ou com apoio da comunidade.

    O projeto de lei 1029/2023, assinado pelos deputados Hussein Bakri (PSD) e Nelson Justus (União), reconhece a Banda de Guaratuba como patrimônio artístico e manifestação cultural do Estado do Paraná.

    Por fim, o projeto de lei 523/2024, do deputado Soldado Adriano José (PP), concede o título de Utilidade Pública ao Instituto APROVA, de apoio e proteção à vida do autista, enquanto o deputado Alexandre Amaro (REP) propõe, por meio do projeto de lei 695/2024, a concessão do título à Associação Cristã de Apoio aos Dependentes Químicos, de Quitandinha.

    Sessão dupla

    Os deputados estaduais participam de duas sessões plenárias ordinárias nesta terça-feira (11) – uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (12). Ambas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 9 horas, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

    Fonte: Assessoria

  • Em projeto, deputado Delegado Tito Barichello (União) propõe atendimento prioritário a pacientes com câncer no Paraná

    Em projeto, deputado Delegado Tito Barichello (União) propõe atendimento prioritário a pacientes com câncer no Paraná

    O deputado estadual delegado Tito Barichello (União), autor do Projeto de Lei nº 859/2023, que concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos seguintes estabelecimentos do Estado do Paraná: Públicos estaduais; Agências bancárias; Estabelecimentos comerciais e Serviços privados de qualquer natureza, ressalta sobre os direitos previstos na proposição.

    De acordo com o parlamentar, para obter a prioridade prevista na matéria “o paciente deve apresentar declaração médica comprovando seu tratamento. Além disso, os estabelecimentos deverão divulgar amplamente essa medida e disponibilizar caixas ou guichês específicos para esse público, que poderão atender outros clientes quando não houver pacientes oncológicos na fila”.

    O deputado destaca que a iniciativa visa proporcionar mais rapidez no atendimento, considerando que esses pacientes enfrentam fadiga, efeitos colaterais e fragilidade imunológica decorrentes de tratamentos como quimioterapia e radioterapia.

    “O objetivo é minimizar o sofrimento dessas pessoas, garantindo-lhes um direito semelhante ao que já é concedido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência”, conclui

    Fonte: Assessoria

  • Assembleia Itinerante em Cascavel e retomada das sessões plenárias marcam a agenda do Poder Legislativo

    Assembleia Itinerante em Cascavel e retomada das sessões plenárias marcam a agenda do Poder Legislativo

    A nova edição da Assembleia Itinerante marca a agenda da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Criado pela Mesa Executiva do Poder Legislativo para ouvir as demandas da sociedade nas principais cidades do estado, o projeto chega a Cascavel. A 17ª sessão especial de interiorização receberá reivindicações e homenageará personalidades do município e da região na quarta-feira (12) de fevereiro, em um grande evento, a partir das 14 horas. A solenidade ocorrerá durante o 37º Show Rural Coopavel 2025, que será realizado entre os dias 10 e 14 de fevereiro, no Parque Tecnológico de Cascavel.

    A programação do Parlamento começa com a visita do embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, à Assembleia Legislativa. O convite para a participação dele no Grande Expediente, na segunda-feira (10), às 14h30, foi feito pela deputada estadual Márcia Huçulak (PSD). “A presença do embaixador no Paraná ajuda a estreitar cada vez mais as relações com a Ucrânia, que precisa de todo apoio neste período tão conturbado que vem vivendo após a invasão feita pela Rússia”, explicou a parlamentar, que é descendente de ucranianos por parte de pai. Esta é a segunda visita do embaixador à Casa de Leis e ao estado, que concentra o maior grupo de descendentes de ucranianos da América Latina, com cerca de 500 mil pessoas.

    Na quinta-feira (13), o deputado Ricardo Arruda (PL) realizará uma audiência pública para debater a não obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a Covid-19 em bebês de 6 meses a crianças de 5 anos. O evento ocorrerá às 14 horas, no Auditório Legislativo, e contará com a presença de especialistas e palestrantes que apresentarão informações e esclarecimentos sobre o tema, contribuindo para o aprofundamento do debate.

    A distribuição das verbas do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Paraná será discutida na próxima quinta-feira (13), em uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Em parceria com o Ministério da Cultura, o deputado Goura (PDT) pretende ampliar o debate com trabalhadores e gestores da arte e da cultura, além de representantes das prefeituras de todo o Paraná e da Secretaria de Estado da Cultura, para fortalecer a distribuição da verba federal da PNAB nas cidades paranaenses.

    A PNAB se tornou um dos principais mecanismos de financiamento à cultura no Brasil, com repasses regulares da União, possibilitando que estados e municípios executem os recursos nas políticas locais de forma direta e continuada, não apenas emergencialmente. O evento será realizado às 14 horas, no Auditório Legislativo.

    Para fechar a semana, a Assembleia Legislativa do Paraná estará presente em Foz do Iguaçu, no evento Paraná Mais Cidades, reunindo prefeitos e representantes dos 399 municípios. Organizado pelo governo, o evento oferecerá palestras e workshops para capacitar agentes públicos, além de uma Feira de Serviços, na qual os participantes terão a oportunidade de interagir diretamente com o Poder Legislativo, as secretarias de Estado e representantes de outros órgãos, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Sistema S.

    Sessão plenária

    A primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná em 2025 já será realizada sob as novas regras do Regimento Interno (RI), alterando a tramitação dos projetos de lei. Os projetos passarão a ser votados não mais em três, mas em dois turnos. As proposições que não receberem emendas serão dispensadas de redação final, e a própria redação final só será submetida à votação caso ocorra emenda de redação. A mudança foi promulgada em 2024, com foco na celeridade e na redução da burocracia.

    Três proposições começam a ser debatidas em plenário. O projeto de lei complementar 11/2024 altera a Lei Complementar n° 153/2013, dispondo que o transporte coletivo público intermunicipal de passageiros do Estado do Paraná, como serviço público, terá sua organização, gerenciamento e planejamento providos pela administração pública estadual. De acordo com o texto, a criação da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP) gerou a necessidade de adequação em relação à sua nomenclatura e demais prerrogativas legais. Dessa forma, a medida pretende viabilizar a compatibilização das autarquias responsáveis pela gestão do serviço de transporte metropolitano de passageiros por meio da delimitação de suas competências operacionais e territoriais, alinhando as atribuições da AMEP e do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).

    Apresentado pelo deputado estadual Cobra Repórter (PSD), o projeto de lei 285/2024 institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção às Hepatites Virais, chamada “Campanha Nikole Bozza”. A campanha homenageia Nikole Bozza, arquiteta paranaense de 29 anos, que faleceu no início de 2024 devido à hepatite. A campanha será realizada durante o “Julho Amarelo”, mês nacional de conscientização sobre as hepatites virais. O projeto visa promover a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença por meio de palestras, seminários e ações educativas.

    Já o projeto de lei 341/2024, dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Gugu Bueno (PSD), altera alguns critérios para a concessão de títulos de homenagem por parte do Parlamento. A proposta modifica trechos da Lei nº 13.115/2001, estabelecendo que o Título de Cidadão Honorário ou de Cidadão Benemérito só será concedido à pessoa que tenha prestado relevantes serviços ao Estado do Paraná.

    A alteração torna mais clara a vedação da concessão das honrarias a pessoas com mandato representativo, elucidando e adequando a redação referente a agentes públicos e políticos. Também altera o número de projetos a serem apresentados por partidos políticos, flexibilizando a quantidade de propostas de acordo com o número de representantes para partidos com mais de oito deputados.

    Quatro proposições na ordem do dia se enquadram na tramitação em turno único, destinada a projetos mais simples, como concessão de títulos de utilidade pública, cidadania honorária ou benemérita, nomeação de capital estadual a município, instituição de data comemorativa, reconhecimento de patrimônio imaterial estadual e denominação de rodovias e afins. Se aprovados, esses projetos já poderão ser encaminhados para sanção ou veto governamental.

    São elas: o projeto de lei 791/2023, do deputado Batatinha (MDB), que institui o Dia do Autor Independente, a ser comemorado anualmente no dia 13 de junho. A proposta define autor independente como aquele que autopublica ao menos um livro, sem o auxílio de uma editora tradicional, seja por meio de financiamento coletivo ou com apoio da comunidade.

    O projeto de lei 1029/2023, assinado pelos deputados Hussein Bakri (PSD) e Nelson Justus (União), reconhece a Banda de Guaratuba como patrimônio artístico e manifestação cultural do Estado do Paraná.

    Por fim, o projeto de lei 523/2024, do deputado Soldado Adriano José (PP), concede o título de Utilidade Pública ao Instituto APROVA, de apoio e proteção à vida do autista, enquanto o deputado Alexandre Amaro (REP) propõe, por meio do projeto de lei 695/2024, a concessão do título à Associação Cristã de Apoio aos Dependentes Químicos, de Quitandinha.

    Transmissão

    A sessão plenária da próxima segunda-feira (10) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2, em TV aberta, e pelo canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também poderá ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.

    Fonte: Assessoria

  • Empresário Ibrahim Faiad terá trajetória reconhecida no Show Rural Coopavel

    Empresário Ibrahim Faiad terá trajetória reconhecida no Show Rural Coopavel

    O empresário Ibrahim Faiad será homenageado pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do estado. A honraria, assinada pelo primeiro-secretário da ALEP, deputado Gugu Bueno (PSD), pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi, e pelos deputados Batatinha e Marcio Pacheco, será entregue durante a sessão itinerante da Assembleia no Show Rural Coopavel, em Cascavel, na quarta-feira (12), a partir das 14h.

    Faiad, que construiu uma carreira sólida no setor financeiro, no agronegócio e na formulação de políticas públicas, se junta a outras personalidades e empresas que também serão reconhecidas pela Casa.

    Para Gugu Bueno, Ibrahim Faiad tem uma trajetória de vida que simboliza o crescimento e a inovação no Paraná. “Faiad é uma referência no setor agropecuário e no desenvolvimento de políticas públicas para o agronegócio. Sua visão e seu trabalho ajudaram a fortalecer a economia do Paraná e do Brasil. Nada mais justo do que prestarmos essa homenagem a um homem que tanto fez pela nossa gente”, afirmou o parlamentar.

    Trajetória de Ibrahim Faiad

    Natural de Wenceslau Braz, Ibrahim Faiad construiu uma carreira sólida que atravessa diferentes segmentos. Com 32 anos de atuação no Banco Bamerindus, passou por diversas regiões do Brasil, consolidando sua experiência no setor financeiro. Após sua aposentadoria, assumiu a presidência da Coopavel e foi um dos idealizadores da Fomento Paraná, ampliando o acesso ao crédito para pequenos produtores e empreendedores.

    No setor público, Faiad desempenhou papéis estratégicos, sendo chefe de gabinete do ex-governador Jaime Lerner e secretário Nacional de Política Agrícola no governo de Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, ele é gestor da Star Milk, empresa referência em bem-estar animal, eficiência produtiva e sustentabilidade no setor leiteiro.

    Casado há 50 anos com Sueli Sossella Faiad, Ibrahim construiu uma trajetória pautada pelo comprometimento e pela visão empreendedora. Filho de imigrantes libaneses, sempre valorizou suas raízes e a cultura do trabalho. Seu legado é um exemplo de dedicação ao desenvolvimento regional e nacional.

    Outros homenageados

    Além de Ibrahim Faiad, a Assembleia Legislativa prestará homenagens a outras personalidades e instituições indicadas pelos parlamentares. Entre os reconhecidos pelo deputado Gugu Bueno em conjunto com o presidente da Alep, Alexandre Curi também estão a Coopavel – Cooperativa Agroindustrial, e a Eucatur – Transporte e Turismo. Gugu Bueno também assina a Menção Honrosa ao Grupo Pluma, atuante no setor avícola; ao empresário Valdinei Antonio da Silva e ao ex-governador do Paraná, Mário Pereira.

    A sessão no Show Rural Coopavel integra o programa Assembleia Itinerante, que leva as atividades do Legislativo para diferentes regiões do estado, aproximando o parlamento da população e debatendo temas fundamentais para o desenvolvimento do Paraná.

    Gugu Bueno, essa é uma forma de valorizar as lideranças que fizeram a diferença na história do estado. “É um momento de reconhecimento e celebração. O Show Rural é um dos maiores eventos do setor agropecuário do mundo, e a Assembleia não poderia ficar de fora dessa edição histórica, homenageando aqueles que ajudaram a construir essa trajetória de sucesso”, finalizou o deputado.

    Fonte: Assessoria

  • Paraná conquista vitória na Justiça Federal e garante titularidade das Cataratas do Iguaçu

    Paraná conquista vitória na Justiça Federal e garante titularidade das Cataratas do Iguaçu

    O Paraná acaba de conquistar uma importante vitória na Justiça Federal, assegurando a titularidade da área das Cataratas do Iguaçu. Com essa decisão, parte da arrecadação da exploração turística do local deverá permanecer no estado. O deputado Luiz Fernando Guerra comemorou o resultado, destacando o impacto positivo da conquista para a economia local. 

    A decisão foi tomada nesta semana, durante uma sessão presencial da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). A votação foi unânime, acompanhando o voto do desembargador-relator Luiz Antonio Bonat, que deu provimento ao Recurso de Apelação apresentado pelo Estado do Paraná.

    Com o novo entendimento da Justiça Federal, o Paraná também passa a ter direito a uma parte da arrecadação proveniente da exploração turística das Cataratas do Iguaçu, uma das 7 Maravilhas Naturais do Mundo, pois a Lei de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra é objetiva: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso, ao ICMBio, do imóvel constituído de um terreno com área de 10.853.280m’”.

    O deputado Luiz Fernando Guerra celebrou a vitória do estado e ressaltou a importância de reinvestir parte dos lucros gerados pelo Parque em benefícios para o Paraná.

    “Essa é uma vitória para toda a população paranaense, pois representa um impacto positivo na economia local, na geração de empregos e no fortalecimento da conservação ambiental. Nada mais justo do que investir parte desses recursos no estado onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu,” destacou.

    Atualmente, a unidade de conservação é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. A exploração turística é concedida à iniciativa privada, que remunera o ICMBio pelo uso da área.

    A disputa pela titularidade do espaço que abriga o Parque Nacional do Iguaçu teve início porque, desde 1999, a União administra o Parque. No entanto, o Governo do Paraná conseguiu comprovar, por meio de documentação, através da matrícula centenária de número nº 35.598 (do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Foz do Iguaçu), que é o verdadeiro titular do imóvel, que inclui as Cataratas do Iguaçu e o Hotel das Cataratas. Em 2013, a área teria sido cedida ao ICMBio, o que motivou a disputa judicial.

    Posteriormente, o Governo do Paraná recorreu da decisão da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, que havia dado ganho de causa à União. O caso foi levado ao TRF4, que realizou o julgamento e, com o apoio do Ministério Público Federal, anulou a sentença anterior, reconhecendo o direito do estado.

    Com a decisão favorável ao Paraná e seguindo a Lei 20.222/2020, de autoria de Luiz Fernando Guerra, a normativa agora prevê que 7% da receita operacional bruta obtida pela concessionária responsável pela exploração do Parque deverá ser repassada aos cofres públicos do estado, em vez de ir para o ICMBio.

    Luiz Fernando Guerra destacou a longa trajetória até essa vitória. “Sempre defendi que parte desses recursos fosse investida em nosso estado. Poucas pessoas se davam conta de que os valores não ficavam no nosso estado. Reforço o quão necessário e justo é que a nossa população seja beneficiada,” concluiu.

    A Lei 20.222/2020 e os números

    Para entender a dimensão da perda no período em que a área ficou em disputa judicial, basta fazer as contas. Considerando o valor atual do ingresso para acesso ao parque, que é de R$ 105,00, e o número de visitantes em 2024, que foi de 1.893.116 pessoas, o lucro gerado foi de R$ 198.777.180,00.

    Sendo assim, somente em 2024, considerando o contrato de concessão vigente, o Paraná deixou de arrecadar aproximadamente R$ 14 milhões, valor correspondente aos 7% da receita bruta que deveriam ser repassados ao Estado.

    Se ampliarmos o cálculo para o período desde 2020, ano em que a Lei de autoria do deputado Guerra foi sancionada, o impacto é ainda maior. Nesse intervalo, o número total de visitantes chegou a 6.474.524 pessoas. Aplicando o mesmo valor de R$ 105,00 por ingresso, o total arrecadado foi de R$ 679.825.020,00. 

    Considerando o percentual de 7% previsto no contrato de concessão, o Paraná deixou de receber mais de R$ 47 milhões desde 2020.

    Mas na realidade esse número é muito maior porque no cálculo não foram considerados os passeios Macuco Safari, por exemplo, que atualmente custa R$ 384 por pessoa, na versão mais econômica. Já o Hotel das Cataratas, a diária custa em torno de R$ 5 mil reais para um casal. Isso significa que o valor que deveria ter permanecido no Paraná, certamente ultrapassa R$ 100 milhões.

    Fonte: Fonte não encontrada

  • Assembleia Itinerante desembarca pela primeira vez em Cascavel

    Assembleia Itinerante desembarca pela primeira vez em Cascavel

    A Assembleia Itinerante desembarca pela primeira vez em Cascavel. O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo criado para ouvir as demandas da sociedade nas principais cidades do Estado promove no dia 12 de fevereiro um grande evento para receber as reivindicações e homenagear personalidades do município e região. A 17ª sessão especial interiorização da Assembleia Legislativa do Paraná será realizada a partir das 14 horas, durante o 37º Show Rural Coopavel 2025, que ocorre entre os dias 10 a 14 de fevereiro no Parque Tecnológico de Cascavel.

    Nesta edição da Assembleia Itinerante, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), o primeiro secretário, deputado Gugu Bueno (PSD), natural de Cascavel, e deputados estaduais que representam os municípios da região vão receber entidades de classe e da sociedade civil organizada para ouvir as reivindicações locais. No decorrer das atividades, documentos com as principais sugestões da região são entregues à Assembleia.

    Além disso, como já virou tradição na programação da Assembleia Itinerante, personalidades de destaque na sociedade do município vão receber diplomas de menção honrosa da Assembleia Legislativa.

    O Show Rural Coopavel é dos principais eventos tecnológicos do agronegócio da América Latina. A expectativa dos organizadores é reunir mais de 900 empresas expositoras e superar o recorde da edição anterior, que passou de 390 mil pessoas.

    Com o objetivo de aproximar os parlamentares das pessoas, o programa Assembleia Itinerante já passou por Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati, Dois Vizinhos, Arapongas, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba, Paranavaí, Astorga e Ivaiporã.

    O projeto encerrou seus dois primeiros anos de realização com mais de quatro mil sugestões e reivindicações recebidas de diversos setores da sociedade. Em todas as cidades, o objetivo principal é aproximar os parlamentares da população.

    A Assembleia Itinerante percorre feiras e festas em grandes municípios do Estado, criando um canal direito entre a sociedade e o Legislativo. Com um espaço especial voltado para o trabalho da Assembleia, os deputados receberem prefeitos, vereadores, lideranças, empresários, representantes do setor produtivo e a população.

    17ª Sessão Especial de Interiorização da Assembleia Itinerante em Cascavel

    Data: 12 de fevereiro (quarta-feira)

    Horário: 14 horas

    Local: Parque Tecnológico de Cascavel – BR 277, Km 577.

    Fonte: Assessoria

  • Assembleia Itinerante em Arapongas abre interiorizações do Parlamento em 2025

    Assembleia Itinerante em Arapongas abre interiorizações do Parlamento em 2025

    A Assembleia Legislativa do Paraná retomou o trabalho de interiorização do Poder Legislativo nos municípios do estado. A primeira edição da Assembleia Itinerante de 2025 retornou à Movelpar Home Show, nesta quarta-feira (5), com uma grande solenidade que aproximou os parlamentares de representantes da sociedade civil organizada, prefeitos, vereadores e, especialmente, da população de Arapongas e região.

    Na sua primeira Assembleia Itinerante como presidente do Parlamento, o deputado Alexandre Curi (PSD) reafirmou o compromisso de estar mais próximo da sociedade paranaense e fortalecer a iniciativa lançada pela Mesa Executiva há dois anos. “No meu discurso de posse, afirmei que minha gestão levaria a Assembleia para perto da população do Paraná. Queremos permitir que aqueles que muitas vezes não podem ir até a sede do Poder Legislativo possam estar aqui, na Assembleia Itinerante, conversando com seus representantes políticos, trazendo sugestões, ideias e críticas. Esse é o nosso compromisso com a população do Paraná.”

    O presidente do Poder Legislativo exaltou a importância da Movelpar Home Show, que reúne indústrias moveleiras, lojistas e profissionais do setor. A mostra é considerada uma das maiores do setor moveleiro do país, com foco na expansão e geração de negócios. “É uma satisfação estar presente nesta feira de móveis, que é tão importante para o Brasil e acontece aqui, em Arapongas.”

    Curi destacou que, entre a edição de 2024 e a atual, a Assembleia avançou da 7ª para a 4ª colocação no ranking das Assembleias mais transparentes do Brasil. Além disso, aumentou o valor dos recursos devolvidos ao Governo, que foram transformados em grandes projetos sociais, e anunciou novas ações para a modernização da Casa de Leis.

    Em 2024, Arapongas também foi escolhida para abrir o calendário do programa Assembleia Itinerante, que percorre o estado levando o Parlamento para perto dos paranaenses. O evento desta quarta-feira marcou a 16ª edição da iniciativa, que já passou por Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati, Dois Vizinhos, Arapongas, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba, Paranavaí, Astorga e Ivaiporã.

    O projeto encerrou seus dois primeiros anos de realização com mais de quatro mil sugestões e reivindicações recebidas de diversos setores da sociedade. Em todas as cidades, o objetivo principal é aproximar os parlamentares da população.

    Representação

    Representante do município na Assembleia, a deputada Flávia Francischini (União Brasil) estreou na Assembleia Itinerante como primeira vice-presidente da Casa de Leis, um posto inédito para uma mulher no Legislativo paranaense, no qual tomou posse na última segunda-feira. “É um orgulho ocupar este cargo. São vários acontecimentos em uma mesma semana, e eu fico feliz por poder estar aqui mais uma vez, prestigiando a Movelpar Home Show e mostrando que a mulher tem condições de ocupar o espaço que quiser.”

    Natural do município, o deputado Pedro Paulo Bazana (PSD) destacou a importância do evento e da presença da Assembleia em Arapongas. “A Movelpar é uma feira gigantesca, uma marca do município. Ficamos muito felizes em trazer a Assembleia Itinerante mais uma vez para cá, para mostrar aos nossos deputados tudo o que fazemos no município e na região. Essa presença serve para acolher as demandas da população e apresentá-las aos deputados e ao nosso governador, Ratinho Junior”, afirmou.

    “Vocês nos deram essa responsabilidade, e acho maravilhoso que a Assembleia venha até vocês para ouvir questionamentos e pedidos. Entre eles, recebemos três solicitações para a instalação da Procuradoria da Mulher em municípios”, contou a Procuradora Especial da Mulher na Assembleia, deputada Cloara Pinheiro (PSD), antes da solenidade. Ela abriu mão do seu discurso no evento em favor do emocionante depoimento da homenageada Elda Barros, que transformou a dor da perda de um filho em campanhas de incentivo à doação de órgãos.

    Para o deputado Arilson Chiorato (PT), a iniciativa engrandece o Poder Legislativo e aproxima a população do interior do trabalho dos deputados. “Isso permite que conheçamos as necessidades do povo, ouvindo sugestões e críticas, além de participarmos de momentos importantes, como a Movelpar, um evento internacional que destaca o potencial moveleiro de Arapongas e da região”, afirmou. Ele acrescentou que o papel do político é cuidar da vida das pessoas, sempre colocando as ambições políticas em um plano secundário.

    “Estamos praticamente abrindo o calendário da Assembleia e também as grandes feiras do estado aqui em Arapongas. A Movelpar é importantíssima, pois a cidade é a capital brasileira da produção de móveis, e isso é um orgulho para o Paraná”, afirmou o deputado Tercilio Turini (MDB). Ele adiantou que, entre as demandas recebidas, está a reivindicação da Prefeitura de Astorga pela duplicação da rodovia entre o município e Sabáldia.

    Recém-empossado como parlamentar, o deputado Jairo Tamura (PL) participou pela primeira vez da interiorização. “A Assembleia está certíssima em trazer para Arapongas a primeira edição da Assembleia Itinerante do ano. Fico muito feliz em estar aqui representando o Poder Legislativo, atendendo os anseios da população e levando esclarecimentos sobre o que podemos fazer de melhor pelo estado.”

    O deputado Cobra Repórter (PSD) definiu as homenagens como um reconhecimento do Parlamento à contribuição de todos para o desenvolvimento do município. Ele lembrou que “a Assembleia aprovou o projeto de lei que concede a Arapongas o título de Capital Moveleira do Paraná, e agora também é reconhecida como a Capital Moveleira do Brasil. Isso é muito importante, pois sabemos quantos empregos e recursos o setor moveleiro traz para a cidade.”

    O deputado Alisson Wandscheer (Solidariedade) reforçou a relevância da descentralização da Assembleia, destacando que cada deputado tem suas bandeiras e pautas, mas todos estão à disposição da população.

    Já o deputado Denian Couto (Podemos) ressaltou que a principal razão de ser da Assembleia Itinerante é dar visibilidade e voz à população. “Nós, antes de tudo, temos de ser ouvintes atentos às demandas da sociedade. É uma oportunidade valiosa.”

    O prefeito de Arapongas, Rafael Cita (PSD), considerou uma honra receber a Assembleia Itinerante. “É a segunda vez que isso acontece. Já no ano passado, trouxemos os deputados para perto da população. Sempre levamos nossas demandas a Curitiba, mas agora temos essa possibilidade aqui, pertinho. Então, é muito importante para Arapongas receber a primeira Assembleia Itinerante de 2025.” Ele ainda lembrou que já trabalhou na Movelpar como garçom, advogado, procurador e agora, como prefeito.

    O ex-prefeito Sérgio Onofre exaltou o trabalho do novo presidente da Assembleia, Alexandre Curi, e destacou como um diferencial de Arapongas o fato de a cidade ter empresários formados e fortalecidos localmente.

    O presidente da Câmara de Astorga, vereador Márcio Nicke, afirmou que é por meio do trabalho dos parlamentares que a cidade cresce. Ele também entregou uma homenagem aprovada por unanimidade ao casal Elenice Soares Azevedo e Neto Santos, grandes responsáveis pela Movelpar e também homenageados pela Assembleia.

    O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Rogério Carboni, representou o governador Carlos Massa Ratinho Junior no evento, que contou também com a presença de prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores, autoridades e representantes de entidades e associações locais.

    Homenageados

    Durante a solenidade, um grande reconhecimento foi prestado a integrantes do setor moveleiro, tão importante para a economia, o desenvolvimento e a geração de empregos em Arapongas e região, além de personalidades e entidades locais.

    Receberam menção honrosa, por proposição do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), os representantes de diversas indústrias: Aramóveis, representada por Antônio Bandeira; Ferguile (diretor José Adilson da Silva); Gralha Azul Estofados (Marcelo Carandina); HB Móveis (Laércio Bortolloti); Jandaia Indústria Moveleira Ltda. (Valdeci Dario); Kits Paraná (presidente Evaldo Luís Arruda); Konfort Móveis (diretor comercial Rafael Guerra Lopes); Línea Brasil (diretor-geral Elio Sérgio Pavanato); Luciane Indústria Moveleira (diretor comercial Newton Renato Vannucci); Matrix Ind. e Com. de Móveis Ltda. (sócio e diretor comercial Leandro Bertanha Rufato); Newflex Indústria de Colchões Ltda. (sócio-administrador Erivelton Almeida dos Santos); Poquema Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (diretor financeiro Nelson Poliseli); Prorelax (Marcos Daniel Peres e Elizabeth Maria de Oliveira Peres); Santos Andirá Indústria de Móveis Ltda. (José Roberto dos Santos) e Takei Estofados (Yoshimi Takei).

    O primeiro secretário da Assembleia, deputado Gugu Bueno (PSD), escolheu homenagear o casal Elenice Soares Azevedo e Neto Santos, grande responsável pela idealização e consolidação da Movelpar. E ainda a A5 Importadora (na pessoa do diretor André Francisco Skowronski); a ADF Papel e Logística (CEO Alexandre da Fonseca); a Anjos do Brasil (sócio-diretor Claudinei dos Anjos); a Móveis Dacheri (Antônio Dacheri); a Dobuê Movelaria (sócio e diretor comercial Marcos Cezar Simoni, o Buxexa); a Gazin (Mário Valério Gazin); Hellen Estofados e Colchões (Davi Dias Bicaio); Indékes (Flávio Júnior Quadri); Notável Móveis (CEO Aristani Angonese); STI Máquinas (diretor Júlio Catalano) e a Umaflex Colchões (Wagner Xavier Ribeiro).

    Os homenageados do deputado Alisson Wandscheer (Solidariedade) foram o médico Ricardo Akira Yaedu e o empresário Luiz Pontes de Oliveira.

    Já o deputado Arilson Chiorato (PT) homenageou a entidade Comander, representada por Edna Garcia Gomes Ferreira, que acolhe vítimas de violência; a equipe do Canil do 10º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, representada pelo cabo Tiago Augusto de França, pelo sargento Luiz Gustavo Correia dos Santos e pelo tenente-coronel Robson Falk Vieira, acompanhados pelo cão Rin-Tin-Tin; e ainda a agricultora Maria Marta da Silva Lorenzini.

    O empresário João Ângelo Tudino, da Combinare Estofados, recebeu o certificado das mãos do deputado Bazana (PSD), assim como o empresário do setor de transporte Luiz José Migliorini; Cláudia Elaine Munhoz Caobianco, Gean Felipe Caobianco e José Guilherme Frederico Munhoz, representando os Móveis Vila Rica; e o empresário do setor moveleiro Virgílio dos Santos Quintaneiro.

    A lista da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) contou com o Conselho de Pastores das Igrejas Evangélicas de Arapongas (Conpai – pastor Abrahão Alves de Vargas); ao Hospital Norte Paranaense (Honpar – presidente Umberto Tolari); e ao presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Arapongas, pastor Josuel de Lima Crepaldi.

    A deputada Cloara Pinheiro (PSD) aproveitou para homenagear três mulheres de destaque da região de Arapongas: a pioneira Édna Maria de Azevedo Kümel, Elda Barros, que é coordenadora de uma casa de acolhimento na cidade, e a diretora da Casa Lar, Florisa Vas Cheles.

    O presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (SIMA), José Lopes Aquino, e o empresário Marcelo Dias dos Santos foram homenageados pelo deputado Cobra Reporter (PSD).

    Os homenageados do deputado Delegado Jacovós (PL) foram os empresários Leandro Gasot e Luiz Carlos Alvani, além do professor Hideraldo Trombeli.

    O empresário Valdecir Dario e o ex-prefeito de Arapongas, Edson Hugo Manueira, foram homenageados pelo deputado Do Carmo (União).

    Já a deputada Flávia Francischini (União) homenageou os ex-prefeitos José Aparecido Bisca e Sérgio Onofre da Silva, além do médico Dr. Dirceu Scolari.

    O recém-empossado deputado Jairo Tamura (PL) homenageou a Associação Cultural e Esportiva de Arapongas (Acear), representada por Massanori Fukushima; os idealizadores da Balada Especial, evento realizado anualmente em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, Janeth Akemi Shibayama e Silvio Adriano Machado; além do padre Júnior Cesar dos Santos Pereira, da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico.

    O deputado Tercilio Turini (MDB) homenageou Benedito dos Santos Pereira, referência do esporte na cidade; a pedagoga Camila Aparecida Ribeiro; e ainda o empresário Leandro Bertanha Rufato.

    Fonte: Assessoria

  • Deputado Guerra apresenta PL que veda músicas que façam apologia ao crime, uso de drogas ou cunho erótico nas escolas

    Deputado Guerra apresenta PL que veda músicas que façam apologia ao crime, uso de drogas ou cunho erótico nas escolas

    O deputado Luiz Fernando Guerra protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico. A ideia é que a medida passe a valer para as unidades escolares da rede estadual de ensino.

    De acordo com Guerra, a iniciativa está focada em proteger os estudantes. “Nosso objetivo é assegurar ambientes saudáveis nas escolas, onde os estudantes possam aprender e crescer sem influências negativas. A exposição a conteúdos que promovem o crime, o uso de drogas ou conteúdos sexuais e eróticos pode ter consequências graves no desenvolvimento dos jovens, além de estimulá-los a adotar tais comportamentos, gerando problemas na vida adulta”, comentou o deputado.

    Na justificativa do projeto, ele destaca que as escolas têm um papel fundamental na formação de cidadãos responsáveis, corretos e éticos. Ao vedar a execução desses conteúdos, Guerra defende que o estado estará contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e especialmente respeitosa. “Escola é o local onde as crianças precisam aprender o que é certo, e não sobre crime ou uso de drogas”, defende. 

    O projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para então ser votado em plenário pelos demais deputados

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