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A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizará uma sessão itinerante no Show Rural Coopavel, um dos maiores eventos do agronegócio do mundo, na próxima quarta-feira (12), às 14h, no Parque Tecnológico Coopavel, em Cascavel. A iniciativa, que tem a liderança do primeiro-secretário da ALEP, deputado Gugu Bueno (PSD) e do presidente da Casa, Alexandre Curi, reforça a estratégia de descentralizar os trabalhos do Legislativo e aproximar os parlamentares da população.

O evento contará com a presença de deputados estaduais, prefeitos, lideranças do agronegócio e autoridades regionais, promovendo um espaço para debater as demandas do setor e do Oeste do Paraná. Além disso, a sessão será marcada por homenagens a empresas e personalidades que contribuem para o desenvolvimento da região, com menções honrosas indicadas pelo deputado Gugu Bueno e pelos demais parlamentares.

Homenagens a lideranças do Oeste

Como parte da sessão, a ALEP reconhecerá o impacto de personalidades e instituições na história do Paraná. Os homenageados indicados por Gugu Bueno são: Coopavel – Cooperativa Agroindustrial;  Eucatur – Transporte e Turismo;  Pluma Agroavícola; o empresário,  Valdinei Antonio da Silva e o ex-governador do Paraná, Mário Pereira.

“As sessões itinerantes são uma oportunidade de reconhecer pessoas e instituições que ajudaram a transformar a nossa região. No Show Rural, vamos homenagear nomes que tiveram um papel fundamental no desenvolvimento do agronegócio e da economia do Paraná”, destacou Gugu Bueno.

Assembleia mais próxima da população

Desde sua criação, há dois anos, o programa Assembleia Itinerante já passou por diversas cidades do Paraná, como Londrina, Maringá, Paranaguá, Francisco Beltrão, Ponta Grossa e Irati. A iniciativa possibilitou a coleta de mais de quatro mil sugestões e reivindicações da população, fortalecendo o vínculo entre a sociedade e o Legislativo.

Para Gugu Bueno, a realização da sessão no Show Rural reforça a importância da presença ativa da Assembleia em eventos estratégicos para o Estado.

“Estamos falando do maior evento agropecuário da América Latina, um evento que coloca Cascavel no cenário mundial do agronegócio. A Assembleia não poderia ficar de fora deste momento. Além de discutir temas fundamentais para a região, essa será uma grande oportunidade de homenagear o Show Rural e aqueles que ajudaram a construir essa história de sucesso”, afirmou.

Nesta quarta-feira (5), a Assembleia Legislativa realiza a primeira sessão itinerante de 2025 na cidade de Arapongas.

O novo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), anunciou nesta segunda-feira (03) uma série de medidas que vão economizar mais de R$ 500 milhões do orçamento anual do Poder Legislativo. Entre as medidas estão o corte de gastos, a introdução da inteligência artificial no trabalho, a transformação de todos os prédios da Assembleia em inteligentes, com a geração da própria energia, o reaproveitamento da água, a eliminação do uso do papel e a redução do consumo. Os recursos serão devolvidos ao Poder Executivo para investimentos em políticas públicas.

Curi assumiu nesta segunda a presidência da Casa para o biênio 2025-2027. Antes da posse, ele concedeu uma entrevista coletiva no Salão Nobre da Assembleia. Também participaram da conversa com a imprensa o primeiro-secretário, deputado Gugu Bueno (PSD), a segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), e a primeira vice-presidente, deputada Flávia Francischini (União). 

Além de tornar a Assembleia Legislativa ainda mais transparente, o novo presidente reforçou a rigidez administrativa como exemplo de gestão eficiente. Segundo ele, a Assembleia do Paraná é a única do país que devolve ao Executivo quase um terço de seu orçamento, como fruto da economia de todos os parlamentares. “Esta Mesa Diretora quer fazer a maior economia da história do Poder Legislativo. Queremos devolver ao governo do Estado mais de meio bilhão de reais para que este possa investir nos municípios do Paraná. Vamos fazer isso diminuindo contratos e cortando gastos”, explicou.

Curi informou que sua gestão será pautada nos pilares da transparência, inovação, sustentabilidade e economia. O parlamentar lembrou que, nos últimos dois anos, como primeiro-secretário, a Mesa Executiva implantou ações que resultou na conquista do Selo Diamante em Transparência Pública, tornado a Assembleia paranaense o órgão público estadual mais transparente do Paraná e a quarta Assembleia do Brasil. “Vamos avançar a cada dia mais na questão da transparência. Vamos colocar a Assembleia entre as três mais transparentes do Brasil. Outra pauta atual é a inovação. Estamos em conversa com o Google para assinar parcerias de implantação da inteligência artificial dentro da Assembleia. Queremos otimizar, desburocratizar e facilitar o acesso da população às informações da Assembleia Legislativa. Estamos com um estudo avançado para a colocação da energia solar, reaproveitar a água da chuva e acabar com o uso do papel”, disse.

Ele anunciou ainda a ampliação do projeto Assembleia Itinerante, que leva o trabalho do Parlamento para mais perto da população. O deputado ressaltou que a Assembleia estará em todas as regiões do estado para ouvir a sociedade, conhecer as demandas e discutir projetos e prioridades locais. “Sabemos que grandes soluções são resultado da abertura ao diálogo com a sociedade”, informou Alexandre Curi.

O novo primeiro-secretário da Assembleia, deputado Gugu Bueno, afirmou que a Comissão Executiva vai trabalhar de forma mais eficiente na nova gestão. “Nosso presidente tem falado que nós faremos mais e mais, sempre com menos. Ou seja, mais condições para que os deputados possam cumprir com o papel com mais eficiência, com menos gasto público, com a maior economia possível de recursos. Junto com o governo estadual, vamos transformar as economias da Assembleia em obras e projetos importantes para os municípios do nosso Estado”, disse.

Representação feminina

A segunda-secretária, deputada Maria Victoria, destacou o perfil da Mesa Executiva que tomou posse para o próximo biênio. Maria Victoria lembrou que ao lado dela, a deputada Flávia Francischini é a primeira mulher a assumir a primeira vice-presidência do Legislativo. “Esta Mesa Executiva representa um novo momento na política paranaense. Representa a inovação, representa a modernidade, representa a transparência e a prioridade aos municípios. Além disso, as parcerias com o Estado serão ampliadas. No último ano, devolvemos mais de R$ 400 milhões ao governo. Queremos mais parcerias para beneficiar a população”, disse.

Já Flávia Franccischini destacou a importância da representação feminina na Mesa Diretora, que tem conquistado postos de direção e gestão mais importantes. “Este é um processo que vem acontecendo, a mulher cada vez mais ocupando espaços. Com isso, mostramos que podemos desempenhar um grande papel e promover muitos avanços”, avaliou.

Também fazem parte da Mesa Diretora o deputado Delegado Jacovós (PL) como segundo vice-presidente; o deputado Moacyr Fadel (PSD), como terceiro vice-presidente; o deputado Requião Filho (PT), como terceiro-secretário, o deputado Alexandre Amaro (Republicanos), quarto-secretário; e o deputado Goura (PDT), como quinto-secretário.

O deputado estadual Alexandre Curi (PSD) tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para o biênio 2025-2027. Ele sucede Ademar Traiano (PSD), que comandou a Casa nos últimos 10 anos e agora presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A nova Mesa Diretora da Alep também foi empossada, com destaque para Gugu Bueno (PSD), deputado de Cascavel, que assume o cargo de 1º secretário, considerada a posição mais importante após a presidência. Além dele, compõem a direção: Maria Victoria (PP) na 2ª Secretaria; Flávia Francischini (União) como 1ª vice-presidente; Delegado Jacovós (PL) como 2º vice-presidente; Moacyr Fadel (PSD) como 3º vice-presidente; Requião Filho (sem partido) como 3º secretário; Alexandre Amaro (Republicanos) como 4º secretário; e Goura (PDT) como 5º secretário.

Curi assume a presidência da Alep pela primeira vez. Antes, ocupou a 1ª Secretaria entre 2007 e 2010 e na gestão 2023-2025. Agora, em seu sexto mandato, chega ao comando do Legislativo estadual, seguindo os passos do avô Aníbal Khury, que presidiu a Assembleia em cinco ocasiões.

“Este compromisso com eficiência e transparência continuará a ser uma marca desta Casa sob a minha presidência. Faremos isso regidos por quatro pilares que se complementam e nos dão a garantia de bem exercer a responsabilidade para com os paranaenses: inovação, sustentabilidade, economia e transparência. Além, é claro, de muito diálogo, porque sabemos que o Paraná só é grande porque seu povo é gigante em trabalho, dedicação e valores”, afirmou Curi em seu discurso de posse.

A posse contou com a presença do governador Ratinho Junior (PSD), do vice-governador Darci Piana (PSD), do prefeito de Curitiba Eduardo Pimentel (PSD), do vice-prefeito Paulo Martins (PL), do ex-prefeito Rafael Greca (PSD) e dos ex-governadores Paulo Pimentel, Alvaro Dias, Roberto Requião, Cida Borghetti (PP) e Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal. Muitos vículos de comunicação de todo o Estado cobriram o evento.

“A presença tão grande da imprensa do nosso Paraná demonstra o desejo total de uma relação extremamente transparente com os nossos órgãos de imprensa, para que possamos, de fato, chegar a todos os municípios do nosso estado”, disse Gugu Bueno.

Traiano cita Aníbal Khury ao elogiar sucessor

Ademar Traiano, que presidiu a Alep por uma década, destacou seu legado, passando pelas gestões de Beto Richa, Cida Borghetti e Ratinho Junior.

“Esta Casa se preparou para um novo momento e construiu as condições para dar respostas ágeis e eficazes sempre que foi demandada. A Assembleia se tornou uma nova Assembleia nesses 10 anos”, afirmou, citando investimentos em tecnologia, transparência, economia de recursos e concurso público.

Sobre a sucessão, ele lembrou que Aníbal Khury era presidente da Casa quando ele próprio assumiu a 2ª Secretaria, iniciando sua trajetória na Mesa Executiva.

“Para o meu prazer, para a minha alegria, cheguei [à Mesa Executiva] via Aníbal Khury e deixo este cargo nas mãos de um jovem de valor, de um jovem promissor, um jovem de caráter, que herdou de seu avô a lealdade a todos e todas, indistintamente. Um jovem que trabalha dia e noite”, disse.

A recente isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas, motos e ciclomotores de até 170 cilindradas no Paraná gerou uma onda de satisfação entre os motociclistas, especialmente os entregadores, que agora podem planejar suas finanças com mais tranquilidade, segundo o deputado estadual Tito Barichello (União). O parlamentar comentou que “a medida trouxe alívio para os profissionais, permitindo que muitos usassem o dinheiro economizado para quitar ou antecipar financiamentos, realizar viagens ou investir na manutenção das motos, o que também contribui para a segurança nas vias”.

O deputado, que trabalhou em prol da iniciativa, destacou a importância dessa medida como um avanço significativo para os trabalhadores e para a economia do Paraná. Ele enfatizou que a isenção do IPVA representa uma vitória para aqueles que dependem das motos de até 170 cilindradas para trabalhar, e ainda elogiou a sensibilidade do governador Carlos Massa Ratinho Júnior em ouvir as demandas da população e priorizar aqueles que dependem das motos de baixa cilindrada para trabalhar e contribuir para a economia do Paraná.

“A isenção do IPVA para motocicletas, motos e ciclomotores de até 170 cilindradas no Paraná representa uma vitória para os cerca de 740 mil proprietários de motocicletas no estado”, diz o deputado.

Para Barichello, a iniciativa é um exemplo de como as políticas públicas podem ter um impacto positivo na vida de milhares de pessoas e, ao mesmo tempo, incentivar o crescimento e a sustentabilidade da economia do estado. Para ele, medidas como essa demonstram o compromisso do governo em criar soluções que atendam às necessidades reais da população, especialmente dos trabalhadores mais vulneráveis. 

Os deputados Tercilio Turini (MDB), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Evandro Araújo (PSD) Araújo protocolaram documento na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pedindo a reavaliação da cobrança de pedágio no sistema “free flow” em áreas urbanas e conurbadas.  “São trechos de rodovias utilizados não apenas por motoristas em trânsito intermunicipal, mas principalmente por moradores que dependem dessas vias para acessar atividades básicas como trabalho, saúde, educação, lazer e outros compromissos cotidianos. Recebem grande tráfego intenso de veículos em deslocamentos internos” – alertam os parlamentares.

De acordo com os autores do documento, a cobrança de pedágio por meio eletrônico em rodovias que passam no perímetro urbano vai trazer impactos econômicos e sociais negativos aos moradores de municípios onde as estradas se transformam em avenidas e vias de ligação entre regiões das cidades. Para os parlamentares, o sistema “free flow” (livre passagem) que passará a ser adotado em todas as concessões rodoviárias no Brasil prevê tarifas por quilômetro rodado, registradas por pórticos instalados ao longo de rodovias.

“Se não forem estabelecidos critérios diferenciados em trechos urbanos, a população local e de municípios de regiões conurbadas terá grande prejuízo. As pessoas circulam diariamente em rodovias pedagiadas, como a PR 445 e a BR 369 em Londrina. Cobrar pedágio nessas vias é um absurdo” – diz o deputado estadual Tercilio Turini, apontando que milhares de trabalhadores, empresários, produtores rurais, estudantes e famílias passam nessas rodovias em deslocamentos locais.

A ANTT realizou audiência pública no dia 9 de janeiro e abriu período de sugestões até sexta-feira passada (dia 24). Os três deputados estaduais solicitaram a isenção de tarifa ou implementação de cobrança diferenciada para residentes em áreas que terão tarifação. “Sugerimos estabelecer um cadastro municipal de usuários para não penalizar moradores de regiões cortadas por rodovias pedagiadas dentro do perímetro urbano” – ressaltam.

Eles argumentam que o Paraná possui várias cidades próximas e integradas, onde a circulação entre municípios é essencial para a economia regional. “O free flow deve garantir critérios justos, sem sobrecarregar financeiramente a população local, especialmente em casos em que um mesmo veículo realiza o mesmo trajeto urbano diversas vezes em um único dia” – apontam.

Além da situação da PR 445 e BR 369 em Londrina, os deputados simulam exemplo em Maringá: com a cobrança de R$ 0,20 por quilômetro rodado, a distância de 18,5 km entre Sarandi e o Aeroporto de Maringá (dois municípios conurbados na região Noroeste do estado) terá custo de R$ 3,70. “É uma tarifa de pedágio que pesa no bolso. Muita gente faz esse percurso mais de uma vez diariamente” – salientam.

Turini, Romanelli e Araújo querem que a ANTT delimite áreas isentas de pedágio em um raio de pelo menos 30 quilômetros fora do eixo urbano ou metropolitano, permitindo diferenciar trechos de uso predominantemente local dos demais tipos de deslocamentos. Pedem também que o sistema de cobrança “free flow” respeite a distância mínima em municípios conurbados geograficamente. Reforçam que é fundamental priorizar a manutenção e a ampliação de rotas alternativas gratuitas, permitindo à população opções viáveis para deslocamento.

O deputado estadual Gugu Bueno (PSD) fará história na próxima segunda-feira (3), ao tomar posse como primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ele será o primeiro cascavelense a ocupar o cargo, que é um dos mais importantes do Legislativo estadual.  É pela primeira-secretaria que passam todos os recursos e a gestão financeira e administrativa da Casa. A posse ocorrerá às 14h, junto à nova Mesa Diretora, que será presidida pelo deputado Alexandre Curi (PSD).

A nomeação de Gugu Bueno representa um avanço significativo para a região Oeste, que ganha ainda mais representatividade no cenário político estadual. Em seu segundo mandato, o parlamentar assume a função com o compromisso de garantir uma gestão eficiente, transparente e que valorize a aplicação responsável dos recursos públicos.

“A expectativa é muito positiva. Nosso compromisso é assegurar que a Assembleia continue sendo um exemplo de boa gestão, garantindo que todos os deputados tenham todas as condições para representar os 399 municípios do Paraná”, afirma Gugu Bueno.

Entre as principais diretrizes de sua gestão na primeira secretaria, o deputado destaca a ampliação da parceria com o Governo do Estado para converter os recursos do Legislativo em investimentos essenciais para os municípios paranaenses. “Temos uma parceria que já tem dado certo e queremos fortalecê-la ainda mais, para que esses recursos sejam revertidos em obras e melhorias para a população”, acrescentou.

Além disso, o novo primeiro secretário reforça o compromisso com a austeridade fiscal e a transparência na administração do Legislativo. “Vamos trabalhar sempre com respeito ao dinheiro público, buscando fazer mais com menos, ampliando a eficiência dos trabalhos da Casa e garantindo que a Assembleia continue sendo referência nacional em boa gestão”, destacou.

A nova Mesa Diretora assume com o desafio de manter a Assembleia Legislativa do Paraná como um exemplo de transparência e eficiência na gestão pública. A cerimônia de posse será realizada no Plenário da Casa e contará com a presença de autoridades, parlamentares e representantes da sociedade civil.

Nova Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa do Paraná inicia uma nova fase com a posse da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027, que acontece na próxima segunda-feira (3), às 14h, no Plenário Waldemar Daros. Antes da cerimônia, às 13h, será realizada uma coletiva de imprensa no Salão Nobre, onde os membros da nova gestão apresentarão suas expectativas e diretrizes para o comando do Legislativo estadual.

A nova composição da Mesa Diretora é formada por Alexandre Curi (presidente), Gugu Bueno (primeiro-secretário), Maria Victoria (segunda secretária), Flávia Francischini (primeira vice-presidente), Delegado Jacovós (segundo vice-presidente), Requião Filho (terceiro secretário), Alexandre Amaro (quarto secretário) e Goura (quinto secretário). O mandato seguirá até 31 de janeiro de 2027.

A definição da nova direção da Alep ocorreu no ano passado, quando os parlamentares reelegeram a chapa Fortalecimento e União do Poder Legislativo, garantindo a continuidade do trabalho iniciado pela gestão anterior. Na ocasião, Alexandre Curi, que ocupava a primeira secretaria, foi eleito por unanimidade para presidir a Casa, enquanto Gugu Bueno foi escolhido para assumir a função de primeiro-secretário.

Perfil deputado Gugu Bueno

Natural de Cascavel, Gugu Bueno é advogado, formado pela Universidade Paranaense, com MBA em Gestão Pública e Cidades Inteligentes. Com forte tradição familiar na política, iniciou sua trajetória na política estudantil e, em 2012, foi eleito vereador, sendo reeleito em 2016. Presidiu a Câmara Municipal por dois mandatos, destacando-se pela gestão eficiente e transparente.

Em 2018, assumiu interinamente a Prefeitura de Cascavel e, no ano seguinte, foi convidado pelo governador Ratinho Junior para comandar a Superintendência de Articulação Regional da Casa Civil. Em 2020, tomou posse como deputado estadual e, em 2021, tornou-se vice-líder do Governo na Alep.

Reeleito em 2022 com 44.852 votos, Gugu Bueno foi eleito primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, sendo o primeiro cascavelense a ocupar o cargo, fortalecendo a representatividade da região Oeste no Legislativo estadual.

Pela primeira vez, a Assembleia Itinerante da Assembleia Legislativa do Paraná será realizada no Show Rural Coopavel, um dos maiores eventos do agronegócio mundial. A sessão especial de interiorização acontecerá na quarta-feira, 12 de fevereiro, com início às 14h, no Parque Tecnológico Coopavel, em Cascavel. A iniciativa será coordenada pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Alexandre Curi, e reunirá parlamentares, autoridades e líderes da região.

Com expectativa de receber 360 mil visitantes e 600 expositores, o Show Rural é um dos principais espaços de inovação e debates do setor agropecuário da América Latina. Durante a programação da Assembleia Itinerante, entidades de Cascavel e do Oeste do Paraná terão a oportunidade de apresentar demandas e reivindicações diretamente aos deputados estaduais, fortalecendo a interlocução entre o parlamento e a comunidade. A Alep esteve outras vezes no evento, no Oeste do Paraná, mas com a Assembleia Itinerante é a primeira vez.

Criado há dois anos, o programa já recebeu mais de quatro mil sugestões de paranaenses e, segundo o presidente Alexandre Curi, tem o objetivo de aproximar a Assembleia Legislativa da população, garantindo que as necessidades regionais sejam ouvidas e debatidas. A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelas redes sociais e pela TV Assembleia (canais 10.2 da TV aberta e 16 da NET/Claro).

O evento

O Show Rural Coopavel chega à sua 37ª edição. Inspirado na Farm Progress Show, dos Estados Unidos, ela reúne em um só lugar o melhor de inovações para tornar o campo ainda mais produtivo e sustentável. Neste ano, de 10 a 14 de fevereiro, o tema será Nossa natureza fala mais alto. Não há cobrança de entrada ao parque nem do estacionamento. Produtores rurais do Brasil e exterior são aguardados para o evento.

Em 2025, o Paraná completa 10 anos das leis de conscientização sobre doenças e síndromes raras. O Fevereiro Lilás, mês destinado ao tema, terá diversas programações para sensibilizar a população paranaense a respeito dos tipos de doenças, sintomas, tratamentos, diagnósticos e, principalmente, para estimular a inclusão.

A deputada estadual Maria Victoria (PP) é a autora da lei que estabeleceu o Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras (18.646/2015) e atualizada na lei 19.426/2018, que instituiu o Fevereiro Lilás no Estado.

“Iniciamos esse debate em 2015, o Paraná foi pioneiro na atenção e na elaboração de políticas públicas mais eficientes para atender as pessoas e famílias com doenças raras”, reforça a deputada.

Teste Pezinho

Entre as conquistas recentes, Maria Victoria destaca o aumento do número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho. No ano passado, o Governo do Paraná autorizou a ampliação dos exames realizados pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Pediatria (FEPE).

De forma gradual, o número de doenças diagnosticadas passará de sete para 37. “Isso é um passo fundamental para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de crianças em todo o Paraná. Agradeço ao governador Ratinho Júnior, ao secretário da Saúde Beto Preto e a primeira-dama Luciana Massa pela sensibilidade com a causa”, frisa a deputada.

Caminhada

A programação deste ano do Fevereiro Lilás inicia no sábado (1º) com a tradicional caminhada na Rua XV de Novembro, no centro de Curitiba.

A mobilização organizada por entidades que formam a Aliança Paranaense de Doenças e Síndromes Raras reunirá pessoas com doenças raras, familiares, profissionais de saúde e representantes de diversas instituições. O evento conta com o apoio do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Curitiba e Sanepar.

A partir das 9h haverá a concentração em frente à Associação Comercial do Paraná (ACP), os participantes seguirão até à Praça Osório, onde haverá uma tenda com a distribuição de materiais e orientação de profissionais de saúde e voluntários das entidades.

Sessão Solene

No dia 17 de Fevereiro, a Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma sessão solene para marcar os 10 anos das leis e para homenagear entidades relacionadas que auxiliam pacientes com doenças raras e seus familiares. A sessão está marcada para as 18h30.

No espaço cultural da Assembleia também haverá exposição fotográfica com registros de mulheres ativistas das doenças raras.

Mais Eventos

A programação do Fevereiro Lilás conta ainda com simpósios, palestras, exposições, iluminação de prédios públicos, caminhadas e eventos de conscientização e informação em várias cidades do Paraná. A escola Enamorados do Samba de Curitiba também contará com a tradicional ala formada por integrantes e familiares com doenças raras.

Entre as cidades que já confirmaram ações durante o Fevereiro Lilás estão Curitiba, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Araucária, Campina Grande do Sul, Quatro Barras, Almirante Tamandaré, Piraquara, Pontal do Paraná, Campo Magro, São José dos Pinhais, Cascavel, Paiçandu, Londrina e Ivaiporã.

Doenças Raras

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), doença rara é a que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. O número exato de doenças raras não é conhecido, mas estima-se entre 6 mil a 8 mil tipos diferentes em todo o mundo. Hoje cerca de 13 milhões de brasileiros têm diagnósticos de doenças raras, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Ministério da Saúde informa que as doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. Manifestações relativamente frequentes podem simular doenças comuns, dificultando o seu diagnóstico.

Geralmente, as doenças raras são crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo ser degenerativas e também levar à morte, afetando a qualidade de vida das pessoas e de suas famílias.

Além disso, muitas delas não possuem cura, de modo que o tratamento consiste em acompanhamento clínico, fisioterápico, fonoaudiológico, psicoterápico, entre outros, com o objetivo de aliviar os sintomas ou retardar seu aparecimento.

O Brasil adota a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, que organiza desde 2014 a rede de atendimento para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza atendimentos para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com doenças raras, além de tratamento dos sintomas.

O deputado Fabio Oliveira (Podemos), coordenador da Frente Parlamentar da Engenharia e Infraestrutura na Assembleia Legislativa do Paraná, destacou nesta quinta-feira (30) a liberação de recursos para a triplicação da BR-277, no trecho entre Curitiba e Paranaguá.

A concessionária de pedágio EPR Litoral Pioneiro obteve um financiamento de R$ 6,4 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), valor que será destinado a melhorias em 605 quilômetros de rodovias federais e estaduais sob sua administração em todo o estado.

Segundo a concessionária, a triplicação da BR-277 aumentará em 66% a capacidade de transporte de cargas no trecho, além de reduzir o tempo de viagem em até 20%.

Para o deputado Fabio Oliveira, a obra é estratégica para a economia do Paraná e dos estados vizinhos, garantindo maior eficiência no escoamento da produção agrícola pelo Porto de Paranaguá.

“O modal rodoviário ainda responde por cerca de 80% do transporte de cargas no Brasil. Por isso, além da ampliação das rodovias, a melhoria do acesso ao porto será fundamental para otimizar a logística e reduzir custos para o setor produtivo”, destacou.

A Frente Parlamentar da Engenharia e Infraestrutura tem atuado em parceria com o setor produtivo e entidades de classe, como o Crea-PR e o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), para garantir a execução das obras previstas nos Programas de Exploração das Rodovias.

“Essa sinergia entre setor público, concessionárias e entidades técnicas é essencial para assegurar que as obras sejam entregues dentro dos prazos e com a qualidade necessária, beneficiando os usuários das rodovias”, afirmou o parlamentar.

Além disso, a Frente Parlamentar tem trabalhado na discussão de metodologias de fiscalização dos contratos de pedágio no Paraná, buscando mais transparência e eficiência na gestão das concessões.

A melhoria na infraestrutura rodoviária se torna ainda mais urgente diante do crescimento da movimentação de cargas no Porto de Paranaguá. Em 2024, o porto atingiu um novo recorde, movimentando 66.769.001 toneladas, consolidando-se como um dos principais corredores logísticos do país.

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 206/23, proposto pelo deputado estadual delegado Tito Barichello (União), que tem como principal objetivo, segundo a justificativa da matéria, garantir a proteção do desenvolvimento integral de jovens, assegurando que não sejam expostos a conteúdos que possam acelerar a perda da infância e promover a erotização precoce, o uso de substâncias ilícitas e o envolvimento com comportamentos criminosos.

Para isso, o texto prevê a proibição de materiais e eventos que contemplem esses conteúdos, seja em peças teatrais, shows, mídias digitais ou outras manifestações culturais autorizadas pelo Poder Público.

O descumprimento da Lei, segundo a proposição, resultará em multa que podem chegar a mais de R$ 140 mil reais e na proibição, por cinco anos, de realizar eventos públicos que exijam autorização do Poder Público.

De acordo com o autor, a proposição surge como uma resposta à crescente exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados inadequados para sua faixa etária, como linguagem vulgar, expressões ligadas à criminalidade, imagens eróticas, drogas ilícitas e outros estímulos nocivos ao desenvolvimento saudável dessa população.

“O projeto não busca censurar a arte ou publicações, mas assegurar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, promovendo seu bem-estar físico, mental, moral, espiritual e social. A proposta visa prevenir a exposição precoce a estímulos que podem levar à erotização, uso de drogas ilícitas e envolvimento em crimes”, justifica o deputado Barichello.

O deputado também destaca a importância da orientação dos pais e responsáveis sobre temas como sexualidade, erotização e adultização. Para ele, a responsabilidade sobre a exposição dos jovens a esses temas deve ser adequadamente gerida pelos pais, para evitar que influências externas distorçam o desenvolvimento natural das crianças e adolescentes e resultem em problemas de identidade e valores.

No contexto mais amplo, o projeto de lei, segundo o autor, se conecta à ideia de uma proteção contínua do espaço da infância e adolescência, sendo o papel da família, da sociedade e das políticas públicas fundamentais para garantir um ambiente seguro e saudável, onde os jovens possam se desenvolver sem a pressão de elementos do mundo adulto que não correspondem à sua realidade e fase de vida.