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A prática de iluminar monumentos e prédios públicos teve início com o já conhecido Outubro Rosa, mês em que diversas ações são desenvolvidas com o objetivo de informar e conscientizar para a detecção precoce do câncer de mama, tipo de câncer que mais atinge mulheres no país. Sob o mesmo conceito, veio o Novembro Azul, procurando elucidar e dar publicidade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, que é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma.

Desde então, vem aumentando a prática de associar cada mês do ano com uma cor usada em um laço de fita, como simbolismo para lembrar a população da importância de ações de informação, prevenção e combate a doenças que têm taxas de ocorrência significativas. Além da saúde, a iluminação acabou se estendendo para temas como garantia de direitos, diversidade e datas comemorativas.

Assim, no mês correspondente a uma cor e a respectiva campanha, a Assembleia Legislativa tem conduzido ações que vão da realização de audiências públicas, sessões solenes, palestras, cursos, distribuição de material impresso com informações úteis nos canais de mídia do parlamento paranaenses e a iluminação do prédio usando a cor correspondente ao mês, o que vem se convencionando chamar de calendário anual de cores da Assembleia Legislativa.

A decisão pela iluminação passa por uma solicitação administrativa que, em geral, parte do deputado autor da Lei, da mesa Executiva ou de órgão externo, como a Defensoria Pública, Secretarias ou entidades representativas. A Diretoria Administrativa recebe a solicitação e programa os dias que a iluminação na cor solicitada será acesa.

A Assembleia Legislativa foi iluminada com cores diferentes durante todo o ano dependendo de contexto específico. Em alguns casos, as cores podem ser usadas para representar causas ou eventos importantes. Por exemplo, durante o mês de conscientização sobre o câncer de mama, a iluminação rosa mostra apoio à causa. Da mesma forma, durante o dia do orgulho LGBTQIA+, a iluminação adotou as cores do arco-íris como um símbolo de inclusão e diversidade. Outras vezes, as cores são usadas em comemoração à datas significativas, como feriados nacionais ou celebrações locais.

Calendário

O compromisso social da Assembleia Legislativa é realçado através da sua iluminação nas Leis elaboradas pelos parlamentares durante todo ano legislativo. O “Janeiro Branco” de autoria do deputado Requião Filho (PT), é dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, o “Fevereiro Lilás”, proposto pela segunda secretária, deputada Maria Victória (PP) pretende sensibilizar a população quanto à importância da conscientização das doenças raras.

O “Março Roxo” proposto pelo deputado Anibelli Neto (MDB) é dedicado à realização de ações de conscientização sobre a epilepsia, mas na segunda semana do mês, as cores mudam para azul, vermelho e amarelo em apoio a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado proposto pelo deputado Gilberto Ribeiro (PL), e ainda o “Março Azul”, para a Campanha Nacional de Conscientização sobre o câncer de colorretal.

Proposição do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD) instituiu o “Abril Verde” sobre a prevenção aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais, enquanto os deputados Marcio Pacheco (PP) e Evandro Araújo (PSD) estabeleceram a “Semana Azul”, dedicada à conscientização sobre o transtorno do espectro autista.

Em maio, o projeto de Lei do deputado Hussein Bakri (PSD) reforçou a campanha nacional dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito com o “Maio Amarelo” e o deputado Alexandre Amaro (Republicanos) instituiu o “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna. Neste mês, ainda, no dia 18, a Assembleia fica iluminada na cor laranja para Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, por proposição do deputado Ricardo Arruda (PL).

O destaque de junho é pela conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa, “Junho Violeta” por proposição do deputado Cobra Repórter (PSD), que é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, além das cores do arco íris no dia 28, em atenção ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, aliás, tramita na Casa o projeto de Lei nº 224/2021 de autoria dos deputados Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PT) e os ex-deputados Tadeu Veneri e Michele Caputo que dispõe sobre penalidades administrativas contra descriminação por orientação sexual ou identidade de gênero na administração pública do estado do Paraná.

De autoria do deputado Anibelli Neto (MDB) ocorre o “Julho Vermelho” para conscientização e incentivo à doação de sangue e o “Julho Dourado” do deputado Cobra Repórter (PSD) que propõe a reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses. O mês acaba com a Assembleia iluminada de azul em atenção à Campanha Coração Azul, realizada anualmente na última semana do mês de julho, ressaltando o dia 30 de julho como o Dia Estadual Contra o Tráfico de Pessoas, por proposição da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos).

O cinza, o lilás, o azul e o verde são as cores nos edifícios da Assembleia Legislativa no mês de agosto. O deputado Cobra Repórter (PSD), instituiu o “Agosto Cinza”, dedicado à reflexão e à promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndios. O “Agosto Lilás” por proposição do deputado Luiz Fernando Guerra (União Brasil) é dedicado às ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e divulgação da Lei Maria da Penha. Já o “Agosto Azul” é dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem, fruto de proposição da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos). O mês acaba com a “Semana Verde” de autoria do deputado Professor Lemos (PT) que instituiu a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, a ser realizada anualmente no período de 21 a 28 de agosto.

O “Setembro Vermelho” já acontece desde 2016, por proposição do ex-deputado Nereu Moura, dedicado a ações de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos e o “Setembro Amarelo”, de autoria da deputada Mabel Canto (PSDB) e do ex-deputado Doutor Batista que institui a Semana de Valorização da Vida e de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser realizada na semana que compreender o dia 10 de setembro.

O “Outubro Rosa” é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. O objetivo é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. A Lei de autoria da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) inseriu no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a referência ao “Outubro Rosa”. O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD) aprovou projeto de Lei que institui o mês de conscientização, valorização e defesa dos direitos das pessoas com nanismo, chamado de “Outubro Verde”, ocasião em que a iluminação da Casa assume essa tonalidade.

Se outubro é o mês dedicada à saúde da mulher, novembro é o mês dedicado a saúde do homem. O “Novembro Azul” é o nome dado ao movimento internacional criado para a conscientização do câncer de próstata e para alertar os homens da importância do diagnóstico precoce. Criado em 2003, o mês de novembro foi escolhido, por causa do dia 17 de novembro que é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. Por ocasião da data em referência, o deputado Anibelli Neto (MDB), instituiu a Semana de Valorização das Pessoas Portadoras de Câncer. Também no mesmo mês, legislação proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), estabeleceu a campanha “Novembro Vermelho” dedicado à prevenção e ao combate ao câncer de boca.

O último mês do ano presenteia os paranaenses com a cor laranja em razão da lei proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o mês “Dezembro Laranja’, dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer de pele e o “Dezembro Transparente” por iniciativa do deputado Evandro Araújo (PSD) para a promoção de ações que visem à implantação de uma cultura de transparência, de prevenção e de combate à corrupção durante todo o ano. Neste último, não há iluminação dedicada, mas a referência ao tema é necessária para todos os paranaenses.

No transcorrer do ano, a Assembleia legislativa do Paraná ainda recebe outras iluminações dedicadas, em atenção às datas importantes, como o Natal, ocasião em que diversos prédios históricos no Centro Cívico recebem iluminação vermelha pelas celebrações natalinas.

Todas estas campanhas sociais e outras datas comemorativas podem ser consultadas nas redes sociais da Assembleia Legislativa do Paraná e através do aplicativo “Agora é Lei”: https://www.assembleia.pr.leg.br/agoraelei.

O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná fechou 2024 com um saldo bem positivo de ações, atividades, expansão do Programa Tampinha Paraná e arrecadação de tampinhas, brinquedos e livros. “Em 2024, o Conselho reafirmou seu compromisso de atuar como uma ponte entre a sociedade e a Assembleia Legislativa, promovendo iniciativas que ampliaram o alcance social da Casa de Leis. Nosso trabalho buscou engajar a população em ações que fomentaram a inclusão, a solidariedade e o respeito aos direitos de todos, especialmente dos grupos mais vulneráveis”, afirmou a presidente do Conselho, Rose Traiano.

O programa Tampinha Paraná ampliou sua atuação com novas parcerias como com o Museu Alfredo Andersen, a Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (APAP), a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e a Sanepar. Parcerias estas que resultaram em grandes arrecadações de tampinhas plásticas que foram doadas ao Asilo São Vicente de Paulo, em Curitiba. Em 2024, o Programa Tampinha Paraná também ganhou um jingle e um mascote.

A campanha de arrecadação de tampinhas plásticas foi lançada em maio do ano passado com o objetivo de incentivar instituições, legislativos municipais, associações de classe, entre outros a arrecadarem tampinhas plásticas que serão destinadas às entidades assistenciais. De lá para cá foram inúmeras arrecadações, adesões e doações tanto que a campanha ganhou corpo e virou a lei estadual nº 21.697/2023. A iniciativa do programa é unir esforços de entidades públicas e privadas para promover a cultura de sustentabilidade ambiental e também de proteção às pessoas vulneráveis e representa o atendimento às demandas sociais de diferentes matizes.

Demais ações do Conselho

Ainda durante o ano de 2024 foram inúmeras ações e atividades como apoio à exposição fotográfica “A Outra Face do Autismo”, em comemoração ao Abril Azul; às ações do mês de Conscientização sobre o Autismo promovido pela Casa de Leis; à campanha do Governo do Estado “SOS Rio Grande do Sul”, com o recebimento de mantimentos para os desabrigados no estado e à campanha do Outubro Rosa promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia.

Também, via Conselho, foram realizados dois Grandes Expedientes. Um para homenagear o artista Nilson Müller, ilustrador e criador do personagem Zequinha e na ocasião também aconteceu o encontro entre os personagens Zequinha (criado por Müller) e do mascote Tampinha. O outro Grande Expediente foi com a diretora do Hemepar, Vivian Raksa, que falou sobre a importância da doação de sangue em alusão ao Dia do Doador de Sangue Voluntário, celebrado em 25 de novembro. “Cada campanha, parceria e doação realizadas este ano são reflexos de um esforço coletivo para transformar vidas e criar um impacto positivo”, pontuou a presidente do Conselho, Rose Traiano.

A inclusão digital às pessoas idosas também não ficou de lado em 2024. Mais cinco Workshop “Uso Seguro e Consciente da Internet”, em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) foram realizados. Um com dicas contra golpes virtuais, com o delegado titular da Delegacia de Estelionatos em Curitiba, Emmanoel David; um com a coordenadora do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon/Paraná), Cláudia Silvano, sobre ações e dicas sobre os direitos dos consumidores 60+ e prevenção de golpes na internet; um curso intensivo sobre o uso básico do celular na Semana Internacional do Idoso, ocorrido em outubro e um sobre Inclusão Digital. E para fechar o ano, uma Feira de Tecnologia 60+ que apresentou aos participantes interações sem as limitações físicas do mundo real através de dispositivos dedicados, como óculos de realidade virtual e robô social autônomo, além de palestra sobre o metaverso e Inteligencia Artificial (AI).

O Conselho também promoveu duas campanhas solidárias. A “Doe uma História, Inspire um Futuro”, no mês das Crianças, com a arrecadação de mais de mil exemplares de livros infantis e infantojuvenis que foram doados às crianças em situação de vulnerabilidade. E a Campanha de Natal 2024 com arrecadação de brinquedos às crianças dos servidores terceirizados da Casa de Leis.

“Para 2025, nossa meta é ampliar ainda mais o alcance dessas ações, fortalecendo parcerias existentes e criando novas oportunidades de colaboração com instituições e a sociedade civil. Queremos tornar a Casa do Povo cada vez mais acessível, promovendo mais inclusão digital, conscientização ambiental e campanhas sociais que façam a diferença no dia a dia das pessoas. O desafio é grande, mas a vontade de construir uma sociedade mais justa e solidária nos move todos os dias”, disse a presidente do Conselho Rose Traiano.

Atribuições do Conselho

Instituído pelo ato da Comissão Executiva nº 2549/2023, o Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia tem como atribuições promover o desenvolvimento de ações e incentivar o engajamento em ações voluntárias e de atos de solidariedade, visando o fortalecimento do vínculo do Poder Legislativo Estadual com a comunidade e o senso de dever cívico; identificar necessidades e vulnerabilidades sociais, organizar sistema de informações para desenvolver projetos, ações e adotar iniciativas que possam ser realizados em conjunto, pelo poder público estadual e municipal, iniciativa privada, entidades do terceiro setor e cidadãos, por meio de parcerias solidárias, visando potencializar os benefícios à comunidade paranaense e participar na organização e divulgação de estudos e pesquisas voltadas ao aperfeiçoamento das ações sociais promovidas pela casa legislativa em sua área de atuação. Vale ressaltar que as atividades desenvolvidas pelo Conselho não são remuneradas, tampouco indenizadas. Também integram o Conselho: Cleusa de Fatima Caieiro, Daniela Vanzo Duarte, Kely Schiavinato, Amanda Victoria de Lima, Paulo Valente e demais colaboradores.

Com um ano marcado por avanços significativos e reconhecimento nacional, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná encerra 2024 reafirmando seu papel como instrumento fundamental de formação e educação cidadã. A instituição, que promove capacitações para servidores, estudantes e a população em geral, obteve uma área de abrangência ampliada e diversificada, reforçando a sua importância no fortalecimento das instituições democráticas.

Entre os principais destaques de 2024, a Escola conquistou o 2º lugar no Prêmio ABEL 2024, oferecido pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. A premiação reconheceu a Revista do Legislativo Paranaense, cuja 8ª edição trouxe o dossiê “Mulheres na Política”. A publicação apresentou seis artigos que abordam o papel feminino no cenário político, contribuindo para o debate sobre igualdade e representação.

“O prêmio da ABEL reflete a qualidade do trabalho que realizamos e o compromisso da Escola em oferecer conteúdo relevante e de alta qualidade”, destacou Dylliardi Alessi, diretor Legislativo da Assembleia. “É um reconhecimento que nos motiva a seguir em frente e inovar ainda mais em nossas iniciativas.”

A Escola do Legislativo ofertou diversas capacitações ao longo de 2024, com temas que variaram de questões técnicas, como licitações e direito do consumidor, a discussões sobre comunicação profissional e inclusão social. Durante o ano, mais de mil pessoas participaram de cursos, palestras e oficinas. Entre os eventos de maior destaque esteve a palestra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, que reuniu 240 participantes e demonstrou a relevância de temas voltados à lisura do processo eleitoral.

No segundo semestre, a instituição lançou a cartilha “Guia para Implementação de Parlamentos Jovens nas Câmaras de Vereadores”, uma ferramenta voltada para estimular a participação política de jovens em todo o estado. A coordenadora pedagógica Roberta Picussa, destacou a importância da publicação: “A cartilha é uma iniciativa que fortalece a democracia desde a base, incentivando os jovens a se engajarem no debate político e contribuírem para o futuro do Paraná.”

Apesar das limitações impostas pelo ano eleitoral, que impediram a realização de programas tradicionais como o Parlamento Universitário e o Geração Atitude, a Escola planeja retomar essas atividades em 2025 com força total. A coordenadora Francis Fontoura Karam destacou que o ano foi de aprendizado e adaptação: “Conseguimos promover eventos diversificados e atingir um público amplo. Para o próximo ano, a expectativa é expandir nossa oferta de cursos e capacitações, impactando ainda mais pessoas.”

Com um balanço positivo e metas ambiciosas para o futuro, a Escola do Legislativo do Paraná se firma como referência, aproximando a Assembleia da sociedade e contribuindo para a formação de servidores, estudantes e cidadãos.

“O trabalho realizado em 2024 demonstra o compromisso da Escola com a formação cidadã e o desenvolvimento de um espaço de diálogo e aprendizado. Acreditamos que, por meio da educação, é possível transformar realidades e fortalecer os valores democráticos em nossa sociedade”, finalizou a coordenadora pedagógica Roberta Picussa. 

A Assembleia Legislativa do Paraná através da Procuradoria Especial da Mulher, da Escola do Legislativo e do Fórum Paranaense de Instância de Mulheres de Partidos Políticos realizará nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, no Plenário da Assembleia o 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Estado do Paraná – Representatividade da Mulher na Política.

A conferência pretende debater a atual conjuntura política, o cenário da construção de políticas públicas para as mulheres em âmbito municipal, estadual e nacional apresentando temas como como a importância dos espaços de discussão e elaboração de projetos, o poder feminino e as estratégias para que as mulheres conquistem mais espaços nas esferas de poder.

A procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Clora Pinheiro (PSD), destacou a importância de se realizar este Encontro de Prefeitas e Vereadoras logo no início do ano de 2025, quando as prefeitas e vereadoras eleitas em 2024 iniciam suas legislaturas. “O 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Paraná será uma oportunidade essencial para fortalecer a representatividade feminina na política. O evento contará com palestras e debates importantes, visando a capacitação das vereadoras eleitas. O encontro abordará temas técnicos, como regimento interno das câmaras, estratégias de comunicação política e elaboração de projetos de lei”.

Entendemos que qualificar-se e trocar experiências é fundamental para fazermos a diferença em nossas atuações. Estou ansiosa para ver tantas mulheres inspiradoras reunidas, provando que a representatividade feminina não apenas importa, mas transforma! Como deputada e procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná estarei presente para compartilhar as ações realizadas e reafirmar nosso compromisso com a igualdade de gênero. Juntas, vamos construir um Paraná mais inclusivo e justo. Será um momento especial, dedicado a transformar nossos municípios e nosso estado”, completou a deputada e procuradora da Mulher, Cloara Pinheiro (PSD).

Para a coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo, Roberta Picussa, “a política é um espaço profissionalizado e desafiador para qualquer pessoa que esteja iniciando um mandato pela primeira vez. Com este evento, além de reafirmar a importância da representatividade feminina na política paranaense, a Escola do Legislativo tem como objetivo que as vereadoras e prefeitas eleitas comecem seus mandatos com conhecimento pleno das funções políticas, legislativas e administrativas de seus cargos.”

Já a coordenadora geral do Fórum Paranaense de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, Maria Ezi Cheiran Neta, destacou que “este segundo encontro será um espaço de formação, articulação e troca de experiências entre lideranças femininas, fortalecendo a construção de uma agenda coletiva que priorize a equidade de gênero nos espaços de poder e nas estruturas partidárias”.

Programação

No dia 19 de fevereiro de 2025, às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, acontece a abertura do Encontro, onde será debatida a atual conjuntura política, o cenário da construção de políticas públicas para as mulheres, em âmbito nacional, estadual, municipal e a importância dos espaços de discussão e elaboração de projetos.

E no dia 20 de fevereiro, das 9h às 18h, haverá uma programação especial de formação com um curso voltado a vereadoras, vice-prefeitas e prefeitas, abordando temas como: Processo Legislativo e Regimento Interno, Leis Orçamentárias (LOA, LDO e PPA), com foco no planejamento e gestão orçamentária municipal, elaboração de projetos de lei, emendas parlamentares, prospecção de recursos e comunicação estratégica.

Canal ágil e acessível à população paranaense na resolução de conflitos e demandas extrajudiciais, o Posto da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa do Paraná comemorou um salto expressivo em 2024, alcançando um total de 9.657 atendimentos, quase o dobro dos 5.532 registrados em 2023. Desde o início das atividades, em novembro de 2021, o posto se destacou na resolução de demandas como pedidos de divórcio, pensão alimentícia, acesso a medicamentos e vagas em creches e totalizou 19.760 atendimentos, tanto presenciais como on-line. O crescimento evidencia a importância da parceria entre a entidade e o Poder Legislativo para ofertar o acolhimento e orientação jurídica a uma parcela da população que tanto precisa.

“Nós tivemos um ano muito positivo com o nosso trabalho, conseguimos atender uma população que realmente precisava do nosso serviço, tivemos vários casos de sucesso e percebemos que a atuação do posto é muito importante para essa população. Cada vez mais esse atendimento tem aumentado e o nosso objetivo para o ano de 2025 é esse, ampliar o serviço e tentar atingir aquelas pessoas que durante o ano de 2024 ainda não conseguiram ter acesso aos trabalhos da Defensoria Pública”, avaliou o coordenador do Posto, o defensor público Rafael de Matos Souto.

O coordenador, que assumiu as atividades na Assembleia este ano, atribui o sucesso à divulgação e ao maior conhecimento da população sobre os serviços prestados. “A Defensoria Pública é nova no estado do Paraná e agora as pessoas estão conhecendo mais. Esse aumento nos atendimentos mostra que ainda uma grande demanda represada”, afirmou.

Desde o início das atividades na Assembleia, o posto tem sido um instrumento fundamental para garantir que a assistência jurídica gratuita chegue àqueles que mais necessitam. O critério é socioeconômico e atende pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.

Uma das características do posto é sua localização estratégica, dentro de uma instituição amplamente procurada pelos paranaenses. E, ao longo dos anos, tem registrado um aumento contínuo na procura. Entre setembro e dezembro de 2021, foram realizados 308 atendimentos, saltando para 4.263 atendimentos em 2022, e os 5.532 em 2023. O expressivo crescimento este ano consolidou a Defensoria Pública como uma peça chave no acesso à Justiça, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Embora o foco principal do serviço seja a resolução extrajudicial, o posto também atende casos de extrema urgência, quando o tempo de judicialização poderia prejudicar quem procura o atendimento.

Mutirões temáticos

Uma novidade importante em 2024 foram os mutirões temáticos que permitiram um contato mais próximo com a população, abordando questões críticas nas áreas nas áreas de saúde e direito do consumidor, além das já tradicionais questões relacionadas ao Direito de Família ampliando as opções de resolução extrajudicial de conflitos.

Para Matos Souto, os mutirões contribuem para uma solução ainda mais rápida e eficiente para as demandas da população com os atendimentos realizados em parceria com diversas instituições como: Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), Procuradoria Estadual, Companhia Paranaense de Energia (Copel), Companhia de Habitação (Cohab), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Além dos mutirões, o posto continua a oferecer assessoria especializada para a resolução de uma vasta gama de questões jurídicas, incluindo Família e Sucessões, Cível e Fazenda Pública, Execução Penal, Registros Públicos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude (Infracional e Cível). O atendimento gratuito é essencial para aqueles que não podem pagar por serviços jurídicos privados e gira entre 50 a 60 diariamente.

O Posto da Defensoria da Assembleia Legislativa é o único no estado do Paraná capaz de atender a população de todos os 399 municípios, tornando-se um diferencial essencial para garantir o acesso à justiça. Essa abrangência é um reflexo direto da parceria estratégica entre a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa, que fortalece o compromisso com a justiça social e promove a inclusão de todos os paranaenses.

A taxa de resolução de conflitos ultrapassa 90% dos casos sendo resolvidos extrajudicialmente, sem a necessidade de judicialização. Aproximadamente 40% das demandas estão relacionadas a questões de família, como divórcio, reconhecimento de paternidade e regulamentação do direito de convivência dos filhos, áreas de extrema importância para a estabilidade social e familiar.

Assim, a parceria entre a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa do Paraná tem se mostrado fundamental para ampliar o acesso à Justiça, proporcionando uma solução mais célere e eficaz para a população de baixa renda. Um trabalho conjunto que reforça o compromisso com a cidadania e a dignidade.

Contato

O posto de atendimento da DPE-PR na Assembleia, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, reabre em 2025 no dia 7 de janeiro. A assistência jurídica é gratuita e destinada às pessoas que não podem pagar por esse serviço. O contato é presencial e também pelo telefone (41) 3350-4103 e email [email protected].

“Como você quer envelhecer?”, pergunta o profissional de educação física Aurélio Alfieri Neto, especialista em psicologia corporal, numa famosa rede social, onde diariamente dá dicas e orientações aos seguidores e alunos, com o objetivo de promover um estilo de vida saudável. Alfieri é o entrevistado do programa “Assembleia Entrevista”, que já está no ar na TV Assembleia, o canal da Assembleia Legislativa do Paraná, que pode ser sintonizado na rede aberta no 10.2.

No início do programa, o personal trainer e gestor da principal plataforma de exercícios sem impactos para o público sênior do Brasil, compartilha os motivos que o levaram a migrar para o mundo digital. Ali, ele se dedica a influenciar positivamente a saúde, especialmente das mulheres 50+, através de atividades físicas de fácil realização, de modo divertido e cientificamente embasado. Os exercícios são simples, sem impactos, podem ser feitos em casa, sem necessidade de equipamentos sofisticados, ou se deslocar até uma academia tradicional. Ele mostra em suas aulas on-line que, muitas vezes, o auxílio de uma simples cadeira, é o suficiente para sair do sedentarismo, recuperar e fortalecer os músculos.  Uma mudança de hábito, que faz muita diferença na vida de cada um de nós, assegura Alfieri.

“Mas, fazer exercícios exige um esforço, uma motivação”, reconhece o personal trainer, youtuber, escritor e palestrante, durante o programa. “O exercício tem que ser divertido e trazer resultados”, acrescenta. Conforme Alfieri, quanto mais a pessoa se movimenta regularmente, mais energia, foco e criatividade ela adquire para enfrentar os desafios da semana. Além de ser um fenômeno na internet, ele é autor do livro “Manual Prático para ser Jovem por Mais Tempo – A Roda da Juventude” (Ed. Appris), que configurou entre os mais vendidos da Amazon em 2022. Ele já ministrou mais de 50 cursos e palestras no Brasil e no exterior. E, esteve entre os finalistas do Prêmio iBest na categoria Fitness e Wellness.

É só sintonizar na TV Assembleia

O programa “Assembleia Entrevista” da TV Assembleia, canal da Assembleia Legislativa do Paraná, pode ser assistido sintonizando o aparelho de televisão no 10.2 – rede aberta, em Curitiba e Região Metropolitana – e no canal 16 (Claro/NET). Informações, orientações, dicas e análises sobre diversos temas de interesse dos paranaenses podem ser conferidas semanalmente no programa gravado em cenários externos da Assembleia Legislativa, como no espaço que dá acesso ao Plenário. Ele revela como pano de fundo a Praça Nossa Senhora da Salete e o Palácio Iguaçu; ou o espaço térreo do prédio Tancredo Neves, onde ficam os gabinetes parlamentares, prédios que se destacam no complexo do bairro Centro Cívico, na Capital do estado. Em outros momentos, a gravação aconteceu no Salão Nobre, onde ficam expostas obras de artistas paranaenses.

Sempre às sextas-feiras, às 15 horas no canal da TV Assembleia; e às 15h30 (de sexta-feira), no YouTube, uma nova edição do programa “Assembleia Entrevista” entra no ar. Para quem não pode assistir neste horário tem reprise às quintas-feiras, às 10 horas. Acompanhe!

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pela Deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), teve um ano de importantes avanços para o fortalecimento dos direitos das mulheres no estado.

Em 2024, a Comissão analisou 12 projetos de lei que abordam temas essenciais, como o fortalecimento das políticas públicas para mulheres vítimas de violência, a criação de campanhas educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis e a ampliação de medidas de segurança para mulheres em situação de risco. Segundo a deputada Mara Lima, “cada projeto aprovado é uma conquista na luta pela igualdade de direitos e pelo fortalecimento das políticas públicas que protejam as mulheres. Estou muito satisfeita com o avanço das nossas proposições e com a mobilização da sociedade em torno dessas questões.”

Dentre os projetos aprovados, destaca-se o PL 69/2024, de autoria da deputada, que permite às mulheres consultar os antecedentes criminais de seus parceiros, com o objetivo de prevenir violência doméstica. “Esse projeto é uma importante ferramenta de proteção para as mulheres, que devem ter acesso a informações que possam ajudá-las a tomar decisões mais seguras em suas vidas”, afirma Mara Lima.

Outro marco foi a aprovação do Botão do Pânico Salve Maria, que unifica as legislações sobre o uso do Botão do Pânico analógico e digital (PL 661/2021), uma medida vital que permite o uso da tecnologia para a segurança das mulheres em situação de risco.

Audiências Públicas e eventos

Além das proposições legislativas, a Comissão promoveu uma série de audiências públicas e eventos que mobilizaram a sociedade e aumentaram a conscientização sobre temas importantes para o público feminino. Em março, no Dia Internacional da Mulher, a Comissão realizou um evento com palestras de empresárias, parlamentares e representantes de diversas instituições. Em agosto, foi realizada a Audiência Pública sobre lipedema, com a participação de especialistas e pacientes. “A nossa luta também é pela visibilidade de doenças subnotificadas que afetam muitas mulheres, como o lipedema, e que precisam de mais atenção”, destaca a deputada.

Outubro foi marcado pela Audiência “Juntas na Luta Contra o Câncer de Mama”, um evento que discutiu prevenção e tratamento do câncer. Em novembro, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a audiência “O Silêncio Pode Matar” reuniu especialistas para discutir políticas públicas de proteção à mulher.

A Comissão também participou de eventos como a “2ª Caminhada do Meio-Dia”, promovida pela Secretaria Estadual da Mulher, e da palestra “O Trabalho Invisível das Mulheres”, reforçando a importância de se reconhecer e valorizar o papel da mulher em diferentes espaços.

“Com essas ações, a Comissão reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com a redução das desigualdades, buscando garantir políticas públicas mais eficazes para as mulheres em todo o Paraná. Seguiremos firmes na nossa missão de lutar pelos direitos das mulheres, garantindo mais segurança, saúde e igualdade de oportunidades para todas”, conclui Mara Lima.

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná se consolidou como um canal de transparência e promoção da participação popular. Muito além de divulgar as ações do Parlamento, o foco na inovação e modernização abriu portas para a colaboração da sociedade, além de levar as decisões, ações e iniciativas do Poder Legislativo que impactam diretamente a vida dos paranaenses.

“Nesses últimos 10 anos, a Comunicação da Assembleia avançou de forma sem precedentes. Seguindo as orientações do nosso presidente Ademar Traiano (PSD), buscamos uma comunicação moderna, inovadora e voltada para aumentar a transparência da Casa”, avaliou a diretora de Comunicação, jornalista Kátia Chagas, que está há dez anos à frente do setor.

Durante esse período, novas ferramentas tecnológicas foram incorporadas para facilitar o acesso ao material produzido, reforçando a presença da Assembleia nas redes sociais. “Iniciamos um processo de publicidade institucional que elevou a Assembleia Legislativa do Paraná a um novo patamar. Por meio de campanhas educativas, buscamos informar a população sobre o papel dos deputados e incentivamos sua participação nas decisões do Legislativo, convidando-os a opinar e ter uma presença mais ativa”, explicou.

O compromisso com a transparência, a informação de qualidade e o incentivo ao diálogo com os cidadãos paranaenses foi fundamental. Dessa forma, foi possível fortalecer o papel estratégico da Comunicação na difusão das atividades legislativas, estreitando a relação entre o Parlamento e a sociedade por meio de diversas ações.

Orçamento da Gente

Estimado em R$ 78,7 bilhões para 2025, o maior orçamento da história do Paraná também contará com a maior participação popular, graças a uma iniciativa inédita da Assembleia Legislativa. O Programa Orçamento da Gente, criado pela Comissão de Orçamento, abriu um canal direto para ouvir a população sobre a aplicação dos recursos.

A contribuição foi expressiva, com cerca de oito mil sugestões recebidas por meio do site da Assembleia, que foram compiladas pela Diretoria de Comunicação para serem incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Assembleia Itinerante

Outra medida implantada pela atual Comissão Executiva, com a participação da Diretoria de Comunicação, foi o projeto Assembleia Itinerante. Essa iniciativa tem como objetivo aproximar o Parlamento da população, ouvindo suas demandas e reivindicações.

O projeto já foi realizado em 15 municípios, recebendo mais de quatro mil sugestões da sociedade civil organizada. Durante as edições do Assembleia Itinerante, a população teve a oportunidade de apresentar suas demandas e sugestões, que foram posteriormente reunidas pela Diretoria de Comunicação e encaminhadas como pleitos ao governo, sugestões ao orçamento público e até propostas de projetos de lei.

TV Assembleia

Com nova programação, o sinal aberto e gratuito da TV Assembleia passou a alcançar 100 municípios do Estado, oferecendo som e imagem digital de alta qualidade. Através desse canal legislativo, que amplia a transparência e visibilidade do trabalho dos 54 deputados estaduais, mais paranaenses puderam acompanhar as ações e debates que impactam diretamente a vida da população.

A inovação no uso de tecnologias pela TV Assembleia, que integra a rede legislativa nacional, foi um dos principais fatores que garantiram a ampliação do sinal. Investimentos em novos equipamentos possibilitaram transmissões de sessões plenárias, audiências públicas, reuniões e solenidades com alta definição. Essa iniciativa também permite veicular uma programação que reflete a pluralidade e diversidade de opiniões sobre diferentes temas. Segundo a Comissão Executiva, essas medidas foram essenciais para aprimorar a transparência, fortalecer a integridade e a responsabilidade parlamentar, além de promover a participação cidadã.

Tour Virtual

A Assembleia Legislativa do Paraná também passou a oferecer ao público um tour virtual em 360 graus por todos os espaços do Poder Legislativo, proporcionando uma experiência imersiva e inédita por meio de óculos de realidade virtual. A tecnologia permite que qualquer paranaense, de qualquer região do Estado, conheça o local. A inovação foi parte das comemorações pelos 170 anos do Poder Legislativo, celebrados neste ano.

O tour virtual foi desenvolvido com tecnologia avançada de realidade virtual, proporcionando uma experiência de alta qualidade. Os óculos escolhidos para a experiência possuem tela de alta resolução, sensores de movimento de última geração e controles intuitivos, permitindo uma navegação fluida e realista pelos ambientes virtuais. “Com essa tecnologia, os usuários vivenciam uma sensação aprimorada de presença e imersão, sem a necessidade de cabos ou dispositivos adicionais”, explicou a diretora de Comunicação, Kátia Chagas.

Os óculos estão disponíveis para o público na sede da Assembleia, em Curitiba, e nas ações de interiorização do Poder Legislativo, como nas edições do Assembleia Itinerante. O conteúdo foi produzido durante meses por uma equipe da Diretoria de Comunicação. “Essa medida inovadora, com o uso de tecnologia e transparência, mostra a Assembleia de forma educativa e divertida”, comentou Chagas. O projeto inclui aplicativos exclusivos desenvolvidos para a Assembleia, disponíveis em três idiomas (português, espanhol e inglês), ampliando o acesso e engajamento de um público global.

Transmissões

Nos últimos dez anos, a Diretoria de Comunicação cobriu todos os eventos realizados na Casa, como as sessões plenárias, reuniões das comissões, sessões solenes e audiências públicas sobre temas de interesse da sociedade.

“Passamos a transmitir praticamente tudo ao vivo. Qualquer pessoa, de qualquer lugar do Paraná ou do Brasil, pode acompanhar o que acontece na Assembleia, pois fomos a primeira Assembleia do Brasil a transmitir as sessões pelo Facebook. Também utilizamos todas as redes sociais para fazer transmissões ao vivo de sessões, audiências públicas, solenidades e outros eventos importantes”, destacou Kátia Chagas.

A diretora enfatizou a importância de levar o trabalho dos deputados à população, como uma forma de prestação de contas das atividades parlamentares e de aproximar o Legislativo da sociedade, principalmente por meio de uma comunicação multiplataforma. “Essa missão contribuiu diretamente para o Selo Diamante recebido pela Assembleia este ano, pois ampliou os canais de transparência e participação popular. Foi um trabalho realizado por uma equipe focada em trazer resultados não apenas de divulgação, mas de engajamento da população”, completou.

A Assembleia foi o único poder estadual paranaense a conquistar o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia o nível de transparência das informações dos órgãos públicos.

Todo o conteúdo produzido é divulgado no site da Assembleia, nas redes sociais e nas transmissões pelo YouTube, Facebook, além da TV Assembleia, no canal aberto 10.2 e no ClaroNet canal 16.

O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou a lei proposta pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) que reconhece a utilidade pública do Casarão Cícero Moraes Colléct  em São José dos Pinhais. A lei 11.806 é de 12 de dezembro de 2024.  A entidade presta serviços filantrópicos por meio de equoterapia através do projeto EquoSorriso.

A EquoSorriso já atendeu mais de 600 crianças com necessidades especiais com a prática equestre. “Há inúmeros benefícios físicos, emocionais e sociais, como a melhoria da coordenação motora, o desenvolvimento postural e a estimulação sensorial”, disse Romanelli ao propor a lei.

A entidade agradeceu o deputado Romanelli e iniciou a campanha “Dia de Doar EquoSorriso” em parceria com outras duas ONGs de São José dos Pinhais: Mães de Autistas Borda do Campo e Falando sobre o Autismo. A concessão da utilidade pública permite à entidade receber recursos públicos. Além disso, pode reivindicar isenção de contribuições de seguridade social e o pagamento de impostos e taxas. “O título contribui para fortalecer o trabalho da entidade”, afirma Romanelli.

O EquoSorriso atende de terça à sábado, com cerca de 48 praticantes semanais. O método é indicado para portadores de doenças genéticas e mentais, neurológicas, ortopédicas, musculares e metabólicas, para tratar sequelas de traumas e cirurgias, além de distúrbios psicológicos, comportamentais, de aprendizagem e linguagem.

O contato com os cavalos, segundo os especialistas, proporciona às crianças o aumento da autoconfiança, a redução do estresse e da ansiedade e o desenvolvimento de laços afetivos. Para realizar o trabalho interdisciplinar, o projeto conta com profissionais de fisioterapia, psicologia, pedagogia e de equitação.

As mudanças nas relações entre funcionários e empregadores, as propostas de novos modelos de jornada e o sentido do trabalho para as novas gerações são pontos abordados durante o programa “Assembleia Entrevista”, que já no ar na TV Assembleia – recebe o professor e economista Adeildo Nascimento. Ao falar sobre o futuro do trabalho, o especialista afirma que “há uma tendência, entre as empresas que atuam com capital, eminentemente, intelectual, que têm feito testes com 4×3”.

Ele se refere as discussões, recentes, sobre a proposta de implementação de uma escala 4×3, modelo de jornada de trabalho que propõe a distribuição do expediente por quatro dias da semana, com três dias de descanso consecutivos. Nascimento observa, no entanto, que em muitas atividades, que exigem a presença do profissional, isso não será possível. Cita, como um simples exemplo, a atividade do garçom, que deve atender, pessoalmente, o cliente. “Vai ser um caminho. Mas, a estrutura social e, principalmente, a econômica, tem que estar preparada para isso”, acrescenta. No futuro, na avaliação de Nascimento, a redução da jornada de trabalho vai acabar acontecendo.

O economista, que tem especialização em liderança e desenvolvimento de times, é consultor e palestrante, fala ainda sobre experiências que demonstram o aumento da produtividade quando a empresa oferece benefícios que propiciam oportunidades de lazer ao trabalhador. A entrevista trata também de tendências retrógadas, que também estão ocorrendo em algumas áreas; e, a importância da saúde mental dos funcionários, entre outros aspectos.

O entrevistado possui experiência como especialista e executivo de recursos humanos (RH) em empresas nacionais e multinacionais, onde figurou na lista dos RH’s mais admirados do Brasil em 2010 e 2011. É autor do livro “Inteligência Espiritual no Mundo do Trabalho” e co-autor do livro “Canvas pelos Grandes Mestres”. Essa publicação, traz a seguinte mensagem: “Nesta nova realidade as pessoas deixam de ser apenas peças da engrenagem e passam a ser os próprios motores propulsores do desenvolvimento. Deixam o papel de coadjuvantes para serem os recursos chaves e fundamentais de qualquer projeto. Isto porque se considerarmos que um bom negócio se constrói com estratégia, processos e sistemas, por trás de todos estes itens estão as pessoas. Negócios nascem por conta delas, para elas e por elas. Gente. O segredo dos grandes empreendedores da atualidade, e do futuro também, é gostar de gente. Elas são e estão no centro de tudo”.

É só sintonizar na TV Assembleia

O programa “Assembleia Entrevista” da TV Assembleia, canal da Assembleia Legislativa do Paraná, pode ser assistido sintonizando o aparelho de televisão no 10.2 – rede aberta, em Curitiba e Região Metropolitana – e no canal 16 (Claro/NET). Informações, orientações, dicas e análises sobre diversos temas de interesse dos paranaenses podem ser conferidas semanalmente no programa gravado em cenários externos da Assembleia Legislativa, como no espaço que dá acesso ao Plenário. Ele revela como pano de fundo a Praça Nossa Senhora da Salete e o Palácio Iguaçu; ou o espaço térreo do prédio Tancredo Neves, onde ficam os gabinetes parlamentares, prédios que se destacam no complexo do bairro Centro Cívico, na Capital do estado. Em outros momentos, a gravação aconteceu no Salão Nobre, onde ficam expostas obras de artistas paranaenses.

Sempre às sextas-feiras, às 15 horas no canal da TV Assembleia; e às 15h30 (de sexta-feira), no YouTube, uma nova edição do programa “Assembleia Entrevista” entra no ar. Para quem não pode assistir neste horário tem reprise às quintas-feiras, às 10 horas. Acompanhe!