Categoria: Alep

A Fiocruz Paraná, que está comemorando 25 anos de atuação no estado, foi homenageada nesta segunda-feira (4) pela Assembleia Legislativa, em reconhecimento ao seu relevante trabalho dedicado à promoção da saúde pública. O evento, iniciativa da deputada Maria Victoria (PP), 2ª secretária da Casa Legislativa, contou com as presenças do diretor da Fiocruz Paraná, Stenio Perdigão Fragoso, e de colaboradores da instituição.

“A história da Fiocruz Paraná é um motivo de orgulho para todos nós”, afirmou Maria Victoria, ao entregar um diploma de Menção Honrosa ao diretor da instituição. Segundo ela, desde sua fundação no Paraná a Fiocruz atua de forma destacada na promoção da saúde, geração e propagação do conhecimento científico e tecnológico, visando combater os grandes problemas de saúde pública brasileira em função das prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar destacou que a “Fiocruz Paraná se consolidou nessas mais de duas décadas anos como parâmetro na inovação, pesquisa e promoção de saúde pública de qualidade com contribuições científicas de relevância nacional e internacional”.

Conforme Maria Victoria, “os avanços em saúde, inovação em diagnósticos e no desenvolvimento de vacinas são frutos do trabalho de alto nível da diretoria, dos técnicos e de todos os colaboradores da entidade”. A deputada citou ainda que, recentemente, teve a oportunidade de propor um projeto de lei com o objetivo de incluir exames genéticos de detecção do câncer de mama na rede pública de saúde do Paraná. “O projeto ainda está em análise nesta Assembleia, mas tenho a plena convicção de que, com o apoio e o conhecimento da Fiocruz Paraná, podemos implementar essa iniciativa que vai ajudar a salvar vidas”, frisou. Ela destacou, igualmente, a importância dos estudos feitos pelos especialistas do instituto sobre doenças raras, por meio de sequenciamento genético de nova geração e pesquisa genômica.

O diretor Stenio Perdigão Fragoso, um dos fundadores da unidade paranaense, agradeceu a homenagem, aprovada por unanimidade pelo Parlamento estadual, e ressaltou a trajetória da instituição desde a instalação da unidade na Capital paranaense. “É uma parceria bastante frutífera, em diversas áreas, especialmente, no desenvolvimento de ações que priorizam fortalecer a saúde da população”, observou. Na ocasião, ele enfatizou os desafios e as conquistas vivenciados ao longo dos anos, reforçando o compromisso contínuo com a inovação e a excelência na saúde pública. Fragoso também falou sobre a importância da unidade paranaense no contexto nacional, mencionando as colaborações estratégicas com outras instituições de pesquisa e saúde. O diretor da instituição enalteceu o papel fundamental da Assembleia, que com suas ações tem contribuído para bem-estar e qualidade de vida da população. 

Para o diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Celso Kloss, que enalteceu o trabalho da Fiocruz, a relação de longa data que envolvem as duas instituições só tem se fortalecido. Tecpar e Fiocruz são parceiros em vários projetos, especialmente, na produção de insumos para vacinas e de produtos biotecnológicos de nova geração. Já Maria das Graças Rojas Soto, vice-diretora de Ensino e Comunicação da Fiocruz, fez questão de avaliar de forma positiva a atuação do estado paranaense neste setor. “O Paraná é um estado inovador, bem atuante, sempre preocupado com o bem-estar da sociedade”, pontuou.

Marcaram presença na cerimônia, que aconteceu na Assembleia, Jorge Calado, diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes); Major Luciano José Buski, assessor da diretoria-geral, neste ano representando o Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Hudson Leôncio Teixeira; e o professor Ricardo Rocha, assessora na Coordenadoria de Ciência, tecnologia e Ensino Superior (SETI), representando o Secretário Aldo Bona, entre outras autoridades.

Pesquisas e fabricação de vacinas

Promover a saúde e o desenvolvimento social, gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico, ser um agente da cidadania. Estes são os conceitos que pautam a atuação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. A Fundação está instalada em 10 estados e conta com um escritório em Maputo, Capital de Moçambique, na África.

Além dos institutos sediados no Rio de Janeiro, a Fiocruz tem unidades nas regiões Nordeste, Norte, Sudeste e Sul do Brasil. A partir de seus projetos de ampliação, foram criadas bases para a institucionalização de unidades – escritórios – no Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rondônia. Ao todo, são 16 unidades técnico-científicas, voltadas para ensino, pesquisa, inovação, assistência, desenvolvimento tecnológico e extensão no âmbito da saúde. Há ainda uma unidade técnica de apoio, atuante na produção de animais de laboratório e derivados de animais. As quatro unidades técnico-administrativas são dedicadas ao gerenciamento físico da Fundação, às suas operações comerciais e à gestão econômico-financeira.

Unidade funciona na CIC

Em Curitiba, a unidade da Fiocruz Paraná está localizada no campus do Tecpar na Cidade Industrial (CIC), e foi oficialmente instituída em 1999, com a criação do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) em parceria com o Governo estadual. Composta inicialmente por quatro pesquisadores da Fiocruz, a equipe tinha como missão fortalecer a pesquisa científica no estado, com foco em problemas de saúde locais. Em 2009, o IBMP transformou-se no Instituto Carlos Chagas (ICC), uma unidade técnico-científica da Fiocruz na região Sul, alinhada ao projeto de expansão da instituição para diversas partes do Brasil.

Hoje, o ICC conta com 400 colaboradores e é reconhecido por sua infraestrutura moderna e tecnologias avançadas, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o bem-estar da população brasileira. A Fiocruz Paraná é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, a fabricação de vacinas, medicamentos, reagentes e kits de diagnóstico, o ensino e a formação de recursos humanos, a informação e a comunicação em saúde, ciência e tecnologia, o controle de qualidade de produtos e serviços e a implementação de programas sociais.

A Mesa Executiva da Assembleia legislativa do Paraná apresentou, nesta segunda-feira (04) um Projeto de Resolução para anular a eleição da Mesa Diretora ocorrida em agosto e remarcar a escolha dos novos dirigentes da Casa para o biênio 2025/26. A resolução busca dar segurança jurídica à eleição da Mesa, depois que a Procuradoria-geral da República (PGR) ingressou com uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra a antecipação das eleições em várias Assembleias do país.

A nova eleição não deve alterar a configuração da Mesa eleita em agosto, com Alexandre Curi presidente, Flávia Francischini vice-presidente e Gugu Bueno primeiro secretário. A chapa deverá ser referendada no novo processo eleitoral, que visa, apenas, dar segurança jurídica para os novos dirigentes da Assembleia.

As ADIs da PGR são contra dispositivos de regimentos internos de Assembleias que permitem a antecipação das eleições da Mesa e tramitam no Supremo Tribunal Federal. No entendimento da procuradoria, o marco temporal para a realização da eleição de Mesa Diretora de Assembleia Legislativa deveria ser o mês de outubro.

Apesar de discordar da interpretação da PGR, a Assembleia do Paraná, que prevê, em seu Regimento Interno, a realização de eleição da Mesa a partir do mês de agosto, decidiu alterar seu regimento a refazer a eleição da Mesa para dar segurança jurídica ao escrutínio, acabando com qualquer possibilidade de questionamento ao processo interno.

A nova resolução altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná, permitindo a eleição da Mesa para o segundo biênio da legislatura a partir do dia 1º de novembro do ano anterior à posse.

Os 129 anos de amizade entre o Brasil e o Japão serão comemorados em sessão solene, na próxima terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. A homenagem foi proposta pela segunda-secretária, deputada estadual Maria Victoria (PP).

“São quase 130 anos de uma relação que rendeu ótimos resultados aos dois países, seus estados e suas cidades. Mais do que as relações diplomáticas vamos comemorar a amizade entre os povos. Temos um grande orgulho de abrigar aqui no Paraná uma das maiores comunidades japonesas do Brasil”, afirma Maria Victoria.

“Se hoje o Paraná é um dos melhores Estados do Brasil para se viver deve muito ao valoroso trabalho dos imigrantes japoneses e de seus descendentes”, acrescenta a deputada.

Presenças

A sessão dos 129 anos das Relações Diplomáticas Brasil Japão contará com a presença do cônsul-geral do Japão em Curitiba, Yasuhiro Mitsui; do cônsul adjunto, Oiwa Rei, e de representantes de diversas entidades da cultura nipo-brasileira.

A Assembleia Legislativa também entregará homenagens a 36 instituições e associações pela atuação em favor do fortalecimento das relações entre os dois países.

Relações

O tratado de amizade, comércio e navegação entre o Brasil e o Japão foi celebrado em Paris, no dia 5 de novembro de 1895. O documento marcou o início das relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão.

O interesse das nações nessa aproximação, apesar da distância física dos países, foi a reciprocidade oferecida pelo Brasil e a questão imigratória, porque o Brasil, durante o Império, havia libertado os escravos e as lavouras passaram a receber o trabalho de imigrantes, entre eles os japoneses.

O tratado foi formalizado na gestão do terceiro Presidente da República do Brasil, Prudente de Morais, e celebrado em três línguas, a portuguesa, a japonesa e o francês. O artigo 14 do Tratado exigia a tradução em francês para ambos os governos em caso de divergência na interpretação dos outros dois idiomas.

A consolidação da Rota Turística da Inovação do Paraná foi tema de reunião, nesta quinta-feira (31), entre a deputada estadual Maria Victoria (PP) e representantes dos setores de turismo e tecnologia. A deputada é autora do projeto de lei 371/2024 que cria a Rota no Estado.

Maria Victoria explica que os representantes dos setores de turismo e tecnologia vão apresentar sugestões para atualizar e aprimorar o texto. O PL está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

“O projeto busca integrar o Turismo com Inovação e Tecnologia gerando novos negócios, renda e empregos em todas as regiões do Paraná. As contribuições aperfeiçoarão o texto para atender às demandas dos setores e da sociedade paranaense com uma lei prática e eficaz”, pontua Maria Victoria.

Participaram da reunião representantes da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Paraná (Assespro-PR) e do Curitiba Convention & Visitors Bureau (CCVB). As entidades produzirão notas técnicas para atualizar o projeto de lei.

Potencial

A presidente do Curitiba Convention, Gislaine Queiroz, explica que a capital paranaense vem se firmando com um destino de “turismo bleisure” que une business (negócios) e leisure (lazer).

“É um grande potencial a ser explorado. A Rota Turística de Inovação tem característica para atrair feiras, eventos nacionais e internacionais, e movimentar a economia da cidade e do Estado”, afirma.  

O vice-presidente Assespro, Adriano Krzyuy, reforça que a consolidação de uma rota turística de tecnologia e inovação permite integrar o setor, fortalecer hubs de tecnologia e inovação e criar oportunidades de negócios.

“O Paraná possui grandes diferenciais educacionais, mão de obra qualificada e empresas que se destacam no país e no exterior. Temos possibilidades de ampliar o turismo inteligente voltado a negócios de inovação e tecnologia”. 

Também participaram da reunião a coordenadora executiva da Assespro Daniella Wodonis; a gestora de eventos Assespro Andrea Bigaiski; o membro da Assespro Márcio Monson; a diretora executiva do Curitiba Convention e a diretora de novos negócios do Curitiba Convention Fernanda Assis.

Projeto de Lei

Em tramitação na CCJ da Assembleia Legislativa, o projeto de lei estabelece a Rota Turística da Inovação no Estado do Paraná integrada pelos parques tecnológicos e ambientes produtores de inovação.

O projeto tem objetivo de promover e divulgar as atrações e pontos turísticos dos municípios; fortalecer, ampliar e desenvolver atividades que gerem empregos e renda e integrar as cidades que compõe a Rota Turística.

Os 25 anos da Fiocruz Paraná serão homenageados na Assembleia Legislativa Paraná em um evento que faz parte da agenda da próxima semana, que conta ainda com audiências públicas, sessões plenárias e reuniões das comissões e grupos temáticos.

A celebração à Fiocruz Paraná foi proposta pela deputada Maria Victoria (PP) e contará com a presença do diretor da entidade, Stenio Fragoso, e de colaboradores da instituição. A Fiocruz Paraná é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, a fabricação de vacinas, medicamentos, reagentes e kits de diagnóstico, o ensino e a formação de recursos humanos, a informação e a comunicação em saúde, ciência e tecnologia, o controle de qualidade de produtos e serviços e a implementação de programas sociais. O evento de segunda-feira (4), será às 18 horas, no plenário.

Zequinha e Tampinha

Uma nova parceria será anunciada na próxima semana. O autor Nilson Müller, criador do personagem das figurinhas “Zequinha”, estará no Grande Expediente para falar do apoio ao Programa Tampinha Paraná. A iniciativa é desenvolvida pelo Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná, presidido por Rose Traiano, e visa incentivar a coleta de tampinhas de plástico promovendo a solidariedade e a sustentabilidade. O proponente do evento, às 14h30, no plenário, é o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).

Imigração Japonesa

Uma sessão solene vai celebrar, na terça-feira (5), os 129 anos das Relações Diplomáticas Brasil e Japão. O marco das relações entre os dois países foi estabelecido exatamente nesta data, 5 de novembro de 1895, quando os governos do Brasil e do Japão firmavam, em Paris, o Tratado de Amizade, de Comércio e de Navegação. Treze anos depois, chegavam as primeiras 165 famílias japonesas, no navio Kasato-Maru, no porto de Santos.

A iniciativa também é da deputada Maria Victoria e ocorre no plenário, às 18h30, com a presença do cônsul-geral do Japão em Curitiba, Yasuhiro Mitsui; do cônsul adjunto, Oiwa Rei, e de representantes de diversas entidades da cultura nipo-brasileira.

Polícias Civis

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e seus reflexos no Paraná será debatia na Assembleia. Sancionada em setembro, a nova legislação já foi implementada em outros estados e estabelece normas padronizadas, incluindo aspectos como estrutura organizacional e critérios para promoções, que anteriormente variavam entre as unidades federativas.

A iniciativa é do líder do Bloco de Segurança Pública da Assembleia, deputado Delegado Tito Barichello (União), ao lado dos deputados Delegado Jacovós (PL), Ricardo Arruda (PL), Soldado Adriano José (PP) e deputada Flávia Francischini (União). A audiência pública será na quarta-feira (6), às 14 horas, no Plenarinho.

Cigarros eletrônicos

O uso de cigarros eletrônicos preocupa não só operadores do sistema de segurança pública, mas de profissionais da saúde e da educação e ganha atenção também do Poder Legislativo. Por isso, será organizada, na próxima quarta-feira, uma audiência pública, às 14 horas, no plenário, para tratar sobre os riscos do uso desse produto proibido especialmente pelas crianças e adolescentes. O proponente é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, deputado Estadual Evandro Araújo (PSD).

Cartilha

A Assembleia Legislativa receberá o lançamento do “Guia Prático para Implementar Parlamentos Jovens em Câmaras Municipais no Paraná”, uma cartilha que visa orientar câmaras municipais de todo o estado na criação de projetos de parlamentos jovens. O evento contará com palestras de especialistas que possuem experiência direta em projetos de parlamentos jovens, oferecendo uma visão prática e teórica sobre o impacto e a metodologia para a criação desses programas em câmaras municipais.

Entre os palestrantes estará Edson Gil Santos Jr., autor do guia, que compartilhará os objetivos e as estratégias delineadas no documento, destacando a importância de uma educação política fundamentada para o fortalecimento da democracia. Promovido pela Escola do Legislativo, o lançamento será na terça-feira (5), às 9 horas, no Auditório Legislativo

Sessão plenária

A concessão de gratuidade e de desconto de 50% para pessoas idosas nos serviços de transporte coletivo público rodoviário intermunicipal convencional está na pauta da sessão plenária de segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 480/2024, do Poder Executivo, também prevê a criação da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+, que funcionará como o instrumento de comprovação para que se tenha acesso à gratuidade ou desconto. O governo propõe ainda a revogação da Lei estadual nº 21.685/2023, que tratava do mesmo assunto. No entanto, a medida não foi implementada por se tornar alvo de questionamentos judiciais.

O texto está em primeira votação, assim como outras duas iniciativas. O projeto de lei 445/2023, denomina Helmuth Priesnitz o Colégio Agrícola Estadual do Município de Toledo (Centro de Estudos e Desenvolvimento Agropecuário), assinado pelo deputado Marcel Micheletto (PL).

E também o 387/2024, que cria a Semana Estadual dos Porcos Crioulos, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. O objetivo da proposta assinada pelo deputado Luz Claudio Romanelli (PSD) é promover, informar e difundir sobre a criação tradicional, padrões genéticos, bem como comercialização de porcos de raças crioulas, entre outras

Em segundo turno voltam à pauta iniciativas do governo, como o projeto de lei 916/2023, que cria o Programa Regulariza Paraná voltado à regularização fundiária das ocupações de imóveis e das ilhas de domínio do Estado afetados ao Poder Executivo estadual, suas autarquias e fundações, nos termos da Lei Federal n° 13.465/2017.

O projeto de lei 344/2024, que altera a Lei n° 6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná. E o 527/2024, que institui o Sistema Estadual de Aviação (SEA).

E, ainda, uma série de projetos de concessão do título de utilidade pública. São eles: do deputado Delegado Jacovós (PL) (PL 553/2024), à Associação Passantes e Pensantes, de Maringá; do deputado Tiago Amaral (PSD) (PL 560/2024), ao Grupo de Radioamadores Voluntários da Defesa Civil de Londrina (GRVDCL); do deputado Alexandre Amaro (REP) (PL 579/2024), ao Centro de Treinamento e Recreação Shackugan, de Piraquara; do deputado Goura (PDT) (PL 582/2024), à Associação Sustentaris, de Curitiba; do deputado Alexandre Curi (PSD) (PL 596/2024), à Associação Metodista de Assistência Social, de Cornélio Procópio; do deputado Soldado Adriano José (PP) (603/2024), ao Instituto Rema Londrina, com sede naquele município; e do deputado Professor lemos (PT) (614/2024) à Associação dos Cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais de Capitão Leônidas Marques (ACPNE), naquele município.

O projeto de lei 358/2024, de autoria do deputado Delegado Jacovós (PL), que denomina Doutor Gustavo Dante da Silva a 17ª subdivisão policial de Apucarana, passa por redação final.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (4), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

Os 25 anos da Fiocruz Paraná serão homenageados na Assembleia Legislativa Paraná em um evento que faz parte da agenda da próxima semana, que conta ainda com audiências públicas, sessões plenárias e reuniões das comissões e grupos temáticos.

A celebração à Fiocruz Paraná foi proposta pela deputada Maria Victoria (PP) e contará com a presença do diretor da entidade, Stenio Fragoso, e de colaboradores da instituição. A Fiocruz Paraná é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, a fabricação de vacinas, medicamentos, reagentes e kits de diagnóstico, o ensino e a formação de recursos humanos, a informação e a comunicação em saúde, ciência e tecnologia, o controle de qualidade de produtos e serviços e a implementação de programas sociais. O evento de segunda-feira (4), será às 18 horas, no plenário.

Zequinha e Tampinha

Uma nova parceria será anunciada na próxima semana. O autor Nilson Müller, criador do personagem das figurinhas “Zequinha”, estará no Grande Expediente para falar do apoio ao Programa Tampinha Paraná. A iniciativa é desenvolvida pelo Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná, presidido por Rose Traiano, e visa incentivar a coleta de tampinhas de plástico promovendo a solidariedade e a sustentabilidade. O proponente do evento, às 14h30, no plenário, é o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).

Imigração Japonesa

Uma sessão solene vai celebrar, na terça-feira (5), os 129 anos das Relações Diplomáticas Brasil e Japão. O marco das relações entre os dois países foi estabelecido exatamente nesta data, 5 de novembro de 1895, quando os governos do Brasil e do Japão firmavam, em Paris, o Tratado de Amizade, de Comércio e de Navegação. Treze anos depois, chegavam as primeiras 165 famílias japonesas, no navio Kasato-Maru, no porto de Santos.

A iniciativa também é da deputada Maria Victoria e ocorre no plenário, às 18h30, com a presença do cônsul-geral do Japão em Curitiba, Yasuhiro Mitsui; do cônsul adjunto, Oiwa Rei, e de representantes de diversas entidades da cultura nipo-brasileira.

Polícias Civis

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e seus reflexos no Paraná será debatia na Assembleia. Sancionada em setembro, a nova legislação já foi implementada em outros estados e estabelece normas padronizadas, incluindo aspectos como estrutura organizacional e critérios para promoções, que anteriormente variavam entre as unidades federativas.

A iniciativa é do líder do Bloco de Segurança Pública da Assembleia, deputado Delegado Tito Barichello (União), ao lado dos deputados Delegado Jacovós (PL), Ricardo Arruda (PL), Soldado Adriano José (PP) e deputada Flávia Francischini (União). A audiência pública será na quarta-feira (6), às 14 horas, no Plenarinho.

Cigarros eletrônicos

O uso de cigarros eletrônicos preocupa não só operadores do sistema de segurança pública, mas de profissionais da saúde e da educação e ganha atenção também do Poder Legislativo. Por isso, será organizada, na próxima quarta-feira, uma audiência pública, às 14 horas, no plenário, para tratar sobre os riscos do uso desse produto proibido especialmente pelas crianças e adolescentes. O proponente é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, deputado Estadual Evandro Araújo (PSD).

Cartilha

A Assembleia Legislativa receberá o lançamento do “Guia Prático para Implementar Parlamentos Jovens em Câmaras Municipais no Paraná”, uma cartilha que visa orientar câmaras municipais de todo o estado na criação de projetos de parlamentos jovens. O evento contará com palestras de especialistas que possuem experiência direta em projetos de parlamentos jovens, oferecendo uma visão prática e teórica sobre o impacto e a metodologia para a criação desses programas em câmaras municipais.

Entre os palestrantes estará Edson Gil Santos Jr., autor do guia, que compartilhará os objetivos e as estratégias delineadas no documento, destacando a importância de uma educação política fundamentada para o fortalecimento da democracia. Promovido pela Escola do Legislativo, o lançamento será na terça-feira (5), às 9 horas, no Auditório Legislativo.

Sessão plenária

A concessão de gratuidade e de desconto de 50% para pessoas idosas nos serviços de transporte coletivo público rodoviário intermunicipal convencional está na pauta da sessão plenária de segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 480/2024, do Poder Executivo, também prevê a criação da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+, que funcionará como o instrumento de comprovação para que se tenha acesso à gratuidade ou desconto. O governo propõe ainda a revogação da Lei estadual nº 21.685/2023, que tratava do mesmo assunto. No entanto, a medida não foi implementada por se tornar alvo de questionamentos judiciais.

O texto está em primeira votação, assim como outras duas iniciativas. O projeto de lei 445/2023, denomina Helmuth Priesnitz o Colégio Agrícola Estadual do Município de Toledo (Centro de Estudos e Desenvolvimento Agropecuário), assinado pelo deputado Marcel Micheletto (PL).

E também o 387/2024, que cria a Semana Estadual dos Porcos Crioulos, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. O objetivo da proposta assinada pelo deputado Luz Claudio Romanelli (PSD) é promover, informar e difundir sobre a criação tradicional, padrões genéticos, bem como comercialização de porcos de raças crioulas, entre outras

Em segundo turno voltam à pauta iniciativas do governo, como o projeto de lei 916/2023, que cria o Programa Regulariza Paraná voltado à regularização fundiária das ocupações de imóveis e das ilhas de domínio do Estado afetados ao Poder Executivo estadual, suas autarquias e fundações, nos termos da Lei Federal n° 13.465/2017.

O projeto de lei 344/2024, que altera a Lei n° 6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná. E o 527/2024, que institui o Sistema Estadual de Aviação (SEA).

E, ainda, uma série de projetos de concessão do título de utilidade pública. São eles: do deputado Delegado Jacovós (PL) (PL 553/2024), à Associação Passantes e Pensantes, de Maringá; do deputado Tiago Amaral (PSD) (PL 560/2024), ao Grupo de Radioamadores Voluntários da Defesa Civil de Londrina (GRVDCL); do deputado Alexandre Amaro (REP) (PL 579/2024), ao Centro de Treinamento e Recreação Shackugan, de Piraquara; do deputado Goura (PDT) (PL 582/2024), à Associação Sustentaris, de Curitiba; do deputado Alexandre Curi (PSD) (PL 596/2024), à Associação Metodista de Assistência Social, de Cornélio Procópio; do deputado Soldado Adriano José (PP) (603/2024), ao Instituto Rema Londrina, com sede naquele município; e do deputado Professor lemos (PT) (614/2024) à Associação dos Cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais de Capitão Leônidas Marques (ACPNE), naquele município.

O projeto de lei 358/2024, de autoria do deputado Delegado Jacovós (PL), que denomina Doutor Gustavo Dante da Silva a 17ª subdivisão policial de Apucarana, passa por redação final.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (4), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

O deputado estadual delegado Tito Barichello, líder do Bloco de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, realizará uma audiência pública no dia 6 de novembro, às 14h, no Plenarinho da Casa de Lei. O evento abordará a “Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e seus reflexos na Polícia Civil no Paraná”.

Barichello destaca a importância do debate sobre a nova legislação, sancionada no final de setembro, que já foi implementada em outros estados. Ele enfatiza que a segurança pública é fundamental e depende do trabalho dos policiais civis, que enfrentam desafios diariamente. A nova lei estabelece normas padronizadas para os 26 estados, o Distrito Federal e territórios, incluindo aspectos como estrutura organizacional e critérios para promoções, que anteriormente variavam entre as unidades federativas.

A audiência conta com a parceria do Sindicato das Classes de Policiais do Estado do Paraná (SINCLAPOL), representado pela presidente Valquiria Gil Tisque, demonstrando um esforço conjunto para discutir e planejar a implementação da lei no estado.

O projeto de lei 154/2024, que institui o Programa Estadual de Pagamento de Recompensas, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná, ao receber parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, durante reunião promovida no final da tarde desta terça-feira (29). A proposta, de autoria do Poder Executivo, vai permitir que o Estado pague aos cidadãos pelo fornecimento de informações à polícia, que contribuam para a prevenção, repressão ou solução de crimes, e consequentemente, com a segurança de toda a sociedade.

O deputado Soldado Adriano José (PP), presidente do grupo de trabalho, destacou a importância do novo programa do Governo, observando que ele oferece ferramentas para o combate à criminalidade, e incentiva a participação da população no compartilhamento de dados úteis para as investigações. Por outro lado, o deputado Delegado Tito Barichello (União), vice-presidente da Comissão e relator da matéria, destacou que é de competência da Comissão analisar as propostas relacionadas a ordem pública, a segurança pública, que tramitam na Casa Legislativa. Ele apresentou parecer favorável ao PL, aprovado por unanimidade.

De acordo com a proposição – encaminhada através da Mensagem governamental 16/2024, uma informação será considerada útil quando ela for determinante para solucionar impedir, interromper ou solucionar um crime. Também se enquadram denúncias que ajudem a localizar criminosos em flagrante ou a encontrar vítimas que estão desaparecidas, sequestradas, escravizadas, traficadas ou em cárcere privado. O projeto prevê que as informações passíveis de pagamento pelo Estado devem ser recebidas exclusivamente pelo Centro Integrado de Denúncias 181 (Cide). O canal garantirá o sigilo da identidade de quem fornece a informação e também assegurará que os dados serão encaminhados corretamente às investigações policiais.

Qual é o valor que será pago?

Os limites máximos das recompensas serão definidos anualmente, para que estejam previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto também prevê que os recursos do Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública do Estado do Paraná (Funsup/PR) poderão ser usados para os pagamentos. A proposta determina que o pagamento só deverá ser efetuado após comprovação da utilidade da informação prestada. A avaliação destes critérios e da utilidade de cada informação ficará a critério da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

As regras que determinam quais casos se enquadram no programa e os valores a serem pagos por cada informação serão definidas pelo Poder Executivo após a aprovação da lei. Os valores poderão ser divididos entre várias pessoas, contemplando mais de uma informação considerada útil para as investigações.

A matéria já conta com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação, e poderá ser incluída na pauta da sessão plenária ainda neste ano. Participaram da 7ª reunião da Comissão, que aconteceu na Sala Deputado Caito Quintana (anexa ao Plenário Waldemar Daros), logo após a sessão plenária de hoje, além do Soldado Adriano José e Tito Barichello, os deputados Marcio Pacheco (PP) e Alisson Anthony Wandscheer (SD).

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (28), a redação final do projeto de lei dos deputados estaduais Cobra Repórter (PSD) e Batatinha (MDB), que visa instituir a “Semana Estadual da Economia Criativa” a ser inserida no Calendário Oficial do Estado do Paraná. 

Ela deverá ser realizada anualmente na Semana que integra o dia 21 de abril, o “Dia Mundial da Criatividade e Inovação’’, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo principal, explica o deputado Cobra Repórter, é a conscientização e o fortalecimento da Economia Criativa em programas, políticas públicas e em ações públicas e privadas, e a importância para o desenvolvimento socioeconômico paranaense.

“Economia Criativa’’ significa o processo que utiliza da criação e inovação para que pessoas possam explorar determinado valor econômico, aperfeiçoando modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, inovação, criatividade ou capital intelectual de indivíduos com vistas à geração de trabalho e renda, fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico.

 “Nossos objetivos com este projeto são proporcionar avanços na transformação social e econômica através da geração de renda, a formação de mão de obra qualificada, criação de empregos, relações de comércio exterior e interior, proteção do patrimônio histórico, sustentabilidade econômica; valorizar a inovação, a originalidade, a propriedade intelectual e a expressão individual como ativos econômicos nos setores da produção e prestação de serviços, impulsionando a competitividade e a diferenciação no mercado”, explica o deputado Cobra Repórter. 

Agora o projeto segue para sanção do governador Ratinho Junior. 

Por Jadir Zimmermann, ADI-PR

Nas eleições municipais de 2024, o PSD consolidou sua liderança nacional elegendo o maior número de prefeitos. A liderança que a sigla conquistou já no 1º turno foi confirmada após o fim das apurações neste domingo (27) em 2º turno.Essa é a primeira vez em ao menos 20 anos que o MDB é superado por outra legenda em total de prefeituras pelo país. O terceiro lugar ficou com o PP.

No Paraná o domínio do PSD foi ainda mais evidente. Foram eleitos prefeitos do partido em 162 municípios no 1º turno e, no último domingo (27), os dois maiores colégios eleitorais do Estado, Curitiba e Londrina, também elegeram seus correligionários, chegando a 164 prefeitos dos municípios paranaenses. Somados a 93 prefeitos eleitos por outras legendas e que contaram com o PSD em suas coligações, 257 dos 399 municípios serão administrados por aliados do governador, o equivalente a 64,4% das cidades.

Em entrevista à ADI-PR, o deputado Alexandre Curi, próximo presidente da Assembleia Legislativa, ressaltou a força do partido, que sai destas eleições mais fortalecido e preparado para os desafios futuros. Para Curi, a atuação direta do governador Ratinho Júnior e a mobilização dos prefeitos da região metropolitana foram fundamentais para os resultados obtidos neste segundo turno em Curitiba e Londrina.

Além do desempenho nas urnas, a liderança estadual do PSD aponta para um cenário promissor em 2026. Segundo Curi, o partido, que já administra as principais cidades e possui grandes lideranças na Assembleia e ainda no Executivo estadual, está para avançar mais. O deputado destacou o papel de Eduardo Pimentel, prefeito eleito de Curitiba, como peça-chave na virada do segundo turno, que trouxe ao PSD a oportunidade de continuar o projeto de desenvolvimento e diálogo no Paraná.

ADI-PR: Deputado, como o senhor avalia o desempenho do PSD nas eleições deste ano?Alexandre Curi: Uma avaliação muito positiva do PSD no Paraná. No Brasil, o maior número de prefeituras, são 876 prefeituras. E aqui no Paraná, disparado, o partido que fez o maior número de prefeitos e prefeitas.

ADI-PR: E em relação ao resultado específico nas principais cidades do estado?Alexandre Curi: Este domingo, contou uma vitória consagradora nas duas maiores cidades do Paraná: na capital, Curitiba, com Eduardo Pimentel; e na maior cidade do interior, Londrina, com o deputado estadual Tiago Amaral. O PSD sai muito fortalecido, vai administrar as principais cidades do estado do Paraná. Isso é muito bom, pois permite a continuidade desse diálogo que o governador tem com os prefeitos do Paraná. Meus cumprimentos aqui ao governador Ratinho Júnior, nosso presidente estadual do PSD, e a todos os deputados estaduais e federais que tiveram uma participação muito importante. Mais uma vez, o PSD do Paraná sai muito fortalecido.

ADI-PR: Após o resultado em Curitiba, o governador disse que as urnas trouxeram um recado. Qual é a sua interpretação sobre essa declaração?Alexandre Curi: Nós acompanhamos as eleições e vimos o posicionamento do governador, que, para mim, sai muito fortalecido desse processo eleitoral, não só pelo número de prefeitos e prefeitas que o PSD fez, mas também pela participação ativa do governador no segundo turno, tanto na eleição de Eduardo Pimentel, em Curitiba, quanto na eleição de Tiago Amaral, em Londrina.

ADI-PR: O senhor acredita que esse resultado de 2024 traz uma sinalização para 2026, especialmente no que diz respeito à renovação? A Câmara de Curitiba, por exemplo, passou por uma renovação expressiva.Alexandre Curi: Observamos a influência das redes sociais e a presença de pessoas de fora do Paraná que vieram denegrir a imagem de nossas cidades. As redes sociais, infelizmente, não permitem o contraditório, pois não há direito de resposta. Fomos muito prejudicados por essas pessoas que utilizaram redes de desinformação e fake news, o que trouxe um grande prejuízo no primeiro turno, especialmente em Curitiba e Londrina.

ADI-PR: E o que foi feito para combater isso?Alexandre Curi: Nós tivemos que nos reinventar e fizemos modificações no segundo turno. Nos debates com eleitores que dependem do serviço público da Prefeitura, nosso candidato, Eduardo Pimentel, deixou claro que respeitaria todas as ideologias e seria o prefeito de todos os curitibanos. Essa postura foi extremamente importante para a grande virada no segundo turno, garantindo uma vitória com ampla vantagem.

ADI-PR: Podemos destacar também a grande mobilização dos prefeitos da região metropolitana de Curitiba. Qual foi a importância dessa união?Alexandre Curi: Sem dúvida, a presença dos prefeitos da região metropolitana foi fundamental. O PSD foi o grande vencedor na região, conquistando as três maiores cidades: São José dos Pinhais, Colombo e Fazenda Rio Grande. Essa mobilização começou logo na segunda-feira após o primeiro turno e se intensificou quando nossa adversária apresentou uma proposta de não permitir que a população da região metropolitana utilizasse os serviços de saúde da capital. Isso mobilizou ainda mais os prefeitos.

ADI-PR: Na sua opinião, o que foi determinante para o resultado no segundo turno?Alexandre Curi: Venceu o bom senso, venceu o candidato mais preparado, aquele que apresentou as melhores propostas e que se preparou para ser prefeito. Nos três debates realizados no segundo turno, Eduardo Pimentel mostrou grande conhecimento sobre a cidade, seus problemas e qualidades, confirmando que Curitiba é uma das cidades mais inteligentes do mundo, mas que, como qualquer cidade, tem seus desafios. Ele foi o nosso protagonista, se preparou, foi bem nos debates e apresentou aos curitibanos a melhor proposta.

ADI-PR: O resultado dessas eleições, aliado à liderança do PSD no estado, credencia o partido para um bom desempenho em 2026. Como o senhor vê isso e quais são os seus planos?Alexandre Curi: As prefeituras de Londrina e Curitiba, a presidência da Assembleia, e o governador do estado são lideranças do PSD. Todos dessa nova geração de políticos, com menos de 45 anos, ocupando cargos importantes no Paraná. O grande vencedor dessas eleições é o governador Ratinho Júnior, que preside o partido. Todos os deputados e prefeitos foram fundamentais nas eleições de Curitiba e Londrina. O PSD está credenciado para lançar um candidato forte em 2026, e eu já manifestei internamente essa disposição.

ADI-PR: Qual é a sua vontade para 2026?Alexandre Curi: O PSD do Paraná tem nomes como Rafael Greca, Sandro Alex, Guto Silva, Beto Preto e o vice-governador Darci Piana. Também me coloco entre esses nomes com condições de apresentar meu nome ao partido para disputar o Governo do Estado. Mas sou um homem de partido e acho que ainda é cedo para discutir 2026. A vitória de Eduardo Pimentel fortalece o PSD e representa a continuidade dessa política de paz que o governador Ratinho Júnior conseguiu construir no Paraná. Isso é bom para o estado, pois quando há diálogo entre o governador, a Assembleia e o prefeito da capital, o Paraná avança.

ADI-PR: As pesquisas demonstraram uma migração significativa de votos do campo progressista para Eduardo Pimentel. O senhor acredita que esse aspecto abre um canal de diálogo com a esquerda na próxima gestão?Alexandre Curi: Eduardo Pimentel foi claro em seu posicionamento como um candidato de direita, mas deixou evidente que governará para todos os curitibanos. Venceu o bom senso. A esquerda entendeu, naquele momento em que seu candidato não foi para o segundo turno, que era melhor para a cidade ter um prefeito que dialogasse com todos, independentemente de posicionamentos políticos e ideológicos.

ADI-PR: Mas como fazer isso num país dividido nas últimas eleições pela polarização?Alexandre Curi: Eduardo Pimentel respeita o contraditório e agora, como prefeito, vai respeitar os posicionamentos da oposição. Ele conseguiu dialogar com todos: esquerda, direita, centro e até com a extrema direita. Respeitamos todos os posicionamentos, mesmo não concordando com alguns, especialmente alguns jornalistas de fora do Paraná que, sem conhecer a cidade, vieram com um tom agressivo e fake news para denegrir a imagem de Curitiba e de nosso candidato. Vamos manter o diálogo com todos, sempre respeitando as diferenças de opinião.