Categoria: Alep

A necessidade de medicamentos, de um leito hospitalar, consultas médicas, procedimentos em geral e outras demandas da população serão analisadas no primeiro mutirão de orientação jurídica realizado na Assembleia Legislativa do Paraná, pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), voltado a questões de saúde. O atendimento inédito sobre o tema ocorrerá na próxima quinta-feira (26), das 9h às 15 horas, no Plenarinho na Casa de Leis. O serviço, totalmente gratuito e aberto às cidades vizinhas, será oferecido por ordem de chegada. Não é necessário realizar pré-cadastro.

O mutirão vai atender uma demanda muito frequente detectada no posto da Defensoria da Assembleia. “Chegam diariamente muitos casos aqui relacionados a questões de saúde e o objetivo é orientar a população a respeito de todas as dúvidas que tenham em relação aos serviços públicos de saúde. Quando necessário, as equipes poderão fazer agendamento de retorno para dar continuidade ao atendimento.”, explicou o defensor público Rafael de Matos Souto, coordenador do posto da defensoria localizado no Legislativo.

Ele reforça que a atuação será exclusivamente extrajudicial, não englobando, portanto, casos com demandas já ajuizadas ou de quem já obteve a negativa administrativa das respectivas Secretarias de Saúde.

Nos casos de procedimentos médicos, a Defensoria ressalta que o serviço é voltado para o atendimento de demandas eletivas, ou seja, sem caráter de urgência ou emergência. O mutirão contará também com a presença de profissionais do serviço de saúde do município. A equipe realizará orientação sobre os fluxos administrativos de atendimento para solicitações de procedimentos médicos e outros pedidos.

Este é o segundo de uma série de mutirões realizados na Assembleia neste semestre e o primeiro na área de saúde. Desde a instalação do posto no Legislativo em 2022, diversos mutirões foram realizados focando, principalmente, em questões relacionadas ao Direito de Família, como divórcios, dissolução de união estável, pensão e regime de guarda de filhos.

Nesta edição, o serviço será oferecido pela equipe do Posto de Atendimento da Defensoria Pública na Assembleia, em parceria com o Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada (NUESP) e o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON).

O critério de atendimento da Defensoria Pública é socioeconômico, para quem possua renda familiar de até três salários mínimos. Para agilizar, é importante ter em mãos documentação como RG e CPF, laudo médico fundamentado, encaminhamento para consulta, receituário médico atualizado.

Na ação, também será disponibilizado o serviço de tradução simultânea do português para a Libras (Língua Brasileira de Sinais), e vice-versa.

Mutirão na área de saúde na Assembleia Legislativa do Paraná

Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná – Praça Nossa Senhora de Salete, Centro Cívico

Data: 26/09/2024

Horário: 09h às 15h

Documentos necessários:

Documento de identificação pessoal (RG ou CPF);

Comprovante de renda (CTPS, últimos três extratos bancários, carteira do CADÚnico, entre outros);

Comprovante de endereço atualizado.

A necessidade de medicamentos, de um leito hospitalar, consultas médicas, procedimentos em geral e outras demandas da população serão analisadas no primeiro mutirão de orientação jurídica realizado na Assembleia Legislativa do Paraná, pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), voltado a questões de saúde. O atendimento inédito sobre o tema ocorrerá na próxima quinta-feira (24), das 9h às 16 horas, no Plenarinho na Casa de Leis.

Situações relacionadas a plano de saúde – como negativa de procedimento, demora para agendamento e outras — também poderão ser atendidas. O serviço, totalmente gratuito e aberto às cidades vizinhas, será oferecido por ordem de chegada. Não é necessário realizar pré-cadastro.

O mutirão vai atender uma demanda muito frequente detectada no posto da Defensoria da Assembleia. “Chegam diariamente muitos casos aqui relacionados a questões de saúde e o objetivo é orientar a população a respeito de todas as dúvidas que tenham em relação aos serviços públicos de saúde. Quando necessário, as equipes poderão fazer agendamento de retorno para dar continuidade ao atendimento.”, explicou o defensor público Rafael de Matos Souto, coordenador do posto da defensoria localizado no Legislativo.

Ele reforça que a atuação será exclusivamente extrajudicial, não englobando, portanto, casos com demandas já ajuizadas ou de quem já obteve a negativa administrativa das respectivas Secretarias de Saúde.

Nos casos de procedimentos médicos, a Defensoria ressalta que o serviço é voltado para o atendimento de demandas eletivas, ou seja, sem caráter de urgência ou emergência. O mutirão contará também com a presença de profissionais do serviço de saúde do município. A equipe realizará orientação sobre os fluxos administrativos de atendimento para solicitações de procedimentos médicos e outros pedidos.

Este é o segundo de uma série de mutirões realizados na Assembleia neste semestre e o primeiro na área de saúde. Desde a instalação do posto no Legislativo em 2022, diversos mutirões foram realizados focando, principalmente, em questões relacionadas ao Direito de Família, como divórcios, dissolução de união estável, pensão e regime de guarda de filhos.

Nesta edição, o serviço será oferecido pela equipe do Posto de Atendimento da Defensoria Pública na Assembleia, em parceria com o Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada (NUESP) e o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON).

O critério de atendimento da Defensoria Pública é socioeconômico, para quem possua renda familiar de até três salários mínimos. Para agilizar, é importante ter em mãos documentação como RG e CPF, laudo médico fundamentado, encaminhamento para consulta, receituário médico atualizado.

Na ação, também será disponibilizado o serviço de tradução simultânea do português para a Libras (Língua Brasileira de Sinais), e vice-versa.

Mutirão na área de saúde na Assembleia Legislativa do Paraná

Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná – Praça Nossa Senhora de Salete, Centro Cívico

Data: 26/09/2024

Horário: 09h às 16h

Documentos necessários:

Documento de identificação pessoal (RG ou CPF);

Comprovante de renda (CTPS, últimos três extratos bancários, carteira do CADÚnico, entre outros);

Comprovante de endereço atualizado.

No próximo dia 30 de setembro, entra em vigor, em todo o estado do Paraná, a nova lei que determina a divulgação de informações para facilitar o gerenciamento de pessoas não identificadas civilmente que se encontrem em unidades emergenciais, conveniadas ou não pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria do Deputado Luiz Fernando Guerra (União), a legislação visa garantir mais rapidez na localização dos familiares, promovendo a qualidade dos serviços prestados.

As informações deverão ser publicadas em 48 horas após a internação de um paciente não identificado civilmente, constando uma foto, bem como informações do local e condições em que foi ele encontrado. Para fins de preservação do direito à intimidade, em nenhuma hipótese será divulgado o estado de saúde do paciente, o procedimento ou os cuidados que foram ou serão realizados. A divulgação da imagem será feita estritamente com fins de auxílio à localização de familiares ou responsáveis do internado.

O autor da lei, deputado Luiz Fernando Guerra, ressalta a importância da nova legislação para a saúde pública do estado do Paraná. “A nova lei vai colaborar para que estes pacientes tenham seus familiares encontrados o mais rápido possível e após a alta hospitalar possam retornar para sua residência e sua família em segurança e com conforto. Muitas vezes acontece de o cidadão não ter ou sair de casa sem um documento e no caso de um acidente ou mesmo um esquecimento, podem ficar incomunicáveis. Com a nova lei, o encontro será facilitado”, destacou o parlamentar.

Claudia Maria Favretto, técnica de enfermagem da Prefeitura Municipal de Curitiba, reforça que a iniciativa contribuirá muito para que família e paciente se reencontrem o mais breve possível. “A divulgação de informações com certeza fará muita diferença e vai colaborar ainda para o processo de recuperação dos pacientes, prevenção de males como a contaminação, muitas vezes comuns nos ambientes hospitalares, além da liberação dos leitos com maior rapidez para atender a demanda que sempre é grande”, comentou.

Considerando que não são raras às vezes em que amigos e familiares precisam peregrinar entre muitas unidades hospitalares até encontrar seu ente, fator que agrava o sofrimento de todos os envolvidos, a Lei torna-se um importante mecanismo para contribuir na identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade, apta a concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana.

O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (16) para debater detalhes técnicos e logísticos da programação da Semana da Pessoa Idosa, que ocorre entre os dias 1° e 4 de outubro na sede do Poder Legislativo, em Curitiba.

Neste ano, a Assembleia pretende promover uma série de palestras, cursos e workshops para o público com mais de 60 anos. Durante o encontro, a presidente do Conselho, Rose Traiano, debateu com técnicos da Celepar para tratar da ampliação do Workshop de Inclusão Digital, que já foi realizado em cinco oportunidades na Assembleia.

As próximas aulas, com mais módulos que nas edições anteriores, ocorrem nos dias 2, 3 e 4 de outubro. Entre as atividades da Semana do Idoso também está prevista uma palestra com representantes do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (PROCON-PR). “Hoje nos reunimos com a Celepar para organizarmos os próximos encontros voltados para o grupo com mais de 60 anos. Este curso é importante para transmitir mais segurança e confiança no uso seguro da internet. Com ele, podemos fazer a diferença na vida das pessoas. Estamos falando de algo muito importante, que é a inclusão”, disse.

O assessor da Celepar e um dos instrutores do workshop, Edson Praczyk, explicou que as aulas ampliadas vão abordar temas como os aparelhos, funcionalidade, ferramentas, aplicativas e dicas de segurança. “Sentimo-nos realizados de poder proporcionar, nessa parceria celebrada com a Assembleia Legislativa Paraná, autonomia à pessoa idosa. Mesmo tendo passado dos 60 anos, esta é a oportunidade de utilizar ferramentas tecnológicas, com condições de acesso aos serviços públicos, usufruindo de tudo que o Poder Público pode oferecer para melhorar o cotidiano”, ressaltou.

No dia 1° de outubro é celebrado o Dia Mundial do Idoso. A data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) pretende conscientizar sobre questões cruciais que afetam o idoso, como discriminação e maus-tratos. Neste sentido, a Assembleia Legislativa do Paraná promove uma série de ações voltadas para a terceira idade, com objetivo de garantir dignidade, respeito, inclusão, além de um envelhecimento saudável. 

A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campi de Realeza e de Laranjeiras do Sul, pelos seus 15 anos de história no estado. Por proposição dos deputados estaduais Luciana Rafagnin (PT) e Professor Lemos (PT), uma sessão solene foi realizada na quinta-feira (12), nos dois municípios, onde foram entregues menções honrosas à reitoria da instituição, docentes, estudantes e servidores.

A UFFS foi criada em 2009 e nasceu da luta dos movimentos sociais, das organizações do movimento pró-universidade, lideranças da agricultura familiar e camponesa, prefeitos dos municípios, além do apoio determinante do governo federal.

A deputada Luciana Rafagnin participou do movimento social pró-universidade, que encampou a proposta nos três estados do Sul, e defendeu a instalação dos campi paranaenses. Ela foi uma das defensoras do campus de Realeza, que inicialmente não estava programado.

Para a deputada, é uma satisfação saber que, nesses 15 anos de história, a instituição vem cumprindo as metas traçadas pelos movimentos populares, quando se constata que 96% dos estudantes são oriundos de escolas públicas e a maioria é composta por jovens nascidos na região. “Essa conquista é fruto da organização dos movimentos para ter uma universidade que trabalhasse mais a realidade da nossa região. Foi tijolo por tijolo colocado por várias pessoas que buscaram esse sonho.”

O deputado Professor Lemos também destacou a importância de construir o campus de Laranjeiras do Sul dentro do assentamento 8 de Julho. “Cederam esse espaço para que a universidade fosse construída. O MST, ao lado de outros movimentos, lutou muito para que essa universidade fosse inclusiva, acolhendo alunos de escolas públicas, inclusive indígenas”, afirmou.”

A aluna Jocieli Fidêncio Ferreira, kaingang da Terra Indígena Rio das Cobras, foi uma das homenageadas e destacou a possibilidade de entrar numa universidade pública. “A UFFS abriu as portas para a gente, agradeço muito por estar aqui”, afirmou a estudante do curso de Licenciatura em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas.

Atualmente, o campus de Laranjeiras do Sul possui 600 estudantes e oferece cursos em diversas áreas, como Licenciatura em Educação no Campo, Pedagogia, Ciências Sociais, Agronomia e Engenharias, além de Mestrados em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e em Ciência e Tecnologia de Alimentos. Em 15 anos, 772 estudantes já se formaram.

Em Realeza, estão matriculados 800 alunos na graduação e 66 na pós-graduação. O campus oferece 8 cursos de graduação, especialização em Direitos Humanos e Mestrado em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul. São1028 alunos formados desde a criação do campus.

O reitor José Alfredo Braida destacou que, ao longo da história, a universidade passou de 33 para 54 cursos, oferecendo 19 cursos de pós-graduação e 2.203 vagas anuais para alunos de escolas públicas. “A universidade vem mudando a realidade de nossa gente, oferecemos duas refeições por dia a esses estudantes, que vêm em busca de um sonho. Temos alunos hoje trabalhando na Espanha, no Pará e também em nossa região”, afirmou.

O diretor do campus de Laranjeiras do Sul, Fábio Zeneratti, lembrou que, em 2009, pensar numa universidade pública do tamanho da UFFS era uma utopia. “E utopia é um sonho a ser construído que deu certo”. Ele anunciou que está em andamento o processo de instalação do inédito curso de Direito na UFFS.

Antes da sessão solene em Realeza, houve uma mesa-redonda sobre os primeiros 15 anos e as perspectivas futuras, para discutir o projeto de expansão do ensino superior na região Sudoeste.

Participaram da mesa os integrantes do movimento pró-universidade: o reitor da UFFS, João Alfredo Braida; o professor do IFPR – Campus Capanema, Jaci Poli; Célio Boneti; Cristiane Katzer, da Assesoar; o ex-deputado federal Assis Miguel do Couto; Elizandro Paulo Krajczyk, da Fetraf; e Luiz Pirin.

Presenças

Diretor do campus de Realeza, Marcos Antonio Beal; prefeito de Laranjeiras do Sul, Berto Silva; vice-reitora da UFFS, Sandra Hopner Pierozon; presidente do Conselho Comunitário de Campus de Laranjeiras do Sul, Mirian Maria Kunrath; vice-prefeito de Realeza, Moacyr Oldra, entre outras lideranças.

O Paraná lidera uma estatística importante: é o estado com o maior número de doações por milhão de população (pmp) no Brasil. De janeiro a março, o Estado registrou 41,6 doações pmp, seguido por Rondônia (40,5), Santa Catarina (39,4) e Rio de Janeiro (26,9). A média nacional é de 19,1.

Os dados constam no Relatório da Associação Brasileira de Transplante de Órgão (ABTO), que mostram ainda que entre janeiro e junho de 2024, o Paraná registrou 648 notificações de potenciais doadores, resultando em 242 doações efetivas, o maior número de notificações registrado no estado.

Curitiba também alcançou o maior número de notificações e doações efetivas no primeiro semestre, com 234 notificações e 98 doações. Cascavel teve 148 notificações e 57 doações, Londrina 147 notificações e 41 doações, e Maringá 119 notificações e 46 doações.

Ainda assim, a ABTO mostrou queda nos indicadores nacionais, se comparados com os obtidos em 2023, quando o Brasil atingiu o número recorde de transplantes e, principalmente, com as taxas projetadas para 2024. Situação que reforça a importância de ações como o Setembro Vermelho dedicado a ações de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos.

A campanha foi instituída pela Lei estadual nº 18.803/2016 e define que durante o período, o Poder Público, em parceria com a iniciativa privada e entidades civis, poderá realizar campanhas de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos, visando implementar ações educativas para a população, desenvolvendo a consciência sobre a necessidade da ação. A legislação é de autoria do ex-deputado Nereu Moura.

Já a Lei estadual nº 18.583/2015, de autoria do ex-deputado Dr. Batista, estabeleceu a Semana de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de setembro. Na data é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos. Entre os objetivos está o reduzir a desinformação entre a população sobre o tema, estimulando o gesto humanitário.

A nível nacional, a Lei federal nº 11.584/2007, instituiu 27 de setembro como o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Durante todo o mês, estados e municípios promovem campanhas dedicadas à conscientização e sensibilização sobre o tema

Família

O Paraná também possui a menor taxa de recusa familiar no País, segundo a ABTO. Houve ainda uma redução em relação ao ano passando quando foram 122 (27% das notificações) no primeiro semestre de 2023, para 103 recusas (25%) no mesmo período de 2024.

No Brasil, para ser um doador, é importante conversar sobre esse desejo com a família, que desempenha um papel de extrema importância nesse contexto, uma vez que a doação de órgãos só será feita após a autorização familiar.

A estimativa é de que praticamente metade das famílias entrevistadas pelas equipes de saúde rejeitaram doar os órgãos após a morte dos potenciais doadores. Entre as justificativas mais comuns, estão a incompreensão sobre a morte encefálica, questões religiosas e a rejeição em esperar por um prazo maior para entrega do corpo.

Os órgãos doados são disponibilizados para pacientes que precisam de transplantes e estão aguardando em lista de espera. A lista é única, organizada por estado ou região e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

No Paraná, 3,8 mil pessoas aguardam por um transplante, sendo a maioria por transplantes de rim (2.134 pessoas), seguido por córneas (1.420), fígado (245), coração (41), rim/pâncreas (19), pulmão (10) e pâncreas (2).

A coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes (SET/PR), Juliana Ribeiro Giugni, ressalta que o processo de doação e transplante é um trabalho cuidadoso e colaborativo que envolve diversos profissionais. Eles atuam desde a identificação do potencial doador, diagnóstico de morte encefálica, acolhimento, entrevista da família, a organização da distribuição dos órgãos e da logística de transporte dos órgãos, do doador até o hospital onde serão realizados os transplantes.

“A equipe não mede esforços para que cada doação seja efetivada e, assim, as pessoas que aguardam por um transplante tenham uma nova chance de vida”, afirmou.

Ferramenta

Para aumentar o número dos transplantes de órgãos no Brasil, uma nova ferramenta foi lançada esse ano. Trata-se da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), pela qual qualquer pessoa pode registrar em cartório — de forma on-line, rápida e gratuita — o desejo de doar os órgãos depois de morrer.

A nova ferramenta, que é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil, permite que familiares consultem o sistema e saibam se o ente falecido desejava ser doador. Para fazer o registro, basta acessar o site da Aedo.

Tradicional mês de prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo deve ganhar mais um reforço no Estado para a conscientização da sociedade sobre o tema. A medida está prevista em um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta obriga as concessionaras de serviços públicos de água, telefonia, internet, energia elétrica e de gás a inserir mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro.

O PL 506/2024, assinado pela deputada Ana Júlia (PT), pretende difundir ainda mais a importância de buscar ajuda e dar maior publicidade a um contato que possa auxiliar as pessoas em situação de adoecimento mental, “sobre os quais resulta na automutilação e, no extremo, o ceifamento da própria vida”.

O texto cita o Anuário de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2022, mostrando que o Paraná ocupa a sexta colocação em números absolutos de suicídio. No período de 10 anos os índices no Estado d passaram de 3,6 para 6,7, resultando num aumento de 87%.

O projeto define que as concessionárias de serviços públicos de água, telefonia, internet, energia elétrica e de gás devem inserir a mensagem “SETEMBRO AMARELO – SAÚDE MENTAL TAMBÉM IMPORTA – BUSQUE AJUDA – PROCURE O CAPS (Centro de Apoio Psicossocial)”, nas faturas de setembro.

“A medida é importante para conscientizar sobre a importância da saúde mental. É fundamental ampliar a divulgação de canais de auxílio, como é o caso do Centro de Valorização da Vida (CVV, telefone 188). Nosso projeto busca a difundir a importância de buscar ajuda e dar maior publicidade a um contato que possa auxiliar as pessoas em situação de adoecimento mental”, justificou a parlamentar.

A deputada Ana Júlia reforçou que o assunto é uma das prioridades do seu mandato. Ela coordena a Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental, instalada em 2023 na Assembleia, e que tem por objetivo “aprofundar o debate na sociedade paranaense sobre as questões envolvendo a saúde mental, fazendo levantamento da situação no Estado desde o diagnóstico até o tratamento e entendendo como tem se dado a relação dos aparelhos públicos com a população.”

Legislação

No Paraná, a Lei nº 18.871/2016 trata sobre o tema e foi atualizada por proposição da deputada e Mabel Canto (PSC) e pelo ex-deputado Dr. Batista, autores da Lei nº 20.229/2020, que criou a Semana de Valorização da Vida e de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que deve ser realizada no período que compreenda o dia 10 de setembro.

O objetivo dessa legislação é o de promover a reflexão e a conscientização sobre essa temática, com o objetivo de dignificar a vida em relação ao aumento do índice de suicídios e a automutilação, esclarecendo à população, através de palestras, debates e audiências públicas, sobre como identificar possíveis sinais suicidas e como auxiliar o acompanhamento de indivíduos que apresentem esse perfil, visando minimizar a evolução dos quadros que podem chegar ao suicídio.

Campanha

O Setembro Amarelo é organizado pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP), endossado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e representa um compromisso global para chamar atenção para o tema.

No Brasil, o movimento Setembro Amarelo foi idealizado em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), em conjunto com entidades, como o Centro de Valorização da Vida (CVV) com campanhas para conscientizar a sociedade e fomentar com informações relacionadas à prevenção do suicídio no país.

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou na manhã desta quinta-feira (12), no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, o curso de “Capacitação em Emendas Parlamentares Estaduais” com o objetivo de orientar as instituições sobre os procedimentos e documentos necessários para pleitear recursos públicos que vão auxiliar as atividades.

A iniciativa é do coordenador da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas, deputado Gilson de Souza (PL), direcionado para representantes de comunidades terapêuticas, assessores parlamentares e outras organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em aprender mais sobre o tema e foi ministrado por servidores da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), para orientar as entidades que operam o Sistema de Apoio de Transferências e Apoio à Gestão (SISTAG) da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Governo do Estado do Paraná.

O parlamentar ressaltou a importância da capacitação oferecida pela Assembleia Legislativa para estas entidades. “Este foi um curso de capacitação em emendas parlamentares para as instituições que trabalham com pessoas que estão se libertando da dependência química. A ideia é poder preparar os gestores dessas comunidades terapêuticas para que possam ter acesso aos recursos estaduais, questão de documentação, questões legais, prazos, enfim, para que estejam aptas a receber esses recursos. O que depender de nós, estamos dispostos a cooperar para que continue estas comunidades Terapêuticas continuem crescendo, desenvolvendo esse trabalho, acolhendo aqueles que tanto precisam e que infelizmente tomados por um vício acabam deixando de cumprir o seu papel como cidadão, realizando seus sonhos e projetos. Lembramos sempre que isso, a questão do vício, não atinge somente a pessoa, mas atinge a família, aqueles que estão ao redor. Por isso, parabéns pelo trabalho de todos junto às Comunidades Terapêuticas”, disse Gilson de Souza.

Palestrantes

A coordenadora de Programas e Projetos Sociais da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), Ingrid Machado do Nascimento, esclareceu sobre os procedimentos e necessidades que precisam ser cumpridas para que as entidades tenham acesso as emendas parlamentares. “O importante é que as comunidades terapêuticas, as pessoas que trabalham lá, que vão começar a fazer projetos saibam e entendam qual é a sistemática para captar recursos. A Assembleia está mandando recursos, disponibilizando recursos, mas para isso tem toda uma tratativa, tem toda uma questão legal que precisa ser feita. Então, quanto menos retrabalho a gente tiver, quanto mais assertivo for, na primeira vez que faz, é melhor. Por isso que é importante essa capacitação. Parece que o momento de planejamento às vezes é uma perda de tempo, mas não é. É essencial para estudar, aprender e ganhar tempo no futuro, quando for pôr em prática a elaboração do projeto. O próximo edital já passou pelas questões legais e devem ser mais de 900 emendas que vão sair para várias áreas, sempre para equipamentos, não é para obra, não é para custeio, é sempre para equipar”.

A assessora de gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, Laurita Menjon, disse: “Viemos mostrar às entidades que irão participar das solicitações de emendas e também de futuros editais como elaborar um Plano de Aplicação para ser inserido no Sistema de Transferência e Apoio à Gestão (SISTAG). Seja a parte técnica, bem como a parte orçamentária de como deve ser inserido no sistema. Ano passado lançamos o edital de manutenção e tivemos 600 propostas apresentadas com 258 aprovações. No próximo ano teremos outro edital pelo fundo da Infância e Adolescência (FIA) que será de 100 milhões e neste curso passamos as orientações de como participar”.

Já para o presidente da Compacta Comunidades Terapêuticas Associadas do Brasil, Thiago Massolin, este curso de capacitação é marco na história das Comunidades Terapêuticas que vem reforçar o comprometimento do Governo do Estado do Paraná e também da Assembleia Legislativa com os deputados que compõem a Frente Parlamentar de Apoio às Comunidades Terapêuticas, abrindo essa possibilidade importante de captação de recursos para essas instituições e para que possam melhorar o seu trabalho, melhorar a sua estrutura, melhorar as condições do serviço prestado às pessoas que sofrem com o mal da dependência química”.

“A Compacta é uma Federação de Comunidades Terapêuticas atuantes no Brasil. Integra a Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas e atua como um órgão de representação no âmbito político e social, buscado a garantia de direitos desse segmento frente às políticas públicas e no fortalecimento do trabalho das Comunidades Terapêuticas em atenção às pessoas que sofrem com a dependência química”, explicou o senhor Thiago Massolin.

 O que são comunidades terapêuticas?

De natureza privada, em grande parte religiosas, as comunidades terapêuticas (CTs) são instituições que se estruturam como residências coletivas temporárias para recuperação de pessoas que fazem uso de álcool e drogas. Um requisito para que recebam verbas dos Governos, especialmente, de origem federal, é a elaboração de um projeto terapêutico. Geralmente, o financiamento de vagas em CTs é realizado com recursos públicos municipais, estaduais e federais. Um levantamento produzido pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), com base em dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), revelou um aumento de 182,8% nas emendas parlamentares destinadas às comunidades terapêuticas entre 2018 e 2023. Só no ano passado, entre janeiro e maio, foram destinados R$ 53,6 milhões em emendas para CTs, um valor que foi quase o dobro do total destinado em 2020.

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que, em 2017, havia cerca de 2 mil comunidades terapêuticas operando em todo o Brasil, sendo a maioria da Região Sudeste (46%) e em zonas rurais (74,3%). As CTs foram introduzidas no país no final dos anos 1960, mas 79% delas foram fundadas entre 1996 e 2015. Ainda de acordo com a sondagem do IPEA, cerca de 82% das instituições pesquisadas declararam ter orientação religiosa. Dessas, quase metade (47%) são evangélicas ou protestantes e 27% católicas. Mesmo as CTs sem orientação religiosa também declararam desenvolver trabalhos espirituais, o que representa 95% do total delas, de acordo com dados de 2017 e 2018.

No Paraná, as instituições que atuam na área são representadas pela Comunidades Terapêuticas Associadas do Brasil, que participa desse evento.  Ela é uma associação sem fins lucrativos, de natureza assistencial, fundada em 2004. O objetivo da Compacta é unir, capacitar, dar suporte e representar essas comunidades, qualificando e fortalecendo o modelo de CTs e organizações afins, que atuam nas áreas da prevenção, cuidados e reinserção social de pessoas que sofrem com transtornos por uso de substâncias (álcool e outras drogas).

Tradicional mês de prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo deve ganhar mais um reforço no Estado para a conscientização da sociedade sobre o tema. A medida está prevista em um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta obriga as concessionaras de serviços públicos de água, telefonia, internet, energia elétrica e de gás a inserir mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro.

O PL 506/2024, assinado pela deputada Ana Júlia (PT), pretende difundir ainda mais a importância de buscar ajuda e dar maior publicidade a um contato que possa auxiliar as pessoas em situação de adoecimento mental, “sobre os quais resulta na automutilação e, no extremo, o ceifamento da própria vida”.

O texto cita o Anuário de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2022, mostrando que o Paraná ocupa a sexta colocação em números absolutos de suicídio. No período de 10 anos os índices no Estado d passaram de 3,6 para 6,7, resultando num aumento de 87%.

O projeto define que as concessionárias de serviços públicos de água, telefonia, internet, energia elétrica e de gás devem inserir a mensagem “SETEMBRO AMARELO – SAÚDE MENTAL TAMBÉM IMPORTA – BUSQUE AJUDA – PROCURE O CAPS (Centro de Apoio Psicossocial)”, nas faturas de setembro.

“A medida é importante para conscientizar sobre a importância da saúde mental. É fundamental ampliar a divulgação de canais de auxílio, como é o caso do Centro de Valorização da Vida (CVV, telefone 188). Nosso projeto busca a difundir a importância de buscar ajuda e dar maior publicidade a um contato que possa auxiliar as pessoas em situação de adoecimento mental”, justificou a parlamentar.

A deputada Ana Júlia reforçou que o assunto é uma das prioridades do seu mandato. Ela coordena a Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental, instalada em 2023 na Assembleia, e que tem por objetivo “aprofundar o debate na sociedade paranaense sobre as questões envolvendo a saúde mental, fazendo levantamento da situação no Estado desde o diagnóstico até o tratamento e entendendo como tem se dado a relação dos aparelhos públicos com a população.”

Legislação

No Paraná, a Lei nº 18.871/2016 trata sobre o tema e foi atualizada por proposição da deputada e Mabel Canto (PSC) e pelo ex-deputado Dr. Batista, autores da Lei nº 20.229/2020, que criou a Semana de Valorização da Vida e de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que deve ser realizada no período que compreenda o dia 10 de setembro.

O objetivo dessa legislação é o de promover a reflexão e a conscientização sobre essa temática, com o objetivo de dignificar a vida em relação ao aumento do índice de suicídios e a automutilação, esclarecendo à população, através de palestras, debates e audiências públicas, sobre como identificar possíveis sinais suicidas e como auxiliar o acompanhamento de indivíduos que apresentem esse perfil, visando minimizar a evolução dos quadros que podem chegar ao suicídio.

Campanha

O Setembro Amarelo é organizado pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP), endossado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e representa um compromisso global para chamar atenção para o tema.

No Brasil, o movimento Setembro Amarelo foi idealizado em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), em conjunto com entidades, como o Centro de Valorização da Vida (CVV) com campanhas para conscientizar a sociedade e fomentar com informações relacionadas à prevenção do suicídio no país.

O Paraná lidera uma estatística importante: é o estado com o maior número de doações por milhão de população (pmp) no Brasil. De janeiro a março, o Estado registrou 41,6 doações pmp, seguido por Rondônia (40,5), Santa Catarina (39,4) e Rio de Janeiro (26,9). A média nacional é de 19,1.

Os dados constam no Relatório da Associação Brasileira de Transplante de Órgão (ABTO), que mostram ainda que entre janeiro e junho de 2024, o Paraná registrou 648 notificações de potenciais doadores, resultando em 242 doações efetivas, o maior número de notificações registrado no estado.

Curitiba também alcançou o maior número de notificações e doações efetivas no primeiro semestre, com 234 notificações e 98 doações. Cascavel teve 148 notificações e 57 doações, Londrina 147 notificações e 41 doações, e Maringá 119 notificações e 46 doações.

Ainda assim, a ABTO mostrou queda nos indicadores nacionais, se comparados com os obtidos em 2023, quando o Brasil atingiu o número recorde de transplantes e, principalmente, com as taxas projetadas para 2024. Situação que reforça a importância de ações como o Setembro Vermelho dedicado a ações de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos.

A campanha foi instituída pela Lei estadual nº 18.803/2016 e define que durante o período, o Poder Público, em parceria com a iniciativa privada e entidades civis, poderá realizar campanhas de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos, visando implementar ações educativas para a população, desenvolvendo a consciência sobre a necessidade da ação. A legislação é de autoria do ex-deputado Nereu Moura.

Já a Lei estadual nº 18.583/2015, de autoria do ex-deputado Dr. Batista, estabeleceu a Semana de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de setembro. Na data é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos. Entre os objetivos está o reduzir a desinformação entre a população sobre o tema, estimulando o gesto humanitário.

A nível nacional, a Lei federal nº 11.584/2007, instituiu 27 de setembro como o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Durante todo o mês, estados e municípios promovem campanhas dedicadas à conscientização e sensibilização sobre o tema

Família

O Paraná também possui a menor taxa de recusa familiar no País, segundo a ABTO. Houve ainda uma redução em relação ao ano passando quando foram 122 (27% das notificações) no primeiro semestre de 2023, para 103 recusas (25%) no mesmo período de 2024.

No Brasil, para ser um doador, é importante conversar sobre esse desejo com a família, que desempenha um papel de extrema importância nesse contexto, uma vez que a doação de órgãos só será feita após a autorização familiar.

A estimativa é de que praticamente metade das famílias entrevistadas pelas equipes de saúde rejeitaram doar os órgãos após a morte dos potenciais doadores. Entre as justificativas mais comuns, estão a incompreensão sobre a morte encefálica, questões religiosas e a rejeição em esperar por um prazo maior para entrega do corpo.

Os órgãos doados são disponibilizados para pacientes que precisam de transplantes e estão aguardando em lista de espera. A lista é única, organizada por estado ou região e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

No Paraná, 3,8 mil pessoas aguardam por um transplante, sendo a maioria por transplantes de rim (2.134 pessoas), seguido por córneas (1.420), fígado (245), coração (41), rim/pâncreas (19), pulmão (10) e pâncreas (2).

A coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes (SET/PR), Juliana Ribeiro Giugni, ressalta que o processo de doação e transplante é um trabalho cuidadoso e colaborativo que envolve diversos profissionais. Eles atuam desde a identificação do potencial doador, diagnóstico de morte encefálica, acolhimento, entrevista da família, a organização da distribuição dos órgãos e da logística de transporte dos órgãos, do doador até o hospital onde serão realizados os transplantes.

“A equipe não mede esforços para que cada doação seja efetivada e, assim, as pessoas que aguardam por um transplante tenham uma nova chance de vida”, afirmou.

Ferramenta

Para aumentar o número dos transplantes de órgãos no Brasil, uma nova ferramenta foi lançada esse ano. Trata-se da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), pela qual qualquer pessoa pode registrar em cartório — de forma on-line, rápida e gratuita — o desejo de doar os órgãos depois de morrer.

A nova ferramenta, que é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil, permite que familiares consultem o sistema e saibam se o ente falecido desejava ser doador. Para fazer o registro, basta acessar o site da Aedo.