Categoria: Alep

A campanha Maio Amarelo de prevenção e conscientização sobre a importância de se reduzir acidentes de trânsito está completando dez anos e para marcar a data, o deputado Hussein Bakri (PSD), promoveu sessão solene, na noite desta terça-feira (06), no Plenário da Casa de Leis. A solenidade teve como objetivo abrir as ações do Maio Amarelo 2025 e homenagear os profissionais de trânsito do Estado, personagens fundamentais para salvar vidas e garantir a segurança das nossas ruas e estradas. “O Maio Amarelo já está enraizado no Paraná e tem sido uma ferramenta fundamental para que tenhamos um trânsito mais seguro no Estado. Desde que a nossa lei (nº 18.624/2015) criou a campanha em nível estadual, evoluímos muito na conscientização dos motoristas, mas a batalha tem de ser contínua”, afirmou Bakri.

“Conscientizar os motoristas sobre as suas ações é uma tarefa árdua, mas extremamente necessária. Basta ver as estatísticas que apontam falhas humanas como responsáveis por cerca de 90% das mortes no trânsito. É claro que investimentos e melhorias nas ruas e estradas são importantíssimos, mas orientação e educação ainda são o melhor caminho. E é isso que o Maio Amarelo tem buscado fazer ao longo de uma década com ações preventivas, entre as quais eu destaco as campanhas nas escolas. As crianças assimilam as informações de uma forma lúdica e, além de repassar aos pais, passam a cobrar que eles não descumpram as leis ao volante. Sempre digo que, se uma única for salva graças ao Maio Amarelo, já terá valido à pena”, afirmou Bakri.

Para o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), o Maio Amarelo é uma lei importante que fortalece a prevenção e a conscientização das pessoas em relação aos acidentes de trânsito. “Ela foi criada há dez anos com o propósito de conscientizar e salvar vidas no trânsito e os números ainda assustam e preocupam. Em 2024, seis mil pessoas perderam a vida e mais de 84 mil ficaram feridos em acidentes. Por isso a campanha é necessária e importante”, frisou o presidente.  

Importância do debate

O chefe da Casa Civil do Paraná e diretor-presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Paraná (Cetran), João Carlos Ortega, ressaltou a importância do evento, da lei e de campanhas como a do Maio Amarelo. “Essa lei é muito importante porque ela vem somar a esse trabalho que a gente faz no Governo do Estado, com o Cetran, o Detran, as organizações de trânsito e a sociedade civil organizada. Essa campanha é para salvar vidas, evitar sequelas, lesões e cuidar do povo do Paraná”, disse ao pontuar que o “Paraná é um estado que avança em todas as áreas e cuidar do trânsito também faz parte deste avanço”.

Já o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, destacou a importância da mobilização para evitar acidentes. “O Maio Amarelo é um movimento que atrai o debate, a discussão sobre a segurança no trânsito e envolve todos os setores, a sociedade, o setor produtivo, a administração pública, para que tragam em conjunto uma sinergia de esforço, tragam soluções de maior segurança para a população”.

Ele também falou sobre o lançamento da consulta pública ao Plano Estadual de Segurança no Trânsito, que iniciou com 82 ações, que vão sofrer ajustes, alterações a partir da opinião da população. “Nós teremos um plano estadual estabelecido com ações importantes para reduzir as mortes. A redução de mortes e da violência de vítimas no trânsito é uma missão de todos nós e que em conjunto, se nós estabelecermos essa agenda e aí o reforço no Maio Amarelo é sempre importante, nós vamos conseguir resultados”, pontuou.

Campanhas nacionais

O tema da campanha estadual deste ano é: “No Seu Caminho, Pode Ter Uma Vida”, que tem como foco mostrar os problemas causados pelo excesso de velocidade e promover ações de conscientização para reduzir acidentes de trânsito no Paraná. O assunto dialoga com o tema da campanha nacional, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) que é “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. Durante todo o mês de maio, campanhas de sensibilização alertam para medidas importantes para condutores, ciclistas e pedestres. As ações são realizadas nos mais diferentes locais do Paraná, como em festas, escolas, transporte público, entre outros.

Para este ano, o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), definiu como tema da campanha “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, mensagem que convida os cidadãos a desacelerar, servindo como alerta para repensarem as atitudes no trânsito. “A verdadeira mobilidade humana se constrói quando todos se sentem seguros e respeitados”, destacou o Observatório.  

Como parte do evento, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) e os chefes das Circunscrições Regionais de Trânsito do Paraná (Ciretrans/PR) receberam votos de congratulações pelo trabalho diário que fazem para garantir a segurança de todos que circulam pelas vias do estado, orientando, fiscalizando e educando por um trânsito mais humano e consciente, que sempre valorize a vida.

Também participaram do evento os deputados Ademar Traiano (PSD), Professor Lemos (PT) e Jairo Tamura (PL); o desembargador Mário Helton Jorge; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Paraná, Fernando César de Oliveira; representando a Polícia Rodoviária Estadual do Paraná, tenente-coronel Zancam; representando o Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran), tenente-coronel Ribas; da Delegacia de Delitos de Trânsito, o delegado Edgar Santana; o coordenador de Transporte e Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, João Paulo de castro, entre outros convidados.

Maio Amarelo

Criado em 2014, o movimento Maio Amarelo foi idealizado como forma de promover a segurança no trânsito. Através de parcerias entre o poder público, iniciativa privada e o engajamento da sociedade civil, a iniciativa busca disseminar a mensagem sobre a responsabilidade de todos para a redução de mortes e acidentes nas ruas e rodovias do país.

E escolha do mês de maio foi motivada pela proposta da Organização das Nações Unidas (ONU), quando decretou a Primeira Década de Ação para Segurança no Trânsito, em 11 de maio de 2011. A cor amarela foi escolhida por ser a cor da advertência no trânsito. Assim como placas amarelas alertam ao motorista sobre possíveis problemas à frente, a cor amarela do semáforo é reconhecida como sinal de atenção em todo o mundo.

Dados

Dados de 2023 do DataSUS, do Ministério da Saúde, mostram que a cada 15 minutos uma pessoa morre em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil. Naquele ano foram registrados 34.881 óbitos no trânsito, um aumento de 987 óbitos em comparação com os dados de 2022. Excesso de velocidade, distração ao volante e desrespeito às leis foram as principais causas. Já em relação a acidentes ocorridos apenas em rodovias federais, dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mostram que, em 2024, foram registrados 73.121 acidentes, resultando em 84.489 feridos e 6.160 mortos. Foi 

As deputadas e deputados estaduais aprovaram a criação da Campanha Permanente de Orientação, Predição e Prevenção à Pré-Eclâmpsia. A iniciativa trata de uma condição complexa e potencialmente grave que afeta gestantes. A proposição foi um dos dez itens da pauta na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (5).

O projeto de lei 644/2024, das deputadas Marli Paulino (Solidariedade) e Cristina Silvestri (PP), aborda uma das principais preocupações no acompanhamento pré-natal das mulheres. A pré-eclâmpsia é caracterizada pelo aumento da pressão arterial na gestante e pela presença de proteínas na urina após a 20ª semana de gestação.

A proposição defende ações de educação e conscientização sobre a pré-eclâmpsia entre gestantes, familiares e profissionais de saúde; a identificação precoce de gestantes de risco; e a implementação de protocolos clínicos para a prevenção e manejo da pré-eclâmpsia, baseados nas melhores evidências científicas disponíveis.

“Conforme dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde, a pré-eclâmpsia e suas complicações são responsáveis por uma significativa parcela das mortes maternas em todo o mundo, além de aumentar o risco de complicações para o recém-nascido, como baixo peso ao nascer e prematuridade”, explica o texto.

A justificativa ressalta que a detecção precoce é crucial para o manejo eficaz dessa condição, já que a intervenção em estágios iniciais pode reduzir drasticamente as complicações e melhorar os desfechos maternos e neonatais.

“No entanto, a falta de conhecimento sobre os sinais e sintomas, tanto por parte das gestantes quanto dos profissionais de saúde, limita a eficácia dos cuidados pré-natais, sendo que a implementação de ações que busquem a conscientização das gestantes, familiares e o treinamento dos profissionais de saúde é essencial”, encaminhou a deputada Marli Paulino.

A disponibilização de medicamentos essenciais e a implementação de protocolos de atendimento em todas as unidades de saúde também são vitais para garantir que todas as mulheres recebam o tratamento adequado, motivo pelo qual o presente projeto de lei busca ter um olhar mais atento ao tema.

A proposição indica que o Poder Executivo poderá, entre outras iniciativas, delegar ao órgão competente do Estado a coordenação, implementação e monitoramento da campanha permanente, estabelecendo parcerias com instituições públicas e privadas, universidades e organizações não governamentais para a realização de pesquisas e desenvolvimento de tecnologias voltadas à predição e prevenção da pré-eclâmpsia; bem como promover ações informativas e educativas sobre a pré-eclâmpsia nos meios de comunicação e em estabelecimentos de saúde; e garantir a disponibilidade de exames e equipamentos necessários para a triagem e acompanhamento das gestantes.

Concursos

Do Poder Executivo, foi aprovado, com 40 votos favoráveis e 7 contrários, o projeto de lei complementar 4/2025, cujo objetivo é flexibilizar a vedação absoluta ao cadastro reserva em concursos públicos estaduais, a fim de possibilitar sua constituição em situações excepcionais e mediante o estabelecimento de critérios objetivos.

O projeto altera a Lei nº 18.627/2015, sobre a divulgação de informações referentes à movimentação financeira dos concursos públicos estaduais, e a Lei Complementar nº 217/2019, que institui o Programa de Fruição e Indenização de Licença Especial.

O ajuste, segundo o governo, além de manter a prioridade na convocação de candidatos já aprovados em certames anteriores, pretende aprimorar a eficiência administrativa e assegurar a continuidade na prestação de serviços públicos essenciais.

O texto também visa retirar o prazo máximo de dez anos, previsto no art. 4º da Lei Complementar nº 217/2019, para fruição de licença especial pelos servidores estaduais, evitando, assim, potencial sobrecarga administrativa e judicialização de pleitos atinentes à matéria.

Também em primeiro turno e com 39 votos favoráveis e 7 contrários, foi aprovado o projeto de resolução 5/2025, que aprova a prestação de contas do Governo do Estado do Paraná referente ao exercício financeiro de 2022.

Já em segundo turno, passou o projeto de lei 226/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 21.720/2023. O texto trata das transferências obrigatórias de recursos do Estado do Paraná aos municípios paranaenses para resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres, e cria o Fundo Estadual para Calamidades Públicas.

Turno único

Em turno único, avançaram três proposições. O projeto de lei 232/2024, do deputado Tercilio Turini (MDB), denomina Verginio Mouro o viaduto localizado no km 62 da PR-445, em frente à Toyo Sen I do Brasil Agroindustrial Ltda., no acesso para o Patrimônio da Selva. O homenageado pertence à primeira família proprietária de um imóvel no local, onde se dedicou à pecuária leiteira e à produção agrícola.

O projeto de lei 776/2024, da deputada Cantora Mara Lima (REP), concede título de utilidade pública ao Conselho de Ministros Evangélicos do Paraná (Comep), de Curitiba.

E o projeto de lei 143/2025, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), institui o Dia Estadual do Zootecnista, a ser celebrado anualmente em 13 de maio. A data marca a regulamentação oficial da profissão no Brasil e faz referência à data de colação da primeira turma de zootecnistas do país, em 1966, na Universidade Federal da Paraíba.

Redação final

Seguem para sanção o projeto de lei 288/2024, do deputado Thiago Bührer (União), que institui o Dia Estadual da Pesca Esportiva; o projeto de lei 117/2025, de autoria do deputado Delegado Tito Barichello (União), que concede o título de utilidade pública à organização Jovens com uma Missão Monte das Águias, com sede em Almirante Tamandaré.

E, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), o projeto de lei 228/2025, que altera a Lei nº 21.811/2023, criando uma Secretaria de 1º Grau com aproveitamento dos cargos em comissão e das funções comissionadas do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Paraná.

Próxima sessão

Os deputados voltam a se reunir nesta terça-feira (6), e a sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.

A 22ª edição da Assembleia Itinerante já tem data marcada para desembarcar em Maringá, no Noroeste do Paraná. No dia 15 de maio, às 18h, o projeto de interiorização do Poder Legislativo estadual será realizado dentro da programação da 51ª Expoingá, na Sociedade Rural de Maringá. Esta será a segunda vez que o município recebe a iniciativa.

Durante a sessão especial, representantes de órgãos públicos, privados e da sociedade civil organizada terão espaço para dialogar com os parlamentares, apresentar reivindicações e propor melhorias para a cidade e região. Além disso, a programação inclui a entrega de homenagens a personalidades que se destacam localmente.

“Já estamos prestando contas das demandas que recebemos e entregando obras, investimentos e desenvolvimento para todas as regiões do nosso Paraná. Estamos levando a Casa do Povo onde o povo está, conseguindo ter mais contato com a realidade de cada região, bem como dar voz a paranaenses que, dificilmente, viriam até Curitiba, na sede do Poder Legislativo, para expor suas reivindicações”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD).

Parcerias

A Assembleia Itinerante novamente contará em seu estande com os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia e da Escola do Legislativo. O objetivo é facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais.

Entre os serviços oferecidos, o Tribunal Regional Eleitoral estará presente para realizar a emissão de títulos de eleitor, transferência de domicílio, revisão cadastral e quitação de multas por ausência nas eleições, no valor de R$ 3,51 por turno não votado.

A Defensoria Pública do Paraná, que já conta com um posto especial na sede da Assembleia em Curitiba, também participará do evento, oferecendo orientação jurídica gratuita para cidadãos com renda familiar de até três salários mínimos.

Outro destaque do evento será o atendimento oferecido pela Procuradoria Especial da Mulher, que fará o recebimento, análise e encaminhamento de denúncias de violência política de gênero, além do acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência para órgãos da Rede de Proteção e do Poder Judiciário.

Interiorização

Criada em 2023, a Assembleia Itinerante tem o objetivo de aproximar os parlamentares da população paranaense. A proposta é ouvir de forma direta as demandas, sugestões e necessidades da comunidade, permitindo que os deputados estaduais atuem de forma ainda mais conectada com as realidades locais.

Desde seu lançamento, a Assembleia Itinerante já passou Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati, Dois Vizinhos, Arapongas, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba, Paranavaí, Astorga, Ivaiporã, Cascavel, Umuarama, e Telêmaco Borba. Até o momento, mais de 5 mil sugestões foram recebidas ao longo das edições.

Serviço:

22ª Sessão Especial da Assembleia Itinerante em Maringá

Local: ExpoIngá / Sociedade Rural de Maringá

Data e horário: 15 de maio, às 18h

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) receberá, entre os dias 5 e 9 de maio, a exposição do artista plástico paranaense Toto Lopes. A iniciativa é da deputada estadual Cristina Silvestri (PP). A cerimônia de abertura da mostra será na segunda-feira, dia 5, às 14 horas, no Espaço Cultural da Casa.

Durante a solenidade, a deputada Cristina entregará uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado. Fundador da Toto Artes, empresa criada em 1996, Toto produz esculturas, pinturas, quadros, murais e monumentos públicos, além de manter uma trajetória de compromisso com a transformação social.

Perfil

Toto Lopes é de Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. Ele é autodidata e tem como marca registrada a reutilização de materiais descartados em suas obras. Com formação complementar em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Toto se destaca não apenas pela criatividade, mas pelo impacto social de seu trabalho.

Desde 2007, ele ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais em Campo Largo e região. Seu trabalho atinge públicos diversos, de crianças em situação de vulnerabilidade a idosos e pessoas com deficiência.

Entre os principais projetos idealizados e coordenados por Toto estão o Eco-Natal (2009), que mobilizou mais de 5 mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis, e o Fazendo Arte, que já beneficiou mais de 3 mil crianças com atividades artísticas como ferramenta de transformação social.

Outro destaque é o projeto Medicando Alegria, aprovado pela Lei Rouanet, que visa a levar apresentações culturais a hospitais, humanizando o ambiente com arte e emoção.

Premiações

Toto já foi homenageado em diferentes ocasiões por sua atuação social e artística, como o prêmio de honra ao mérito Professora Odila Portugal Castagnoli (2015) e o Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná (2016).

Ele também conquistou reconhecimento internacional. Sua obra A Santa (2008) foi exposta em três mostras na Itália, incluindo o Fórum Mundial da Cultura pela Paz, organizado pela Unesco.

Outro trabalho de grande impacto é a escultura A Figueira, feita em corda naval, aço e madeira (medindo 6 x 2,8 metros), instalada no auditório da Reserva Natural Salto Morato, administrada pela Fundação O Boticário — um símbolo da ligação entre arte e preservação ambiental.

Além disso, em 2020, a obra Acaé Azul foi reconhecida pelo Governo do Paraná e passou a integrar o acervo artístico do cerimonial do estado.

O deputado Delegado Tito Barichello (União Brasil) propôs na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 251/2025, que veta a adoção de cotas, reservas de vagas ou qualquer forma de seleção diferenciada com base exclusivamente na identidade de gênero nos processos seletivos das universidades públicas estaduais do Paraná.

A proposta, de acordo com o parlamentar, ganhou força após a divulgação de uma reportagem do jornal Gazeta do Povo, que abordou uma greve realizada por estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo. Os universitários protestavam pela criação de cotas específicas para pessoas transexuais, travestis e não binárias nos cursos da instituição.

Segundo o deputado, o caso levantou um alerta sobre a chamada “cultura woke” nas universidades públicas. “A denúncia feita pela Gazeta do Povo revela fatos gravíssimos. Alunos da Unicamp, que sequer pagam mensalidade — custeada pelo contribuinte — entraram em greve para exigir cotas exclusivas para transexuais, travestis e não binários. Isso é a cultura woke tentando se impor dentro das universidades públicas”, declarou deputado em discurso na tribuna.

Embora afirme “não ter nada contra” essas identidades, o parlamentar defendeu que o acesso à educação superior deve se basear exclusivamente na meritocracia. “Onde está a prova de que travestis, transexuais e pessoas não binárias são preteridas no acesso à educação? O Enem não pergunta a orientação sexual de ninguém. O que precisamos é de meritocracia, e não de privilégios com dinheiro público”, afirmou.

O que diz o projeto de lei

De acordo com o texto do projeto, fica proibida a criação de cotas ou reservas de vagas baseadas unicamente na identidade de gênero nas seguintes universidades públicas estaduais do Paraná:

Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)

Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)

A proibição se estende a todos os cursos de graduação, sejam eles presenciais ou à distância. No entanto, o projeto não impede políticas institucionais de apoio como acolhimento psicossocial, assistência estudantil ou ações de combate à discriminação — desde que não interfiram nos critérios objetivos de ingresso. A proposta ainda deve passar pelas comissões temáticas da Alep antes de ser votada em plenário.

Boa Vista da Aparecida deu mais um passo decisivo para transformar a entrada principal da cidade. O prefeito Eduardo Henrichs entregou, nesta semana, o projeto executivo da revitalização do Trecho de Acesso Central, que contempla ciclovia, paisagismo, nova urbanização e melhorias estruturais até a Avenida Tancredo Neves. A proposta foi apresentada ao 1º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado estadual Gugu Bueno, e representa um investimento estimado em R$ 2,7 milhões.

A entrega do projeto só foi possível após a aprovação da municipalização de dois trechos da PR-180 que cruzam a área urbana de Boa Vista da Aparecida — uma medida articulada por Gugu Bueno junto ao Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa em março deste ano.

“É uma obra que vai transformar completamente a entrada de Boa Vista da Aparecida, que assumiu um papel turístico relevante na região. Merece esse investimento. Enfim, será um grande projeto e eu tenho certeza que, junto com o nosso governador Ratinho Junior, vamos transformar esse sonho, mais uma vez, em realidade para a população da cidade”, afirmou o deputado Gugu Bueno.

Com o trecho já incorporado ao sistema viário municipal, o município pode agora viabilizar os trâmites técnicos e buscar recursos para a execução da obra.

“Esse projeto começou em uma conversa com o deputado Gugu Bueno, em que tivemos a intenção e a vontade, como Boa Vista é uma cidade turística e tem um potencial de crescimento incrível, para poder municipalizar”, relembra o prefeito Eduardo Henrichs.

“É um projeto grandioso, que vai valorizar ainda mais nossa cidade. Estamos felizes em contar com o apoio do deputado e do governador Ratinho Junior para tornar esse sonho realidade”, completou o prefeito.

O trecho que será revitalizado compreende 1.210 metros da antiga rodovia estadual, entre o posto H Trevisan e o início da Avenida Tancredo Neves. A proposta de reurbanização inclui asfaltamento, calçadas, sinalização, iluminação moderna, ciclovia e paisagismo.

“A partir de agora, com a municipalização aprovada pela Assembleia, o prefeito Eduardo dará início a novos investimentos, com a possibilidade de executar os projetos e buscar novos recursos. E claro, nós vamos continuar aqui em Curitiba trabalhando e apoiando todos os projetos do município de Boa Vista”, afirmou Gugu Bueno.

A proposta reforça a atuação conjunta entre município, Governo do Estado e Assembleia Legislativa, promovendo desenvolvimento urbano, segurança viária e valorização turística para Boa Vista da Aparecida.

A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país e estima-se que somente 7,5% dos dados cheguem a ser denunciados às autoridades, ou seja, os números reais são muito maiores. Os dados são do Instituto Liberta e reforçam a importância e necessidade de ações como o Maio Laranja.

Instituído pela Lei Federal nº 14.432/2022, o Maio Laranja transformou o mês de maio em um período oficial de mobilização nacional para o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A lei determina que, anualmente, governos e sociedade civil promovam ações educativas e preventivas com o objetivo de conscientizar a população sobre a gravidade desses crimes que afetam a infância brasileira.

No Paraná, essa luta ganhou força permanente desde 2013, com a promulgação da Lei nº 17.493, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), que institui o dia 18 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa do Paraná é iluminada com a cor laranja durante a semana alusiva, convidando a sociedade paranaense à reflexão e à ação.

A deputada Mara Lima, que também preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destaca que a violência sexual infantil muitas vezes não deixa marcas visíveis e, frequentemente, é praticada por pessoas próximas à vítima. “Estamos lidando com um tema extremamente delicado e urgente, que não pode ser ignorado. Ninguém reconhece um pedófilo ou um abusador apenas olhando — não existe um aviso estampado na testa dizendo ‘eu sou pedófilo’ ou ‘eu sou abusador’. Essas pessoas podem estar em qualquer lugar: nas instituições que deveriam proteger, nas igrejas, nos ambientes de trabalho e, tristemente, até dentro de casa. Podem ser pais, mães, padrastos, babás, ou qualquer pessoa em quem a criança confie. Nunca é demais alertar; se houver qualquer suspeita, denuncie! O silêncio protege o agressor, nunca a vítima”, afirma.

Também voltada à conscientização, a Lei nº 17.637/2013, de autoria do deputado Gilson de Souza (PL), institui a Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia, a ser realizada anualmente entre os dias 13 e 18 de maio, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.

“Maio é um mês de conscientização e mobilização pela proteção de nossas crianças e adolescentes. As campanhas Maio Laranja e Todos Contra a Pedofilia servem para alertar sobre os perigos reais do abuso, da exploração sexual e da pedofilia, que muitas vezes acontecem dentro do próprio lar. Precisamos romper o silêncio, agir com responsabilidade e fortalecer essa rede de proteção”, destacou o deputado.

Legislação

Diversas outras leis estaduais demonstram o compromisso da Assembleia Legislativa do Paraná com o enfrentamento desse grave problema. A Lei nº 17.112/2012, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PSD), criou a semana de instrução voltada aos alunos do Ensino Fundamental e Médio sobre os perigos da pedofilia na internet. Já a Lei nº 21.854/2023, também de autoria da deputada Mara Lima, instituiu uma campanha permanente de divulgação dos canais de denúncia contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A Lei nº 18.798/2016, de autoria do deputado Ricardo Arruda (PL), determina a exibição de vídeos informativos contra a pedofilia e a violência sexual infantil antes das sessões de cinema em todo o Estado do Paraná. Já a mais recente, a Lei nº 21.926/2024, que consolida a legislação estadual relativa aos direitos da mulher por meio da criação do Código Estadual da Mulher Paranaense, prevê, em seu artigo 36 (Seção II), a criação do Conselho Estadual de Proteção às Vítimas de Abuso Sexual. O objetivo é implantar uma política de atendimento que assegure acolhimento imediato, preferencial e especializado nas delegacias, bem como o encaminhamento para atendimento hospitalar, coleta de provas, prevenção de gravidez indesejada, controle de DSTs e suporte psicológico à vítima e seus familiares.

No âmbito federal, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei nº 9.970/2000, em memória do emblemático caso de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de apenas 8 anos, que desapareceu e foi brutalmente assassinada após sofrer abuso sexual no Espírito Santo, em 18 de maio de 1973. A data tornou-se um marco anual de conscientização sobre a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Prevenção

O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), da Polícia Civil do Paraná, orienta que a prevenção é uma das principais formas de combate à violência sexual infantil. Atenção aos sinais comportamentais, como o isolamento social e a hipersexualização, pode indicar que a criança foi vítima de abuso.

Ensinar as crianças a nomear corretamente as partes do corpo e a identificar toques inapropriados é essencial para que saibam se proteger ou relatar situações suspeitas. Conversas francas sobre limites corporais e sobre os perigos de aceitar presentes, doces ou convites no meio digital são ferramentas importantes de proteção.

Segundo o órgão, é necessário cultivar uma relação de confiança com as crianças, para que se sintam seguras e à vontade para contar o que acontece em seu cotidiano. Pais e responsáveis devem estar atentos ao comportamento das crianças e às pessoas com quem elas convivem. Observar reações negativas ou desconforto diante de determinados adultos pode ser um indicativo de que algo está errado e deve ser investigado.

A campanha Maio Amarelo chega a sua 10ª edição em 2025, ano em que também é celebrada a primeira década da sanção do projeto, de iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná. Criada para fomentar ações de conscientização para reduzir acidentes de trânsito, a Lei Estadual 18.624/2015 foi desde então submetida a constante aperfeiçoamento pelo Legislativo e se configura como uma das ferramentas do Estado para reverter o crítico cenário de colisões e mortes nas estradas no Paraná. Dados do Poder Público referentes aos últimos quatro anos revelam alta de acidentes, encerrando a tendência de queda vista na última década.

Durante todo o mês de maio, as campanhas de sensibilização alertam – por meio de peças publicitárias, informes, bussdors, programas interativos e simuladores, blitze, contação de histórias, entre outros – para medidas importantes a todos os atores que compõem o trânsito: condutores, ciclistas e pedestres. As ações são realizadas nos mais diferentes locais do Paraná, como em festas, escolas, transporte público, entre outros.

Neste ano, a campanha tem como tema “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”. A abertura dos trabalhos será marcada por uma sessão solene, proposta pelo deputado Hussein Bakri (PSD), autor do projeto que deu vida à lei. A cerimônia também será uma oportunidade para homenagear os profissionais do trânsito no Paraná, personagens fundamentais para salvar vidas e garantir a segurança nas rodovias. O evento está marcado para as 18h30 dia 6 de maio, uma terça-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

“O Maio Amarelo já está enraizado no Paraná e tem sido uma ferramenta fundamental para que tenhamos um trânsito mais seguro no Estado. Desde que a nossa lei criou a campanha em nível estadual, evoluímos muito na conscientização dos motoristas”, avalia Bakri (PSD).

Alta de acidentes e infrações

“Conscientizar os motoristas sobre as suas ações é tarefa árdua, mas necessária. Basta ver as estatísticas que apontam falhas humanas como responsáveis por cerca de 90% das mortes no trânsito”, ressalta Bakri. “Mesmo com o Maio Amarelo em vigor, com carros e estradas cada vez mais seguros e modernos, houve um crescimento de 13,5% no número absoluto de mortes por acidentes de trânsito no Brasil entre 2010 e 2019”, denuncia.

As estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) relacionadas às estradas federais paranaenses também deixam claro que há ainda muito trabalho a ser feito em termos de conscientização. As BRs que cortam o Paraná tiveram em 2024 o maior número de mortes no trânsito desde 2017. Colisão frontal (181 casos) foi a causa preponderante. Foram 605 vítimas fatais, um aumento de 8,2% em comparação ao ano anterior. Os registros de acidentes de trânsito também cresceram, passando de 6827 (em 2023) para 7302 (em 2024).

Nas rodovias estaduais do Paraná, mais de 368 mil infrações por excesso de velocidade foram registradas em 2024, um aumento de 14% quando comparadas com as emitidas em 2021, de acordo com dados do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv). Ainda sobre o cenário das PRs em 2024, irregularidades relacionadas ao uso do cinto de segurança totalizam mais de 24 mil casos, enquanto prisões por embriaguez no trânsito somam 396 – é um aumento de 60% em relação a 2021, quando foram realizadas 248 prisões.

Ciclistas e pedestres

O pedestre e o ciclista também são figuras sensíveis no trânsito: os atropelamentos foram a segunda principal causa de mortes nas rodovias federais do Paraná em 2024, ainda segundo a PRF. Dados do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) de 2024, baseados no Sistema de Informação Hospitalares (SIH), contabilizam 18.521 acidentes com pedestres e 9.351 com ciclistas entre 2010 e 2023 no Paraná. Em Curitiba, acidentes com usuários de bicicleta cresceram 15% entre 2020 e 2024.

Para o deputado Goura (PDT), cuja trajetória política sempre esteve ligada aos direitos dos ciclistas e pedestres, é necessário que os esforços de conscientização centralizem esses dois atores. “Muitas vezes vemos campanhas muito equivocadas em relação ao trânsito que culpam a vítima, que não ensinam o motorista do automóvel, do ônibus, a cuidar dos pedestres e ciclistas. Fazem com que a responsabilidade se coloque sobre os pedestres”.

O parlamentar pontua que, apesar da importância da campanha, o Paraná ainda não está melhorando “nas grandes questões” referentes ao trânsito, que exigem orçamento e projetos qualificados. Ele cita o exemplo de Curitiba, cujo plano cicloviário previa até o fim deste ano cerca de 400 km de estrutura cicloviária. Atualmente, há 310 km. “Os principais desafios são infraestrutura nos centros urbanos, em quantidade e qualidade”.

Goura destaca ainda a importância das leis da Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao Uso da Bicicleta e a Campanha Morte Zero no Trânsito, sancionadas em 2020 e 2023, e que nasceram da iniciativa da Assembleia Legislativa em fortalecer a segurança do trânsito.

Aperfeiçoamento

Desde a sanção, a lei que prevê a organização do Maio Amarelo foi ampliada. Em 2023, projeto do deputado Batatinha (MDB) passou a dedicar a segunda semana do mês a ações específicas aos motociclistas, usuários do trânsito mais vulneráveis ao risco de acidentes. A semana ganhou o nome de Moto Vida. Conforme o Detran, acidentes com motocicletas foram as principais causas dos internamentos e óbitos entre 2010 e 2023 no Paraná. O recorde de casos foi registrado justamente em 2023, com 5.927 hospitalizações.

Já no ano seguinte, a sanção de um projeto de lei da deputada Marli Paulino (SD) ampliou o rol de ações preventivas no Maio Amarelo, passando a contemplar também condutores de ciclomotores, bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual, skates, patins e patinetes. A deputada assinalou à época a diversificação cada vez maior de meios de locomoção e a necessidade de atualizar a norma.

Ao analisar a trajetória desde que propôs a lei, Bakri vê como destaque as campanhas realizadas em escolas. “As crianças assimilam as informações de uma forma lúdica e, além de repassar aos pais, passam a cobrar que eles não descumpram as leis ao volante. Sempre digo que, se uma única for salva graças ao Maio Amarelo, já terá valido a pena”.

Movimento Maio Amarelo 2025

Conforme o ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária), Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana, temas da campanha deste ano, convidam os cidadãos a desacelerar, servindo como alerta para repensarem as atitudes no trânsito.

“A frase, definida por meio da Resolução 1014/2024 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é especialmente providencial, convidando o cidadão a desacelerar em todas as atividades. E isso é um desafio que a campanha do Movimento desse ano encarou. Essa a mensagem que queremos trazer: a sua correria diária em casa, no trabalho, na escola, na academia, ou seja, em todos os ambientes também é levada para a rua. Há quanto tempo você não faz somente uma atividade de cada vez, pensando e se concentrando nela?”, destaca o Observatório.

A campanha desse ano tem como peça principal um filme. O material pode ser baixado neste link.

Alusivo ao Dia do Trabalhador, a Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta terça-feira (29), no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem aos trabalhadores paranaenses em destaque. Esta foi a 30ª edição deste evento, denominado Prêmio Personalidades Empreendedoras e organizado pela Fundação Força Trabalhista do Paraná (Fotrapar).

Os proponentes do evento foram os deputados Marcio Pacheco (PP) e Ney Leprevost (União).“São pessoas que aprenderam em casa que o certo é trabalhar para conquistar o que querem. Portanto, as pessoas que trabalham devem ter o nosso respeito, o nosso carinho, e nós estamos aqui para homenagear a todos os trabalhadores”, disse Marcio Pacheco.

O parlamentar também destacou o respeito aos empresários. “O que seria um dos empresários sem os trabalhadores? O que seria um dos trabalhadores sem os empresários? Então, nós temos que ter essa harmonia entre quem produz, em quem gera emprego e em quem trabalha”, complementou.

Representando todos os trabalhadores homenageados, o líder trabalhista e sindical Custódio da Silva, ex-deputado e ex-vereador, destacou a importância da homenagem, mas também refletiu sobre os desafios.  “Hoje os trabalhadores são esquecidos. As pessoas que trabalham não são bem vistas e eu acho que os parlamentares, deputados, prefeitos e governador precisam olhar um pouco mais com carinho porque o trabalhador é renda, emprego, economia. São os pilares de dignidade e respeito da nossa sociedade”.

Representando as mulheres homenageadas, a delegada e superintendente da Secretaria Municipal de Defesa Social das Mulheres, Ana Cláudia Machado disse que a homenagem é um grande incentivo diário. Disse estar honrada com ser escolhida para com representante, mas destacou a necessidade de avanços e conquistas diárias para que as mulheres ocupem cada vez mais o protagonismo na sociedade.

O empresário Wilson Picler destacou a parceria entre os trabalhadores e empresários, que em simbiose contribuem juntos para o avanço social e econômico do país. “A Uninter emprega 1.500 e graças à força de trabalho de todos os senhores e senhoras formamos essa parceria. O maior bem que o homem e uma mulher podem ter nesse mundo é o seu trabalho, que garante sua saúde e dignidade”.

O professor Walter César, presidente da Fotrapar, comemorou mais uma edição do evento. “São as histórias vividas por esses trabalhadores e trabalhadoras que aqui estão, que merecem o nosso aplauso, que merecem a nota 10. Temos que saudar e enaltecer o bom trabalhador”.

Participaram do evento o inspetor do Detran/PR, Adriano Furtado; João Pereira, coordenador do Núcleo Assistencial de Comunidades da Secretaria Estadual do Trabalho; vereador de Curitiba e secretário de Esporte Lazer e Juventude, Professor Euler; procurador geral de Curitiba, Vanessa Volpi; presidente da Associação Comercial do Paraná, Antonio De Geroni e demais autoridades trabalhistas e da sociedade civil organizada. 

O Contorno Norte de Cascavel, obra considerada fundamental para o futuro da mobilidade e da logística regional, deu mais um passo importante nesta terça-feira (29). Em reunião organizada pelo 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Gugu Bueno e realizada em Curitiba, o governador Ratinho Junior recebeu o prefeito Renato Silva e autorizou o início da elaboração dos projetos técnicos que vão viabilizar o empreendimento.

O projeto visa criar uma nova ligação entre a BR-277, BR-369 e BR-467, contornando a cidade e desafogando o trânsito urbano. O Contorno Norte é uma demanda antiga de lideranças locais e do setor produtivo, diante do crescimento da cidade e da necessidade de acompanhar o aumento do escoamento da safra paranaense.

“O governador recebeu essa demanda com muita sensibilidade, compreendendo que é uma obra necessária para o futuro de Cascavel”, afirmou o deputado Gugu Bueno, 1º secretário da Assembleia Legislativa. 

“Apresentamos, junto com o prefeito Renato Silva, o esboço do Contorno Norte, planejando o crescimento da cidade. Cascavel já é um hub logístico importante para o Paraná.”

O deputado lembrou que o fortalecimento da logística estadual, como a expansão do porto de Paranaguá e a implantação do Moegão, vai aumentar ainda mais o fluxo de caminhões na região. “Embora tenhamos feito grandes obras como o Trevo Cataratas, sabemos que, com o avanço da cidade e o aumento da movimentação, essas soluções serão insuficientes em breve”, destacou Gugu Bueno.

O prefeito Renato Silva também reforçou a importância da obra para o desenvolvimento regional.

“Precisamos pensar grande. Cascavel é estratégica não só para o Paraná, mas para o Brasil. Com o apoio do deputado Gugu Bueno e a sensibilidade do governador Ratinho Junior, recebemos hoje a autorização para providenciar os projetos. O governador deixou claro que, com os projetos prontos, vai garantir o investimento necessário para essa grande obra”, declarou.

Para Gugu Bueno, o início dos projetos marca o comprometimento da gestão municipal e estadual com o futuro de Cascavel.

“Cascavel avança e continuará avançando sob a gestão do prefeito Renato Silva, com essa grande parceria com o nosso governador Ratinho Junior. É mais uma obra de grande porte, que se soma às conquistas recentes como o Trevo Cataratas, o Contorno Oeste e a duplicação da 277 até o Show Rural”, finalizou o deputado.