É hora de apertar o cinto, fechar o cerco, cortar gastos e torcer para que as contas e 2023 fechem no azul. É nesse ritmo que os 58 prefeitos da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) estão gerindo as contas públicas neste segundo semestre.
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O presidente da Amop, o prefeito de Toledo, Beto Lunitti, afirmou que a situação vinha se agravando ao longo do ano, mas que neste momento chega a uma situação ainda mais crítica. No radar estão, por exemplo, os pagamentos dos 13º salários que ocorrem nos próximos meses. “Estivemos em Brasília em evento da Confederação Nacional dos Municípios e vimos que a preocupação é geral. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos, 51% dos municípios brasileiros estão em situação difícil para fechar as contas públicas”, destacou Lunitti.
Nesta semana o alerta foi reforçado aos prefeitos do oeste, a partir de uma mobilização estadual, articulada pela Associação dos Municípios do Paraná que embarca na organização nacional comandada pela Confederação Nacional de Prefeitos.
“A realização dos orçamentos previstos para este ano não está se concretizando com a queda do ICMS, do Fundo de Participação dos Municípios. Nossas receitas correntes líquidas estão ciando e as prefeituras estão assumindo cada vez mais serviços com a população. Então, a queda de receita e ampliação de ações dos municípios afeta as contas da máquina pública”, completou Lunitti.
Prefeitos de todo o Brasil estão pedindo auxílio ao Congresso pela aprovação de leis que possam recompor o orçamento ainda neste ano. “Estamos lutando nas instâncias governamentais, no Congresso, precisamos de leis que posam recompor os orçamentos dos municípios para que as medidas que sejam adotadas por nós (enquanto gestores) não afetem a população”, considerou.
Cascavel cancela o 7 de Setembro; Natal terá gastos reduzidos
Na toada de segurar os gastos, a Prefeitura de Cascavel que foi uma das primeiras do estado a anunciar cortes de despesas ainda no início do ano, decidiu nesta semana que não fará o desfile cívico de 7 de Setembro.
O prefeito Leonaldo Paranhos destacou que a medida está diretamente relacionada à queda de arrecadação e a necessidade de fechar o ano com as contas em dia.
Cascavel já contava com um decreto, de março deste ano, que prevê ações para contenção das despesas diante do cenário de perdas arrecadatórias.
O desfile custaria aos cofres públicos, segundo a administração municipal, de R$ 600 mil a R$ 700 mil.
Outra medida anunciada por Paranhos foi a redução dos gastos com as festividades e decoração de Natal. Os ajustes ainda não foram detalhados.
Além dessas ações, Cascavel deverá manter e reforçar uma série de outras medidas. O 13º dos servidores, por sua vez, está garantido, assegurou o Paço.
Confederação Nacional dos Prefeitos emite manifesto
Um manifesto publicado pela Confederação Nacional dos Prefeitos alerta que “os Municípios vivem uma crise estrutural” e que o “alerta não é de agora, mas ganha destaque quando a situação se agrava, quando as contas não fecham e os gestores precisam escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos”. “Hoje, 51% dos Municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período. E o futuro é pessimista. A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade”, alerta o documento.
O movimento desta semana envolveu prefeituras de ao menos 16 Estados. “O cenário de crise foi exposto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em estudo divulgado durante mobilização nos dias 15 e 16 de agosto, em que reunimos mais de 2 mil gestores de todo o país em Brasília, uma das maiores realizadas nos últimos anos. Mostramos as consequências práticas das medidas adotadas em Brasília que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023, a exemplo das quedas em receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de atrasos em pagamento de emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos”, alertou.
Somente com o FPM, principal receita de quase sete em cada dez Municípios, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022, alertou a Confederação.
“No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%. Outra importante receita, a cota-parte do ICMS, afetada pela Lei Complementar 194/2022, recuou 4,5%. Os Municípios também enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares. A queda em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões”, alertou.
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