Categoria: Cidades

  • Sábado é Dia D de vacinação

    Sábado é Dia D de vacinação

    Atenção, cascavelenses: a Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado (15), o “Dia D” de vacinação contra gripe na cidade. A imunização acontecerá das 8h às 17h nas unidades de saúde – com exceção das unidades do Floresta e do Canadá. 

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    Além da dose de influenza, também terá a atualização do calendário vacinal, ou seja, todas as vacinas estarão disponíveis, inclusive a dose bivalente contra a covid-19 (público prioritário). 

    A vacina contra influenza protege contra o agravamento das Síndromes Respiratórias Agudas Graves, mais frequentes nas estações mais frias do ano. A meta é imunizar 90% de cada um dos grupos prioritários até o fim da campanha, previsto para o dia 31 de maio. Em Cascavel, o objetivo é imunizar 131 mil pessoas, mas até agora apenas 15 mil foram vacinadas. 

    A Secretaria de Saúde destaca que a imunização contra a gripe é extremamente importante para a proteção dos cascavelenses. Por isso, recruta os munícipes a abraçarem a campanha.

    A aplicação das doses de influenza acontece para os seguintes públicos.

    Confira:

    – Idosos com mais de 60 anos;

    – Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

    – Gestantes e puérperas;

    – Povos indígenas;

    – Trabalhadores da saúde;

    – Professores das escolas públicas e privadas; 

    – Pessoas com doenças crônicas (apresentar laudo médico); 

    – Pessoas com deficiência permanente;

    – Profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas; 

    – Caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários; 

    – Funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade. 

    Os profissionais que fazem parte do grupo prioritário devem apresentar vínculo empregatício. 

    Vacinação é um direito

    Vale lembrar que a vacinação é gratuita e um direito dos munícipes. O PMI (Programa Municipal de Imunização) recomenda levar a carteirinha para manter o documento atualizado. E, lembre-se, vacinas salvam vidas. 

    Fonte: Assessoria

  • Prefeitura de Toledo alerta para perigos na compra de lotes em áreas rurais

    Prefeitura de Toledo alerta para perigos na compra de lotes em áreas rurais

     A questão do parcelamento de solo irregular no município, foi o assunto foi discutido entre o Prefeito e a Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

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    A ação foi necessária por conta de condutas clandestinas em relação ao tema que constitui um grave problema de ordem urbanística, ambiental e de patrimônio público, tornando-se uma situação preocupante para a maioria dos municípios brasileiros.

    Conforme a diretora de Planejamento Urbano, Tainara Aline da Silva, o Ministério Público do Paraná (MPPR) tem monitorado a venda de unidades de áreas menores que o módulo mínimo, caracterizando parcelamento irregular do solo em área rural.

    A prática de venda e comercialização destes imóveis nestas condições, implica em crime com consequências nas esferas cível, criminal e ambiental. “São situações que vêm acontecendo com frequência nas áreas rurais do município de Toledo, com atrativos de lotes a preços baixos, porém não existe possibilidade de regularização destes imóveis”, explica.

    Para tanto, a Prefeitura de Toledo alerta aos proprietários de terrenos com área inferior a 20 mil metros quadrados, geralmente destinados à moradias e espaços recreativos, que não é possível regularizar a documentação destas áreas junto ao município.

    “O parcelamento de solos com extensão abaixo dessa metragem é totalmente irregular, não conta com autorização ou anuência de nenhum órgão regulador e por isso não pode receber aprovação”, acrescenta a diretora.

    O secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo, Jadyr Claudio Donin, complementa que as áreas rurais menores que 20 mil metros quadrados são proibidas pela lei. “Perante a legislação, eles não conseguirão documentar esses terrenos”, observa.

    Jadyr ainda explica que deverá ser convocada uma reunião com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para esclarecer os perigos dessas negociações.

    “O Tribunal de Justiça tem sido muito insistente na busca pela regularização fundiária e esses imóveis não se encaixam em nenhuma legislação vigente. Portanto, quem promove esse tipo de atividade sofrerá consequências. A Prefeitura de Toledo orienta que as pessoas não negociem áreas rurais menores que as previstas em lei”, alerta.

    Jadyr ainda reforça que a legislação que norteia esse tipo de atividade não é de competência municipal. A Lei Federal Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 é a referência que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. 

    Promotoria

    O Promotor de Justiça Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da Região Oeste do Paraná (GAEMA), Giovani Ferri, reforça que qualquer projeto de loteamento deve obedecer as diretrizes do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001) e o Plano Diretor municipal, além de cumprir um rígido cronograma de exigências para impedir conflitos entre o zoneamento urbano e rural, além de evitar o crescimento desordenado das cidades.

    Ele esclarece que na Região Oeste do Paraná, a Fração Mínima de Parcelamento (FMP) de áreas rurais é de 20.000 metros quadrados, conforme prevê o Estatuto da Terra e o INCRA. Portanto, as áreas rurais não podem ser fracionadas em área inferior a 20.000 m², sob pena de gerar a nulidade do negócio.

    “Esta proibição também está prevista na Lei Federal 5.868/72 (Sistema Nacional de Cadastro Rural). Todavia, temos constatado que inúmeros proprietários de imóveis rurais em áreas adjacentes ao perímetro urbano vem fracionando áreas de forma irregular em pequenos lotes e chácaras de 1.000m², 2.000m², 5.000m², vendendo tais áreas por preços acessíveis e bem abaixo do valor de mercado. Ademais, a comercialização irregular desses lotes próximos de rios, nascentes e áreas verdes podem gerar implicações ambientais e rígidas medidas criminais contra os vendedores e compradores destas áreas, ou seja, esse passivo ambiental será arcado por ambos”, alerta o promotor.

    Punições 

    Além de responsabilização civil, que pode envolver desde a decretação de nulidade dos contratos, indisponibilidade total das áreas e devolução integral dos valores pagos pelos adquirentes dos lotes irregulares, o vendedor de tais áreas também pode ser processado criminalmente, ficando sujeito a uma pena de 1 a 5 anos de prisão, além de multa de até 100 salários mínimos por cada lote comercializado, conforme prevê a Lei Federal 6.766/79. 

    “Além disto, a Lei não pune apenas o proprietário da área irregularmente vendida, pois também prevê a punição criminal de todos os que estejam envolvidos na comercialização irregular, podendo abranger corretores de imóveis, imobiliárias, diretores de sociedade empresarial, entre outros”, salienta Giovani Ferri.

    Fonte: Assessoria

  • Judiciário determina medidas de segurança para crianças na festa de aniversário de Maripá

    Judiciário determina medidas de segurança para crianças na festa de aniversário de Maripá

    O Município de Maripá terá ampla programação entre os dias 14 e 17 de abril para celebrar seus 33 anos de Emancipação Político-Administrativa.

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    Visando garantir a segurança integral de crianças e adolescentes que irão prestigiar o evento, algumas orientações deverão ser seguidas.

    Conforme a Portaria nº 08/2019 do Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palotina, menores de 16 anos só podem permanecer no evento após as 22h se estiverem acompanhados dos pais ou responsável legal.

    Já os adolescentes entre 16 e 18 anos podem permanecer desacompanhados no evento após as 22h, desde que apresentem um Termo de Autorização acompanhado de um documento com foto. A autorização é válida para os dias 15 e 16, datas em que haverá programação após este horário.

    O documento deve ser preenchido e assinado pelo responsável legal, e com firma reconhecida em cartório por verdadeiro, ou seja, na presença do responsável. O Termo de Autorização está disponível no site www.maripa.pr.gov.br e deverá ser entregue na portaria, no dia do evento.

     

    Fonte: Assessoria

  • Oeste prospecta parceria com Parque Tecnológico de Portugal

    Oeste prospecta parceria com Parque Tecnológico de Portugal

    Cascavel e o Oeste do Paraná prospectam uma parceria que poderá contribuir com o processo de inovação na região. A meta é firmar parceria entre o Iguassu Valley e o TagusPark, um dos maiores parques tecnológicos da Europa. Com sede em Oeiras, nas proximidades de Lisboa, em Portugal, o parque tem 160 empresas inovadoras instaladas.

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    Nesta semana, a região recebeu a visita do CEO do TagusPark, Eduardo Baptista, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Walter Marinho, e do assessor da diretoria da CNM Alexandre Gomes. Eles estiveram no PTI, Fundetec, instituições de ensino e também no Show Rural Coopavel, onde conheceram com detalhes os projetos e parcerias do Espaço Impulso. A visita a Cascavel e à região busca colher subsídios do ecossistema de inovação premiado nacionalmente para um futuro termo de cooperação capaz de viabilizar projetos e investimentos ao Oeste.

    O presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, fez uma apresentação de números do agronegócio brasileiro e destacou, entre outras, a preocupação do Brasil com o meio ambiente. Atualmente, mais de 60% do território nacional está preservado, o que faz do Brasil o país mais verde do mundo. Dilvo falou também do momento do agronegócio e fez alguns comparativos sobre o Oeste e o Paraná com o agro português. Ele também repassou informações sobre a Coopavel e o Show Rural Coopavel

    As informações do Espaço Impulso, hub de inovação para o agronegócio inaugurado em fevereiro de 2022, foram repassadas pelo gerente de Inovação da cooperativa, Kleberson Angelossi. Kleberson agradeceu também ao coordenador técnico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Cascavel, Rafael Amaral, por ter organizado a recepção da comitiva ao município e à região.

    Fonte: Assessoria

  • Municípios prometem pedir revisão das compensações financeira da Usina do Baixo Iguaçu

    Municípios prometem pedir revisão das compensações financeira da Usina do Baixo Iguaçu

    O maior e mais importante rio do Paraná, o Iguaçu, faz um trajeto de 1,3 mil quilômetros, desde sua nascente, no limite entre os municípios de Curitiba e São José dos Pinhais, até Foz do Iguaçu, onde deságua nas Cataratas do Iguaçu.

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    Para chegar até lá percorre, de lesta a oeste do Paraná, 109 municípios. Mais do que uma fonte de água, o rio é uma fonte de luz. 

    A partir dos anos de 1970, durante o governo militar, com a necessidade da geração de energia elétrica e a expansão do modelo hidrelétrico, o leito foi observado como um potencial gerador com usinas hidrelétricas em série. De lá para cá já seis delas.

    A primeira foi a Usinas Hidrelétricas de Salto Osório, com potência de 1.078 MW, inaugurada em 1975. Seu reservatório atinge os municípios de Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu na margem direita e quatro municípios na margem esquerda; São Jorge d’Oeste, São João, Sulina e Saudade do Iguaçu.

    A Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu foi o último aproveitamento energético do Rio Iguaçu em três unidades geradoras de energia produzindo 350,2 megawatts (MW) de potência instalada. Inaugurada em 2019, seu reservatório passa pelos municípios de Capanema (onde estão as usinas geradoras), Capitão Leônidas Marques, Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu.

    As seis hidrelétricas geram nove mil MW de energia ao longo da bacia e, em meio a uma série de polêmicas sobre os impactos ambientais, áreas alagadas e compensações financeiras aos cofres públicos municipais, elas são essenciais para abastecimento energético ao Paraná e estados vizinhos já que a geração de todas elas abastece até 15 milhões de pessoas em quase cinco milhões de unidades consumidoras.

    As usinas do Iguaçu

    Além de Salto Osório e Baixo Iguaçu, há ainda as usinas de Salto Santiago, com potência de 1.420 MW inaugurada em 1980 com seu reservatório passando pelos municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Porto Barreiro, Virmond, Candói e Foz do Jordão (região centro-oeste) essas todas na margem direita, e três na margem esquerda; Saudade do Iguaçu, Chopinzinho e Mangueirinha (região sudoeste).

    Na sequência está a unidade de Foz do Areia, rebatizada depois com o nome do ex-governador Bento Munhoz da Rocha Neto com potência de 1.676 MW. Ela foi inaugurada em 1979 e seu reservatório atinge os municípios de Pinhão, sede da usina, Cruz Machado, Bituruna, Porto Vitória e União da Vitória. 

    A Usina Salto Segredo entrou em operação no ano de 1992 e foi a primeira usina de grande porte nacional a contar com um estudo de impacto ambiental antes de sua edificação. A casa de força dela fica na margem esquerda, no município de Mangueirinha, com seu reservatório passando ainda por Bituruna, Coronel Domingos Soares, Pinhão e Reserva do Iguaçu.

    Em Salto Caxias foi inaugurada outra grande hidrelétrica em 1999, com capacidade instalada de 1240 MW, que recebe o nome do ex-governador José Richa. Seu reservatório passa por Capitão Leônidas Marques e Nova Prata do Iguaçu. 

    A Usina do Baixo Iguaçu

    Em 2013 iniciaram as obras da Usina de Baixo Iguaçu, para produção a fio d’água e sem precisar do represamento do rio, com potência instalada para a produção de até 350 MW.

    O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) elencaram na época mil famílias atingidas diretamente pela barregam em Capanema, Capitão Realeza e Nova Prata do Iguaçu. Inicialmente 350 foram contempladas para remoção de suas áreas. Neste momento, avalia o próprio Movimento, ainda há algumas delas tentando reparar seus danos por meio judicial, mas a maioria já foi indenizada. 

    O ato de inauguração ocorreu em Capanema, no Sudoeste do Estado, em 23 de março de 2019, há quatro anos. A estrutura foi construída por um consórcio formado pela Copel e a Neonergia, recebendo um investimento de R$ 2,3 bilhões.

    Segundo o prefeito de Capanema, Américo Bellé, os impactos da obra foram basicamente sanados, porém, os municípios se organizam para pedir uma revisão dos valores pagos na compensação financeira pela utilização de recursos hídricos, uma espécie de royalties aos atingidos pela barragem. “Esperávamos muito mais, mas tem vindo pouco. Há meses em que chegam R$ 40 mil, R$ 60 mil, é pouco pelas áreas atingidas e o que produzíamos nelas, por isso vamos nos organizar para pedir uma revisão dos valores”, destacou ao reforçar que isso deverá ocorrer até o mês de junho.

    Essa organização envolveria, segundo o prefeito de Capanema, representantes dos demais municípios afetados pelo reservatório.

    As compensações em números

    Segundo registro da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em dezembro de 2022 o município de Capanema recebeu R$ 115 mil em compensação financeira, Capitão recebeu R$ 87 mil, Realeza R$ 116 mil e Nova Prata do Iguaçu R$ 5 mil, considerando apenas a Usina do Baixo Iguaçu, POIS parte desses municípios também recebe compensação por outras usinas instaladas. Esse, porém, não é o caso de Capanema.

    Durante o ano passado inteiro Capanema recebeu R$ 985,4 mil em compensações financeiras, sendo o mês com maior recebimento o de junho com R$ 135 mil e o pior em abril com R$ 40 mil., “Esperávamos mais na média mensal e muitos munícipes até acreditam que seja mais, porém, pouco se faz com esses valores”, reforçou Bellé.

    Já Capitão Leônidas Marques Recebeu durante o ano passado R$ 2,3 milhões em compensação financeira considerando as duas usinas, a do Baixo Iguaçu e a Usina de Governador José Richa. Ao se analisar apenas a Baixo Iguaçu, o município recebeu cerca de R$ 1,3 milhão em compensação.

    Aposta no turismo

    Além de buscar mais na compensação financeira, o município de Capanema, onde está a casa de máquinas da Usina do Baixo Iguaçu, espera a abertura da estrutura para visitação, incrementando assim o turismo local. 

    “O turismo seria bastante favorecido e isso seria extremamente positivo para o município. Já temos uma importante rota do melado, de produtos vindos da cana de açúcar, dos produtos orgânicos, do turismo de natureza, mas queremos ampliar nosso leque com visitações à usina, avaliamos que seria muito importante para todos nós”, avaliou.

    Capanema fica no limite entre as regiões oeste e sudoeste do Paraná, tem quase 70 mil habitantes e é referência nacional na produção orgânica, no turismo natural e de aventura.

    Fonte: Juliet Manfrin