A partir de uma proposta discutida na última quinta-feira (03) entre o prefeito de Pato Bragado, John Nodari, a vice-prefeita Simoni Tornquist, secretários municipais e produtores, o município vai lançar uma feira itinerante na Rua Coberta. A feira será realizada toda segunda sexta-feira do mês e contará com a participação de produtores da agricultura familiar, artesãos, apresentações culturais, música ao vivo, barracas de alimentos e bebidas.
O objetivo é valorizar os produtos locais, incentivar o consumo consciente e criar um espaço de convivência para a comunidade e visitantes. A Rua Coberta, um dos pontos turísticos de Pato Bragado, foi escolhida como palco do evento, que também busca fortalecer o vínculo entre produtores e população.
O prefeito de Cascavel, Renato Silva, anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (4) medidas importantes para garantir a segurança das crianças e também dos servidores da Rede Municipal de Ensino.
O chefe do Executivo autorizou a licitação para compras de câmaras de segurança que serão instaladas em todos os Cmeis de Cascavel, algo inédito na história do Município. Uma ação efetiva para assegurar a proteção dos pequenos. “Para dar mais segurança aos servidores e queridos alunos de Cascavel”.
Após o caso de abuso amplamente noticiado, ainda de 2020, em um centro municipal de educação, o prefeito também determinou a sindicância interna para apurar a razão do processo ter demorado quatro anos para ser concluído.
O prefeito também solicitará junto ao judiciário uma medida protetiva para que o condenado pelo caso não circule perto do Cmei.
Outra ação já em articulação é o projeto de Lei que visa permitir o afastamento imediato de pessoas suspeitas de abuso sexual ou violência física às nossas crianças, que será enviado para a Câmara de Vereadores.
“Esse caso não pode e não deve manchar o trabalho dos nossos servidores que se dedicam de corpo e alma para dar o melhor para a nossa querida Cascavel. Estamos tomando essas medidas para proteger toda a sociedade e em especial os nossos servidores que se doam para educar e cuidar dos nossos filhos”.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, também informa que está aberta para qualquer tipo de denúncia que viole os direitos e a segurança de nossos alunos. Os pais podem formalizar qualquer situação diretamente na Semed.
Atenção, candidatos que foram aprovados em concursos públicos de Cascavel. A Prefeitura faz a convocação de 216 profissionais que vão atuar na Secretaria Municipal de Educação, nos Cmeis e escolas da cidade. O edital foi publicado na edição de ontem (3) no Diário Oficial, referente aos concursos 92/2024, 297/2024 e 365/2022.
Dos chamamentos são 127 para Agentes de Apoio, 4 Instrutores de Informática, 75 Professores, 6 Professores de Educação Infantil e 4 Secretários Escolares.
Dentro do processo para contratação efetiva, os aprovados terão que passar por avaliação psicológica nos dias 15, 16 e 17 de maio, na Unipar, nos períodos da manhã e tarde. A posse está prevista para o dia 02 de junho. É imprescindível que os candidatos não se atrasem e que levem um documento original com foto para o teste.
Para acompanhar todas as fases do processo, os editais estão disponíveis na página da Prefeitura, no link: https://cascavel.atende.net/subportal/concursos-e-testes-seletivos/pagina/editais-de-convocacao
Além do edital de convocação, os candidatos são avisados da convocação por mensagens de texto e e-mail.
A Transitar informa que em razão da grande obra de reurbanização da Avenida Carlos Gomes mudanças foram feitas em algumas vias adjacentes por conta dos trabalhos de revitalização da via.
No entanto, com o avanço para a conclusão da obra, há novas alterações no trânsito. A Rua da Lapa e a Rua Duque de Caxias, a partir da Rua Santa Catarina, voltaram ser sentido duplo, o que já estava previsto no projeto de readequação da via.
A alteração para sentido único no trecho aconteceu apenas em decorrência das obras, uma vez que foi uma alternativa para desvio quando ocorria fechamentos.
A orientação é que os condutores respeitem a nova sinalização na via e redobrem a atenção ao passar pela região.
O prazo para regularização de propriedades rurais em faixa de fronteira, na chamada ratificação, encerra em outubro, e muitos produtores ainda não concluíram ou sequer iniciaram o processo. A condição preocupa, e muito, segundo o secretário-executivo do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Valini. Ele alerta para a importância da regularização e diz que o Sindicato está oferecendo apoio por meio de uma consultoria especializada e iniciou uma campanha ampla para conscientizar o produtor sobre a necessidade do procedimento.
“Alguns processos exigem georreferenciamento e podem ser demorados, levar até 60 dias. Por isso, é fundamental que os produtores busquem o Sindicato o quanto antes que estamos com uma equipe preparada para auxiliar no que for preciso”, orienta.
No Paraná são 139 municípios em faixa de fronteira considerando Brasil, Paraguai e Argentina. Nesta região vivem em torno de 150 mil produtores rurais que podem ser impactados pela legislação específica.
A regularização segue a Lei 13.178/2015, que reconhece títulos de alienação e concessão emitidos pelos estados sobre áreas rurais em faixa de fronteira de até 150 quilômetros. A norma exige que os imóveis estejam devidamente registrados, garantindo a segurança jurídica da propriedade, incluindo registro na matrícula do imóvel.
Para terrenos acima de 15 módulos fiscais, a legislação determinava que os proprietários realizassem georreferenciamento e atualizassem o cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os documentos foram enviados pelos produtores ao Incra, mas o processo não foi oficializado a todas as propriedades pelo órgão de Estado, ao que tudo indica, por falta de profissionais. A reportagem não conseguiu contato com representantes do Incra no Paraná.
Com a Lei 14.177/2021, o prazo foi estendido para 2025, e os cartórios passaram a poder registrar os imóveis.
Segundo Valini, a regularização das propriedades garante segurança jurídica aos produtores, possibilita acesso a crédito rural e facilita a participação em programas de incentivo à produção agropecuária. No Paraná, a medida tenta corrigir inconsistências em transferências realizadas no passado sem a devida autorização do Conselho de Defesa Nacional.
Diante da proximidade do prazo, o Sindicato Rural de Cascavel reforça a necessidade de os produtores, independentemente de serem da cidade ou da região, iniciem o processo o quanto antes, evitando dificuldades na regularização de suas terras.
Paulo Valini Crédito: Gabriel Portella
Mas afinal, o que é a chamada faixa de fronteira e como ela impacta a região?
A faixa de fronteira é uma região de até 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres do Brasil com outros países. Ela é considerada uma área estratégica para a segurança nacional e está sujeita a regras específicas para aquisição, posse e uso da terra.A faixa de fronteira é definida pelo Artigo 20 da Constituição Federal. A Lei 6.634/1979 regulamenta seu uso. No Paraná, a faixa de fronteira abrange 139 municípios atingindo próximo de 150 mil produtores.
O que é a ratificação de terras na faixa de fronteira?
A ratificação de terras é um processo legal que confirma a validade dos títulos de propriedade concedidos pelos estados brasileiros em áreas dentro da faixa de fronteira. Esse procedimento foi estabelecido para corrigir irregularidades no passado, quando alguns terrenos foram transferidos sem seguir os requisitos legais exigidos na época.
A ratificação está prevista em legislação específica, que determinou a regularização dos títulos de terras localizados na faixa de fronteira, garantindo que os produtores possam ter segurança jurídica sobre suas propriedades.Principais pontos da ratificação:
• Abrange imóveis rurais com até 15 módulos fiscais devidamente registrados em cartório.
• Títulos concedidos pelos estados até 1988 podem ser ratificados, desde que atendam às exigências legais.
• Para imóveis acima de 15 módulos fiscais, os proprietários precisavam regularizar o georreferenciamento e atualizar o registro até outubro de 2019.
• A Lei 14.177/2021 prorrogou o prazo para 2025 e determinou que, se os órgãos públicos (como Incra e Funai) não se manifestarem em até 180 dias, o cartório pode concluir o registro da propriedade no nome do interessado.
Sindicatos e Faep auxiliam produtores e apelam: “não deixe para a última hora”
Entre os objetivos da ratificação está a garantia da segurança jurídica dos produtores rurais; corrigir falhas de registros antigos, evitando conflitos fundiários; facilitar o acesso a crédito e financiamento rural e permitir a participação dos produtores em programas governamentais de incentivo agropecuário.
Caso o produtor não realize essa regularização dentro do prazo legal, ele pode enfrentar restrições e penalidades, conforme previsto na legislação.
O setor produtivo no oeste do Paraná tem se mobilizado, com deputados federais, para que o prazo possa ser estendido. Enquanto nenhuma garantia de que isso ocorra chegue, a orientação é para que os produtores realizem o processo o quanto antes.
Além do Sindicato Rural de Cascavel que faz o auxílio aos produtores locais e regionais, a Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná (Faep) tem realizado ações de orientação para auxílio à regularização. A entidade lançou uma cartilha para orientar os produtores, na qual chama atenção para não deixar esse processo para a última hora.
A Federação lembra que esse processo é o reconhecimento oficial da transferência de imóveis rurais localizados nestas áreas para confirmar que o produtor é dono daquela área. A Faep avalia ainda que o processo pode ser feito de forma online, por meio da plataforma registradores.onr.org.br, nos cartórios de registro de imóveis, mas que buscar auxílio com o Sindicato Rural de cada cidade é fundamental. A Faep fez uma parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) para auxiliar neste processo.
A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria de Cultura, programou duas encenações do Auto da Paixão de Cristo na arena de rodeios do parque de exposições. As apresentações acontecerão na próxima quinta-feira, dia 10, e na sexta-feira, dia 11, com início às 19h30.
Em ambos os dias será apresentada a encenação completa, ou seja, não haverá divisão em partes como ocorreu em anos anteriores. Na última noite, também está prevista uma queima de fogos.
Uma grande estrutura será montada para o evento, que promete encantar e emocionar o público. O secretário interino de Cultura e vice-prefeito, Vanderlei Sauer, destaca que a entrada é gratuita e convida toda a população a participar.
“Será um momento de fé, reflexão e emoção, revivendo os últimos momentos da vida de Jesus Cristo. Convidamos a população rondonense para prestigiar essa programação. Precisamos relembrar o verdadeiro significado da Páscoa”, afirmou Sauer.
A encenação contará com a participação de artistas profissionais e voluntários rondonenses. Os veículos do público poderão ser estacionados dentro do parque de exposições, utilizando as entradas tradicionais.
A Transitar informa que os novos semáforos instalados na Avenida Carlos Gomes X Rubens Lopes e na Rua Alexandre de Gusmão X Praça do Maria Luiza serão ligados na tarde desta sexta-feira (4), com previsão a partir das 16h.
No dispositivo da Praça, o acionamento para travessia de pedestres será somente mediante ao uso das botoeiras.
A Transitar reforça para que condutores e pedestres respeitem a sinalização e redobrem a atenção ao passar pela área, visto que os equipamentos já estarão funcionando plenamente.
Já pode ir preparando os equipamentos de pesca, porque está chegando o grande dia. O tradicional evento Pesca no Lago será realizado neste domingo (6), a partir das 6h, no Lago Municipal, cartão-postal de Cascavel. Todas as 5 mil pulseirinhas que dão acesso ao local já estão esgotadas. Será um dia de pesca e de confraternização em família e amigos. “Bóra,” pescar?
A iniciativa é da Prefeitura de Cascavel, por meio da Secretaria de Meio Ambiente. Para participar, o cascavelense teve que fazer a doação de um quilo de alimento ao Provopar, movimentando uma rede de solidariedade, onde mais de 5 toneladas de doações foram recebidas.
Assim como nas edições anteriores, algumas ruas no entorno do lado estarão bloqueadas, sendo liberado o acesso a área de pesca apenas a quem tem a pulseira.
Serão quatro portões de acesso pelas ruas: Pedro Carlos Neppel, Tiradentes, Jacarezinho e Waldemar Casagrande (Vertedouro).
O ambiente contará com uma praça de alimentação com opções para todos os gostos, banheiros e bebedouros, para tornar a tarde agradável e prazerosa. A pesca seguirá até 18h.
Além do entretenimento gratuito, a Pesca no Lago tem um carácter técnico, uma vez que auxilia no processo de despesca, garantindo o equilíbrio ambiental do Lago. Peixes como tilápia, lambari, bagre, traíra, tambaqui, mussum, corumbá e entre outros estão na lista de espécies do lago.
Para garantir a segurança de todos, haverá um esquema especial com a Guarda Municipal, Polícia Militar e equipes de saúde. Além disso, algumas regras devem ser seguidas. Os pescadores devem permanecer na beira do lago e será permitida a pesca de barranco. Será liberado usar varas de bambu, molinetes, carretilhas e linhas. Todo peixe pescado pertence a quem pescou, inclusive, estão aptos para consumo.
É proibido o uso de churrasqueiras ou qualquer utensílio que gere fogo. Não será permitida a venda, consumo ou comercialização de bebidas alcoólicas no entorno do Lago. Redes e tarrafas são proibidas, espinhéis são proibidos, bem como qualquer outro método de pesca de cardumes.
Ainda na lista de proibições, está vetado entrar na água ou utilizar qualquer tipo de embarcação e também o uso de qualquer aparelho de som ou que produza ruído.
O evento é destinado às famílias para que possam passar um momento de lazer ao redor do Lago.
Ruas interditadas:
– Rua Pedro Carlos Neppel esquina com Rua João Miotto
– Rua Waldemar Casagrande esquina com Marginal Aracy Tanaka Biazetto
– Avenida Rocha Pombo esquina com Avenida Estados Unidos
– Rua Jacarezinho esquinas com Rua Terra Rocha e Rua Vereador Horalino Bilibio
– Rua Jacarezinho esquina com ruas Bom Jesus e Machado de Assis,
– Rua José do Patrocínio bloqueando ruas Siqueira Campos e Rua Tiradentes.
Com o objetivo de garantir a idoneidade dos servidores que atuam diretamente com crianças na rede municipal de educação, o vereador Everton Guimarães (PMB) apresentou nesta quinta-feira (03) indicação ao Poder Executivo, pedindo que seja enviado à Câmara para votação um projeto de lei que estabeleça a obrigatoriedade da apresentação anual de certidão negativa de antecedentes criminais, bem como o afastamento preventivo daqueles que respondam a processos por crimes contra crianças.
Controle da situação jurídica dos servidores
“Nós queremos fortalecer a segurança e a proteção das crianças no ambiente escolar, garantindo que os profissionais da educação possuam idoneidade compatível com a natureza sensível e essencial de suas funções”, defende o vereador. Segundo ele, “a exigência da certidão negativa de antecedentes criminais de forma anual permite um controle contínuo por parte do setor de Recursos Humanos” da Prefeitura.
Everton alega que a previsão de afastamento preventivo dos servidores que respondam a processos por crimes contra crianças visa resguardar a integridade física, emocional e psicológica dos alunos, prevenindo situações de risco enquanto a Justiça conclui sua decisão. “A medida também respeita o princípio da presunção de inocência, permitindo a realocação dos servidores em funções administrativas até que haja uma sentença definitiva”, assegura ele.
O parlamentar acredita que, se o Executivo apresentar um projeto de lei nesse sentido, ele será aprovado na Câmara. “Isso vai reforçar a confiança da comunidade escolar no sistema educacional, promovendo um ambiente mais seguro para os estudantes e suas famílias, sem comprometer os direitos dos profissionais da educação”, conclui Everton Guimarães.
Com uma agenda cheia, a comitiva de diretores de campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), juntamente com o Diretor Geral do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Huop) e o Reitor da Universidade, estiveram na capital do país nos dias 31 de março e 01 de abril, buscando recursos para a melhoria do desenvolvimento de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da melhor Universidade do Oeste do Paraná.
Em Brasília, a comitiva realizou reuniões com os deputados: Welter, Padovani, Sperafico, Aliel Machado, Giacobo, Zeca Direceu, Diego Garcia e Paulo Litro com o objetivo de procurar emendas federais para projetos da Universidade que visam a expansão e desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão produzidos por professores e alunos da Unioeste.
Segundo o reitor da Unioeste, a ida à Brasília com a comitiva destaca ainda mais a parceria entre todos os diretores. “É muito importante que todos os diretores estejam presentes nessas reuniões para que cada um coloque as necessidades de seu campus e do Huop. Assim conseguimos apresentar os projetos com mais clareza aos deputados e buscar ainda mais os recursos para fazer com a Unioeste e as pessoas que estão nela cresçam ainda mais”, explica o reitor da Unioeste, Alexandre Webber.
Com isso, os diretores: Geysler Bertolinni, do campus Cascavel; Sérgio Fabriz, de Foz do Iguaçu; Adilson Rocha de Francisco Beltrão; Emerson Fey, de Marechal Cândido Rondon e Patrícia Battisti, diretora do campus de Toledo; Rafael Muniz, diretor geral do Huop, e Rodrigo Barcela, diretor administrativo do hospital, estiveram a par das discussões entre a Universidade e os deputados.
Visita na Empresa Brasil de Comunicação
Além da agenda na Câmera de Deputados, a comitiva realizou uma visita técnica na sede da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), conhecendo os estúdios e toda a estrutura da TV e rádio. E, ainda, os diretores e reitor participaram de uma conversa sobre a Rede Nacional de Comunicação Pública, a qual a Unioeste faz parte.
O Diretor de Comunicação Social da Unioeste, Victor Junior, que esteve junto à gestão na capital, comenta que a comunicação da Unioeste está em uma significativa ascensão, e estar na sede da EBC com os diretores é muito importante. “Estamos construindo novos caminhos junto à Rede Nacional de Comunicação Pública, então essa conversa sobre a rede e a visita na sede da EBC também ajuda a contextualizar, junto aos diretores, a importância da inserção da Unioeste na rede e como a parceria com a EBC e a TV Paraná Turismo, aqui do estado é benéfica. Estamos avançando e divulgando de forma gratuita a Universidade em rede estadual e nacional”.