A prática de iluminar monumentos e prédios públicos teve início com o já conhecido Outubro Rosa, mês em que diversas ações são desenvolvidas com o objetivo de informar e conscientizar para a detecção precoce do câncer de mama, tipo de câncer que mais atinge mulheres no país. Sob o mesmo conceito, veio o Novembro Azul, procurando elucidar e dar publicidade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, que é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma.
Desde então, vem aumentando a prática de associar cada mês do ano com uma cor usada em um laço de fita, como simbolismo para lembrar a população da importância de ações de informação, prevenção e combate a doenças que têm taxas de ocorrência significativas. Além da saúde, a iluminação acabou se estendendo para temas como garantia de direitos, diversidade e datas comemorativas.
Assim, no mês correspondente a uma cor e a respectiva campanha, a Assembleia Legislativa tem conduzido ações que vão da realização de audiências públicas, sessões solenes, palestras, cursos, distribuição de material impresso com informações úteis nos canais de mídia do parlamento paranaenses e a iluminação do prédio usando a cor correspondente ao mês, o que vem se convencionando chamar de calendário anual de cores da Assembleia Legislativa.
A decisão pela iluminação passa por uma solicitação administrativa que, em geral, parte do deputado autor da Lei, da mesa Executiva ou de órgão externo, como a Defensoria Pública, Secretarias ou entidades representativas. A Diretoria Administrativa recebe a solicitação e programa os dias que a iluminação na cor solicitada será acesa.
A Assembleia Legislativa foi iluminada com cores diferentes durante todo o ano dependendo de contexto específico. Em alguns casos, as cores podem ser usadas para representar causas ou eventos importantes. Por exemplo, durante o mês de conscientização sobre o câncer de mama, a iluminação rosa mostra apoio à causa. Da mesma forma, durante o dia do orgulho LGBTQIA+, a iluminação adotou as cores do arco-íris como um símbolo de inclusão e diversidade. Outras vezes, as cores são usadas em comemoração à datas significativas, como feriados nacionais ou celebrações locais.
Calendário
O compromisso social da Assembleia Legislativa é realçado através da sua iluminação nas Leis elaboradas pelos parlamentares durante todo ano legislativo. O “Janeiro Branco” de autoria do deputado Requião Filho (PT), é dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, o “Fevereiro Lilás”, proposto pela segunda secretária, deputada Maria Victória (PP) pretende sensibilizar a população quanto à importância da conscientização das doenças raras.
O “Março Roxo” proposto pelo deputado Anibelli Neto (MDB) é dedicado à realização de ações de conscientização sobre a epilepsia, mas na segunda semana do mês, as cores mudam para azul, vermelho e amarelo em apoio a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado proposto pelo deputado Gilberto Ribeiro (PL), e ainda o “Março Azul”, para a Campanha Nacional de Conscientização sobre o câncer de colorretal.
Proposição do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD) instituiu o “Abril Verde” sobre a prevenção aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais, enquanto os deputados Marcio Pacheco (PP) e Evandro Araújo (PSD) estabeleceram a “Semana Azul”, dedicada à conscientização sobre o transtorno do espectro autista.
Em maio, o projeto de Lei do deputado Hussein Bakri (PSD) reforçou a campanha nacional dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito com o “Maio Amarelo” e o deputado Alexandre Amaro (Republicanos) instituiu o “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna. Neste mês, ainda, no dia 18, a Assembleia fica iluminada na cor laranja para Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, por proposição do deputado Ricardo Arruda (PL).
O destaque de junho é pela conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa, “Junho Violeta” por proposição do deputado Cobra Repórter (PSD), que é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, além das cores do arco íris no dia 28, em atenção ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, aliás, tramita na Casa o projeto de Lei nº 224/2021 de autoria dos deputados Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PT) e os ex-deputados Tadeu Veneri e Michele Caputo que dispõe sobre penalidades administrativas contra descriminação por orientação sexual ou identidade de gênero na administração pública do estado do Paraná.
De autoria do deputado Anibelli Neto (MDB) ocorre o “Julho Vermelho” para conscientização e incentivo à doação de sangue e o “Julho Dourado” do deputado Cobra Repórter (PSD) que propõe a reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses. O mês acaba com a Assembleia iluminada de azul em atenção à Campanha Coração Azul, realizada anualmente na última semana do mês de julho, ressaltando o dia 30 de julho como o Dia Estadual Contra o Tráfico de Pessoas, por proposição da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos).
O cinza, o lilás, o azul e o verde são as cores nos edifícios da Assembleia Legislativa no mês de agosto. O deputado Cobra Repórter (PSD), instituiu o “Agosto Cinza”, dedicado à reflexão e à promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndios. O “Agosto Lilás” por proposição do deputado Luiz Fernando Guerra (União Brasil) é dedicado às ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e divulgação da Lei Maria da Penha. Já o “Agosto Azul” é dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem, fruto de proposição da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos). O mês acaba com a “Semana Verde” de autoria do deputado Professor Lemos (PT) que instituiu a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, a ser realizada anualmente no período de 21 a 28 de agosto.
O “Setembro Vermelho” já acontece desde 2016, por proposição do ex-deputado Nereu Moura, dedicado a ações de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos e o “Setembro Amarelo”, de autoria da deputada Mabel Canto (PSDB) e do ex-deputado Doutor Batista que institui a Semana de Valorização da Vida e de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser realizada na semana que compreender o dia 10 de setembro.
O “Outubro Rosa” é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. O objetivo é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. A Lei de autoria da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) inseriu no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a referência ao “Outubro Rosa”. O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD) aprovou projeto de Lei que institui o mês de conscientização, valorização e defesa dos direitos das pessoas com nanismo, chamado de “Outubro Verde”, ocasião em que a iluminação da Casa assume essa tonalidade.
Se outubro é o mês dedicada à saúde da mulher, novembro é o mês dedicado a saúde do homem. O “Novembro Azul” é o nome dado ao movimento internacional criado para a conscientização do câncer de próstata e para alertar os homens da importância do diagnóstico precoce. Criado em 2003, o mês de novembro foi escolhido, por causa do dia 17 de novembro que é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. Por ocasião da data em referência, o deputado Anibelli Neto (MDB), instituiu a Semana de Valorização das Pessoas Portadoras de Câncer. Também no mesmo mês, legislação proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), estabeleceu a campanha “Novembro Vermelho” dedicado à prevenção e ao combate ao câncer de boca.
O último mês do ano presenteia os paranaenses com a cor laranja em razão da lei proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o mês “Dezembro Laranja’, dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer de pele e o “Dezembro Transparente” por iniciativa do deputado Evandro Araújo (PSD) para a promoção de ações que visem à implantação de uma cultura de transparência, de prevenção e de combate à corrupção durante todo o ano. Neste último, não há iluminação dedicada, mas a referência ao tema é necessária para todos os paranaenses.
No transcorrer do ano, a Assembleia legislativa do Paraná ainda recebe outras iluminações dedicadas, em atenção às datas importantes, como o Natal, ocasião em que diversos prédios históricos no Centro Cívico recebem iluminação vermelha pelas celebrações natalinas.
Todas estas campanhas sociais e outras datas comemorativas podem ser consultadas nas redes sociais da Assembleia Legislativa do Paraná e através do aplicativo “Agora é Lei”: https://www.assembleia.pr.leg.br/agoraelei.
