Categoria: Cidades

A Guarda Municipal de Cascavel confirmou nesta segunda-feira (26) que o possivel tutor dos pitbulls que atacaram dois idosos no Parque Vitória, no centro da cidade, foi localizado.

Ele teria se apresentado espontâneamente as autoridades para registro do boletim de ocorrência.

A equipe da Patrulha Ambiental foi até a residência e fez a fiscalização, sendo que os dados e informações pertinentes foram repassadas a secretária do meio ambiente para as providências administrativas.

Um ataque de animais é atendido neste momento por equipes da Polícia Militar e também do Corpo de Biombeiros, no Parque Vitória, no centro de Cascavel.

Conforme as primeiras informações, três animais da raça pitbull teriam atacado duas pessoas, que ficaram feridas.

Os militares fecharam todas as entradas do parque e fazem buscas para localizar os cães. O helicóptero da PM também auxilia nas buscas.

Ainda não se sabe a gravidade dos ferimentos nem mesmo detalhes sobre as vítimas.

É, parece que a ‘Rainha Elsa’ deu uma passada por Cascavel nesta segunda-feira (26). Isso porque quem precisou sair debaixo da ‘montanha’ de cobertas para ir trabalhar ou estudar, enfrentou o frio congelante digno de Frozen – um dos clássicos da Disney.

Nas primeiras horas do dia os termômetros marcavam 0°C, mas a sensaçã o térmica era de -2°C. Em diversos pontos da cidade a geada foi vista e, quem mais sofre por conta dela, são os produtores de hortaliças que já enfrentaram, há algumas semanas, o mesmo clima.

Mas, pra quem prefere o calor, a boa notícia é que já a partir desta terça-feira (27) o termômetro tende a subir e o dia já começa com temperatura de 7°C, podendo chegar a até 20°C. 

Segundo o Simepar, nos próximos dias serã o de sol com máxima de até 30°C no sábado.

Faleceu na madrugada deste domingo (25), o pioneiro de Cascavel, Guido Bresolin, aos 84 anos.

O velório acontece no salão paroquial da Igreja São João Batista.

O sepultamento está marcado para as 17 horas.

Pioneiro de Cascavel, ele era pai de Guido Bresolin Junior, ex-presidente da Acic. Era casado com Marlene Bresolin.

Nessa madrugada (24), à 1h30, um indivíduo acessou o Terminal de transporte coletivo da região Sul, realizando o furto de uma porta de alumínio.A ação foi flagrada pela equipe da Transitar que realizava o videomonitoramento no CICOM – Centro Integrado de Controle e Monitoramento que, imediatamente, deslocou a equipe de plantão do Trânsito para o local, considerando a rápida ação do suspeito, enquanto fazia contato com a Guarda Municipal para a abordagem.

A equipe do trânsito, chegando ao local e localizando o suspeito de posse do material furtado, o deteve até a chegada da equipe da Guarda Municipal, que realizou a abordagem e o encaminhamento para a delegacia para realizar os procedimentos cabíveis.

Em cada dia deste ano, quatro casos de violência contra crianças foram registrados em Cascavel. Os dados são da Secretaria Municipal de Assistencia Social e são extremamente preocupantes por alguns motivos principais. O primeiro deles é que, na maioria dos casos, é um familiar que comete o crime e, pior ainda, muitos casos nem chegam ao conhecimento da Secretaria ou mesmo da própria polícia.

Segundo um levantamento solicitado pelo Preto no Branco, somente neste ano de 2024, até o dia 14 deste mês, 848 registros de algum tipo violência infantil foram contabilizados. Isto porque a mesma criança pode sofrer mais de um tipo de abuso.

Conforme o relatório o tipo de violência com maior número de casos é a negligencia, com 245 apontamentos, seguida pela violência psicológica com 216 e, na sequência, pelos abusos sexuais, com 137 registros.

A faixa etária com maior incidência de casos é de crianças entre 12 e 17 anos, sendo a negligencia com 99 registros, abusos sexuais com 84 e violência psicológica com 72 casos.

O número é alarmante se compararmos com os dados de cinco anos atrás, quando em todo ano de 2020 o Município contabilizava 336 casos de violência.

Foram 143 registros de negligência, 63 de violência psicológica e outros 57 e abusos sexuais. Especificamente nestes tipos de crimes o crescimento foi de 343% nos casos de violência psicológica; 240% nos de abuso sexual e 58% nos registros de negligência.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, os números não refletem diretamente um aumento nos casos, mas sim são oriundos do aprimoramento dos instrumentos de identificação das violências. Ainda segundo a Secretaria, está sendo utilizada por todos os serviços que atendem crianças e adolescentes a ficha de Notificação do SINAN  (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) que contabiliza todos os dados.

Os últimos detalhes para as celebrações da Semana da Pátria e o Desfile de 7 de Setembro foram alinhados na manhã desta sexta-feira (23) em uma reunião no auditório da Prefeitura de Cascavel. Neste ano, as atividades terão início no dia 1º de setembro, na Feira do Teatro, com apresentações culturais, cerimônia de hasteamento das bandeiras e chegada do fogo simbólico. Na abertura oficial das comemorações, o  Clube de Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do 7º Dia participará com cerca de 250 integrantes.

“Será uma cerimônia diferente, protocolar e muito emocionante. A programação se estenderá ao longo da semana em escolas municipais, estaduais e também da rede privada”, destaca Wesley Santos, coordenador do evento.

Também no dia 1º de setembro, no período da tarde, ocorrerão atividades cívicas nos distritos de Rio do Salto (13h30) e Juvinópolis (16h). As atividades continuarão durante a semana em escolas de diferentes regiões da cidade.

Neste ano, o Desfile de 7 de Setembro terá início às 16h na Avenida Brasil. Na reunião desta sexta-feira, foi detalhada a ordem de cada grupo que irá participar do desfile.

“Cada grupo foi pensado conforme as suas especificidades. Por exemplo, temos o primeiro grupo que abre o desfile, que é a Apae, devido às particularidades do público atendido. Em seguida, vêm a educação e os demais grupos, entidades e associações inscritas. A nossa ideia na reunião de hoje foi apresentar esse panorama para todos os inscritos, para os coordenadores de associações, e também nos colocar à disposição para que tenhamos um excelente desfile”, conclui Wesley.

Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, Cascavel passa a ter uma regulamentação oficial sobre o comércio eventual e temporário realizado nas vias públicas. Entre outras determinações, esse tipo de atividade só poderá ser exercido por microempreendedores individuais (MEI) que possuam autorização expedida pela Prefeitura.

Na Mensagem de Lei apresentada pelo prefeito Leonaldo Paranhos (PL) para justificar o projeto, o Executivo argumenta que o objetivo é “estabelecer o equilíbrio fiscal entre o comércio eventual ou temporário e o comércio de estabelecimentos, não prejudicando a mobilidade de pedestres e veículos, garantindo a qualidade e procedência dos produtos comercializados e respeitando os limites da concorrência similar por ser uma atividade itinerante”.

A proposição descreve o comércio eventual ou temporário como “a atividade exercida por pessoas jurídicas, na condição de MEI, que exercem atividade geradora de renda, e comercializam mercadorias em caráter eventual ou temporário, através dos seus próprios meios, nas vias e nos logradouros públicos predeterminados, mediante licença do município”. Até agora, Cascavel não possuía regras para essa atividade e, ainda segundo o Executivo, a partir da publicação da lei, “haverá condições legais para que a fiscalização do município possa exercer suas funções de forma efetiva”.

As pessoas autorizadas a exercerem esse tipo de comércio poderão fazê-lo por no máximo três dias, com intervalo mínimo de 90 dias entre cada autorização. O horário de funcionamento será das 8h às 18h de segunda a sexta e das 9h às 13h aos sábados, domingos e feriados. A lei estabelece ainda a documentação a ser apresentada, prazos a serem cumpridos, vedações e multas a serem aplicadas em caso de descumprimento.

Em segunda votação nesta terça-feira (20) a Câmara aprovou o PLO 56/2024, que autoriza a prefeitura de Cascavel a aprovar a regularização de edificações concluídas em desacordo com o Código de Obras, Plano Diretor e a Lei de Uso do Solo do Município. O projeto recebeu voto contrário apenas da vereadora Professora Liliam.

Os proprietários de obras irregulares podem pedir a regularização desde que estas apresentem condições mínimas de utilização, salubridade, segurança de uso e tenham sido finalizadas há pelo menos cinco anos. 

Uma emenda apresentada pelos vereadores Nei Haveroth (PRD) e Xavier (Republicanos) garantiu que todos os pedidos de regularização de edificações precisarão apresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC e Parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA. A emenda também estabeleceu que o pagamento de compensação financeira será de duas UFM por m² para os imóveis construídos antes do novo marco temporal e de quatro UFM por m²para aquelas concluídas após o marco temporal. O marco estabelece como novo marco temporal a publicação de portaria do Instituto de Planejamento de Cascavel – IPC, uma única vez, com informações de mapeamento aéreo e/ou cadastramento das edificações já existentes no município. 

Todos os pedidos de regularização de edificações terão encaminhamentos similares à aprovação convencional, inclusive consulta prévia e documentos comprobatórios da propriedade do imóvel. A regularização de edificação não isenta o requerente do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e taxa de Alvará de Construção relativa a área a ser regularizada, caso ainda não tenham sido recolhidos.

O responsável técnico deverá apresentar ART (Anotações de Responsabilidade Técnica) e TRT (Termo de Responsabilidade Técnica). A lei exige ainda o cumprimento do Programa Calçadas de Cascavel e do Plano Municipal de Arborização.

A proposta prevê ainda que a regularização de edificação fica sujeita a pagamento de 0,50 Unidade Fiscal do Município – UFM por m² a ser recolhido aos cofres públicos municipais. O montante será calculado de acordo com o tamanho da obra e o valor poderá ser parcelado em até 12 vezes. As famílias cadastradas no CadÚnico são isentas.

Como fazer

Para utilização desta lei de regularização, o requerente deve realizar a solicitação somente por meio do site Aprova Digital, disponível em https://cascavel.aprova.com.br/home através do link ‘Regularização de Edificação conforme Lei Municipal”.

Impedimentos

Não se aplica a lei às seguintes edificações localizadas em logradouros ou terrenos públicos não cedidos e nem permitidas a sua ocupação de nenhuma forma, localizados em faixa não edificável, em áreas de preservação permanente, ou dentro de faixas de domínio das rodovias, que estejam localizadas em terreno resultante de parcelamento do solo considerado irregular pelo município, que possuam vãos de iluminação e ventilação a menos de 1,50 m da divisa com outra propriedade ou que interfiram na mobilidade urbana, acessibilidade das áreas públicas e propriedades vizinhas.

Atenção, comunidade cascavelense: os agendamentos para o acesso aos serviços gratuitos do programa Justiça no Bairro já poderão ser realizados a partir desta quarta-feira (21), na unidade de Cras mais próxima à sua residência. Os agendamentos serão para a ação que está marcada para acontecer de 11 a 14 de setembro, na Unipar, em Cascavel. 

Nos dias 13 e 14, serão disponibilizados os seguintes serviços jurídicos: Alimentos (pensão alimentícia), Guarda, Regulamentação de Visitas, Divórcio, Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva, Reconhecimento e/ou Dissolução de União Estável, Álvara judicial decorrente de falecimento, Retificação ou alteração de Registro Civil. Além disso, também terá  a realização de exame de DNA, sem custos à população. 

Já nos dias 11 a 12 de setembro será realizada a expedição de 1ª e 2ª via de Registro de Identidade (RG) e para acesso será necessária a apresentação do CPF (cartão ou comprovante de inscrição impresso), certidão de nascimento (original ou cópia autenticada em bom estado e legível) nos casos de solteiros, certidão de casamento (para casados) ou certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciado/a). Os documentos confeccionados já seguem o modelo da nova carteira de identidade nacional.

É importante se atentar ao critério de renda para acesso aos serviços gratuitos. A renda por pessoa deve ser igual ou inferior a 3 (três) salários mínimos.

CASCAVEL POSSUI 09 UNIDADES DE CRAS:

Cras Cancelli: Rua Ernesto Farina, 555 – Claudete/ fone: (45) 3902-2701

Cras Cascavel Velho: Rua Londres, 980 – Cascavel Velho/ fone: (45) 3902-1763

Cras Central: Rua Curitiba, 1241 – Neva/ fone: (45) 3902-1759

Cras CEU: Rua Caiçara, 401 – Santa Cruz/ fone: (45) 3902-1716

Cras Interlagos: Rua Paul Richard, 630 – Julieta Bueno/ fone: (45) 3902-1776

Cras Riviera: Rua Panamá, 4107 – Floresta/ fone: (45) 3902-1775

Cras Periolo: Rua Jaraguá, 406 – Periolo/ fone: (45) 3902-1768

Cras Morumbi: Rua Florencio Galafassi, 20 – Loteamento Campo Belo/fone: (45) 3902-1482

Cras XIV de Novembro: Rua Romário Correia de Oliveira, 487 – XIV de Novembro/fone: (45) 3902-1774