Categoria: Cidades

A vazão nas Cataratas do Iguaçu neste sábado estava quatro vezes acima do normal. De acordo com dados de monitoramento hidrológico da empresa de energia Copel, a vazão das quedas chegou a 6 milhões e 530 mil litros d’água por segundo.

A administradora das cataratas informou por meio de nota à imprensa que o parque e todos os passeios estavam abertos e operando normalmente neste sábado com presença de turistas, maravilhados com o espetáculo da fúria das águas. A equipe técnica segue monitorando e avaliando em tempo real a situação do parque, segundo a Urbia Cataratas.

A grande vazão nas quedas da fronteira do Brasil com a Argentina decorre da chuva ocorrida no Paraná com acumulados de até 100 mm ou mais em vários pontos da bacia do Rio Iguaçu nos últimos dias.

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Um impasse envolvendo a Prefeitura de Cascavel e profissionais de dois setores da saúde, que se arrasta há anos, promete se estender por muito mais tempo e ao que tudo indica, sem solução a curto prazo.

Cerca de 450 agentes comunitários de endemias e comunitários da saúde aguardam, com ansiedade, pelo pagamento do chamado Incentivo Financeiro Adicional (IFA). 

Os recursos, segundo o delegado regional do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Paraná (SINDACS/PR) Vanderlei de Souza Bandeira é repassado religiosamente todos os anos pelo governo federal à prefeitura, mas o dinheiro nunca caiu na conta dos trabalhadores.

O assunto, polêmico em outras regiões no país, foi pacificado em 2022 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a verba deve ser utilizada como uma compensação anual aos profissionais destas áreas. Em Cascavel o assunto segue sem solução.

O dinheiro opera como uma espécie de incentivo extra aos agentes e equivale a pouco mais de R$ 2 mil por profissional por ano, resultando em aproximadamente R$ um milhão anual, considerando o volume global de beneficiados.

Segundo o delegado regional, apesar de as verbas serem destinadas ao Município, os agentes nunca puseram a mão nela. No entendimento do sindicato há uma vedação legal para uso do repasse para pagamento de 13º salário, ou para destinação a outras finalidades, mesmo que inseridos na saúde.

Reunião com a Comissão de Saúde e poder público ainda espera por respostas

Em uma das tentativas de resolver o impasse, o setor se reuniu com representantes do poder público municipal e a Comissão da Saúde da Câmara de Vereadores de Cascavel no mês passado. O prefeito Leonaldo Paranhos e o secretário da Saúde Miroslau Bailak não participaram do encontro.

Segundo o delegado sindical, o Município foi representado por Jorge Trannin. “Durante a reunião, o doutor Jorge Trannin se posicionou claramente a favor que se resolva a questão do incentivo e destacou que o Município não resolveu ainda por que não tinha o entendimento dos profissionais e do sindicato”, informou o delegado.

Porém, no entendimento oficial do Município à reportagem não há o que se resolver, pois os problemas elencados pelos agentes já estão sendo sanados. Em resposta aos questionamentos feitos pelo Preto no Branco, a Secretaria da Saúde informou “que já está sendo tudo pago de acordo com o previsto e repassado inclusive recursos do Município [que] estão sendo aplicados como complementares”. Segundo o Município não há dívida retroativa para quitar com os agentes.

A informação é contestada pelo Sindicato e, de acordo com Vanderlei, desde o encontro na Câmara de Vereadores não houve avanços nas tratativas. Além disso, o líder sindical disse ter conversado pessoalmente com Leonaldo Paranhos em maio passado sobre o assunto e que o prefeito o designou a levar o tema para uma profissional específica, indicada pelo gestor no Município. “Procuramos a profissional e ela nos disse que seria com outra pessoa, procuramos a outra pessoa que nos informou que se buscava recursos para o pagamento”, completou.

Comissão espera por reunião no paço

Na reunião realizada no mês passado na Câmara, também ficou acordado que seria formada uma comissão para dar encaminhamento às tratativas e que isso seria debatido em um encontro no paço municipal. “Até o presente momento, os responsáveis pela gestão da saúde não agendaram nenhuma reunião com os representantes das categorias para discutir o tema”, reforçou.

A reportagem questionou o Município quais valores foram destinados ao pagamento das verbas de incentivo, qual a fonte dos recursos e de que forma os pagamentos são feitos, mas a pasta não respondeu aos questionamentos.

Segundo o Sindicato que representa a categoria, a falta de ação da administração municipal tem gerado insatisfação entre os profissionais de saúde e levantado questionamentos sobre o compromisso da gestão com a categoria. “A expectativa agora é que a comissão seja formada e que as discussões avancem para garantir que o direito ao incentivo financeiro adicional seja efetivamente reconhecido e implementado”.

A categoria não ajuizou o tema e espera que tudo se resolva com diálogo, apesar de reconhecer que há ordenamento jurídico pela obrigatoriedade do pagamento. Considerando apenas os anos de 2022, 2023 – a verba é sempre paga no fim do ano, a soma dos valores se aproximaria dos R$ 2 milhões que deveriam ter ido para os agentes comunitários da saúde e endemias, mas não foram. 

LDO e Projeto de Lei

O Sindicato também está amparado pela previsão do pagamento dos recursos que chegam do governo federal ao Município pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Cascavel e na tentativa de o pagamento ser regulamentado a partir de lei municipal, a entidade chegou a elaborar um texto, com fundamentação pautada pelos regramentos jurídicos, para orientar um projeto de lei passando pela Câmara de Vereadores e então sancionamento do prefeito, mas até o momento o documento segue engavetado.

Decisão do TCE gera novas polêmicas sobre o pagamento

No Paraná o assunto se tornou ainda mais polêmico depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reconheceu, em abril passado, que a parcela extra referente aos incentivos financeiros repassados pelo governo federal para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) pode ser utilizada em prol do aprimoramento das condições de trabalho desses agentes. 

“Ela também pode ser utilizada para pagamento de salários e demais encargos trabalhistas; e para as finalidades de promoção das atividades dos agentes. Além disso, o ente federativo pode estabelecer vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, para valorizar o trabalho dos ACSs e ACEs, conforme as disposições do parágrafo 7º do artigo 198 da Constituição Federal, independentemente da existência de sobras referentes aos repasses da União”, descreveu o TCE.

O líder sindical contesta e reitera que a verba vem carimbada, como forma de indenização direta aos agentes.

O voto do relator do processo, conselheiro Maurício Requião, foi acompanhado por unanimidade.

A Agência Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR) confirmou nesta sexta-feira (12) um foco de raiva animal na região de Santa Lúcia, próximo à divisa com Boa Vista da Aparecida.

Comunidades de Boa Vista da Aparecida no perifoco (10 a 12 km do foco): Barra Bonita, Linha Aurora, Vargem Alegre, Linha Risati, Linha Progresso, Linha Joãozinho, Linha Treze de Maio, Platina, Esperança e São Miguel.

A vacinação é essencial para proteger seus animais e evitar a propagação da doença. Todos os bovinos, equinos, caprinos, ovinos e suínos com mais de 3 meses devem ser vacinados. Os animais precisam receber a dose inicial e o reforço 30 dias depois.

A assessoria de imprensa do Shoppins West Side emitiu nesta sexta-feira (12) uma nota de esclarecimento a respeito de um jovem preso acusado de abusar sexualmente de duas crianças em uma sala reservada de um cinema da cidade.

Na nota, o Shopping cita que o homem de 26 anos não é funcionário do estabelecimento e que o caso não aconteceu no Cine West Side. Confira a nota na íntegra:

“O Shopping West Side vem a público esclarecer que não tem nada haver com o caso do homem acusado de abuso sexual em uma sala de sala de cinema em cascavel.

O tal ato não aconteceu em suas instalações e o acusado do crime não é funcionário do Cine West Side.

A organização do Cine West Side e do Shopping West Side não compactuam com esse tipo de atitude.

Shopping West Side – gastronomia, lazer e diversão com segurança!”

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) aumentou em 570% o número de prisões registradas no município de Quedas do Iguaçu, no Oeste do Estado, durante o primeiro semestre de 2024. Ao todo, foram 181 prisões neste ano, enquanto que no mesmo período de 2023 foram 27.

As prisões foram decorrentes de diversos tipos de crimes, como homicídio qualificado, tráfico de drogas, estupro de vulnerável, furto qualificado, descumprimento de medida protetiva de urgência e outros crimes envolvendo a Lei Maria da Penha.

Diversas ações têm sido executadas na cidade a fim de reprimir a criminalidade e deter os autores de crimes. Entre elas estão as operações de repressão qualificada, que visam desestruturar e desarticular organizações criminosas por meio de investigações complexas e altamente especializadas.

Também foram realizadas as operações de saturação, que aumentam a presença policial nos locais a fim de diminuir o índice de delitos, especialmente de homicídios.

“Todo esse trabalho, além de aumentar o número de prisões, fez com que as taxas de mortes violentas caísse drasticamente na cidade, de modo que só foi registrado um homicídio doloso no período, que, inclusive, já foi elucidado e o autor, preso”, afirma o delegado da PCPR Emanuel Almeida.

Em comparação, entre janeiro e junho de 2023 foram nove homicídios dolosos em Quedas do Iguaçu. Ou seja, neste ano a ocorrência deste tipo de crime caiu 89%.

INTEGRAÇÃO – A atuação integrada com as outras forças de segurança também foi um fator importante para o crescimento no número de capturas na cidade. Isso porque aumenta o efetivo de agentes durante as ações e favorece o compartilhamento eficiente de informações de inteligência entre as polícias.

Um exemplo de ação integrada aconteceu no início deste mês (2). Na ocasião, mais de 50 policiais civis e militares participaram de uma operação que resultou na prisão de cinco pessoas por delitos como tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação, posse de droga para uso pessoal e porte de arma branca. Também foram apreendidos entorpecentes e um veículo.

Outra ação de destaque, que envolveu policiais civis, militares e penais, ocorreu em fevereiro deste ano. Na ocasião, 36 integrantes de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas, homicídios e furtos ocorridos em Quedas do Iguaçu foram capturados. Além das prisões, ainda foram apreendidas drogas, armas de fogo e celulares.

Um vazemento de gás foi registrado na noite de ontem (10) na BRF de Toledo, localizada na Avenida Atílio Fontana, no Jardim Panorama.

De acordo com o portal Radar BO, o suposto vazamento de amônia teria acontecido no setor de aves da empresa.

Rapidamente os funcionários foram retirados do local e o Corpo de Bombeiros foi acionado.

A princípio não há registro de vítimas por intoxicação. Apenas uma mulher foi encaminhada para atendimento médico, mas não devido à intoxicação.

Para garantir a volta às aulas após o período de recesso escolar de forma segura, a Transitar realizará na próxima semana a 2ª Vistoria Semestral Obrigatória nos veículos autorizados a prestar o serviço de transporte escolar em Cascavel. 

A fiscalização ocorrerá na segunda (15) e terça-feira (16), das 8h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30, no estacionamento do Centro de Convenções e Eventos, que fica na Rua Fortunato Beber, 987, no Bairro Pacaembu. O retorno dos que apresentarem pendências será na sede administrativa da Transitar na quarta-feira (17), das 08h30 às 09h30 e das 13h30 às 14h30.

Nesta etapa, há previsão de serem vistoriados 99 veículos, incluindo vans e micro-ônibus, previamente escalonados. Durante as verificações, serão avaliados itens obrigatórios, de segurança e de aparência dos veículos, bem como documentos dos condutores e dos veículos, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, na Lei Municipal e no Processo Licitatório. A vistoria é realizada semestralmente. 

As vistorias, além de obrigatórias, são essenciais para garantir a segurança e a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao transporte escolar.

Na sessão desta terça-feira (09), a vereadora Beth Leal expressou seu repúdio às declarações feitas pelo Desembargador Luis César de Paula Espíndola durante uma sessão da 12ª Câmara Cível da Corte, realizada no dia 3 de julho. Na ocasião, a corte analisava a concessão de uma medida protetiva a uma adolescente de 12 anos contra um professor.

O Desembargador afirmou que “as mulheres estão loucas atrás de homens” e fez comentários considerados discriminatórios e misóginos. Ele disse: “Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia, essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens, porque são muitos poucos. É só sair à noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens.”

Tais declarações demonstram um elevado grau de descaso com o protocolo para o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. A violência contra mulheres constitui uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos. A luta pela proteção dos direitos das mulheres e meninas é uma jornada histórica, contínua e fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Garantir a equidade de gênero, combater a violência e eliminar a discriminação em todas as suas formas é essencial para assegurar que todas as mulheres e meninas tenham acesso a oportunidades, sejam livres de violência e desfrutem de seus direitos plenamente. A proteção e a promoção dos direitos femininos são essenciais para o desenvolvimento sustentável e para a criação de um mundo onde todas as pessoas, independentemente de gênero, possam viver com dignidade e respeito.

A postura adotada pelo Desembargador é profundamente condenável, ainda mais por se tratar de um processo envolvendo uma adolescente, contrariando os esforços coletivos no enfrentamento das barreiras enfrentadas pelas mulheres. É especialmente preocupante que tal atitude venha de um servidor público, de quem se espera um papel de acolhimento às vítimas e de promoção da justiça.

A manifestação da vereadora recebeu apoio de outros parlamentares presentes, que também reforçaram a necessidade de combater todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e meninas.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).

GLP

A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.

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