Categoria: Cidades

Os cascavelenses podem aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial de Territorial Urbano) até o dia 10 de abril. O boleto já está disponível para pagamento online no Portal do Cidadão: https://cascavel.atende.net/autoatendimento/servicos/guias-de-iptu

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O contribuinte também terá a opção de pagar parcelado, em até nove vezes, neste caso sem descontos, de forma online. O pagamento online é uma forma antecipada, uma vez que a partir de março, os carnês serão enviados às residências dos cascavelenses. 

A meta é arrecadar o total de R$ 100 milhões com o IPTU e taxas no exercício de 2024. O valor do imposto será destinado a investimentos na melhoria da qualidade de vida dos cascavelenses em ações nos mais diversos setores, sendo garantido em lei para 15%  Saúde e 25% para Educação. 

Outros tributos como a Taxa de Lixo e Taxa de Proteção a Desastres e Contribuição de Iluminação Pública também terão vencimentos no dia 10 de abril e também já estão disponíveis para pagamento de forma online.

A Secretaria de Finanças reforça que não houve reajuste nos valores do IPTU, apenas a correção da inflação, que é feita por conta da atualização da UFM, a Unidade Fiscal do Município de Cascavel, que teve um acréscimo de 5,44%. A UFM passou de R$ 55,17 para R$ 58,17.

A Prefeitura de Cascavel dá um importante passo na questão da pavimentação urbana. Começa nesta quarta-feira (10), a revitalização da Avenida Brasil e da Rua São Paulo, no trecho entre a Avenida Assunção e Rua Juscelino Kubitschek, na região central de Cascavel, ao lado do Terminal Oeste. 

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Segundo a Secretaria de Serviços e Obras Públicas, o investimento é de R$ 1.589.121,25. A obra terá duração de 40 dias com fluxo de veículos interrompido neste trecho separadamente por pista.

No entanto, a partir de segunda-feira (15), o trânsito no trecho da Avenida Brasil ficará totalmente fechado para a execução da nova pavimentação. A orientação é evitar o trecho, quando possível, e buscar vias alternativas. A Rua Paraná é uma das opções. 

Aos condutores e também pedestres que utilizam a via, a recomendação é redobrar a atenção e cautela.

As obras de pavimentação e reurbanização da Avenida Piquiri e imediações avançam em Cascavel. Ao todo, são mais de R$ 23 milhões de investimentos, que compreende 5.000 metros de via, em uma área de 66 mil metros quadrados. Até o momento, 70% da obra já foi executada, o que traz um grande avanço para toda cidade.

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A obra atende a uma demanda antiga e bastante requisitada pela população da região norte, uma vez que a Avenida é a principal via de acesso do bairro ao centro da cidade.  A reurbanização será um incremento na mobilidade urbana de Cascavel. Para isso, os trabalhos não param. 

A Secretaria de Serviços e Obras Públicas informa que a partir desta terça-feira (9), foi iniciado o trabalho no trecho na Avenida Piquiri entre a Rua Orestes Kolmann  e a Rua Pageu, cruzando o viaduto da BR-467. Dessa forma, o viaduto será totalmente interditado. É mais uma etapa que avança na obra da Piquiri, que chega à penúltima fase. O serviço será de refazer a pavimentação e drenagem completa do trecho.

O serviço também pegará uma parte da Rua Adolfo Garcia, no Trecho próximo a Rua Gandhi (conforme mapa). A previsão é que o serviço seja concluído em 60 dias. A Transitar está auxiliando nas mudanças do trânsito. As rotas alternativas indicadas são pelo Viaduto da Jacarezinho e Viaduto da Barão de Rio Branco. Aos condutores, é recomendada cautela, reduzir a velocidade e redobrar atenção no trecho. 

Em paralelo, a Avenida Piquiri, entre a Rua Orestes Kolmann  e a Rua Ponte do Sol já está liberada, mas ainda sem sinalização, o que deverá acontecer em breve. 

As datas podem sofrer alterações devido às condições climáticas e de trabalho.

A Secretaria Municipal de Cultura de Cascavel divulgou na última sexta-feira (05) o resultado final da etapa de análise de mérito das inscrições realizadas para os Editais nº 008/2023 – Audiovisual e 009/2023 – Demais áreas, referentes à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que prevê recursos para a cultura nos estados, municípios e Distrito Federal.

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Dos mais de 250 projetos inscritos, 206 foram habilitados na análise de mérito, realizada por pareceristas contratados pela Secretaria. Os projetos contemplam diversas áreas da cultura, como audiovisual, artes cênicas, artes visuais, literatura, música, entre outras.

A próxima etapa para os aprovados é o envio dos documentos para a análise de habilitação documental, que deve ser feito pelo formulário disponível no site lpgcascavel.com.br. O formulário abriu nesta segunda-feira (8), e fica aberto até as 23h59 do dia 14 de janeiro para o recebimento da documentação. A relação de documentos está no item 15 do Edital no qual o projeto foi inscrito.

Após a fase de habilitação, o agente cultural bonificado precisa assinar o Termo de Execução Cultural, que contém suas obrigações, e então receberá o recurso em conta bancária específica aberta para o Edital, em desembolso único previsto para o mês de fevereiro de 2024.

A lista dos projetos habilitados na análise de mérito pode ser conferida no link: https://lpgcascavel.com.br/wp-content/uploads/2024/01/EDITAL-N-002-2024-RESULTADO-FINAL-ANALISE-MERITO.pdf

Mais de 21 mil pessoas se inscreveram para participar do processo seletivo externo da Itaipu Binacional, de acordo com informações da Superintendência de Recursos Humanos da empresa. Os 21.295 inscritos devem concorrer a um dos 31 cargos disponíveis, de níveis médio e superior. Entre as vagas, há oportunidades para engenheiros, advogados, biólogos e para serviços administrativos, entre outras.

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Entre as vagas mais procuradas estão os dois cargos de nível médio. São 7.627 candidatos inscritos para os serviços administrativos e 1.606 para agente de segurança. Já para os cargos de nível superior, as maiores concorrências ficaram para os cargos de administrador (1.381), advogado (1.091) e engenheiro civil (905), seguidos de engenheiro eletricista (735), técnico em elétrica (709), arquiteto (643), biólogo (631) e engenheiro mecânico (564).

Embora ainda com grande disputa pelas vagas, as funções com menor número de inscrições foram as de repórter fotográfico, com 40 candidatos inscritos, técnico em hidrologia (43) e relações públicas, com 50 candidatos. Do total de inscritos, 2.951 pessoas se declaram negras (pretas ou pardas) e outras 600 têm algum tipo de deficiência (PcDs).

A maior parte dos cargos é para lotação em Foz do Iguaçu, cidade-sede da Itaipu na margem brasileira, mas há também possibilidade de atuação em Santa Helena (PR), Guaíra (PR) e Brasília (DF). A lotação do candidato será informada quando de sua convocação para o suprimento das vagas, conforme a necessidade da empresa.

Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, principalmente para algumas funções, o processo seletivo deve ser bastante disputado e selecionará pessoas muito qualificadas, para compor o quadro de empregados da binacional. “O grande número de candidatos confirma que Itaipu chama a atenção de profissionais das mais diversas áreas, pela seriedade com que o processo seletivo é conduzido e pelas oportunidades e vantagens que a empresa oferece”, acredita Verri.

Provas

As provas acontecerão no dia 21 de janeiro, em Curitiba e em Foz do Iguaçu (PR). O processo seletivo é para admissão imediata e formação de cadastro de reserva, com salários iniciais de R$ 4.005,76 a R$ 8.902,45. Além do salário, a empresa oferece ampla política de benefícios, como auxílio-alimentação, plano de previdência privada, participação nos resultados, plano de saúde médico-hospitalar e odontológico extensivo aos dependentes, e auxílio-educação para os filhos até a conclusão do nível médio, dentre outros.

O processo seletivo adotado por Itaipu é semelhante ao de um concurso público. A diferença na terminologia deve-se às características peculiares da natureza jurídica da empresa, que não é uma estatal, mas uma binacional regida por um Tratado Internacional assinado pelos governos brasileiro e paraguaio.

Em razão das recorrentes superlotações dos Ecopontos de Cascavel, a Prefeitura de Cascavel, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, abriu o edital de credenciamento nº 01/2024 para cooperativas, associações e/ou empresas de reciclagem que tenham interesse em receber o material da coleta seletiva do município e contribuir com a rede de sustentabilidade. 

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O objetivo é formar uma lista de interessados em receber o material a granel, nas ocasiões onde os Ecopontos não tiveram condições de recebê-lo, sem ônus para o Município e/ou para a empresa recebedora.

Os interessados precisam responder a ficha de inscrição, disponível no edital publicado no Diário Oficial de 6 de janeiro, e levar ao Protocolo Geral da Prefeitura. Devem levar também cartão do CNPJ, cópia do Alvará e cópia da licença ambiental vigente. 

As cooperativas, associações e/ou empresas de reciclagem que preencherem os requisitos serão classificadas por ordem de inscrição e contactadas quando houver a necessidade da retirada do material. Ou seja, sempre que os Ecopontos estiverem com a capacidade de armazenamento e processamento esgotada, as credenciadas poderão ser acionadas para receber o material diretamente na sua sede/unidade de triagem/processamento, sem ônus e de forma gratuita.

O material deverá obrigatoriamente ser triado e processado, considerando seu potencial de reciclagem, e os rejeitos gerados devidamente destinados. Fica proibida a doação do material recebido a terceiros que não tenham sido credenciados para tal.

O credenciamento têm vigência de dois anos.

Atenção, pais: o Ministério da Saúde determinou que a vacina de covid-19 será obrigatória para o público infantil a partir deste ano de 2024, inclusive, já está no Calendário Nacional de Vacinação.

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A vacina pediátrica é destinada para crianças entre 6 meses e 4 anos. O esquema vacinal será composto por três doses (D1, D2 e D3), sendo que entre a D1 e D2 a aplicação deve ocorrer com intervalo de quatro semanas, já entre a D2 e a D3 esse espaço deve ser de oito semanas. A rede municipal de ensino, inclusive, cobrará a imunização no ato das matrículas. 

Em Cascavel, todas as unidades de saúde aplicam as doses de segunda a sexta-feira, sempre a partir das 8h até 15 minutos antes do fechamento de cada unidade. As vacinas são as responsáveis por evitar os casos mais graves da doença. Os imunizantes salvam vidas. 

Novidades

Em 2024 também há mudanças em relação às doses de reforço. Pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas (mães que tiveram filho há até 45 dias) e imunocomprometidos terão direito a uma dose semestral de reforço. 

Além disso, a vacina contra a covid também passa a ser anual para trabalhadores da saúde, pessoas em situação de rua, moradores e funcionários de instituições de longa permanência, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente que tenham cinco anos ou mais; entre outros. (confira abaixo)

A vacinação é gratuita e está disponível em toda a rede de saúde pública de Cascavel.

Público prioritário para dose de reforço semestral 

Pessoas com 60 anos ou mais

Gestantes e puérperas (mães que tiveram filho há até 45 dias)

Imunocomprometidos com cinco anos ou mais

Público prioritário para dose de reforço anual

Trabalhadores da saúde

Pessoas em situação de rua

Pessoas com comorbidades com cinco anos ou mais

Pessoas com deficiência permanente com cinco anos ou mais

Indígenas, ribeirinhos, quilombolas com cinco anos ou mais

Moradores e funcionários de instituições de longa permanência

Pessoas privadas de liberdade, jovens cumprindo medida socioeducativa e funcionários do sistema de privação de liberdade. 

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.

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As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer na virada do ano. Confira as principais datas:

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado

Teste de Confirmação do TPS

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Prisão de eleitores

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Construída em 2004, a Unidade de Saúde da Família no Distrito de Sede Alvorada nunca havia passado por uma reforma.

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Mas agora, a obra iniciada no ano passado está quase pronta para ser entregue à população. Mais de 90% do projeto já foi executado e, enquanto a unidade não fica pronta, a população do Distrito está sendo atendida no Comboio da Saúde.

As triagens para os atendimento no ônibus do Comboio da Saúde estão sendo feitas em uma unidade provisória cedida pela Associação de Moradores do Distrito de Sede Alvorada, para que as pessoas não precisem se deslocar até a cidade para serem atendidas.

Além do atendimento médico, também é possível receber atendimento odontológico na unidade do Comboio. As adequações estão sendo feitas de acordo com a nova legislação sanitária, incluindo melhorias no piso, paredes, salas, telhado e banheiros.

Outra Unidade de Saúde que já está com as obras de revitalização bastante avançadas é a do Distrito de Salvador.

No perímetro urbano, já foram iniciadas as obras de construção da nova Unidade de Saúde da Família do Bairro Santa Felicidade, localizada na Rua Sargento José Bernardo Rosa, 113.

A USF Santa Felicidade terá 816,07 metros quadrados de área construída e serão investidos R$ 4.065.782,58. A construtora vencedora da licitação tem prazo de 12 meses para a execução da obra.

Um grande marco para a história de Cascavel. O Aeroporto Regional do Oeste – Cel. Adalberto Mendes quebra mais um recorde e termina 2023 com mais de 373 mil passageiros. O número é cerca de 35% superior a marca de 2022 que já tinha sido histórica, com 276.972 usuários. É Cascavel voando mais alto e se consolidando na rota aeroportuária do Brasil. 

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A estrutura de ponta recebe passageiros de todo o país e do mundo e proporciona ao cascavelense a chance de desbravar novos destinos. Quem ganha é a cidade, com mais turismo e oportunidade de bons negócios. 

O número de voos também acompanhou essa disparada e chegou a marca de 81 voos, 8% a mais que em 2022 quando houve 75 voos. O mês de dezembro foi o que recebeu mais passageiros, com cerca de 35 mil embarques e desembarques em um único mês. O movimento também se deu por conta de novas rotas da temporada de verão. 

A novidade que começou em 16 de dezembro animou os cascavelenses. Com voos diretos, sem escalas, para o nordeste brasileiro, os destinos de férias Maceió, em Alagoas, e Natal, no Rio Grande do Norte, impulsionaram os números recordes de dezembro. As cidades são tesouros do litoral brasileiro e estão entre as mais visitadas do Brasil pelas belezas naturais e praias exuberantes e agora os cascavelenses podem apreciar sem precisar fazer nenhuma conexão. Aliás, ainda dá tempo, uma vez que a temporada de verão só será encerrada no dia 3 de fevereiro. É mais um avanço para a malha aérea de Cascavel. 

Atualmente, três companhias aéreas têm voos por aqui: Latam, Gol e Azul, com destinos para, além do nordeste, Curitiba, Campinas, Guarulhos e Congonhas. E o objetivo é que a oferta de voos e destinos aumente a cada ano, ofertando mais possibilidades aos passageiros de todo o Brasil, mas principalmente para os moradores de Cascavel e região e, consequentemente, trazendo mais competitividade nos preços de passagens.

Novos destinos também já estão no radar do aeroporto, um deles é Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.