Categoria: Economia

Diante da calamidade que atinge o estado do Rio Grande do Sul, o sistema Anamaco – Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção –, mobiliza uma campanha nacional de arrecadação de recursos e doações em prol das vítimas das enchentes. Essa iniciativa conta com o apoio das Acomacs de todo o Brasil, especialmente as de Porto Alegre, Caxias do Sul, Vale do Rio Pardo e Taquari, que têm relatado a situação crítica em diversos municípios, afetados não apenas pelas enchentes, mas também por desmoronamentos.

O presidente da Anamaco, Cassio Tucunduva, ressalta o papel das Acomacs nesse esforço de solidariedade. “Nossas Acomacs estão colaborando em contato direto com os lojistas, solicitando a eles a generosidade em suas doações, e também que coloquem cartazes com o Pix de doação da Anamaco em cada loja e instruindo as equipes”. O presidente da Anamaco, Cassio Tucunduva, destaca a importância desta união do sistema: “O que está ocorrendo no Rio Grande do Sul realmente está causando uma comoção nacional e até a nível internacional. É algo realmente que não se vê há muito tempo, talvez o maior desastre ambiental que tenha ocorrido no Brasil desde o descobrimento. É algo muito lamentável, comparável a uma guerra em termos de destruição de bens”, reforça. “O impacto foi muito grande, principalmente no lado de vidas e material. Vai demorar um pouco mas o Rio Grande vai retomar o seu caminho e nós vamos chegar lá”, acredita.

Lojas de material de construção também são afetadas

O setor de material de construção também é atingido diretamente, com muitos lojistas de material de construção tendo suas lojas completamente destruídas pelas enchentes. Segundo Vanessa Bizotto, presidente da Acomac Porto Alegre, apenas na região onde está localizada a sede e arredores, 12 lojas relataram estar debaixo d’água. “Essas enchentes forçaram as pessoas a abandonarem suas casas, rotinas e lojas. Muitos funcionários foram afetados, o que significa que essas lojas estão operando com menos pessoal”.

Ela explica que as lojas que conseguiram permanecer abertas estão ajudando seus próprios funcionários com doações. “O impacto na economia será enorme, especialmente porque muitos negócios vivem mês a mês, sem reservas de emergência”, disse.

Centralização do suporte na Acomac

A presidente da Acomac Porto Alegre explicou que as doações estão sendo prioritariamente encaminhadas para os funcionários das lojas que estão embaixo da água, pois muitos familiares de associados e diretores perderam tudo. Ela acredita que quanto mais rápido conseguirem garantir que todos tenham seus salários e suas necessidades básicas atendidas, mais rápido conseguirão ajudar na reconstrução.

Vanessa também está em grupos de arquitetos, engenheiros e outros envolvidos na reconstrução, para garantir o maior número possível de materiais de construção quando as águas baixarem. Ela afirma que a Acomac Porto Alegre possui um local seguro para armazenar esses materiais, pois infelizmente, dentro da parte boa da doação, existem também os oportunistas e atravessadores. “Então, para a gente ajudar mais rapidamente, sem tanta burocracia, abrimos a nossa sede para arrecadar”.

As lojas de construção que estão abertas, também precisarão comprar materiais para manter os seus negócios. “A gente precisa lidar com a escassez dos produtos e conseguir manter os funcionários em dia e fazer girar a economia”, destaca.

Segundo a presidente da Acomac Porto Alegre, a arrecadação em dinheiro vai ser destinada para reconstrução enquanto chegam as doações. “Pois ainda precisamos de alimentos, de roupa confortável e quente, de tênis e chinelos, de produtos de limpeza, de toalhas de banho, colchões, roupas de cama, roupas íntimas, masculina e feminina”, disse. 

A Acomac Caxias também é responsável pela região nordeste do estado, incluindo cidades como Bento Gonçalves e Veranópolis, que foram bastante afetadas por deslizamentos. “Realizamos uma mobilização imediata na semana passada e conseguimos resgatar as pessoas, mas o acesso foi bastante comprometido. Por exemplo, Porto Alegre está praticamente isolada devido ao fechamento das estradas, afetando Caxias. Recebemos muitas doações de outros estados e regiões, mas estamos enfrentando dificuldades de distribuição devido aos problemas de acesso”, explica o presidente da Acomac Caxias, Marcio Eder Fiori. 

Em termos de economia, a região foi impactada principalmente no setor de material de construção, paralisando muitas obras. “Estamos enfrentando dificuldades para receber mercadorias de outras regiões. Isso afeta diretamente nossas vendas, pois muitos produtos estão em trânsito e não chegam até nós”, destaca.

Acomac Vale do Rio Pardo e Taquari: situação atual 

A Acomac do Vale do Rio Pardo abrange Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Vera Cruz e Vale do Sol. De acordo com o presidente Vagner Thiago Figueredo, “as enchentes estão afetando diretamente a logística dos produtos provenientes de nossos fornecedores e fábricas, uma vez que nossa região está centralizada no estado em um polo logístico onde as rodovias foram muito danificadas”, disse. Ele relata a ocorrência de deslizamentos de terra, causando interrupções nas estradas e resultando em desabastecimento e escassez de produtos.

Como resultado, a economia local que também gira em torno da agricultura familiar deverá ser bastante prejudicada, segundo Figueredo. Ele acredita que deverão verificar o real impacto dos danos nos próximos meses. “A reconstrução das cidades deverá demorar algum tempo e terá impacto direto em nossos negócios”, acrescenta.

Figueredo informa que estão recebendo doações de municípios de Santa Catarina, Paraná, Centro do Brasil e Nordeste, e as empresas multinacionais sediadas na região têm facilitado esse processo de doação, com a desobstrução das rodovias. “A região do Vale do Rio Pardo tem um polo logístico muito bom, devido a grandes indústrias e a cidade de Santa Cruz como referência, tem uma estrutura gigantesca”.

Para doar a Anamaco disponibiliza a chave Pix: [email protected] ou QR CODE.

A mineradora sueca Boliden implantou a primeira linha de extração de minério do mundo baseada em caminhões elétricos e em um sistema de carregamento contínuo de baterias, no que pode ser um novo marco da descarbonização da mineração. Com 800 metros de extensão e inclinação a 13 por cento, a linha foi implantada na mina subterrânea multimetais de Kristineberg, no norte da Suécia.

Operada ainda em caráter experimental, a linha conta com um caminhão a bateria MT42 SG da Epiroc e um sistema de trolley (rede elétrica aérea) projetado pela empresa de automação ABB. A linha é a primeira do mundo em que uma rede de trolley é usada para fazer o carregamento contínuo de baterias de caminhões, num conceito pensado para evitar paradas para recargas, expor trabalhadores a monóxido de carbono, a altos níveis de ruído e, principalmente, eliminar emissões da queima de diesel. “A implantação é um marco porque o carregamento contínuo evita parar equipamentos para recarga, fazendo a operação mais produtiva. Também evita a aquisição de equipamento adicional para mover minério enquanto parte da frota está recarregando e abre caminho para o uso do trolley como solução de recarga de pesados elétricos, acima de 200 toneladas, quando estiverem disponíveis para operações de maior porte, inclusive a céu aberto”, diz Fausto Almeida, diretor de negócios em mineração da ABB para América Latina. O Epiroc MT42 SG usado em Kristineberg foi equipado com um sistema de carregamento contínuo de bateria pela fabricante. O sistema foi personalizado com um conversor DC, inversores HES880 e motores AMXE da ABB para otimizar a demanda de potência. Ganhou, ainda, um pantógrafo para conexão à catenária, de onde recebe energia a todo momento, inclusive nas subidas com caçamba carregada, com até 42 toneladas de minério. Já o trolley eMine™ projetado pela ABB foi integrado ao sistema de controle distribuído 800xA, da empresa. O sistema conta com o que a ABB chamou de gêmeo digital, que prevê cenários de operação e manda comandos aos comutadores e subestações retificadoras ao longo da linha para direcionar energia ao ponto onde ela for necessária, evitando flutuações de voltagem e panes. Em comunicado, Boliden, Epiroc e ABB disseram esperar que a linha de Kristineberg demonstre ser possível extrair minério sem queima de diesel, com mais segurança e menor custo por tonelada extraída. “Acreditamos que com nossos parceiros podemos criar soluções necessárias para que o sistema funcione em outras extrações”, afirmou no texto Peter Bergman, diretor-geral da Boliden Area. Ainda no texto, a Boliden disse ter planos de implementar futuramente um sistema autônomo de trolley na extração Rävliden, anexa à Kristineberg, já tendo encomendado para esse fim outros quatro caminhões a bateria MT42 SG da Epiroc. Quando concluída, a linha terá extensão de 5 km, profundidade máxima de 750 metros e deve reduzir significativamente as emissões da operação de Rävliden. As três empresas ressaltaram que a estruturação da linha Kristineberg representa um marco na descarbonização da mineração, que segue pressionada para ampliar a oferta de minerais essenciais, especialmente os metais da transição energética, ao mesmo tempo em que busca mitigar as próprias emissões e zerá-las até 2050. Listada entre os setores de difícil descarbonização, a mineração gera aproximadamente sete por cento dos gases de efeito estufa liberados diariamente na atmosfera, sendo a queima de diesel em caminhões e equipamentos responsável por metade desse total. O projeto de Kristineberg teve financiamento da agência sueca de fomento à inovação Vinnova.

A regulamentação da comercialização de dendê no Estado do Pará tem data para começar: 2 de maio de 2024, quando entra em vigor a norma que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento das áreas de cultivo, beneficiamento e transporte de frutos de palma de óleo (conhecido popularmente como dendê), espécie que dá origem ao óleo de palma.

A partir desta data, fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) e forças de segurança estadual – polícias civil e militar – atuarão para disciplinar o transporte de dendê. A iniciativa conta com apoio da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma) e de seus associados.A ação integra uma estratégia maior, construída em 2023 e lançada em janeiro deste ano com a Portaria N°6143/2023, para mapear, cadastrar e rastrear a produção de cachos de frutos frescos de palma de óleo, mediante recolhimento de taxa e emissão de Guia de Trânsito Vegetal (GTV).

“Assim como aconteceu em outras cadeias produtivas com a implementação da ferramenta, o produtor passará a prestar informações sobre origem, destino e quantidade de itens transportados e, em contrapartida, o Estado garantirá segurança jurídica ao mercado, em especial quando se discute em nível global estratégias para rastreio e certificação de produtos oriundos da Amazônia”, afirma Carlos Xavier, que preside a Federação da Agricultura no Pará (FAEPA).

“A GTV é um instrumento importante não apenas para garantir a rastreabilidade e combate ao desvio de frutos, mas também para criar uma base de dados do setor e permitir a criação de políticas públicas direcionadas para o setor da palma”, afirma Victor Almeida, presidente da Abrapalma.

O cadastramento já está sendo feito pela Adepará, que priorizou produtores de pequeno e médio portes e tem contado com apoio da Abrapalma e de seus dez associados. Segundo o cronograma da Agência, até o início da vigência da GTV, em primeiro de maio de 2024, a meta é alcançar 1.267 fazendas produtivas em 32 municípios paraenses.

Para Lucionila Pimentel, diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adepará, a ferramenta vai trazer maior controle, transparência e sustentabilidade para a cadeia produtiva, impulsionando ainda mais a comercialização de frutos de dendê no Estado. “O transporte de cachos de fruto só poderá acontecer mediante emissão da guia de trânsito vegetal e a fiscalização vai monitorar empresas, transportadores e demais agentes da cadeia produtiva em relação às quantidades transportadas. Então, o produto que sair do campo e entrar nas indústrias será acompanhado de perto por uma intensa fiscalização, reforçando a qualidade, origem e rastreabilidade do produto final”, afirma.

Setor produtivo apoia iniciativa

Fábio Pacheco, diretor agrícola do Grupo BBF e vice-Presidente da Abrapalma, destaca que a Guia de Trânsito Vegetal será fundamental para que sejam investigados e combatidos os graves delitos que afetam a economia de diversos Munícipios, já que o rastreio de cargas permitirá conectar autoria e materialidade de ilícitos e, assim, erradicar o comércio ilegal de dendê oriundo de terras invadidas, que prejudicam as empresas, os trabalhadores e a sociedade como um todo.

“É isso que a gente espera do poder público como setor organizado que atua dentro da lei: garantir a segurança e a integridade de toda a cadeia produtiva da palma no Estado. Só no Pará temos mais de duzentos mil hectares em plantios vinculados à Abrapalma que, pressionados pelo avanço de ocupações desordenadas de áreas produtivas, estão sob constantes ameaças fitossanitárias que podem impactar diversas culturas como, açaí, cacau, castanha-do-pará, cupuaçu, coco e pupunha”, afirma.

O Grupo BBF é um dos principais produtores de palma no Pará, com mais de 60 mil hectares cultivados e incentivo a mais de 400 agricultores que fazem parte do Programa de Agricultura Familiar da empresa.

Dendê – A cultura da palma de óleo, conhecida popularmente como dendê, dá origem ao óleo vegetal mais consumido no mundo e é muito importante para o desenvolvimento agrícola do Estado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado do Pará produz mais de 2,9 milhões de toneladas de dendê anualmente e lidera a produção nacional.

A concepção de um código de vestimenta – o conhecido dress code –, é uma norma presente na maioria das empresas tradicionais, com ternos, gravatas e saltos altos incorporados como um elemento de competência profissional. No entanto, com o surgimento das startups e uma cultura corporativa renovada, essa percepção começou a mudar. Figuras como Steve Jobs, Mark Zuckerberg e outros empreendedores demonstraram que vestir moletom e camiseta não impactava a capacidade de gerar lucro. Pelo menos não em alguns segmentos de negócios.

Nos últimos anos, aumentou o número de companhias que decidiram abolir ou flexibilizar o dress code adotando uma única regra: “venha como você é”. A medida vem na esteira do crescimento das práticas de ESG (sigla em inglês para governança ambiental, social e corporativa), que implementa políticas internas alinhadas com diversidade e inclusão (D&I).

Segundo o levantamento mais recente do portal Vagas.com, o número de vagas afirmativas – posições destinadas a mulheres, pessoas negras, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência –, cresceu 33,2% em 2022, saltando de 19.825 em 2021 para 26.409.

Com o crescimento da diversidade nas empresas, um outro desafio se apresenta: como seguir códigos de vestimenta que não interfiram na liberdade individual dos funcionários?

“Por muitos anos as empresas acreditaram na eficiência do uniforme, que ainda funciona muito bem em determinadas funções”, comenta Cezar Francisco, visagista, cosmetólogo e educador. “Mas, atualmente, muitas companhias não querem impor um visual e sim criar uma aliança entre o DNA da marca e as características individuais do colaborador”, fala.

“Não significa que o bom senso e a cultura corporativa morreram”, afirma Cezar. Através do visagismo corporativo, ele ensina profissionais a escolher vestuário, corte de cabelo, maquiagem, paleta de cores e acessórios. “Vestir-se adequadamente para a sua função nunca deixará de ser importante, mas é possível fazer isso respeitando a personalidade e individualidade de cada um”, afirma.

“Isso é especialmente importante em empresas multinacionais ou com equipes multiculturais, onde a maneira de se vestir e se apresentar pode variar de acordo com as tradições e expectativas locais”, completa o visagista.

Segundo um estudo realizado pela empresa de coworking IWG, divulgado em 2023, cerca de 72% dos entrevistados preferem trabalhar para empresas com um código de vestimenta flexível. Além disso, 24% dos trabalhadores em formato híbrido disseram que ficariam mais atraídos a ir ao escritório se pudessem usar qualquer roupa ou estilo que escolhessem. Na verdade, cerca de 25% disseram que até aceitariam uma redução salarial por um dress code mais relaxado ou eliminado.

Mais do que políticas de inclusão, a pesquisa aponta a adoção do trabalho híbrido durante a pandemia como fator central na flexibilização dos códigos de vestimenta. “A pandemia fez com que as empresas percebessem que os trabalhadores se sentiam melhor quando podiam usar roupas que refletissem o seu estilo pessoal. Após a pandemia, todos querem se divertir um pouco através da aparência e o trabalho híbrido permite criatividade e flexibilidade”, analisa Diana Tsui, estilista e consultora criativa da IWG.

A Expolux, Feira Internacional da Iluminação, tem uma nova gerente de produto: Tatiana Rassini. Com o desafio de ampliar parcerias, criar atrações e impulsionar o alcance do evento, que acontecerá entre os dias 17 e 20 de setembro, no Expo Center Norte, a chegada da profissional vem acompanhada do anúncio de algumas marcas já confirmadas na edição 2024 e que compõem um mix plural de soluções, incluindo nomes como Hitec, Taschibra, Osram, Ourolux, Intral e Hevvy.

A Hitec, por exemplo, tem foco em inovação e tecnologia avançada, abrangendo desde produtos residenciais até aplicações comerciais e industriais. Já a Taschibra tem o objetivo de trazer uma abordagem acessível, diversificada e oferecer uma ampla gama de produtos que atendam às necessidades de diferentes segmentos do mercado.

No caso da Osram, o foco será sua expertise em iluminação automotiva e tecnologias avançadas de LED. Para Ourolux, os destaques serão produtos residenciais e corporativos com base em qualidade e eficiência energética. 

Para a Intral, o evento representa uma grande vitrine para apresentar suas apostas em iluminação decorativa e arquitetura com muita criatividade. Em termos de grandes espaços e mercado industrial, a Hevvy apresentará o que há de robusto e eficiente para projetos de maior escala.

Sobre Tatiana Rassini

A executiva tem sólida experiência em grandes eventos na própria RX, onde atuou como head de marketing de eventos como Fenasucro e FEICON, os eventos dos setores sucroenergético e de construção civil, respectivamente. Essa bagagem vem acompanhada de uma formação sólida, com bacharelado em Relações Públicas pela Universidade de São Paulo e MBA Executivo de Marketing com Ênfase em Vendas pela Fundação Getulio Vargas. Mais informações sobre sua trajetória em sua página do LinkedIn. A executiva assume também a gestão da Febrava. Já Ivan Romão, que atuava no cargo de gerente de Expolux e Febrava anteriormente, agora é diretor da FEICON.

Serviço

Expolux 2024

Data: 17 a 20 de setembro

Local: Expo Center Norte — SP

Informações: www.expolux.com.br

RX

A RX oferece oportunidades de conexão e desenvolvimento de negócios para indivíduos, comunidades e organizações. Utilizando o poder dos eventos presenciais e combinando-os com dados e produtos digitais, a RX conecta pessoas por meio de experiências e oportunidades comerciais em mais de 350 eventos realizados anualmente em 25 países, abrangendo 42 setores econômicos diferentes. Dedicada a gerar impactos positivos na sociedade, a empresa está comprometida com a criação de um ambiente de trabalho inclusivo para todos. A RX é uma divisão da RELX, um provedor global de análises e ferramentas de decisão baseadas em informações para profissionais e clientes corporativos.

RX – In the business of building businesses

www.rxglobal.com/rx-brazil

RELX

A RELX é uma provedora global de ferramentas de análise e decisão baseadas em informações, atendendo clientes profissionais e empresariais em mais de 180 países, com escritórios em aproximadamente 40 países. Empregando mais de 36.000 pessoas, mais de 40% delas na América do Norte, a RELX se destaca no mercado global. As ações da RELX PLC, empresa controladora, são negociadas nas Bolsas de Valores de Londres, Amsterdã e Nova York, sob os símbolos: Londres: REL; Amsterdã: REN; Nova York: RELX.

*Nota: A capitalização de mercado atual pode ser encontrada em http://www.relx.com/investors. 

Informações para imprensa

KB!COM | Comunicação Corporativa

11 4332.9808 | 11 99211.7420

Rogério Porto – [email protected]

Nicole Defillo – [email protected]

O sistema de consórcios registrou crescimento entre os meses de janeiro e março de 2024. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), o volume de créditos comercializados cresceu 12% no período, em comparação com o ano passado. O segmento que mais se destacou foi o de imóveis (22,2%), seguido pelo de veículos leves (10,4%). Especialistas apontam que esse avanço se dá, principalmente, pelo número de consorciados ativos, que atingiu o número de 10,45 milhões no terceiro mês do ano. 

O Consórcio Nacional Bancorbrás vem acompanhando os bons números do setor e no primeiro trimestre de 2024 apresentou alta de 69%, em comparação com 2023. Na empresa, o segmento que mais cresceu foi o de imóveis, com 78% de aumento no volume de créditos comercializados.

José Climério Silva Souza, Diretor Executivo do Consórcio Nacional Bancorbrás, aponta que, por ser uma modalidade financeira sem juros e que não exige entrada, o consórcio se torna uma excelente opção para quem deseja investir sem se descapitalizar. “Os números positivos mostram que os brasileiros têm confiado no consórcio como uma forma de investimento para adquirir bens móveis, imóveis e serviços”, afirma.

O executivo explica ainda que o consórcio é a união de pessoas, físicas ou jurídicas, em grupos, que formam uma poupança comum, destinada à aquisição de bens e serviços, por meio de um autofinanciamento recíproco entre os participantes de cada grupo. “Ao optar pela modalidade, o cliente pode escolher diversos valores de carta de crédito, de acordo com o seu poder de compra, permitindo ao consorciado se programar financeiramente, evitando compras impulsivas”, aponta. 

No consórcio, os clientes têm a possibilidade de contemplação por sorteio e, também, por meio de oferta de lances livres e fixos, podendo ainda utilizar o lance embutido, uma forma de potencializar a oferta sem tirar dinheiro do bolso, já que o valor ofertado é descontado da própria carta de crédito.

O Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) realiza, em 20 de maio de 2024, às 17 horas, com transmissão on-line, evento para os associados sobre o “Formulário de Referência 2024”, em vista das disposições da Resolução CVM nº 80/2022 e do Ofício Circular Anual CVM/SEP 2024. Serão debatidos pontos mais críticos e novidades no preenchimento do formulário de referência, além de novas informações sobre práticas ESG (do inglês, Environmental, Social and Governance; em português, ASG – Ambiental, Social e Governança).

Emerson Drigo, Diretor Jurídico do IBRI e Sócio do VDV Advogados, será o mediador do evento, tendo como debatedores: Licia Rosa, Membro da Comissão Técnica do IBRI e Gerente de Relações com Investidores da Itaúsa; Carolina Senna, Membro do Conselho de Administração do IBRI e Superintendente de Relações com Investidores da CEMIG; e Cauê Myanaki, Membro da Comissão Jurídica do IBRI e Sócio do Pinheiro Neto Advogados.

O Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) foi criado em 05 de junho de 1997 com o objetivo de valorizar o papel da comunidade de profissionais de Relações com Investidores no mercado de capitais brasileiro, contribuindo para seu fortalecimento e aperfeiçoamento.

Agenda: Formulário de Referência 2024

Data: 20 de maio de 2024

Horário: 17 horas

Link para inscrição no Webinar Formulário de Referência 2024:

https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_fw-caCXVQ_yvhnKTWrxVTQ#/registration

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) lançou, em Brasília, no Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o green paper intitulado “Por uma política de minerais críticos e estratégicos para o Brasil e para o futuro”. O ocorreu em 7 de maio. 

Green paper ou “livro verde” é um documento publicado por uma instituição, destinado a promover uma reflexão sobre um assunto específico. Convida, assim, as partes interessadas (organismos e particulares) a participar em um processo de consulta e debate, com base nas propostas que apresentam.

A publicação foi pensada para auxiliar o governo, o parlamento e a sociedade  a debaterem e a planejarem estrategicamente o desenvolvimento industrial do país, conectado à promoção da indústria mineral, de modo a expandir as ações do país direcionadas a promover a transição energética. 

Essa migração para a economia de baixo carbono exige ampliar a oferta de minérios. Eles são essenciais para desenvolver tecnologias e equipamentos. São minérios como lítio, vanádio, cobre, níquel, cobalto, terras raras, entre outros.

IBRAM defende criação de política pública para minerais

O diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, afirmou, ao apresentar a publicação, que o Brasil precisa desenvolver o conceito de soberania mineral, de modo a assegurar um nível de oferta que acompanhe a evolução da demanda mundial. Para isso, disse, “torna-se fundamental elaborar uma política nacional para orientar como iremos expandir a produção”.

Essa mesma política, cujas bases estão mencionadas no green paper, deve considerar também a melhora da oferta de minérios considerados estratégicos para o país. É o caso do potássio e do fosfato, importados pelo Brasil em grandes volumes para fabricar fertilizantes. A dependência externa é uma vulnerabilidade do agronegócio nacional.

O green paper aborda diversos aspectos técnicos que podem vir a integrar as bases da pretendida política pública, mencionada por Raul Jungmann, com o propósito de conjugar os interesses nacionais com aspectos como o mapeamento de mercados, a demanda mundial por minérios e relacioná-la com a capacidade de produção pelo Brasil, bem como com sua capacidade logística.

Em 4 de junho, o IBRAM irá apresentar o documento formalmente ao Congresso Nacional. O objetivo é instigar os parlamentares a incluírem as avaliações e propostas do green paper na agenda do Legislativo.

Raul Jungmann acredita que deputados e senadores receberão positivamente o documento. Em sua opinião, uma política nacional que possibilite a soberania mineral ao Brasil irá consolidá-lo como um expoente na oferta global de minérios, o que refletiria em mais investimentos na economia. 

Ele ressaltou que qualquer iniciativa voltada a expandir a produção mineral  “tem que ser realizada com justiça social, com distribuição de renda, com geração de empregos e com respeito às comunidades”.

O green paper foi organizado pelo IBRAM, em parceria com o Centro de Tecnologia Mineral do Ministério de Ciência e Tecnologia e com a empresa Humana Serviços em Sustentabilidade.

A chegada ao Congresso Nacional dos projetos de lei que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo marca uma nova etapa rumo à simplificação do sistema tributário brasileiro. Tão importante quanto a primeira fase, que foi a aprovação dos preceitos que balizarão a organização do novo sistema, esta segunda etapa terá discussões fundamentais – que podem manter ou não o espírito da reforma aprovada no ano passado.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 foi o primeiro a ser enviado. Além do Imposto Seletivo, ele cria a espinha dorsal da reforma: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), fusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a cargo do governo federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e o  Imposto Sobre Serviços (ISS). Juntas, CBS e IBS funcionarão nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Esta é a mudança mais significativa da reforma e que alinhará o Brasil às melhores práticas internacionais.

“Fazer a regulamentação da reforma tributária é um desafio tão grande quanto a aprovação do texto base”, acredita José Maurício Caldeira, sócio acionista da Asperbras, que atua em diversos segmentos da indústria, agronegócio e serviços. “Por isso, devemos estar atentos, não podemos permitir que, em meio aos novos debates que serão travados, ela seja descaracterizada e perca efetividade”, continua Caldeira.

O PLP 68/24 tem 499 artigos e foi levado à Câmara dos Deputados pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esclarece os prazos e a metodologia a ser aplicada para definir as alíquotas de referência do IBS e da CBS, bem como traz o detalhamento da proposta, como regras sobre momento da incidência e base de cálculo dos tributos, creditamento, definição de itens que terão alíquotas reduzidas ou que serão isentos, como os 85 produtos da cesta básica e 383 medicamentos da Farmácia Popular.

O Ministério da Fazenda calcula que as alíquotas de referência de IBS e CBS, considerando as regras do projeto, fiquem em 26,5% (17,7% do IBS e 8,8% da CBS). Este percentual valerá para a grande maioria dos bens e serviços. Em função das muitas exceções, o Brasil terá uma das maiores alíquotas do mundo. A transição para o novo sistema começa em 2026 e termina em 2033, quando a reforma estará totalmente implementada.

Experiência internacional

Segundo especialistas, o fato de o Brasil ser um dos últimos países a adotar um IVA permite que a experiência das nações que já fizeram esta transição, testando modelos diferentes, possa ser aproveitada. “Assim, podemos escolher o que mais se adapta à realidade brasileira”, diz o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

A Reforma Tributária vai eliminar uma série de benefícios fiscais existentes que equivalem a 2% do PIB, conforme estimativas do Ministério da Fazenda. Com isso, segmentos que pagam muito impostos atualmente, como a indústria de transformação, devem ter a redução, o que trará mais isonomia entre os setores.

Cashback

Para as pessoas de renda mais baixa, além da isenção para a cesta básica e dos remédios da Farmácia Popular, haverá um sistema de cashback, no qual parte dos impostos serão devolvidos. O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, estima que cerca de 73 milhões de brasileiros – um terço da população – poderão ser beneficiados. A devolução da CBS será de 100% para o gás de cozinha, 50% para conta de água e luz e 20% para os demais produtos, com exceção de cigarros e bebidas alcoólicas.

Os debates estão só começando, mas a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é votar toda a regulamentação até 17 de julho, quando começa o recesso.

“É um prazo apertado, mas com vontade política pode ser cumprido”, diz José Maurício Caldeira. “Chegamos na proposta de Reforma Tributária que era possível. Ela não é perfeita, mas é um avanço significativo em relação ao modelo de hoje, que se exauriu e está disfuncional”, conclui Caldeira.

Um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e petroleiras não está em estudo pela equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele negou que a pasta discuta o aumento da tributação aos dois setores para compensar o acordo que estendeu, até o fim do ano, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia .

“Não há nenhum estudo no Ministério da Fazenda que diga respeito a esses setores. Temos alguns cenários, mas nenhum deles diz respeito à notícia que saiu hoje”, garantiu o ministro, referindo-se a uma notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo .

Atualmente, o modelo de desoneração da folha permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra. Pelo acordo anunciado na semana passada, a alíquota passará a ser de 5% sobre a folha de salários em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027; retornando aos 20% originais em 2028.

O ministro reiterou que a renúncia de receitas previdenciárias sem medidas de compensação, como a aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, é inconstitucional. “A reforma da Previdência blinda, do ponto de vista das contas públicas, as receitas previdenciárias. E isso é um bem para o país. Caso contrário, daqui a pouco, vai estar faltando de novo e fazendo recair sobre a parcela mais pobre da população, o ônus de uma nova reforma [da Previdência]”, destacou.

Municípios

Embora o governo tenha fechado acordo para reonerar parcialmente a folha de pagamento até 2028, a liminar concedida no mês passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin também suspende a redução, de 20% para 8%, da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios. Sobre esse ponto, o ministro disse que há avanços na negociação com as prefeituras.

“Ontem [segunda-feira], tivemos a primeira reunião com eles [os representantes dos municípios]. Foram apresentadas várias propostas por eles, algumas das quais com concordância dos líderes que estavam presentes”, informou o ministro.

Haddad reiterou que o Congresso Nacional terá papel determinante na negociação. “Há matérias constitucionais, que dizem respeito a um amplo espectro de apoio para serem aprovadas. Então depende de negociação com lideranças do Senado e da Câmara, que já estão sendo feitas pelos próprios líderes municipalistas. Vamos prosperar nas negociações esta semana para chegar a um entendimento”, afirmou.