Categoria: Economia

O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a Portaria nº 645, de 14 de julho de 2021, que trata do calendário de pagamentos e saques do ciclo 4 do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

De acordo com o calendário do ciclo 4, o crédito em poupança social digital para os cadastrados nascidos em janeiro será feito no dia 17 de julho, com o saque em dinheiro marcado para 2 de agosto. Os nascidos em fevereiro, o calendário prevê crédito para 18 de julho e o saque no dia 3 de agosto.

Aqui, o calendário completo de pagamentos e saques do ciclo 4 do auxílio emergencial.

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) divulgou hoje (14) suas previsões para a balança comercial deste ano. Segundo a AEB, as exportações deverão ficar em torno de US$ 2 70,052 bilhões, com aumento de 28,7% em relação aos US$ 209,817 bilhões efetivados em 2020, e as importações, em US$ 202,051 bilhões, com expansão de 27,1% sobre os US$158,930 bilhões alcançados em 2020. Para a entidade, haverá superávit de US$ 68,001 bilhões, mais 33,6% em relação aos US$ 50,887 bilhões apurados no ano passado.

De acordo com a AEB, os aumentos projetados para as exportações e importações refletirão de forma positiva no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos produtos e serviços produzidos no país) de 2021.

Segundo o presidente executivo da AEB, José Augusto de Castro, a forte elevação dos preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo), especialmente petróleo e minério de ferro, explica o crescimento projetado para as exportações. O peso do petróleo em bruto, do minério de ferro e da soja em grão na pauta de exportação brasileira passou de 35%, no ano passado, para 41%, este ano. Do lado das importações, o fato de vários produtos não estarem sendo fabricada atualmente no país para suprir o mercado interno, como peças e componentes, responde pelo incremento das vendas externas ao Brasil, disse Castro à Agência Brasil.

Quanto ao superávit, Castro disse que, se for confirmado, constituirá novo recorde, superando o recorde de 2017, de US$ 67 bilhões. A corrente de comércio, projetada em US$ 472,103 bilhões para 2021, ficará próxima do recorde atual de US$ 482,292 bilhões, apurado em 2011.

Custo Brasil

O presidente da AEB afirmou que o câmbio não está afetando de forma alguma a balança comercial brasileira: “nem positivo, nem negativo. Não está nem estimulando a exportação de manufaturados, nem as importações. Está neutro”. Para Castro, o câmbio não é suficiente para deixar a balança competitiva. Na opinião de Castro, o principal problema do país é o elevado custo Brasil. “Estamos exportando basicamente commodities, e o custo Brasil afeta os manufaturados. Sem o custo Brasil, exportaríamos mais manufaturados, e isso geraria mais empregos no país”. O presidente executivo da AEB disse esperar que o custo Brasil se reduza para que aumentem as exportações de produtos manufaturados, de maior valor agregado. Ele acrescentou que a reforma tributária ajudará a diminuir o custo Brasil.

Ele acrescentou que, além disso, a ausência de reformas estruturais e o custo Brasil são responsáveis pelo fato de as exportações de produtos manufaturados terem hoje valor nominal inferior ao exportado em 2007.

A previsão anterior da AEB para o ano de 2021 foi divulgada em 16 de dezembro do ano passado e mostrou os seguintes dados: exportação de US$ 237,334 bilhões, importação de US$ 168,316 bilhões e superávit de US$ 69,018 bilhões.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia aumentou a projeção para o crescimento da economia este ano e também para a inflação. As estimativas estão no Boletim MacroFiscal divulgado hoje (14).

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 3,5% para 5,3% em 2021, em relação ao último boletim, divulgado em maio. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O aumento se deve à incorporação do resultado positivo primeiro trimestre do ano, que “foi melhor que o esperado”, com alta de 1,2% na comparação com o trimestre imediatamente anterior, com ajuste sazonal, e superou as estimativas de mercado. “Esse avanço se soma à retomada do crescimento observada nos dois trimestres anteriores, mesmo com o recrudescimento da pandemia de Covid-19 no início deste ano”, diz o boletim.

De acordo com o documento, os indicadores de confiança refletem melhoras nas expectativas dos empresários, com crescimento em todos as áreas, em especial no setor de serviços, e boas perspectivas para o segundo semestre, dado o avanço da vacinação da população e redução do distanciamento social. “Conforme o avanço da vacinação em massa, projeta-se crescimento do setor de serviços no segundo trimestre de 2021, que é de importância crucial para a retomada da atividade, do emprego e da renda da população brasileira”, diz o documento.

A retomada do investimento em 2021 também é destaque, com alta de 43,6% na produção de bens de capital no acumulado do ano até maio deste ano, frente ao mesmo período do ano anterior. Segundo o boletim, essa recuperação contribuirá para a ampliação da capacidade produtiva neste e nos próximos anos.

Para o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, o caminho para o maior crescimento econômico passa ainda pela continuidade da agenda de reformas estruturais, políticas de consolidação fiscal, privatização e concessões e reformas pró-mercado, além da manutenção do ritmo de vacinação. “Não há dúvidas, hoje a vacinação em massa é a melhor política econômica possível”, disse, em coletiva virtual para apresentar os dados do boletim.

Perspectivas

Para os próximos anos, de 2022 a 2025, a estimativa de crescimento do PIB da SPE se manteve em torno de 2,5%.

Entretanto, há incertezas e, para a Economia, ainda é necessário prudência, devido aos efeitos da pandemia e da intensificação do risco hidrológico. “As projeções da atividade para este e para os próximos anos tornam-se particularmente sensíveis à divulgação dos dados e ao desenrolar dos efeitos da covid-19 e do processo de vacinação, principalmente considerando os seus efeitos no PIB de longo prazo. O cenário do setor energético também é outro componente de ampliação da imprevisibilidade”, diz o boletim.

Para Sachsida, é importante também iniciar um debate na sociedade sobre os custos de longo prazo da pandemia, como o capital humano, o endividamento das famílias, empresas e governo, os choques na saúde pública e a pobreza.

“Um jovem de 16 anos, se era jovem pobre, ficou ano passado e esse ano sem estudar, perdeu dois anos de educação pelo resto da vida. Esse é um tremendo choque na formação de capital humano. E não há culpado, a pandemia gerou isso”, disse. “A pobreza é um custo de longo prazo da pandemia, Infelizmente, aumentou a pobreza no mundo inteiro e não foi diferente com o Brasil, por isso precisamos de um programa mais robusto de combate a pobreza”, completou.

Inflação

A projeção de inflação da SPE pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2021 subiu de 5,05% para 5,9%. O valor encontra-se acima da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, de 3,75% para o ano, bem como acima do limite superior do intervalo de tolerância, de 1,5 pontos percentuais, ou seja, 5,25%. “No entanto, a expectativa de inflação de mercado no médio prazo encontra-se ancorada e a projeção do IPCA, neste boletim, converge para o centro da meta a partir de 2022 (3,5%)”, diz o documento.

A inflação de junho, último mês divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 0,53%, 0,3 ponto percentual abaixo da taxa de maio (0,83%). Em 12 meses, o índice acumula alta de 8,35%.

De acordo com a secretaria, o IPCA tem sido impactado mais fortemente pelas variações ocorridas nos preços dos itens monitorados, ou seja, produtos como gasolina, gás de botijão e medicamentos. No acumulado em 12 meses até junho, esse grupo registrou aumento de 13%. “Esse aumento é decorrente de elevações significativas nos preços dos combustíveis e energia elétrica, diante das alterações nas bandeiras tarifárias”, diz o boletim.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deverá encerrar este ano com variação de 6,2%. Com participação relevante dos produtos agropecuários, a projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui também o setor atacadista e o custo da construção civil, além do consumidor final, é de 17,4%.

“Importante destacar que hoje a inflação em 12 meses é de 8,35%. Ao fechar o ano em 5,9%, estamos mostrando é que a inflação segue trajetória de queda”, explicou o secretário Sachsida.

“À medida que continuemos avançando na agenda econômica, vacinando em massa a população, aprovando reformas pro mercado e melhorando a consolidação fiscal, essa trajetória de queda persistirá”, disse.

A atividade econômica brasileira registrou queda em maio deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (14) pelo Banco Central (BC). Até fevereiro, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) vinha apresentando crescimento após os choques sofridos em março e abril do ano passado, em razão das medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Nos últimos três meses, já houve variações, com recuos em março e maio.

O IBC-Br, dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou recuo de 0,43% em maio de 2021 em relação a abril. Já na comparação com maio de 2020, houve aumento de 14,21% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo, em 1,07%.

Com os resultados, o IBC-Br atingiu 139,11 pontos. O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 4,25% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia, a indústria, o comércio e os serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o PIB do Brasil caiu 4,1%, totalizando R$ 7,4 trilhões. Foi a maior queda anual da série do IBGE, iniciada em 1996 e que interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB acumulou alta de 4,6%.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. A sanção presidencial foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU). A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 21 de junho, após passar por votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Ao todo, 14 dispositivos do texto aprovado pelos parlamentares foram vetados por Bolsonaro, incluindo o trecho que reservava 1% das ações da União para compra pelos empregados da companhia, com direito a desconto. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a definição prévia de oferta de ações no valor abaixo do praticado pelo mercado poderia causar distorção no processo de precificação das novas ações a serem emitidas e, com isso, reduzir os recursos a serem captados na capitalização da empresa. 

Também foi vetado o dispositivo que previa o aproveitamento dos empregados da Eletrobras e de suas subsidiárias demitidos sem justa causa, pelo período de um ano após a privatização, para atuarem em outras empresas públicas federais, “em cargos de mesma complexidade ou similaridade, com equivalência de seus vencimentos”. Na justificativa, o governo sustentou que a medida violaria o princípio do concurso público como forma de ingresso no serviço público.

O texto sancionado ainda vetou trecho que proibia, pelo prazo de dez anos, a extinção, incorporação, fusão ou mudança de domicílio estadual das subsidiárias Chesf (PE), Furnas (RJ), Eletronorte (DF) e CGT Eletrosul (SC). A justificativa dada foi que essa obrigação limitaria a gestão das subsidiárias pela nova empresa, retirando a flexibilidade dos novos acionistas para realizar reestruturações na companhia. 

Outros vetos derrubaram a obrigação de a Eletrobras realocar a população que esteja na faixa de linhas de transmissão de alta tensão, no prazo máximo de cinco anos, e a necessidade de que os nomes indicados para diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) passassem por sabatina no Senado. Neste último caso, o argumento para o veto foi o de que o ONS foi instituído por lei como pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil. Sendo assim, a aprovação prévia pelo Senado dos nomes para compor sua direção interferência no funcionamento da associação. Já em relação à realocação de famílias que vivem em áreas por onde passam linhas de alta tensão, o governo disse que o dispositivo criaria obrigação legal não necessariamente relacionada às concessões da Eletrobras. 

O Congresso Nacional ainda pode derrubar os vetos presidenciais. Neste caso, é necessária a rejeição por maioria absoluta dos votos na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Se este placar não for alcançado em plenário, o veto é mantido. 

Mudanças

Maior companhia do setor elétrico da América Latina, a Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A empresa também possui quase metade do total de linhas de transmissão do Brasil. Só no primeiro trimestre desse ano, a estatal registrou lucro líquido de R$ 1,6 bilhão. 

A MP sancionada permite que a empresa venda ações na bolsa de valores para diminuir a participação acionária da União, que detém cerca de 60% dos papéis da companhia. O governo também não poderá comandar o Conselho de Administração da empresa, mas terá poder de veto sobre as decisões (a cláusula de golden share).

“A nossa capacidade de investimento vem diminuindo e o sistema não pode colapsar, por isso também a privatização”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar a sanção da MP. 

No evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a Eletrobras precisa de mais recursos de investimento, por isso a necessidade de capital privado. “Se ela quisesse manter a fatia de mercado, em torno de 30% na produção e 36% na transmissão, ela teria que investir R$ 15,7 bilhões por ano. E a capacidade de investimento dela é R$ 3,5 a R$ 3,6 bilhões”, afirmou. 

Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a estatal deve crescer ainda mais com a abertura de capital. “A Eletrobras será uma corporação brasileira de classe mundial, com capital pulverizado, focado em geração, comercialização e transmissão de energia, tornando-se uma das cinco maiores empresas de geração renovável no mundo”, projetou. 

O volume de serviços cresceu 1,2% em maio. Com o resultado, pela segunda vez este ano, ele superou o nível em que se encontrava antes da pandemia de covid-19: 0,2%. Após dois meses seguidos de resultados positivos, o setor acumula alta de 2,5%, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas de 3,4% em março. 

Embora apresente sinais de aquecimento na maior parte dos seus segmentos de atividades, ainda está 11,3% abaixo do recorde histórico de novembro de 2014. No ano, o setor acumula alta de 7,3% e, nos últimos 12 meses, queda de 2,2%. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A primeira vez que o segmento voltou ao patamar antes da pandemia foi em fevereiro de 2021, quando alcançou um patamar 1,2% acima do registrado em fevereiro de 2020, mês que antecedeu o início das medidas de isolamento social.

O gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, informou que o setor vinha mostrando boa recuperação, mas em março, com um novo agravamento do número de casos de covid-19, governadores e prefeitos de diversos estados e cidades voltaram a adotar medidas mais restritivas, afetando o funcionamento das empresas de serviços. “Em abril e maio essas medidas começam a ser relaxadas e o setor volta a crescer”, explicou.

Três das cinco atividades analisadas pela pesquisa tiveram crescimento em maio. Um dos destaques foi o segmento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, com alta de 3,7%. 

Para Rodrigo Lobo, o crescimento nos transportes tem muito a ver com a queda no preço das passagens aéreas, além do aumento da demanda por esse serviço. O transporte aéreo cresceu 60,7% em maio. “Além disso, o segmento de armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correios (3,6%), que também compõem a atividade, continua em ascensão, tendo atingido em maio seu patamar mais alto na série histórica da pesquisa. Contribuem para esse resultado as empresas de logística, as administradoras de aeroportos e as concessionárias de rodovias”, observou.

Famílias

A maior alta dentre todas as atividades ocorreu nos serviços prestados às famílias. Avanço de 17,9%. Foram também destaque no mês, embora tenham menor peso (5,6%) no índice.

Segundo o IBGE, apesar do resultado, a atividade de serviços prestados às famílias permanece muito distante do patamar antes da pandemia com 29,1% abaixo. “Outra [atividade] que ainda não se recuperou foi a de serviços profissionais, administrativos e complementares, que teve alta de 1,0% em maio. “Também não se recuperou ainda, estando 2,7% abaixo do nível em que se encontrava em fevereiro de 2020”, revelou.

Lobo ressaltou que as demais atividades já ultrapassaram a marca. A de serviços de informação e comunicação ficou 6,4% acima; a de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, 4,7%, e outros serviços, 3,3%. No entanto, a de serviços de informação e comunicação, que tem o maior peso no índice geral (34,4%), foi a que teve a maior queda em maio (-1,0%). O outro recuo foi em outros serviços (-0,2%).

Turismo

O índice de atividades turísticas subiu 18,2% na comparação com o mês imediatamente anterior e essa é a segunda taxa positiva consecutiva. Nesse período acumulou um ganho de 23,3%.

Ainda segundo o gerente da pesquisa, esse avanço recente recupera boa parte da queda de 26,5% observada em março, que foi um mês com maior número de limitações ao funcionamento de determinados estabelecimentos. “Contudo, o segmento de turismo ainda necessita crescer 53,1% para retornar ao patamar de fevereiro do ano passado”[antes da pandemia], ponderou.

Regiões

Entre as unidades da federação, quase todas, ou seja, 23 de 27, tiveram expansão no volume de serviços em maio de 2021 em relação a abril. O impacto mais importante nos locais que registraram taxas positivas em maio foi em São Paulo, com alta de 2,5%. Essa é a localidade que tem maior peso no índice geral (45 pontos percentuais). 

Bahia (8,6%), Minas Gerais (2,1%) e Distrito Federal (3,7%) também foram destaques positivos. Em queda, Tocantins (-2,9%), Mato Grosso (-0,4%), Piauí (-1,9%) e Rondônia (-0,8%) apontaram as únicas retrações em termos regionais.

Taxa positiva

No confronto com maio de 2020, os serviços cresceram 23,0% no mesmo mês deste ano. Segundo o IBGE, essa é a terceira taxa positiva seguida e a mais intensa da série histórica iniciada em janeiro de 2012. Nessa comparação, o crescimento foi acompanhado por todas as atividades.

“A magnitude de crescimento do volume de serviços no mês é explicada, sobretudo, pela baixa base de comparação, já que o setor havia recuado 19,3% em maio de 2020, pois ainda estavam vigentes muitas medidas sanitárias que reduziam a mobilidade da população e restringiam o funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais”, detalhou.

Como é a pesquisa

Conforme o IBGE, o estudo produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país. Ele investiga a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em agosto, podem sacar, a partir de hoje (13), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos e compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 30 de julho, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

Regras para o pagamento

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia Verdélio

Pessoas com mais de 65 anos que são donas do próprio negócio têm mais facilidade para conseguir crédito junto aos bancos. De acordo com a 11ª edição da pesquisa “O Impacto da pandemia do coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 66% dos empreendedores com mais de 65 anos, que procuraram as instituições financeiras, conseguiram empréstimos.

O resultado é superior à média geral, que é de 52%. E quando comparada com os empreendedores mais novos, a diferença é ainda maior. Entre os donos de pequenos negócios com até 24 anos, as respostas são positivas em 35% das solicitações.

Para o Sebrae, além da experiência de gestão, os bancos levam em consideração o histórico bancário na hora de conceder um empréstimo, o que influencia diretamente nesse resultado. 

A pesquisa mostra que a taxa de sucesso no pedido de crédito aumenta conforme cresce a idade do empreendedor. Para o público de 36 e 45 anos, as respostas foram afirmativas em 51%; entre os de 46 e 55 anos, 53% de sucesso e entre a faixa de 56 e 65 anos, 57%.

Mulheres superam os homens

Além dos empreendedores da terceira idade, as mulheres também recebem mais respostas positivas do que os homens. Enquanto elas têm uma taxa de sucesso em 54% das solicitações, entre os homens, esse percentual cai para metade dos pedidos.

Segundo o Sebrae, desde abril do ano passado, as pesquisas de impacto têm detectado um aumento na solicitação e na concessão de crédito para os pequenos negócios. Em abril de 2020, 30% das empresas procuravam crédito, mas apenas 11% conseguiam uma resposta positiva. Já até maio de 2021, metade dos pequenos negócios já haviam recorrido a crédito e destes, 52% atingiram seu objetivo.

A expectativa da entidade é que a procura por crédito aumente ainda mais. Segundo a pesquisa, entre os empreendedores que procuraram crédito desde o início da pandemia, 45% deles recorreram às instituições financeiras em 2021.

A segunda fase da reforma tributária, que mexe no Imposto de Renda de pessoas físicas, de empresas e de investimentos, aumentará a arrecadação em R$ 6,15 bilhões até 2024, caso seja aprovada como o governo enviou. A estimativa foi atualizada hoje (12) pela Receita Federal, mais de duas semanas depois do envio da proposta ao Congresso Nacional e na véspera da apresentação do parecer pelo relator do texto na Câmara dos Deputados, Celso Sabino (PSDB-BA). As medidas reforçarão o caixa do governo em R$ 2,47 bilhões em 2022, R$ 1,6 bilhão em 2023 e R$ 2,08 bilhões em 2024. Segundo a Receita, o impacto é mínimo e não permite falar de aumento da carga tributária, ao contrário das críticas de empresários e de líderes de partidos. Além disso, na avaliação da Receita, a proposta permite uma distribuição mais equilibrada da carga tributária. Isso porque a parcela mais rica da população, que pagava pouco Imposto de Renda, passará a ser tributada, principalmente por meio da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas e sócios) e do fim de diversas isenções sobre investimentos financeiros.

Distribuição

A Receita detalhou os cálculos de cada medida proposta ao Congresso. Em relação às pessoas físicas, a nova tabela do Imposto de Renda reduzirá a carga tributária em R$ 13,5 bilhões em 20220, R$ 14,46 bilhões em 2023 e R$ 15,44 bilhões em 2024. A perda de receita será compensada com a reintrodução da alíquota de 20% sobre dividendos e com o fim da dedução na distribuição juros sobre capital próprio. Essas medidas renderão ao governo R$ 900 milhões em 2022, R$ 18,43 bilhões em 2023 e R$ 19,5 bilhões em 2024. As mudanças na tributação sobre o mercado financeiro reforçarão o caixa do governo em R$ 14,19 bilhões em 2022, R$ 800 milhões em 2023 e R$ 500 milhões em 2024. As mudanças na tributação sobre os ganhos de capital na venda de imóveis renderão R$ 880 milhões em 2022 e reduzirão as receitas do governo em R$ 2,45 bilhões em 2023 e R$ 2,05 bilhões em 2024.

Distorções

Além dos cálculos, a Receita divulgou uma nota técnica reexplicando cada ponto da reforma tributária. Para o Fisco, a reformulação do Imposto de Renda corrigirá distorções na economia e permitirá ao país crescer mais no futuro, fazendo toda a sociedade ter ganhos daqui a alguns anos. Em relação aos investimentos financeiros, a reforma tributária propõe a instituição de alíquota única de 15% sobre os rendimentos. Atualmente, a alíquota varia de 15% a 22,5%, com investimentos mais curtos pagando alíquotas maiores e aplicações acima de 720 dias (dois anos) pagando 15%. Quanto aos imóveis, o texto prevê a possibilidade de a pessoa física atualizar o valor do bem todos os anos na declaração do Imposto de Renda e pagar alíquota reduzida de 4% sobre o ganho de capital (valorização de um ano para outro) a cada declaração, em vez de pagar a alíquota total de 15% a 22,5% na venda.

Impulsionada pela recuperação da economia, a confiança do setor industrial voltou a subir em julho, divulgou hoje (12) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) alcançou 62 pontos, com alta de 0,3 ponto em relação a junho. Essa é a terceira alta seguida do indicador, que acumula elevação de 8,3 pontos nos últimos três meses e está no maior nível em 11 anos para meses de julho. O índice distanciou-se da média histórica de 53,9 pontos. Na avaliação da CNI, o aumento consistente do índice mostra que a confiança na economia está mais disseminada no setor industrial. A melhora é sentida tanto em relação ao momento atual como nas expectativas para os próximos seis meses. O Icei varia de 0 a 100 pontos, indicando confiança acima de 50 pontos e falta de confiança abaixo desse valor. O índice é composto por dois indicadores: condições atuais e expectativas. A CNI ouviu 1.316 empresas entre 1º e 7 de julho. Desse total, 498 são de pequeno porte, 500 de médio porte e 318 de grande porte.