Categoria: Economia

O Agro Nacional volta à grade de programação da TV Brasil na próxima segunda-feira (5), em sua terceira temporada. Apresentado pela jornalista Priscila Rangel, o programa aborda questões do campo e do agronegócio e vai ao ar às segundas, quartas e sextas, às 6h30, com 26 minutos de duração.

Na primeira semana, o público acompanha uma grande reportagem seriada sobre os cafés Robustas Amazônicos, em Rondônia. A atração mostra a produção e o legado sustentável da cultura na região e a produção de café orgânico em uma aldeia indígena da etnia Aruá. 

Outro destaque é a entrevista com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Dividida ao longo dos três programas da semana, o bate-papo revela o compromisso da ministra com o desenvolvimento no campo e as alternativas e investimentos na produção e no pequeno produtor rural. Na edição de segunda, Tereza Cristina fala sobre agricultura familiar e o bom momento do setor, apesar da pandemia de covid-19.

O programa traz ainda matérias sobre o que são plantas alimentícias não convencionais (Panc) e a arte das bolsas feitas de palha de milho. Tem também receita de caldinho de feijão com perfume de cachaça e informações a respeito do trabalho de silagem do milho usado na alimentação de bovinos.

Sobre o programa

O Agro Nacional traz o universo do campo para a telinha. Com entrevistas, reportagens e dados atualizados, a produção da TV Brasil aborda temas que envolvem a cultura rural de maneira simples e com linguagem acessível a todos os públicos.

Em quadros variados, a atração da emissora pública exibe matérias da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de parceiros como o canal Vale Agrícola e das emissoras afiliadas que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).  

Com uma perspectiva que abrange as peculiaridades das diferentes regiões do Brasil, o programa discute assuntos diversos como tecnologia 4.0, alimentos orgânicos, economia baseada no agronegócio, gastronomia, sustentabilidade e também aspectos sobre a cultura e a produção agrícola.

O programa destaca as agendas dos principais eventos do setor, que movimenta milhões de reais no país. O Agro Nacional também mostra os índices e tabelas de preços que regulam o mercado produtor brasileiro.

Ao vivo e on demand

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Anúncios de aumento na conta de luz são sempre motivo de preocupação. Desde 2015 que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resolveu adotar o sistema de bandeiras na conta de luz, para o consumidor saber se está pagando o valor normal ou um valor a mais pela energia elétrica. As bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica.

Elas são indicadoras do valor da energia – de quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, nos estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.

A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis, e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kilowatt-hora (kWh) consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo, na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh.

“Com as bandeiras tarifárias, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo e diminuir o valor da conta (ou, pelo menos, impedir que ele aumente)”, explica a Aneel em seu site.

Reajuste das bandeiras

Os valores das bandeiras foram reajustados no dia 29 de junho. O aumento mais significativo foi o do patamar 2 da bandeira vermelha, o mais alto de todos. O aumento foi de 52%.

Esse aumento, no entanto, não é calculado em cima do valor total da conta de luz, e sim no acréscimo gerado a cada 100 kWh consumido. O reajuste das bandeiras provoca um impacto no valor final da conta de luz, segundo a Aneel, de 4,9%.

Por que a conta aumenta?

A usina hidrelétrica, que gera energia a partir da força da água nos reservatórios, é a mais barata e a primeira opção do SIN. Por isso, em épocas de muita chuva e reservatórios cheios, a bandeira tarifária costuma ser a verde, porque a energia está sendo produzida da maneira mais em conta.

Em períodos de estiagem, quando o nível dos reservatórios diminui, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.

Quem faz a avaliação das condições de geração de energia no país é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). É ele que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. Ela define a previsão de geração hidráulica e térmica, além do preço de liquidação da energia no mercado de curto prazo.

Pesquisa feita pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) mostra que, nos cinco primeiros meses deste ano, 84% das empresas abertas no território fluminense são microempreendedores individuais (MEI), o equivalente a 92.244 novos negócios. Esse é o primeiro passo para a formalização de um negócio, disse à Agência Brasil o analista do Sebrae Rio, Eduardo de Castro.

De acordo com o analista, é bem fácil uma pessoa abrir um negócio como MEI ou formalizar sua empresa de forma mais barata. A abertura do MEI é feita pelo Portal do Empreendedor. “Ela vai criar um cadastro na conta gov.br, preencher o formulário, indicando a atividade que exerce ou que pretende realizar, colocar os dados pessoais e endereço e, na hora, é gerado o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)”.

Castro informou que as principais vantagens de um MEI são pagar uma guia única no valor de, no máximo, R$ 61, referente a impostos e contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode ser paga em qualquer banco ou em casas lotéricas. O MEI tem direito a auxílio-doença e a auxílio-maternidade, além de aposentadoria por idade.

O MEI pode também emitir notas fiscais, pode ter acesso a serviços financeiros voltados para a empresa, como empréstimos, máquinas de cartão, conta-corrente pessoa jurídica, e pode ter, no máximo, um empregado contratado que receba um salário-mínimo ou o piso da categoria. O MEI está enquadrado no Simples Nacional e isento de vários tributos federais, entre os quais Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para ser um MEI, é necessário faturar até R$ 81 mil reais/ano, ou seja, receber em média R$ 6.750 reais/mês, e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Segmentos

Dos MEIS abertos no estado do Rio de Janeiro no acumulado de janeiro a maio deste ano, a maior parte, ou o correspondente a 14.346 negócios, foi no segmento de alimentação fora do lar, seguido de logística e transporte (9.678), construção civil (7.808), moda (7.513) e beleza (6.567). No total, foram abertas no estado do Rio de Janeiro entre janeiro e maio deste ano 109.829 empresas, das quais 922.244 são MEIs, 11.663 micro empresas; 2.985 empresas de pequeno porte; 2.937 médias e grandes empresas.

No último dia 1º, o MEI completou 12 anos de existência. O diretor-superintendente do Sebrae Rio, Antonio Alvarenga, observou que a pandemia do novo coronavírus trouxe muitos desafios para os pequenos negócios. “Entre os pequenos negócios, o microempreendedor individual tem historicamente maior taxa de mortalidade. Os desafios são enormes, principalmente em um cenário de crise como a que vivemos. Por isso, é importante que o empresário procure inovar para superar suas dificuldades”, recomendou. Eduardo de Castro reforçou que várias empresas têm enfrentado dificuldades desde o começo da pandemia do novo coronavírus, no ano passado, especialmente os MEIs. “Tanto quem já tinha um negócio ou quem resolveu abrir um negócio durante a pandemia”, ressaltou.

Por esse motivo, afirmou que fica cada vez mais claro que o empresário tem que se capacitar; fazer planejamento estratégico, especialmente antes de abrir o negócio; cuidar da parte financeira; cuidar da transformação digital e atuar na internet onde a maior parte das pessoas está fazendo negócios; conhecer a concorrência e os clientes; e verificar os preços praticados e os canais de atendimento. “Ver qual é a melhor alternativa para o seu negócio”.

Castro lembrou que o Sebrae Rio tem diversos programas de treinamento, capacitações e orientações importantes para melhoria do negócio dos pequenos empresários.

Um projeto de R$ 1 bilhão com apoio internacional pretende capacitar produtores rurais e aumentar a segurança alimentar no semiárido do Nordeste. Lançado nesta semana pelo Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Economia, o projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP) tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do sertão nordestino e amenizar os efeitos das mudanças climáticas na região.

O projeto pretende beneficiar 250 mil famílias (1 milhão de pessoas) em até quatro estados do Nordeste, que ainda serão escolhidos. Ao somar os aportes do Fida, do BNDES e a contrapartida dos governos estaduais, os investimentos podem chegar a US$ 202,5 milhões (cerca de R$ 1 bilhão na cotação atual).

As negociações para a captação de recursos foram concluídas nesta semana. Em dezembro, a diretoria-executiva do Fida havia aprovado, por unanimidade, a destinação dos recursos.

O projeto financiará ações de manejo sustentável da água e de enfrentamento da seca e das mudanças climáticas. Entre as principais ações, estão a introdução de tecnologias de coleta, armazenamento e reciclagem da água e a adoção de estratégias de diversificação produtiva no sertão. O programa pretende alcançar uma área de 84 mil hectares, restaurando ecossistemas degradados para prestarem serviços na área ambiental. Uma das metas consiste em evitar a emissão de mais de 11 milhões de toneladas de gás carbônico em 20 anos.

Iniciativa da Organização das Nações Unidas que destina recursos para projetos de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, o Green Climate Fund (GCF) aportará, por meio do Fida, US$ 100 milhões. Desse total, US$ 34,5 milhões entrarão como doação e US$ 65 milhões virão por meio de operações de crédito.

Dos recursos nacionais, o BNDES concederá US$ 73 milhões em financiamentos, como entidade executora do GCF. Os US$ 29,5 milhões restantes serão investidos como contrapartida dos estados.

Próximos passos

Após a aprovação pelo GCF e pelo Fida no fim de 2020, o BNDES, o Ministério da Economia e o fundo internacional concluíram as negociações do contrato de empréstimo na última quarta-feira (30). Os próximos passos são a conclusão dos arranjos de implementação do projeto e sua votação pela Diretoria do BNDES. O Senado precisará aprovar a concessão de garantias da União. A expectativa é que os primeiros financiamentos comecem a ser concedidos em 2022.

As discussões começaram em 2018, quando o governo federal indicou o BNDES como potencial parceiro do Fida no financiamento e desenvolvimento de projetos de desenvolvimento rural sustentável. Em 2019, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e a Comissão de Financiamento Externo da pasta deram aval à operação.

Com a missão específica de combate à fome e à pobreza rural, o Fida recebe apoio do governo brasileiro há mais de 40 anos. A instituição financeira internacional está baseada em Roma, onde fica o Fundo de Agricultura e de Alimentos das Nações Unidas.

Termina neste domingo (4) o 1º Feirão Digital da Casa Própria, organizado pela Caixa com o objetivo de colocar em oferta 180 mil imóveis novos em condições especiais de financiamento. Esta é a primeira edição online do feirão, por meio de uma plataforma disponibilizada na internet, pelo banco.

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Na plataforma é possível acessar informações sobre os imóveis ofertados, escolher o imóvel, realizar uma simulação de financiamento habitacional e ser atendido por um correspondente Caixa Aqui ou incorporadores imobiliários via chat. O feirão conta com a participação de 800 incorporadoras imobiliárias e 1,1 mil correspondentes Caixa Aqui.

De acordo com a Caixa, para o negócio ser fechado basta o interessado apresentar um documento oficial de identificação e um comprovante de renda atualizado, emitido no máximo há 2 meses.

É possível usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição do imóvel. Para tanto, basta apresentar a última declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal, além da Carteira de Trabalho ou extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A simulação pode ser feita também por meio do aplicativo Habitação Caixa, via smartphone. Nele é possível, além da simulação, fazer a solicitação e o acompanhamento do financiamento imobiliário, bem como o gerenciamento do contrato.

O 1º Feirão Digital Caixa da Casa Própria oferece ainda mais de seis mil imóveis adjudicados Caixa com condições especiais de financiamento. Os imóveis podem ser 100% financiados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com juros a partir de taxa referencial (TR) mais 2,5% ao ano mais remuneração da poupança. A carência pode ser de seis meses e a tarifa é reduzida.

A partir de hoje (2), micro e pequenas empresas têm à disposição R$ 6,3 bilhões em crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro será emprestado pela Caixa Econômica Federal, que teve a ampliação do orçamento para a linha de crédito autorizada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O FGO é o fundo que cobre eventuais inadimplências nos contratos do Pronampe e reduz o risco das operações para os bancos, permitindo que as instituições financeiras ampliem os empréstimos.

Banco que lidera a concessão de créditos no Pronampe, a Caixa emprestou, desde o ano passado, R$ 15,6 bilhões. Inicialmente criado no ano passado para socorrer negócios de pequeno porte afetados pela pandemia, o programa tornou-se permanente neste ano, com o objetivo de consolidar as empresas de menor porte como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.

Receita bruta

Só podem contrair empréstimos no Pronampe microempresas com receita bruta de até R$ 360 mil ou pequenas empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2020. As operações têm 48 meses (quatro anos), com 11 meses de carência (pausa para o pagamento da primeira prestação) e financiamento em 37 parcelas.

Os juros equivalem à taxa Selic (juros básicos da economia) mais 6% ao ano. Atualmente, a Selic está em 3,5% ao ano. Cada empresa poderá pegar até R$ 150 mil em crédito, somadas as operações já contratadas.

Os recursos podem ser usados para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Dessa forma, além de realizarem reformas e adquirirem máquinas e equipamentos, as micro e pequenas empresas podem usar os recursos do Pronampe para despesas operacionais, como pagamento de salário e compra de matérias-primas e de mercadorias.

Cerca de 62,56 milhões de brasileiros estavam endividados no mês de maio, mostra o Mapa da Inadimplência no Brasil, divulgado pela Serasa. O número é 0,7% menor do que o verificado em abril, quando o indicador estava em 62,98 milhões.

O valor médio da dívida por pessoa, no entanto, é o maior dos últimos 12 meses, e está em R$ 3.937,38, alta de 1,3% em relação ao mês anterior. O valor médio de cada conta em atraso é de R$ 1.162,43.

O maior volume de dívidas está na categoria bancos/cartão, representando 29,7% dos mais de 211 milhões de débitos. Em seguida, estão as contas com luz, água e gás, com 22,3%. As compras no varejo representam 13% das dívidas dos brasileiros.

Em números absolutos, São Paulo tem mais negativados, com mais de 15 milhões, mais que o dobro do estado segundo colocado. Rio de Janeiro tem 6,15 milhões e Minas Gerais, 5,9 milhões. Bahia (3,92 milhões) e Paraná (3,27 milhões) aparecem entre os cinco mais inadimplentes.

O Serasa também aponta os brasileiros que estão buscando negociação pelo Serasa Limpa Nome. A faixa etária entre 31 e 40 anos foi a que mais buscou uma solução financeira para os débitos, em seguida os com idade entre 18 e 25 anos.

Uma pesquisa feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostrou que a grande maioria dos brasileiros já sofreu tentativa de fraude de seus dados pessoais ou conhece alguém que tenha sido vítima desse tipo de crime. A maior parte dos brasileiros também teme violação de seus dados pessoais. Os dados foram revelados no estudo Segurança de Dados no Brasil – Febraban/Ipespe, divulgada hoje (2).

Para 91% dos entrevistados, esse tipo de crime aumentou durante a pandemia. Nos últimos 12 meses, os próprios entrevistados ou familiares foram vítimas desses crimes, sendo as situações mais comuns aquelas que envolvem recebimento de mensagens ou ligação telefônica com solicitação fraudulenta de dados pessoais ou bancários (43%) e pedido de depósito ou transferência de dinheiro para amigo ou parente (34%).

Também foram citadas entre essas tentativas de fraudes a cobrança fraudulenta ou compra indevida no seu cartão de débito ou crédito (29%); a invasão do e-mail ou das redes sociais, com alguém assumindo o controle de sua conta sem sua permissão (18%); a clonagem de celular ou WhatsApp (18%); a tentativa de abertura de linha de crédito ou solicitação de empréstimo usando seu nome (15%); e a invasão e acesso a dados bancários (14%).

A grande maioria das pessoas analisadas nessa pesquisa (86%) diz ter medo de ser vítima de fraudes ou violações de seus dados pessoais. E um terço dessas pessoas da pesquisa disse acreditar que está menos segura em relação a seus dados pessoais (33%). Elas estimam que, nos próximos cinco anos, essa segurança dos dados pessoais vá evoluir (54% disseram acreditar nisso).

“Segurança digital é um tema que a sociedade precisa encarar de frente e já está fazendo, pois diariamente esses crimes afetam pessoas e empresas, ganham espaço no noticiário econômico, político e policial envolvendo não só o cidadão, mas também grandes corporações e instituições públicas e privadas”, disse Isaac Sidney, presidente da Febraban, ao comentar a pesquisa.

Entre os entrevistados, a maioria deles também considera que a privacidade nos meios eletrônicos é mito (59%) e que suas informações podem ser acessadas por outros. Cerca de 79% dessas pessoas mostraram preocupação em como as empresas e instituições tem utilizados seus dados pessoais, percentual que é maior do que a preocupação gerada em relação aos  governos (60%).

A pesquisa demonstrou ainda que apenas 11% das pessoas entrevistadas conhecem muito bem as leis de proteção de dados e que 45% conhecem mais ou menos essas leis.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 25 de junho e ouviu 3 mil pessoas nas cinco regiões do país.

Segundo dados da Febraban, os ataques de phishing, tentativa de roubo de senhas e de dados pessoais pela internet, cresceram 100% no primeiro bimestre deste ano em relação ao ano passado. Já os golpes da falsa central telefônico e do falso funcionário do banco cresceram 340%.

A pesquisa pode ser acessada pela internet.

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas nesta sexta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por deputados e senadores, recebeu alguns vetos e ainda será publicado no Diário Oficial da União. A norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. O texto dá mais transparência aos contratos de empréstimos e tenta impedir condutas consideradas abusivas.

Regras

A lei estabelece que qualquer compromisso financeiro assumido dentro das relações de consumo pode levar uma pessoa ao superendividamento. Nesse rol estão, por exemplo, operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada. A lista inclui ainda dívidas contraídas por fraude, má-fé, celebradas propositalmente com a intenção de não pagamento ou relativas a bens e serviços de luxo não são contempladas na proposta.

Pelo texto, os contratos de crédito e de venda a prazo devem informar dados envolvidos na negociação como taxa efetiva de juros, total de encargos e montante das prestações. O projeto também proíbe que ofertas de crédito ao consumidor usem os termos como “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo” e “com taxa zero”, mesmo que de forma implícita. Apesar disso, esse ponto não se aplica à oferta para pagamentos feitos com cartão de crédito.

Com o novo regramento, empresas ou instituições que oferecerem crédito também ficam proibidas de assediar ou pressionar o consumidor para contratá-la, inclusive por telefone, e principalmente se o consumidor for idoso, analfabeto ou vulnerável ou se a contratação envolver prêmio. Elas também não podem ocultar ou dificultar a compreensão sobre os riscos contratação do crédito ou da venda a prazo.

Outra proibição diz respeito à indicação de que a operação de crédito pode ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor.

Vetos

Entre os pontos vetados, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, está o que estabelece que, nos contratos de crédito consignado, a soma das parcelas reservadas para o pagamento das dívidas não poderia ultrapassar 30% da remuneração mensal do consumidor. O mesmo dispositivo estabelecia ainda que esse valor poderia ainda ser acrescido em 5%, destinado exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou a saque por meio de cartão de crédito.

“A propositura contrariaria interesse público ao restringir de forma geral a 30% o limite da margem de crédito já anteriormente definida pela Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, que estabeleceu o porcentual máximo de consignação em 45%, dos quais 5% seriam destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou de utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito”, argumenta a justificativa do veto.

Também foi vetado o dispositivo que tornava nulas as cláusulas de contratos sobre fornecimento de produtos ou serviços baseados em leis estrangeiras que limitassem o poder do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou uma inflação de 0,64% em junho este ano. A taxa é inferior ao 0,81% observado no mês anterior. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado, o IPC-S acumula taxa de inflação de 8,29% em 12 meses.

Seis das oito classes de despesas que compõem o índice tiveram queda em sua taxa de inflação, com destaque para habitação, que passou de 1,72% em maio para 0,89% em junho.

Outros grupos com queda na taxa são: transportes (de 1,48% para 1,04%), saúde e cuidados pessoais (de 0,59% para 0,20%), vestuário (de 0,65% para 0,41%), despesas diversas (de 0,28% para 0,24%) e comunicação (de 0,26% para 0,02%).

Os alimentos, por outro lado, tiveram alta da taxa de inflação, que passou de 0,26% para 0,34%. Já educação, leitura e recreação passou de uma deflação (queda de preços) de 0,70% em maio para inflação de 1,15% em junho.

O IPC-S é calculado com base em preços coletados semanalmente em sete capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.