Categoria: Economia

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), elevou pela terceira vez seguida a taxa básica de juros da economia. Aprovada por unanimidade pelo Copom, a taxa Selic passou de 3,5% para 4,25% ao ano. O aumento da taxa ajuda a controlar a inflação pois encarece o crédito e desestimula a produção e o consumo. 

Ao analisar a medida, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) entende que um aumento da taxa básica de juros da economia (Selic) em 0,75 ponto percentual neste momento está em linha com a evolução do quadro inflacionário atual e com o aumento das expectativas para a inflação para os próximos meses. 

De acordo com a entidade, os indicadores de atividade econômica têm surpreendido positivamente, o que corrobora com um cenário de maior pressão inflacionária nos próximos meses. “Desse modo, a federação entende que o ciclo de alta da taxa básica de juros é compatível com o momento e garante a ancoragem das expectativas. No entanto, é imprescindível acrescentar que o cenário é adverso e depende de políticas adicionais que assegurem preços em níveis baixos e crescimento econômico sustentável”, avaliou a Firjan.

Segundo a entidade, a atividade econômica  apresentou resultados mais positivos, mas ainda há um longo caminho a ser perseguido. A pandemia expôs os gargalos estruturais que atrasam o desenvolvimento da economia brasileira. “Por isso, é fundamental a aprovação de reformas que solucionem as vulnerabilidades logísticas e tecnológicas, o alto custo de produção e, consequentemente, a baixa competitividade”, analisou.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do Copom é “equivocada”. Em nota, a entidade destacou que a medida encarece crédito para consumidores e empresas justamente em um “momento crítico da atividade econômica, que sofreu novo impacto negativo com a segunda onda da pandemia”. A CNI lembra que a produção industrial de abril de 2021 ainda está 6,6% abaixo do nível alcançado em dezembro de 2020.

“A decisão por um terceiro aumento expressivo da Selic vai de encontro a essa necessidade e desestimula a demanda ao aumentar o custo do financiamento de maneira significativa”, afirmou o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade.

Também em nota, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que o novo aumento ocorre em um cenário de recuperação econômica ainda não consolidada. 

“O PIB [Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços do país] mostrou bom desempenho no 1º trimestre do ano e animou as expectativas para um crescimento acima de 5,5% neste ano. Porém, um aumento excessivo dos juros em um cenário de recuperação econômica ainda não plenamente consolidada pode prejudicar o processo de retomada do crescimento econômico do Brasil”.

O Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual, pela terceira vez consecutiva. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (16) pelo Comitê de Política Monetária (Copom), elevou a taxa Selic de 3,5% para 4,25% ao ano. A elevação foi deliberada de forma unânime pelos integrantes do colegiado, que é formado por diretores do BC, e era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o BC indicou que deve seguir elevando a taxa Selic na próxima reunião, marcada para os dias 3 e 4 de agosto. “Para a próxima reunião, o Comitê antevê a continuação do processo de normalização monetária com outro ajuste da mesma magnitude. Contudo, uma deterioração das expectativas de inflação para o horizonte relevante pode exigir uma redução mais tempestiva dos estímulos monetários. O Comitê ressalta que essa avaliação também dependerá da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e de como esses fatores afetam as projeções de inflação”, informou o texto.

No comunicado, o Copom destacou que a pressão inflacionária revela-se maior que o esperado, “sobretudo entre os bens industriais”. “Adicionalmente, a lentidão da normalização nas condições de oferta, a resiliência da demanda e implicações da deterioração do cenário hídrico sobre as tarifas de energia elétrica contribuem para manter a inflação elevada no curto prazo, a despeito da recente apreciação do real. O Comitê segue atento à evolução desses choques e seus potenciais efeitos secundários, assim como ao comportamento dos preços de serviços conforme os efeitos da vacinação sobre a economia se tornam mais significativos”, informou o comunicado.

Com a decisão de hoje, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986. Porém, a taxa começou a subir novamente em março deste ano, passando para 2,75%. Depois, em maio, subiu de novo, para 3,5%.  

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o indicador fechou no maior nível para o mês de maio desde 1996. No acumulado de 12 meses, o IPCA acumula alta de 8,06%. De janeiro a maio deste ano, a inflação foi de 3,22%.

O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Com isso, o IPCA não poderia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 5% no cenário base. Esse cenário considera um eventual estouro do teto da meta de inflação no primeiro semestre, seguido de queda dos índices no segundo semestre. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, no fim de junho.

Já a projeção do mercado prevê uma inflação ainda maior, acima até do teto da meta. De acordo com o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,82%, na 10ª alta consecutiva da projeção.

O Paraná é o quarto estado com melhores condições para fazer negócios no Brasil. O dado é da pesquisaDoing Business Subnacional Brasil 2021, divulgada nesta terça-feira (15) e realizada pelo Grupo Banco Mundial, que avaliou o ambiente de negócios para pequenas e médias empresas em todos os estados do País.

No placar geral, o Paraná ficou com um escore geral de 57,3 em uma pontuação que vai de 0 a 100, atrás de São Paulo (59,1), Minas Gerais (58,3) e Roraima (58,3). Em comparação com os estados da região Sul, o Paraná é o melhor colocado: Santa Catarina figura em 20° lugar, com 53,2 pontos, e o Rio Grande do Sul em 22°, com 52,9 pontos.

Para chegar ao ranking, a pesquisa avaliou cinco conjuntos de indicadores: abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. Eles registram, por exemplo, quanto tempo e qual o custo necessário para iniciar as atividades de uma empresa, quantos impostos deverão ser pagos ao longo de um ano e quanto tempo se leva, em média, para resolver um litígio comercial.

“Esse resultado é fruto de um esforço constante no Governo do Estado pela desburocratização, pelo incentivo ao bom ambiente para as empresas e por políticas públicas voltadas às nossas melhores qualidades, do campo à indústria. Os empresários acreditam e apostam na transformação que estamos promovendo em diversas áreas, melhorando a infraestrutura e a incentivando a inovação para chegar mais longe”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

A melhor pontuação do Paraná é no quesito de abertura de empresas, com 84,5 pontos – segundo lugar entre os estados, liderados pelo Pará (84,7). Isso se dá por uma maior agilidade proporcionada pelo Paraná em três quesitos: o número de procedimentos necessários para iniciar as atividades de uma empresa (nove, o menor número no País), o tempo necessário para a abertura da empresa (12 dias) e custo de abertura de 6,5% da renda per capita e sem capital mínimo integralizado.

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Nas outras categorias, o Paraná é o quarto lugar em pagamento de impostos (34,4 pontos), o sétimo em obtenção de alvarás de construção (57,5 pontos), o 12° na execução de contratos (57,7 pontos) e o 14° no registro de propriedades (52,5 pontos).

O estudo destaca, por exemplo, que resolver uma disputa comercial no Paraná, onde 98% dos processos são eletrônicos, leva cinco meses a menos do que no Rio Grande do Sul, onde o índice de digitalização é de 23%.

“O relatório do mostra a importância das juntas comerciais para o desenvolvimento econômico do País. No Paraná temos alcançado ótimos índices de desempenho, em especial na velocidade de abertura de novas empresas”, afirmou o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Marcos Rigoni.

DESCOMPLICA– A pesquisa reconhece que os governos têm um papel fundamental na promoção de boas práticas para diminuir a burocracia, facilitando os processos através de uma regulamentação eficiente e transparente. Um dos exemplos de como esse objetivo é buscado pelo Paraná é o Programa Descomplica, lançado em 2019 para simplificar burocracias para empreendedores.

“A máquina pública muitas vezes cria entraves que dificultam a velocidade de quem quer gerar emprego. Por isso, nós criamos o Descomplica, um grande programa de desburocratização, fazendo com que a velocidade na abertura de uma empresa diminua. Temos casos de empresas que podem ser abertas de 12 a 14 minutos no Paraná. Antigamente se levava, em média, oito dias”, pontua o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O projeto tem três linhas de atuação: liberação do CNPJ e de autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas, soluções para fechamento de empresas e a instalação de um comitê permanente de desburocratização, que mantém reuniões periódicas e conta com representantes da iniciativa pública e privada do Estado.

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“A ideia é melhorar o ambiente de negócios para facilitar o empreendedorismo no Paraná. Uma das primeiras ações foi melhorar a abertura e fechamento de empresas, um trabalho feito pela Junta Comercial que colocou o Paraná entre os primeiros estados em agilidade para esses procedimentos. Simplificamos os atos administrativos do poder público em relação às licenças para as empresas”, explica Luiz Moraes, presidente do comitê de desburocratização.

O programa atualmente tem diferentes frentes de atuação, como o Descomplica Junta 100% Digital, que acabou com a necessidade de protocolos físicos para abertura de empresas, e o Descomplica Rural, que diminuiu o tempo de concessão de licenças ambientais na zona rural.

ABERTURA DE EMPRESAS– Eduardo Bekin, diretor-presidente da Invest Paraná, reforça que o Governo do Paraná tem se esforçado em entregar o melhor ambiente possível para o empreendedor fazer negócio. “Independente da colocação do Paraná, nós ficamos muito felizes com os números que o nosso Estado vem alcançando na abertura de indústrias e empresas, e isso se dá ao bom ambiente que a gente proporciona”, explicou.

A qualidade do ambiente de negócios é comprovada pelos números que provam um aumento no saldo de empresas abertas e fechadas no Paraná. Nos cinco primeiros meses de 2021, esse crescimento foi de 24,06% com relação ao ano anterior: 78.976, contra 63.662 em 2020.

Só no número deempresas abertas, o crescimento foi de 30,4% na comparação entre os dois períodos. Foram abertas 118.800 empresas até maio de 2021, contra 91.114 até maio de 2020. Os números são da Junta Comercial do Paraná (Jucepar).

EMPREGOS– O diretor-presidente da Invest Paraná destaca que o bom resultado da pesquisa se soma, ainda, a uma preocupação do Estado em promover o desenvolvimento social em paralelo ao econômico.

Para ele, essa premissa é incentivada a partir de dois pilares de atuação. “O primeiro é gerar investimentos e atração de empresas para cidades com menos de 100 mil habitantes. O segundo é que os investimentos não sejam destinados apenas a infraestrutura e maquinários, mas para incentivos e benefícios para geração de empregos”, detalhou.

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“Quando a gente fomenta emprego, investe em uma receita perene. Quando alguém emprega 10, 20 ou 100 funcionários, eles serão funcionários por uma década. É diferente de fazer um investimento de R$ 100 milhões em uma máquina. É importante também, mas temos uma preocupação muito grande em dar incentivos e benefícios para quem gera emprego”, acrescentou Bekin.

No Paraná, o primeiro quadrimestre de 2021 foi omelhor dos últimos 11 anosna geração de empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. De janeiro a abril, foram 87.804 novos postos de trabalho abertos – uma diferença grande comparada ao mesmo período de 2020, quando os números fecharam no negativo por consequência da pandemia de Covid-19.

PESQUISA– Os dados utilizados pelo Doing Business são referentes até o dia 1° de setembro de 2020. A pesquisa foi produzida pelo Grupo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil e com patrocínio da Confederação Nacional de Bens, Comércio e Turismo (CNC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O Governo do Estado e o G7, grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo paranaense, se reuniram nesta quarta-feira (16), por videoconferência, para discutir propostas conjuntas e mostrar o que já tem sido feito para incentivar a retomada econômica e apoiar os setores mais atingidos pela crise causada pela pandemia de Covid-19.

O encontro contou com a participação do vice-governador Darci Piana, dos secretários estaduais do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo, e da Comunicação Social e Cultura, João Debiasi; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, e o diretor de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais e Institucionais da agência, Giancarlo Rocco, além dos dirigentes e representantes das entidades do G7.

Fazem parte do grupo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio-PR), Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar) e a Associação Comercial do Paraná (ACP).

O vice-governador disse que a atuação e conhecimento do setor produtivo apontam ao Estado os direcionamentos das políticas de incentivo para a recuperação da economia, principalmente com a vacinação ganhando corpo no Paraná. “O setor produtivo paranaense tem contribuído muito com o governo nessa questão ao apresentar as principais dificuldades de cada segmento durante este período, para nortear a atuação do Estado”, disse.

“O olhar agora precisa ser direcionado aos pequenos empreendimentos, de segmentos que ainda sofrem muito com as restrições impostas pela pandemia, como o turismo, restaurantes e eventos. Mesmo com a retomada já observada na indústria e no comércio, alguns setores ainda sofrem mais que os outros”, afirmou Piana. “Essa discussão conjunta é necessária, para que o governo e a iniciativa privada possam encontrar uma saída para a crise”.  

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AÇÕES– O Governo do Estado já tem uma série de ações e programas para dar suporte às empresas e empreendedores. Isso inclui linhas de crédito subsidiado e o programa de auxílio emergencial que vai destinar R$ 80 milhões para apoiar financeiramente 124 mil microempresas e microempreendedores individuais (MEI) dos segmentos mais afetados pela pandemia.

Outra iniciativa utiliza o aparato de comunicação institucional do governo para divulgar da produção paranaense e incentivar os consumidores a adquirirem produtos fabricados no Estado.

OFeito no Paranáfoi lançando no ano passado e será retomado neste ano e conta com reportagens especiais produzidas Agência de Notícias do Paraná (AEN), vídeos e campanhas veiculadas nas redes sociais e nos meios de comunicação, sempre com o intuito de incentivar o consumo de produtos locais.

A ação, explicou o secretário de Comunicação, extrapolou as mídias e gerou engajamento entre os próprios empresários, com os estabelecimentos comerciais utilizando o selo Feito no Paraná, ajudando a divulgar os produtos locais. “Queremos que os paranaenses se vejam e se identifiquem com o conteúdo que produzimos, tanto nas campanhas publicitárias como nos materiais jornalísticos. Esse programa é um exemplo disso e rendeu grande engajamento com o público”, disse Debiasi.

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Na apresentação aos membros do G7, ele destacou também o alcance dos materiais produzidos pela equipe de Comunicação. Somente no ano passado, a AEN divulgou quase 5 mil notícias, e as páginas do governo tiveram mais de 12,8 milhões de visualizações e 5,4 milhões de usuários ativos.

De 2020 até junho de 2021, o Governo do Estado foi notícia em 2.341 veículos de comunicação, sendo citado em 315.041 matérias, veiculadas em 26 estados e com mais de 311 milhões de pessoas impactadas. 

Os rendimentos efetivos dos trabalhadores registraram queda de 2,2% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com igual período do ano passado, devido ao impacto do “recrudescimento” da pandemia de covid-19. A avaliação é de estudo divulgado, hoje (16), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com uma análise sobre o efeito da pandemia no mercado de trabalho. A análise levou em consideração os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esse padrão [de queda no rendimento] se repetiu para trabalhadores com diferentes grupos demográficos, tendo apenas as mulheres [crescimento de 1,33%] e trabalhadores com mais de 60 anos [7,06%] não apresentado uma queda da renda efetiva”, diz o estudo.

No entanto, acrescenta o estudo, a análise por tipo de vínculo revela que o impacto da segunda onda da pandemia nos rendimentos foi concentrado nos trabalhadores privados com carteira assinada. “Os trabalhadores por conta própria [queda de 3,6%], que de modo geral haviam sido os mais atingidos pela pandemia, mostraram um crescimento de 3,9% da renda efetiva”, destaca o estudo.

“Os dados da Pnad Contínua apresentam em linhas gerais o mesmo quadro da Pnad Covid-19: um forte impacto inicial da pandemia e uma lenta recuperação do mercado de trabalho, que ainda se encontrava incompleta, especialmente se considerarmos também as informações sobre o nível de ocupação ao final do ano, quando o país foi atingido pelo início da segunda onda de covid-19 – a exceção fica para os trabalhadores de maior escolaridade”, comentou o técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea e autor do estudo, Sandro Sacchet de Carvalho.

Massa de rendimentos

De acordo com a pesquisa, nos primeiros três meses do ano, a queda da massa de rendimentos habituais chegou a 6,7%, atingindo R$ 212,5 bilhões, enquanto a queda da massa efetiva alcançou 9,5% se comparado ao ano anterior, totalizando R$ 225,8 bilhões.

A proporção de domicílios sem nenhuma renda do trabalho também sofreu influência da pandemia e passou de 25% no primeiro trimestre de 2020 para 29,3% no mesmo período de 2021. “Essa diferença reforça a avaliação de que está sendo lenta a recuperação do nível de ocupação entre as famílias de renda mais baixa a patamares anteriores à pandemia”, indicou o estudo.

Perfil

Nas regiões, o Nordeste teve maior impacto nos rendimentos por causa da segunda onda da pandemia. O recuo ficou em 7,05% da renda efetiva. Já o Centro-Oeste apresentou o menor efeito na renda, com queda de 0,84%. As mulheres registraram crescimento de 1,3% da renda efetiva, enquanto para os homens houve queda de 4,7% no primeiro trimestre de 2021.

Na avaliação por faixa etária, a mais atingida pela segunda onda foi a dos jovens adultos entre 25 e 39 anos, com queda de 7,73% dos rendimentos. Ao contrário, a renda dos trabalhadores com 60 anos ou mais subiu 7,06%. A explicação é a alta proporção de trabalhadores por conta própria nessa faixa etária. Quanto à escolaridade, todas as categorias apresentaram recuo nos rendimentos, com destaque para os trabalhadores que completaram o ensino médio, que alcançaram 8,37% de queda.

“De fato, enquanto muitos grupos apresentaram uma queda dos rendimentos efetivos no quarto trimestre de 2020, as quedas foram amplamente generalizadas no primeiro trimestre de 2021, sendo as mulheres e os trabalhadores com mais de 60 anos as exceções”, apontou o pesquisador.

Horas trabalhadas

O estudo mostrou ainda que as horas efetivamente trabalhadas, não foram afetadas significativamente pela segunda onda da covid-19. No último trimestre de 2019, a diferença entre as horas habitualmente trabalhadas e as efetivamente trabalhadas era de 96%. No segundo trimestre de 2020, em razão da primeira onda da pandemia, a proporção caiu para 78%. Nos primeiros três meses de 2021, essa relação voltou ao patamar de 2019, com diferença de 94%.

A partir desta quarta-feira (16), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 5 de julho.

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Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

 A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto. 

Ontem (15), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco estuda antecipar o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. O atual cronograma prevê que a Caixa comece a depositar os valores relativos à quarta parcela na conta social digital dos beneficiários nascidos em janeiro a partir de 23 de julho e que os depósitos da quarta fase se estendam até 22 de agosto, com o pagamento para os nascidos em dezembro.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

No dia 8 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício pode ser estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada. 

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio emergencial serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse hoje (15), em Brasília, que a decisão sobre o aumento no valor das bandeiras tarifárias deve ser tomada até o fim de junho. Ele afirmou que o reajuste deve passar de 20%.

Este será o primeiro aumento nos valores das bandeiras desde 2019. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os valores foram mantidos e a bandeira verde foi acionada de junho a novembro.

O país vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, com os reservatórios das bacias das principais usinas hidrelétricas em níveis muito baixos. Por isso, houve a necessidade de acionamento de mais usinas termelétricas. O acionamento das bandeiras tarifárias reflete o aumento no custo da geração de energia no país.

Desde março, a Aneel acionou o sistema de bandeiras tarifárias que chegou em junho ao ponto mais alto – vermelha no patamar 2 – com a cobrança adicional de R$ 6,243 para cada 100kWh (quilowatt-hora) consumidos.

Redução

Também em março, a Aneel abriu uma consulta pública sobre a revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as bandeiras tarifárias no período 2021/2022. A proposta da agência é de redução no valor da bandeira tarifária amarela, que passaria R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para R$ 0,996.

Já a bandeira vermelha 1 subiria de R$ 4,169 a cada 100 kWh para R$ 4,599 para cada 100 kWh consumidos e a bandeira vermelha 2 aumentaria de R$ 6,243 para R$ 7,571 para cada 100 kWh consumidos.

“Hoje temos um custo de R$ 6,24 a cada 100 kilowatt hora consumidos, mas certamente o valor final será bem maior do que R$ 7 e alguns centavos, esse valor deve superar os 20%. A agência [Aneel] deve estar tomando essa decisão ainda no mês de junho do novo valor das bandeiras para pagar as térmicas”, afirmou Pepitone, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para debater a crise hídrica no país.   

Medidas

Principal fonte de energia elétrica do país, as usinas hidrelétricas são responsáveis por pouco mais de 62% de toda a geração elétrica, mas sofrem com o regime hídrico abaixo da média histórica.

Há escassez de chuvas, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde se concentram as principais bacias hidrelétricas. O problema atinge especialmente as bacias dos rios Parnaíba, Grande, Paraná e Tietê.

Por conta desse cenário, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, em maio, despachar fora da ordem de mérito todos os recursos da geração termelétrica até dezembro. O custo desse despacho térmico foi estimado pela Aneel em R$ 8,99 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões já foram usados no período de janeiro a abril de 2021.

Segundo Pepitone, além do aumento nos valores das bandeiras tarifárias, a medida vai ter um impacto médio nas tarifas de energia de 5%, percentual que será repassado ao consumidor em 2022.

“Só temos praticamente água para atender a geração de energia do país até novembro. Até lá, teremos que atender os país com as térmicas e isso tem um custo”, disse o diretor da Aneel.

Além da geração térmica, outras medidas estão sendo adotadas para evitar que os reservatórios das usinas hidrelétricas fiquem ainda mais vazios. No dia 1º, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) decidiu declarar emergência hídrica na Bacia do Paraná. A medida permite a limitação de volumes de captação de água nos rios da bacia em caso de necessidade.

Flexibilização

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciochi, disse, na mesma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara, que outras ações foram discutidas e apresentadas ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. A mais importante delas abrange a redução na vazão das Usinas Jupiá e Porto Primavera e a flexibilização dos reservatórios da cabeceira do rio Paraná, principalmente do reservatório da usina de Furnas.

De acordo com Ciochi, a expectativa é que a medida gere um ganho de armazenamento de 3,8% do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Não usaremos essas águas para a geração de energia elétrica visando garantir a governabilidade de toda a cascata, para garantir que todos os reservatórios tenham o mínimo de água”, disse.

Outra proposta é a de reduzir o calado ou paralisar a hidrovia Tietê-Paraná a partir de 1º julho. O ganho de armazenamento com a redução do calado seria de 0,5% e a paralisação de 1,6% no SIN. Ainda há a proposta de flexibilizar a operação dos reservatórios do rio São Francisco, com ganho de 0,8% do SIN. Segundo Ciochi, mesmo com a adoção dessas ações, o nível dos reservatórios deve ficar em 10% no fim do ano.

“As ações vão permitir estocar água para outubro e novembro. Se não adotarmos essas medidas chegaremos em 2022 em uma condição muito frágil para atender a necessidade de energia do próximo ano”, alertou Ciochi.

O diretor do ONS disse, ainda, que essas medidas geram impactos ambientais que estão sendo debatidos com órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que elas não vão gerar prejuízos para outros usos da água, como o para consumo humano, irrigação e dessedentação (uso de água por animais).

A Caixa anunciou hoje (15), pela manhã, que antecipará o calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial. O presidente da instituição, Pedro Guimarães, fará esclarecimentos sobre as datas do pagamento, funcionamento das agências e como proceder para receber o benefício.

Assista ao vivo:

Confira abaixo o novo calendário:

Mês de nascimento Nova data Data antiga janeiro 18 de junho 20 de junho fevereiro 19 de junho 23 de junho março 20 de junho 25 de junho abril 22 de junho 27 de junho maio 23 de junho 30 de junho junho 24 de junho 4 de julho julho 25 de junho 6 de julho agosto 26 de junho 9 de julho setembro 27 de junho 11 de julho outubro 29 de junho 14 de julho novembro 30 de junho 18 de julho dezembro 30 de junho 21 de julho

Caixa antecipa pagamento de terceira parcela do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 18 de junho, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 19 de julho para os nascidos em dezembro.

» Leia mais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país.

Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro.

A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), não têm condições de pagar a sua conta.

Decisão beneficiará 12 milhões de famílias

A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias, que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos, assim como famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição”, disse Pepitone.

A partir desta terça-feira (15), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 2 de julho. A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

No dia 8 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício pode ser estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada. 

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio emergencial serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.