Categoria: Economia

  • Governo poderá liberar até R$ 4,8 bilhões para ministérios

    Governo poderá liberar até R$ 4,8 bilhões para ministérios

    Após vetar R$ 19,8 bilhões e bloquear R$ 9,3 bilhões do Orçamento no fim de abril, o governo poderá liberar até R$ 4,8 bilhões nas próximas semanas. A informação consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (21) pelo Ministério da Economia. Elaborado a cada dois meses, o relatório orienta a execução do Orçamento.

    Com base em cenários de evolução da receita, dos gastos obrigatórios e do cumprimento da meta de déficit primário e do teto de gastos, o documento traça cenários da parcela do Orçamento que pode ser contingenciada (bloqueada) ou liberada a cada bimestre. O relatório divulgado hoje (21) abre caminho para a recomposição da verba para ministérios e órgãos afetados pela negociação do Orçamento aprovado neste ano. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos (bloqueios definitivos) de R$ 19,8 bilhões e contingenciamentos (bloqueios temporários) de R$ 9,3 bilhões. O acordo para os vetos parciais foi fechado para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo. A liberação foi possível porque o governo revisou para baixo a estimativa de despesas obrigatórias, como subsídios e seguro-desemprego, que abriu espaço de R$ 4,8 bilhões no teto federal de gastos. Esse espaço fiscal ajudará a desafogar o orçamento de ministérios e de órgãos que estavam ameaçados de parar no segundo semestre. Com o valor a ser liberado, o valor contingenciado do Orçamento de 2021 caiu de R$ 9,3 bilhões para R$ 4,521 bilhões.

    Déficit menor

    O relatório também reduziu de R$ 286 bilhões para R$ 187,7 bilhões a previsão de déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) neste ano. Isso foi possível porque a previsão de receitas líquidas da União aumentou, de R$ 1,345 trilhão para R$ 1,433 trilhão. Isso foi possível porque a previsão de crescimento da economia passou de 3,2% para 3,5% em 2021. “Continuamos com déficit, mas com trajetória de melhora ao longo do ano. A previsão para o déficit caiu pelo grande efeito pelo lado da receita, e com despesa controlada, mesmo com créditos extraordinários. A gente tem uma trajetória mais forte de um déficit menor do que projetava anteriormente”, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. Desde 2014, o Governo Central registra déficits primários, o que tornará 2021 o oitavo ano seguido de resultados negativos. Com as reestimativas, a equipe econômica espera que o governo feche o ano com déficit primário abaixo da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, que é de até R$ 247,118 bilhões. A estimativa de créditos extraordinários (fora do teto de gastos) foi mantida em R$ 99,5 bilhões, por causa dos gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

    Fonte: EBC

  • Indicador Econômico da América Latina avança para 81,2 pontos

    Indicador Econômico da América Latina avança para 81,2 pontos

    O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina, divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), avançou de 70,5 pontos para 81,2 pontos do primeiro para o segundo trimestre deste ano. É a quarta alta seguida no indicador, que segue sob forte influência da pandemia da covid-19 em todos os países pesquisados.

    Segundo o Ibre, os dois componentes do ICE, que são o Indicador da Situação Atual (ISA) e o Indicador de Expectativas (IE), apontam sinais opostos, de acordo com o horizonte temporal analisado. “Enquanto as expectativas em relação aos próximos meses são otimistas, a percepção em relação à situação atual é ainda bem desfavorável”, avalia o instituto.

    Apesar da alta de 10,7 pontos, o ICE da América Latina continua na zona desfavorável do ciclo econômico. O ISA subiu 8,8 pontos, o que representa uma variação de 45,4% no trimestre, ficando em 28,2 pontos, nível considerado extremamente baixo. O indicador está na zona desfavorável, ou seja, abaixo dos 100 pontos, desde julho de 2012.

    Já o IE passou de 143,6 pontos para 156,0 pontos. Desde julho de 2016, o indicador está na zona favorável, com exceção do segundo trimestre de 2020, ápice da crise sanitária da covid-19. As influências positivas na revisão do crescimento econômico para 2021 na maioria dos países da região foram a melhora da demanda mundial e o aumento do preço das commodities.

    Países

    O Ibre acompanha o clima econômico nas dez maiores economias da América Latina. Do primeiro para o segundo trimestre de 2021, a Colômbia registrou a maior variação positiva no ICE, com 22,5 pontos, e ficou com o terceiro maior ICE no segundo trimestre, alcançando 92,0 pontos, atrás do Paraguai (100,0) e do Chile (94,4).

    A Bolívia e o México também apresentaram melhora em três indicadores, com variação de 15,9 pontos e 11,6 pontos no ICE, respectivamente. O Peru registrou a segunda maior variação positiva no ICE (19,9), mas as expectativas registraram um pequeno recuo de 2,9 pontos.

    O Brasil e o Equador melhoram o clima econômico puxados pelo aumento do IE, com variação positiva no ICE de 9,9 pontos e 7,1 postos, respectivamente. No Brasil, o ISA recuou 7,4 pontos e ficou com o quarto pior da região (17,6 pontos), próximo ao da Argentina (16,7 pontos) e acima do Equador e Uruguai (zero ponto).

    No Chile, o ICE ficou praticamente estável, com recuo de 1,4 ponto. A Argentina, o Uruguai e o Paraguai tiveram quedas acima de 10 pontos no trimestre. Na Argentina, o IE caiu 57,7 pontos, levando o país a passar de um cenário favorável para desfavorável. O Paraguai registrou a maior queda do ICE, com perda de 22,2 pontos, mas permanece como o único país da região com o ICE na zona favorável, ainda que limítrofe em 100,0 pontos.

    PIB

    As previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) para 2021 dos especialistas consultados apontam melhora de 3,7% para 4,3% para a América Latina. Na análise por país, apenas o Peru de 8,4% para 7,9% e o Uruguai  de 3,0% para 2,2%, apresentaram piora no segundo trimestre. O Brasil ficou com a previsão estável em 3,0% e o Paraguai em 3,9%. Os demais países tiveram previsão de aumento.

    Entre os problemas mais citados pelos especialistas dos países estão a pandemia da covid-19, seguida da falta de confiança na política econômica e falta de inovação. Também tiveram valores acima de 80 pontos, ou seja, foram citados por mais de 80% dos consultados, a infraestrutura inadequada, a aplicação da vacina contra a covid-19 ser mais lenta do que o esperado, o aumento da desigualdade de renda, a demanda insuficiente e a corrupção.

    Fonte: EBC

  • Receita cria assistente virtual para orientar preenchimento de IRPF

    Receita cria assistente virtual para orientar preenchimento de IRPF

    Com o prazo para entrega da declaração de imposto de renda chegando ao fim e a alta procura para tirar dúvidas, a Receita Federal criou um assistente virtual para orientar o preenchimento do documento.

    O Assistente Virtual da Receita Federal está disponível nas versões do aplicativo Meu Imposto de Renda para celulares e tablets. Quem já tem o aplicativo instalado, precisa atualizá-lo nas lojas virtuais Google Play ou Apple Store. Depois da atualização, basta clicar no ícone e digitar sua dúvida.

    A Receita explica que o assistente virtual, que também é conhecido como ChatBot, usa uma inteligência artificial que vai tentar responder diretamente a sua pergunta, ou então vai direcionar você para o menu de assuntos sobre o tema.

    O órgão explica que como toda ferramenta de inteligência artificial, o assistente virtual precisa de um tempo para aprender as informações e isso vai acontecer no dia a dia. Algumas questões podem ficar sem uma resposta no início, e quanto mais usuários, mais exatas serão as informações com o tempo.

    O prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 deste mês. A expectativa da Receita é que sejam entregues cerca de 32 milhões de documentos.

    Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

    Fonte: EBC

  • Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em maio

    Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em maio

    Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (21) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

    O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

    Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

    Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

    Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

    Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

    O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na terça-feira (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

    Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).

    A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

    Fonte: EBC

  • Setor de supermercados fatura 554 bilhões em 2020

    Setor de supermercados fatura 554 bilhões em 2020

    O faturamento do setor de supermercados no Brasil, que conta com 91.351 lojas, chegou a R$ 554 bilhões em 2020.

    Os dados foram divulgados hoje pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que ressaltou que o valor representa 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. São 3 milhões de empregos diretos e indiretos no setor.

    “O faturamento das 91 mil lojas, com as mudanças novas que estamos trazendo neste momento, são 554 bilhões de reais. Neste valor, nós temos todos os canais de distribuição dos supermercados. Estamos falando das vendas físicas, das vendas por e-comerce, por delivery”, disse Marcio Milan, vice-presidente da Abras.

    Ele acrescentou que os dados incluem todos os canais, os supermercados de bairro, os supermercados tradicionais, os minimercados, os chamados atacarejo. “Essa grandeza hoje aqui demonstrada traz para a Abras um novo patamar, uma nova informação, de uma sinalização como vai ser tratada essa grandeza dos segmentos hoje que atende quase 90% da população”, disse.

    Fonte: EBC

  • Caixa pretende abrir 130 unidades em todo o país até o fim do ano

    Caixa pretende abrir 130 unidades em todo o país até o fim do ano

    A Caixa Econômica Federal abrirá 130 unidades em todo o país até o fim do ano, anunciou hoje (20) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Ao todo, 79 unidades para atendimento ao público e 51 unidades especializadas em agronegócio começarão a funcionar em 128 municípios.

    Com a expansão da rede, o banco passará a atuar em todos os municípios com mais de 40 mil habitantes. Na região Centro-Oeste, a Caixa abrirá 20 unidades: uma no Distrito Federal; cinco em Goiás; sete no Mato Grosso e sete no Mato Grosso do Sul. No Nordeste, serão abertas 43 unidades: três na Bahia; 10 no Ceará; 19 no Maranhão; uma na Paraíba; oito em Pernambuco e duas no Piauí.

    Na região Norte, são 33 novas unidades: sete no Amazonas; 23 no Pará; duas em Rondônia e uma em Tocantins. Serão inauguradas 20 unidades no Sudeste: uma no Espírito Santo; oito em Minas Gerais; nove em São Paulo e duas no Rio de Janeiro. Na região Sul, a rede de atendimento ganhará 14 unidades: sete no Paraná; duas em Santa Catarina e cinco no Rio Grande do Sul.

    Essa é a segunda expansão da rede de atendimentos da Caixa anunciada neste ano. Em janeiro, o banco havia anunciado a criação de 75 unidades em todo o país, com prioridade para o Norte e o Nordeste.

    Com a expansão, a Caixa totalizará 4,3 mil unidades próprias, entre agências e unidades especializadas de atendimento. Além disso, o banco tem 8.985 correspondentes bancários; 13.226 unidades lotéricas, duas agências-barco e oito agências-caminhão, o que somará mais de 26 mil pontos de atendimento físico.

    Fonte: EBC

  • Arrecadação em abril atinge R$ 156,8 bi e bate recorde para o mês

    Arrecadação em abril atinge R$ 156,8 bi e bate recorde para o mês

    Impulsionada pela fraca base de comparação e por recolhimentos atípicos de algumas grandes empresas, a arrecadação federal em abril bateu recorde para meses de abril. Segundo dados divulgados hoje (20) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 156,822 bilhões no mês passado, com aumento de 45,22% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

    O valor é o maior da história para meses de abril desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 602,722 bilhões, com alta de 13,62% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.

    A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 135,633 bilhões em abril, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila).

    Base de comparação

    A alta expressiva da arrecadação pode ser explicada pela queda da arrecadação em abril do ano passado. Naquele mês, vigoraram as medidas mais duras de restrição social e de interrupção de atividades econômicas por causa do início da pandemia de covid-19. Paralelamente, o governo, na época, adiou o recolhimento de diversos tributos, como as cotas do Simples Nacional e das contribuições patronais para a Previdência Social. Somente em abril de 2020, o governo tinha deixado de recolher R$ 24,4 bilhões por causa dessas medidas.

    Também influiu na alta da arrecadação o recolhimento atípico (que não se repetirá em outros anos) de cerca de R$ 1,5 bilhão em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos últimos meses, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias.

    Tributos

    Na divisão por tributos, as maiores altas foram registradas na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), 103,94% em valores reais – corrigidos pela inflação. Além da alta de 10,1% no volume de vendas e de 4,5% no volume de serviços, a receita desses tributos subiu porque o recolhimento de PIS/Cofins foi postergado em três meses no ano passado por causa da pandemia.

    O recolhimento de IRPJ e da CSLL subiu 42,6% acima da inflação, impulsionado pelo pagamento atípico de R$ 1,5 bilhão por grandes empresas. A arrecadação da Previdência Social aumentou 41,97% acima da inflação por causa do adiamento do recolhimento das contribuições patronais e do Simples Nacional. Esses fatores ajudaram a manter a alta da arrecadação, apesar do aumento de compensações tributárias (pedidos de abatimento em impostos a pagar) de R$ 18,537 bilhões em abril de 2021 contra R$ 11,376 bilhões no mesmo mês de 2020.

    Recuperação econômica

    Antes da divulgação dos números, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma apresentação para comentar os resultados. Segundo ele, a arrecadação recorde mostra que a economia brasileira está se recuperando, apesar do avanço da segunda onda da pandemia. Para os próximos meses, ele também demonstrou otimismo com a atividade econômica por causa do avanço da vacinação.

    “Agora os brasileiros estão lutando para manter os sinais vitais da economia. Mais do que isso, a economia já se reativando, estamos acelerando com as vacinas. O Brasil está indo agora em poucos meses para a produção local de vacinas, completa no Brasil, e estamos aumentando as importações de todos os tipos de vacinas”, disse.

    Para o ministro, o processo de vacinação será acelerado para permitir o retorno seguro ao trabalho presencial, enquanto o Congresso discute reformas estruturais para evitar o acúmulo de gastos para as futuras gerações.

    “Temos o compromisso com o futuro dos nossos filhos e netos, com as futuras gerações. Estamos fazendo as reformas para que nós paguemos por nossas guerras. Nossa geração está enfrentando essa guerra com coragem, resiliência, e com responsabilidade fiscal, ao invés de simplesmente empurrar a conta para nossos filhos e netos”, concluiu Guedes.

    Fonte: EBC

  • Confiança dos empresários do comércio cai 1,2% em maio, diz CNC

    Confiança dos empresários do comércio cai 1,2% em maio, diz CNC

    Apesar da expectativa positiva com as vendas de Dia das Mães, a confiança do empresário do comércio caiu em maio em relação ao mês anterior. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) teve redução de 1,2%, atingindo 91,3 pontos. Assim, o índice aparece na zona de insatisfação (abaixo de 100 pontos) pela segunda vez consecutiva.

    Apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Icec foi divulgado hoje (20).

    Segundo a entidade, a performance do Icec prenuncia um começo de ano preocupante, apesar dos esforços das políticas públicas para mitigar os efeitos sobre o consumo e o mercado de trabalho. “Além das condições gerais da economia, a queda do índice pode relacionar-se com a baixa capacidade de reativação do consumo. Somam-se a esta situação a demora com a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o atraso das medidas protetivas ao emprego, bem como o adiamento do pagamento de parcelas de empréstimos e débitos fiscais”, avalia a CNC.

    Impacto das restrições

    O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que os efeitos das medidas de restrição às atividades de comércio e de serviços podem ainda ser percebidos sobre o setor. Em especial, devido ao ritmo da vacinação lento o que pode ter gerado dificuldade no aumento de circulação de pessoas, prejudicando as compras presenciais.

    “Mesmo com os incentivos do governo, como a nova rodada do auxílio emergencial, estamos falando de uma conjuntura econômica ainda complexa por causa da inflação e desemprego, o que afeta decisões e expectativas dos empresários”, afirmou, em nota, Tadros.

    De acordo com a análise, diferentemente dos últimos meses, quando todos os componentes do Icec caíram, em maio um dos três subíndices subiu marginalmente 0,1%, o das expectativas, influenciado sobretudo pela percepção de possível melhora com as vendas do Dia das Mães, época considerada a melhor do primeiro semestre e a segunda do ano, após o Natal.

    O economista da CNC responsável pela pesquisa, Antonio Everton, destacou que a melhora no otimismo dos comerciantes foi a única explicação responsável pela suavização na queda do Icec.

    “Além do contexto favorável do aumento das vendas, também se observa interesse do comércio com a entrada em circulação da concessão dos benefícios de transferência de renda, como o auxílio emergencial, que chegará a R$ 44 bilhões no total, e a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário do INSS, cuja estimativa é disponibilizar R$ 52,7 bilhões para consumo, poupança e pagamento de dívidas. Foi importante ter havido algum otimismo nas expectativas para mitigar o decréscimo do índice no mês”, afirmou.

    Fonte: EBC

  • Receita lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes

    Receita lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes

    O governo federal lançou um edital de acordo de transação tributária voltado para negociar dívidas com a Receita Federal que estão em litígio, seja administrativo ou judicial. Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50% dos valores devidos. As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.

    A medida se aplica aos litígios (discussões) aduaneiros ou tributários decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, a proposta visa resolver o alto grau de litigiosidade no âmbito da Receita.

    “Todos sabemos e temos uma noção clara de que um dos nossos grandes desafios na administração tributária brasileira é o alto grau de litigiosidade tributária, tanto no contencioso administrativo como no judicial”, afirmou o secretário durante coletiva de imprensa realizada hoje (20) para tratar do edital.

    O acordo é válido para contribuintes que possuam processos em julgamento por descumprimento da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e que tratem sobre a incidência de contribuições previdenciárias e destinadas a outras entidades e fundos incidentes sobre a participação nos lucros e resultados (PLR), este último, foco principal do edital.

    Para participar do acordo de transação tributária, os contribuintes têm que desistir das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, em relação aos débitos incluídos na transação.

    De acordo com o Ministério da Economia, existem 109 processos no contencioso administrativo, que, juntos, totalizam R$ 6,5 bilhões em dívidas. Já no contencioso judicial, são 205 processos que totalizam R$ 6 bilhões.

    A expectativa do governo é que venham a aderir à proposta cerca de 10% a 20% dos contribuintes que têm disputa administrativa ou judicial. Ao longo de cinco anos, período de duração do edital, é esperada uma arrecadação que varia de R$ 700 milhões a R$ 1,4 bilhão. Em 2021, o governo espera arrecadar de R$ 70 milhões a R$ 130 milhões.

    Pelo edital, são três as modalidades de pagamento, de acordo com a opção do contribuinte:

    – Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em sete meses, com redução de 50% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos;

    – Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em 31 meses, com redução de 40% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos;

    – Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em 55 meses, com redução de 30% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos.

    Em qualquer das modalidades, o valor mínimo da parcela será de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas.

    Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, o edital de transação tributária não visa beneficiar um grupo determinado de contribuintes ou grupo econômico. Ele se aplica a um conjunto de teses em disputa, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial.

    “Essa transação não pode servir para ser direcionada ou prestigiar A ou B, a empresa X ou Y. Identificamos um conjunto de demandas e nesse conjunto de demandas é que temos que focar o nosso interesse.”

    Soriano disse ainda que a aplicação do edital, não implica o reconhecimento de que a tese defendida pela Receita ou pela Procuradoria da Fazenda Nacional estava errada.

    “Essa espécie de transação tem que ser vantajosa para todas as partes, mas ela não pode ser compreendida como um reconhecimento da administração pública de que ela não tem o direito nessa tese”, explicou. “Em hipótese alguma a Fazenda Pública ou a Fazenda Nacional está, com isso, reconhecendo que vamos transacionar porque sabemos que vamos perder a causa ou vamos perder numa discussão ainda no âmbito do contencioso administrativo ou no âmbito do contencioso judicial”, afirmou.

    Fonte: EBC

  • Brasil e China construíram relação de confiança, diz Tereza Cristina

    Brasil e China construíram relação de confiança, diz Tereza Cristina

    A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que Brasil e China compartilham, além de uma longa parceria no agronegócio, o desafio de dar qualidade de vida àqueles que vivem no campo, corroborando com os pilares de uma agricultura sustentável. A afirmação foi feita hoje (20) por videoconferência, durante o Seminário Brasil-China.

    Tereza Cristina lembrou que o Brasil é responsável pela alimentação de mais de 1 bilhão de pessoas em 180 mercados, o que, segundo ela, significa que “a cada quatro pratos de comida servidos no mundo, um conta com ingredientes originários do Brasil”, e que a China é protagonista nessa inserção brasileira nas cadeias agroalimentares globais.

    A ministra acrescentou que os dois países construíram “uma relação de confiança na entrega perene, com qualidade, inocuidade e sustentabilidade”, e que há condições de se ampliar e diversificar a oferta de produtos brasileiros para consumo da população chinesa.

    “Nesse contexto, temos plena consciência de que os consumidores na China, assim como no Brasil, estão cada vez mais preocupados com questões sobre sustentabilidade”, acrescentou a ministra, ao lembrar que desde a década de 1970 a produção brasileira de grãos aumentou cerca de 400% enquanto a área cultivada cresceu apenas 40%.

    Ela acrescentou que as mudanças climáticas afetam diretamente o agricultor, com “impactos nocivos à segurança alimentar e à preservação da biodiversidade”, e que, nesse contexto, é fundamental priorizar a redução das emissões globais de gases de efeito estufa, sobretudo de combustíveis fósseis.

    “A sustentabilidade tem três pilares indissociáveis: o ambiental, o econômico e o social. Com nossos ganhos de produtividade conseguimos levar alimentos baratos ao mundo”, disse Tereza Cristina, ao destacar que o custo médio da produção brasileira “caiu pela metade em relação à década de 1970”.

    “O Brasil, como a China, tem o desafio de melhorar a vida daqueles que vivem no campo, dando a eles condições semelhantes àquelas da população urbana. A China trabalhou arduamente para combater a pobreza extrema no campo ao longo dos últimos anos, alcançando grande sucesso”, completou a ministra.

    Fonte: EBC