Categoria: Economia

Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (20) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 3 poderão sacar o benefício.

Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na terça-feira (18) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

A maioria das negociações salariais no mês de abril não repôs a inflação, mostra o Boletim Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No período, 59,7% das negociações não repuseram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O reajuste mediano ficou em 6%, enquanto a inflação ficou em 6,9%. Apenas 14% ficaram acima do INPC, representando um ganho real para as categorias.

O levantamento mostra ainda o piso médio em abril, que ficou em R$ 1.335. No cálculo anual, o valor médio é de R$ 1.319. E nos últimos 12 meses, de R$ 1.407.

Observa-se também que continua a crescer a proporção de instrumentos com vigência acima de um ano. Em 2021, essas negociações representam 19,3% dos acordos e 18% das convenções.

Teletrabalho

Sobre as condições de teletrabalho, as negociações mostram avanço na autorregulamentação. Entre as cláusulas negociadas, 27% detalharam questões como equipamentos fornecidos pelo empregador. Em seguida, com 8,5%, estão questões relacionadas à prevenção e promoção da saúde ocupacional, ergonômica e mental.

Entre os benefícios concedidos, a ajuda de custo para manutenção do equipamento também ganhou relevância, com alta de 18,9% entre as cláusulas negociadas. Nos assuntos sindicais, a reivindicação de direitos idênticos aos dos trabalhadores presenciais teve alta de 7,4%.

Metodologia

O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio dos acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia. A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções e também por atividade econômica e setores econômicos.

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o que registra o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Essa marca foi atingida às 7h53 de hoje (19). Entraram na conta impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.

Segundo as informações da ACSP, no ano passado esse valor foi superado no dia 27 de junho e em 2019, em 24 de maio. “O índice, portanto, aponta que os contribuintes brasileiros devem pagar mais dinheiro para os cofres públicos neste ano do que pagaram em 2020 e, até mesmo, em 2019, época sem pandemia”.

De acordo com a análise da ACSP, o aumento da inflação no período, comparada com as elevações de preços de produtos registradas anteriormente, a desvalorização do real frente ao dólar e o crescimento da economia em alguns setores como os relacionados ao aumento das importações, à indústria, à saúde, aos grandes varejistas e ao comércio considerado não essencial foram os fatores que contribuíram para essa marca. Também determinaram esse valor o aumento das compras online e pedidos de delivery.

Segundo o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, várias prestações de serviços e o comércio estão sendo muito afetados na pandemia, mas atividades que geram muitos impostos também cresceram bastante. “Alguns exemplos são as exportações, que estão em alta, e o montante das vendas em supermercados que, além de estar muito elevado, ainda proporciona maior arrecadação por conta dos preços dos produtos que vêm subindo”.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, de 2016 a 2019, os brasileiros tiveram de trabalhar 153 dias para pagar impostos. No ano passado, foram 151.

O Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade. Está localizado na sede da entidade, na região central da capital paulista. 

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou hoje (18) a quarta edição da publicação Perspectivas do Gás no Rio 2021, com uma novidade em relação às edições anteriores. Todas as informações foram inseridas em um painel dinâmico e serão atualizadas periodicamente, incluindo todas as infraestruturas, redes de transporte, gasodutos de escoamento, plantas planejadas e existentes. “A ideia é simplificar e facilitar o acesso às informações que eram contidas no documento”, disse à Agência Brasil o coordenador de Relacionamento Estratégico em Petróleo, Gás e Naval da federação, Fernando Montera. Essa plataforma pode ser acessada no ‘link’ www.firjan.com.br/gasnorio e também no endereço www.firjan.com.br/petroleoegas.

A publicação oferece aos leitores o primeiro extrato do mapeamento da demanda de gás que a Firjan está elaborando. O trabalho vai pegar todas as regiões do estado, aproveitando a capilaridade da Firjan, para identificar as demandas existentes e também as demandas reprimidas que poderiam ser desenvolvidas. “Esse extrato identificou que na região estudada existe grande potencial de expansão da demanda”, disse Montera. O consumo atual de gás na região corresponde a um volume superior a 680 mil metros cúbicos por dia. Com a projeção feita, verificou-se que esse volume tende a crescer, duplicando a demanda atual de gás natural em até cinco anos e aumentando em mais de dez vezes o atual volume de consumo no horizonte de dez anos.

Fernando Montera destacou que esse potencial de demanda depende de várias ações que começaram a avançar com o novo marco regulatório do gás, mas precisam de acesso aos fornecedores, à infraestrutura. A publicação mostra que o estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de gás natural do país. Em 2016, respondia por 67% de toda a produção nacional e, no ano passado, a participação subiu para 80% do total.

Participação

O coordenador de Relacionamento Estratégico em Petróleo, Gás e Naval da Firjan acrescentou que o Campo de Tupi, antigo Campo de Lula, representa 50% da produção de gás natural do estado e o Campo de Búzios vem ampliando bastante sua participação, com 25% da produção atualmente. “Praticamente, representam toda a produção do estado do Rio de Janeiro e, praticamente, quase toda a produção do país”, ressaltou.

O documento evidencia também que enquanto a produção de gás no estado do Rio de Janeiro aumentou quase três vezes nos últimos dez anos, os volumes reinjetados apresentaram crescimento de mais de 80 vezes, comparados aos volumes de consumo de gás natural no país, em 2020. Já o consumo de gás natural no estado do Rio, do mercado não termelétrico, caiu 11%, comparado ao volume de pico demandado no ano de 2019. Segundo Fernando Montera, isso é resultado de mega campos que têm a produção de óleo associado e também da retração da demanda industrial fluminense no estado, que baixou de 3,8 milhões de metros cúbicos por dia em 2008, para 2,7 milhões de metros cúbicos diários, em 2020. “Existe aí uma grande oportunidade de retomada do consumo”, indicou.

Investimentos

O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, abriu a ‘Websérie’ Óleo, Gás e Naval, que lançou a publicação Perspectivas do Gás no Rio 2021. Salientou que “são excelentes perspectivas” que se abrem para o estado e para o país com o novo marco regulatório do gás. Vieira enfatizou que a sanção da lei que estabeleceu o novo marco prevê investimentos para o estado do Rio de Janeiro da ordem de R$ 45 bilhões e de R$ 80 bilhões para o país. O titular da Firjan espera que o gás natural contribua para o desenvolvimento do ambiente econômico fluminense, principalmente no pós-pandemia. Mas afirmou que ainda há muito a avançar. “O estado precisa avançar rápido, para aproveitar suas vantagens competitivas”.

O superintendente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Hélio Bisaggio, por sua vez, afirmou que o novo marco regulatório propiciará um novo desenho do mercado de gás que objetiva “um mercado líquido, diversificado e competitivo”. Bisaggio destacou que para isso contribuem algumas mudanças que já ocorreram e que, no seu entender, vão fazer aumentar os investimentos no gás natural, facilitando sua penetração na matriz energética brasileira.

Mudanças

Uma dessas mudanças foi relativa à outorga de gasodutos, que deixou de ser por concessão e passou a adotar o modelo de autorização. A nova lei trouxe também o livre acesso às infraestruturas essenciais, comentou. “Isso já tem acontecido aqui no Rio de Janeiro”. Com isso, as empresas passarão a vender diretamente ao mercado e não mais à Petrobras. A previsão é que isso acorra já a partir do ano que vem. O superintendente da ANP disse que o estado do Rio está avançando também no tocante à sua regulamentação para poder aproveitar essas oportunidades trazidas pelo novo marco do gás. “É preciso que haja regulamentação para o consumidor livre poder participar desse mercado, que tem perspectivas boas”, observou Bisaggio.

A lei trouxe ainda a possibilidade de programas de liberação de gás natural e, em consequência, de capacidade, para dar liquidez ao mercado. O superintendente destacou que o novo mercado já está acontecendo, desde o lançamento do edital de chamada pública da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que aumentou o interesse dos agentes no mercado de gás natural. Desde 2019, a ANP já deu 58 novas autorizações para carregamento, completando 74. “Tivemos também 55 novas autorizações para comercialização, totalizando 132, porque os agentes já comercializavam com a Petrobras”. Até a edição da lei, no mês passado, foram dadas 47 novas autorizações de importação, contra 12 nos três ou quatro anos anteriores. Essas autorizações antes eram de competência do Ministério de Minas e Energia.

Já no novo marco legal, a ANP concedeu, na semana passada, duas primeiras autorizações de importação. A agência tem no momento em análise 20 processos nessa transição, que devem resultar em mais 20 autorizações até o final do ano. “Ou seja, o mercado está aberto e está querendo participar dessa abertura do mercado de gás natural”, sinalizou Hélio Bisaggio.

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.

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A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando nos segurados de final 1 e terminando nos segurados de final 0.

Tais datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.

A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.

O Diário Oficial da União publica, na edição desta terça-feira (18), o decreto que exonera Weber Ciloni do cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O decreto é assinado conjuntamente pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Engenheiro civil, Weber Ciloni ocupava a direção da ANTT desde 2018, após ter sido nomeado pelo então presidente Michel Temer. Seu mandato iria até fevereiro do ano que vem. De acordo com o decreto, a exoneração está datada de 14 de maio, após pedido de renúncia.

A partir de hoje (17), o contribuinte que precisar de atendimento presencial em unidades da Receita Federal podem agendar o serviço por um novo aplicativo. Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo Agendamento RFB pode ser baixado gratuitamente na App Store, da Apple, e no Google Play, para celulares com o sistema Android.

Até agora, a marcação de atendimentos presenciais só podia ser feita pelo computador, por meio do Sistema Nacional de Apoio ao Gerenciamento do Atendimento , mas não havia ferramenta disponível para celulares.

O contribuinte poderá escolher o serviço, o dia, o horário e a unidade da Receita em que deseja ser atendido, conforme o número de vagas disponíveis. O aplicativo, no entanto, traz novidades em relação ao agendamento pelo computador. Por meio da geolocalização do celular, a ferramenta sugere a unidade mais próxima da Receita e exibe um mapa que permite traçar rotas.

O aplicativo permite ainda a busca por município, CEP ou outros parâmetros de localização definidos pelo usuário. Após marcar o atendimento, o contribuinte pode sincronizar o horário com a agenda do celular e compartilhar o compromisso com outras mídias.

Atendimento presencial

Atualmente, quase a totalidade dos serviços da Receita podem ser realizados de maneira remota, por meio do site do órgão  ou pelo Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) . No entanto, existem seis procedimentos que só podem ser realizados presencialmente.

Os serviços exclusivos das agências físicas da Receita são os seguintes: atos cadastrais de pessoas físicas, inclusive orientações sobre a situação cadastral; emissão de cópia de documentos relativos à Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e de rendimentos retidos na fonte; recepção de documentos, requerimentos, defesas e recursos que não podem ser protocolados pela internet; parcelamentos não disponíveis no site da Receita; emissão de documentos de arrecadação não disponíveis na internet; e consulta de débitos e pendências fiscais de pessoa física e do microempreendedor individual (MEI).

O cidadão tem uma opção adicional para quitar taxas, contribuições e multas federais por meio do celular. Plataforma digital de pagamento de serviços públicos federais, o PagTesouro passou a oferecer o uso da carteira digital PicPay na opção cartão de crédito.

O PagTesouro substitui a Guia de Recolhimento da União (GRU) e está em testes desde outubro de 2019. Desde março, a plataforma permite pagamentos com o Mercado Pago, carteira digital disponível no site Mercado Livre.

Desde novembro do ano passado, o PagTesouro permite pagamentos por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC).

Entre os órgãos que aderiram ao PagTesouro, estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura, o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Comando do Exército.

Nos últimos dois meses, sete órgãos aderiram à plataforma: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Fundo do Serviço Militar, Comando da Aeronáutica, Fundo do Exército, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Fundação Alexandre Gusmão e Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o PagTesouro permite o pagamento, por meio de débito instantâneo ou do cartão de crédito, de serviços como importação de produtos, certificação, registro de patentes, venda de ingressos em parques nacionais, além das multas eleitorais, de trânsito, ambientais e inscrições de cursos e concursos. Todo o procedimento é digital, com a transação sendo compensada imediatamente.

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,21% para 3,45%.

Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,38%, ante a previsão da semana passada de 2,33%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,5%.

As estimativas estão no boletim Focus de hoje (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo BC, com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo deste ano subiu de 5,06% para 5,15%.

Para 2022, a estimativa de inflação passou de 3,61% para 3,64%. Tanto para 2023 como para 2024 a previsão para o índice é de 3,25%.

A estimativa para 2021 está próxima do limite superior da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. O centro da meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, fixada atualmente em 3,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 5,5% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 6,5% ao ano. Na semana passada, a expectativa era 6,25% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão permanece em 6,5% ao ano.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar caiu de R$ 5,35 para R$ 5,30 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,35. A previsão anterior era R$ 5,40.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir de hoje (17) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Com a retirada, a Caixa conclui o pagamento da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. A segunda rodada começou a ser depositada ontem (16) para os trabalhadores e inscritos no CadÚnico nascidos em janeiro.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. * Colaborou Andreia Verdélio