Categoria: Economia

Pelo quarto mês consecutivo, a confiança do empresariado industrial brasileiro apresenta queda, segundo o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei). De acordo com o levantamento divulgado hoje (14) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi registrada uma queda de 0,7 ponto no índice relativo a abril de 2021, na comparação com março.

Segundo a CNI, o Icei de abril ficou em 53,7 pontos. Em março, o índice estava em 54,4 pontos. Em abril de 2020, quando o índice refletia de forma mais intensa os efeitos da pandemia na indústria, o ICEI estava em 34,5 pontos.

Apesar de ser o quarto mês seguido de queda na confiança empresarial, o índice se mantém acima dos 50 pontos – em uma escala de 100 pontos –, patamar que separa confiança e falta de confiança das empresas na economia brasileira.

No acumulado do ano, a queda chega a 9,4 pontos, acrescenta a CNI. “Há uma visão mais negativa em relação ao momento atual. As expectativas dos empresários para os próximos seis meses até melhoraram moderadamente, mas recuperaram apenas parcialmente a piora do mês anterior”, informou, em nota, o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.

Condição atual e expectativas

Ainda de acordo com a CNI, o Índice de Condições Atuais caiu 4 pontos, passando de 48,9 pontos para 44,9 pontos. Com o indicador abaixo dos 50 pontos, o resultado indica a percepção de que “a piora do estado atual da economia brasileira e das empresas é mais intensa e disseminada entre os empresários”.

Apesar de uma avaliação mais negativa das condições correntes, os empresários da indústria “mostram maior otimismo com relação aos próximos seis meses”, com uma alta de 0,9 ponto percentual no Índice de Expectativas, que passou de 57,2 pontos para 58,1 pontos.

Este índice de expectativa havia recuado 5,4 pontos na passagem de fevereiro para março. “Ou seja, há uma melhora do otimismo, mas ele não retomou o patamar registrado entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, quando superou os 60 pontos”, acrescenta a CNI.

Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o país. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte.

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Os setores onde as microempresas abriram maior número de unidades em 2020 foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (20.398 empresas), comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (16.786) e restaurantes e similares (13.124). Já os setores onde as pequenas empresas abriram mais estabelecimentos foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (3.108), construção de edifícios (2.617) e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (2.469). De acordo com o Sebrae Nacional, o resultado evidencia a força do empreendedorismo no Brasil.

Com base em dados do governo federal, apurou-se que, no ano passado, o país criou 3,4 milhões de novas empresas, alta de 6% em comparação a 2019, apesar da pandemia de covid-19. Ao final de 2020, o saldo positivo no país foi de 2,3 milhões de empresas abertas, com destaque para microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com o Ministério da Economia, o registro de 2,6 milhões de MEI em 2020 representou expansão de 8,4% em relação ao ano anterior, levando essa categoria de empreendedores ao total de 11,2 milhões de negócios ativos no país. O MEI representa hoje 56,7% das empresas em atividade no Brasil e 79,3% das empresas abertas no ano passado.

Importância

Números divulgados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae RJ) confirmam a importância do empreendedorismo para garantir a sobrevivência das empresas e a renda dos micro e pequenos empresários.

Ao mesmo tempo em que a crise provocada pela pandemia de covid-19 causou o fechamento de 90,2 mil pequenos negócios no estado, foram abertos mais de 307,8 mil pequenos negócios, com destaque para o setor de serviços, com quase 160 mil novas empresas.

“Foi um dado que espantou bastante a gente”, comentou, em entrevista à Agência Brasil, o analista do Sebrae RJ, Felipe Antunes. “A pandemia causou impacto em todos os setores. Toda a economia sofreu. No nosso entendimento, porém, as pessoas precisam gerar renda, muitas foram demitidas e procuraram o empreendedorismo, abrindo empresas para ter geração de renda”.

Nesse processo, Antunes ressaltou que o microempreendedor individual (MEI) teve grande destaque. “Oitenta e oito por cento das empresas que abriram foram por meio desse regime do MEI, que oferece facilidade para a pessoa abrir um negócio. Por isso, há um percentual muito alto de MEI entre as empresas abertas”.

Receita

O levantamento do Sebrae Rio, elaborado com base nos dados da Receita Federal, revela que salão de beleza (cabeleireiro, manicure e pedicure) e fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar foram as principais atividades escolhidas pelos microempreendedores individuais. Para o analista, o MEI “foi uma válvula de escape” no cenário trazido pela pandemia. “O empresário, por necessidade, precisou continuar no mercado e viu o empreendedorismo como opção de gerar renda”, acrescentou.

Do total de novas empresas que surgiram no estado do Rio de Janeiro em 2020, o setor de serviços foi responsável pela abertura de 159,9 mil empresas, seguido pelo comércio (72,5 mil), a indústria (52,7 mil), economia criativa (10,5 mil), o turismo (9,9 mil) e a agropecuária (2,1 mil). Por atividade, o desempenho dos pequenos negócios foi liderado por serviço de escritório e apoio administrativo, comércio varejista de roupas, serviço médico-ambulatorial e restaurantes.

Fechamento

Durante o ano de 2020, o setor de serviços foi o que mais fechou empresas no estado do Rio (39,1 mil), seguido pelo comércio (28,8 mil), a indústria (14 mil), economia criativa (4,1 mil), o turismo (3,5 mil) e a agropecuária (470). “O setor de serviços precisa muito da presença de pessoas e a pandemia, ao interromper a circulação, prejudicou muito o setor de serviços, mas o setor de comércio também teve impacto”, comentou Felipe Antunes.

As atividades voltadas para o comércio varejista de roupas e restaurantes foram as que sofreram maior impacto por causa da pandemia. Das microempresas que fecharam, 42% eram do setor de comércio, mostra a pesquisa. 

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, informou hoje (13) que deverão ter início ainda neste ano as obras que permitirão a Roraima receber energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Pepitone deu a informação durante a audiência pública que discute, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o chamado Linhão de Tucuruí. A obra foi contratada por meio de leilão em 2011, e a conclusão estava prevista para 2015, o que acabou não ocorrendo. A obra depende da finalização de um protocolo de consulta que está sendo feito junto à comunidade indígena da reserva Waimiri-Atroari, uma vez que as linhas de transmissão passam por 122 quilômetros desse território. Segundo Pepitone, a obra resultará em grandes lucros para o grupo que venceu a licitação – a Transporte Energia, consórcio formado pela Alupar e pela Eletronorte, que detêm, respectivamente 51% e 49% das cotas do empreendimento.

“É um investimento sem igual, já que poderá ser amortizado em apenas um ano, se levarmos em consideração que o valor da obra é R$ 1,6 bilhão e o custo de óleo diesel para atender o estado de Roraima em 2020 ficou em R$1,3 bilhão. Então, praticamente essa obra se amortiza em um ano. Não existe investimento neste país que se amortize em um ano”, disse o diretor da Aneel, ao informar que a expectativa é que as obras tenham início neste ano.

Pepitone explicou que o contrato é de 30 anos, dos quais três são para a implantação e 27 para a amortização do empreendimento, que abrange 715 quilômetros de linhas de transmissão. Por envolver interesse nacional, a obra está vinculada à Política de Defesa Nacional, o que dá a ela uma configuração diferenciada, que deveria dar celeridade a seu processo de construção. Esse processo, no entanto, precisa respeitar alguns componentes do ponto de vista ambiental, bem como de consulta às comunidades indígenas da região.

Indígenas e licenciamento

“Não é justo responsabilizar a Funai [Fundação Nacional do Índio] pelo atraso, nem colocar a responsabilidade nas costas dos mais vulneráveis. É uma questão de lei. Os povos indígenas não são contra o desenvolvimento, tampouco contra a questão da energia. O que querem é ser vistos como cidadãos de direito e ter voz para se pronunciar e opinar”, disse a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Carla Fonseca de Aquino Costa, após ouvir de parlamentares que os índios estariam dificultando o avançar de uma “obra importante para o país”.

“Os povos indígenas não são empecilho nessa questão. Apenas estão reivindicando o que já está garantido em termos de legislação. Índios não são problema. São solução”, afirmou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que integra a comissão. Diante do atraso da obra, a concessionária responsável pelo empreendimento acionou a Justiça, pedindo a rescisão do contrato. O advogado da União e assessor da Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia Mauro (MME) Henrique Sousa explicou a situação durante a audiência: “Trata-se uma sentença dada em março que decorre de ação proposta pela empresa, movida em 2017. Nela, a empresa justifica seu ingresso pedindo a rescisão do contrato com base em argumentos como o impedimento sistemático e ao longo do tempo do licenciamento ambiental, que foi obstado por ação civil pública do MPF, que pleiteou a anulação do licenciamento ambiental, do leilão e do contrato.”

Segundo Sousa, houve então uma liminar, e a sentença saiu recentemente, dizendo que é possível a rescisão do contrato de concessão, mas ressaltando que, por ser sentença de primeiro grau, não tem efeito imediato. Ele informou que ainda há prazo para que a Advocacia-Geral da União GU maneje os recursos cabíveis, “até porque há condenação em face da União para pagamento pleiteado pela empresa de uma indenização ainda a ser apurada em liquidação de sentença, o que levará ainda um tempo”.

O contrato permanece ativo até pelo fato de a empresa receber receita para manutenção de ativos do empreendimento., acrescentou “Não há, portanto, efeito prático e imediato em relação à sentença.”

Dependência da Venezuela

Já o secretário adjunto de Energia Elétrica do MME, Domingos Romeu Andreatta, destacou que a obra representa uma estratégia para diminuir a dependência de Roraima do fornecimento de energia gerada na Venezuela, que começou em 2001. “Entre 2010 e 2019, o atendimento a Roraima se deu de maneira compartilhada: parte geração térmica e parte energia da Venezuela. Em março de 2019, passamos a ter toda geração sendo suportada pela geração térmica local, mas a um custo bastante alto”, disse o secretário, que trabalha com a expectativa de que a linha entre em operação “no máximo em 36 meses”.

De acordo com André Pepitone, enquanto a linha não está pronta, Roraima continua sendo o único estado que opera no sistema isolado. “Não está interligado às demais regiões do Brasil. Com isso, é atendido por parque térmico compreendido por 131 empreendimentos, tendo 98% de sua energia gerada por fontes térmicas a óleo diesel, que é cara e poluente.”

O parque térmico de Roraima é constituído por quatro usinas principais: Monte Cristo (125MW); Floresta (40 MW); Distrito (40MW) e Novo Paraíso (12 MW). “Isso tem um custo e envolve pedidos anuais de reequilíbrios econômico-financeiro, pelas empresas, em mais de R$ 1 bilhão, passando dos R$1,6 bilhão previsto em contrato, para R$ 2,6 bilhões”, disse Pepitone.

Reequilíbrio de contas

O diretor da Aneel explicou que, diante da situação, a empresa ingressou com um pedido de R$ 396 milhões para reequilíbrio de suas contas, sob a justificativa de que o investimento estimado teria aumentado em R$ 1 bilhão, em decorrência de fatores como aumento no preço de cabos condutores (R$ 205,3 milhões); alteamento de estruturas metálicas, acréscimos de fundações e montagem (R$ 546,1 milhões) e limitações construtivas na terra indígena (R$ 179 milhões), entre outros.

“A Aneel fez a análise do reequilíbrio e considerou, em sua decisão administrativa, como pagamento adequado, R$ 275 milhões, reconhecendo a excludente de responsabilidade no atraso do licenciamento, mas mantendo as condições da licitação. É aí que teve início a controvérsia. A empresa não aceitou e manteve um pleito em R$ 396 milhões, entrando com a ação judicial”, disse Pepitone ao lembrar que, para ter efeito, a sentença precisa ser referendada pelo TRF-1, após o julgamento do recurso da União. “Algo que ainda não ocorreu”, completou.

O coordenador do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, Alexandre Henklain disse que a obra é fundamental, dada a vulnerabilidade que existe em sistemas isolados. “Mas a obra não é importante apenas para Roraima. É importante para o Brasil porque Roraima tem vocação para ser exportador de energia, principalmente eólica e solar”.

“É importante inclusive por gerar energia a partir de outro hemisfério, o que é interessante do ponto de vista de sazonalidade climática e pluviométrica, uma vez que está localizada no Hemisfério Norte, acima da Linha do Equador. Isso dará mais segurança ao sistema nacional. Portanto, esse é um contrato importante que precisa ser salvo”, completou.

Pelo segundo mês consecutivo, o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda registrou, em março, alta da taxa para todas as faixas de renda. As famílias mais atingidas no mês foram as de renda média (rendimentos entre R$ 4.127,41 e R$ 8.254,83) e média alta (entre R$ 8.254,83 e R$ 16.509,66). No primeiro grupo a inflação de fevereiro para março passou de 0,98% para 1,09%; no segundo grupo, foi de 0,97% para 1,08%. Os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foram divulgados nesta terça-feira (13)

Assim como ocorreu em fevereiro, o segmento de Transportes foi o que mais contribuiu para a alta da inflação em todas as faixas de renda, no mês de março. O aumento de 11,2% no preço dos combustíveis impactou, mais fortemente, as famílias mais ricas. Já os reajustes de 0,11% nos preços de ônibus urbano e de 1,84% no preço dos trens, pesaram no resultado da variação para a classe de renda mais baixa. As famílias mais ricas, no entanto, tiveram um alívio inflacionário nesse segmento com o recuo de 2% no preço das passagens aéreas e de 3,4% nos valores cobrados por aplicativos de transporte.

“Quando o combustível aumenta, sempre a inflação dos mais ricos acaba sendo mais afetada, porque esse grupo consome mais do que as famílias mais pobres, que também sofrem impacto, mas em proporção menor. Teve o aumento de combustível maior nas faixas mais altas, mas nas mais baixas também sofreram com a alta do trem e do ônibus urbano. A classe mais alta, de alguma maneira acabou tendo a inflação amenizada porque apesar do aumento de combustível teve queda de passagens aéreas e transporte por aplicativo. Essas duas quedas acabaram atenuando um pouco a inflação [para famílias] de renda mais alta”, disse a pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea, Maria Andréia Lameiras, em entrevista à Agência Brasil.

“O transporte afetou todo mundo, mas dentro do segmento cada item afetou cada família de forma diferente”, completou.

Habitação

As famílias mais pobres tiveram ainda a pressão do grupo Habitação, que também contribuiu para a alta inflacionária desta faixa de renda, especialmente por causa do aumento de 5% do botijão de gás, de 1,1% dos artigos de limpeza e de 0,76% da energia elétrica.

No grupo das famílias mais ricas, o segundo grupo com maior impacto foi o de Alimentos e Bebidas, com reajuste de 0,89% em alimentação fora do domicílio. De acordo com a pesquisa, a aceleração da inflação foi atenuada pelo desempenho dos alimentos em domicílio, que registrou a primeira deflação (-0,17%) desde outubro de 2019.

“A população mais pobre gasta mais com comida, com transporte público e com despesas de residências, que a gente chama de gás de botijão, de energia elétrica, praticamente o orçamento das pessoas mais pobres é para estes itens. Já os mais ricos têm plano de saúde, despesa pessoal com cabeleireiro e mensalidade escolar, então, tudo acaba sendo mais diluído para os mais ricos. Os mais pobres consomem menos coisas, quando uma dessas coisas aumenta de preço, isso pressiona muito a inflação deles”, disse Maria Andréia.

Comparação

Na comparação de março deste ano com o mesmo período do ano passado, também houve aumento nos preços. As famílias mais ricas registraram as maiores altas. Enquanto a inflação para quem recebe até R$ 1.650,50 subiu de 0,25% em março de 2020 para 0,71% em março de 2021, para a faixa que recebe acima de R$ 16.509,66, a variação foi de -0,20% para alta de 1%.

A pesquisa mostrou também que, além do impacto dos combustíveis em 2021, a aceleração inflacionária para as famílias mais ricas pode ser explicada pela pressão do grupo Despesas Pessoais, com alta de 0,04% ante recuo de 0,23% em março de 2020 e da deflação menor das passagens aéreas no mês passado (-2,0%) se comparada com o mesmo período de 2020 (-16,8%).

No acumulado do ano, as famílias mais ricas registram pressão inflacionária maior do que as mais pobres. No grupo de rendas mais altas a inflação acumulada nos três primeiros meses de 2021 ficou em 2,3%. Já para as famílias de renda mais baixa, o acumulado ficou em 1,6%. Apesar disso, a taxa de inflação das famílias mais pobres (7,2%) segue acima do segmento mais rico da população (4,7%) na comparação da inflação acumulada nos últimos 12 meses (de abril de 2020 a março de 2021).

Vacinação

Para a pesquisadora, a inflação dos mais pobres em 2021 tende a ser menor do que a dos mais ricos por conta do comportamento dos preços dos alimentos que devem dar um alívio. Segundo Maria Andréia, com o avanço da vacinação contra a covid-19, a partir do início do segundo semestre a economia brasileira tende a voltre a um desempenho mais próximo do que tinha antes da pandemia, em 2019.

“A gente está imaginando que a população ocupada vai ganhar um pouco mais de força no segundo semestre e essa população ocupada tendo rendimento do trabalho, gera também maior demanda”, afirmou.

Segundo a pesquisadora, isso vai resultar em maior pressão sobre o setor de serviços, que tem participação importante no orçamento dos mais ricos, além do consumo de bens duráveis e semiduráveis. “Isto vai impactar a inflação dos mais ricos, porque é este tipo de segmento que consome algum tipo de bem e serviços”, concluiu.

A taxa média de empréstimo pessoal apresentou uma leve alta no mês de abril, apurou a Fundação Procon-SP. A taxa média de empréstimo pessoal encontrada em abril foi de 6,10% ao mês, aumento de 0,02 ponto percentual em relação ao mês anterior, quando a taxa estava em 6,08%.

Nesse período, apenas dois bancos aumentaram suas taxas de empréstimo pessoal, o Bradesco, que passou de uma taxa de 7,16% para 7,22% ao mês; e o Itaú, que alterou sua taxa de 5,91% para 5,97%. As demais instituições financeiras, segundo o Procon, mantiveram suas taxas. A menor taxa de empréstimo pessoal encontrada na pesquisa foi a da Caixa Econômica Federal, fixada em 3,89% ao mês.

Já a taxa média do cheque especial para pessoa física se manteve igual ao mês anterior, fixada em 7,96% ao mês. A menor taxa encontrada foi a do Banco do Brasil, de 7,73% ao mês, enquanto nos demais bancos era de 8%. Desde o ano passado, há um limite de cobrança de 8% ao mês para a taxa de juros do cheque especial para pessoa física, estabelecido pelo Banco Central.

Os especialistas do Procon-SP orientam o consumidor para que sempre avalie seus rendimentos e despesas para tentar economizar e evitar gastos desnecessários. Segundo os especialistas, o controle das finanças pessoais é a melhor forma de se livrar do endividamento.

A pesquisa de taxa de juros foi feita no dia 5 de abril no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander.

Novo decreto publicado hoje (13) pelo governador Ibaneis Rocha ampliou em uma hora o funcionamento de bares e restaurantes, bem como o horário permitido para venda de bebidas alcóolicas.

 Antes, em função da pandemia do novo coronavírus, bares e restaurantes de Brasília e entorno tinham autorização para funcionar somente até as 19h. A partir desta terça-feira (13), podem funcionar até as 21h.

O horário permitido para venda de bebidas alcoólicas em lojas, mercados, distribuidoras e mercearias também foi ampliado das 20h para as 21h. O novo decreto, contudo, não alterou o toque de recolher. A circulação pelas ruas da capital segue restrita entre as 22h e as 5h.

O novo decreto, porém, autoriza a realização de competições esportivas oficiais, incluindo jogos de futebol, após as 22h. A norma também autoriza o funcionamento das marinas de clubes na orla do lago Paranoá, embora apenas com 50% da capacidade para embarcações. 

Trabalhadores informais nascidos em abril começam a receber hoje (13) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PELO WHATS. ENTRE NO GRUPOO pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

A Petrobras anunciou, em comunicado ao mercado na noite desta segunda-feira (12), a destituição de Roberto Castello Branco do cargo de membro do Conselho de Administração, o que acarretou na sua saída também da presidência da companhia. O nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo presidente da estatal é o do general Joaquim Silva e Luna. O anúncio ocorreu após Assembleia Geral Extraordinária da estatal.

“Em decorrência da vacância na presidência da companhia, o presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Exploração e Produção, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, até a eleição e posse de novo presidente”, informou a companhia.

No comunicado ao mercado, a Petrobras agradeceu à gestão de Castello Branco, por sua liderança e contribuição, à frente da companhia desde janeiro de 2019.

“Roberto teve um papel fundamental para desalavancagem da companhia, melhoria da alocação de capital, com foco nos investimentos em ativos de classe mundial, e aceleração de desinvestimentos de ativos não prioritários. Através da implementação dos cinco pilares estratégicos, custos foram reduzidos e configurados para permanecerem em trajetória descendente, houve aumento da produtividade, aceleração da transformação digital, lançamento de compromissos de baixo carbono e sustentabilidade, e foco na meritocracia e criação de valor”, destacou a Petrobras no comunicado.

A decisão da Receita Federal de adiar em um mês o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não alterou o calendário de restituições. O contribuinte continuará a receber o reembolso em cinco lotes mensais, de 31 de maio a 30 de setembro.

Segundo a Receita, quanto antes enviar a declaração, mais cedo o contribuinte receberá a restituição. No primeiro lote, no fim de maio, terão prioridade os brasileiros com mais de 60 anos de idade, sobretudo os que têm mais de 80 anos, as pessoas com deficiência física ou doença grave e os contribuintes que têm o magistério como fonte principal de renda.

Os demais lotes serão pagos em 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro. Receberá primeiro quem tiver enviado a declaração antes.

Outras medidas

O adiamento do prazo, por causa da pandemia da covid-19, fez a Receita Federal ajustar outras obrigações relativas ao Imposto de Renda. O contribuinte que deseja pagar o imposto por débito automático desde a primeira cota deverá fazer o pedido até 10 de maio. Quem enviar a declaração após essa data deverá pagar a primeira parcela por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e quitar as demais cotas em débito automático.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, o Darf das cotas poderá ser emitido pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.

Quem já enviou a declaração e emitiu o Darf pode pagar nas datas originais, se puder pagar, ou emitir outro Darf com o vencimento da primeira cota em 31 de maio.

Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.

Balanço

Até as 11h de hoje (12), segundo o balanço mais recente, a Receita Federal havia recebido 12.451.339 declarações do IRPF. Isso equivale a 38,2% do previsto para este ano.

Do total de declarações enviadas, 42.196 foram entregues com certificado digital. Neste ano, a Receita espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Projetos que tenham impacto positivo na conservação do meio ambiente e no desenvolvimento socioeconômico dos municípios integrantes da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara serão incluídos em um mapa de negócios sustentáveis que está sendo lançado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. As inscrições de projetos no 1º Mapa de Negócios Sustentáveis na Baía de Guanabara são gratuitas e podem ser feitas até sexta-feira (16). O gerente de Sustentabilidade da Firjan, Jorge Peron, disse hoje (12) à Agência Brasil que não só projetos municipais poderão fazer parte do mapa. “Esse edital foi lançado com a expectativa de que instituições do terceiro setor, organizações não governamentais [ONGs] e associações comunitárias também participem, de que empresas possam apresentar projetos. É um momento de captação de ideias e propostas.” O edital tem como objetivo construir um mapa de oportunidades para a região.

Segundo Jorge Peron, pela primeira vez, haverá um documento único, uma única estrutura, onde poderão ser reconhecidos os negócios e as ideias sustentáveis da região hidrográfica da Baía de Guanabara. Isso permitirá que todas as instituições participantes desse movimento tenham visibilidade mais ajustada, mais fiel, que poderá fortalecer tais negócios e projetos. Ele disse acreditar “piamente” que a iniciativa terá impacto positivo na região, tanto do ponto de vista ambiental quanto do social e econômico, já que conseguirá mapear o ecossistema de negócios sustentáveis na Baía de Guanabara.

Alinhamento

Peron negou que haja limite na participação de projetos. “O limite são as ideias”, disse. Após a captação de projetos, que se estenderá até o dia 16 deste mês, haverá uma etapa de avaliação das propostas para ver seu alinhamento e saber se os negócios, ideias e projetos apresentados têm sinergia com a demanda central do ecossistema da Baía de Guanabara.

O mapa será construído por municípios. Realizado em parceria também com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Instituto Humanize e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ), o mapeamento terá o resultado apresentado em maio. A iniciativa abrange setores como agricultura, pecuária, manejo florestal, aquicultura, pesca, maricultura, turismo, saneamento e produtos e serviços sustentáveis. “O leque de oportunidades é bem amplo”, afirmou Peron.

Os 17 municípios da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara objeto do mapa são Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, ltaboraí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, São Gonçalo, São João de Meriti, Tanguá, parte de Cachoeiras de Macacu, Maricá, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio Bonito e Rio de Janeiro.

Desdobramentos

O mapa vai destacar, prioritariamente, projetos que já apresentam resultados, embora haja espaço para propostas e ideias novas. De acordo com Peron, o edital vai “conversar” com o ambiente de inovação Oásis Lab Baía de Guanabara, criado pela entidade em conjunto com a Fundação Grupo Boticário em 2019, que definiu alguns eixos para desenvolvimento de projetos. “Ideias novas e oportunidades de negócios também são bem-vindas”, afirmou.

O mapa é instrumento de um movimento que terá outros desdobramentos, disse Jorge Peron. Uma das ações é exatamente avaliar ideias e projetos que ainda não tenham aporte financeiro e, eventualmente, conectá-los a outra vertente desse movimento, que é a busca de fundos e recursos para materializar essas iniciativas.

Ele acrescentou que as entidades que elaboram o mapa contam com apoio do Ministério Público, do Instituto Humanize e de outros atores que podem viabilizar recursos financeiros para a iniciativa. A meta é transformar o mapa em uma grande bolsa de projetos para atrair potenciais investidores e financiadores para essas ideias.