Categoria: Economia

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) subiu 1,54% no primeiro trimestre de 2021 e acumula elevação de 6,20% nos últimos 12 meses, ficando acima da taxa acumulada pelo IPC-BR, no mesmo período, que atingiu 6,10%. O resultado foi divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O IPC-3i mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade. Já o IPC-Br analisa a inflação das famílias para todas as faixas de idade.

Na passagem do quarto trimestre de 2020 para os três primeiros meses deste ano, o IPC-3i teve recuo de 1,27 ponto percentual, passando de 2,81% para 1,54%. De acordo com o Ibre, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram queda na variação. O grupo habitação caiu de 3,40% para -0,37%, foi a principal contribuição para o desempenho do indicativo. A tarifa de eletricidade residencial, foi o item que mais influenciou o comportamento desta classe de despesa, com a variação de -6,44% no primeiro trimestre, enquanto no anterior foi 11,68%.

A queda da IPC-3i também sofreu influência dos grupos alimentação, que passou de 5,91% para 1,40%; educação, leitura e recreação saiu de 5,40% para -2,43%; e comunicação de 0,42% para 0,02%. O Ibre destacou nestas classes de despesa o comportamento de itens com quedas significativas como hortaliças e legumes de 15,79% para -1,82%), passagem aérea de 29,91% para -20,63%) e tarifa de telefone residencial de 1,80% para 0,00%.

Os comportamentos negativos com avanço nas taxas de variação ficaram por conta dos grupos transportes, que tiveram alta de 2,23% para 7,16%, Saúde e Cuidados Pessoais saindo de 0,39% para 1,24%), despesas diversas que passou de 0,45% para 0,88% e vestuário de 0,54% para 0,63%. Nestas classes de despesa, houve influência da gasolina cuja variação cresceu de 3,40% para 21,84%), médico, dentista e outros de 0,09% para 2,05%), cigarros de -0,93% para 1,85%) e calçados femininos de -0,30% para 2,07%.

IPC-3i

Esta versão do IPC foi desenvolvida com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares, realizada pelo FGV IBRE no biênio 2002/2003, e analisou o orçamento de famílias compostas, majoritariamente, por indivíduos com mais de 60 anos de idade. Com o indicador, é possível observar como a variação dos preços de produtos e serviços atinge o custo de vida de parcela crescente da população brasileira.

Segundo a FGV, “além de medir a evolução do custo de vida para indivíduos com mais de 60 anos de idade, o IPC-3i serve de referência para a execução de políticas públicas nas áreas de saúde e previdência.

A partir de hoje (12), empreendedores que contrataram crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Caixa podem pedir a ampliação da carência para pagamento do empréstimo. O prazo pode ir de oito para 11 meses.

De acordo com o banco, o procedimento não altera o prazo total do contrato e pode ser feito pelo Internet Banking da Caixa, no espaço destinado aos contratos, na opção Solicitar Prorrogação de Pausa Pronampe. Desde o início das contratações do Pronampe na Caixa, em junho de 2020, foram financiados R$ 16,4 bilhões pelo banco, o que representa 41,7% de todos os contratos firmados no país nessa modalidade.

A ampliação do prazo de carência foi autorizada por assembleia de cotistas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) no início de março. As empresas que desejarem prorrogar a carência da linha do Pronampe devem procurar as instituições financeiras com as quais firmaram os contratos de crédito.

Manutenção de emprego

O programa foi criado em maio do ano passado pelo governo federal para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

De acordo com o Ministério da Economia, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As contratações foram encerradas em dezembro de 2020, mas, na semana passada, o governo federal enviou um projeto ao Congresso Nacional que permite a retomada do programa para este ano.

Também está em tramitação no Congresso um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, deste ano subiu de 4,81% para 4,85%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (12), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,53%. Tanto para 2023 como para 2024 as previsões são de 3,25%.

O cálculo para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

De janeiro a março, a inflação já acumula 2,05% e, nos últimos 12 meses, chega a 6,10%. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou que, em março, o IPCA ficou em 0,93%, a taxa mais alta para o mês desde 2015, quando alcançou 1,32%. Em março de 2020, a variação havia sido de 0,07%.

Os principais impactos vêm dos aumentos nos preços de combustíveis (11,23%) e do gás de botijão (4,98%). Já a inflação do grupo alimentação e bebidas, que influenciou a alta do índice nos últimos meses, vem desacelerando e está em 0,13%. Os preços continuam subindo, mas sobem menos a cada mês. As variações anteriores foram de 1,74% em dezembro, 1,02% em janeiro e 0,27% em fevereiro.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 5,25% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica suba para 6% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6,50% ao ano e 6,25% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,17% para 3,08%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,33%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,50%.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,35 para R$ 5,37 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,25.

A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PELO WHATS. ENTRE NO GRUPO

De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.

Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal.

Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.

A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida.

As casas noturnas tradicionais de São Paulo estão sendo impactadas diretamente pela falta de público devido ao isolamento social por causa da pandemia da covid-19. Muitos restaurantes se dedicaram à entrega de comida, mas no caso de bares e casas noturnas, que tinham os drinks e a pista de dança – que gera aglomeração de pessoas – como atrações principais, entregar comida e bebida não paga as contas. Alguns estabelecimentos criaram vaquinhas virtuais [modo online de arrecadar fundos] em troca de vouchers ou prêmios, e contam com a fidelidade dos clientes que frequentavam os locais para tentar sobreviver, e talvez abrir as portas quando a pandemia amenizar.

Um dos bares paulistanos que aderiu à vaquinha virtual é o Alberta #3, onde funciona, há mais de uma década, uma das pistas subterrâneas mais conhecidas do centro de São Paulo. No início de abril, o local lançou uma campanha para arrecadar R$ 93 mil. Quem ajudar com a vaquinha tem, como recompensa, vouchers em sorteios de itens que decoram o mezanino e outros presentes, que serão entregues na casa dos doadores.

Após anunciar o fechamento das portas, o bar de samba e de choro da Vila Madalena Ó do Borogodó, na zona oeste de São Paulo, lançou uma vaquinha online para manter o espaço aberto. 

Em funcionamento há cerca de 52 anos no município de São Paulo, o Bar do Alemão encara a pandemia entregando comida. Mas também lançou seu pedido de ajuda financeira na internet.

A Casa de Francisca é um espaço sócio-cultural que desde 2006 cultiva curadoria voltada ao comprometimento artístico e a diversidade musical. Funciona no Palacete Teresa, patrimônio histórico no centro de São Paulo. O estabelecimento anunciou seu fechamento em março, mas por meio do financiamento coletivo no site Apoia.se vai tentar se reerguer após a fase emergencial em São Paulo. 

Não é somente as casas noturnas paulistas que clamam por ajuda dos clientes e amigos. A reportagem da Agência Brasil verificou que só no site vakinha.com.br centenas de bares por todo o Brasil criaram vaquinhas para poder ajudar a amenizar as contas dos locais. O site de financiamento coletivo Abaca$hi também tem espaço para os bares lançarem seus pedidos de contribuição aos clientes. Com a hastag  #AjudeoSeuBarLocal, os estabelecimentos oferecem brindes aos clientes quando os bares abrirem as portas novamente.

A Petrobras finalizou a venda da totalidade de sua participação de 49% na Sociedade Eólica Mangue Seco 1 – Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A.  para a V2I Energia S.A., fundo de investimento em participações em infraestrutura gerido pela Vinci Energia.

A operação foi concluída com o pagamento de R$ 44 milhões para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato de compra e venda de ações. 

A Eólica Mangue Seco 1 faz parte de um complexo de quatro parques eólicos (Mangue Seco 1, Mangue Seco 2, Mangue Seco 3 e Mangue Seco 4), localizados em Guamaré (RN), com capacidade instalada total de 104 megawatts (MW). A Eólica Mangue Seco 1 detém e opera um parque eólico, com capacidade de 26 MW. 

De acordo com a Petrobras, a operação está alinhada à estratégia de melhoria de alocação do capital da companhia, visando à “maximização de valor para os seus acionistas”. 

Os donos de imóveis rurais não precisarão mais ir a uma unidade de atendimento da Receita Federal para atualizarem ou cadastrarem a propriedade. O procedimento poderá ser concluído diretamente no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PELO WHATS. ENTRE NO GRUPO

Agora, todos os documentos pedidos pela Receita Federal para validar o cadastro rural podem ser enviados digitalmente pelo e-CAC. Segundo o Ministério da Economia, a medida faz parte do Plano de Ação da Receita Federal no cenário pós-pandemia e contribui para a digitalização dos serviços públicos.

Os documentos serão enviados ao e-CAC por meio de Dossiê Digital de Atendimento. Caso sejam necessários novos documentos, eles deverão ser apresentados por meio da juntada de documentos, disponível na aba “Meus Processos”. Esclarecimentos adicionais e a confirmação de que o cadastro foi concluído passarão a ser efetuados eletronicamente.

Todos os imóveis rurais precisam ser inscritos no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir), mesmo os que têm imunidade ou isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Administrado pela Receita Federal, o Cafir lista os titulares, os condôminos e copossuidores das propriedades rurais.

Além do Cafir, os imóveis rurais são registrados no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (Cnir), que integra dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O envio eletrônico de documentos está disponível para quem inicia o processo pelos dois cadastros. Tanto quem usa o Sistema Cnir como para quem usa o Sistema Coletor Web, associado ao Cafir e administrado pela Receita Federal, poderá concluir o processo pelo e-CAC.

A dívida pública líquida deixou de crescer R$ 900 bilhões desde o fim de 2016 com o teto federal de gastos e com a reforma da Previdência. A estimativa consta de relatório divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

O documento comparou a taxa de juros implícita na dívida líquida do governo central de novembro de 2016, mês anterior à promulgação do teto de gastos, a dezembro de 2020. Essa taxa caiu de 43,4% ao ano em 2016 para 8,9% ao ano no fim do ano passado, ajudando a conter o endividamento público.

Para chegar à estimativa de R$ 900 bilhões, o órgão projetou a evolução da dívida pública com as taxas registradas em novembro de 2016. Em seguida, usou o deflator do Produto Interno Bruto (PIB) para corrigir a variação.

De acordo com a SPE, os juros implícitos da dívida pública líquida ficaram em média 0,32 pontos percentuais ao mês mais baixos após a adoção do teto dos gastos e 1 ponto percentual ao mês mais baixo após a reforma do sistema previdenciário.

Caso os juros tivessem permanecido nos níveis de 2016, a dívida pública líquida teria encerrado 2020 em R$ 5,28 trilhões em dezembro de 2020, diferença de R$ 1,63 trilhão em relação aos R$ 3,65 trilhões observados no fim do ano passado. Ao descontar o deflator do PIB, esse estoque ficaria em R$ 4,55 trilhões, diferença de R$ 900 bilhões em relação ao registrado no fim de 2020.

Nas contas da SPE, a economia de R$ 900 bilhões obtida em 50 meses – de novembro de 2016 a dezembro de 2020 – equivale aproximadamente a 12,16% do Produto Interno Bruto (PIB) anual brasileiro e, também, a 28,12 vezes a despesa anual com o programa Bolsa Família. De acordo com a secretaria, tal economia fiscal seria suficiente para pagar um auxílio emergencial de R$ 600 mensais, por 50 meses, para 30,1 milhões de brasileiros.

O relatório destaca que a economia fiscal gerada pelo teto de gastos e pela reforma da Previdência equivale a R$ 85,4 por mês para cada brasileiro, considerando o período entre novembro de 2016 e dezembro de 2020. Sem estas emendas constitucionais, cada cidadão estaria devendo atualmente um valor adicional de R$ 4.270 na forma de dívida pública.

No texto, a SPE pede a continuidade das reformas estruturais para que os juros possam continuar reduzidos por longo tempo e permitir a recuperação da economia brasileira. “As opções mais fáceis politicamente podem ter profundas implicações sobre a dívida pública, jogando um ônus muito alto para as gerações futuras. As simulações realizadas neste trabalho dão uma ideia bem clara de quão rapidamente a situação fiscal de um país pode se deteriorar com o processo de acumulação de juros”, concluiu o trabalho.

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (12), a possibilidade de ampliação da carência para pagamento das parcelas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os empreendedores que contrataram a linha de crédito podem estender para 11 meses o prazo para começarem a pagar os empréstimos. Segundo o banco, o procedimento não altera o prazo total do contrato e pode ser feito pelo Internet Banking da Caixa, no espaço destinado aos contratos, na opção Solicitar Prorrogação de Pausa Pronampe.

Desde o início das contratações do Pronampe na Caixa, em junho de 2020, foram financiados R$ 16,4 bilhões pelo banco, o que representa 41,7% de todos os contratos firmados no país nessa modalidade. 

O Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. 

De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. Essa semana, o governo federal enviou um projeto ao Congresso Nacional que permite a retomada do programa para este ano. O Pronampe foi encerrado em dezembro do ano passado. 

Também está em tramitação no Congresso Nacional um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara.

Mais da metade das pessoas que recebem o auxílio emergencial gastam o benefício pelo aplicativo de celular, antes de fazerem o saque nas lotéricas e nas agências, disse hoje (9) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Ele participou do programa A Voz do Brasil e ressaltou a importância do aplicativo Caixa Tem na inclusão bancária e financeira da população.

“As pessoas estão utilizando muito bem o Caixa Tem. Mais da metade das pessoas [que recebem o auxílio emergencial] já consome o benefício antes de fazer o saque nas lotéricas e nas agências. Isso é muito importante porque essas contas [poupança] são de graça e vão ficar depois do auxílio”, disse Guimarães.

O presidente da Caixa disse que, no ano passado, o banco pagou a 120 milhões de brasileiros por meio do aplicativo e informou que a ferramenta será usada para pagar todos os benefícios sociais e trabalhistas do banco, não apenas o auxílio emergencial. “O governo incluiu 38 milhões de pessoas que não tinham acesso a nenhum tipo de benefício social. Essas pessoas receberam uma conta bancária de graça”, acrescentou.

Fraudes

O presidente da Caixa ressaltou que, em dois casos, os beneficiários do auxílio emergencial precisarão ir às agências antes do início do pagamento. O primeiro diz respeito a alguns usuários que trocaram de telefones celulares entre o fim do ano passado e abril deste ano e tiveram o aplicativo Caixa Tem bloqueado. O segundo refere-se a beneficiários com mais de um CPF, que precisarão ir as agências comprovar a identidade.

Segundo Guimarães, o comparecimento às agências nessas situações será necessário para evitar fraudes. Ele, no entanto, pediu para os beneficiários evitarem corridas aos bancos e assegurou que todo mundo será atendido. “Não precisa chegar cedo [à agência], basta levar identidade e o desbloqueio demora cinco minutos”, explicou.

Apesar das precauções, o presidente do banco ressaltou que o volume de fraudes foi muito pequeno, inferior ao pagamento de benefícios sociais nos Estados Unidos. De acordo com ele, em 2021, as fraudes deverão ser ainda menores, porque o auxílio emergencial será pago nas mesmas contas poupança usadas em 2020.

Saques

O pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, com benefícios de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375 (dependendo da família), começou a ser depositado na terça-feira (6) para os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em janeiro nas contas poupança digitais. Hoje (9) receberam os nascidos em fevereiro. No domingo (11), receberão os nascidos em março.

Esse público só poderá sacar o auxílio quatro semanas depois do depósito na conta poupança digital. Até lá, o dinheiro só poderá ser movimentado pelo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), compras em lojas eletrônicas e pagamentos com código QR (versão avançada do código de barras) em máquinas de estabelecimentos conveniados.

Segundo Guimarães, esse prazo entre o depósito e o início dos saques é necessário para evitar aglomerações nas lotéricas e nas agências. “Esse calendário é necessário exatamente para organizar para que as pessoas possam saber quando ir às agências. Isso foi feito no ano passado e, quando nós implementamos, ainda em maio, conseguimos uma redução muito grande nas filas. Implementamos [o calendário] pelo aniversário porque o mês de aniversário todo mundo sabe quando é e fica mais fácil para a população, principalmente a mais humilde”, explicou.

Apenas os cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família poderão sacar diretamente o auxílio emergencial nas agências e nas casas lotéricas nos dez últimos dias do mês. De acordo com o presidente da Caixa, quase todos os inscritos no programa social receberão os valores do auxílio emergencial. Assim como em 2020, os membros do Bolsa Família receberão o valor atual do benefício ou o auxílio emergencial, prevalecendo o maior montante.