Categoria: Educação

O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.

Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação.

Dentro desse investimento, o projeto destaca os professores da educação básica que estavam em efetivo exercício na rede pública durante o período em que ocorreu o repasse a menor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006, e ao Fundeb, de 2007 a 2020. Segundo o projeto, o valor pago aos professores saído dessa fonte não ser incorporado à sua remuneração, tendo, portanto, um “caráter indenizatório”.

Os percentuais desse pagamento e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados ficarão a cargo de cada estado e município, que deverão aprovar leis específicas. O relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou a luta judicial que os profissionais do magistério enfrentam há vários anos para receberem recursos oriundos dos precatórios do Fundef, a chamada subvinculação. Segundo ele, o projeto busca mostrar o direito dos professores à subvinculação.

“A valorização do professor é o primeiro passo para garantir educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do país”.

O grande interesse por vacinas fez a jovem estudante de 14 anos Beatriz Benhossi Lopes, do Colégio Estadual Dr Gastão Vidigal, em Maringá, visitar no fim do mês passado o Instituto Butantan, um dos principais centros de pesquisa biológica do País e responsável por grande parte dos soros e vacinas produzidas no Brasil.

Aluna da 1ª série do ensino médio e também da Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) para Altas Habilidades/Superdotação, Beatriz iniciou no segundo semestre do ano passado uma pesquisa sobre a história e a importância das vacinas. “A partir do momento do início da pandemia de Covid-19, tive a curiosidade de pesquisar sobre o assunto, até porque muitas pessoas estavam cheias de dúvidas”, relata.

Atrás de respostas de como elas surgiram, como se desenvolveram e como são produzidas, além da atuação dentro do organismo, Beatriz enviou ao Butantan no fim do ano passado um vídeo contando sobre seu projeto e a vontade de aprimorá-lo, acompanhado de uma carta de apresentação feita pela professora Regiane Zanoti e pela direção do colégio.

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O vídeo e a carta chegaram à direção do instituto paulista, que convidou Beatriz a conhecer as instalações do Butantan durante as comemorações de 121 anos, em fevereiro. “Foi incrível. Não imaginava que um dia estaria lá. O mais importante foi a visita ao laboratório onde é produzida a vacina da Influenza [vírus da gripe], no qual vi todas as etapas e fui acompanhada pelo responsável da fabricação, que foi tirando todas as minhas dúvidas”, conta Beatriz, que fez a visita junto com a professora e a mãe.

Já com os novos conhecimentos adquiridos, a estudante está dando prosseguimento à pesquisa e espera apresentá-la tanto no seu colégio quanto no Butantan. “Eles já convidaram. Quando terminar, espero retornar lá”, conta. Durante a visita, Beatriz entregou dois quadros ao presidente do Instituto, Dimas Covas, e à diretora de Assuntos Estratégicos, Cintia Lucci, com ilustrações feitas pelos colegas da sala de Altas Habilidades/Superdotação da escola.

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A professora exalta a dedicação de Beatriz, que iniciou sua participação na sala de Altas Habilidades/Superdotação ainda no modelo remoto, por meio de videochamadas. “Ela adora pesquisa, é detalhista e tem um comprometimento esplêndido. A coordenação do instituto inclusive fez um convite para uma bolsa de iniciação científica, então vamos entrar em contato para tentar concretizar isso”, revela.

Ainda em fase de descoberta, Beatriz já indica seu desejo para o futuro. “Eu gosto muito de Medicina, é meu foco, mas acabei de entrar no ensino médio, então vamos ver”, diz a jovem pesquisadora do Paraná.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia hoje (16) as inscrições de propostas para o programa de pós-doutorado estratégico. Por meio do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), serão concedidas 1,4 mil bolsas para até 709 projetos. O investimento previsto é de R$ 173,5 milhões. 

De acordo com as regras do Edital nº 16/2022 , publicado segunda-feira (14), o prazo para a apresentação de projetos termina em 2 de maio, às 12h. Após as fases de análise técnica e de recursos, o resultado final deve ser divulgado no Diário Oficial da União a partir de 31 de agosto. O início da implementação dos projetos está previsto para setembro. 

De acordo com a Capes, a iniciativa tem como público alvo 2,4 mil acadêmicos. Segundo a presidente do órgão, Cláudia Queda de Toledo, o programa visa a aumentar a eficácia na formação de mestres e doutores.

“Com esse novo programa voltado ao pós-doutorado, a Capes pretende ampliar o conhecimento, a produção científica e a adoção de tecnologias para que os cursos se consolidem e contribuam para o desenvolvimento local, regional e nacional”, afirmou. 

Ligada ao Ministério da Educação, a Capes é responsável pela expansão da pesquisa de mestrado e doutorado em todo o país. 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ter questões subjetivas e provas voltadas para áreas específicas. As mudanças foram propostas em parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de orientar as mudanças que deverão ser feitas no exame para que ele seja adequado ao novo ensino médio. O novo Enem começa a ser aplicado em 2024.

Uma das sugestões é que o Enem passe a ser realizado em duas etapas. A primeira, tendo como referência a formação geral básica dos currículos do novo ensino médio, baseada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nessa etapa, deverá ser aplicada a prova de redação.

Na segunda etapa, a recomendação do CNE é que o estudante escolha as provas que fará de acordo com a área vinculada ao curso superior que pretende cursar. Os candidatos poderão escolher entre as áreas de linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas; matemática, ciências da natureza e suas tecnologias; matemática, ciências humanas e sociais aplicadas; e ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas.

Segundo o parecer, é possível também que haja questões dissertativas. Atualmente, o Enem é composto apenas por questões objetivas. A única parte subjetiva é a redação.

Cabe, agora, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elaborar as novas matrizes de referência para mudar o atual Enem.

Novo ensino médio

As modificações no Enem são para poder avaliar os estudantes do novo ensino médio, que começou a ser implementado este ano . O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela BNCC.

Na outra parte da formação, os próprios estudantes poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

O cronograma definido pelo Ministério da Educação (MEC) estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo 1º ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o 1º e 2º anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

O novo modelo de prova do Enem deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024.

Revisão

O parecer do CNE, aprovado ontem (14) no Conselho Pleno, passará ainda por ajustes decorrentes de sugestões acolhidas durante a sessão antes de ser divulgado.

Em nota, o MEC diz que o parecer do CNE antecipou discussões que ainda estão em andamento em um grupo de trabalho presidido pela Secretaria de Educação Básica da pasta. “A decisão sobre o novo Enem somente ocorrerá após a conclusão desse Grupo de Trabalho e será amplamente divulgada à sociedade. O parecer do CNE lançado ontem antecipou discussões ainda em andamento no GT, do qual o CNE também faz parte”, diz a nota do MEC.

O MEC ressalta ainda que o novo Enem materializa as diretrizes legais da reforma do ensino médio, já em vigor, e da BNCC. “Sua atualização será fundamental para garantir aos entes federativos e as instituições privadas de ensino maior segurança na implementação do Novo Ensino Médio”, diz a pasta. 

Segundo o MEC, o grupo de trabalho realizou 12 reuniões para chegar a um modelo de consenso entre especialistas e representantes das redes estaduais, universidades e institutos e o próprio CNE.

O Enem é o maior exame de acesso ao ensino superior do país. Com as notas é possível concorrer a vagas em instituições públicas e privadas em todo o Brasil e também em instituições estrangeiras .

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta terça-feira (15). A data do resultado da chamada regular que, anteriormente, seria divulgado hoje, também, mudou. Será publicado no dia 18 de março, no portal Acesso Único. https://acessounico.mec.gov.br/

“O MEC [Ministério da Educação] decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta.

Para concorrer a uma vaga, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.

Novo cronograma do Fies

Dia 15 de março – último dia para inscrição;

Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera;

De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular;

De 24 de março a 4 de maio – prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

Dez projetos científicos conduzidos por estudantes e professores da rede estadual de ensino do Paraná são finalistas desta edição (a 20ª) da Febrace (Feira Brasileira de Ciências e Engenharia). O programa, que busca estimular a cultura científica e divulgar pesquisas de todo o Brasil, acontecerá em  formato online  neste ano, a partir desta segunda-feira (14).

O Paraná é o terceiro Estado com o maior número de finalistas (atrás somente de São Paulo e Rio Grande do Sul), somando 41 projetos ao todo — além dos 10 da rede estadual, há seis de instituições federais de ensino e 25 de escolas particulares.

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Dentre os 10 projetos da rede, há um da Escola Estadual Monteiro Lobato (de Sertanópolis), um do Colégio Estadual Professor Newton Guimarães (de Londrina), três do Colégio Estadual Marechal Castelo Branco (de Primeiro de Maio) e cinco do Colégio Estadual Jardim Porto Alegre (de Toledo). Todos os de Toledo são orientados pela educadora Dionéia Schauren , da Febrace uma das dez finalistas do Prêmio Professor Destaque.

APLICATIVO PEDAGÓGICO DE HISTÓRIA— Em Sertanópolis (Norte do Estado), o aluno Edson Fernando dos Santos Sobrinho, do 3º ano do ensino médio, desenvolveu o aplicativo Hystor, voltado ao ensino interativo de História para pré-vestibulandos. A ferramenta possui material pedagógico destinado à revisão de conteúdos da disciplina, incluindo quiz, curiosidades e hiperlinks para materiais externos.

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“Ele é um aluno apaixonado por história”, diz a professora Francislene Ramos Salmen, que orientou o projeto ao lado do professor Gabriel Ignácio Garcia. Ela conta que o aplicativo foi pensado para atender às necessidades dos pré-vestibulandos, mas também para que o professor pudesse utilizá-lo como recurso pedagógico. “A gamificação é um tipo de metodologia ativa. É envolver o aluno no conteúdo por meio de jogos que cativam ele”, afirma.

Edson explica que o conteúdo do aplicativo aborda diferentes temas da disciplina, incluindo, por exemplo, Grécia Antiga, Revolução Francesa, Iluminismo e Guerra Fria. “Também existem mapas mentais, dicas de filmes e séries, entre outras curiosidades multidisciplinares”.

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LARVICIDA CONTRA AEDES AEGYPTI— Outro projeto desenvolvido no Colégio Estadual Professor Newton Guimarães, em Londrina (Norte), é o estudo de um larvicida à base de pimenta contra o Aedes aegypti. Segundo a aluna Luiza Alves da Costa Saffaro, que realiza o projeto, o produto deve ser totalmente natural, sem agredir o meio ambiente ou o ser humano.

“Nós chegamos na ideia de utilizar a pimenta porque vimos um grande potencial insetífugo nela e, por isso, colocamos a mão na massa”, disse, no  vídeo de apresentação do projeto, a estudante, que cursa o 3º ano do ensino médio na escola.

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“Ela desenvolveu, primeiramente, um projeto um pouco mais simples, de repelente de insetos a partir da pimenta dedo-de-moça”, conta a professora orientadora Ana Paula Gutmann, acrescentando que a aluna obteve resultados significativos. Após a apresentação do projeto em outras feiras, os avaliadores fizeram sugestões para a continuidade do estudo. “Ela decidiu então, a partir das ideias dos avaliadores, transformar o trabalho em um larvicida, algo que matasse as larvas e impedisse que os mosquitos chegassem à fase adulta”, diz a professora.

A lista de todos os projetos finalistas pode ser conferida  neste link .

A Universidade de São Paulo (USP) receberá, a partir de hoje (14), seus mais de 100 mil alunos, entre veteranos e calouros, de graduação e pós-graduação. Universidade exige o uso de máscaras em todos os ambientes e o comprovante de vacinação contra a covid-19.

Após dois anos de aulas e atividades à distância, os alunos voltam ao presencial. Para os calouros e aqueles que estão no segundo e no terceiro ano de curso é a primeira oportunidade de frequentar oscampusuniversitários.

“Nós estamos fazendo essas atividades presenciais num momento bastante favorável da pandemia, porque todos os parâmetros epidemiológicos estão diminuindo, isso nos dá a segurança de que se nós seguirmos as recomendações sanitárias, o risco de contaminação no ambiente universitário é mínimo”, afirmou em vídeo do reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.

A vice-reitora, Maria Arminda do Nascimento Arruda, falou sobre a importância do convívio acadêmico. “A vida acadêmica pressupõe a convivência, o relacionamento entre colegas, entre alunos e professores, a vivência nocampus, e tantas coisas notáveis que a universidade nos traz. A universidade, além de nos oferecer uma profissão, de construir pessoas esclarecidas, de formar cidadãos e cidadãs, ela é uma instituição que faz com que a nossa vida se transforme”. 

Apesar de todos os indicadores negativos relacionados à covid-19 (novos casos, óbitos e internações) estarem em queda, e considerando que as atividades na Universidade são realizadas predominantemente em ambientes fechados, os protocolos preveem o uso contínuo de máscaras em todos os espaços. 

Além disso, os novos alunos precisam apresentar a comprovação de vacinação contra a covid-19 (esquema vacinal completo) e de eventuais doses de reforço até a segunda etapa virtual de confirmação da matrícula da sua respectiva chamada. Professores, funcionários e estudantes de anos anteriores também tiveram que anexar o comprovante no sistema computacional da USP. Ele será obrigatório em todas as atividades desenvolvidas noscampusda Universidade.

A reitoria enviou ainda, pore-mailpara os alunos, as diretrizes para o retorno das atividades presenciais.  O documento traz orientações para dirigentes, docentes e alunos, além de recomendações sanitárias para ambientes como laboratórios, bibliotecas e refeitórios.

Calouros

A Semana de Recepção aos Calouros, que marca o início do ano letivo de 2022, acontecerá em todos oscampusda USP, entre os dias 14 e 18 de março. Durante a semana, as aulas regulares são substituídas por atividades presenciais eonlinepara integração entre os novos alunos e os veteranos. Os eventos são organizados pelas Comissões de Graduação das Unidades, por seus Centros Acadêmicos e Atléticos.

Com o temaEssa é a nossa história. Agora ela é sua também, a campanha deste ano, criada pelos próprios alunos, ressalta que o calouro chega para construir uma história que se mistura com a história dos veteranos e da própria Universidade. A frase está estampada em cartazes,totens, bannerse faixas espalhadas peloscampus.

Os materiais também divulgam o Disque-Trote, canal de atendimento para os calouros que se sentirem vítimas de agressão ou constrangimento, dentro ou fora do âmbito da Universidade. Nesse caso, é possível fazer a denúncia de segunda a sexta, das 9 às 21 horas por meio do telefone 0800-012-1090, do e-mail e também pelo aplicativo disponível naGoogle Playe naAPP Store. O trote é proibido na USP desde 1999.

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão reabertas. Com o período ampliado, os estudantes terão até as 23h59 de amanhã (15) para se inscrever. A data do resultado da chamada regular, que seria divulgada no dia 15, também mudou e será publicada no dia 18 de março, no portal Acesso Único . 

“O MEC decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta.

Para concorrer, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.

Novo cronograma do Fies

Dia 15 de março – último dia para inscrição;

Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera;

De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular;

De 24 de março a 4 de maio – prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

As mulheres representam quase a metade, 46%, do total de pesquisadores nos países da América Latina e do Caribe. Com isso, a região conquistou, na última década, a paridade de gênero na ciência. Mesmo nesse cenário, meninas e mulheres ainda enfrentam uma série de desigualdades no que diz respeito ao acesso a temas científicos, além de sofrerem preconceito e violência de gênero nesses países.

As informações são de relatório que será lançado nesta segunda-feira (14) pelo British Council, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a América Latina, o Caribe e a Ásia Central são as únicas regiões no mundo que atingiram a paridade na proporção de investigadores do sexo feminino para o masculino, considerando todas as áreas de pesquisa. Para chegar à paridade, é preciso que entre 45% e 55% dos investigadores sejam mulheres. De acordo com os últimos dados da Unesco, em 2020, a porcentagem média global de mulheres investigadoras era de 33%.

Quando considerados apenas os estudos em STEM, sigla em inglês para ciência, tecnologia, engenharia e matemática, a desigualdade aumenta. O estudo mostra que a porcentagem de mulheres investigadoras que trabalham em engenharia e tecnologia na região é muito mais baixa do que a dos homens. Em alguns países, como Bolívia e Peru, esta porcentagem é inferior a 20%.

O dado é preocupante, uma vez que as previsões indicam que metade dos empregos atualmente existentes desaparecerá até 2050 e que 75% dos empregos do futuro exigirão competências STEM e STI – sigla em inglês para ciências, tecnologia e inovação. “Mais de 60% das crianças que entram hoje na escola primária podem acabar trabalhando em empregos que ainda não existem, e muitos dessas novas ocupações serão baseados em STEM. É essencial que meninas e mulheres tenham igual acesso aos novos empregos do futuro”, diz o estudo.

“Queremos que mais meninas e jovens se envolvam na ciência e pretendemos quebrar os preconceitos que cercam a participação das mulheres no STEM”, diz o especialista regional de Programa, Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação da Unesco, Guillermo Anlló. Segundo Anlló, o relatório revela a situação na região, o que “estabelece um ponto de partida para tomar decisões que apoiem e facilitem carreiras em STEM para mulheres”.

Diferenças entre países

A participação de mulheres nas atividades científicas é diferente de país para país na região da América Latina e Caribe. Um dos dados destacados no estudo é a proporção de artigos científicos que têm participação de pelo menos uma autora feminina. Em El Salvador, elas assinam apenas 43% dos artigos. No Brasil, a porcentagem chega a 72% . Depois do Brasil, os principais países com mais mulheres autoras de trabalhos científicos são Argentina (67%) e Guatemala (66%). Os que têm participação feminina abaixo de 51% são Nicarágua, Chile, Bolívia, Equador, Costa Rica, República Dominicana e Honduras.

As diferenças entre homens e mulheres começam cedo. É duas vezes mais provável que os meninos considerem carreiras como engenharia do que as meninas, Em países como Colômbia, República Dominicana e México, a diferença é ainda maior. Uma carreira relacionada com tecnologias da informação e comunicação é considerada por apenas 1% das meninas, em comparação com 8% dos meninos.

De acordo com a publicação, estereótipos de gênero e barreiras culturais estão entre os fatores que explicam a segregação das mulheres, que dificulta a integração delas em estudos de temas Stem ao longo da carreira acadêmica. A falta de incentivo ao envolvimento de mulheres em temas científicos, desde a educação básica, como se a ciência fosse reduto masculino, é fruto desses estereótipos e causa menor adesão das jovens às carreiras em ciência e tecnologia.

“É importante ter uma compreensão muito clara do desafio que estamos enfrentando, para que possamos trabalhar em políticas e programas que apoiem a transformação dessa agenda”, diz a ministra  para África, América Latina e Caribe do Reino Unido, Vicky Ford. “Ter acesso a dados e pesquisas que possam traçar um cenário preciso é essencial para orientar os próximos passos e movimentos de programas que envolvam políticas públicas e cooperação internacional para enfrentar a desigualdade de gênero em ciência e tecnologia”, acrescenta a ministra britânica.

Bolsas para mulheres

Neste domingo (13), representantes do Reino Unido visitaram o Brasil e enfatizaram o programa Mulheres na Ciência, que está em curso no país desde 2018. A iniciativa tem como objetivo promover a diversidade de gênero na pesquisa científica, aproximando pesquisadoras, instituições de ensino, empresas e organizações da sociedade civil.

“Queremos que seja uma oportunidade única e transformadora, capaz de fazer com que as mulheres saibam que são valorizadas e estimadas, além de ajudá-las a avançar nas carreiras com as quais sempre sonharam. Então, esperamos também que possam inspirar outras mulheres a seguirem o mesmo caminho. Empoderar as mulheres em todos os setores, incluindo ciência, negócios e academia, é vital para construir uma sociedade mais desenvolvida, livre e igualitária”, diz Vicky Ford.

Estão abertas as inscrições para programa de bolsas de mestrado no Reino Unido voltado para mulheres com graduação em disciplinas das áreas Stem. As brasileiras selecionadas poderão contar com apoio econômico para estudar em uma das cinco universidades britânicas que estão recebendo candidaturas do Brasil, México e Peru.

A assistência incluirá matrículas, custos de viagem, vistos e taxas de cobertura de saúde, com apoio especial para mães. Mais informações sobre as bolsas para mulheres podem ser obtidas no site do British Council .

No Brasil, crianças que mais precisam de creche ainda têm pouco acesso ao serviço. É o que mostra estudo divulgado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). Entre as famílias mais pobres, por exemplo, apenas 24,4% das crianças de até 3 anos de idade frequentam creches no país, ou seja, uma a cada quatro. 

O estudo tem como base o chamado Índice de Necessidade de Creche (INC), desenvolvido com o objetivo de melhor orientar as políticas públicas e mapear as necessidades de atendimento das crianças em creches no país. Segundo o indicador, a porcentagem de crianças que precisam ser atendidas cresce ano a ano. Em 2018, 40,6% das crianças de até 3 anos estavam em grupos vulneráveis que mais precisavam das vagas. Em 2019, a porcentagem passou para 42,4%. Para 2020, a projeção é que o índice chegue a 42,6%.

Isso significa que, das 11,8 milhões de crianças brasileiras com até 3 anos de idade, quase 5 milhões precisam de atendimento em creche. Fazem parte do grupo as crianças em situação de pobreza, que, até 2019, representavam 17,3% do total de crianças no Brasil; as de famílias monoparentais, criadas apenas pela mãe, pelo pai ou outro responsável (3,5%); e as crianças cujos cuidadores principais precisam contar com as creches para poder trabalhar (21,7%). 

Mesmo estando entre as que mais precisam de atendimento, 75,6% das crianças mais pobres estão fora das creches. Entre aqueles de famílias monoparentais, 55% não estão matriculadas e, no grupo de mães ou cuidadores economicamente ativos, 18,3% estão fora da escola. 

Índice de Necessidade de Creche

As informações fazem parte do estudo Índice de Necessidade de Creche 2018-2020 e Estimativas de Frequência: Insumos para a Focalização de Políticas Públicas, realizado pela fundação. Os cálculos são baseados nos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2019. O índice de cada um dos municípios brasileiros está disponível para consulta na Plataforma Primeira Infância Primeiro .

“A gente acredita que, ao trazer luz para os dados, conseguimos trazer caminhos mais eficientes para o enfrentamento da desigualdade e a quebra do ciclo da pobreza”, diz a CEO da FMCSV, Mariana Luz. Ela ressalta que a primeira infância, que vai até os 6 anos de idade, é uma etapa de muita potência e de desenvolvimento, que pode impactar em toda a vida do ser humano. 

Por isso, segundo Mariana, é fundamental que sobretudo as crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso a creches de qualidade. “Ter um ambiente formal da educação básica de estímulos, de interações, de aprendizagem, de leitura, ter um currículo preparado para que tenha brincadeiras ancoradas com a intencionalidade pedagógica que fomenta todo o processo de aprendizagem, é falar, de fato, de dar oportunidade a essa criança de sair do ciclo de pobreza”, diz. 

Mercado de trabalho 

As creches significam também ter um local seguro onde deixar as crianças, o que possibilita que mães, pais e responsáveis possam trabalhar. “O trabalho da creche é atuar como parceira para que a gente possa ter autonomia para trabalhar, para conseguir fazer as nossas atividades”, diz a diretora do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) Rosa do Cerrado, em Taguatinga, no Distrito Federal, Kedma Silva Nunes. Ela é mãe solo da Rebeca, 15 anos, da Raquel, 14 anos, da Ruth, 9 anos e da Rafaela, 2 anos. Todas passaram pela creche e Rafaela ainda está matriculada. 

A diretora faz parte do grupo de famílias que precisa da creche para poder trabalhar. “Eu não tinha como custear a rotina da minha filha fora do trabalho, teria que parar de trabalhar ou ficar em casa com minha filha”, conta. 

Na escola onde trabalha, Kedma vê outras mães que estão na mesma situação. “A creche tem esse papel de fortalecimento de vínculo para famílias em vulnerabilidade, porque a creche vem com esse papel de empoderamento da mulher. Se eu tenho onde deixar meu filho, eu consigo sair para trabalhar, para prover o lar e não depender [de outras pessoas]. Às vezes, atuava com famílias em que só o homem trabalhava. Com a mulher tendo onde deixar a criança, ela consegue sair e ter um emprego”. 

Impacto da pandemia 

A pandemia teve impacto na educação, sobretudo no ensino infantil, etapa em que a educação remota muitas vezes não é possível. Muitas famílias acabaram cancelando as matrículas das crianças nas creches particulares.

O Censo Escolar 2021, divulgado neste ano, mostrou que mais de 650 mil crianças saíram da escola entre 2019 e 2021 . Neste período, o número de crianças matriculadas em creches passou de 3,7 milhões em 2019 para 3,4 milhões em 2021. 

As creches públicas no Brasil são geridas principalmente pelos municípios. Segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, os gestores terão que lidar com uma demanda reprimida na pandemia. 

“Temos um aumento da demanda muito forte. São as crianças que estavam em casa com as famílias durante a pandemia e estão voltando, tem o público oriundo da rede privada, alunos que estavam na rede privada e que, em função de toda a crise econômica, estão sendo obrigados a retornar à rede pública. Isso está gerando um aumento bastante grande. E existem aqueles que acabaram ficando fora e que precisam ser objeto de busca ativa, sobretudo aquele de famílias muito vulneráveis”, diz. 

Faltam vagas 

No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória apenas a partir dos 4 anos de idade. Antes disso, cabe às famílias decidir pela matrícula. O estado deve, no entanto, garantir que haja vagas para todos aqueles que desejarem. O que acontece, na prática, é a falta de vagas e longas filas para garantir um lugar nas creches públicas. 

O Brasil deve, por lei, atender a pelo menos 50% das crianças de até 3 anos de idade em creches até 2024. A meta está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014. Segundo os últimos dados disponíveis, de 2019, 37% das crianças nesta faixa etária estavam matriculadas. 

De acordo com Garcia, para que a meta do PNE seja cumprida, será necessário um engajamento nacional, que seja retomada “a política de construção de unidades escolares e que haja incentivo para que estados e municípios possam, em parceria, organizar e gerar essas novas vagas”. 

Para que a população mais vulnerável seja incluída, segundo Garcia, é fundamental garantir que a creche esteja localizada próxima à residência da família. “Isso só é possível se garantirmos a instalação de unidades de educação infantil em diversos pontos das cidades, atendendo à demanda e evitando o deslocamento ou a privação do direito da criança à creche. Uma questão importante é reativar com mais intensidade programa de construção de unidades escolares abarcando as regiões de forma prioritária”. 

O último relatório de monitoramento do PNE , divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que, para cumprir a meta, ainda é preciso incluir cerca de 1,5 milhão de crianças em creches e que grande parte delas é oriunda “de famílias de baixa renda, onde se concentra o maior contingente de crianças não atendidas”.