Categoria: Educação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (25), a Portaria nº 40, com as normas para a concessão de bolsas para 1,9 mil cursos de pós-graduação distribuídos nas três áreas de avaliações (colégios): Ciências da Vida; Humanidades; e Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar.

As regras valem no período de março de 2022 a fevereiro de 2023 para as bolsas concedidas por meio dos Programas de Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc).

As novas regras, adotadas este ano, igualam as quantidades mínimas de bolsas que cada programa de pós-graduação terá direito, independentemente do colégio das áreas de avaliação. Assim sendo, os cursos ligados aos três colégios terão o mesmo patamar inicial de auxílios. Nas edições anteriores, essas distribuições favoreciam as áreas de exatas.

Em 2020, cerca de 84 mil bolsas foram redistribuídas. A distribuição leva em consideração, além do número de bolsas disponíveis, elementos como a nota obtida na avaliação, o nível do curso e a ponderação de alguns índices relativos a desenvolvimento humano e titulação média dos cursos.

De acordo com a portaria publicada hoje, cursos que obtiverem nota 3 terão direito a um quantitativo inicial de quatro bolsas de mestrado (e nenhuma de doutorado). Os que obtiverem nota 4 terão direito a nove bolsas de mestrado e 12 de doutorado; os que obtiverem nota 5 terão direito a 11 de mestrado e 16 de doutorado.

Já os cursos que obtiverem nota 6 terão direito a um quantitativo inicial de 14 bolsas de mestrado e 19 de doutorado; e aqueles que obtiverem a melhor pontuação, 7, terão direito a 15 bolsas de mestrado e 21 de doutorado.

“Com o modelo, criado em 2020, a concessão de benefícios passou a levar em conta, na redistribuição da totalidade de bolsas (cerca de 84 mil), a nota obtida na avaliação, o nível do curso (mestrado e doutorado) e a ponderação de dois fatores: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), para priorizar municípios com menores indicadores, e o fator Titulação Média de Cursos (TMC), cujo intuito é diferenciar cursos pelo tamanho”, detalhou a entidade.

Para este ano, a Capes também alterou a limitação para ganhos e perdas de bolsas na redistribuição do total de benefícios destinados aos cursos de mestrado e doutorado.

“A redução máxima continua em 10%, mas para o aumento houve mudanças. Cursos nota 6 e 7 ficam sem limitação de ganhos, critérios que só atendia aos cursos nota 7. Os cursos nota 5 tiveram uma elevação na taxa de ganho de 40% para 55%, os de nota 4 de 20% para 45% e os nota 3 ou conceito A de 20% para 25%”, informou por meio de nota a coordenação.

“Em implantação de forma gradativa, o modelo corrigiu distorções geradas nas concessões anteriores de bolsas. Foram identificados na época da elaboração dos critérios, por exemplo, cursos de doutorado semelhantes (mesmas notas, área de conhecimento e localização geográfica) com número de bolsas muito diferentes. Também foram observados cursos de excelência com quantidade de bolsas inferior ao de cursos com nota mínima permitida”, acrescenta.

Termina nesta sexta-feira (25) às 23h59 (horário de Brasília) o prazo para  inscrições no Programa Universidade para todos (Prouni) do primeiro semestre de 2022. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%) em faculdades particulares a estudantes de baixa renda.

Requisitos

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada com bolsa integral ou parcial.

Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.

Consulta

As vagas disponíveis podem ser consultadas. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.

ProUni 2/2022

A edição do Prouni do segundo semestre deste ano pode ampliar o acesso de estudantes de escolas privadas não bolsistas ao programa. A possibilidade está prevista na Medida Provisória (MP) 1.075/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Para sair do papel, no entanto, a regra precisa ser convertida em lei pelo Congresso até o dia 17 de março, quando perderá o efeito. O texto tramita na Câmara em regime de urgência e, se aprovado, segue para o Senado.

Cronograma

Primeira chamada: 2 de março

Comprovação de informações: 3 a 14 de março

Segunda chamada: 21 de março

Comprovação de informações: 21 a 29 de março

Lista de espera: 4 e 5 de abril

Resultado: 7 de abril.

Comprovação de informações: 8 a 13 de abril

Levantamento mostra que, em média, professores de escolas particulares recebem salários inferiores ao novo piso nacional do magistério em escolas públicas, que neste ano chegou a R$ 3.845. As menores médias salariais nas particulares estão entre professores da educação infantil, com salários de R$ 2.250.

O levantamento foi feito pelo Grupo Rabbit, que presta consultoria em gestão educacional, entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, de forma amostral, com 332 escolas com perfis diversos.

Para professores do ensino Infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os salários giram em torno de R$ 2.250 a R$ 2.638, respectivamente, para jornadas integrais, de 40 horas semanais. “Isso desestimula o ingresso de novos profissionais. Ninguém quer ser mais professor, por isso que se tem dificuldade de contratação de [professores de] algumas matérias”, diz o presidente executivo do Grupo Rabbit, Christian Coelho. “A carreira não é estimulante”, acrescenta.

No ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, os salários são baseados em valores por hora/aula. A média da hora/aula para o ensino fundamental gira em torno de R$ 22 e, para o ensino médio, cerca de R$ 30.

A maior parte das escolas participantes do levantamento, 43%, está localizada no estado de São Paulo, seguida por 10% no estado do Rio de Janeiro. As demais instituições estão distribuídas entre estados da região Nordeste (18%), Sul (11%), Sudeste (9%) e Norte e Centro-Oeste, que juntas somam 9% da amostra.

A maioria cobra mensalidades entre R$ 301 e R$ 900, o equivalente a 48% das instituições participantes. Outras 13% das escolas cobram mensalidades de mais de R$ 1,5 mil.

Coelho ressalta que a pandemia fez com que muitas escolas tivessem que negociar as mensalidades com os pais e responsáveis. Para 61% das escolas, os custos aumentaram em relação ao cenário pré-pandemia e para 66% a lucratividade diminuiu. 

A maioria, 70%, tem alguma dívida. A média de lucratividade dessas instituições é de 11%. “Para uma prestadora de serviço, é muito baixo. Qualquer deslize, ela quebra. Qualquer demissão de pessoa mais antiga, qualquer investimento necessário, tira essa lucratividade. São empresas com risco gigantesco”, analisa Coelho.

Segundo Coelho, as perdas de poder aquisitivo dos brasileiros, que vêm desde antes da pandemia e foram ainda mais intensificadas nos últimos dois anos, impactam diretamente as escolas particulares. Muitos alunos acabam migrando para a rede pública porque os pais não conseguem manter as matrículas nas instituições privadas. As perdas de receita acabam impactando o salário dos professores. 

Piso salarial 

A valorização dos profissionais do magistério está prevista em lei. O Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005, de 2014, prevê que o rendimento médio dos professores deve ser equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O prazo para que isso fosse feito encerrou-se em 2020.

Até 2019, os professores das redes públicas com ensino superior completo ganhavam menos que os demais profissionais. Em média, recebiam 78,1% do que ganhavam os demais profissionais de outras áreas com mesma escolaridade, de acordo com os últimos dados disponibilizados no relatório de monitoramento do PNE do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em 2022, o governo federal estabeleceu o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica, o que eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais.

Na rede privada, segundo o coordenador nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Reis, os professores enfrentam situações de baixa remuneração e ausência de plano de carreira.

“Na verdade é um mito que foi construído no Brasil para falar que escola privada paga mais que escola pública. Lógico que tem escolas privadas nas regiões mais ricas do país e nos bairros mais ricos que têm um salário diferenciado, mas a média salarial dos professores da rede privada é abaixo da da rede pública”, diz Reis.

A situação, de acordo com ele, piorou na pandemia. “O que ocorreu foi um ataque avassalador dos direitos trabalhistas da profissão do professor”, diz e acrescenta: “Na medida que a escola privada perdeu alunos, ela impôs um sacrifício ainda muito maior aos professores. Houve redução de salários, houve redução de direitos que eram conquistados nas convenções coletivas. Tivemos uma aceleração extraordinária da precarização do trabalho, da redução de direitos e redução de salários em todo o Brasil”.

Segundo os últimos dados oficiais de remuneração dos docentes, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em média, os professores da rede privada recebiam, em 2018, R$ 3.399,19 brutos, por 40 horas de trabalho semanais. A média da rede pública – considerando as escolas municipais, estaduais e federais – era R$ 4.585,53 brutos.

Cenário diverso

O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik, que representa as instituições privadas, contesta os dados da pesquisa. Segundo ele, as escolas particulares são muito diversas, assim como os salários pagos. “O professor precisa ser bem remunerado, isso a gente não tem dúvida nenhuma”, diz.

Eizerik afirma ainda que anualmente os salários são renegociados com os docentes, mas que, por conta da pandemia, em alguns locais, não foi possível haver reajustes. “No momento era importante garantir os empregos, mas não temos uma situação uniforme no Brasil”, diz.

As escolas de ensino infantil, de acordo com ele, foram as que mais foram impactadas, sobretudo aquelas que atendiam a alunos de até 3 anos, idade em que a educação ainda não é obrigatória e que é muito difícil conduzir atividades de maneira remota. Nessa etapa, muitos alunos deixaram as escolas.

Tanto Eizerik quanto Coelho defendem que são necessárias políticas públicas, como a desoneração da folha de pagamento e financiamentos, para ajudar a manter as escolas particulares. “A escola particular é meio colocada de lado, vista como elitizada, porém se ela não existir, a escola pública não supre a necessidade de matrículas”, defende Coelho.

A secretaria estadual da Educação e do Esporte realiza nesta quarta e quinta-feira (23 e 24), em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, o I Seminário de Tutoria Pedagógica de 2022, evento de formação destinado a mais de 450 participantes. São tutores pedagógicos (técnicos dos Núcleos Regionais de Educação do Paraná),  coordenadores pedagógicos das escolas, chefes dos núcleos regionais, além de equipes de apoio e professores.

“Esse evento é para celebrar os tutores pedagógicos e alinhar a nossa missão. Eles e elas têm o papel de apoiar os diretores escolares e ajudá-los a estar mais perto do pedagógico, dos professores e da comunidade escolar”, disse o secretário Renato Feder, na palestra de abertura do seminário. “Com uma equipe alinhada e com foco, transformamos a educação do Paraná”, completou.

As atividades, entre reuniões e oficinas são realizadas no Centro Universitário Uniamérica, em Foz. Serão, ao todo, seis oficinas direcionadas aos tutores pedagógicos (técnicos dos NREs), para que estejam preparados para realizar a formação continuada dos diretores e pedagogos das escolas da rede estadual de ensino.

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As oficinas vão tratar de temas como os princípios da tutoria com foco no feedback formativo, metodologias ativas e ações, observação da sala de aula, além da liderança do tutor com foco no BI (Business Intelligence) e nas demais plataformas utilizadas na rede.

COMPARTILHAR –“Esse momento é fundamental para a gente compartilhar o planejamento em relação ao que funciona na educação do Paraná. Os tutores têm a grande missão de observar o planejamento e apoiar os diretores no seu trabalho escolar com o objetivo de atingir resultados melhores na aprendizagem dos estudantes”, afirma o diretor de Educação da Secretaria, Roni Miranda.

Ele ressalta que o aprimoramento constante dos tutores garante o suporte necessário para as equipes gestoras de cada escola, de acordo com a realidade de cada uma.

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TUTORIA PEDAGÓGICA –A Tutoria Pedagógica consiste em encontros periódicos remotos ou presenciais com as equipes pedagógica e diretiva das escolas. O objetivo é o acompanhamento e formações continuadas com foco no desenvolvimento pedagógico, além da melhoria da aprendizagem e redução do abandono escolar. Desde 2019 foram mais de 100 mil reuniões de alinhamentos com as mais de 2,1 mil escolas do Paraná.

Começa hoje (23) o período de matrículas da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) relativo ao primeiro semestre. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram concedidas as vagas para se inscreverem. O prazo de matrícula se encerra em 8 de março.

Sisu é  o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta primeira edição de 2022 do programa, são oferecidas 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior, sendo que mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos).

As vagas disponibilizadas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.

Caso não tenha sido aprovado, o aluno pode se inscrever, a partir de hoje, na lista de espera. O prazo é até o dia 8 de março e o resultado da segunda chamada será divulgado no dia 10 de março, no site do Sisu.

O Senado aprovou hoje (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA) foi aprovado por unanimidade e segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Conforme o texto aprovado pelos senadores, o programa terá duração de cinco anos e deverá apoiar a inclusão, permanência e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino, e a acolher a comunidade escolar, diante dos efeitos da pandemia no Brasil, especialmente em escolas em maior situação de vulnerabilidade.

Os gestores locais deverão aderir ao PEAA, que terá três eixos de atuação: busca ativa dos alunos que abandonaram a escola; acolhimento à comunidade escolar, com iniciativas de apoio ao retorno à rotina presencial; e recomposição da aprendizagem, com o desenvolvimento de estratégias de ensino para estudantes dos anos finais do ensino fundamental e médio com dificuldades e defasagens, principalmente em língua portuguesa e matemática.

Para o autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), as aulas remotas foram uma saída para que os alunos não perdessem o ano letivo durante a pandemia, mas exigiam de alunos e professores domínio de ferramentas tecnológicas, como computadores e internet banda larga. O acesso à tecnologia e o conhecimento para operá-la não foram satisfatórios, avaliou o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Com isso, muitos estudantes deixaram de ir à escola.

“No contexto de pandemia, o atraso escolar, a falta de internet ou de acesso a tecnologias, bem como a dificuldade das redes de ensino e dos professores de transmitir o conhecimento de forma não presencial, viraram novos motivos para o abandono escolar, especialmente de estudantes de nível socioeconômico mais baixo”, afirmou Vital do Rêgo.

Debate

O tema havia sido discutido ontem (21), em audiência pública, e o projeto votado nesta terça-feira vai ao encontro desse debate. Na ocasião, especialistas em educação, senadores e representantes do governo federal discutiram os problemas da evasão escolar ocorrida na pandemia. A ativista paquistanesa Malala Yousafzai, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 2014, enviou uma carta, lida na audiência pública, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo uma busca ativa aos estudantes que abandonaram as escolas.

Um relatório recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi citado na audiência pública para embasar as discussões. Um dos dados apresentados é a perspectiva de que 10% dos que abandonaram as aulas por causa da pandemia jamais voltem às escolas.

Outros números incluídos no relatório mostram a defasagem educacional. Segundo o documento, em média, os alunos aprenderam apenas 28% do que teriam aprendido nas aulas presenciais, e o risco de desistência aumentou mais de três vezes.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (22) o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2022. Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  Para saber se foi aprovado, o aluno pode consultar a página do programa na internet.

Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram concedidas as vagas para se inscreverem. O prazo para fazer a matrícula é de 23 de fevereiro a 8 de março.

Caso não tenha sido aprovado, o aluno pode se inscrever, a partir de hoje, na lista de espera. O prazo é até o dia 8 de março e o resultado da segunda chamada será divulgado no dia 10 de março, no site do Sisu.

O programa ofertou para este semestre 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior, sendo que mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos). As vagas disponibilizadas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.

Cronograma

Resultado da chamada regular: 22 de fevereiro

Período da lista de espera: 22 de fevereiro a 8 de março

Matrícula: 23 de fevereiro a 8 de março.

Convocação dos candidatos na lista de espera: 10 de março

Começam hoje (22) e vão até sexta-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda.

Requisitos

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral.

Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.

Consulta

Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.

Cronograma

Primeira chamada: 2 de março.

Comprovação de informações: 3 a 14 de março

Segunda chamada: 21 de março

Comprovação de informações: 21 a 29 de março

Lista de espera: 4 e 5 de abril.

Resultado: 7 de abril

Comprovação de informações: 8 a 13 de abril.

As inscrições das Instituições de Ensino Superior (IES) no Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) começaram nesta segunda-feira (21). As instituições têm até as 18h do dia 25 de março para se candidatarem e o prazo vale tanto para a oferta de cursos em 2022 quanto em 2023.

O Parfor, iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ofertará, em 2022 e no próximo ano, 12 mil vagas para educadores em exercício na rede pública de ensino, em cursos de licenciatura nas áreas de conhecimento em que atuam.

Segundo o edital, cada instituição – pública e privada sem fins lucrativos –  deverá propor a abertura de, pelo menos, 40 vagas por curso em cada estado. Caso tenham sua proposta aprovada, tem garantido o mínimo de 120 vagas. A documentação deve ser apresentada no Sistema Integrado CAPES.  Os cursos terão duração máxima de cinco anos e as IES aprovadas receberão da Fundação recursos para custeio e bolsas.

O resultado dos cursos aprovados para 2022 deve ser divulgado até o dia 15 de agosto. A seleção e matrícula dos professores pelas IES vai até 31 do mesmo mês. Quanto às vagas ofertadas para 2023, o resultado dos projetos selecionados sairá em 15 de dezembro de 2022 e a seleção e matrícula dos professores, até 3 de fevereiro de 2023. 

Parfor

O Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) incentiva a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para professores em exercício nas redes públicas de educação básica, permitindo acesso à formação específica em curso de licenciatura na área em que atuam. Além disso, promove a articulação entre as instituições formadoras e as Secretarias de Educação, de acordo com as especificidades de cada rede.

Em carta endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 2014, pediu uma busca ativa de milhões de estudantes brasileiros, sobretudo meninas, que deixaram de frequentar a escola, devido às consequências sociais e econômicas da pandemia de covid-19. A carta foi lida durante audiência pública nesta segunda-feira (21) no Senado. Malala Yousafzai foi convidada a participar da audiência, mas não pôde comparecer. A carta foi lida pela coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro da Rede de Ativistas pela Educação do Malala Fund no Brasil, Andressa Pellanda. Na carta, Malala elogia os avanços recentes na política educacional do Brasil após mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, Malala frisa que a pandemia de covid-19 freou esse processo positivo e afastou meninos e meninas da escola, principalmente as meninas. “A pandemia de covid-19 reverteu muitas conquistas, com 10% dos alunos de 10 a 15 anos relatando que não retornarão às salas de aulas quando as escolas reabrirem. Pesquisas do Fundo Malala mostram que o aumento das taxas de pobreza, responsabilidades domésticas, trabalho infantil e gravidez na adolescência afetaram desproporcionalmente a capacidade das meninas de aprender durante a pandemia, impedindo o retorno delas à escola”, diz Malala na carta ao Senado. “Mas, Vossas Excelências sabem, a educação das meninas é a solução para um dos problemas mais urgentes do nosso mundo. Se queremos sociedades mais saudáveis, prósperas e pacíficas, devemos proporcionar às meninas 12 anos de educação gratuita, segura e de qualidade”, afirma Malala, que pede às autoridades brasileiras aumento do orçamento para a educação e o repasse de recursos para as escolas públicas como ferramenta para garantir o aprendizado das meninas. Malala também defende a implementação de mecanismos como o Fundeb e a regulamentação do Sistema Nacional de Educação para a distribuição equitativa dos recursos. A ativista paquistanesa lembra ainda a importância de escolas em comunidades negras, indígenas e quilombolas receberem todos os recursos necessários. Além disso, Malala enfatiza a necessidade de uma busca ativa dos jovens aos quais a escola é mais inacessível e de estratégias para reinseri-los nas salas de aula. Atualmente com 24 anos, Malala sobreviveu a um tiro na cabeça disparado por um atirador paquistanês do Talibã em 2012, depois de se tornar visada por sua campanha favorável à educação para as mulheres, que contrariava os interesses desse grupo. Ela se tornou conhecida como uma menina de 11 anos que escrevia um blog para a BBC no qual relatava como era viver sob o domínio do Talibã paquistanês. Com o aumento da popularidade dos seus textos, veio o atentado. Ela recebeu Prêmio Nobel da Paz em 2014 quando tinha apenas 17 anos.

Audiência

Na audiência de hoje, foram discutidos novos caminhos para a educação após os prejuízos causados pela pandemia de covid-19. De acordo com a senadora Leila Barros (PSB-DF), que presidiu a reunião, o isolamento no período da pandemia gerou déficit educativo para muitos estudantes. Leila citou um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado na última semana, para embasar a sessão. Para a senadora, o dado mais preocupante trazido pelo relatório é a perspectiva de que 10% dos que abandonaram as aulas por causa da pandemia jamais voltem às escolas. Outros números incluídos no relatório mostram a defasagem educacional, disse Leila. “Os cenários apresentados apontam para um cenário desafiador. Segundo o documento, em média, os alunos aprenderam apenas 28% do que teriam aprendido nas aulas presenciais, e o risco de desistência aumentou mais de três vezes. Em matemática, o retrocesso nos levou aos níveis educacionais de 14 anos atrás e em português aos níveis de dez anos atrás.” Presentes à audiência, especialistas como Lucas Fernandes Hoogerbrugge, do Movimento Todos pela Educação, fizeram coro à preocupação da senadora e apontaram o “aumento gigantesco” da evasão escolar. “Pesquisas que usam dados da Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] mostram 171% de aumento dos jovens fora da escola, na comparação com 2019. Temos uma situação muito prejudicial para a alfabetização. E vamos para uma situação em que muitas crianças e jovens perderam o vínculo com a escola”, afirmou Hoogerbrugge. Representantes do Ministério da Educação (MEC), que também participaram da audiência pública, lamentaram os efeitos da pandemia que, segundo eles, freou o cumprimento de metas de frequência escolar. “Em termos de taxa de frequência escolar, estávamos caminhando para as metas estabelecidas. Aí, naturalmente, [vieram os] dados de 2021, que mostram que de fato tivemos uma queda”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo.

Rabelo afirmou que o MEC pretende fortalecer a busca ativa para levar o jovem de volta à escola e combater a evasão. “A estratégia é trazer o estudante de volta à escola e então fortalecer a rede de busca ativa. A inclusão do Disque 100 Brasil na Escola, acompanhar e manter o engajamento desse estudante. Então, estamos criando aqui um sistema de alerta preventivo”, acrescentou. O secretário de Educação Básica citou também a criação do Programa Brasil na Escola, em 2021, cujo objetivo é estimular estratégias que garantam a permanência, o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. “Nesse programa, estamos com uma parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, uma campanha nacional que vamos lançar em 7 de março, que é o Educação é Direito de Todos, via Disque 100.”