Categoria: Educação

A Secretaria do Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) publicou nesta segunda-feira (22), através da resolução n.º 5.572/2021 – GS/Seed, o calendário escolar de 2022 para a Rede Pública Estadual de Ensino. As aulas vão começar em 7 de fevereiro. Os dias 03 e 04 do mesmo mês serão dedicados a planejamento e estudo para os professores.

Entre as novidades do calendário estão novas datas para estudo dos docentes e o aumento do recesso escolar no meio do ano. “Uma das novidades é que os dias de planejamento e estudos não serão mais aos sábados, como solicitado pela rede, além do aumento do recesso em julho, outro pedido dos professores”, comenta o diretor de Educação da Seed-PR, Roni Miranda.

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As aulas vão até 8 de julho e recomeçam no dia 25, com o momento para planejamento e estudo na quinta e sexta-feira anteriores, dias 21 e 22 de julho. Ou seja, há um aumento do recesso escolar entre os semestres letivos, passando de sete para dez dias para os professores, enquanto os estudantes terão mais de duas semanas, ao invés de 11 dias, como foi neste ano. O término das aulas, garantindo os 200 dias letivos, será em 20 de dezembro.

Estão mantidos para os professores, entre férias e recesso escolar, 60 dias durante o ano de 2022. A distribuição das aulas para o início do ano letivo será realizada entre a última semana de janeiro e o início de fevereiro, majoritariamente de forma remota, para garantir o suprimento dos professores do PSS (Processo Seletivo Simplificado) a partir do início de fevereiro.

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Novamente o calendário está organizado em trimestres para todas as escolas estaduais, padronizando os períodos de avaliação para toda a rede estadual de ensino. Os Núcleos Regionais de Educação (NREs) farão adaptações necessárias nos calendários das escolas devido a feriados municipais e situações pontuais.

Pesquisadores do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), lançaram o livro gratuito “Vamos investigar? Atividades didáticas para a área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias”. É voltado a professores e alunos da educação básica. 

Segundo a organizadora do material, professora do departamento de Economia, Administração e Sociologia da Esalq-USP, Taitiâny Kárita Bonzanini, a finalidade é colaborar na aplicação das recomendações mais recentes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

“Esperamos que o livro contribua para que o professor aplique algumas recomendações presentes em um documento muito atual, que é a Base Nacional Comum Curricular. Tivemos a preocupação de trazer o processo investigativo, por isso o título do livro, que é uma das recomendações da BNCC, trazendo atividades que instiguem os estudantes a pensar e a buscar respostas”, explicou.

Entre as iniciativas propostas no livro, estão um jogo para identificar possíveis criadouros para escorpiões, uma atividade dinâmica sobre sexualidade, debates sobre desastres ambientais e orientações para implantação de um jardim pedagógico no ambiente escolar. 

Linguagem simples e acessível

Segundo Taitiâny, a obra foi feita também com preocupação de contemplar a educação inclusiva. De acordo com ela, além de ser escrito em linguagem simples e acessível, o livro reúne sugestões de materiais de baixo custo, permitindo que as práticas sejam aplicadas em diferentes realidades. 

“Entendemos que as produções acadêmicas precisam ser divulgadas e utilizadas pela sociedade, principalmente quando há relação direta com a melhoria da qualidade educacional. Assim, o livro foi organizado para que as atividades didáticas possam ser compartilhadas e constituam um material para orientar práticas educativas”, afirmou.

A obra foi editada pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq), e organizada pela professora com a participação de alunos de licenciatura e mestrado da USP. A versão digital pode ser baixada gratuitamente no site da Fealq.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou a ser aplicado ontem (21) para estudantes de todo o país. Ele terá sequência no próximo domingo (28). Apenas depois do fim da aplicação o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá divulgar o gabarito oficial e os Cadernos de Questões. A previsão é que a divulgação ocorra no dia 1º de dezembro. 

O Enem utiliza um sistema de correção chamado teoria de resposta ao item (TRI), conhecido como um método antichute. Mesmo com o gabarito em mãos, não é possível saber a pontuação final do exame. Explicações detalhadas do cálculo da nota do Enem estão disponíveis no Guia do Participante do Enem 2021.

Na prova objetiva do Enem, a nota não é calculada levando-se em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante ao conjunto das questões que formam a prova. A TRI estima a dificuldade das questões e avalia o conhecimento dos participantes. Assim, estudantes com o mesmo número de acertos da prova poderão ter notas diferentes. 

Provas

Nesse domingo (21), os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No próximo domingo, eles resolverão, em cinco horas, as questões de ciências da natureza e de matemática. Com exceção da redação, todas são provas objetivas, de múltipla escolha. Cada uma com 45 questões. 

Na hora da correção, a TRI vai levar em consideração a coerência da prova, ou seja, é esperado que um estudante que acerte questões muito difíceis, acerte também as muito fáceis. Se isso não acontecer, o sistema pode entender que ele chutou a questão e, por isso, ele pontuará menos nessa questão do que candidatos que tenham mantido certa coerência esperada. 

Modelo matemático 

As questões do Enem são escolhidas a partir do Banco Nacional de Itens (BNI), acervo de questões que é frequentemente abastecido com novas questões. Cada questão é testada antecipadamente com um grupo de estudantes e classificada de acordo com a dificuldade. Por causa disso, é possível compor várias provas do Enem, com temas diferentes, mas com o mesmo nível de dificuldade.

Segundo o Inep, o modelo matemático da TRI usado no Enem considera três parâmetros: 

*Parâmetro de discriminação: poder de discriminação que cada questão possui para diferenciar os participantes que dominam dos participantes que não dominam a habilidade avaliada naquela questão.

*Parâmetro de dificuldade: associado à dificuldade da habilidade avaliada na questão, quanto maior seu valor, mais difícil é a questão. Ele é expresso na mesma escala da proficiência. Em uma prova de qualidade, devemos ter questões de diferentes níveis de dificuldade para avaliar adequadamente os participantes em todos os níveis de conhecimento.

* Parâmetro de acerto casual: em provas de múltipla escolha, um participante que não domina a habilidade avaliada em uma determinada questão da prova pode responder corretamente a um item devido ao acerto casual. Assim, esse parâmetro representa a probabilidade de um participante acertar a questão não dominando a habilidade exigida.

Outra característica da TRI é não ter um limite inferior ou superior padrão entre as áreas de conhecimento. Isso significa que as proficiências dos participantes não variam entre zero e mil. Os valores máximos e mínimos de cada prova dependerão das características dos itens selecionados. No Enem, somente a prova de redação tem um valor máximo (mi)l, já que o processo de correção é diferente.

Enem 2021

O Enem reúne mais de três milhões de estudantes em todo o país, tanto na versão impressa quanto na versão digital. O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep. 

Questões do Enem

Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2020.

No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.  Mais informações sobre a cobertura do Enem pela EBC estão disponíveis aqui.

Acompanhe a cobertura da Agência Brasil sobre o Enem 2021:

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desta edição é “Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, segundo divulgou o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em suas redes sociais. Nesta edição, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o tema da redação é o mesmo tanto para o Enem impresso quanto para o digital.

A aplicação do Enem teve início hoje (21), com uma prova contendo a redação dissertativa-argumentativa e 90 questões objetivas: 45 delas dos componentes linguagens, códigos e suas tecnologias, e 45 de ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão até as 19h para terminar o exame. No próximo domingo (28), terão vez as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.

As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Para tanto, o candidato não pode tirar nota zero na redação. Os participantes do Enem podem ainda pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e se candidatar a uma vaga em instituições de ensino superior portuguesas que têm convênio com o Inep.

Motivos para nota zero 

Segundo o edital do Enem, são motivos para zerar a redação: 

• fuga total do tema proposto;

• não obediência ao tipo dissertativo-argumentativo;

• extensão de até sete linhas manuscritas, qualquer que seja o conteúdo, ou extensão de até dez linhas escritas no sistema Braille;

• cópia de texto(s) da Prova de Redação e/ou do Caderno de Questões sem que haja pelo menos oito linhas de produção própria do participante;

• impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, em qualquer parte da folha de redação;

• números ou sinais gráficos sem função clara em qualquer parte do texto ou da folha de redação;

• parte deliberadamente desconectada do tema proposto;

• assinatura, nome, iniciais, apelido, codinome ou rubrica fora do local devidamente designado para a assinatura do participante;

• texto predominante ou integralmente escrito em língua estrangeira;

• folha de redação em branco, mesmo que haja texto escrito na folha de rascunho; 

• texto ilegível, que impossibilite sua leitura por dois avaliadores independentes.

Veja os temas das redações de anos anteriores: 

Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional

Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana

Enem 2011:  Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado

Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Enem 2013:  Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil

Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil – Neste ano houve duas aplicações regulares do exame.

Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil

Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet

Enem 2019: Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Enem 2020: O Estigma Associado às Doenças Mentais na Sociedade Brasileira (Enem impresso), O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil (Enem digital) e A falta de empatia nas relações sociais no Brasil (Enem PPL e reaplicação)

As amigas e colegas de turma, Geovanna Rodrigues, 18 anos, e Fernanda de Paula, com a mesma idade, chegaram cedo à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), um dos locais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais movimentados da capital fluminense.

“Chegamos cedo para prevenir, com medo de atrasar. É melhor esperar aqui do que em casa” disse Fernanda, que considera estar fazendo a prova como um teste, mas pretende cursar psicologia se conseguir uma vaga no ano que vem.

Geovanna conta que a pandemia dificultou sua preparação para o Enem, porque diz acreditar que o ensino remoto teve muitos trabalhos e pouco aprendizado. 

“Tentei fazer cursinho, e não consegui equilibrar com a escola”, lamenta ela, que está em dúvida entre os cursos de medicina veterinária e letras.

Estudante de um colégio particular tradicional do Rio de Janeiro, José Carlos Pereira Junior, 16 anos, também acha que o ensino remoto atrapalhou sua formação e fez com que aprendesse menos. Por outro lado, ele lembra que a escola contava com conteúdo específico para o Enem. “Na minha escola, a gente já tem preparações para a prova, como aula de redação e como manusear o tempo, então essa questão vai ser mais tranquila. Mas em relação ao conteúdo, que é bem abrangente, vai ser mais complicado”, diz ele, que quer entrar no nível superior na área de tecnologia. 

Nathan Habib, de 17 anos, chegou à prova sem se decidir entre cursar turismo ou jornalismo. Ele conta que chegou a fazer o Enem anteriormente para se preparar, e afirma que a prova requer também um preparo psicológico. “É uma prova longa, com muita conta e texto. Eu fiz e terminei antes do horário previsto, mas cansa. É uma maratona”, afirma ele, que também relata problemas com o ensino remoto. 

“Todo mundo achou que seria bom estudar de casa, mas não foi bem assim. Muitas vezes, as aulas travavam, a internet ficava ruim”.

Quem estava na terceira tentativa era a pensionista Maria do Socorro de Carvalho, que nasceu no Ceará, se mudou para o Rio e quer cursar administração para realizar um sonho antigo. A única 

“Não é tanto para procurar um emprego”, diz ela, que costuma ouvir questionamentos de por que quer estudar. “Graças a Deus que não preciso mais trabalhar. Mas eu vou realizar um sonho de ter conhecimento, e quando uma pessoa me pedir uma ajuda eu vou poder ajudar”. 

Um grupo de jovens também foi à porta da Uerj com um cartaz em protesto em defesa do Enem e da educação. “Pelo direito de estudar. Contra a censura e o desmonte do Enem”, dizia o texto, assinado pelo coletivo Juntos. 

Acompanhe a cobertura da Agência Brasil sobre o Enem 2021:

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou há pouco que todas as provas impressas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram entregues nos locais de aplicação.

Segundo o ministro, a distribuição começou às 8h e o processo de entrega foi concluído em 3 horas pelos Correios. O procedimento contou com apoio de forças de segurança coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os portões foram abertos às 12h e serão fechados às 13h. A prova começará às 13h30. Cerca de 3,1 milhões de candidatos devem fazer o exame em mais 1,7 mil municípios.

Neste domingo, serão aplicadas questões objetivas de linguagens e ciências humanas, além da redação.

A educação pública do Paraná passou por muitas transformações durante o ano letivo de 2021. Primeiro, com as transições das aulas remotas para as híbridas. Depois, com o retorno presencial. No meio de todas essas mudanças, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR), investiu na modernização do ensino. O objetivo é ensinar mais e melhor, dando aos estudantes da rede públicas as oportunidades que eles e elas merecem.

Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o objetivo é manter a evolução observada nos últimos anos, mesmo com as dificuldades e desafios da pandemia. “O Paraná deu um grande salto no Ideb em 2019 e, com o esforço coletivo de professores, pais, alunos e Estado queremos avançar ainda mais”, disse.

Logo no início das aulas, a grande novidade foi aEducação Financeira, que entrou na matriz curricular do Ensino Médio com uma aula semanal para quase 400 mil alunos. O objetivo é ajudar os jovens a organizar as finanças e a contribuir com o planejamento do orçamento familiar. Com oNovo Ensino Médioe a ampliação da carga horária, o componente passará a ter duas aulas por semana.

Enquanto isso, oRedação Paranáfoi implantado em toda a rede estadual. Projeto-piloto no fim de 2020, a plataforma com inteligência artificial para o desenvolvimento de produção textual foi aos poucos entrando na rotina dos professores de Língua Portuguesa.

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Só no último mês de outubro foram mais de 150 mil redações realizadas na plataforma, que facilita a correção de textos por parte do professor e possibilita aos estudantes o aperfeiçoamento da escrita para melhores resultados tanto em avaliações internas quanto em externas.

Em abril, outra novidade foi a implementação do programaEdutech, com 150 mil vagas oferecidas aos estudantes. Os cursos gratuitos de programação, games e animação são ofertados para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio – além de professores da rede –, dando oportunidade à nova geração de iniciar um caminho em um mercado de trabalho em plena ascensão e carente de profissionais qualificados.

Já no segundo semestre, com o retorno presencial, a Seed-PR iniciou a entrega de mais de2,5 mil kits de robóticapara cerca de 250 colégios da rede. O investimento foi de R$ 9,1 milhões. Esta iniciativa coloca os estudantes da rede pública em pé de igualdade com os alunos da rede privada.

Mais recentemente, em outubro, o estado lançou oInglês Paraná. O programa é composto por um conjunto de ferramentas virtuais para aprimorar o ensino e o crescimento profissional dos jovens, estimulando o aprendizado de uma segunda língua com atividades audiovisuais na escrita, leitura, fala e escuta. As crianças e adolescentes usam um aplicativo disponível em celulares e computadores.

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Hoje, 420 mil estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio usam o programa, além de quatro mil professores. O investimento total é de R$ 12,9 milhões.

Na reta final do ano, para dar suporte a todas essas iniciativas, o Estado iniciou a entrega de10 mil computadorespara 483 escolas de 146 municípios, além da instalação de 22,5 mil pontos de acesso wi-fi para todos os colégios da rede. As entregas e instalações devem ocorrer até o fim de janeiro de 2022. São R$ 65 milhões nessas duas ações de modernização da infraestrutura tecnológica das instituições.

“O Paraná se colocou na vanguarda do ensino público brasileiro. Nós queremos preparar nossos estudantes para os desafios contemporâneos, para um mercado de trabalho que busca, cada vez mais, profissionais que escrevam bem, falem inglês, saibam programar, dominem a matemática e administrem seu dinheiro. É por isso que estamos oferecendo todas essas inovações”, destacou o secretário da Educação, Renato Feder.

 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começa a ser aplicado hoje (21) em todo o país nas modalidades impressa e digital. Tanto as provas quanto o tema da redação serão iguais nas duas versões. Ao todo, 3,1 milhões de candidatos devem fazer o exame em mais 1,7 mil municípios.

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No primeiro dia do Enem, os candidatos responderão a questões objetivas de linguagens e ciências humanas, além de fazer a única prova subjetiva da avaliação, a redação. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. Não é permitido entrar após o fechamento dos portões. As provas começam a ser aplicadas às 13h30 e terminam às 19h. O horário é o de Brasília.

Arte/Agência Brasil

Assim como a edição de 2020, o Enem 2021 terá regras especiais por conta da pandemia. O uso de máscara facial será obrigatório nos locais de aplicação. Participantes que estejam com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer ao exame e podem solicitar a reaplicação. O descumprimento das regras poderá levar à eliminação do candidato.

Além da máscara de proteção facial, é obrigatório levar documento de identificação original, com foto. Não são aceitos documentos digitais. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a CNH, o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

Outro item obrigatório é a caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Ela é necessária para preencher o cartão de respostas no Enem impresso e para escrever a redação tanto no Enem impresso quanto no Enem digital. É recomendado ainda que os participantes levem lanche e água, já que a prova tem uma duração longa.

É recomendado ainda que se leve o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

O Enem segue no próximo domingo (28), quando os candidatos farão as provas de matemática e ciências da natureza.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Questões do Enem

Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco que reúne as questões do Enem de 2009 a 2020. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

Mais informações sobre a cobertura do Enem na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão disponíveis aqui.

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Todas as linhas operadas pelo Metrô funcionarão normalmente neste domingo (21), dia da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo informou o Metrô, não estão programados testes nem atividades de manutenção das vias que interfiram no horário de operação no fim de semana. 

As frotas programadas para circular nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata serão semelhantes às utilizadas em outros finais de semana, porém, em razão do Enem, trens reservas ficarão preparados para entrar em operação a qualquer momento caso seja observado algum aumento de demanda.  

Para evitar surpresas de última hora, o Metrô recomenda a todos, se possível, que programem a viagem para os locais de provas com antecedência e que realizem a compra antecipada das viagens. Em caso de dúvidas, os passageiros poderão entrar em contato com a Central de Informações do Metrô diariamente, entre 8h e 20h, pelo telefone 0800-770-7722.

Trânsito

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai realizar uma operação especial de trânsito para este domingo de Enem, monitorando os principais corredores da cidade, para garantir as condições de segurança aos pedestres e a fluidez no trânsito na capital paulista. 

As equipes da CET irão intensificar o monitoramento, agilizando a remoção de interferências, a fiscalização em áreas de embarque e desembarque, a orientação da travessia de pedestres e a operação de semáforos.

A Avenida Paulista, que integra o Programa Ruas Abertas, ficará fechada para o público na manhã de domingo (21), até as 13h. A medida visa facilitar o deslocamento dos estudantes que vão fazer as provas do Enem, com tráfego livre para ônibus e veículos.

Para quem pretende seguir alternativas ao trânsito da Avenida Paulista, as dicas são: 

Sentido Paraíso/Consolação: Avenida Bernardino de Campos, Rua Treze de Maio, Rua Cincinato Braga, Rua São Carlos do Pinhal, Rua Antônio Carlos e Rua da Consolação.

Sentido Consolação/Paraíso: Alameda Santos, Rua Cubatão, Rua Abílio Soares, Avenida Bernardino de Campos.

Para informações de trânsito, ocorrências, reclamações, remoções e sugestões, ligue SP156. O atendimento é 24 horas por dia. 

Ônibus

A SPTrans, sistema de transporte público de ônibus na cidade de São Paulo, informou que a frota programada para este domingo corresponderá a 100% de um domingo. 

Veja aqui a relação de linhas e escolas atendidas para facilitar a chegada dos estudantes aos locais de prova do Enem. 

Bilhete Único

Aos domingos, quem tem o Bilhete Único Estudante (gratuidade ou meia tarifa) pode utilizar até quatro ônibus diferentes em um período de duas horas, pagando somente uma tarifa. Já quem tem o Bilhete Único com créditos comuns pode usar até quatro ônibus, em um período de oito horas durante os domingos e feriados, pagando somente uma passagem (desde que a última recarga tenha sido no mínimo de quatro tarifas).

Nas primeiras duas horas, é possível usar o Bilhete Único Comum na integração com Metrô ou trem. Nas seis horas seguintes, deve-se usar somente ônibus, desde que o total de viagens ônibus + metrô / trem não ultrapassem quatro viagens, para evitar a cobrança de uma nova tarifa.

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou, hoje (20), o pedido de afastamento do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. A medida cautelar foi proposta por nove deputados federais após o pedido de exoneração de 37 servidores da autarquia, que relataram intervenção política na gestão do Inep e falhas de segurança no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os parlamentares solicitaram a apuração de possíveis irregularidade quanto às questões do Enem e sigilo das provas, a fiscalização para avaliar o impacto da demissão dos servidores, a lisura do exame e atuação do órgãos governamentais e a recomendação de adequações necessárias à viabilização das provas que acontecem amanhã (21) e no próximo dia 28.

Rodrigues argumentou que não há medidas que o TCU possa recomendar para viabilizar a realização do Enem. “A dois dias da data da primeira etapa do exame, espera-se que todo o esquema para aplicação do exame esteja definido e pronto. Não vislumbro, igualmente, medidas que se possa adotar para aumentar a segurança ou a qualidade das questões, sem comprometer a realização do exame no prazo programado”, diz o ministro na decisão.

“Quanto ao afastamento cautelar do presidente do Inep, não há nos autos, até o momento, indícios de que, prosseguindo no exercício de suas funções, ele possa: retardar ou dificultar auditoria ou inspeção deste Tribunal; causar novos danos ao Erário; ou inviabilizar seu ressarcimento”, acrescenta Rodrigues. Ele registrou ainda que a Justiça Federal já negou pedido de afastamento de Danilo Dupas do cargo.

Diante da relevância do tema, o ministro disse que vai levar para julgamento do plenário do TCU a proposta de auditoria para avaliar se a revisão de questões do Enem atende estritamente a requisitos técnicos e pedagógicos e se as medidas de segurança adotadas na condução do exame são consistentes e têm sido observadas pelo Inep.

Prova

O Enem começa a ser aplicado neste domingo para mais de 3 milhões de estudantes em todo o país. O exame é a principal forma de ingresso no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de obtenção de bolsas em instituições privadas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e de participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nota do Enem também é utilizada para seleção de estudantes por diversas instituições no Brasil e em Portugal.

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