Categoria: Educação

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) fará hoje (6) o segundo mutirão especial para emitir carteira de identidade aos estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de vestibulares. No primeiro mutirão, realizado em 25 de setembro, foram emitidas quase 800 carteiras de identidade, de acordo com o Detran-RJ.  

O atendimento será por ordem de chegada, com distribuição de senhas, e não haverá necessidade de agendamento. Para ser atendido, o estudante precisará apresentar o comprovante de inscrição dos exames, além de original ou cópia autenticada da certidão de nascimento, para os solteiros, ou de casamento. 

O mutirão será em todos os postos de identificação civil do Detran no Estado do Rio de Janeiro, das 8h às 14h, exceto nos postos em shoppings, em que o horário vai das 10h às 16h. Serão emitidas a primeira e a segunda vias da identidade. A primeira via é gratuita. Para a segunda, é cobrada taxa de R$ 41,79.

Para fazer o Enem é preciso apresentar o documento de identificação original, com foto, na hora da prova.  

Enem 2021

O Enem 2021 está marcado para os dias 21 e 28 de novembro, tanto na versão impressa quanto na digital. Os candidatos já podem acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição, com informações sobre o exame e com o local onde farão as provas. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.109.762 candidatos estão inscritos no Enem. Desses, 3.040.871 farão as provas impressas e 68.891 a digital. As duas versões do exame serão aplicadas nas mesmas datas, com itens das provas e tema da redação iguais.

Os participantes isentos que não compareceram ao Enem 2020 e que tiveram nova oportunidade de se inscrever para a edição de 2021, no período de 14 a 26 de setembro, farão o Enem nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. A aplicação será nas mesmas datas do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep. 

Carteira Seap 

Também neste sábado, ocorre outro mutirão no estado do Rio de Janeiro, para emitir carteiras de identidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), destinadas aos visitantes de presos custodiados em uma das unidades prisionais do estado. Para emitir essa identidade é preciso fazer o agendamento pelo site do Detran-RJ e pelo Teleatendimento (21 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042). 

A lista dos postos do Detran-RJ que emitirão essa carteira está disponível na internet.

Para emissão de carteiras Seap, o atendimento será das 8h às 16h. Por conta da pandemia, as visitas aos detentos foram suspensas em março de 2020 e retomadas apenas em julho deste ano. O mutirão ocorre porque houve uma grande procura nos postos de atendimento do Detran-RJ para a emissão da carteira.

Antonio Gabriel Lima, de 17 anos, morava no bairro do Valo Velho, extremo sul na capital paulista, e participava das atividades da ONG Lar das Crianças (entidade ligada à CIP — Congregação Israelita Paulista), quando descobriu a possibilidade de concorrer a uma bolsa de estudos na St. Paul’s School. Hoje, o adolescente é um dos nove que conseguiram passar pelo rígido processo seletivo da instituição.

“A proposta é ampliar a diversidade e inclusão entre os estudantes da escola e dar oportunidades aos talentos tanto de escolas da rede pública como particulares”, explica Carolina Righi, da Fundação St Paul’s, responsável por prover as bolsas de estudo.

Antonio estudou na rede pública até o 9º ano do ensino fundamental. No contraturno das aulas, participava das atividades oferecidas pelo Lar das Crianças. “Saía da escola e almoçava na lá, depois, tinha aulas de fotografia e música e participava das turmas do judô”, conta. “Fiquei sabendo da possibilidade de bolsa por meio de um grupo de alunos do St Paul’s, que estava ali para realizar um trabalho voluntário.”

Sem criar expectativas, o adolescente fez a inscrição. O processo seletivo é longo e criterioso. Primeiro, os alunos precisam ter um bom histórico escolar e conhecimentos de inglês.

“O ponto fundamental é a determinação, precisamos ver a vontade do candidato em estudar na escola”, observa Carolina.

Todo o processo seletivo começa no mês de fevereiro, quando os interessados devem preencher um formulário e enviar os documentos. Após análise, a segunda etapa consiste em uma visita ao colégio e dinâmicas de grupo. Passada essa fase, os candidatos passam por entrevistas individuais e depois terão um ano de imersão em inglês, curso preparatório e entrevista com as famílias. “Depois de todo esse processo, saberemos se o aluno está preparado para ingressar em uma escola internacional e se tem interesse, muitos não se adaptam”, destaca Carolina.

“Conforme eu fui passando cada etapa, passei a acreditar mais em mim e gostei muito de participar do curso preparatório, que é uma imersão na escola, porque é um choque de realidade”, lembra. “E depois de todo esse processo, percebi que a adaptação tanto aos conteúdos como aos colegas foi muito mais simples do que imaginei.”

Para garantir as bolsas de estudos integral, a  escola britânica criou um Fundo Patrimonial, que tem como meta atingir 10% de alunos bolsistas em seu senior school, equivalente aos anos do ensino fundamental 2 e ensino médio brasileiros. A iniciativa conta com o suporte do Conselho de Administração da Fundação Anglo Brasileira de Educação e Cultura de São Paulo (FABEC), entidade sem fins lucrativos que dá nome à escola. 

Por meio da fundação, o colégio já possui um programa de bolsas integrais a jovens talentos de famílias que não podem arcar com os custos de uma instituição internacional.

Fundo Patrimonial também oferece assistência temporária aos pais da escola que, eventualmente, enfrentem uma dificuldade financeira.

Especialistas participantes de audiência pública promovida hoje (5) pelo Senado apontaram alguns caminhos que poderão ajudar o país a superar os efeitos perversos da pandemia da covid-19 na educação do país. Na avaliação dos expositores, as deficiências acumuladas mostram não só a desigualdade no ensino do país, mas a necessidade de inclusão social e de revisão do formato adotado para aprendizagem.

Na avaliação da diretora-geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Cláudia Costin, antes de tudo é necessário ao poder público, às famílias e a todos envolvidos no processo educativo do país, desenvolver o “sentido de urgência” no resgate das aprendizagens perdidas.

“Vamos parar de mascarar a realidade. Sim, muitas aprendizagens foram perdidas em um ano e meio de escolas fechadas”, alertou a diretora da FGV. Ela acredita que todas as aprendizagens podem ser resgatadas. “Mas isso requer esforços”.

Segundo Cláudia Costin, um passo importante a ser dado é o de tornar as escolas “espaços de aprendizagem colaborativa e de planejamento colaborativo”. 

“Professor aprende mais com outro professor”, disse, enfatizando que isso só será possível se o país “acabar com essa história de professores darem aulas em três ou quatro escolas diferentes”, o que, para ela, inviabiliza o foco na solução dos problemas nas instituições de ensino.

Tempo integral

Cláudia Costin foi enfática ao defender que as escolas passem a funcionar em tempo integral e em turno único, a exemplo do que já é praticado em vários outros países. “Aulas se dão em turno único de até 9 horas. Precisamos avançar nessa direção, com professores tendo dedicação exclusiva a uma única escola, de forma a não ficarem rodando em escolas. Professores precisam de tempo para um certo estudo dirigido e para uma certa orientação àqueles alunos que não têm ambiente em casa para recuperar a aprendizagem”.

Ela disse que as salas de leitura tendem, a partir das constatações nesses tempos de pandemia, a serem mais do que bibliotecas, transformando-se em espaços de multimédia. “Laboratórios equipados, porque não há como ter ensino significativo sem experimentação”, defende.

A diretora da FGV ressaltou que a defesa do ensino integral é ainda mais fundamental se for levado em conta que a educação brasileira não estava bem antes mesmo de a pandemia chegar, em especial com relação à alfabetização. Segundo ela, “54,73% dos estudantes acima dos 8 anos estão em níveis insuficientes de leitura, o que indica que provavelmente a abordagem, embora bonita e poética, não estava dando certo”.

“Além disso, apenas 10,8% dos jovens do terceiro ano do ensino médio aprenderam o suficiente em matemática; e 37,1% em português. Metade dos jovens brasileiros de 15 anos não têm nível básico em proficiência em leitura e interpretação de texto, o que é fundamental para qualquer profissão e para o exercício da cidadania”, acrescentou. E defendeu que não basta melhorar a aprendizagem, mas que “é importante que a desigualdade educacional brasileira, que já é muito grande, não cresça mais ainda, mas que diminua”.

Cultura digital

Cláudia Costin lembra que a “cultura digital” já vinha sendo trabalhada por vários países antes mesmo da pandemia. “Nesse sentido, a pandemia serviu de acelerador aqui no Brasil e acabou entrando na base nacional docente. O ensino híbrido também trouxe algumas aprendizagens importantes, apesar de não ser perfeito ainda”, disse.

A professora defende que educadores trabalhem o protagonismo do aluno, ensinando que é ele [o aluno] o “empreendedor da própria vida, além de um portador de sonhos”, e que o que ele aprende na escola “é fundamental para a construção do seu projeto de vida”.

“O aluno tem de ser formado para uma autonomia em que ele se sinta não alguém que deva se beneficiar de dependência, mas um ser independente e, ao mesmo tempo, solidário e colaborador para uma cidadania global. Nesse sentido, vai haver uma transformação importante na profissão de professor, inclusive com relação a um ensino híbrido”.

Nesse formato, ela disse que o professor pode preparar vídeos ou selecionar “entre os professores youtubers da internet” vídeos com os conceitos a serem ensinados.

“Ele então usa o melhor do seu talento na sala de aula – e no conceito de sala de aula invertida – para ensinar o aluno a aplicar esses conceitos que aprendeu em situações de realidade. Nesse sentido, o professor vai deixar de ser percebido como mero fornecedor de aulas expositivas e ser cada vez mais um assegurador de aprendizagem”, acrescenta.

Avanços e otimismo

Cláudia Costin disse que alguns avanços foram obtidos na história recente do país, o que, segundo ela, pode ser visto com otimismo. “Não há só dados de copo meio vazio. Há dados de copo meio cheio também. Houve avanços no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], índice que mede a qualidade da educação no fundamental 1 a cada edição do Saeb [Sistema de Avaliação da Educação Básica] desde 2005. A gente vem melhorando, ainda que em um ritmo que eu gostaria que fosse mais acelerado”, disse.

Ela acrescenta que no fundamental 2 o país apresentou melhoras nas últimas cinco edições. “E na edição de 2019 demos um salto no ensino médio. Melhoramos por dois motivos. Um deles, por causa das melhoras que foram sendo progressivamente introduzidas no ensino fundamental”, disse e citou medidas como a de colocar um ano a mais no fundamental e a de passar a aliar a aprendizagem com outras medidas. “A expansão das escolas em vários estados também ajudou a melhorar”.

A especialista disse que o país está em um “patamar baixo” no ensino médio, já que nem todos conseguem acessá-lo ou concluí-lo. Ela, no entanto, vê alguns sinais positivos com relação a essa etapa de aprendizagem. “Em 2020, por exemplo, 69% dos jovens de 19 anos tinham concluído o ensino médio, o que é uma evolução na comparação com 2012, quando eram apenas 52%”.

Diagnósticos

A especialista em gestão escolar Shirley Ana Dutra corroborou com as avaliações feitas pela diretora da FGV, em especial no sentido de que a desigualdade social foi determinante para a forma como a pandemia afetou as pessoas, o que levou à necessidade de se “reinventar e descobrir novos caminhos” para a educação brasileira.

Para tanto, ela disse ser necessária a preparação de um diagnóstico sobre como professores e alunos estão nesse momento de retorno às escolas. “Esse diagnóstico é determinante para o novo fazer pedagógico”, disse.

“Diante dessas situações [decorrentes da pandemia], estamos todos doentes emocionais. É uma carga emocional muito forte, que poucos conseguem carregar em meio a tantas mudanças abruptas e inesperadas”, disse. “Mas os professores da rede pública são muito criativos e têm habilidade fora do comum. Mas precisamos cuidar do professor, assim como precisamos cuidar dos alunos”, acrescentou.

Shirley Dutra avalia que “mais do que nunca a educação está defasada em todos os sentidos: tecnologicamente, sem recursos e sem humanização. Vimos, no decorrer da pandemia, o quanto nossos alunos não conseguem se manter sozinhos fora da escola. E vimos o quanto a presença do professor é essencial”.

“Nossos alunos foram atingidos pelo déficit de aprendizagem e também de alimentação. Isso é real! Foram atingidos pela falta do convívio social e por problemas de saúde física, mental e emocional, que contribuem ainda mais para outras crises, como a da saúde, porque hoje professor e aluno estão adoecidos, e o sistema de saúde não tem como atender. Professores do DF [Distrito Federal], por exemplo, sequer têm plano de saúde. Então estão sem acompanhamento. É uma realidade muito triste”.

Orçamento

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins, disse que os desafios para a retomada das aulas presenciais de maneira híbrida, e para a adoção de medidas visando a superação das deficiências acumuladas, envolvem “bilhões em orçamentos que não são cumpridos e a implementação do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”.

“Precisamos discutir a aprovação do Sistema Nacional de Educação, que é fundamental, e o cumprimento das metas e estratégias dos planos decenais. E, de fato, é um absurdo e desumano aceitar jornadas de mais de 60 horas para professores”, defende.

Dois coordenadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram demissão: o coordenador-geral de Logística da Aplicação, Hélio Júnio Rocha Morais, e o coordenador-geral de Exames para Certificação, Eduardo Carvalho Sousa. Os pedidos foram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 

As duas coordenações estão ligadas à realização de avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será nos próximos dias 21 e 28, e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), entre outros. 

O pedido de Morais foi registrado hoje (5) no sistema e o de Sousa, na quarta-feira (3). Ambos pedem a exoneração dos cargos e dos encargos de fiscais de contratos do Enem, Encceja e de outras avaliações. 

Os pedidos ocorrem em meio à publicização da insatisfação dos servidores da autarquia com a atual gestão de Danilo Dupas Ribeiro, que ocupa a presidência do Inep. Ontem (4), os trabalhadores realizaram assembleia em frente à sede da autarquia, em Brasília. 

“A iniciativa faz parte das ações que buscam resguardar o corpo técnico do Inep e, consequentemente, a integridade das avaliações e das estatísticas educacionais que são entregues à sociedade”, destaca em carta a Associação dos Trabalhadores do Inep.

No comunicado, a associação relata que há casos de “assédio moral, desmonte nas diretorias, sobrecarga de trabalho e de funções e desconsideração dos aspectos técnicos para a tomada de decisão”. Diante desse cenário, os servidores alertam para possíveis vulnerabilidades de exames, avaliações, censos e estudos realizados pela autarquia. 

A Agência Brasil entrou em contato com o Inep e aguarda resposta. 

O Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O instituto é responsável por avaliações nacionais, como o Enem e o Sistema Nacional da Educação Básica (Saeb), por exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e por indicadores de qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Também realiza os censos da Educação Básica e Superior e diversos outros estudos voltados para a educação.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (5) portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.

Os aditamentos de renovação semestral devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível na página eletrônica do Ministério da Educação. 

A prorrogação do prazo tem por objetivo garantir que todos os estudantes possam realizar os aditamentos neste período de pandemia de covid-19.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas.

Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

O P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

O Governo do Paraná entregou nesta quinta-feira (4) kits de robótica para mais 23 instituições de ensino de nove municípios da Região Metropolitana de Curitiba. A entrega foi feita pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, pelo secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, e pelo diretor-geral da Secretaria da Educação e do Esporte, Vinicius Neiva.

Os kits vão atender nove colégios em Curitiba e 14 colégios do Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Sul, incluindo São José dos Pinhais, Araucária, Piên, Tijucas do Sul, Balsa Nova, Contenda, Agudos do Sul e Campo do Tenente. As entregas simbólicas aconteceram no Colégio Estadual Elza Scherner Moro, em São José dos Pinhais, e no Colégio Estadual Yvone Pimentel, em Curitiba.

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Receberam os kits de robótica os colégios estaduais Yvone Pimentel, Professor Teobaldo L. Kletemberg, Milton Carneiro, Marli Queiroz Azevedo, Manoel Ribas, Leôncio Correia, Professora Etelvina C. Ribas, Beatriz Faria Ansay, Ângelo Trevisan (em Curitiba); Anita Canet, Costa Viana, Elza Scherner Moro, Eunice Borges da Rocha, Lindaura R. Lucas, São Cristóvão, Shirley C. T. Machado (São José dos Pinhais); Dias da Rocha (Araucária); Frederico Guilherme Giese (Piên); Professora Kamilla P. da Cruz (Tijucas do Sul); Professora Maria L. F. Pacheco (Balsa Nova); Miguel Franco Filho (Contenda); Rui Barbosa (Agudos do Sul) e Victor Bussmann (Campo do Tenente).

“As profissões do futuro passam pela programação, pela robótica, pela matemática e pela ciência. O Governo do Paraná está dando aos jovens estudantes, com os kits robótica, uma caixinha de esperança, que vai permitir que os alunos da rede pública tenham as mesmas oportunidades daqueles das escolas privadas”, afirmou o chefe da Casa Civil.

O diretor-geral da Secretaria da Educação, Vinicius Neiva, lembrou aos alunos que a tecnologia está muito próxima deles e que as ferramentas entregues pelo governo vão aprofundar o conhecimento. “Por trás dos jogos que vocês gostam, estão conhecimentos que vão desenvolver aqui na escola, nas aulas de robótica. Queremos dar a vocês as oportunidades que merecem ter no futuro, no mercado de trabalho”, disse.

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FUTURO– Além dos kits de robótica, também foi feita a apresentação do Cartão Futuro para a comunidade escolar e cadastrados os estudantes interessados em participar do programa.

O Cartão Futuro incentiva a manutenção e a contratação de jovens aprendizes por empresas paranaenses e está sendo apresentado a escolas, empresas e associações empresariais. “Estamos fazendo um trabalho de corpo a corpo para mostrar aos alunos e ao setor empresarial como funciona o programa e os benefícios sociais, econômicos e, até mesmo, pedagógicos que ele traz”, explica Guto Silva. Nesta quinta-feira, além das escolas, o Cartão Futuro foitema de encontro com empresáriosna Associação Comercial do Paraná.

“É um programa que beneficia a todos. O governo paga uma parte do salário de estudantes entre 14 e 21 anos contratados como aprendizes pelas empresas e isso ajuda até mesmo o pequeno negócio, que não têm a obrigação legal de contratar aprendizes, a participar do programa. Já pelo lado do estudante, o Cartão Futuro abre as portas para o primeiro emprego e ainda ajuda a combater o abandono escolar, porque ele não precisa deixar de estudar para ter uma renda própria ou para complementar a renda da família”, completa Silva.

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SUBSÍDIO –O Estado tem hoje cerca de 1 milhão de estudantes matriculados em 2.116 escolas nos 399 municípios. A prioridade do programa é atender sobretudo os jovens que estejam em situação de vulnerabilidade social.

O auxílio financeiro pago pelo governo por meio do Cartão Futuro é de R$ 300,00 e pode chegar a R$ 450,00 para jovens com deficiência, egressos de unidades prisionais, do Sistema de Atendimento Socioeducativo ou que estejam cumprindo medidas socioeducativas. O subsídio é mensal durante o período de até dois anos. Caso o contrato de trabalho já esteja em vigor, o programa garante três meses de forma emergencial para a manutenção da vaga. No total, o Governo do Estado destinou R$ 57,8 milhões em subsídios para o programa.

PRIORIDADE –Várias áreas do governo estão mobilizadas para levar as informações do Cartão Futuro a todo o Estado. A força tarefa reúne as secretarias estaduais de Justiça, Família e Trabalho, que executa o programa, da Educação e do Esporte, que faz a indicação das escolas, da Comunicação Social e da Cultura, responsável pela campanha de mídia, e a Casa Civil, que apoia todo o processo com seus núcleos distribuídos em todas as regiões.

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O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, conta que os servidores das 216 Agências do Trabalhador e Postos Avançados da secretaria já iniciaram visitas às empresas e escolas para intermediar as vagas disponibilizadas. “A expectativa é que o Cartão Futuro incentive a contratação de 20 mil aprendizes e mantenha outros 15 mil contratos de trabalho”, diz.

A prioridade é atender os jovens que estejam em situação de vulnerabilidade social e o foco são as regiões com maior abandono escolar, que estão sendo mapeadas pela Secretaria da Educação e do Esporte.

O Prêmio PI nas Escolas, primeiro concurso voltado para incentivar a inserção de propriedade intelectual em escolas brasileiras, está com inscrições abertas até o dia 30 deste mês. Podem se inscrever professores e gestores escolares de qualquer etapa da educação básica, do ensino infantil ao ensino médio, de escolas públicas ou privadas. O valor total a ser distribuído aos finalistas é R$ 124.554,26. O prêmio é uma iniciativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), autarquia vinculada ao Ministério da Economia. Serão premiadas iniciativas pedagógicas e educacionais de conscientização sobre a importância da propriedade intelectual (PI) na vida cotidiana. “O Prêmio PI nas Escolas promove o reconhecimento e a valorização dos profissionais da educação que se dedicam a ações que inspiram, desmistificam e desenvolvem a propriedade intelectual nos laboratórios e salas de aula da rede pública e particular de ensino no Brasil”, diz o coordenador do concurso, o ouvidor Davison Menezes. Segundo Davison, com o prêmio, o Inpi espera tornar a propriedade intelectual um tema familiar às crianças e jovens, da educação infantil ao ensino médio e profissionalizante, e uma ferramenta de incentivo à criatividade e ao empreendedorismo, a nível nacional. Os participantes podem concorrer em cinco categorias: Criatividade – educação para a inovação e produção artística; Cidadania – educação para a cultura de respeito pela criação; Tecnologia – educação para a ciência e inovação; Planeta – educação para o aproveitamento sustentável e inovador dos recursos naturais; e Negócios – educação para o empreendedorismo. As inscrições podem ser feitas no Portal do Inpi. Durante o período de inscrições, os interessados em participar do prêmio podem agendar sessões de mentoria, com duração de meia hora, com profissionais voluntários especializados no ensino de propriedade intelectual, empreendedorismo e inovação. As sessões são remotas, feitas por videoconferência. Os mentores poderão auxiliar os professores e gestores escolares esclarecendo dúvidas a respeito das iniciativas desenvolvidas e em relação às regras da premiação. O agendamento é feito também pelo portal da autarquia. “A propriedade intelectual está no nosso cotidiano e, por essa razão, deve ser bem discutida e explorada na escola como recurso didático que associa a criação intelectual à transformação econômica e social, ao desenvolvimento cultural, ao reconhecimento das características regionais na diferenciação de produtos e serviços. Também é importante ensinar, desde cedo, que o plágio e a pirataria são práticas ilegais, que desrespeitam a criação e o direito de outras pessoas”, afirma Menezes.

Propriedade intelectual

A PI protege as criações intelectuais, dando aos seus titulares direitos econômicos que ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações. Para cada tipo de invenção, há uma proteção específica, como as patentes, as marcas e os programas de computador. No Brasil, o Inpi é responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Cabe à autarquia os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. “A compreensão e a aplicação da propriedade intelectual ainda têm um logo caminho a percorrer no Brasil, devendo ser entendida como uma riqueza ainda desconhecida responsável pela renovação das economias mundiais e por manter aquecido o espírito empreendedor que move as gerações em direção ao progresso”, diz Menezes. Segundo o último relatório Indicadores de Propriedade Industrial do Inpi, em 2019, foram feitos 28.318 pedidos de patentes no Brasil, número 2,8% maior que no ano anterior. Os pedidos de marcas também aumentaram: foram feitos 245.154 pedidos, o que representou um aumento de 19,9% em relação a 2018. Em 2019, foram depositados ainda 3.049 pedidos de registro de programas de computador, um quantitativo 21,4% superior ao observado no ano anterior. 

Já estão à venda os ingressos para a 20ª Bienal Internacional do Livro Rio, que será realizada de 3 a 13 de dezembro no Centro de Convenções Riocentro, na Barra da Tijuca. Aberta nesta quinta-feira (4), a venda de ingressos será feita exclusivamente pela internet, no site do evento. A inteira custará R$ 40 e a meia-entrada, R$ 20. As informações foram divulgadas hoje, em entrevista coletiva, pela organização da Bienal. A diretora da GL events, responsável pela Bienal, Tatiana Zaccaro, disse à Agência Brasil que, embora as bilheterias estejam autorizadas a funcionar, os organizadores do evento decidiram “ser mais conservadores do que exige hoje a lei no Rio de Janeiro”. Segundo Tatiana, todas as gratuidades legais estão asseguradas, como para os maiores de 60 anos e alunos da rede municipal de ensino, em uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação; professores; profissionais do livro; e autores. Para ter acesso à Bienal, os maiores de 12 anos deverão apresentar comprovante de vacinação contra covid-19 e usar máscaras de proteção facial.

Coletivo curador

Segundo Tatiana Zaccaro, uma das novidades deste ano é que a programação jovem e adulta foi elaborada pela primeira vez por um coletivo curador formado por 11 pessoas, de modo a “espelhar toda a diversidade e pluralidade” que se desejava. “Esse coletivo trabalhou junto, trazendo diferentes pontos de vista, diferentes vozes e conhecimentos, para que se tenha, realmente, uma programação plural, democrática, e que agregue todos os assuntos que permeiam hoje as conversas, os bate-papos com amigos, o que tem de novidade dos livros, lançamentos”, acrescentou Tatiana. Ela informou que, nesta edição, o público será convidado a participar de debates sobre o tema central deste ano, “Que histórias queremos contar a partir de agora?”. Por causa da pandemia de covid-19, a Bienal Rio será realizada pela primeira vez em formato híbrido, com atividades presenciais e online. A capacidade de público será reduzida em 50% para evitar aglomeração e preservar a segurança de visitantes, funcionários e autores. Temas do cenário cultural contemporâneo serão abordados durante o evento, entre os quais, juventude e fé, poesia, desenvolvimento sustentável, política e democracia, feminismo, jornalismo investigativo, adaptações audiovisuais, culturas geek e pop, LGBTQIA+, saúde mental, ancestralidade e tendências do mercado literário, além da conexão de música, streaming e cinema a partir da literatura. Entre os autores estrangeiros participantes da 20ª edição da Bienal Rio estarão o português Valter Hugo Mãe, os norte-americanos Matt Ruff, Julia Quinn, Beverly Jenkins e Josh Malerman, a argentina Mariana Enríquez e o japonês Junji Ito, um dos mais conceituados mestres em mangá.

Estação Plural

Nesta edição, será lançada a Estação Plural, para ajudar as pessoas a discutir o que têm vivido durante a pandemia de covid-19 e participar da construção de novas narrativas.O espaço reunirá autores, artistas e formadores de opinião que transitam no ecossistema literário – literatura, poesia, narrativa, atualidades, cultura pop, diversidade, ficção e não ficção. De acordo com Tatiana, a ideia é conversar sobre as diferentes perspectivas a partir da doença: “quem éramos, quem somos e o que vamos ser daqui para frente”. A atividade na Estação Plural terá a participação de escritores brasileiros que têm em comum a paixão pelo universo literário, como Thalita Rebouças, Conceição Evaristo, Itamar Vieira, Aílton Krenak, Caco Barcellos, Nei Lopes, Otávio Junio, Raphael Montes, Tati Bernardi, Gabriela Prioli, Pastor Henrique Vieira, Teresa Cristina, Lua de Oliveira, Luiz Antonio Simas, Lulu Santos, Antônio Fagundes, Aza Njeri e Eliane Brum, entre muitos outros. Todos os painéis serão transmitidos ao vivo pela plataforma Bienal 360°, o centro de conteúdo diário do festival.

Crianças

Para despertar nas crianças o interesse pelo livro e pelas histórias, a Bienal terá também uma área de atividade infantil, que, segundo Tatiana Zaccaro, será a maior do evernto, com 600 metros quadrados. No Espaço Metamorfoses, patrocinado pela Petrobras Cultural, as crianças vivenciarão experiências sensoriais em ambientes desenhados especialmente para elas, seguindo os protocolos de segurança. Para inspirar o público infantil a sonhar e desenhar novos futuros, acompanhando as mudanças do mundo e da leitura, a área infantil terá uma exposição imersiva com cenários interativos e lúdicos, que proporcionarão a cada visitante a possibilidade de viver uma viagem literária em diversas linguagens. Com curadoria do LERCONECTA, o Espaço Metamorfoses convidará crianças e famílias a descobrir nas histórias a potência necessária para reescrever a trajetória do mundo pós-pandemia.

Parceria

Na entrevista coletiva de hoje, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, anunciou uma parceria histórica entre a prefeitura do Rio e a Bienal do Livro, que permitirá a participação gratuita no evento de 40.700 alunos da rede municipal de ensino, além de professores e servidores da educação. De acordo com o secretário, a Bienal é o quarto maior evento da cidade do Rio de Janeiro, só perdendo para o réveillon, o carnaval e o Rock in Rio. “Para a gente, da Educação, é o mais importante de todos, disparado. Um espaço não só de sonhar, mas de realizações”, afirmou. Ferreirinha disse que este é um momento muito especial, não só pela volta da Bienal como grande parceira da Educação, mas com a maior parceria efetuada na história entre a prefeitura e o festival literário. “Isso, para a gente, é muito simbólico. Nossos alunos, nossos profissionais e nossas escolas precisam ter todo o nosso amparo.” A Secretaria de Educação vai disponibilizar para os alunos da rede municipal de ensino toda a estrutura necessária de transporte e alimentação. Para ter direito à gratuidade, os 47.591 professores e servidores da Educação na ativa que queiram participar do evento terão que se cadastrar previamente. Cada aluno receberá R$ 20 para comprar livros na Bienal, e os professores e servidores da Educação cadastrados, R$ 200. Também serão disponibilizados às 1.561 unidades administrativas (escolas, creches e núcleos de extensão) da rede municipal de ensino valores que variam de R$ 1 mil a R$ 1,6 mil, destinados à compra de livros para o acervo de cada unidade. No total, serão liberados na ação da SME mais de R$ 12 milhões. “O tempo de trevas ficou para trás”, disse o secretário Ferreirinha, que representou o prefeito Eduardo Paes na entrevista coletiva. “A gente vai ter a Bienal representando cultura, diversidade e educação, porque isso é a cara do Rio de Janeiro”, afirmou. A Secretaria de Educação terá um estande de 100 metros quadrados (m²) no espaço da Bienal para apresentar suas iniciativas durante o evento. Também já estão abertas as inscrições para a Visitação Escolar, iniciativa destinada aos estudantes das redes pública e particular e seus acompanhantes das unidades de ensino. Para estes grupos, serão reservados seis dias, com benefícios diferenciados para uma visita mais confortável. Os ingressos dos alunos, que também devem ser adquiridos antecipadamente pelo site, custam R$ 20 (meia-entrada). Para cadastrar a escola, é preciso informar o endereço completo da unidade, com código de endereçamento postal (CEP) e cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) ou designação.

Realização

A Bienal do Livro Rio é realizada pela multinacional francesa GL events, uma das líderes mundiais no mercado de eventos, e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), que há 80 anos representa a classe editorial no país. Nesta edição, estão confirmadas cerca de 80 editoras, além de livrarias, distribuidores e sites de comércio eletrônico, como Submarino. O presidente do SNEL, Marcos da Veiga Pereira, ressaltou a importância social e cultural da Bienal do Livro Rio no contexto da retomada de eventos presenciais no país. “A Bienal é a grande festa do livro, e é muito marcante que este seja um dos primeiros eventos culturais de grande porte em um momento de transição para dias melhores”, afirmou Pereira.

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) fará, neste sábado (6), um mutirão especial para fornecer carteira de identidade aos estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de vestibulares. As provas do Enem serão nos dias 21 e 28 de novembro. 

O mutirão ocorrerá em todos os postos de identificação civil do Detran no Estado do Rio, das 8h às 14h – exceto nos postos em shoppings, em que o horário vai das 10h às 16h. Serão emitidas a primeira e a segunda vias da identidade. A primeira é gratuita. Para a segunda, será cobrada uma taxa de R$ 41,79.

O atendimento será por ordem de chegada, com distribuição de senhas, e não haverá necessidade de agendamento. Para ser atendido, o estudante precisará apresentar o comprovante de inscrição dos exames, além de original ou cópia autenticada da certidão de nascimento, para os solteiros, ou de casamento.

Este é o segundo mutirão especial de 2021 para estudantes. Segundo o Detran-RJ, no primeiro, em 25 de setembro, foram emitidas quase 800 carteiras de identidade.

Para fazer o exame é preciso apresentar o documento de identificação original, com foto, na hora da prova. Clique aqui para orientações sobre o Enem.

Carteira Seap

Também neste sábado, um outro mutirão vai emitir carteiras de identidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para quem visita presos custodiados em uma das unidades do estado. Os interessados neste documento devem fazer o agendamento pelo site do Detran-RJ ou pelo Teleatendimento (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. A lista dos postos do Detran-RJ que emitirão essa carteira está disponível na internet.

Para emissão de carteiras Seap, o atendimento será das 8h às 16h. Por conta da pandemia, as visitas aos detentos foram suspensas em março de 2020 e retomadas apenas em julho deste ano. O mutirão ocorre porque houve uma grande procura nos postos de atendimento do Detran-RJ para a emissão deste documento.

Enem 2021

O Enem 2021 será nos dias 21 e 28 de novembro, tanto na versão impressa quanto na digital. Os candidatos já podem acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição, com informações sobre o exame e com o local onde farão as provas. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.109.762 candidatos estão inscritos no Enem. Desses, 3.040.871 farão as provas impressas e 68.891, a digital. As duas versões do exame serão aplicadas nas mesmas datas, com itens das provas e tema da redação iguais.

Os participantes isentos que não compareceram ao Enem 2020 e que tiveram nova oportunidade de se inscrever para a edição de 2021, no período de 14 a 26 de setembro, farão o Enem nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. A aplicação será nas mesmas datas do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressas em instituições de ensino portuguesas que possuem convênio com o Inep.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quinta-feira (04) mais 1.837 kits de uniformes para três colégios estaduais cívico-militares (CECM) de Umuarama, no Noroeste do Paraná. Os kits são compostos por duas camisetas brancas, agasalho de educação física e blusão de moletom, e são destinados aos quase 2 mil estudantes matriculados nas escolas. A entrega em Umuarama faz parte de um pacote de 125 mil kits destinados aos alunos dos 197 colégios cívico-militares do Estado.

A solenidade de distribuição em Umuarama foi realizada no CECM Monteiro Lobato, uma das três instituições de ensino favorecidas – foram 648 kits para a unidade. As outras duas escolas contempladas são os colégios Dra. Zilda Arns, com 533 kits, e o Padre Manuel da Nóbrega, com 656 kits.

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“O Governo do Estado busca cada vez mais uma educação de qualidade, focada no aprendizado do aluno. Queremos uma escola moderna, que alie o ensino à tecnologia, por isso implementamos aulas de robótica, programação e educação financeira”, afirmou o governador. “E, claro, o projeto das escolas cívico-militares faz parte deste planejamento. Serão quase 200 em todo o Estado, em mais um passo que damos para fazer com que o Paraná tenha a melhor educação pública do País”.

O valor total investido pela Secretaria estadual da Educação e do Esporte nos 125 mil kits é de R$ 45,64 milhões – 34,63% menos em comparação ao valor máximo inicial previsto no pregão eletrônico, de R$ 69,82 milhões. “São ações que já estão surtindo efeito, com escolas mais organizadas e alunos e professores mais satisfeitos nas salas de aula”, afirmou Ratinho Junior.

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PARCERIA–Os colégios cívico-militares são uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação e da Segurança Pública e compartilham a gestão entre um diretor civil e um militar. Enquanto o civil é responsável por questões pedagógicas, o militar administra infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança e atividades cívico-militares.

O novo formato disponibiliza aos estudantes aulas adicionais de Português, Matemática e Civismo, disciplina que dá ênfase ao estudo de leis e cidadania. Aulas de Educação Financeira também são ministradas aos estudantes do Ensino Médio.

“Esse é um projeto idealizado e desenvolvido pelo governador Ratinho Junior que, não tenho a menor dúvida, já está fazendo a diferença na educação do Paraná”, ressaltou a chefe do núcleo regional de educação de Umuarama, Gilmara Zanata.

“Com essa mudança para cívico-militar, nossa escola caminha para ser de excelência no Paraná”, acrescentou o diretor-geral do colégio Monteiro Lobato, Wilson Batista da Silva.

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Atualmente, são 197 colégios da rede estadual integrando o novo modelo. A adesão ao formato foi resultado de consulta pública com professores, funcionários, alunos maiores de 18 anos e pais e responsáveis legais dos estudantes das escolas. Cada escola tem de dois a quatro monitores militares, quantidade que varia pelo número de alunos.

“Ações como essa do Governo do Estado estão mudando a realidade de Umuarama”, destacou o prefeito Hermes Pimentel.

PRESENÇAS– Participaram do evento os secretários João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas), Marcel Micheletto (Administração e Previdência) e Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo); o deputado estadual Fernando Martins; o prefeito de Icaraíma e presidente da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios), Marcos Alex de Oliveira; o presidente da Câmara de Vereadores de Umuarama, Fernando Galmassi; e os diretores das escolas que receberam os uniformes e lideranças da região.